Seria a exclusão das fontes de energia termelétricas a melhor saída?

Umas das grandes preocupações atuais de nosso país é a crise energética a qual nos deparamos. Apesar de nossa matriz ser predominantemente hídrica e termos cada vez mais incentivado e apostado na geração de energia a partir de fontes renováveis (eólica, solar e biomassa), prevê-se um aumento na participação das termelétricas para os próximos anos.

No entanto, encontra-se em trâmite no Senado, o Projeto de Lei (PLS) nº 154/2016, de autoria do Senador Hélio José, que visa à exclusão da participação de fontes de energia a partir de térmicas de leilões de energia nova a partir de 2025. A proposição tem como justificativa o fato das termelétricas utilizarem derivados de combustíveis fósseis para a geração de energia elétrica e, consequentemente, liberarem uma grande quantidade de poluentes na atmosfera. O PLS, com propósitos estritamente relacionados à causa ambiental, deixa dúvidas, no entanto,  se a exclusão  pretendida abrange todas as termelétricas (a gás natural e carvão, por exemplo) ou apenas aquelas movidas a partir de derivados de petróleo. Além disso, apesar de incentivar o uso de energia renováveis, sequer menciona os possíveis impactos dessas fontes de geração de energia.

Cabe registrar que em qualquer processo de licenciamento ambiental, se faz uma avaliação de impactos ambientais, com base na caracterização do empreendimento, diagnóstico ambiental (meio físico, biótico e social) da área, e se propõe medidas de controle, mitigação e compensação, neste último caso quando os impactos previstos são considerados irreversíveis. Isso é regra que se aplica inclusive aos empreendimentos do setor elétrico, independente da fonte, (hídricos, eólicos, solares, térmicos).  No licenciamento desses empreendimentos, o que pode se diferenciar são os estudos, os possíveis impactos ambientais e respectivas medidas de controle, mitigatórias e/ou compensatórias.

Sabe-se que, diantes dos compromissos com o equilíbrio climático assumido pelos líderes globais em Pais no ano passado, há uma tendência de redução da geração de energia a partir de térmicas que utilizam combustíveis fósseis, especialmente as de óleo diesel e carvão, uma vez que existem alternativas tecnológicas mais limpas. Contudo, entende-se que não é o melhor caminho a exclusão generalizada de fontes termelétricas de leilões de novas energias no futuro, sob a justificativa dos impactos das emissões de poluentes (gases de efeitos estufa).  Há necessidade de achar um ponto de equilíbrio entre as fontes e isso só poderá ser feito através de um bom planejamento, com a participação de todos os envolvidos, de modo a melhorar a segurança energética do país.

Por Gleyse Gulin

Foto: Oliver Lang

Postado em 17/05/2016