Recomendamos

17/07/2020
Publicado Marco Legal do Saneamento
Após anos de debate, ontem, 16.07.2020, foi publicado no Diário […]
07/07/2020
Newsletter Saes Advogados – 138 | Temas Gerais
Informativo 138Julho/2020 Newsletter Temas Gerais A newsletter desta semana abordará […]
16/06/2020
STF decide: APPs em reservatórios artificiais seguem a regra do Código Florestal
Em decisão divulgada hoje (16.06.2020), o STF resolveu de vez […]
09/06/2020
Newsletter Saes Advogados – 136 | Energia
Informativo 136Junho/2020 Newsletter Energia Caros leitores, A Newsletter desta semana está direcionada […]
26/05/2020
Newsletter Saes Advogados – 135 | Florestal
Informativo 135Maio/2020 Newsletter Florestal Estimados leitores, Na Newsletter desta semana abordamos temas […]
19/03/2020
Confira o Funcionamento dos Principais Órgãos de Meio Ambiente e do Judiciário
Prezados Clientes, Parceiros, Amigos e Colegas, Sabemos que muitas instituições […]
17/03/2020
Newsletter Saes Advogados – 130 | Florestal
Informativo 130Março/2020 Newsletter Florestal Caros Leitores,  Damos continuidade ao envio […]
13/03/2020
Licenciamento ambiental, segurança jurídica ou desastre
O clamor pelo marco legal vem da sociedade, que precisa […]
03/03/2020
Newsletter Saes Advogados – 129 | Temas Gerais
Informativo 129Março/2020 Newsletter Temas Gerais Caros Leitores,  Retomamos hoje o […]
03/03/2020
Tem imóvel em APP urbana? Então você precisa ler este artigo
Um assunto que gera muita discussão no dia a dia […]
02/03/2020
Conheça o Programa de Conversão de Multas Ambientais para o triênio de 2020 a 2023
A Lei n. 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), regulamentada pelo […]
22/01/2020
Por que a Lei da Liberdade Econômica é positiva para o setor imobiliário?
Aprovação tácita após prazo fixado para análise põe fim a […]
10/12/2019
Newsletter Saes Advogados – 128 | Construção Civil
Informativo 128Dezembro/2019 Newsletter Construção Civil A Newsletter desta semana, e última do […]
26/11/2019
Newsletter Saes Advogados – 127 | Energia
Informativo 127Novembro/2019 Newsletter Energia Caros Leitores, A Newsletter desta semana está direcionada […]
12/11/2019
Newsletter Saes Advogados – 126 | Florestal
Informativo 126Novembro/2019 Newsletter Florestal Caros Leitores, A newsletter desta semana é voltada […]
29/10/2019
Newsletter Saes Advogados – 125 | Portos e Construção Naval
Informativo 125Outubro/2019 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A newsletter desta […]
17/10/2019
Boletim Online 768 | AELO – Curso de Direito Ambiental, em novembro
Boletim Online Informativo Periódico Ano XVIII – N.º 768 São […]
15/10/2019
Newsletter Saes Advogados – 124 | Construção Civil
Informativo 124Setembro/2019 Newsletter Construção Civil Caros Leitores, A newsletter desta semana é […]
01/10/2019
Entenda como funciona o Renovabio
O Renovabio compreende a Política Nacional de Biocombustíveis, integrante da […]
01/10/2019
Newsletter Saes Advogados – 123 | Energia
Informativo 123Outubro/2019 Newsletter Energia Caros leitores, A Newsletter desta semana é voltada […]
01/10/2019
Crescimento vs. Sustentabilidade: O desafio da produção energética
É uma afirmação incontestável que o crescimento de um país […]
30/09/2019
O uso de água requer autorização. Você sabia?
É de conhecimento que a implantação de um empreendimento envolve […]
20/09/2019
Boletim Online 764 | AELO – Marcos Saes: o meio ambiente, na Câmara
Boletim OnlineInformativo Periódico Ano XVIII – N.º 764 São Paulo, […]
17/09/2019
Vou suprimir vegetação de Mata Atlântica. Afinal, o IBAMA deve anuir ou não?
A supressão de vegetação é uma atividade de meio à […]
17/09/2019
Teve seu empreendimento ou obra embargada? Saiba o que fazer
Em ações de fiscalização realizadas por órgãos ambientais é corriqueiro […]
17/09/2019
Newsletter Saes Advogados – 122 | Florestal
Informativo 122Setembro/2019 Newsletter Florestal Estimados leitores, Na newsletter desta semana apresentamos inicialmente […]
16/09/2019
O PACUERA e sua importância na gestão das Áreas de Preservação Permanente
A Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecida pela Lei n. […]
03/09/2019
Newsletter Saes Advogados – 121 | Portos e Construção Naval
Informativo 121Setembro/2019 Newsletter | Portos e Construção Naval Caros leitores, […]
03/09/2019
A APP em Restinga – A imprevisibilidade que custa caro
Nos últimos anos um dos assuntos que esteve mais presente […]
03/09/2019
O que você precisa saber sobre Plano de Emergência
A operação de um porto causa, inevitavelmente, impactos ambientais. Estes […]
02/09/2019
Porto Seguro: porque as questões ambientais não podem ser um problema para o setor portuário!
É inegável que o Brasil é hoje um imã de […]
20/08/2019
Newsletter Saes Advogados – 120 | Construção Civil
Informativo 120 Agosto/2019 Newsletter Construção Civil Caros Leitores, A newsletter […]
20/08/2019
O direito de defesa em face das infrações ambientais: conheça o trâmite do processo administrativo federal
Infração administrativa ambiental é toda ação ou omissão que viole […]
06/08/2019
Mandado de segurança para garantir conclusão de processo administrativo em tempo razoável
É chover no molhado falar que excesso de burocracia e […]
06/08/2019
Audiência Pública: entenda quando ela é necessária
A audiência pública é uma importante etapa do licenciamento ambiental […]
06/08/2019
Quem deve licenciar meu empreendimento hidrelétrico?
Por muitas vezes atentamos ao fato de que a melhor […]
11/12/2018
Cota de Reserva Ambiental: a moeda de troca do Código Florestal
Criadas pelo Código Florestal (Lei n. 12.651/2012), as Cotas de […]
10/01/2018
O princípio da proibição do retrocesso e o licenciamento ambiental
Livro: O Setor Elétrico e o Meio Ambiente   Capítulo: […]
17/10/2016
A alteração de titularidade de licenças e de processos de licenciamento ambiental é possível?
Em nossa legislação pátria, o licenciamento ambiental é previsto para […]
08/03/2016
Áreas rurais consolidadas: o que são e o que interferem no uso do meu terreno?
Nos termos do Novo Código Florestal (Lei n. 12.651/12), área […]
10/11/2015
Vale a pena ler de novo: Política Nacional de Segurança de Barragens, Lei nº 12.334/2010
Desde a última quinta-feira, dia 05.11.2015, nossos noticiários, redes sociais, […]

Newsletter

Cadastre-se para receber nossa newsletter e fique a par das principais novidades sobre a legislação ambiental aplicada aos diversos setores da economia.