Florestal

17/04/2018
Newsletter Saes Advogados – 088 | Florestal
 Informativo 088 Abril/2018 Newsletter Florestal Caros Leitores, A newsletter desta […]
17/04/2018
Concessão florestal: um passo para o desenvolvimento sustentável
A Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei n. 11.284/2006), […]
17/04/2018
A implicância das APPs nos valores dos imóveis
Área de preservação permanente (APP), conforme definição do art. 3º, […]
28/02/2018
Julgamento da (in)constitucionalidade do Código Florestal chega ao fim: saiba o que mudará após a decisão do STF
Hoje é um dia histórico para o Brasil. Com a […]
27/02/2018
Participação no programa Condomínio Legal
Participação do advogado Marcos Saes no programa Condomínio Legal, com […]
23/02/2018
Newsletter Saes Advogados – 084 | Florestal
Informativo 084 Fevereiro/2018 Newsletter Florestal Caros Leitores, Nesta Newsletter tratamos […]
23/02/2018
Cadastro Ambiental Rural (CAR) obrigatório para a concessão de créditos agrícolas
O julgamento de (in)constitucionalidade do Novo Código Florestal, Lei n. […]
23/02/2018
DIVERSIDADE DE ENTENDIMENTOS Limite de proibição ao retrocesso ambiental é ponto controverso no STF
A diversidade de entendimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal […]
22/02/2018
Julgamento da constitucionalidade do Código Florestal no STF próximo do fim
As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) em face do Código […]
21/02/2018
JULGAMENTO DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO CÓDIGO FLORESTAL NO STF CONTINUA
Na tarde de hoje, houve a continuidade do julgamento das […]
21/02/2018
Jornal ‘Valor Econômico’ entrevista Presidente de Comissão da OAB/SC
Data: 19/02/2018 Veículo: OAB/SC Página: Online Cidade: Florianópolis/SC O advogado […]
20/02/2018
Julgamento do novo Código Florestal será retomado nesta quarta-feira (21)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira […]
19/02/2018
Ibama regulamenta desconto em multas
Data: 19/02/2018 Veículo: Jornal Valor Econômico Página: Online Cidade: São […]
16/02/2018
O STF e o Código Florestal
Essa lei vai completar seis anos de aplicação positiva e […]
09/11/2017
Obter dinheiro para floresta é dilema para o Brasil na Conferência do Clima
ANA CAROLINA AMARAL COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM BONN (ALEMANHA) Conforme […]
08/11/2017
STF INICIA O JULGAMENTO DA CONSTITUCIONALIDADE DO CÓDIGO FLORESTAL
Saiba os reflexos do voto do Min. Luiz Fux e […]
31/10/2017
Newsletter Saes Advogados – 079 | Florestal
 Informativo 079 Outubro/2017 Newsletter Florestal Caros leitores, A newsletter dessa […]
31/10/2017
Autorização de supressão de vegetação: uma obrigação
Via de regra, qualquer atividade que envolva a intervenção em […]
31/10/2017
Neutralização da emissão de gases de efeito estufa: um diferencial de mercado
Em que pese existência de céticos quanto ao assunto, há […]
30/10/2017
Desconto e Possibilidade de Conversão de Multas Ambientais
No dia 23/10, o governo federal editou o Decreto 9.179/17, […]
27/10/2017
Conheça o Termo de Restauração Florestal – TCRF
Depósito de valores de reposição florestal como forma de compensação […]
03/10/2017
O déficit florestal brasileiro
  Por André Zecchin Segundo a Society for Ecological Restoration (SER), […]
21/09/2017
Meio Ambiente aprova prorrogação para inscrição de imóvel no Cadastro Ambiental Rural
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta […]
15/09/2017
STF inicia julgamento do Código Florestal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou ontem o […]
14/09/2017
Supremo retoma hoje, quinta, ação que modifica o Código Florestal
O julgamento estava previsto para começar nesta quarta-feira, mas o […]
12/09/2017
Meio ambiente e agricultura ameaçados
É fundamental o STF declarar constitucionais os artigos contestados do […]
05/09/2017
Newsletter Saes Advogados – 075 | Florestal
Informativo 079 Outubro/2017 Newsletter Florestal Caros leitores, Na semana em […]
05/09/2017
A novela restinga
Com mais de 7.367 km de extensão, o litoral brasileiro […]
04/09/2017
13/09/2017: O Dia D para o Novo Código Florestal
Desde sua elaboração e edição em 25 de maio de […]
01/09/2017
As consequências ativas do passivo ambiental
O passivo ambiental é o conjunto de obrigações que o […]
31/08/2017
As APPs dos Reservatórios de Águas Artificiais e o Novo Código Florestal: O que prevalece?
