Notícias

23/08/2018
Portaria institui plano para minimizar impactos de espécies exóticas invasoras no Brasil
  Trabalho será coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente Duas […]
07/08/2018
TCU anuncia auditoria no licenciamento ambiental
O Tribunal de Contas da União iniciou auditoria na semana […]
23/07/2018
Decreto de Florianópolis considera terrenos de marinha o que estiverem com homologação concluída
Um estudo da Superintendência da União, concluído em 2014, inclui […]
18/07/2018
TJSP – Estado deve ressarcir despesas processuais pagas por réu absolvido em ação civil pública
Valor do reembolso é de R$ 17,5 mil. A 2ª […]
03/07/2018
Novas regras para o Cadastro Técnico Federal (CTF/APP) valem a partir desta sexta-feira (29/06)
Brasília (29/06/2018) – Novas regras de enquadramento no Cadastro Técnico […]
02/07/2018
Projeto aumenta limite de áreas não-edificáveis em rios, lagos e estradas
  Geraldo Magela/Agência Senado O senador Paulo Bauer é o […]
28/06/2018
Mais segurança jurídica do licenciamento ambiental
Por João Emmanuel Lima Um dos debates recorrentes na agenda do […]
21/06/2018
Bancos de áreas verdes viabilizam regularização ambiental
Bancos de áreas verdes viabilizam regularização ambiental A legislação ambiental […]
21/06/2018
Suspenso dispositivo sobre compensação de reserva legal no Paraná
  Suspenso dispositivo sobre compensação de reserva legal no Paraná Governo […]
06/06/2018
Insegurança jurídica trava o desenvolvimento turístico de SC e é tema de encontro
Data: 06/06/2018 Veículo: SC Portais Edição Online Cidade: Florianópolis/SC Insegurança jurídica trava […]
11/05/2018
Comissão da Indústria Imobiliária da CBIC debaterá o atual ambiente de negócios no 90º Enic
Painel abordará os problemas que o setor enfrenta, como as […]
10/05/2018
Publicada lei que aumenta participação de municípios afetados por hidrelétricas
Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (9) a Lei 13.661/18, […]
07/05/2018
Grupo de Trabalho ‘Marco Legal da Inovação’ se reúne na OAB/SC
Na última sexta-feira (04) aconteceu na sede da OAB/SC, a […]
24/04/2018
OAB/SC irá coordenar redação de projeto de Lei em Pacto pela Inovação
 Em uma iniciativa pioneira no país, a OAB/SC coordenará a […]
17/04/2018
STF determina que Prefeitura pode cobrar IPTU de terminais portuários
Após quase 20 anos de debates, o Supremo Tribunal Federal […]
17/04/2018
Planalto esconde nomeação de novo ministro
Por Pedro Carvalho Sarney Filho (reprodução) Passou quase despercebido, mas na posse […]
13/04/2018
Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC e Subseção de Joinville discutem realização de seminário temático
A Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC realizou visita […]
06/04/2018
Licenciamento Ambiental, EIA e RIMA – Uma visão jurídica para o setor imobiliário no Brasil
Com um mercado imobiliário cada vez mais aquecido no Brasil […]
20/03/2018
Café da manhã Secovi PR
No próximo dia 28.03 (quarta feira), a convite da Diretoria […]
13/03/2018
Programação do Seminário Regional da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC em Tubarão
O evento ocorrerá nos dias 03 e 04 de abril, […]
02/03/2018
Justiça não pode anular multa do Ibama apenas por vontade própria, define STJ
O Poder Judiciário não pode anular autuação estabelecida pelo Ibama apenas […]
23/02/2018
DIVERSIDADE DE ENTENDIMENTOS Limite de proibição ao retrocesso ambiental é ponto controverso no STF
A diversidade de entendimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal […]
22/02/2018
O Fórum Mundial das Águas e o SEB
O Setor Elétrico Brasileiro se insere no contexto do Fórum […]
20/02/2018
Julgamento do novo Código Florestal será retomado nesta quarta-feira (21)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira […]
16/02/2018
O STF e o Código Florestal
Essa lei vai completar seis anos de aplicação positiva e […]
07/02/2018
CAR será exigido por bancos a partir de Junho
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) será obrigatório para liberação de […]
29/01/2018
INEA desenvolve aplicativo para modernizar e agilizar o processo de licenciamento ambiental
Está em fase final de desenvolvimento o aplicativo “INEA Licenciamento”, ferramenta […]
25/01/2018
Meta climática exige investimento de US$ 1,7 bi até 2025
Cumprir a meta climática brasileira em 2025 exigirá investimentos acumulados […]
02/01/2018
Mantida decisão que impede cobrança de taxas de fiscalização de atividades hídricas e minerais no Paraná
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, […]
05/12/2017
Medida provisória autoriza criação de fundo para gerir compensação ambiental
O governo editou medida provisória (MP 809/17) que autoriza o […]
28/11/2017
Agentes do setor elétrico se reúnem para debater perspectivas futuras e práticas socioambientais
