02/09/2019
É inegável que o Brasil é hoje um imã de atração de investimentos para uma série de obras de infraestrutura. Um país com dimensões continentais, mercado […]
20/08/2019
Informativo 120 Agosto/2019 Newsletter Construção Civil Caros Leitores, A newsletter desta semana é voltada para o tema “Construção Civil”. Em “O tempo necessário para punir“ a advogada Ana […]
12/08/2019
DECRETO No 46.730, DE 09 DE AGOSTO DE 2019 Regulamenta a Lei estadual no 5.427, de 01 de abril de 2009, no que dispõe sobre a produção e […]
09/08/2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA CGU No13, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 Define os procedimentos para apuração da responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas de que trata a Lei no12.846, de 1ode agosto […]
08/08/2019
PORTARIA CONJUNTA ICMBio/IBAMA No1, DE 7 DE AGOSTO DE 2019 Institui o Núcleo de Conciliação Ambiental no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos […]
06/08/2019
Informativo 119 Agosto/2019 Newsletter Energia Caros leitores, A newsletter desta semana é dedicada ao setor de Energia. Em “Quem deve licenciar meu empreendimento hidrelétrico?” Gleyse […]
06/08/2019
A audiência pública é uma importante etapa do licenciamento ambiental que garante a participação popular na aprovação de empreendimentos e atividades, em regra, sujeitos à elaboração […]
06/08/2019
Por muitas vezes atentamos ao fato de que a melhor maneira de discutir uma questão ambiental é através da via administrativa. Identificar e resolver problemas na […]
23/07/2019
Não rara é a situação em que, ao pretender dar uso a sua propriedade, o proprietário se depara com restrições ambientais previstas por lei. No Código […]
