Outros Setores

06/11/2017
Meio ambiente é custo ou receita?
O mercado financeiro transformou a questão ambiental de um custo […]
12/07/2017
Newsletter Saes Advogados – 071 | Florestal
Informativo 079 Outubro/2017 Newsletter Saes Advogados Caros leitores, Em meio […]
17/05/2017
Newsletter Saes Advogados – 067 | Infraestrutura e Meio Ambiente
Informativo 067 Maio/2017 Newsletter Infraestrutura e Meio Ambiente Caros Leitores, […]
16/05/2017
MP das Concessões: Devolução amigável?
Os primeiros dias do mês de maio causaram furor na […]
15/05/2017
Tudo tem limites, até a responsabilização das instituições financeiras em matéria ambiental
Sabe-se que diversos empreendedores no Brasil, a fim de viabilizar […]
02/05/2017
Escolha da Alternativa Locacional: Evitar a dor de cabeça ou tomar um analgésico?
Todo mundo que em algum momento trabalhou com licenciamento ambiental […]
19/04/2017
Rodrigo Caio, Lava Jato e Meio Ambiente
Era 16 de abril de 2017, domingo de páscoa, 19:25 […]
08/03/2017
Debate sobre Licenciamento Ambiental e Patrimônio Histórico-Cultural
Debate sobre Licenciamento Ambiental e Patrimônio Histórico-Cultural contará com a […]
03/11/2016
Newsletter Saes Advogados – 055
 Informativo 055 Novembro /2016 Newsletter Saes Advogados Caros leitores, Esta […]
22/08/2016
Plano de Ação de Emergência para Barragens
Plano de Ação de Emergência para Barragens: Qual é o […]
22/07/2016
ANA pode regular saneamento para destravar expansão do setor
Na esteira dos esforços para destravar as privatizações pelo país […]
13/07/2016
Foto: Flickr/Tobias Sieben (CC)
Acordo de Paris sobre clima é aprovado na Câmara dos Deputados
SÃO PAULO – A Câmara dos Deputados aprovou na noite […]
30/06/2016
Comissão atualiza valores para definir porte de firma e cobrar taxa ambiental
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3659/15, […]
22/06/2016
Governo prepara projeto para agilizar licenciamento ambiental, diz ministro
José Sarney Filho, ministro do Meio Ambiente, abre o primeiro […]
25/05/2016
Presidente anuncia extinção da FATMA para criação do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina
Em fase de redação final, o projeto de lei propondo […]
25/05/2016
Comissão aprova projeto que torna poluição sonora crime ambiental
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara […]
06/04/2016
Você sabia?
Que a utilização de normas internacionais como referência em estudos […]
05/04/2016
Mineração: entenda a relação existente entre a licença ambiental e a Autorização do DNPM
Mineração: entenda a relação existente entre a licença ambiental e […]
05/04/2016
Newsletter Saes Advogados – 040 | Mineração e Meio Ambiente
Informativo 040                  […]
16/12/2015
Ibama quer mudanças na Lei de Crimes Ambientais
O diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio […]
08/12/2015
Novidades no Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado do Rio de Janeiro
Com o objetivo de diminuir o grande passivo existente nos […]
08/12/2015
Setor financeiro adere à economia de baixo carbono
Primeiro foi o setor de energia, que começou a direcionar […]
24/11/2015
Novidades para o êxito dos Sistemas de Gestão Ambiental das empresas – ABNT NBR ISO 14001:2015
A norma da ABNT NBR ISO 14001 é aplicável a […]
13/11/2015
A importância da Política Nacional de Segurança das Barragens
Data: 13/11/2015 Veículo: Consultor Jurídico Página: conjur.com.br Cidade: São Paulo/SP A importância […]
12/11/2015
Mineradora responderá a três tipos de procedimentos
Data: 12/11/2015 Veículo: Valor Econômico Página: valor.com.br Cidade: São Paulo/SP Mineradora responderá […]
10/11/2015
Município do Rio de Janeiro possui novo Sistema de Licenciamento Ambiental
No início de outubro, foi publicado, no Diário Oficial do […]
10/11/2015
Vale a pena ler de novo: Política Nacional de Segurança de Barragens, Lei nº 12.334/2010
Desde a última quinta-feira, dia 05.11.2015, nossos noticiários, redes sociais, […]
27/10/2015
Inovação no pagamento de compensação ambiental
No último dia 21, foi publicado no Diário Oficial do […]
27/10/2015
Interesse público fundamenta suspensão de decisão que interrompeu processo de licenciamento
