Gleyse Gulin participa de Workshop de Revisão da Resolução Conjunta SEMA/IAP n. 09/2010

A sócia Gleyse Gulin, Diretora de Assuntos Ambientais da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas – ABRAPCH, participou essa semana do Workshop de Revisão da Resolução Conjunta SEMA/IAP n. 09/2010, que trata dos procedimentos de licenciamento ambiental de unidades de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica no Estado do Paraná.

O Governo do Estado do Paraná, por meio do Programa Descomplica Industria, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Sustentável e Turismo – SEDEST,  busca através dos principais players do setor revisar o ato normativo e segmenta-lo por fontes, visando destravar o licenciamento no Estado, sem flexibilizá-lo.

Para a advogada, “a iniciativa do governo é louvável ao considerar uma regulamentação específica para PCHs, em especial CGHs, considerando as características de cada um desses empreendimentos, o porte, bem como seu potencial de impacto. Obviamente que serão tratadas caso a caso. No entanto, as exigências não podem ser as mesmas que as de uma Usina Hidrelétrica de grande porte.” 

Leia mais em: https://abrapch.org.br/2020/03/16/licenciamento-ambiental-para-setor-de-energia-renovavel-sera-desburocratizado/?fbclid=IwAR3pZnqtSVP2XuADFFzHLkFR1GCzT6pdfNhtsp9YD4NO2ox2rzl6Q-Et5As

Postado dia 16/03/2020