Saes Advogados

16/04/2019
Newsletter Saes Advogados – 111 | Energia
 Informativo 111Abril/2019 Newsletter Energia Caros leitores, A newsletter dessa semana […]
16/04/2019
Reservatórios: remédio para a crise hídrica
Retomada da política de reservação de água é urgente Banhistas […]
15/04/2019
Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais
DECRETO No 47.634, DE 12 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre […]
15/04/2019
Novidades | Âmbito Federal
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO RESOLUÇÃO ANM No 7, DE 11 DE […]
12/04/2019
Novidades | Âmbito Federal
DECRETO No 9.760, DE 11 DE ABRIL DE 2019 Altera o […]
11/04/2019
Boletim Online Aelo | Marcos Saes, o meio ambiente e a AELO
Data: 11/04/2019Veículo: AeloInformativo Periódico Ano XVII – N.º 741Cidade: São […]
08/04/2019
Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul
PORTARIA FEPAM No 21, DE 27 DE MARÇO DE 2019 Estabelece […]
08/04/2019
Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
*DECRETO No 46.627, DE 4 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre […]
05/04/2019
Novidades | Âmbito Estadual: Bahia
PORTARIA  IINEMA No 18.079, DE 29 DE MARÇO DE 2019 Define procedimentos […]
04/04/2019
Conheça a Nova Estrutura Organizacional do Instituto Estadual do Ambiente – INEA
Conheça a Nova Estrutura Organizacional do Instituto Estadual do Ambiente […]
04/04/2019
Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
DECRETO Nº 46.619 DE 02 DE ABRIL DE 2019 ESTABELECE […]
03/04/2019
Com recorde de participantes, o ADIT Juris 2019 aconteceu em Florianópolis (SC)
Realizado pela ADIT Brasil, a 8ª edição do ADIT Juris […]
02/04/2019
Newsletter Saes Advogados – 110 | Florestal
 Informativo 110Abril/2019 Newsletter Florestal Caros leitores, A newsletter desta semana […]
02/04/2019
Em direito ambiental vale sempre a norma “mais protetiva” ao meio ambiente?
A competência legislativa em matéria ambiental está disposta na Constituição […]
02/04/2019
Saes Advogados presente no ADIT Juris 2019
Sócios do escritório Saes Advogados participaram do ADIT Juris 2019 – […]
02/04/2019
Presidente do IBAMA participa de debate na 8ª edição do ADIT Juris
Direto de Florianópolis (SC) – O Presidente do IBAMA – Instituto Brasileiro do […]
02/04/2019
Decreto nº 9.640/2018: A regulamentação da Cota de Reserva Ambiental (CRA)
O meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito de todos, consagrado […]
26/03/2019
Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
PORTARIA IMA No 73, DE 22 DE MARÇO DE 2019 Atualiza […]
25/03/2019
Novidades | Âmbito Estadual: Mato Grosso do Sul
RESOLUÇÃO SEMAGRO No 673, DE 14 DE MARÇO DE 2019 Altera […]
25/03/2019
Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM No 2.784, DE 21 DE MARÇO DE 2019 […]
25/03/2019
Custo do gás do pré-sal põe em xeque viabilidade de térmicas
O gás associado ao pré-sal —anunciado como uma grande aposta […]
25/03/2019
Instrução Normativa do Ibama estabelece novos procedimentos para anuência à supressão de vegetação em Mata Atlântica
Brasília (22/03/2019) – A Instrução Normativa (IN) do Ibama nº […]
22/03/2019
Código Florestal prevalece em relação à Lei de Parcelamento do Solo Urbano, diz STJ
No caso de edificações construídas em zona urbana na margem […]
21/03/2019
Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul
PORTARIA FEPAM No 18, DE 18 DE MARÇO DE 2019 Estabelece […]
19/03/2019
Newsletter Saes Advogados – 109 | Portos e Construção Naval
 Informativo 109Março/2019 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, Na […]
19/03/2019
Marcos Saes será um dos painelistas do ADIT Juris 2019
Nos dias 1 e 2 de abril, a cidade de […]
18/03/2019
Programação do principal seminário de direito imobiliário do país
O que você vai ver no ADIT Juris 2019? Principais […]
07/03/2019
Newsletter Saes Advogados – 108 | Construção Civil e Meio Ambiente
 Informativo 108Março/2019 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros leitores, […]
07/03/2019
Tendências para o licenciamento ambiental na construção civil nos próximos anos
A polarizada eleição do ano de 2018 evidenciou – em […]
27/02/2019
Novidades | Âmbito Federal
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 […]
25/02/2019
Área de sustentabilidade ainda tem baixo poder decisório nas companhias
Dutra, da EY: “Quando se fala em sustentabilidade, ainda há trabalho de […]
25/02/2019
A responsabilidade socioambiental empresarial existe mesmo na prática?
O ano letivo nas escolas e faculdade está começando e […]
25/02/2019
 Superior Tribunal de Justiça divulga 11 teses sobre dano ambiental
O Superior Tribunal de Justiça divulgou 11 teses consolidadas na […]
25/02/2019
CECA analisa mudanças em Resolução que trata de compensação de reserva legal no Pantanal
O que se discute agora – continuou o secretário – […]
20/02/2019
Novidades | Âmbito Federal
CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA RESOLUÇÃO CFBio No 500, DE 8 DE […]
20/02/2019
Novidades | Âmbito Federal
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS […]
19/02/2019
Newsletter Saes Advogados – 107 | Energia e Meio Ambiente
 Informativo 107 Fevereiro/2019 Newsletter Energia e Meio Ambiente Caros leitores, […]
19/02/2019
Novidades | Âmbito Federal
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO RESOLUÇÃO ANM No 4, DE 15 DE […]
18/02/2019
Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
RESOLUÇÃO SEMA No 3, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 Súmula: […]
18/02/2019
Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
RESOLUÇÃO SEMA NO 4, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 Súmula: […]
18/02/2019
Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
RESOLUÇÃO SEMA No 8, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 Súmula: […]
05/02/2019
Newsletter Saes Advogados – 106 | Geral
Informativo 106 Fevereiro/2019 Newsletter Geral Estimados leitores, Na newsletter desta […]
05/02/2019
Marcos Saes é nomeado Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC
Foi assinada no dia de hoje a Portaria de nomeação […]
23/01/2019
Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE CONSELHO […]
23/01/2019
Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
*RESOLUÇÃO INEA No 162, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 Estabelece […]
23/01/2019
Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
LEI No 8.298, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 Altera a […]
21/01/2019
Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/ IEF No 2.749, DE 15 DE JANEIRO DE […]
18/01/2019
Novidades | Âmbito Estadual: Distrito Federal
LEI COMPLEMENTAR No 948, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 – […]
18/01/2019
Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE CONSELHO […]
15/01/2019
Novidades | Âmbito Estadual: Amazonas
LEI No 4.774, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 Dispõe sobre […]
10/01/2019
Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
LEI No 19.809, DE 7 DE JANEIRO DE 2019 Data 07 de […]
10/01/2019
Novidades | Âmbito Estadual: Ceará
LEI NO16.810, 08 DE JANEIRO DE 2019 (Autoria: João Jaime) Altera […]
07/01/2019
Novidades | Âmbito Estadual: Mato Grosso
DECRETO No 3, DE 04 DE JANEIRO DE 2019 Altera o parágrafo […]
07/01/2019
Novidades | Âmbito Estadual: Mato Grosso