A paralisação do processo de licenciamento imposta por meio de […]
13/10/2015
Novos Municípios catarinenses estão aptos para o exercício do licenciamento de atividades com impacto ambiental local
No mês de setembro de 2015, 09 Municípios do Estado […]
29/09/2015
Projeto de Lei vai facilitar renovação de licença ambiental
Um Projeto de Lei de autoria do deputado Gean Loureiro […]
15/09/2015
Florianópolis é de seus cidadãos
O Município de Florianópolis, capital do Estado de Santa Catarina, […]
04/09/2015
Indústria investe mais na área ambiental, mas atenção ao tema ainda é limitada
Nas empresas, atenção à sustentabilidade teve um salto nos últimos cinco […]
03/09/2015
Superintendência do Ibama suspende prazos judiciais para mudar de endereço
A Superintendência do Ibama em Santa Catarina suspendeu os prazos judiciais até o dia […]
18/08/2015
Programas de Compliance
Programas de Compliance: As empresas estão preparadas para as novas […]
04/08/2015
A importante função da área de meio ambiente nas empresas
Data: 03/08/2015 Veículo: Jornal do Commercio Página: A-12 Seção: Caderno […]
21/07/2015
A importante função da área de meio ambiente nas empresas
Nota-se que, de uns anos para cá, as empresas que […]
07/07/2015
Proposta de revisão das Resoluções CONAMA
A bem-vinda proposta de revisão das Resoluções CONAMA 01/86 e […]
07/07/2015
Consciência socioambiental
Consciência socioambiental é essencial para a obtenção de financiamentos para […]
22/06/2015
Juiz anula lista de peixes ameaçados de extinção no Brasil
Decisão suspende temporariamente (em caráter liminar) portaria do MMA que […]
15/06/2015
RS tem 10,5 mil pedidos de licença ambiental pendentes, diz secretaria
Número representa redução em relação aos 12,7 mil do final […]
09/06/2015
Novas audiências públicas para debater o Novo Plano Diretor
TRF4 confirma a necessidade de novas audiências públicas para debater […]
09/06/2015
Uma luz no fim do poço?!
Data: 02/06/2015 Veículo: Revista Brasil Energia Petroleo & Gas Seção: Ideias Cidade: Rio […]
18/05/2015
União edita norma sobre licença ambiental
Data: 18/05/2015 Veículo: Valor Econômico Seção: Legislação Por: Laura Ignacio […]
14/05/2015
Marilene Ramos toma posse como nova presidente do IBAMA
Na tarde dessa quinta feira (14/05), a Dra. Marilene Ramos, […]
06/05/2015
Marilene Ramos é nomeada nova presidente do Ibama Ex-diretora do Instituto Estadual do Ambiente do Rio substitui Volney Zanardi Júnior, que ocupava o cargo desde maio de 2012
A presidente Dilma Rousseff (PT) e a ministra do Meio […]
24/03/2015
Empreendimentos de Infraestrutura x Licenciamento Ambiental
Empreender no Brasil tem se tornado cada vez mais difícil, […]
20/03/2015
Seminário de Soluções Jurídicas para o setor imobiliário e turístico – ADIT Juris
Data: 20/03/2015 Veículo: Jornal do Commercio Seção: Enfoque Jurídico Página: […]
10/03/2015
O Cenário da Crise Hídrica e seus Impactos na Região Sudeste
A crise hídrica – assim como a crise econômica, a […]
24/02/2015
Portal do MMA com informações de licenças ambientais está no ar
Dados podem ser acessados em tempo real e em uma […]
04/01/2015
Condomínio Legal – Cidade, Planejamento Urbano, Mercado e Direito Imobiliário
Data: 27/12/2014 e 03/01/2015 Veículo: CBN Diário Seção: Canal de […]
30/12/2014
Ibama acelera emissão de licenças e estuda redução de exigências
Alvo frequente de reclamações empresariais, o licenciamento ambiental e passará […]
09/12/2014
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental
ICMBio revoga a recente Instrução Normativa n. 08/14 sobre a […]
03/12/2014
Ação Direta de Inconstitucionalidade 5180
ADI 5180: necessidade de autorização para o licenciamento ambiental por […]
30/11/2014
O custo de um erro
Data: 11/06/2014 Veículo: Jornal de Londrina Seção: Serviços Cidade: Curitiba/PR O […]
21/11/2014
Insegurança Jurídica no Licenciamento Ambiental de Obras Infraestruturais
Data: 20/11/2014 Veículo: CREA-SC Seção: Notícias Cidade: Florianópolis/SC Insegurança Jurídica […]
28/10/2014
Novas Notas Técnicas da série “Estudos de Energia” sobre Resíduos são disponibilizados pela EPE.
