Energia

26/06/2018
Newsletter Saes Advogados – 093 | Energia e Meio Ambiente
 Informativo 093 Junho/2018 Newsletter Energia e Meio Ambiente Caros Leitores, […]
26/06/2018
Os limites de uma condicionante
A abrangência das condicionantes das licenças ambientais tem sido um […]
26/06/2018
A licença ambiental de operação do meu empreendimento vai vencer, e agora?
Quando o assunto é licenciamento ambiental, por vezes a atenção […]
26/06/2018
Novas oportunidades de financiamento incentivam o mercado de renováveis
A produção de energia através de fontes renováveis e sustentável […]
29/05/2018
Setor Elétrico
Ontem a Abrapch participou de mais um evento promovido pela […]
02/05/2018
Newsletter Saes Advogados – 089 | Energia e Meio Ambiente
 Informativo 089 Maio/2018 Newsletter Energia e Meio Ambiente Caros Leitores, […]
02/05/2018
Para o bom andar da carruagem…
Nossa principal fonte de energia é hídrica. Fato! Como todas […]
02/05/2018
Gás natural e o meio ambiente
A Lei n. 9.478/1997, conhecida como Lei do Petróleo, conceitua […]
30/04/2018
As mazelas do licenciamento ambiental e suas consequências para o setor elétrico
O licenciamento ambiental, como exaustivamente exposto em nossos artigos, é […]
29/03/2018
2º Workshop de Centrais Geradoras Hidrelétricas
Nos dias 27 e 28 de março, ocorreu em Curitiba,  […]
06/03/2018
Newsletter Saes Advogados – 085 | Energia e Meio Ambiente
Informativo 085 Março/2018 Newsletter Energia e Meio Ambiente Caros Leitores, […]
06/03/2018
(Des)necessidade de Cadastro Ambiental Rural (CAR) para empreendimentos hidrelétricos
Com a conclusão do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade […]
06/03/2018
Inexigibilidade de Reserva Legal para áreas de exploração de potencial de energia hidráulica: CONSTITUCIONAL
Na última semana foi concluído o julgamento, no Supremo Tribunal […]
05/03/2018
Licenciamento ambiental de linhas de transmissão
Linhas de transmissão (LTs) são empreendimentos lineares destinados à transmissão […]
22/02/2018
O Fórum Mundial das Águas e o SEB
O Setor Elétrico Brasileiro se insere no contexto do Fórum […]
10/01/2018
O princípio da proibição do retrocesso e o licenciamento ambiental
Livro: O Setor Elétrico e o Meio Ambiente   Capítulo: […]
21/12/2017
Novidades | Âmbito Federal
MEDIDA PROVISÓRIA No 811, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 Altera […]
08/12/2017
Congresso e Lançamento do Livro “O Setor Elétrico e o Meio Ambiente”
Ocorreu nos dias 30/11 e 01/12/2017, em Itaipu, o evento […]
01/12/2017
Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA MME No 465, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 […]
28/11/2017
Agentes do setor elétrico se reúnem para debater perspectivas futuras e práticas socioambientais
Seminário O Futuro da Relação será realizado nos dias 30 […]
16/11/2017
Newsletter Saes Advogados – 080 | Energia
Informativo 080 Novembro/2017 Newsletter Energia   Caros leitores, Esta semana, […]
14/11/2017
Qual a melhor matriz energética?
Inúmeras vezes somos indagados sobre essa questão. Afinal de contas […]
13/11/2017
As incertezas do marco regulatório do gás
As tratativas para a implantação de um novo marco regulatório […]
13/11/2017
Belo Monte para o Brasil
Como noticiado ainda hoje na mídia, estima-se que a Usina […]
09/11/2017
Biomassa como energia sustentável
Trator movimenta farelo de cana para queima em usina termelétrica […]
19/09/2017
Newsletter Saes Advogados – 076 | Energia
 Informativo 076 Setembro/2017 Newsletter Energia Caros leitores, A newsletter dessa […]
19/09/2017
O sol é para todos
Antes utópica, a geração de energia solar passou a ser […]
19/09/2017
Risco e impacto no licenciamento ambiental
Em processos de licenciamento ambiental, sobretudo de empreendimentos do setor […]
18/09/2017
A (in)definição da ADA e AI do PL3.729/04 e os impactos nos empreendimentos hidroelétricos
A necessidade da criação de uma lei que uniformize o […]
17/08/2017
Termina hoje prazo da consulta pública sobre setor elétrico
Termina nesta quinta-feira (17) o prazo para os interessados enviarem […]
27/07/2017
MME prorroga consulta pública sobre reforma do marco legal de energia
O Ministério de Minas Energia (MME) vai prorrogar em 10 […]
26/07/2017
Newsletter Saes Advogados – 072 | Energia E Meio Ambiente
Informativo 072 Julho/2017 Newsletter Energia e Meio Ambiente Caros leitores, […]
25/07/2017
Proposta de reforma no setor elétrico deve ir ao Congresso em setembro, diz governo
As propostas para uma reforma na regulação do setor elétrico […]
25/07/2017
Setor Elétrico: Convergência entre Meio Ambiente e Regulatório
Todo ambiente suscetível a mudança gera, de certa forma, um […]
25/07/2017
As usinas e os índios
Todas as obras das maiores usinas hidrelétricas brasileiras envolveram, em […]
10/07/2017
FMASE quer incluir licenciamento ambiental na reforma do setor
Licenciamento tem gerado atrasos e aumento de custos dos projetos […]
30/05/2017
Faltou luz, e agora?