Seminário O Futuro da Relação será realizado nos dias 30 […]
14/11/2017
Criada Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC
Marcos Saes será o presidente da Comissão O presidente da […]
09/11/2017
Biomassa como energia sustentável
Trator movimenta farelo de cana para queima em usina termelétrica […]
09/11/2017
Obter dinheiro para floresta é dilema para o Brasil na Conferência do Clima
ANA CAROLINA AMARAL COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM BONN (ALEMANHA) Conforme […]
06/11/2017
STF retoma julgamento de ações que questionam dispositivos do Código Florestal
Em tentativa de evitar desgastes à Corte, Cármen Lúcia opta […]
30/10/2017
Novas plataformas on-line negociam créditos de carbono
Moradores de Iranduba (AM), beneficiados pela venda de créditos ao […]
03/10/2017
O déficit florestal brasileiro
  Por André Zecchin Segundo a Society for Ecological Restoration (SER), […]
21/09/2017
Meio Ambiente aprova prorrogação para inscrição de imóvel no Cadastro Ambiental Rural
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta […]
18/09/2017
Bônus verde pode trazer US$ 16 bi para o Brasil
Desde que assinou o Acordo de Paris, há dois anos, […]
18/09/2017
Segurança jurídica e ambiental
O julgamento no STF da validade do Código Florestal deve […]
16/09/2017
Comissão debate na terça-feira programa de pagamento por serviços ambientais
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove na terça-feira (19), […]
15/09/2017
STF inicia julgamento do Código Florestal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou ontem o […]
14/09/2017
Supremo retoma hoje, quinta, ação que modifica o Código Florestal
O julgamento estava previsto para começar nesta quarta-feira, mas o […]
13/09/2017
Comissão da Câmara desiste de votar lei do licenciamento ambiental
  BRASÍLIA  –  A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) […]
12/09/2017
Meio ambiente e agricultura ameaçados
É fundamental o STF declarar constitucionais os artigos contestados do […]
11/09/2017
Segmento de lotes apara arestas e busca alternativas para crescer
O segmento de loteamentos é a prova de que o […]
29/08/2017
Entenda os objetivos e riscos da extinção da Renca na Amazônia
RIO – O governo Temer publicou decreto liberando ao setor […]
18/08/2017
Governo dará desconto de até 60% em multas ambientais
Ideia é converter as infrações, que hoje somam cerca de […]
18/08/2017
Mudanças climáticas e as decisões de investimento
  As mudanças climáticas ganham cada vez mais destaque na […]
17/08/2017
Termina hoje prazo da consulta pública sobre setor elétrico
Termina nesta quinta-feira (17) o prazo para os interessados enviarem […]
10/08/2017
Cresce número de empresas que reporta emissões de CO₂
O número de grandes empresas que reportam suas emissões de […]
02/08/2017
Cancelado debate sobre regulamentação das Cotas de Reserva Ambiental
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural cancelou […]
01/08/2017
Atraso na licença ambiental pode afetar resultado de leilão da ANP
Com os principais itens da agenda do setor petrolífero atendidos […]
01/08/2017
Agricultura debaterá regulamentação das Cotas de Reserva Ambiental
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realizará, […]
27/07/2017
MME prorroga consulta pública sobre reforma do marco legal de energia
O Ministério de Minas Energia (MME) vai prorrogar em 10 […]
25/07/2017
Proposta de reforma no setor elétrico deve ir ao Congresso em setembro, diz governo
As propostas para uma reforma na regulação do setor elétrico […]
20/07/2017
Temer assina parecer que pode parar demarcação de terras indígenas
A AGU (Advocacia-Geral da União) anunciou nesta quarta-feira (19) que […]
20/07/2017
Consultoria é condenada por plagiar relatório ambiental de concorrente
Mesmo que use dados de fontes públicas, um relatório ambiental […]
11/07/2017
Prédios deixarão de passar por licenciamento ambiental em SC
Novas regras publicadas pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente de […]
11/07/2017
Meio Ambiente aprova plano de emergência obrigatório para todas as barragens
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, na […]
10/07/2017
FMASE quer incluir licenciamento ambiental na reforma do setor
Licenciamento tem gerado atrasos e aumento de custos dos projetos […]
07/07/2017
Consulta pública busca contribuições para projeto de revisão do enquadramento de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais
O Ibama iniciou nesta terça-feira (04/07) consulta pública sobre projeto […]
03/07/2017
Difícil de acreditar
POR GEORGE VIDOR 03/07/2017 11:14 A indústria do petróleo no Brasil […]
21/06/2017
Instituições financeiras e responsabilidade ambiental
Por Mário S. Vasconcelos O país perdeu, neste mês, com o […]
21/06/2017
Macaé: perspectivas e novos negócios, com palestras e visita guiada ao empreendimento.