DECRETO No 4, DE 04 DE JANEIRO DE 2019 Altera a redação do […]
04/01/2019
Novidades | Âmbito Federal
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS […]
02/01/2019
Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA no 05, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 Estabelece o […]
28/12/2018
Novidades | Âmbito Federal
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 868, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 […]
27/12/2018
Novidades | Âmbito Federal
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 867, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 – Altera […]
27/12/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Mato Grosso do Sul
PORTARIA IMASUL No 662, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 Prorroga o prazo […]
22/12/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
PORTARIA IAP No 311, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 O Diretor Presidente […]
19/12/2018
SAES Advogados | Mensagem de Natal
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18/12/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
PORTARIA IAP No 302, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 O Diretor Presidente […]
11/12/2018
Newsletter Saes Advogados – 105 | Florestal
 Informativo 105 Dezembro/2018 Newsletter Florestal Caros Leitores, A newsletter desta […]
11/12/2018
II Seminário Socioambiental em Infraestrutura de Transportes
O Via Viva é um fórum permanente instituído no âmbito […]
05/12/2018
Novidades | Âmbito Federal
RESOLUÇÃO ANAC No 496, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 […]
03/12/2018
Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo
RESOLUÇÃO SMA No 165, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 […]
03/12/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
RESOLUÇÃO SEMA NO 43, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 SÚMULA: Cria […]
03/12/2018
Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA ICMBIO No 1.039, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 […]
03/12/2018
Novidades | Âmbito Federal
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA No 24, DE 29 DE NOVEMBRO DE […]
30/11/2018
Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo
DECRETO No 63.853, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 – […]
27/11/2018
Newsletter Saes Advogados – 104 | Portos e Construção Naval
 Informativo 104 Novembro/2018 Newsletter Portos e Construção Naval Caros Leitores, […]
27/11/2018
A participação social nas decisões da ANTAQ e seu reflexo no licenciamento ambiental portuário
A atividade portuária, por representar obras de grande magnitude e […]
23/11/2018
Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo
DECISÃO DE DIRETORIA Nº 180/2018/C, de 14 de novembro de […]
22/11/2018
Novidades | Âmbito Federal
RESOLUÇÃO CONAMA No 491, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 […]
22/11/2018
Novidades | Âmbito Federal
RESOLUÇÃO CONAMA No 490, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018 […]
22/11/2018
Novidades | Âmbito Federal
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL No 70, […]
21/11/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul
RESOLUÇÃO CRH No 311, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018 […]
21/11/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul
RESOLUÇÃO CONSEMA No 386, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 Estabelece […]
21/11/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul
RESOLUÇÃO CONSEMA NO 385, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 Estabelece […]
21/11/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Bahia
PORTARIA INEMA No 17.280, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 – Dispõe […]
19/11/2018
Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA MMA No 423, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 –  Torna […]
19/11/2018
Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA MMA No 421, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 […]
19/11/2018
Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA Nº 147, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 – Dispõe […]
14/11/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Mato Grosso
PORTARIA INTERMAT No 77, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 “Dispõe […]
13/11/2018
Newsletter Saes Advogados – 103 | Construção Civil e Meio Ambiente
 Informativo 103 Novembro/2018 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros Leitores, […]
13/11/2018
Financiamento com recursos de multas ambientais. Como?
Na última sexta-feira (9), foi publicado no Diário Oficial da […]
13/11/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
PORTARIA IMA No 250, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 O […]
12/11/2018
A proteção dos bens culturais no licenciamento ambiental
O IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional […]
09/11/2018
III Seminário Jurídico da CBIC Brasil com a participação do Dr. Marcos Saes
Ocorrerá hoje, dia 09/11, em Curitiba, a palestra de encerramento […]
06/11/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
LEI No 8.151, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 Institui o […]
05/11/2018
Novidades | Âmbito Federal
LEI No 13.728, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 – Altera a […]
05/11/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Norte
INSTRUÇÃO NORMATIVA PARA FOTOVOLTAICAS NO IDEMA RN No 1, DE 1 […]
30/10/2018
Newsletter Saes Advogados – 102 | Energia e Meio Ambiente
 Informativo 102 Outubro/2018 Newsletter Energia e Meio Ambiente Caros Leitores, […]
30/10/2018
15 promessas de Jair Bolsonaro para a área de energia
Presidente eleito prometeu reformar o setor elétrico, licenciamento de hidrelétricas […]
30/10/2018
O recente entendimento do STJ sobre risco hidrológico e seus efeitos para além do mercado energético
Nos últimos dias o mercado brasileiro de energia foi sacudido […]
30/10/2018
Novidades | Âmbito Federal
RESOLUÇÃO CONAMA No 489, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 – […]
30/10/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Tocantins
INSTRUÇÃO NORMATIVA NATURATINS No 9, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 […]
30/10/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
DECRETO No 46.479, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 Altera o Decreto […]
26/10/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE CONSELHO DIRETOR ATO DO CONSELHO DIRETOR […]
25/10/2018
CBIC e Iphan concluem seminário sobre licenciamento ambiental com envolvimento de órgãos públicos e empreendedores
Data: 23/10/2018 Veículo: CBIC News Edição Online Cidade: Brasília/DF CBIC e […]
17/10/2018
Newsletter Saes Advogados – 101 | Geral
 Informativo 101 Outubro/2018 Newsletter Geral Caros Leitores, Nesta newsletter, primeiramente, […]
17/10/2018
Saes Advogados auxiliará a equipe da UFSC na IX CAMARB
Na IX Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial – […]
16/10/2018
Marcos Saes será um dos conferencistas do evento “O IPHAN no Licenciamento Ambiental: diálogos e perspectivas jurídicas”
O evento ocorrerá nos dias 22 e 23 de outubro […]
11/10/2018
A execução do Código florestal
Por Márcio Macedo Costa Em tempos de fragmentação política e antagonismos […]
02/10/2018
EDIÇÃO NÚMERO 100
Caros leitores, em agosto de 2014, iniciamos o SAES ADVOGADOS. Reunindo […]