A Diretoria de Estudos Econômicos-Energéticos e Ambientais (DEA) da Empresa […]
28/10/2014
As dificuldades no licenciamento ambiental de aterros sanitários
Com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n. 12.305/2010), […]
28/10/2014
Transferência e cancelamento de Inscrição de Ocupação em terrenos da União
Outorga, transferência e cancelamento de Inscrição de Ocupação em terrenos […]
14/10/2014
20º Congresso Brasileiro de Engenheiros Civis
A Associação Brasileira dos Engenheiros Civis – ABENC, promoverá de […]
14/10/2014
MPF realiza audiência pública sobre Instrução Normativa do IPHAN que regulamenta sua participação em processos de licenciamento ambiental
Neste último dia 13, foi realizada, na sede da Procuradoria […]
14/10/2014
São Paulo discute propostas para a revisão da lei de zoneamento
Após a aprovação do novo Plano Diretor Estratégico do Município […]
30/09/2014
Projeto viabiliza estudo sobre repartição de benefícios genéticos
A proteção da biodiversidade e a repartição dos benefícios decorrentes […]
25/09/2014
Excessos em denúncias ambientais geram tensão desnecessária
Data: 25/09/2014 Veículo: Conjur Seção: Boletim de Notícias Cidade: Rio […]
22/09/2014
Projetos para fontes limpas ganham espaço
Em meio à séria possibilidade de falhas na oferta de […]
16/09/2014
Excessos na Responsabilidade Penal de Sócios e Diretores de Empresas
Excessos na Responsabilidade Penal de Sócios e Diretores de Empresas […]
26/08/2014
Procedimentos do licenciamento ambiental federal sujeitos à autorização ou ciência do ICMBio
O Ministério do Meio Ambiente editou recentemente a Portaria n. […]
26/08/2014
A regulamentação da atividade de fraturamento hidráulico não convencional
Como anteriormente divulgado, está em fase de regulamentação na Agência […]
26/08/2014
Acordos Setoriais como forma de viabilizar a logística reversa na Política Nacional de Resíduos Sólidos
SETOR | RESÍDUOS SÓLIDOS – Acordos Setoriais como forma de […]
19/08/2014
Empresas dão mais valor à sustentabilidade
Levantamento com 3.344 executivos de diversos países destaca que 64% […]
14/08/2014
Exploração de recursos não convencionais passa por consulta pública
Encontra-se disponível para consulta pública, no site da ANP, a […]
14/08/2014
Avaliação Ambiental Integrada
Lei Estadual de Santa Catarina nº 16.344/2014 – Avaliação Ambiental […]
14/08/2014
Processos administrativos de licenciamento ambiental
Comentário à Resolução INEA nº 85/2014 Foi publicada, em 03.02.2014, […]
14/08/2014
Rio de Janeiro publica lei alterando a Política Estadual de Resíduos Sólidos
No último dia 23, foi publicada a Lei Estadual n. […]
13/08/2014
Pagamento por Serviços Ambientais – Um Incentivo para quem Preserva
Já existe praticamente um consenso de que o meio ambiente […]
13/08/2014
A Era da Sustentabilidade
Nos últimos anos, a preocupação dos empresários em matéria de […]
13/08/2014
Comentários à Instrução Normativa FATMA n. 65/2013
A Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina […]
13/08/2014
Análise da Portaria n. 289/2013 do Ministério do Meio Ambiente
A recente Portaria n. 289 do Ministério do Meio Ambiente, […]
13/08/2014
Comentário ao decreto 60.070/14 do Estado de São Paulo
Comentário ao decreto 60.070/14 do Estado de São Paulo, que […]
13/08/2014
Comentário à Norma de Execução n. 2 de 2013 do IBAMA
Comentário à Norma de Execução n. 2 de 2013 do […]
13/08/2014
Comentários ao Decreto n. 8.235 de 2014 e Instrução Normativa n. 2 de 2014
Foram publicados o Decreto n. 8.235, que regulamentou o Programa […]
13/08/2014
Obras do Parque Shopping Criciúma
Tribunal de Justiça de Santa Catarina permite a continuidade das […]
05/08/2014
O custo de um erro
Como mensurar erros e equívocos na execução de um grande […]
12/07/2014
Portaria nº 65/2014 – FATMA
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente – FATMA, no […]
02/07/2014
Alerj aprova projeto de logística reversa para o Rio
Fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes terão que receber pneus, lâmpadas, […]
11/06/2014
Novo Regimento Interno do IPHAN
Análise da Portaria 92, de 05 de julho de 2012 […]
11/06/2014
Rio de Janeiro possui nova norma regulamentando o licenciamento ambiental no Estado
Novo decreto estadual prevê novas regras para empreendimentos passíveis de […]
11/06/2014
A responsabilidade pelo descarte de resíduos sólidos
A responsabilidade pelo descarte de resíduos sólidos, a um passo […]