Newsletter Saes Advogados – 107 | Energia e Meio Ambiente

 Informativo 107
Fevereiro/2019


Newsletter Energia e Meio Ambiente

Caros leitores,

newsletter desta semana é dedicada ao setor elétrico.

Em Pode o interesse público justificar a suspensão da execução de decisões judiciais?, abordamos a importante medida processual que permite barrar os efeitos de decisões desfavoráveis ao desenvolvimento econômico e social.

Já em O futuro incerto das PCHs em Santa Catarina, tratamos sobre a Ação Civil Pública que tem como objetivo a exigência de estudo de Avaliação Ambiental Integrada (AAI) a todo processo de licenciamento de Pequenas Centrais Hidrelétricas efetuado pelo órgão ambiental estadual de Santa Catarina.

Por fim, no artigo Energia “limpa”?, discorremos sobre as diferentes previsões normativas para o licenciamento ambiental de empreendimentos de energias renováveis.

Boa leitura!

Postado dia 19/02/2019

Leia mais sobre o setor aqui!

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