02/10/2018
Newsletter Saes Advogados – 100 | Florestal
 Informativo 100 Outubro/2018 Newsletter Florestal Caros leitores, A nossa 100ª […]
25/09/2018
MMA divulgará informações sobre supressão de vegetação nativa autorizada e sem autorização
No Brasil, diante do Acordo de Paris, estabelecido em dezembro […]
25/09/2018
Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA Nº 373, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 – Institui […]
20/09/2018
Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 […]
18/09/2018
Newsletter Saes Advogados – 099 | Portos e Construção Naval
 Informativo 099 Setembro/2018 Newsletter Portos e Construção Naval Caros Leitores, […]
12/09/2018
Novidades | Âmbito Federal
COMANDO DA MARINHA DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E […]
12/09/2018
Novidades | Âmbito Federal
RESOLUÇÃO ANA No 64, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018   […]
12/09/2018
Novidades | Âmbito Federal
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE RESOLUÇÃO CONAMA No 488, DE 5 […]
12/09/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
PORTARIA IAP No 227, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018   […]
05/09/2018
Newsletter Saes Advogados – 098 | Construção Civil e Meio Ambiente
 Informativo 098 Setembro/2018 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros […]
03/09/2018
Licença por adesão e compromisso em Santa Catarina
A premissa da autodeclaração e a promessa de desburocratização O Instituto […]
31/08/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
INSTRUÇÃO NORMATIVA IMA No 74, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 […]
31/08/2018
3º Seminário Nacional de Direito Ambiental com a participação do Dr. Marcos Saes
UBAA e Escola da Advocacia Geral da União apresentam o […]
23/08/2018
Portaria institui plano para minimizar impactos de espécies exóticas invasoras no Brasil
  Trabalho será coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente Duas […]
21/08/2018
Newsletter Saes Advogados – 097 | Geral
 Informativo 097 Agosto/2018 Newsletter Geral Caros Leitores, Na newsletter desta […]
18/08/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul
PORTARIA FEPAM/DPRES No 71, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 Institui procedimentos para […]
16/08/2018
Ana Paula Muhammad
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16/08/2018
Novidades | Âmbito Federal
DECRETO No 9.470, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 Promulga a Convenção […]
16/08/2018
Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo
PORTARIA NORMATIVA FF No 288, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 Estabelece critérios para […]
15/08/2018
Novidades | Âmbito Federal
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS […]
15/08/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
PORTARIA IMA No 180, DE 13 DE AGOSTO DE 2018 Aprova a instituição […]
14/08/2018
Novidades | Âmbito Federal
INSTRUÇÃO NORMATIVA IMA No 2, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 Regulamenta o controle dos […]
08/08/2018
Newsletter Saes Advogados – 096 | Florestal
 Informativo 096 Agosto/2018 Newsletter Florestal Caros Leitores, A newsletter dessa […]
08/08/2018
Entenda a nova sistemática de compensação ambiental federal
Quando, durante o processo de licenciamento ambiental, um empreendimento ou […]
07/08/2018
TCU anuncia auditoria no licenciamento ambiental
O Tribunal de Contas da União iniciou auditoria na semana […]
01/08/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
RESOLUÇÃO CONEMA NO 83, DE 26 DE JULHO DE 2018 Regulamenta […]
30/07/2018
Portfólio Saes Advogados
Portfólio Saes Advogados 2018 Você gostou deste post? Por que […]
24/07/2018
Newsletter Saes Advogados – 095 | Portos e Construção Naval
 Informativo 095 Julho/2018 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, […]
24/07/2018
Responsabilidades dos Navios frente aos Deveres Consagrados na Convenção Montego Bay
O mar, desde as épocas mais remotas de nossa história […]
23/07/2018
Decreto de Florianópolis considera terrenos de marinha o que estiverem com homologação concluída
Um estudo da Superintendência da União, concluído em 2014, inclui […]
18/07/2018
TJSP – Estado deve ressarcir despesas processuais pagas por réu absolvido em ação civil pública
Valor do reembolso é de R$ 17,5 mil. A 2ª […]
18/07/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Bahia
PORTARIA INEMA No 16.482, DE 11 DE JULHO DE 2018 Estabelece […]
18/07/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Bahia
PORTARIA INEMA No 16.481, DE 11 DE JULHO DE 2018 Estabelece […]
16/07/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Mato Grosso
DECRETO No 1.578, DE 5 DE JULHO DE 2018 – Dispõe […]
13/07/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Mato Grosso do Sul
PORTARIA IMASUL No 622, DE 10 DE JULHO DE 2018 […]
13/07/2018
Novidades | Âmbito Federal
SECRETARIA DE MUDANÇA DO CLIMA E FLORESTAS RESOLUÇÃO MMA/CONAVEG No 1, […]
12/07/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Mato Grosso do Sul
DECRETO No 15.041, DE 11 DE JULHO DE 2018 – […]
12/07/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Mato Grosso do Sul
DECRETO No 15.040, DE 11 DE JULHO DE 2018 – […]
10/07/2018
Newsletter Saes Advogados – 094 | Construção Civil e Meio Ambiente
 Informativo 094 Julho/2018 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros Leitores, […]
10/07/2018
Publicada a Medida Provisória do marco legal do saneamento básico
No dia 09/07/2018 foi publicada no Diário Oficial da União […]
10/07/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
PORTARIA IMA No 156, DE 6 DE JULHO DE 2018 Revoga […]
10/07/2018
Novidades | Âmbito Federal
MEDIDA PROVISÓRIA No 844, DE 6 DE JULHO DE 2018 […]
09/07/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
PORTARIA IMA No 154, DE 5 DE JULHO DE 2018 Atualiza […]
06/07/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
DECRETO No 1.654, DE 4 DE JULHO DE 2018 Aprova o […]
03/07/2018
Novas regras para o Cadastro Técnico Federal (CTF/APP) valem a partir desta sexta-feira (29/06)
Brasília (29/06/2018) – Novas regras de enquadramento no Cadastro Técnico […]
02/07/2018
Projeto aumenta limite de áreas não-edificáveis em rios, lagos e estradas
  Geraldo Magela/Agência Senado O senador Paulo Bauer é o […]
28/06/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
DECRETO No 10.221, DE 27 DE JUNHO DE 2018 – […]
28/06/2018
Mais segurança jurídica do licenciamento ambiental
Por João Emmanuel Lima Um dos debates recorrentes na agenda do […]
27/06/2018
Novidades | Âmbito Federal
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA No 16, DE 25 DE JUNHO DE […]
27/06/2018
Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA ICMBIO No 612, DE 22 DE JUNHO DE 2018 […]
26/06/2018
Newsletter Saes Advogados – 093 | Energia e Meio Ambiente
 Informativo 093 Junho/2018 Newsletter Energia e Meio Ambiente Caros Leitores, […]
26/06/2018
Novas oportunidades de financiamento incentivam o mercado de renováveis
A produção de energia através de fontes renováveis e sustentável […]
25/06/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul
RESOLUÇÃO CONSEMA No 377, DE 14 DE JUNHO DE 2018 […]
25/06/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul
RESOLUÇÃO CONSEMA No 376, DE 14 DE JUNHO DE 2018 […]