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09/06/2017
Termina Primeira Conferência Estadual sobre licenciamento ambiental
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12/05/2017
Atlas das caatingas mostra problemas em áreas de proteção ambiental
Ocupação irregular de terras, desmatamento, falta de estrutura e de […]
10/05/2017
Energia renovável e o futuro da matriz energética do Brasil
A inserção da energia renovável na matriz energética mundial é […]
10/05/2017
TJ/SC cassa liminar da preservação de 30 metros
Decisão sai dois anos depois da concessão de liminar, que […]
10/05/2017
Especialistas criticam nova versão da lei de licenciamento
A nova versão da proposta de Lei Geral do Licenciamento […]
09/05/2017
Meio Ambiente aprova incentivos a proprietário rural por reposição florestal
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara […]
09/05/2017
Comissão de Minas e Energia no Congresso Nacional aprova política de biocombustíveis florestais
De acordo com a proposta, os recursos oriundos das taxas […]
09/05/2017
General indicado pelo PSC é nomeado para presidir a Funai
Após 25 anos comandada por civis, a Funai (Fundação Nacional […]
09/05/2017
Projeto que torna crime ambiental despejo de chorume no solo ou em rios é aprovado na CMA
O derramamento de chorume (líquido liberado pelo apodrecimento do lixo) […]
09/05/2017
Justiça Federal suspende audiência final do Plano Diretor de Florianópolis
  A audiência final do processo de revisão do Plano […]
07/05/2017
Antigo Código Florestal deve ser respeitado também em áreas urbanas
O antigo Código Florestal (Lei 4.771/65) também se aplica às áreas […]
28/04/2017
STF decide que terreno de marinha em ilha com sede de município é da União
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (27) disputa […]
27/04/2017
Casa em margem de rio com esgoto e pavimentos não precisa ser demolida
Imóvel localizado em área de preservação permanente há mais de […]
24/04/2017
Justiça manda Funai fazer nova demarcação de terra indígena
A Justiça Federal determinou que a Fundação Nacional do Índio […]
24/04/2017
Governo vai abater 65% de multas aplicadas pelo Ibama por projetos ambientais
Carente de agenda positiva, o governo aposta suas fichas num […]
24/04/2017
A lei ambiental e a democracia
Para surpresa de muita gente que tenta regularizar sua propriedade […]
20/04/2017
Rede Amazônica lança novo site e estudo para difusão de mapas e informação socioambiental
De cara nova, o novo portal da Raisg – Rede […]
20/04/2017
Crime ambiental poderá impedir empresa de receber financiamento oficial
Para D’Angelo, a proposta preenche lacunas na legislação para prevenir crimes […]
12/04/2017
Ampliação do Índice de Desempenho Ambiental e Convenção de Água de Lastro são temas do Ecobrasil 2017
A ampliação do Índice de Desempenho Ambiental (IDA) da Agência […]
11/04/2017
Revisão do plano diretor de Florianópolis deve ser concluída até o final do ano
O imbróglio que já dura uma década e cerca de […]
11/04/2017
Uma em cada três cidades com mais de 20 mil habitantes está irregular com o plano diretor em SC
O plano diretor é o instrumento para regular o uso do solo nas cidades, […]
11/04/2017
Prefeito Gean assina decreto que facilita o licenciamento de construções de até 750 m²
O projeto ‘Agiliza Floripa’ permitirá a liberação do alvará de […]
14/03/2017
Novo Código Florestal – Desafios financeiros da restauração ecológica
A Lei 12.651, de 25 de maio de 2012, conhecida como o […]
10/03/2017
Novo chefe da agência ambiental dos EUA diz duvidar que CO2 é poluente
Indicado por Trump, Scott Pruitt afirmou não estar convencido de […]
10/03/2017
Condições hidrológicas desfavoráveis poderão levar a aumento do uso de usinas térmicas
Em reunião realizada nesta semana, o Comitê de Monitoramento do […]
09/03/2017
OAB afirma que redução da área de proteção ambiental é inconstitucional
Mudança pode ocorrer na Escarpa Devoniana, na região dos Campos […]
09/03/2017
Liminar suspende Taxa de Preservação Ambiental de Governador Celso Ramos
Medida foi concedida em Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo […]
09/03/2017
Justiça do MT decide: perdão do Código Florestal é inconstitucional
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio […]
08/03/2017
Instituto Estadual do Ambiente anuncia mudanças no ICMS Ecológico
O Instituto Estadual do Ambiente anunciou hoje (07/03) pequenas mudanças […]