A Lei n. 12.651/2012 (Novo Código Florestal), após longo e […]
29/08/2017
Entenda os objetivos e riscos da extinção da Renca na Amazônia
RIO – O governo Temer publicou decreto liberando ao setor […]
03/08/2017
Novidades | Âmbito Federal
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO PORTARIA SFB No 86, DE 26 DE JULHO […]
02/08/2017
Cancelado debate sobre regulamentação das Cotas de Reserva Ambiental
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural cancelou […]
01/08/2017
Agricultura debaterá regulamentação das Cotas de Reserva Ambiental
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realizará, […]
12/07/2017
Newsletter Saes Advogados – 071 | Florestal
Informativo 079 Outubro/2017 Newsletter Saes Advogados Caros leitores, Em meio […]
11/07/2017
Conheça as novas Resoluções do CONSEMA de Santa Catarina
No dia 06/07 foram publicadas no Diário Oficial do Estado […]
11/07/2017
Pare, leia e reflita !!!
Entra ano, sai ano, o licenciamento ambiental segue sendo assunto […]
10/07/2017
Julgamento Florestal – A decisão se aproxima.
As Ações Diretas de Inconstitucionalidade – ADIs[1], propostas pela Procuradoria […]
12/05/2017
Atlas das caatingas mostra problemas em áreas de proteção ambiental
Ocupação irregular de terras, desmatamento, falta de estrutura e de […]
10/05/2017
TJ/SC cassa liminar da preservação de 30 metros
Decisão sai dois anos depois da concessão de liminar, que […]
09/05/2017
Meio Ambiente aprova incentivos a proprietário rural por reposição florestal
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara […]
09/05/2017
Comissão de Minas e Energia no Congresso Nacional aprova política de biocombustíveis florestais
De acordo com a proposta, os recursos oriundos das taxas […]
07/05/2017
Antigo Código Florestal deve ser respeitado também em áreas urbanas
O antigo Código Florestal (Lei 4.771/65) também se aplica às áreas […]
28/04/2017
STF decide que terreno de marinha em ilha com sede de município é da União
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (27) disputa […]
24/04/2017
A lei ambiental e a democracia
Para surpresa de muita gente que tenta regularizar sua propriedade […]
17/04/2017
APP: Um monstro de sete cabeças?
As áreas de preservação permanente (“APP”) são, há muito tempo, […]
28/03/2017
Newsletter Saes Advogados – 063 | Extra
Informativo 063 Março/2017 Newsletter Saes Advogados  IBAMA não precisa mais […]
27/03/2017
Supressão de Mata Atlântica em loteamentos e edificações
IBAMA não precisa mais dar anuência para supressão de Mata […]
22/03/2017
Newsletter Saes Advogados – 062 | Florestal
Informativo 062 Março/2017 Newsletter Florestal No informativo dessa quinzena, analisamos […]
21/03/2017
Rios Urbanos
O Código Florestal (Lei n. 12.651/2012), tal qual seu antecessor […]
20/03/2017
Regras de compensação ambiental no Estado de São Paulo
No início desse ano, a Secretaria do Meio Ambiente do […]
17/03/2017
Desnecessidade de averbação da reserva legal na matrícula de imóvel rural
Reserva legal é conceituada como a área localizada no interior […]
14/03/2017
Novo Código Florestal – Desafios financeiros da restauração ecológica
A Lei 12.651, de 25 de maio de 2012, conhecida como o […]
09/03/2017
Justiça do MT decide: perdão do Código Florestal é inconstitucional
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio […]
02/01/2017
IBGE aponta queda de 2,5% no desmatamento florestal
Número que havia recuado 1,8% de 2010 a 2012 reduziu outros 0,8% […]
13/12/2016