Que a espécie humana é a mais impactante a pisar […]
29/05/2017
Para onde soprarão os ventos?
Escândalos. Corrupção. Crise. Demissões. Incertezas. Essas palavras vem sendo ouvidas […]
26/05/2017
Energia gerada é luz que não se paga!
A necessidade de conciliar desenvolvimento com sustentabilidade é uma realidade. […]
10/05/2017
Energia renovável e o futuro da matriz energética do Brasil
A inserção da energia renovável na matriz energética mundial é […]
05/04/2017
Newsletter Saes Advogados – 064 | Energia e Meio Ambiente
Informativo 064 Abril/2017 Newsletter Energia e Meio Ambiente Caros leitores, […]
04/04/2017
Cada macaco no seu galho: a relação entre a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) e o licenciamento ambiental
A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é um instrumento de avaliação […]
03/04/2017
Importante decisão sobre a ilegalidade da taxa estadual sobre o setor elétrico
A taxa de controle, monitoramento e fiscalização ambiental das atividades […]
10/03/2017
Condições hidrológicas desfavoráveis poderão levar a aumento do uso de usinas térmicas
Em reunião realizada nesta semana, o Comitê de Monitoramento do […]
09/02/2017
Governo regulamenta licenciamento para uso da energia solar no Paraná
Regulamentação estabelece regras a sistemas helitérmicos e fotovoltaicos. Portaria permite que […]
08/02/2017
Newsletter Saes Advogados – 059 | Energia e Meio Ambiente
 Informativo 059 Fevereiro/2017  Newsletter Energia e Meio Ambiente Caros leitores, […]
07/02/2017
O que esperar do amanhã?
Com a entrada de um novo ano, muitas previsões e […]
07/02/2017
Requerimento de DUP para empreendimentos de energia
Estão em vigor, desde o dia 1º de janeiro de […]
03/01/2017
MME forma grupo de trabalho para discutir expansão de renováveis
Discussão sobre subsídios será feita “sem trauma”, diz Paulo Pedrosa, […]
08/11/2016
As tendências mundiais da transição para as energias renováveis
Estudo mostra que a mudança para fontes renováveis está se […]
20/10/2016
Senado aprova sem alterações projeto da MP 735
O plenário do Senado aprovou o projeto de conversão da […]
16/10/2016
Câmara aprova incentivo a térmicas a carvão
Menos de um mês após o Brasil ter dado um […]
21/09/2016
Newsletter Saes Advogados – 052 | Energia e Meio Ambiente
  Informativo 052 Setembro /2016 Newsletter | Energia e Meio Ambiente […]
20/09/2016
Planejamento Energético no Brasil?
Quantas vezes você leitor já ouviu essa pergunta? E quantas […]
19/09/2016
Conheça a geração solar distribuída de energia
Apontada como uma das soluções para a crise do setor […]
19/09/2016
Planejamento é fundamental para novas fontes de energia
A segurança energética corre risco. Por isso, o desafio é […]
23/08/2016
Newsletter Saes Advogados – 050 | Energia e Meio Ambiente
    Informativo 050 Agosto /2016 Newsletter | Energia e Meio […]
23/08/2016
A Hora e a Vez do Paraná
Como era de se esperar, após os Estados de Minas […]
01/08/2016
Novos ventos na energia
Existe um setor da economia brasileira -e da mundial- em […]
26/07/2016
Newsletter Saes Advogados – 048 | Meio Ambiente e Energia
       Informativo 048 Julho /2016 Newsletter Meio Ambiente e Energia […]
25/07/2016
A Polêmica em torno do Gás de Xisto no Brasil
Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprova […]
15/07/2016
Precisamos falar sobre a exigência indiscriminada do EIA/RIMA
Na última semana, foi bastante noticiada a sentença que determinou […]
11/07/2016
Distribuidoras de energia do Norte terão 210 dias para prorrogar concessões
O presidente interino Michel Temer sancionou com vetos a Lei  que […]
17/05/2016
Seria a exclusão das fontes de energia termelétricas a melhor saída?