01/03/2017
Governo quer maior autonomia administrativa para portos
O Governo Federal estuda como ampliar a autonomia administrativa das […]
16/02/2017
Ministério do MA nomeia Larissa Carolina
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE DECRETO DE 15 DE FEVEREIRO DE […]
14/02/2017
MPSC ajuíza ação contra alterações ao Código Estadual do Meio Ambiente
O Governo do Estado fez mudanças que contrariam normas estabelecidas […]
14/02/2017
Iphan não é obrigado a fazer obra para proteger patrimônio histórico
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) não […]
09/02/2017
Governo regulamenta licenciamento para uso da energia solar no Paraná
Regulamentação estabelece regras a sistemas helitérmicos e fotovoltaicos. Portaria permite que […]
07/02/2017
Vazamento de chorume de caminhões de lixo pode se tornar crime ambiental
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) é o autor do projeto […]
20/01/2017
Ministério do Meio Ambiente troca diretora de licenciamento do Ibama
O ‘Estado’ apurou que a saída de Rose Mirian Hofmann […]
03/01/2017
MME forma grupo de trabalho para discutir expansão de renováveis
Discussão sobre subsídios será feita “sem trauma”, diz Paulo Pedrosa, […]
03/01/2017
Agência Nacional de Águas e SDS firmam convênio de R$ 2 milhões para estudos socioambientais e programas de PSA
Representantes da Agência Nacional de Águas (ANA) estiveram em Santa […]
02/01/2017
IBGE aponta queda de 2,5% no desmatamento florestal
Número que havia recuado 1,8% de 2010 a 2012 reduziu outros 0,8% […]
14/12/2016
Votação de ‘licenciamento flex’ é suspensa por falta de quórum
Texto polêmico simplifica o licenciamento ambiental e dispensa do processo […]
12/12/2016
Governo manda votar licenciamento “flex”
Casa Civil joga a toalha em projeto de lei de […]
09/12/2016
A ineficiência que vem da burocracia
Em tempos de recessão, o que se deve buscar é […]
09/12/2016
Ministério Público Federal diz que dados do CAR não são sigilosos
Entidade acredita que será difícil o setor produtivo vencer a briga […]
30/11/2016
Cadastro Ambiental Rural fica mais transparente
Sob pressão de ONGs ambientalistas, o Ministério do Meio Ambiente […]
29/11/2016
Seis tendências de sustentabilidade para a indústria da construção
Sua empresa constrói de modo mais sustentável? Quanto mais sustentável […]
29/11/2016
Meta de clima exigirá taxar o carbono
Estudo sobre opções de mitigação de emissões no Brasil mostra […]
23/11/2016
Renovação da licença ambiental em menos de 120 dias de seu vencimento
Em nossa legislação existe previsão de prorrogação da validade da […]
08/11/2016
As tendências mundiais da transição para as energias renováveis
Estudo mostra que a mudança para fontes renováveis está se […]
20/10/2016
Senado aprova sem alterações projeto da MP 735
O plenário do Senado aprovou o projeto de conversão da […]
17/10/2016
Lei para regulamentar setor avança à Câmara
A indústria química brasileira está avançando nas conversas para criação […]
17/10/2016
STF vai decidir se cabe aos municípios instituir taxa de fiscalização de torres de celular
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se cabe aos […]
16/10/2016
Ricardo Soavinski será o novo presidente do ICMBio
O secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente […]
16/10/2016
Câmara aprova incentivo a térmicas a carvão
Menos de um mês após o Brasil ter dado um […]
10/10/2016
Plano Nacional de Ação de Emergência para Fauna Impactada por Óleo
O Plano Nacional de Ação de Emergência para Fauna Impactada […]
28/09/2016
Documento propõe redução de emissões
Inaiê Takaes Santos, da Fundação Getulio Vargas: precificação é componente […]
19/09/2016
Cetesb e Graprohab devem mudar orientação sobre as exigências do Iphan no licenciamento ambiental de São Paulo
Após articulação da Aelo e do Secovi-SP, os empreendedores de […]
19/09/2016
Planejamento é fundamental para novas fontes de energia
A segurança energética corre risco. Por isso, o desafio é […]
17/09/2016
Atenção produtor: Governo Federal define data para adesão ao PRA
Determinação pode impulsionar implementação do Código Florestal nos estados brasileiros. […]
14/09/2016
Governo, ambientalistas e empresas buscam acordo sobre licenciamento ambiental
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável discutiu propostas […]
08/09/2016
Floram assume competência no que tange ao Licenciamento Ambiental