21/06/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
PORTARIA IMA No 136, DE 19 DE JUNHO DE 2018 Define […]
21/06/2018
Bancos de áreas verdes viabilizam regularização ambiental
Bancos de áreas verdes viabilizam regularização ambiental A legislação ambiental […]
21/06/2018
Suspenso dispositivo sobre compensação de reserva legal no Paraná
  Suspenso dispositivo sobre compensação de reserva legal no Paraná Governo […]
18/06/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais
DELIBERAÇÃO CEPCT-MG No 1, DE 15 DE JUNHO DE 2018 […]
14/06/2018
Novidades | Âmbito Federal
DECRETO No 9.407, DE 12 DE JUNHO DE 2018 – Regulamenta o […]
14/06/2018
Novidades | Âmbito Federal
DECRETO No 9.406, DE 12 DE JUNHO DE 2018 – Regulamenta o […]
14/06/2018
Novidades | Âmbito Federal
SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE COMISSÃO NACIONAL DE BIODIVERSIDADE RESOLUÇÃO CONABIO No 7, […]
13/06/2018
Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo
RESOLUÇÃO SMA No 70, DE 11 DE JUNHO DE 2018 – Dispõe […]
13/06/2018
Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA IBAMA No 1.647, DE 11 DE JUNHO DE 2018 – Estabelece […]
12/06/2018
Newsletter Saes Advogados – 092 | Florestal
 Informativo 092 Junho/2018 Newsletter Florestal Caros Leitores, A newsletter desta […]
12/06/2018
Programa de Regularização Ambiental Consolidado
Após quase 4 meses do julgamento das Ações de (In)constitucionalidade […]
12/06/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO ATO […]
12/06/2018
Publicada lista oficial de espécies endêmicas ameaçadas de extinção da flora fluminense
Em 05 de junho de 2018, foi publicada a Resolução […]
11/06/2018
Evento discute a segurança jurídica
O Dr. Marcos Saes foi um dos palestrantes do Investe […]
07/06/2018
Ministério do Turismo quer mudança em lei ambiental
Data: 07/06/2018 Veículo: Jornal Valor Econômico Edição Online , Página Empresas Cidade: São […]
06/06/2018
Setor do turismo defende maior segurança na legislação ambiental
Data: 06/06/2018 Veículo: Jornal Valor Econômico Edição Online , Página Empresas Cidade: São […]
06/06/2018
Insegurança jurídica trava o desenvolvimento turístico de SC e é tema de encontro
Data: 06/06/2018 Veículo: SC Portais Edição Online Cidade: Florianópolis/SC Insegurança jurídica trava […]
05/06/2018
Seminário Investe Turismo com a participação do Dr. Marcos Saes
O Saes Advogados estará presente no seminário Investe Turismo – Segurança […]
05/06/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul
ORDEM DE SERVIÇO SEMA/FEPAM Nº 1, DE 30 DE MAIO DE […]
04/06/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Tocantins
INSTRUÇÃO NORMATIVA NATURATINS No 8, DE 28 DE MAIO DE 2018 Estabelece procedimentos de compensação […]
04/06/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul
PORTARIA CONJUNTA SEMA/FEPAM Nº 14, DE 14 DE MAIO DE 2018 […]
01/06/2018
Novidades | Âmbito Federal
DECRETO No 9.395, DE 30 DE MAIO DE 2018 Prorroga o prazo […]
31/05/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais
DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM No 223, DE 23 DE MAIO DE […]
29/05/2018
Newsletter Saes Advogados – 091 | Portos e Construção Naval
 Informativo 091 Maio/2018 Newsletter Portos e Construção Naval Caros Leitores, […]
29/05/2018
Setor Elétrico
Ontem a Abrapch participou de mais um evento promovido pela […]
29/05/2018
Novidades | Âmbito Federal
LEI No 13.668, DE 28 DE MAIO DE 2018 Altera as Leis nos […]
28/05/2018
Exigibilidade de dolo ou erro grosseiro para responsabilização do agente público
O licenciamento ambiental de empreendimentos de infraestrutura tem como um […]
28/05/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul
PORTARIA FEPAM No 36, DE 25 DE MAIO 2018 Aprova o Regimento Interno da […]
25/05/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul
​ ​ PORTARIA SEMA No 61, DE 23 DE MAIO DE 2018. Altera […]
24/05/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
​ LEI No 7.973, DE 23 DE MAIO DE 2018 Altera a Lei no 3.325, […]
24/05/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
PORTARIA IAP No 97, DE 23 DE MAIO DE 2018 O Diretor Presidente […]
24/05/2018
Novidades | Âmbito Federal
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA RFB/INCRA No 1.807, DE 23 DE […]
21/05/2018
DC: Desenvolvimento e Infraestrutura
Data: 21/05/2018 Veículo: Diário Catarinense | NSC EDIÇÃO IMPRESSA DE […]
21/05/2018
Novidades | Âmbito Federal
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PORTARIA ICMBIO No 493, […]
16/05/2018
Coluna Estela Benetti | Encontro da Construção
Data: 16/05/2018 Veículo: NSC Página: Online | Coluna Estela Benetti […]
15/05/2018
Newsletter Saes Advogados – 090 | Construção Civil e Meio Ambiente
 Informativo 090 Maio/2018 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros […]
11/05/2018
Comissão da Indústria Imobiliária da CBIC debaterá o atual ambiente de negócios no 90º Enic
Painel abordará os problemas que o setor enfrenta, como as […]
11/05/2018
Marcos Saes será um dos painelistas do 90º. Encontro Nacional da Indústria da Construção- ENIC
O ENIC é o maior evento do setor da construção […]
10/05/2018
Publicada lei que aumenta participação de municípios afetados por hidrelétricas
Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (9) a Lei 13.661/18, […]
07/05/2018
Grupo de Trabalho ‘Marco Legal da Inovação’ se reúne na OAB/SC
Na última sexta-feira (04) aconteceu na sede da OAB/SC, a […]
04/05/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul
PORTARIA FEPAM/DPRES No 31, DE 2 DE MAIO DE 2018 Dispõe […]
04/05/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
PORTARIA ÁGUASPARANÁ No 20/2018-GABINETE Súmula: Estabelece a periodicidade de execução ou […]
02/05/2018
Newsletter Saes Advogados – 089 | Energia e Meio Ambiente
 Informativo 089 Maio/2018 Newsletter Energia e Meio Ambiente Caros Leitores, […]
30/04/2018
As mazelas do licenciamento ambiental e suas consequências para o setor elétrico
O licenciamento ambiental, como exaustivamente exposto em nossos artigos, é […]
24/04/2018
OAB/SC irá coordenar redação de projeto de Lei em Pacto pela Inovação
 Em uma iniciativa pioneira no país, a OAB/SC coordenará a […]
19/04/2018
Novidades | Âmbito Federal
LEI No 13.653, DE 18 DE ABRIL DE 2018 Dispõe sobre […]
18/04/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
PORTARIA IMA No 75, DE 16 DE ABRIL DE 2018 1 Aprova […]
17/04/2018
Newsletter Saes Advogados – 088 | Florestal
 Informativo 088 Abril/2018 Newsletter Florestal Caros Leitores, A newsletter desta […]
17/04/2018
Concessão florestal: um passo para o desenvolvimento sustentável
A Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei n. 11.284/2006), […]
17/04/2018
STF determina que Prefeitura pode cobrar IPTU de terminais portuários
Após quase 20 anos de debates, o Supremo Tribunal Federal […]
17/04/2018
Planalto esconde nomeação de novo ministro
Por Pedro Carvalho Sarney Filho (reprodução) Passou quase despercebido, mas na posse […]
17/04/2018
7ª Edição do Adit Juris contou com palestra do Dr. Marcos Saes
O já consagrado Adit Juris, evento que reúne os maiores […]
17/04/2018
Criação do Ibradim
No dia 16 de abril de 2018, foi oficialmente lançado […]
13/04/2018
Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC e Subseção de Joinville discutem realização de seminário temático
A Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC realizou visita […]
13/04/2018
Novidades | Âmbito Federal
GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MMA No 102, DE 10 DE ABRIL […]
06/04/2018
Licenciamento Ambiental, EIA e RIMA – Uma visão jurídica para o setor imobiliário no Brasil
Com um mercado imobiliário cada vez mais aquecido no Brasil […]
03/04/2018
Newsletter Saes Advogados – 087 | Portos e Construção Naval
 Informativo 087 Abril/2018 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros […]
29/03/2018
2º Workshop de Centrais Geradoras Hidrelétricas
Nos dias 27 e 28 de março, ocorreu em Curitiba,  […]
29/03/2018
Novo programa aperfeiçoa gerenciamento da Zona Costeira no País
Um dos maiores desafios para a gestão ambiental do país […]
29/03/2018
Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA MMA No 84, DE 28 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre o […]
28/03/2018
Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo
COMUNICADO CONSEMA Comunicado de comprovação de capacitação para exercer as competências administrativas […]
28/03/2018
Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA MMA No 76, DE 26 DE MARÇO DE 2018 Institui o Programa […]
28/03/2018
Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA MMA No 73, DE 26 DE MARÇO DE 2018 Altera a Portaria no 445, de […]
21/03/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
DECRETO No 46.268, DE 19 DE MARÇO DE 2018 Regulamenta o procedimento […]
20/03/2018
Café da manhã Secovi PR
No próximo dia 28.03 (quarta feira), a convite da Diretoria […]
20/03/2018
Newsletter Saes Advogados – 086 | Construção Civil e Meio Ambiente
 Informativo 086 Março/2018 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros […]
20/03/2018
Estado do Rio de Janeiro publica Decreto que prevê conversão de multas em serviços e obras de interesse ambiental
Na linha da Instrução Normativa IBAMA nº 06/2018 e da […]
19/03/2018
Silêncio na obra
A poluição sonora, negligenciada por muitos, é uma das matérias […]
13/03/2018
Programação do Seminário Regional da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC em Tubarão
O evento ocorrerá nos dias 03 e 04 de abril, […]
12/03/2018
Novidades | Âmbito Federal
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA SPU No 1, […]
10/03/2018
Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo
DECRETO Nº 63.262, DE 9 DE MARÇO DE 2018 Aprova o novo Regulamento […]
07/03/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
RESOLUÇÃO SEAPPA No 14, DE 05 DE MARÇO DE 2018 Torna […]
07/03/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul
PORTARIA FEPAM No 21, DE 5 DE MARÇO DE 2018 Dispõe […]
07/03/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul
PORTARIA DPRES/FEPAM No 18, DE 5 DE MARÇO DE 2018 Dispõe […]
06/03/2018
Newsletter Saes Advogados – 085 | Energia e Meio Ambiente
Informativo 085 Março/2018 Newsletter Energia e Meio Ambiente Caros Leitores, […]
06/03/2018
Inexigibilidade de Reserva Legal para áreas de exploração de potencial de energia hidráulica: CONSTITUCIONAL
Na última semana foi concluído o julgamento, no Supremo Tribunal […]
06/03/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
INSTRUÇÃO NORMATIVA FATMA No 76 Emissão de AuA para utilização de resíduos classes […]
06/03/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
INSTRUÇÃO NORMATIVA FATMA No 77 1 Transporte de produtos perigosos Transporte de resíduos de saúde […]
05/03/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Ceará
ATO SEMA S/No DE 02 DE MARÇO DE 2018102 O Secretário […]
05/03/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais
DECRETO No 47.383, DE 2 DE MARÇO DE 2018 – […]
02/03/2018
Justiça não pode anular multa do Ibama apenas por vontade própria, define STJ
O Poder Judiciário não pode anular autuação estabelecida pelo Ibama apenas […]
28/02/2018
Julgamento da (in)constitucionalidade do Código Florestal chega ao fim: saiba o que mudará após a decisão do STF
Hoje é um dia histórico para o Brasil. Com a […]
27/02/2018
Participação no programa Condomínio Legal
Participação do advogado Marcos Saes no programa Condomínio Legal, com […]
23/02/2018
Newsletter Saes Advogados – 084 | Florestal
Informativo 084 Fevereiro/2018 Newsletter Florestal Caros Leitores, Nesta Newsletter tratamos […]
23/02/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul
RESOLUÇÃO CONSEMA No 372, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Dispõe […]
23/02/2018
Cadastro Ambiental Rural (CAR) obrigatório para a concessão de créditos agrícolas
O julgamento de (in)constitucionalidade do Novo Código Florestal, Lei n. […]
23/02/2018
DIVERSIDADE DE ENTENDIMENTOS Limite de proibição ao retrocesso ambiental é ponto controverso no STF
A diversidade de entendimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal […]
23/02/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul
DECRETO No 53.930, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 Altera o […]
22/02/2018
Julgamento da constitucionalidade do Código Florestal no STF próximo do fim
As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) em face do Código […]
22/02/2018
O Fórum Mundial das Águas e o SEB
O Setor Elétrico Brasileiro se insere no contexto do Fórum […]
21/02/2018
JULGAMENTO DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO CÓDIGO FLORESTAL NO STF CONTINUA
Na tarde de hoje, houve a continuidade do julgamento das […]
21/02/2018
Jornal ‘Valor Econômico’ entrevista Presidente de Comissão da OAB/SC
Data: 19/02/2018 Veículo: OAB/SC Página: Online Cidade: Florianópolis/SC O advogado […]
20/02/2018
Julgamento do novo Código Florestal será retomado nesta quarta-feira (21)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira […]
19/02/2018
Ibama regulamenta desconto em multas
Data: 19/02/2018 Veículo: Jornal Valor Econômico Página: Online Cidade: São […]
16/02/2018
O STF e o Código Florestal
Essa lei vai completar seis anos de aplicação positiva e […]
09/02/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul
PORTARIA DPRES/FEPAM No 14, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018 Introduz alteração […]
09/02/2018
Novidades | Âmbito Federal
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS […]
07/02/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
PORTARIA IAP No 28, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018 Dispensa o Licenciamento […]
07/02/2018
CAR será exigido por bancos a partir de Junho
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) será obrigatório para liberação de […]
07/02/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
PORTARIA IAP No 29, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018 Estabelece critérios para […]
07/02/2018
Novidades | Âmbito Federal
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL No 804, DE 6 DE FEVEREIRO […]
07/02/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Alagoas
RESOLUÇÃO CEPRAM No 10, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018 Define os procedimentos […]
06/02/2018
Newsletter Saes Advogados – 083 | Geral
Informativo 083 Fevereiro/2018 Newsletter Geral Caros Leitores, Começou o ano de […]
06/02/2018
O papel do advogado no licenciamento ambiental
Muitos ainda desconhecem ou se questionam da real necessidade da […]
05/02/2018
A Lei vale, inclusive nas questões envolvendo meio ambiente!
