Newsletter Saes Advogados – 116 | Construção Civil e Meio Ambiente

 Informativo 116
Junho/2019

Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente

Caros leitores,

Na newsletter desta semana apresentamos inicialmente o artigo “Vou construir em Bioma Mata Atlântica. O que preciso saber?”, no qual o advogado Nelson Tonon expõe as regras gerais sobre a construção de loteamentos e edificações em área urbana, no Bioma Mata Atlântica.

Além disso, em “Cursos d’água em área urbana consolidada: quantos metros de afastamento são necessários?”, a advogada Ana Paula Muhammad aborda a controvérsia do Tema n. 1010 do STJ, em que a Corte decidirá sobre qual regra legal deve ser aplicada em relação às construções em área urbana consolidada: Lei de Parcelamento do Solo Urbano ou Código Florestal.

Já em “Empreendimentos com pólo gerador de tráfego. O que fazer?”, a advogada Aline Lima de Barros aborda a importância da realização do Estudo Ambiental de Impacto de Tráfego pelos empreendedores.

Por fim, informamos que Marcos Saes, na última quarta (19/06), esteve na Câmara dos Deputados em Brasília-DF para, em representação ao setor das indústrias nacional, participar de audiência pública sobre o Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Confira aqui como foi a exposição do Dr. Marcos Saes.

Boa leitura!

Postado dia 25/06/2019