Newsletter Saes Advogados – 058 | Florestal
 Informativo 058 Dezembro /2016 Newsletter Florestal Caros leitores, Nesta edição, […]
13/12/2016
Infrações administrativas ambientais
Projeto de Lei fluminense sobre infrações administrativas ambientais prevê penalidades […]
12/12/2016
Baixo impacto ambiental como hipótese de supressão/intervenção em APP
De acordo com a Lei n. 9.638/1981, a Política Nacional […]
09/12/2016
Ministério Público Federal diz que dados do CAR não são sigilosos
Entidade acredita que será difícil o setor produtivo vencer a briga […]
30/11/2016
Cadastro Ambiental Rural fica mais transparente
Sob pressão de ONGs ambientalistas, o Ministério do Meio Ambiente […]
05/10/2016
Newsletter Saes Advogados – 053 | Florestal
       Informativo 053 Outubro /2016 Newsletter Florestal Caros leitores, […]
04/10/2016
Os riscos da aplicação tardia do Código Florestal
A proteção ao meio ambiente ecologicamente equilibrado vem ganhando – […]
03/10/2016
Lei prorroga prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural
O prazo para os produtores rurais se inscreverem no Cadastro […]
30/09/2016
Pagamento por Serviços Ambientais (PSA): é possível lucrar preservando
A percepção de muitos com relação ao potencial econômico de […]
17/09/2016
Atenção produtor: Governo Federal define data para adesão ao PRA
Determinação pode impulsionar implementação do Código Florestal nos estados brasileiros. […]
28/07/2016
Código Florestal Brasileiro pode ter nome do senador Luiz Henrique da Silveira
O novo Código Florestal Brasileiro pode receber o nome do […]
14/07/2016
Para onde Florianópolis (não) vai?
Data: 14/07/2016 Veículo: FloripAmanhã Página: floripamanha.org Cidade: Florianópolis/SC Para onde Florianópolis […]
29/06/2016
Comissão da MP sobre prazo de inscrição em cadastro rural define presidente
Senador Wellington Fagundes (PR-MT) foi escolhido presidente da comissão. Deputado […]
14/06/2016
“Num país onde há tanto para construir, a ordem judicial para demolir um imóvel deve ser vista sempre com reservas”.
O título do presente artigo, é parte da fundamentação utilizada […]
31/05/2016
Cerco fechado aos Beach Clubs de Florianópolis
No último dia 20 de maio, a Justiça Federal de […]
31/05/2016
Mecanismo Financeiro de Compensação Florestal
Mecanismo Financeiro de Compensação Florestal: o instrumento que todo empreendedor […]
31/05/2016
Q&A | Compensação de Reserva Legal de imóveis localizados no interior de Unidades de Conservação
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) estabeleceu […]
31/05/2016
Newsletter Saes Advogados – 044 | Florestal
Informativo 044                  […]
19/05/2016
O meio ambiente e o desenvolvimento econômico
Cada dia mais o meio ambiente tem assumido um papel […]
18/05/2016
Senado aprova mais prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural
Cadastro de imóveis rurais serve para governo controlar desmatamento. Texto […]
18/05/2016
Foto: Flickr/Tobias Sieben (CC)
Encontro prepara a implementação do acordo do clima
Representantes de cerca de 190 países estão reunidos em Bonn, […]
13/05/2016
Semana produtiva no debate de questões ambientais
Na última terça-feira (10/05) em Curitiba, no café da manhã […]
11/05/2016
A flexibilização ao uso de APP
O Novo Código Florestal, Lei n. 12.651/12, considera como áreas […]
09/05/2016
Reabertas inscrições: Seminário de Meio Ambiente transferido para a Celesc
Tendo em vista a grande demanda de inscrições para a […]
05/05/2016
O que é Avaliação Ambiental Estratégica?