Para assumir a competência sobre o Licenciamento Ambiental no município […]
07/09/2016
Fim do prazo para julgar infração ambiental não anula multa, diz TRF-1
O fim do prazo para julgamento administrativo não serve como […]
23/08/2016
Bahia muda regras para licenciamento ambiental
Decreto do governo estadual quer aperfeiçoar a legislação, estabelecendo condições […]
22/08/2016
Câmara aprova MP de prorrogação do Cadastro Ambiental Rural
BRASÍLIA  –  A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória […]
16/08/2016
Governo quer aprovação de licenciamentos em até dez meses
Um projeto de lei que o governo promete enviar ao […]
15/08/2016
Acordo de Paris sobre mudanças climáticas é aprovado no Senado e vai virar lei
O Plenário do Senado aprovou na quinta-feira (11/8) o projeto […]
15/08/2016
Prioridade para recuperação ambiental em área que exceder APP é aprovada em comissão
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta […]
04/08/2016
Segunda Seção avaliará responsabilidade por explosão de navio em Paranaguá
O ministro Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça […]
01/08/2016
Novos ventos na energia
Existe um setor da economia brasileira -e da mundial- em […]
28/07/2016
Código Florestal Brasileiro pode ter nome do senador Luiz Henrique da Silveira
O novo Código Florestal Brasileiro pode receber o nome do […]
22/07/2016
ANA pode regular saneamento para destravar expansão do setor
Na esteira dos esforços para destravar as privatizações pelo país […]
22/07/2016
ATP avalia que a Nova Lei dos Portos trouxe impactos positivos ao setor
Para os terminais portuários privados cuja ATP os representa, a […]
18/07/2016
Ministro pede a Maia prioridade para acordos internacionais sobre meio ambiente
Estão em tramitação na Câmara AgênciaCâmara/DA O ministro das Relações Exteriores, José Serra, pediu […]
18/07/2016
Ibama não tem competência para aplicar multa de natureza penal
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento […]
13/07/2016
Foto: Flickr/Tobias Sieben (CC)
Acordo de Paris sobre clima é aprovado na Câmara dos Deputados
SÃO PAULO – A Câmara dos Deputados aprovou na noite […]
11/07/2016
Distribuidoras de energia do Norte terão 210 dias para prorrogar concessões
O presidente interino Michel Temer sancionou com vetos a Lei  que […]
30/06/2016
Comissão atualiza valores para definir porte de firma e cobrar taxa ambiental
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3659/15, […]
29/06/2016
Comissão da MP sobre prazo de inscrição em cadastro rural define presidente
Senador Wellington Fagundes (PR-MT) foi escolhido presidente da comissão. Deputado […]
28/06/2016
Meio Ambiente para o Setor Imobiliário
Aconteceu no último dia 24, em São Luís do Maranhão, […]
22/06/2016
Governo prepara projeto para agilizar licenciamento ambiental, diz ministro
José Sarney Filho, ministro do Meio Ambiente, abre o primeiro […]
31/05/2016
Advogada e engenheira Manuela Hermenegildo passa a integrar os quadros do Saes Advogados
“Advogada e Engenheira? Essa foi a primeira pergunta que fiz […]
25/05/2016
Presidente anuncia extinção da FATMA para criação do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina
Em fase de redação final, o projeto de lei propondo […]
25/05/2016
Comissão aprova projeto que torna poluição sonora crime ambiental
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara […]
18/05/2016
Senado aprova mais prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural
Cadastro de imóveis rurais serve para governo controlar desmatamento. Texto […]
18/05/2016
Foto: Flickr/Tobias Sieben (CC)
Encontro prepara a implementação do acordo do clima
Representantes de cerca de 190 países estão reunidos em Bonn, […]
17/05/2016
Advogado Miguel Frohlich passa a compor a equipe do Saes Advogados
Um escritório de advocacia é reconhecido pelo seu histórico de […]
13/05/2016
Semana produtiva no debate de questões ambientais
Na última terça-feira (10/05) em Curitiba, no café da manhã […]
11/05/2016
Mais de 200 profissionais e lideranças na 4 edição Seminário Meio Ambiente
Mais de 200 profissionais, estudantes e lideranças da área tecnológica […]
09/05/2016
Reabertas inscrições: Seminário de Meio Ambiente transferido para a Celesc
Tendo em vista a grande demanda de inscrições para a […]
09/05/2016
Marcos Saes participará de café da manhã do SECOVI-PR
