Acordo de Paris sobre clima é aprovado na Câmara dos Deputados

SÃO PAULO – A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem, por unanimidade, o Acordo de Paris, fechado em dezembro durante a CoP-21, a conferência das Nações Unidas sobre mudança do clima. O decreto legislativo que propõe a adesão do Acordo vai agora ao Senado.

“Reputamos que o presente acordo atende ao interesse nacional e votamos pela aprovação”, disse o deputado Pedro Vilela (PSDB-AL), que relatou o projeto na Comissão de Relações Exteriores, ao abrir a discussão do texto numa sessão extraordinária da Câmara que se estendeu pela noite, segundo nota enviada à imprensa pelo Observatório do Clima (OC), rede de ONGs que atua nas questões climáticas no Brasil.

“Há evidências científicas cada vez maiores de que as mudanças recentes não são variações naturais, estando relacionadas com as atividades humanas”, disse Luiz Lauro Filho (PSB-SP), relator na Comissão de Meio Ambiente, segundo a nota do OC.

O projeto estava tramitando em regime de urgência na Câmara. Se aprovado pelos senadores, segue para sanção presidencial e poderá virar lei doméstica no Brasil antes da CoP-22, a conferência do clima de Marrakesh, no Marrocos, em novembro.

Para entrar em vigor, o Acordo de Paris tem que ter no mínimo 55 ratificações e a soma das emissões de gases-estufa dos países têm que representar 55% das emissões globais. Hoje, há 19 países que ratificaram o acordo, somando menos de 1% das emissões globais.

“Agora é questão de tempo até a ratificação final pelo Senado”, disse Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima, segundo a nota. “O grande passo que vem a seguir precisará ser dado pelo governo – transformar a nossa economia no caminho da eliminação progressiva e cada vez mais rápida das emissões de gases de efeito estufa. E, para isso, não precisará fazer mais nada além de aproveitar o que o Brasil tem de oportunidades: zerar o desmatamento, restaurar florestas, tornar a agropecuária muito mais eficiente e usar mais o sol, o vento e a biomassa para gerar energia.”

Por Daniela Chiaretti

Fonte: Valor Econômico