Licenciamento Ambiental e Urbanístico

O Saes Advogados possui anos de consultoria jurídica no desenvolvimento de empreendimentos de grande porte, desde a concepção do projeto até sua entrada em funcionamento, o que nos garante uma visão estratégica e global do licenciamento ambiental.

Essa expertise nos permite realizar a gestão de todo o processo de licenciamento ambiental, incluindo a interface com órgãos públicos e demais atores envolvidos, bem como a integração de equipes de consultoria técnica. Também nos autoriza a prestar assessoria jurídica nos pontos chaves do licenciamento, como o enquadramento legal do empreendimento, a revisão de estudos ambientais, o suporte jurídico em audiências públicas, a realização de reuniões e contato direto com os órgãos envolvidos e o acompanhamento de inquéritos civis e penais.

No pós-licenciamento, fazemos a gestão de condicionantes de licenças ambientais, acompanhamos e revisamos planos e programas ambientais de Planos Básicos Ambientais (PBA) a serem realizados pelos empreendedores na vigência de suas licenças, além de realizar toda interface com o órgão ambiental.

Além da parte ambiental, também atuamos no licenciamento urbanístico de empreendimentos, com a análise da legislação aplicável e a verificação da adequação do projeto às normas urbanísticas, bem como, em casos de irregularidades, na avaliação das medidas cabíveis para a devida regularização do empreendimento.

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