Umas das grandes preocupações atuais de nosso país é a […]
17/05/2016
Taxas ambientais do Rio de Janeiro para os setores petroleiro e energético são questionadas
Como mencionamos nos últimos meses, estão em trâmite no STF, […]
17/05/2016
Newsletter Saes Advogados – 043 | Energia e Meio Ambiente
Informativo 043                  […]
26/04/2016
Vencimento 10/05, pague sua TAXA
Governo do Rio de Janeiro sanciona Decretos regulamentando Taxas Ambientais […]
29/03/2016
Newsletter Saes Advogados – 039 | Energia e Meio Ambiente
Informativo 039                   […]
29/03/2016
Perspectivas para as energias renováveis e a variável ambiental
O Brasil possui papel de destaque no que se refere […]
29/03/2016
Conheça dois projetos de leis ambientais que podem impactar o setor energético brasileiro
O Brasil é reconhecidamente um dos países que possui o […]
29/03/2016
Lei que criou Taxa é questionada
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou Ação Direta de […]
03/03/2016
Licenciamento ambiental das Usinas Solares
A variedade de normas em vigor em diferentes Estados e […]
11/02/2016
Licenciamento ambiental para empreendimentos eólicos
A determinação do estudo ambiental para o licenciamento  de empreendimentos […]
02/02/2016
Imposição de elevada taxa ambiental ao setor energético provoca polêmica no Rio de Janeiro
Em 30 de dezembro de 2015, foi publicada a Lei […]
23/12/2015
Aneel regulamenta plano de segurança de barragens para o setor elétrico
Empresas terão prazos para definir o nível de risco dos […]
08/12/2015
Bacias de petróleo no NE serão avaliadas
Exploração de petróleo: atividade de risco Governo quer medir impacto […]
08/12/2015
Demanda por eficiência energética cresce mais que mercado de energia
A demanda mundial por eficiência energética vem crescendo o dobro […]
08/12/2015
Licenças ambientais precisam andar mais rápido
Prazos extensos para a obtenção das licenças ambientais para empreendimentos […]
24/11/2015
ANA e ANEEL estabelecem novos procedimentos em relação à outorga de recursos hídricos para empreendimentos hidrelétricos
Recentemente publicada, a Resolução Conjunta n. 1.305/2015 da Agência Nacional […]
05/11/2015
Projeto vai destravar licenças de infraestrutura, diz Braga
Texto que define Fast Track para projetos estruturais começou a […]
05/11/2015
Ibama e MMA são favoráveis a retirada de políticas públicas do licenciamento
Especialista questiona a efetividade das exigências e diz que nova […]
27/10/2015
Dr. Marcos Saes ministra curso sobre licenciamento ambiental no RN
Nos dias 20 e 21 do corrente mês, o Dr. […]
26/10/2015
CTGAS-ER realiza workshop sobre licenciamento ambiental
Data: 26/10/2015 Veículo: Centro de Tecnologias do Gás e Energias […]
26/10/2015
CTGAS-ER realiza workshop sobre licenciamento ambiental
Data: 26/10/2015 Veículo: Federação das Indústrias do Estado do Rio […]
13/10/2015
EPE vai autorizar PCHs com Projetos Básicos ainda não aprovados pela ANEEL, a participarem do leilão A-5 de 29/01/16
O Superintendente de Projetos de Geração da EPE (Empresa de […]
29/09/2015
Licenciamento ambiental no setor elétrico brasileiro
Os vinte anos das leis de concessões e a interface […]
15/09/2015
BNDES aprova R$ 1 bilhão para projetos de energia eólica
Empreendimentos no CE, RN e RS terão, juntos, potencial de […]
01/09/2015
ANEEL publica norma para agilizar obtenção de outorga para exploração de PCHs
Foi publicada ontem (31.08), no Diário Oficial da União, uma […]
06/08/2015
Resolução da Aneel simplifica análise de projetos de PCHs
Norma prevê análise inicial de um resumo do projeto básico […]
04/08/2015
Passivos ambientais de postos de combustíveis
TJSP descaracteriza responsabilidade solidária de empresas distribuidoras em relação a […]
04/08/2015
Suspensão da exploração de gás de xisto
Suspensão da exploração de gás de xisto é aprovada pela […]
07/07/2015
É a vez da energia solar? Cada vez mais gente acha que sim
Um dos mais vultosos investimentos anunciados neste ano pelo americano […]
19/06/2015
Governo lançará projeto de incentivo a energia limpa
O Governo do Estado lança em 24 de junho um […]
17/06/2015
ANP publica pré-edital e minuta de contrato da 13ª rodada
O pré-edital da 13ª Rodada de Licitações de blocos para […]
09/06/2015
Megausinas obtêm ‘blindagem’ judicial.