A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), figura prevista em outros países, […]
05/05/2016
Câmara aprova prazo maior de inscrição no Cadastro Ambiental Rural
Cadastro é obrigatório, e quem não se inscrevesse poderia pagar […]
03/05/2016
Propriedades privadas têm mais vegetação nativa preservada do que as unidades de conservação, diz ministra do Meio Ambiente
Em reunião com entidades do agronegócio na Federação Brasileira de […]
03/05/2016
Cota de Reserva Ambiental pode gerar mais de R$ 5 bilhões na Amazônia
Mecanismo do Código Florestal pode gerar dinheiro para pequenas propriedades […]
03/05/2016
As margens de canais e valas de drenagem artificiais são áreas de preservação permanente?
Se as margens de canais e valas abertos pelo homem […]
03/05/2016
Newsletter Saes Advogados – 042 | Florestal
Informativo 042                  […]
02/05/2016
Andamento das adesões ao CAR
  O Cadastro Ambiental Rural – CAR foi instituído pela […]
19/04/2016
É necessário manter parte da vegetação de Mata Atlântica existente em um imóvel para o desenvolvimento de um projeto greenfield?
Quando se deseja desenvolver um empreendimento greenfield, onde não está presente […]
19/04/2016
Prorrogação do CAR em vias de aprovação
Submetida ao crivo de Comissão Mista formada por deputados e […]
19/04/2016
Saes Advogados presente na Audiência Pública do “Novo” Código Florestal
Ocorreu no dia de ontem (18/04) Audiência Pública convocada pelo […]
15/03/2016
Auditoria Ambiental Compulsória: o que é e quem precisa fazer?
Como bem se sabe, uma auditoria é uma avaliação, um […]
15/03/2016
Novo (?) Código Florestal: Supremo Tribunal Federal Promoverá Audiência Pública Sobre a Matéria
Em maio de 2012, após inúmeros anos de debates, surgia […]
08/03/2016
O que é e como funciona o Programa de Regularização Ambiental (PRA) de propriedades rurais? Quem pode participar?
O Programa de Regularização Ambiental (PRA) instituído pelo Novo Código […]
08/03/2016
Áreas rurais consolidadas: o que são e o que interferem no uso do meu terreno?
Nos termos do Novo Código Florestal (Lei n. 12.651/12), área […]
08/03/2016
Supressão de Vegetação: Conheça, Faça Bem Feito e Evite Dor de Cabeça!
É praticamente inevitável que a implantação de um empreendimento não […]
08/03/2016
Newsletter Saes Advogados – 036 | Florestal
Informativo 036                   […]
08/12/2015
Minuta de MP autoriza empreendimentos de infraestrutura em terras indígenas
O governo já tem em mãos uma medida provisória que […]
08/12/2015
Importantes avanços na redução de gases de efeito estufa através do REDD+
Desde o dia 30 de novembro está acontecendo em Paris, […]
08/12/2015
Brasil é destaque nas negociações para impedir o aquecimento global
Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, irá liderar um dos […]
08/12/2015
COP-21: Bancos brasileiros veem oportunidade em mudança climática
PARIS  –  Pela primeira vez, a Federação Brasileira de Bancos […]
10/11/2015
Apenas 60% dos imóveis rurais estão inscritos no Cadastro Ambiental Rural
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi lançado nacionalmente em maio […]
10/11/2015
O Programa de Regularização Ambiental (PRA) chega a Santa Catarina
Em 21 de outubro de 2015, os cidadãos catarinenses foram, […]
27/10/2015
A relevância da Reserva Particular do Patrimônio Natural
A relevância da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) no […]
13/10/2015
Aquífero Guarani recebe proteção da Justiça
Em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do […]
15/09/2015
Por que o Cadastro Ambiental Rural (CAR) deve ser prorrogado?