Quando a Constituição Federal elevou a defesa de um meio […]
02/02/2018
Os reflexos da judicialização em face dos servidores públicos atuantes no licenciamento ambiental e o PLS nº 496/2017
Com o advento da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº […]
30/01/2018
CARTA CIRCULAR | Instrução Normativa ICMBio n. 02/2018
Rio de Janeiro/RJ, 29 de janeiro de 2018 ♦ CARTA […]
29/01/2018
INEA desenvolve aplicativo para modernizar e agilizar o processo de licenciamento ambiental
Está em fase final de desenvolvimento o aplicativo “INEA Licenciamento”, ferramenta […]
26/01/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Bahia
DECRETO No 18.218, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 Altera o […]
26/01/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Alagoas
Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA) PORTARIA […]
25/01/2018
Novidades | Âmbito Federal
COMANDO DA MARINHA DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E […]
25/01/2018
Novidades | Âmbito Federal
DECRETO No 9.271, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 Regulamenta a […]
25/01/2018
Meta climática exige investimento de US$ 1,7 bi até 2025
Cumprir a meta climática brasileira em 2025 exigirá investimentos acumulados […]
24/01/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
LEI No 17.492, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 – Dispõe […]
24/01/2018
Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA INMETRO No 48, DE 23 DE JANEIRO DE 2018             O […]
24/01/2018
Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA INMETRO No 46, DE 23 DE JANEIRO DE 2018 O […]
23/01/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul
RESOLUÇÃO CRH NO 263, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe […]
23/01/2018
Novidades | Âmbito Federal
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE INSTRUÇÃO NORMATIVA ICMBIO […]
19/01/2018
Novidades | Âmbito Federal
INSTRUÇÃO NORMATIVA DNIT No 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 […]
15/01/2018
Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo
PORTARIA CFA No 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 Dispõe […]
15/01/2018
Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA PFN No 29, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 Dispõe […]
12/01/2018
Novidades | Âmbito Federal
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES INSTRUÇÃO NORMATIVA DNIT No 1, […]
10/01/2018
Novidades | Âmbito Federal
GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MME No 9, DE 10 DE JANEIRO […]
10/01/2018
Novidades | Âmbito Federal
LEI No 13.609, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 – Altera […]
10/01/2018
Novidades | Âmbito Federal
LEI No 13.606, DE 9 DE JANEIRO DE 2018 – Institui o […]
10/01/2018
O princípio da proibição do retrocesso e o licenciamento ambiental
Livro: O Setor Elétrico e o Meio Ambiente   Capítulo: […]
08/01/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul
PORTARIA FEPAM No 03, DE 05 DE JANEIRO DE 2018 Estabelece critérios e […]
02/01/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Distrito Federal
RESOLUÇÃO CONAM No 10, DE 20 DE DEZEMBRO 2017 Dispõe sobre […]
02/01/2018
Mantida decisão que impede cobrança de taxas de fiscalização de atividades hídricas e minerais no Paraná
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, […]
30/12/2017
Novidades | Âmbito Estadual: Maranhão
LEI No 10.762, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 Institui a Política […]
30/12/2017
Novidades | Âmbito Estadual: Goiás
DECRETO No 9.130, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre […]
30/12/2017
Novidades | Âmbito Federal
DECRETO No 9.257, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 – Prorroga o […]
28/12/2017
Novidades | Âmbito Estadual: Maranhão
PORTARIA SEMA No 132, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 Estabelece a periodicidade […]
28/12/2017
Novidades | Âmbito Federal
LEI Nº 13.576, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 – Dispõe […]
27/12/2017
Novidades | Âmbito Estadual: Espírito Santo
LEI COMPLEMENTAR No 881, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 Estabelece o Programa […]
22/12/2017
Novidades | Âmbito Federal
RESOLUÇÃO CONAMA No 483, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 – Institui […]
21/12/2017
Novidades | Âmbito Estadual: Goiás
RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CESMARH No 8, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 Estabelece […]
21/12/2017
Novidades | Âmbito Estadual: Sergipe
PORTARIA SEMARH No 58, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 Estabelece […]
21/12/2017
Novidades | Âmbito Federal
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANTAQ No 18, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 […]
21/12/2017
Novidades | Âmbito Federal
MEDIDA PROVISÓRIA No 811, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 Altera […]
20/12/2017
Novidades | Âmbito Estadual: Ceará
PORTARIA SRH-CE No 2.747, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 Estabelece […]
20/12/2017
Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
RESOLUÇÃO SEMA No 34, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 Estabelece […]
20/12/2017
Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAD No 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 SUMÁRIO 1.APRESENTAÇÃO 2.PRINCIPAIS REFERÊNCIAS NORMATIVAS […]
20/12/2017
Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
LEI No 17.354, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe […]
19/12/2017
Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
PORTARIA FATMA No 215, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 O Presidente da […]
19/12/2017
Mensagem De Natal | Saes Advogados
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18/12/2017
Novidades | Âmbito Federal
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS […]
15/12/2017
Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA MMA No 470, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 Torna […]
15/12/2017
Novidades | Âmbito Federal
GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MMA No 469, DE 13 DE DEZEMBRO […]
14/12/2017
Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul
PORTARIA FEPAM No 63, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 Estabelece […]
14/12/2017
Novidades | Âmbito Federal
Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Eunício Oliveira, Presidente […]
12/12/2017
Newsletter Saes Advogados – 082 | Portos E Construção Naval
Informativo 082 Fevereiro/2018 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, Nossa […]
12/12/2017
Criada Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura-CDI da OAB/SC
