Miguel Franco Frohlich

Miguel Franco Frohlich é advogado desde 2008, graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/Rio). Possui Mestrado em Engenharia Ambiental pelo Programa de Engenharia Ambiental (PEA) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), sendo também pós-graduado em Meio Ambiente pelo Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE) da UFRJ. 

Com destacada atuação no setor ambiental de empreendimentos logísticos e portuários, Miguel atuou nos últimos 6 anos em cargos gerenciais na área de sustentabilidade da Prumo Logística S.A (Prumo), a empresa responsável pela construção e operação do Complexo Industrial do Porto do Açu, em São João da Barra/RJ, e como advogado ambiental sênior da OSX Brasil S.A (OSX). Entre 2008 e 2010, foi advogado da equipe ambiental do Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados (BM&A), período no qual participou de inúmeras operações societárias, sendo responsável pela realização de due diligences ambientais. Além disso, Miguel também atuou com contencioso administrativo e judicial em matéria ambiental, bem como redigiu diversos pareceres jurídicos acerca da referida temática. 

Miguel é ainda autor e coautor de diversos artigos e trabalhos científicos na área ambiental. Entre os mais recentes, podemos citar os seguintes: (i) A Evolução do Processo de Avaliação e Gerenciamento de Material relacionado às Atividades de Dragagem no Brasil: Uma Análise Comparativa entre as Resoluções CONAMA n°344/04 e 454/12, publicado na Revista de Engenharia Sanitária e Ambiental (RESA), Volume 20, Número 1; (ii) Legal Efforts to Address Climate Change under Environmental Permitting Laws in the State of Rio de Janeiro, publicado na Revista Carbon & Climate Law Review (CCLR), Issue 4/2014; (iii) Marco Regulatório para as Atividades de Exploração e Produção de Shale Gas no Brasil: Perspectivas Ambientais, publicado nos anais do Congresso Rio Oil & Gas Expo and Conference 2014; e (iv) O Licenciamento Ambiental das Atividades de Pesquisa Sísmica, publicado na Revista de Direito Ambiental (RDA), Ano 19, Volume 74.

Para conhecer um pouco mais de Miguel Frohlich, é só acessar o seu linkedin. Se quiser manter contato, ligue para uma de nossas sedes ou mande um e-mail para miguel@saesadvogados.com.br.

artigos e textos

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