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Destaques

15/05/2019
Marcos Saes será um dos painelistas do 91º. Encontro Nacional da Indústria da Construção- ENIC
Promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o […]
14/05/2019
3º Conferência Nacional de PCHs e CGHs conta com a participação do Saes Advogados
A Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais […]
11/04/2019
Boletim Online Aelo | Marcos Saes, o meio ambiente e a AELO
Data: 11/04/2019Veículo: AeloInformativo Periódico Ano XVII – N.º 741Cidade: São […]

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As Áreas de Preservação Permanente-APPs são áreas protegidas, cobertas ou […]
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Você sabe como funciona esse tipo de compensação? A Mata […]
04/02/2019
Para onde vamos pós Brumadinho?
Há um pouco mais de 3 anos, em decorrência do […]

Newsletters

14/05/2019
Newsletter Saes Advogados – 113 | Portos e Construção Naval
 Informativo 113 Maio/2019 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, […]
30/04/2019
Newsletter Saes Advogados – 112 | Construção Civil e Meio Ambiente
 Informativo 112Abril/2019 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros leitores, […]
16/04/2019
Newsletter Saes Advogados – 111 | Energia
 Informativo 111Abril/2019 Newsletter Energia Caros leitores, A newsletter dessa semana […]

Novidades Legislativas

15/04/2019
Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais
DECRETO No 47.634, DE 12 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre […]
15/04/2019
Novidades | Âmbito Federal
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO RESOLUÇÃO ANM No 7, DE 11 DE […]
12/04/2019
Novidades | Âmbito Federal
DECRETO No 9.760, DE 11 DE ABRIL DE 2019 Altera o […]

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14/05/2019
O dano ambiental decorrente da bioinvasão: como prevenir?
A bioinvasão em ambientes marinhos é um fenômeno que vem […]
14/05/2019
A tendência de modernização da gestão de resíduos nos portos brasileiros
O Direito possui um caráter precipuamente propositivo para situações em […]
14/05/2019
Novas perspectivas para o descomissionamento ressaltam o cuidado com o meio ambiente
Inúmeras causas podem levar ao término da atividade de exploração […]
30/04/2019
Newsletter Saes Advogados – 112 | Construção Civil e Meio Ambiente
 Informativo 112Abril/2019 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros leitores, […]
30/04/2019
O poder das disposições finais e transitórias no Plano Diretor: o que é combinado não sai caro
O plano diretor é o instrumento básico da política de […]
30/04/2019
A isenção do IPTU em Áreas de Preservação Permanente (APPs)
A legislação tributária nacional estabelece o consagrado conceito de tributo […]
30/04/2019
Loteamentos são atividades passíveis de licenciamento ambiental?
O questionamento que dá o título a este artigo é […]
30/04/2019
Gleyse Gulin participará do Workshop Técnico de Aspectos Ambientais da 3º Conferência Nacional de PCHs e CGHs
Nos próximos dias 08, 09 e 10 de maio, acontecerá […]
18/04/2019
Iphan autoriza alargamento da Praia Central de Balneário Camboriú
Por Dagmara Spautz O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional […]
16/04/2019
Newsletter Saes Advogados – 111 | Energia
 Informativo 111Abril/2019 Newsletter Energia Caros leitores, A newsletter dessa semana […]