Ocorreu na noite de ontem (11/12) a primeira reunião da […]
12/12/2017
Novidades | Âmbito Federal
AJUSTE-COMPL-BRASIL-BOLIVIA-2017 – Ajuste complementar ao acordo básico de cooperação técnica, […]
11/12/2017
Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais
DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM No 217, DE 06 DE DEZEMBRO DE […]
11/12/2017
Primeira reunião da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC
Esse é o grupo que participou da primeira reunião da […]
09/12/2017
Novidades | Âmbito Federal
RESOLUÇÃO Nº 2.079, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017 – Estabelece […]
08/12/2017
Novidades | Âmbito Estadual: Mato Grosso
LEI No 10.639, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 – Institui o […]
08/12/2017
Congresso e Lançamento do Livro “O Setor Elétrico e o Meio Ambiente”
Ocorreu nos dias 30/11 e 01/12/2017, em Itaipu, o evento […]
06/12/2017
Novidades | Âmbito Estadual: Goiás
DECRETO No 9.101, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre […]
05/12/2017
Novidades | Âmbito Federal
LEI Nº 13.529, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017 – […]
05/12/2017
Medida provisória autoriza criação de fundo para gerir compensação ambiental
O governo editou medida provisória (MP 809/17) que autoriza o […]
04/12/2017
Novidades | Âmbito Federal
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 809, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 […]
01/12/2017
Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA MME No 465, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 […]
29/11/2017
Newsletter Saes Advogados – 081 | Construção Civil e Meio Ambiente
 Informativo 081 Novembro/2017 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros […]
29/11/2017
A voz dos Municípios
A insegurança jurídica é um tema bastante tratado em nossa […]
29/11/2017
Novidades | Âmbito Estadual: Maranhão
DECRETO No 33.662, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 Dispõe sobre […]
29/11/2017
Novidades | Âmbito estadual: São Paulo
DECRETO No 62.973, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 –  Dá nova […]
29/11/2017
Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
LEI No 7.790, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 – Declara patrimônio […]
28/11/2017
Agentes do setor elétrico se reúnem para debater perspectivas futuras e práticas socioambientais
Seminário O Futuro da Relação será realizado nos dias 30 […]
17/11/2017
COMPLAN
Ocorreu nos dias 16 e 17/11, em Uberlândia, a 7a. […]
16/11/2017
Newsletter Saes Advogados – 080 | Energia
Informativo 080 Novembro/2017 Newsletter Energia   Caros leitores, Esta semana, […]
14/11/2017
Criada Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC
Marcos Saes será o presidente da Comissão O presidente da […]
13/11/2017
As incertezas do marco regulatório do gás
As tratativas para a implantação de um novo marco regulatório […]
13/11/2017
Belo Monte para o Brasil
Como noticiado ainda hoje na mídia, estima-se que a Usina […]
11/11/2017
Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo
RESOLUÇÃO SMA Nº 146, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 […]
10/11/2017
Saes Advogados na COP 23
O advogado Miguel Frohlich, do Saes Advogados, está em Bonn, […]
09/11/2017
Biomassa como energia sustentável
Trator movimenta farelo de cana para queima em usina termelétrica […]
09/11/2017
Obter dinheiro para floresta é dilema para o Brasil na Conferência do Clima
ANA CAROLINA AMARAL COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM BONN (ALEMANHA) Conforme […]
08/11/2017
STF INICIA O JULGAMENTO DA CONSTITUCIONALIDADE DO CÓDIGO FLORESTAL
Saiba os reflexos do voto do Min. Luiz Fux e […]
08/11/2017
Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA MMA No 422, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017 Aprova […]
07/11/2017
Novidades | Âmbito Federal
DECRETO Nº 9.192, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017 – Regulamenta a Lei […]
06/11/2017
STF retoma julgamento de ações que questionam dispositivos do Código Florestal
Em tentativa de evitar desgastes à Corte, Cármen Lúcia opta […]
03/11/2017
Novidades | Âmbito Estadual: Mato Grosso
DECRETO No 1.253, DE 1o DE NOVEMBRO DE 2017 Regulamenta a Lei […]
31/10/2017
Newsletter Saes Advogados – 079 | Florestal
 Informativo 079 Outubro/2017 Newsletter Florestal Caros leitores, A newsletter dessa […]
30/10/2017
Desconto e Possibilidade de Conversão de Multas Ambientais
No dia 23/10, o governo federal editou o Decreto 9.179/17, […]
30/10/2017
Novas plataformas on-line negociam créditos de carbono
Moradores de Iranduba (AM), beneficiados pela venda de créditos ao […]
26/10/2017
COMPLAN 2017 | Cidades: inovação e sustentabilidade
Saiba o que mudará com a aprovação da Lei Geral […]
24/10/2017
Novidades | Âmbito Federal
DECRETO Nº 9.179, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 – Altera […]
18/10/2017
Newsletter Saes Advogados – 078 | Portos e Construção Naval
 Informativo 078 Outubro/2017 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A […]
18/10/2017
Queima controlada no combate à poluição por óleo
Em sua recente Resolução n. 482, o Conselho Nacional do […]
17/10/2017
Arrendamento portuário e Responsabilidade ambiental
Modalidade de privatização das operações portuárias, o arrendamento de uma […]
17/10/2017
Mar em Chamas
Em outubro de 2013, ocorreu um acidente que acabou mudando […]
13/10/2017
Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FEPAM RESOLUÇÃO FEPAM No 20/2017, DE 11 […]
13/10/2017
Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul
PORTARIA SEMA NO 103, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 Dispõe […]
10/10/2017
Novidades | Âmbito Estadual: Mato Grosso
PORTARIA SEMA No 804, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017             O Secretário de […]
10/10/2017
Novidades | Âmbito Estadual: Mato Grosso do Sul
RESOLUÇÃO SEMAGRO N o 652, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017 Altera e acrescenta dispositivos à […]
04/10/2017
Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA CGen No 1, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017 Implementa e disponibiliza […]
04/10/2017
Newsletter Saes Advogados – 077 | Construção Civil e Meio Ambiente
 Informativo 077 Outubro/2017 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros […]
03/10/2017
O déficit florestal brasileiro
  Por André Zecchin Segundo a Society for Ecological Restoration (SER), […]
03/10/2017
Novidades | Âmbito Estadual: Mato Grosso
DECRETO No 1.211, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 Regulamenta o […]
02/10/2017
Onde posso construir?
