Portos e Construção Naval

17/04/2018
STF determina que Prefeitura pode cobrar IPTU de terminais portuários
Após quase 20 anos de debates, o Supremo Tribunal Federal […]
03/04/2018
A participação dos intervenientes no licenciamento ambiental
Toda atividade ou empreendimento passível de impactar o meio ambiente […]
02/04/2018
Como agir em situações de emergência?
Uma das principais dificuldades apontadas por gestores ambientais de empreendimentos […]
29/03/2018
Novo programa aperfeiçoa gerenciamento da Zona Costeira no País
Um dos maiores desafios para a gestão ambiental do país […]
21/12/2017
Novidades | Âmbito Federal
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANTAQ No 18, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 […]
12/12/2017
Newsletter Saes Advogados – 082 | Portos E Construção Naval
Informativo 082 Fevereiro/2018 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, Nossa […]
12/12/2017
Quem licenciará o meu porto?
Não há opção de escolha quando a legislação determina O […]
08/12/2017
A imprescindibilidade de atendimento conjunto das demandas regulatórias e ambientais no Setor Portuário
Independente do setor em que se atue, cada vez mais […]
18/10/2017
Newsletter Saes Advogados – 078 | Portos e Construção Naval
 Informativo 078 Outubro/2017 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A […]
18/10/2017
Queima controlada no combate à poluição por óleo
Em sua recente Resolução n. 482, o Conselho Nacional do […]
17/10/2017
Arrendamento portuário e Responsabilidade ambiental
Modalidade de privatização das operações portuárias, o arrendamento de uma […]
17/10/2017
Mar em Chamas
Em outubro de 2013, ocorreu um acidente que acabou mudando […]
22/08/2017
Newsletter Saes Advogados – 074 | Portos e Construção Naval
Informativo 074 Agosto/2017 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, […]
22/08/2017
Seminário EcoNavegação 2017 com a palestra de Marcos Saes
Ocorrerá amanhã, dia 23 de agosto, no Rio de Janeiro, […]
22/08/2017
Ser “verde” é um bom negócio
A expressão “Porto Verde” é comumente empregada para designar empreendimentos […]
21/08/2017
Riscos ambientais na navegação de cabotagem e de apoio marítimo
Inegável que entre todos os modais de transporte, o aquaviário, […]
08/08/2017
Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA Nº 235/DPC, DE 8 DE AGOSTO DE 2017 – […]
01/08/2017
Atraso na licença ambiental pode afetar resultado de leilão da ANP
Com os principais itens da agenda do setor petrolífero atendidos […]
28/06/2017
Newsletter Saes Advogados – 070 | Portos e Construção Naval
Informativo 070 Junho/2017 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, […]
27/06/2017
Seminário EcoNavegação contará com palestra de Marcos Saes
No dia 23 de agosto ocorrerá no Rio de Janeiro, […]
27/06/2017
Portos na mira da Justiça
Apesar do papel fundamental enquanto porta de entrada e saída […]
26/06/2017
Luz no fim do porto
Não há discussão quando o assunto em pauta é a […]
11/05/2017
Novidades | Âmbito Federal
DECRETO Nº 9.048, DE 10 DE MAIO DE 2017 – Altera […]
04/05/2017
Newsletter Saes Advogados – 066 | Portos e Construção Naval
Informativo 066 Maio/2017 Newsletter Portos e Construção Naval Caros Leitores, […]
01/05/2017
Licenciamento Ambiental de Portos e Terminarias Portuários no Paraná
O setor portuário paranaense tem expectativa de captar investimentos de […]
25/04/2017
Novidades | Âmbito Federal
GABINETE DO MINISTRO PORTARIA INTERMINISTERIAL MTPA/MPOG No 1, DE 18 […]
12/04/2017
Ampliação do Índice de Desempenho Ambiental e Convenção de Água de Lastro são temas do Ecobrasil 2017
A ampliação do Índice de Desempenho Ambiental (IDA) da Agência […]
08/03/2017
Newsletter Saes Advogados – 061| Portos e Construção Naval
 Informativo 061 Março/2017  Newsletter Portos e Construção Naval Caros Leitores, […]
07/03/2017
Demarcação de terrenos de marinha: a maré pode virar