As megausinas hidrelétricas em construção na Amazônia foram atrás de […]
09/06/2015
Dr. Marcos Saes é um dos colaboradores da edição de junho da revista Brasil Energia Petróleo.
A partir de amanhã (10.06) estará nas bancas a 415ª […]
28/05/2015
Debatedores criticam prejuízos com demora na expedição de licenças ambientais
Representantes dos setores econômicos defenderam a simplificação da legislação ambiental, […]
26/05/2015
Investimentos de R$ 5 bilhões aguardam a Fatma
Há R$ 5 bilhões em investimentos de diferentes setores de […]
12/05/2015
Comissão vai discutir dificuldades de licenciamento ambiental e impactos no setor elétrico
A Comissão de Minas e Energia promove audiência pública na […]
22/04/2015
Aumento de preço e mudança na Aneel reaquecem o mercado para PCHs
Novo valor promete tirar do papel pequenas centrais hidrelétricas, que […]
20/01/2015
Licenciamento ambiental para exploração de petróleo
Quando a incerteza vira certeza de caos: licenciamento ambiental para […]
19/01/2015
Exigências ambientais travam investimentos nas últimas rodadas de licitação
Falta de estudos sobre áreas licitadas atrasa desenvolvimento de projetos. […]
12/01/2015
Publicada a habilitação de vencedores do LER 2014
Leilão de reserva viabilizou 1.817 MW de capacidade instalada Foi […]
09/12/2014
Empreendimentos eólicos no Rio Grande do Sul
Porte e Localização de empreendimentos eólicos no Rio Grande do […]
09/12/2014
Eólica é destaque em leilão em abril
A energia eólica é destaque do leilão de fontes alternativas […]
23/10/2014
MPF ajuiza outra ação contra usina
São Paulo – O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou mais […]
01/10/2014
Aneel fixa preço para usina solar em leilão
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem o […]
17/09/2014
Ibama libera licença para exploração do pré-sal
Prospecção de petróleo em águas profundas é o maior empreendimento […]
16/09/2014
É necessária uma moratória para exploração do gás de xisto?
Quando se faz uma rápida busca pela internet sobre a […]
02/09/2014
Gás de xisto está cercado de polêmicas ambientais
A exploração de gás não convencional mal começou no Brasil […]
19/08/2014
Validade de contrato que resguarda companhia de petróleo do dever de arcar com os ônus de eventual dano ambiental
TJRJ confirma a validade de contrato que resguarda companhia de […]
19/08/2014
Licenciamento ambiental para empreendimentos eólicos em superfície terrestre no país
CONAMA regulamenta procedimentos para licenciamento ambiental para empreendimentos eólicos em […]
14/08/2014
Determinada suspensão da licença de instalação da Usina Hidrelétrica de SINOP/MT
Juiz da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Sinop […]
14/08/2014
Panorama Geral das Fontes de Energia no Brasil
A preocupação crescente com a geração de energia no país […]
14/08/2014
Ministério de Minas e Energia marca leilão de energia de reserva
Ministério de Minas e Energia marca leilão de energia de […]
13/08/2014
Procedimentos para licenciamento ambiental para empreendimentos eólicos em superfície terrestre no país
CONAMA regulamenta procedimentos para licenciamento ambiental para empreendimentos  eólicos em […]
13/08/2014
Comentários sobre o Regime de Exploração do Pré-Sal
Com o início deste mês de julho, noticiou-se que a […]
03/07/2014
Licença de instalação da hidrelétrica de Belo Monte
Justiça Federal nega pedido de anulação de licença de instalação […]