O Plano Diretor, como diz o Estatuto da Cidade (Lei […]
02/10/2017
Novidades | Âmbito Estadual: Mato Grosso do Sul
RESOLUÇÃO SEMAGRO No 651, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 Altera componentes do […]
30/09/2017
Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo
RESOLUÇÃO SMA Nº 117 , DE 29 DE SETEMBRO DE […]
29/09/2017
Novidades | Âmbito Estadual: Alagoas
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS CONSELHO […]
28/09/2017
Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
RESOLUÇÃO SEMA No 021/2017 – Estabelece requisitos, definições, critérios, diretrizes e […]
28/09/2017
Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
LEI No 19.142, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 Data 27 […]
27/09/2017
Novidades | Âmbito Federal
DELIBERAÇÃO CORI No 11, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 – Estabelece […]
26/09/2017
Novidades | Âmbito Estadual: Rondônia
PORTARIA SEDAM No 297, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 Dispõe sobre padronização […]
21/09/2017
Participação do Saes Advogados no 6º Workshop de Licenciamento Ambiental
Ocorrerá no próximo dia 28 de setembro, na Associação Empresarial […]
21/09/2017
Meio Ambiente aprova prorrogação para inscrição de imóvel no Cadastro Ambiental Rural
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta […]
20/09/2017
Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais
DELIBERAÇÃO NORMATIVA CONJUNTA COPAM-CERH/MG No 06, DE 14 DE SETEMBRO DE […]
19/09/2017
Newsletter Saes Advogados – 076 | Energia
 Informativo 076 Setembro/2017 Newsletter Energia Caros leitores, A newsletter dessa […]
19/09/2017
O sol é para todos
Antes utópica, a geração de energia solar passou a ser […]
18/09/2017
Bônus verde pode trazer US$ 16 bi para o Brasil
Desde que assinou o Acordo de Paris, há dois anos, […]
18/09/2017
Segurança jurídica e ambiental
O julgamento no STF da validade do Código Florestal deve […]
16/09/2017
Comissão debate na terça-feira programa de pagamento por serviços ambientais
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove na terça-feira (19), […]
15/09/2017
STF inicia julgamento do Código Florestal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou ontem o […]
14/09/2017
Supremo retoma hoje, quinta, ação que modifica o Código Florestal
O julgamento estava previsto para começar nesta quarta-feira, mas o […]
14/09/2017
Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul
RESOLUÇÃO CRH No 239, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 Concede […]
13/09/2017
Comissão da Câmara desiste de votar lei do licenciamento ambiental
  BRASÍLIA  –  A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) […]
12/09/2017
Meio ambiente e agricultura ameaçados
É fundamental o STF declarar constitucionais os artigos contestados do […]
11/09/2017
Segmento de lotes apara arestas e busca alternativas para crescer
O segmento de loteamentos é a prova de que o […]
05/09/2017
Newsletter Saes Advogados – 075 | Florestal
Informativo 079 Outubro/2017 Newsletter Florestal Caros leitores, Na semana em […]
05/09/2017
A novela restinga
Com mais de 7.367 km de extensão, o litoral brasileiro […]
04/09/2017
13/09/2017: O Dia D para o Novo Código Florestal
Desde sua elaboração e edição em 25 de maio de […]
01/09/2017
As consequências ativas do passivo ambiental
O passivo ambiental é o conjunto de obrigações que o […]
31/08/2017
Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo
DECISÃO DE DIRETORIA CETESB No 247/2017/I, DE 28 DE AGOSTO DE […]
31/08/2017
Novidades | Âmbito Federal
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 30 DE AGOSTO DE 2017  […]
29/08/2017
Entenda os objetivos e riscos da extinção da Renca na Amazônia
RIO – O governo Temer publicou decreto liberando ao setor […]
28/08/2017
Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
RESOLUÇÃO INEA No 146, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 Regulamenta […]
24/08/2017
Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul
PORTARIA FEPAM No 47, DE 23 DE AGOSTO DE 2017 Estabelece critérios e prazos para o licenciamento ambiental de Planos de Recuperação de Áreas Degradadas- PRAD, decorrentes da atividade de extração mineral, e dá outras […]
22/08/2017
Newsletter Saes Advogados – 074 | Portos e Construção Naval
Informativo 074 Agosto/2017 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, […]
22/08/2017
Novidades | Âmbito Estadual: Bahia
PORTARIA SEMA No 40, DE 21 DE AGOSTO DE 2017 Torna pública a Lista Oficial das Espécies Endêmicas da Flora Ameaçadas de Extinção do Estado da Bahia.           […]
22/08/2017
Seminário EcoNavegação 2017 com a palestra de Marcos Saes
Ocorrerá amanhã, dia 23 de agosto, no Rio de Janeiro, […]
22/08/2017
Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo
RESOLUÇÃO SMA nº 82, de 21 de agosto de 2017 […]
18/08/2017
Governo dará desconto de até 60% em multas ambientais
Ideia é converter as infrações, que hoje somam cerca de […]
18/08/2017
Mudanças climáticas e as decisões de investimento
  As mudanças climáticas ganham cada vez mais destaque na […]
17/08/2017
Termina hoje prazo da consulta pública sobre setor elétrico
Termina nesta quinta-feira (17) o prazo para os interessados enviarem […]
15/08/2017
Novidades | Âmbito Estadual: Bahia
PORTARIA Nº 37 DE 15 DE AGOSTO DE 2017 – Torna […]
14/08/2017
Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
PORTARIA IAP No 147 DE 14 DE AGOSTO DE 2017   […]
10/08/2017
Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul
RESOLUÇÃO CONSEMA No 358, DE 10 DE AGOSTO DE 2017 Estabelece […]
10/08/2017
Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul
RESOLUÇÃO CONSEMA No 357, DE 10 DE AGOSTO DE 2017 Estabelece […]
10/08/2017
Cresce número de empresas que reporta emissões de CO₂
O número de grandes empresas que reportam suas emissões de […]
09/08/2017
Novidades | Âmbito Estadual: Rondônia
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDAM No 2, DE 9 DE AGOSTO DE 2017 […]
09/08/2017
Newsletter Saes Advogados – 073 | Construção Civil e Meio Ambiente
Informativo 073 Agosto/2017 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros leitores, […]
08/08/2017
Loteamentos de segurança máxima
O estado de violência que infelizmente já estamos acostumados a […]
08/08/2017
Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA Nº 235/DPC, DE 8 DE AGOSTO DE 2017 – […]
07/08/2017
As novas regras da Secretaria do Meio Ambiente/SP para supressão de vegetação nativa
No dia 20/07/2017 foi publicada a Resolução SMA/SP n. 72, […]
04/08/2017
Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo
RESOLUÇÃO SMA Nº 74, DE 04 DE AGOSTO DE 2017 […]
04/08/2017
Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
RESOLUÇÃO INEA No 145, DE 4 DE AGOSTO DE 2017 […]
03/08/2017
Novidades | Âmbito Estadual: Rondônia
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDAM No 1, DE 19 DE JULHO DE 2017 […]
03/08/2017
Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
PORTARIA FATMA NO 114, DE 05 DE JULHO DE 2017 Define […]
03/08/2017
Novidades | Âmbito Estadual: Amazonas
PORTARIA IPAAM No 83, DE 25 DE JULHO DE 2017 Dispõe […]
03/08/2017
Novidades | Âmbito Estadual: Amazonas
LEI No 4.505, DE 25 DE JULHO DE 2017 DISPÕE sobre […]
03/08/2017
Novidades | Âmbito Federal
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO PORTARIA SFB No 86, DE 26 DE JULHO […]
02/08/2017
Cancelado debate sobre regulamentação das Cotas de Reserva Ambiental
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural cancelou […]
01/08/2017
Atraso na licença ambiental pode afetar resultado de leilão da ANP
Com os principais itens da agenda do setor petrolífero atendidos […]
01/08/2017
Agricultura debaterá regulamentação das Cotas de Reserva Ambiental
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realizará, […]
27/07/2017
MME prorroga consulta pública sobre reforma do marco legal de energia
O Ministério de Minas Energia (MME) vai prorrogar em 10 […]
26/07/2017
Newsletter Saes Advogados – 072 | Energia E Meio Ambiente
Informativo 072 Julho/2017 Newsletter Energia e Meio Ambiente Caros leitores, […]
26/07/2017
Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo
RESOLUÇÃO SMA Nº 73, DE 24 DE JULHO DE 2017 […]
25/07/2017