De acordo com o Decreto-Lei n. 9.769/1945, os terrenos de […]
07/03/2017
SAES Advogados no 13º. Seminário Nacional sobre Indústria Marítima e Meio Ambiente
A 13ª edição do Ecobrasil – consagrado seminário que trata […]
01/03/2017
Governo quer maior autonomia administrativa para portos
O Governo Federal estuda como ampliar a autonomia administrativa das […]
16/01/2017
Convenção Internacional sobre Água de Lastro sairá do papel
Data: janeiro/2017 Veículo: Revista Portos e Navios Página: Tribuna n.s 44 e […]
16/11/2016
Newsletter Saes Advogados – 056 | Portos e Construção Naval
     Informativo 056 Novembro /2016 Newsletter Portos e Construção Naval […]
16/11/2016
Controle e destinação de resíduos sólidos nas instalações portuárias
O controle e a destinação de resíduos nas instalações portuárias […]
14/11/2016
Convenção Internacional sobre Água de Lastro sairá do papel
Com a entrada em vigor do novo acordo internacional confirmada […]
10/10/2016
Plano Nacional de Ação de Emergência para Fauna Impactada por Óleo
O Plano Nacional de Ação de Emergência para Fauna Impactada […]
09/08/2016
Newsletter Saes Advogados – 049 | Portos e Construção Naval
    Informativo 049 Agosto /2016 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, […]
08/08/2016
Conheça o DUP
Conheça o DUP: o Decreto sem o qual seu empreendimento […]
05/08/2016
Gestão Ambiental de Manchas Órfãs
A Gestão Ambiental de Manchas Órfãs em Instalações Portuárias Um […]
04/08/2016
Segunda Seção avaliará responsabilidade por explosão de navio em Paranaguá
O ministro Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça […]
22/07/2016
ATP avalia que a Nova Lei dos Portos trouxe impactos positivos ao setor
Para os terminais portuários privados cuja ATP os representa, a […]
09/06/2016
Oportunidades de crescimentos e os investimentos realizados no setor portuário
No dia 10 de maio, o então ministro da Secretaria […]
23/05/2016
Programa de compliance para o setor portuário
O programa de compliance vem para reduzir os riscos de […]
19/04/2016
Newsletter Saes Advogados – 041 | Meio Ambiente, Portos e Construção Naval
Informativo 041                  […]
01/03/2016
Como licenciar uma dragagem?
Dragagem, por definição legal, é obra ou serviço de engenharia […]
01/03/2016
Portos encalhados: os 5 principais óbices ao licenciamento ambiental de empreendimentos portuários no Brasil
É inequívoca a necessidade de aumentar a capacidade logística dos […]
01/03/2016
Newsletter Saes Advogados – 036 | Portos, Construção Naval e Meio Ambiente
Informativo 036                   […]
18/02/2016
Licenciamento ambiental no setor portuário
Quando se fala em investimento, há diversos riscos associados a […]
10/12/2015
Aprovada MP que regulamenta venda de imóveis da União
Waldemir Barreto/Agência Senado O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira […]
08/12/2015
Aprovação de Lei resolve impasse e edital de dragagem sai na próxima semana
O deputado federal Décio Lima (PT) anunciou na reunião do […]
15/09/2015
SEP apresenta plano de logística portuária na ANTAQ
A Secretaria de Portos apresentou, na sexta-feira (11), na ANTAQ, […]
23/06/2015
Tribunal Regional Federal mantém suspensão do Polo Naval em Manaus
Acórdão sustentou que ausência de consulta prévia a comunidades ribeirinhas […]
06/01/2015
Izabella Teixeira continua à frente do Meio Ambiente
Na quinta-feira (1º/01), logo após tomar posse para o exercício […]
13/11/2014
ANTAQ debate projeto de norma sobre exploração de áreas e instalações nos portos organizados
A ANTAQ realizou nesta quarta-feira (12), no auditório da sede […]
11/11/2014
Seminário debate papel da gestão pública na política de resíduos
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina sedia, nesta segunda-feira (3), […]
13/08/2014
Exigências ambientais da MP dos Portos
A MP dos Portos, assim chamada, popularmente, a Medida Provisória […]