O SECOVI-PR promove todos os meses café da manhã com […]
05/05/2016
Câmara aprova prazo maior de inscrição no Cadastro Ambiental Rural
Cadastro é obrigatório, e quem não se inscrevesse poderia pagar […]
03/05/2016
Propriedades privadas têm mais vegetação nativa preservada do que as unidades de conservação, diz ministra do Meio Ambiente
Em reunião com entidades do agronegócio na Federação Brasileira de […]
03/05/2016
Cota de Reserva Ambiental pode gerar mais de R$ 5 bilhões na Amazônia
Mecanismo do Código Florestal pode gerar dinheiro para pequenas propriedades […]
29/03/2016
Lei que criou Taxa é questionada
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou Ação Direta de […]
23/12/2015
Aneel regulamenta plano de segurança de barragens para o setor elétrico
Empresas terão prazos para definir o nível de risco dos […]
16/12/2015
Ibama quer mudanças na Lei de Crimes Ambientais
O diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio […]
10/12/2015
Aprovada MP que regulamenta venda de imóveis da União
Waldemir Barreto/Agência Senado O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira […]
08/12/2015
Minuta de MP autoriza empreendimentos de infraestrutura em terras indígenas
O governo já tem em mãos uma medida provisória que […]
08/12/2015
Demanda por eficiência energética cresce mais que mercado de energia
A demanda mundial por eficiência energética vem crescendo o dobro […]
08/12/2015
Setor financeiro adere à economia de baixo carbono
Primeiro foi o setor de energia, que começou a direcionar […]
08/12/2015
Brasil é destaque nas negociações para impedir o aquecimento global
Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, irá liderar um dos […]
08/12/2015
COP-21: Bancos brasileiros veem oportunidade em mudança climática
PARIS  –  Pela primeira vez, a Federação Brasileira de Bancos […]
08/12/2015
Aprovação de Lei resolve impasse e edital de dragagem sai na próxima semana
O deputado federal Décio Lima (PT) anunciou na reunião do […]
08/12/2015
Licenças ambientais precisam andar mais rápido
Prazos extensos para a obtenção das licenças ambientais para empreendimentos […]
24/11/2015
Ministro defende licenciamento ambiental flexível para infraestrutura
O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, defendeu nesta segunda-feira […]
24/11/2015
ANA e ANEEL estabelecem novos procedimentos em relação à outorga de recursos hídricos para empreendimentos hidrelétricos
Recentemente publicada, a Resolução Conjunta n. 1.305/2015 da Agência Nacional […]
24/11/2015
Novidades para o êxito dos Sistemas de Gestão Ambiental das empresas – ABNT NBR ISO 14001:2015
A norma da ABNT NBR ISO 14001 é aplicável a […]
10/11/2015
Apenas 60% dos imóveis rurais estão inscritos no Cadastro Ambiental Rural
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi lançado nacionalmente em maio […]
05/11/2015
Projeto vai destravar licenças de infraestrutura, diz Braga
Texto que define Fast Track para projetos estruturais começou a […]
05/11/2015
Ibama e MMA são favoráveis a retirada de políticas públicas do licenciamento
Especialista questiona a efetividade das exigências e diz que nova […]
27/10/2015
Dr. Marcos Saes ministra curso sobre licenciamento ambiental no RN
Nos dias 20 e 21 do corrente mês, o Dr. […]
13/10/2015
Novos Municípios catarinenses estão aptos para o exercício do licenciamento de atividades com impacto ambiental local
No mês de setembro de 2015, 09 Municípios do Estado […]
13/10/2015
EPE vai autorizar PCHs com Projetos Básicos ainda não aprovados pela ANEEL, a participarem do leilão A-5 de 29/01/16
O Superintendente de Projetos de Geração da EPE (Empresa de […]
29/09/2015
Projeto de Lei vai facilitar renovação de licença ambiental
Um Projeto de Lei de autoria do deputado Gean Loureiro […]
29/09/2015
Marcos Saes apresenta painel no 87º Encontro Nacional da Indústria e da Construção (ENIC)
Dos dias 23 a 25 de setembro ocorreu, na cidade […]
15/09/2015
SEP apresenta plano de logística portuária na ANTAQ
A Secretaria de Portos apresentou, na sexta-feira (11), na ANTAQ, […]
15/09/2015
BNDES aprova R$ 1 bilhão para projetos de energia eólica
Empreendimentos no CE, RN e RS terão, juntos, potencial de […]
09/09/2015
Prorrogação do CAR até 2018 é aprovada na Comissão de Agricultura
O prazo para inscrição das propriedades rurais no Cadastro Ambiental […]
04/09/2015
Indústria investe mais na área ambiental, mas atenção ao tema ainda é limitada
