Advogado especialista área ambiental

27/04/2020

Possibilidade de evitar ações criminais: conheça o acordo de não persecução penal

Sem sombras de dúvidas uma das preocupações que mais assolam pessoas físicas e jurídicas são as ações penais. Nas questões ambientais muitas vezes uma ação ou […]
31/03/2020

Cota de Reserva Ambiental: A necessidade de sua plena efetivação

Prevista na Lei Federal n. 12.651/2012, conhecida como Novo Código Florestal, a Cota de Reserva Ambiental (“CRA”) é uma das modalidades possíveis de compensação ambiental que […]
25/03/2020

COVID-19, imprevisibilidade e a não responsabilização criminal

São muitos os efeitos diretos e indiretos causados pela pandemia relacionada ao coronavírus. Nesse cenário, é inevitável o enfrentamento de novos desafios relacionados às mais diversas […]
25/03/2020

Condicionantes Ambientais: Saiba o que fazer em época de pandemia.

Não há dúvidas de que os impactos econômicos da pandemia serão sentidos por todos os empreendedores. Independente de porte, tipologia de atividade e localidade. Nesse momento, […]

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