14/10/2019
Um dos instrumentos previstos no Código de Processo Civil é a chamada “produção antecipada de prova” (artigos 381 a 383). Tal mecanismo pode ser utilizado em […]
10/10/2019
Tendo como tema “APP em Área Urbana: conflitos e soluções?” O 8º Workshop de Licenciamento Ambiental organizado pela Associação Empresarial de Joinville contou com a participação […]
01/10/2019
O Renovabio compreende a Política Nacional de Biocombustíveis, integrante da política energética nacional, que foi instituído pela Lei n. 13.576/2017 com os objetivos de (i) contribuir […]
01/10/2019
Informativo 123Outubro/2019 Newsletter Energia Caros leitores, A Newsletter desta semana é voltada para o setor de Energia. No artigo “O uso de água requer autorização. Você sabia?” a […]
30/09/2019
É de conhecimento que a implantação de um empreendimento envolve uma gama de autorizações e avaliações de impacto ambiental. Operações que dependem da utilização de água, […]
17/09/2019
Em ações de fiscalização realizadas por órgãos ambientais é corriqueiro que, como consequência, e de acordo com o grau da suposta irregularidade, haja o embargo de […]
10/09/2019
Data: 09/09/2019 Veículo: CBIC Edição Online A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), representada pelo advogado Marcos Saes, participou na tarde desta segunda-feira (09/09), no […]
03/09/2019
Informativo 121Setembro/2019 Newsletter | Portos e Construção Naval Caros leitores, A newsletter desta semana é dedicada ao setor de Portos e Construção Naval. Em “A APP em Restinga – […]
03/09/2019
Nos últimos anos um dos assuntos que esteve mais presente cotidianamente é o debate quanto às Áreas de Preservação Permanente – APPs de restinga, manifestação prática […]