Nas empresas, atenção à sustentabilidade teve um salto nos últimos cinco […]
03/09/2015
Superintendência do Ibama suspende prazos judiciais para mudar de endereço
A Superintendência do Ibama em Santa Catarina suspendeu os prazos judiciais até o dia […]
10/08/2015
Comissão da Câmara dos Deputados em Brasília faz primeira reunião para discutir áreas de marinha
A principal proposta gira em torno da extinção das áreas […]
10/08/2015
Deputado propõe Cadastro Ambiental facultativo para propriedades com até 5 hectares
Durante a audiência púbica da Comissão de Meio Ambiente da […]
06/08/2015
Resolução da Aneel simplifica análise de projetos de PCHs
Norma prevê análise inicial de um resumo do projeto básico […]
07/07/2015
Ibama alerta proprietários rurais sobre prazo para entrega do ADA
A Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas (DBFlo/Ibama) […]
07/07/2015
É a vez da energia solar? Cada vez mais gente acha que sim
Um dos mais vultosos investimentos anunciados neste ano pelo americano […]
29/06/2015
Receita e Incra assinam acordo para criar cadastro nacional de imóveis rural
A Receita Federal e o Instituto Nacional de Colonização e […]
23/06/2015
Tribunal Regional Federal mantém suspensão do Polo Naval em Manaus
Acórdão sustentou que ausência de consulta prévia a comunidades ribeirinhas […]
22/06/2015
Juiz anula lista de peixes ameaçados de extinção no Brasil
Decisão suspende temporariamente (em caráter liminar) portaria do MMA que […]
19/06/2015
Governo lançará projeto de incentivo a energia limpa
O Governo do Estado lança em 24 de junho um […]
17/06/2015
ANP publica pré-edital e minuta de contrato da 13ª rodada
O pré-edital da 13ª Rodada de Licitações de blocos para […]
15/06/2015
RS tem 10,5 mil pedidos de licença ambiental pendentes, diz secretaria
Número representa redução em relação aos 12,7 mil do final […]
09/06/2015
Megausinas obtêm ‘blindagem’ judicial.
As megausinas hidrelétricas em construção na Amazônia foram atrás de […]
09/06/2015
Dr. Marcos Saes é um dos colaboradores da edição de junho da revista Brasil Energia Petróleo.
A partir de amanhã (10.06) estará nas bancas a 415ª […]
28/05/2015
Debatedores criticam prejuízos com demora na expedição de licenças ambientais
Representantes dos setores econômicos defenderam a simplificação da legislação ambiental, […]
26/05/2015
Investimentos de R$ 5 bilhões aguardam a Fatma
Há R$ 5 bilhões em investimentos de diferentes setores de […]
14/05/2015
Marilene Ramos toma posse como nova presidente do IBAMA
Na tarde dessa quinta feira (14/05), a Dra. Marilene Ramos, […]
12/05/2015
Comissão vai discutir dificuldades de licenciamento ambiental e impactos no setor elétrico
A Comissão de Minas e Energia promove audiência pública na […]
06/05/2015
Marilene Ramos é nomeada nova presidente do Ibama Ex-diretora do Instituto Estadual do Ambiente do Rio substitui Volney Zanardi Júnior, que ocupava o cargo desde maio de 2012
A presidente Dilma Rousseff (PT) e a ministra do Meio […]
01/05/2015
Prazo para Cadastro Ambiental Rural (CAR) será prorrogado por um ano
Data limite para produtores rurais preencherem o cadastro se encerraria […]
28/04/2015
Mais um passo para a Logística Reversa no Estado do Rio de Janeiro
ALERJ derruba veto do governador fluminense à lei que alterou […]
28/04/2015
Deputados vão discutir situação do CAR
Comissão convoca audiência pública e convida a ministra do Meio […]
22/04/2015
Aumento de preço e mudança na Aneel reaquecem o mercado para PCHs
Novo valor promete tirar do papel pequenas centrais hidrelétricas, que […]
16/04/2015
Senado vota primeiros destaques e apreciação do marco da biodiversidade será concluída nesta quarta
Foto: Moreira Mariz/Agência Senado O Plenário deu prosseguimento, na terça-feira […]
07/04/2015
Prazo de realizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) termina no próximo dia 06/05
Toda propriedade e posse rural deverá ser cadastrada obrigatoriamente no […]
24/03/2015
Direito Ambiental em destaque
Foi publicada a terceira edição da “Análise DNA”, considerado o […]
17/03/2015
Conhecimento tradicional é prioridade nas emendas ao marco legal da biodiversidade
A maioria das 116 emendas apresentadas ao Projeto de Lei […]
11/03/2015
Direito ambiental é tema da 30ª edição de Jurisprudência em Teses
Já está disponível no site do Superior Tribunal de Justiça […]
10/03/2015
Cadastro Ambiental Rural: prazo termina em maio