Conforme notícia veiculada em nosso site, o Projeto de Lei […]
09/09/2015
Prorrogação do CAR até 2018 é aprovada na Comissão de Agricultura
O prazo para inscrição das propriedades rurais no Cadastro Ambiental […]
18/08/2015
É preciso provar o potencial poluidor para caracterizar o crime
Em acórdão proferido em 1º de julho pela 12ª Câmara […]
10/08/2015
Comissão da Câmara dos Deputados em Brasília faz primeira reunião para discutir áreas de marinha
A principal proposta gira em torno da extinção das áreas […]
10/08/2015
Deputado propõe Cadastro Ambiental facultativo para propriedades com até 5 hectares
Durante a audiência púbica da Comissão de Meio Ambiente da […]
04/08/2015
A restinga e o Estado de Santa Catarina
Após várias idas e vindas, decidiu o Tribunal de Justiça […]
21/07/2015
Supressão de vegetação de áreas com espécies ameaçadas
MMA publica norma para regulamentar a supressão de vegetação de […]
21/07/2015
A relevância do Cadastro Ambiental Rural (CAR)
O Cadastro Ambiental Rural (CAR), como bem se sabe, é […]
07/07/2015
Ibama alerta proprietários rurais sobre prazo para entrega do ADA
A Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas (DBFlo/Ibama) […]
29/06/2015
Receita e Incra assinam acordo para criar cadastro nacional de imóveis rural
A Receita Federal e o Instituto Nacional de Colonização e […]
27/05/2015
O (Des)crédito do Carbono
Enquanto o debate continua aquecido em âmbito internacional, o empresariado brasileiro […]
26/05/2015
Demarcação dos terrenos de marinha em Florianópolis/SC
Em 19/05/2015, foi disponibilizada ao público a demarcação dos terrenos […]
26/05/2015
O tão esperado novo marco da biodiversidade
Foi publicada em 20 de maio a Lei n. 13.123/2015, […]
01/05/2015
Prazo para Cadastro Ambiental Rural (CAR) será prorrogado por um ano
Data limite para produtores rurais preencherem o cadastro se encerraria […]
28/04/2015
Mais um passo para a Logística Reversa no Estado do Rio de Janeiro
ALERJ derruba veto do governador fluminense à lei que alterou […]
28/04/2015
ICMS Verde no Estado do Rio de Janeiro
Criada pela Lei Estadual nº 5.100/2007, o ICMS Verde têm […]
28/04/2015
Deputados vão discutir situação do CAR
Comissão convoca audiência pública e convida a ministra do Meio […]
16/04/2015
Senado vota primeiros destaques e apreciação do marco da biodiversidade será concluída nesta quarta
Foto: Moreira Mariz/Agência Senado O Plenário deu prosseguimento, na terça-feira […]
07/04/2015
Novos ajustes na norma que regulamenta a anuência prévia para supressão de mata atlântica
Foi publicado no Diário Oficial da União, no último dia […]
07/04/2015
Prazo de realizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) termina no próximo dia 06/05
Toda propriedade e posse rural deverá ser cadastrada obrigatoriamente no […]
17/03/2015
Conhecimento tradicional é prioridade nas emendas ao marco legal da biodiversidade
A maioria das 116 emendas apresentadas ao Projeto de Lei […]
10/03/2015
Cadastro Ambiental Rural: prazo termina em maio
Até o momento, menos de 40% das propriedades rurais do […]
03/02/2015
Justiça suspende licitação que liberou exploração de gás de xisto no oeste paulista
ANP terá que aguardar a realização de estudos de impacto […]
06/01/2015
Aspectos relevantes do novo Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais – Sinaflor
Foi publicada no dia 24 de dezembro de 2014 a […]
17/12/2014
Novos rumos para a restinga em Santa Catarina
Publicado acórdão do TJSC que permite o corte e a […]
25/11/2014
Programa de Regularização Ambiental trazendo incentivos econômicos
Paraná regulamenta o Programa de Regularização Ambiental trazendo incentivos econômicos […]
25/11/2014
Celebração de termos de compromisso para o cumprimento de compensação ambiental
ICMBio publica nova norma para a celebração de termos de […]
25/11/2014
Liminar acolheu pedido de ação proposta pelo MPF/BA para suspender os efeitos das licitações em razão da falta de estudos sobre os possíveis impactos ambientais e sociais causados pela exploração na Bacia do Recôncavo
A pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), a […]
11/11/2014
A flexibilização das limitações ao uso de áreas de preservação permanente em áreas urbanas consolidadas
A par dos limites impostos pelo Novo Código Florestal (Lei […]
