Newsletter Saes Advogados – 015

 

Informativo 015                                              Março/2015
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Empreendimentos de Infraestrutura x Licenciamento Ambiental

Empreender no Brasil tem se tornado cada vez mais difícil, especialmente quando se trata de grandes empreendimentos de infraestrutura. E um dos pontos que mais dificulta que um empreendimento se torne realidade é o licenciamento ambiental. O que era para ser um procedimento eficaz e eficiente para a compatibilização da implantação de novos empreendimentos com a proteção ao meio ambiente …

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Entenda como funciona o Portal Nacional do Licenciamento Ambiental – PNLA

O Ministério do Meio Ambiente recentemente colocou no ar o Portal Nacional do Licenciamento Ambiental (PNLA), uma nova ferramenta para divulgar e centralizar as informações relacionadas aos processos de licenciamento ambiental, a fim de possibilitar a transparência na gestão pública e fortalecer o controle social. O portal permite a realização de buscas de processos de licenciamento ambiental nos órgãos responsáveis …

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Direito Ambiental em destaque

Foi publicada a terceira edição da “Análise DNA”, considerado o principal guia brasileiro do Direito Empresarial. A edição lista 340 Escritórios de destaque em 25 Estados brasileiros. O anuário traz, além da descrição desses escritórios, as suas áreas de especialização. E o que chama muito a atenção é que a área de atuação da SAES Advogados, o Direito Ambiental, é …

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Papo Rápido – Marcos André Bruxel Saes

Data: 20/03/2015 Veículo: Diário Catarinense Seção: Rafael Martini Página: 2 Cidade: Florianópolis/SC Papo Rápido – Marcos André Bruxel Saes Por que os licenciamentos ambientais atrasam ou paralisam tantas obras? O licenciamento ambiental é um processo complexo. Por isso ele deve ter regras claras e pré definidas, o que atualmente não existe e traz insegurança tanto ao empreendedor quanto ao órgão licenciador. Além disso, o …

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Seminário de Soluções Jurídicas para o setor imobiliário e turístico – ADIT Juris

Data: 20/03/2015 Veículo: Jornal do Commercio Seção: Enfoque Jurídico Página: B-4 Cidade: Rio de Janeiro/RJ Seminário de Soluções Jurídicas para o setor imobiliário e turístico – ADIT Juris O Seminário de Soluções Jurídicas para o setor imobiliário e turístico Adit Juris reúne especialistas na área jurídica, empresários, construtores, incorporadores, representantes de redes hoteleiras e investidores no Amcham Business Center, sede …

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Postado dia 24/03/2015

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