Até o momento, menos de 40% das propriedades rurais do […]
24/02/2015
Portal do MMA com informações de licenças ambientais está no ar
Dados podem ser acessados em tempo real e em uma […]
03/02/2015
Justiça suspende licitação que liberou exploração de gás de xisto no oeste paulista
ANP terá que aguardar a realização de estudos de impacto […]
19/01/2015
Exigências ambientais travam investimentos nas últimas rodadas de licitação
Falta de estudos sobre áreas licitadas atrasa desenvolvimento de projetos. […]
12/01/2015
Publicada a habilitação de vencedores do LER 2014
Leilão de reserva viabilizou 1.817 MW de capacidade instalada Foi […]
06/01/2015
Izabella Teixeira continua à frente do Meio Ambiente
Na quinta-feira (1º/01), logo após tomar posse para o exercício […]
30/12/2014
Ibama acelera emissão de licenças e estuda redução de exigências
Alvo frequente de reclamações empresariais, o licenciamento ambiental e passará […]
19/12/2014
Escritório de advocacia avança na área ambiental
A série de obstáculos exigidos pela atual legislação ambiental, uma […]
09/12/2014
Projeto de lei que isenta de ICMS os produtos derivados da reciclagem de resíduos da construção civil
Aprovado projeto de lei que isenta de ICMS os produtos […]
09/12/2014
Eólica é destaque em leilão em abril
A energia eólica é destaque do leilão de fontes alternativas […]
03/12/2014
Ação Direta de Inconstitucionalidade 5180
ADI 5180: necessidade de autorização para o licenciamento ambiental por […]
25/11/2014
Liminar acolheu pedido de ação proposta pelo MPF/BA para suspender os efeitos das licitações em razão da falta de estudos sobre os possíveis impactos ambientais e sociais causados pela exploração na Bacia do Recôncavo
A pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), a […]
13/11/2014
ANTAQ debate projeto de norma sobre exploração de áreas e instalações nos portos organizados
A ANTAQ realizou nesta quarta-feira (12), no auditório da sede […]
11/11/2014
Seminário debate papel da gestão pública na política de resíduos
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina sedia, nesta segunda-feira (3), […]
28/10/2014
Novas Notas Técnicas da série “Estudos de Energia” sobre Resíduos são disponibilizados pela EPE.
A Diretoria de Estudos Econômicos-Energéticos e Ambientais (DEA) da Empresa […]
23/10/2014
MPF ajuiza outra ação contra usina
São Paulo – O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou mais […]
20/10/2014
Tribunal de Justiça autoriza Fatma a emitir licenças ambientais em área de restinga
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sua última […]
14/10/2014
Saes Advogados participa da cerimônia de lançamento do Selo Verde Fatma/Sinduscon
Nesta última sexta-feira (10/10/2014), a Fundação do Meio Ambiente do […]
14/10/2014
20º Congresso Brasileiro de Engenheiros Civis
A Associação Brasileira dos Engenheiros Civis – ABENC, promoverá de […]
14/10/2014
MPF realiza audiência pública sobre Instrução Normativa do IPHAN que regulamenta sua participação em processos de licenciamento ambiental
Neste último dia 13, foi realizada, na sede da Procuradoria […]
01/10/2014
Aneel fixa preço para usina solar em leilão
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem o […]
30/09/2014
Projeto viabiliza estudo sobre repartição de benefícios genéticos
A proteção da biodiversidade e a repartição dos benefícios decorrentes […]
22/09/2014
Projetos para fontes limpas ganham espaço
Em meio à séria possibilidade de falhas na oferta de […]
17/09/2014
Ibama libera licença para exploração do pré-sal
Prospecção de petróleo em águas profundas é o maior empreendimento […]
02/09/2014
Gás de xisto está cercado de polêmicas ambientais
A exploração de gás não convencional mal começou no Brasil […]
19/08/2014
Empresas dão mais valor à sustentabilidade
Levantamento com 3.344 executivos de diversos países destaca que 64% […]
12/07/2014
Portaria nº 65/2014 – FATMA
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente – FATMA, no […]
02/07/2014
Alerj aprova projeto de logística reversa para o Rio
Fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes terão que receber pneus, lâmpadas, […]
29/05/2014
Avaliação Ambiental Integrada de Bacia Hidrográfica
Publicada no último dia 22, Portaria FATMA nº 68, de […]
01/07/2010
Advogado Marcos Saes no programa Conversas Cruzadas
No dia 24 de junho o advogado Marcos André Bruxel […]