28/10/2014
Delimitação de área de preservação permanente
Delimitação de área de preservação permanente de topo de morro […]
20/10/2014
Tribunal de Justiça autoriza Fatma a emitir licenças ambientais em área de restinga
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sua última […]
30/09/2014
Novo projeto de lei para a regulamentação do acesso aos recursos genéticos da biodiversidade
Novo projeto de lei para a regulamentação do acesso aos […]
16/09/2014
Debate sobre o Código Ambiental do Município do Rio de Janeiro
O Dr. Marcos Saes participou, na última terça-feira, de debate […]
16/09/2014
Áreas de influência no estudo de impacto ambiental
A problemática da delimitação das áreas de influência no estudo […]
26/08/2014
Impossibilidade de aplicação superveniente na revisão de termos de acordo já firmado
Comentário ao julgado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região […]
26/08/2014
O acesso aos recursos genéticos da biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados
Harmonizar meio ambiente e desenvolvimento significa considerar os problemas ambientais […]
26/08/2014
Direito fundamental do particular à propriedade em detrimento ao direito fundamental de proteção do meio ambiente
Comentário ao julgado da 3ª Turma do TRF4 que privilegiou […]
26/08/2014
Plano Nacional de Contingência para Incidentes por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Comentário ao Decreto nº 8.127/2013, que instituiu o Plano Nacional […]
26/08/2014
Suspensão de obras de empreendimento turístico em Cabo Frio
Comentário a Decisão da 2º Vara Federal de São Pedro […]
26/08/2014
A hora e a vez do CAR – Parte II
Os benefícios aos proprietários e possuidores rurais advindos da entrada […]
19/08/2014
O controle ambiental de produtos remediadores
O controle ambiental de produtos remediadores: comentário à Resolução CONAMA […]
14/08/2014
Decreto regulamentando o Novo Código Florestal
Rio de Janeiro publica Decreto nº 44.512/2013 regulamentando o Novo […]
14/08/2014
Política de Responsabilidade Socioambiental das instituições financeiras
Comentários à Resolução CMN n. 4.327/2013 que dispõe sobre a […]
14/08/2014
Reposição Florestal decorrentes de corte ou supressão de vegetação
Rio de Janeiro regulamenta a Reposição Florestal no Estado decorrentes […]
13/08/2014
Atividades Potencialmente Poluidoras e o Cadastro Técnico Federal
Todas as atividades potencialmente poluidoras e de extração, produção, transporte […]
13/08/2014
BVRio lança a semente para um mercado de créditos florestais no Brasil
O Código Florestal Brasileiro exige que proprietários rurais conservem parte […]
13/08/2014
Alternativas Locacionais: ponto crítico de um Estudo de Impacto Ambiental
A ausência de critérios para a escolha de alternativas locacionais […]
13/08/2014
Aterramento e canalização de curso d’água supostamente localizado em APP
Comentário ao julgado do TJSC que negou pedido de paralisação […]
13/08/2014
Procedimentos para retificação, readequação e realocação de Reserva Legal
Procedimentos para retificação, readequação e realocação de Reserva Legal averbada […]
13/08/2014
Comentário ao julgado da 3ª Turma do TRF4
Comentário ao julgado da 3ª Turma do TRF4 que privilegiou […]
13/08/2014
Comentário ao julgado do TRF4 pela impossibilidade de aplicação superveniente do Novo Código Florestal
Comentário ao julgado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região […]
13/08/2014
Impossibilidade de condenação por suposto dano ambiental
Comentário ao julgado do TJSC que entendeu pela impossibilidade de […]
13/08/2014
O Sistema de Cadastro Ambiental Rural e o Programa de Regularização Ambiental
O funcionamento do Sistema de Cadastro Ambiental Rural – Sicar […]
11/06/2014
Rio de Janeiro regulamenta a Reposição Florestal no Estado decorrentes de corte ou supressão de vegetação
Rio de Janeiro regulamenta a Reposição Florestal no Estado decorrentes […]
29/05/2014
Avaliação Ambiental Integrada de Bacia Hidrográfica
Publicada no último dia 22, Portaria FATMA nº 68, de […]
11/12/2013
Rio de Janeiro publica Decreto nº 44.512/2013 regulamentando o Novo Código Florestal
Foi publicado, em 10.12.2013, o Decreto Estadual nº 44.512/2013, que […]
02/05/2012
Reflexão sobre o Novo Código Florestal
O dia 25 de abril foi histórico para o Brasil. […]