Publicações

26/08/2021
Informativo | PL 2510/19 – APPs Em Áreas Urbanas
Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que cria novas […]
26/08/2021
Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que cria novas regras para a definição de APPs em Áreas Urbanas
Na noite desta quarta-feira, 25 de agosto, foi aprovado na […]
24/08/2021
Informativo | Afastamento de curso d’água em pauta no Congresso
Desde a promulgação do Novo Código Florestal (Lei 12.651 de […]
24/08/2021
Afastamento de curso d’água em pauta no Congresso: Sócio Marcos Saes participa de Sessão de Debates do Senado
Desde a promulgação do Novo Código Florestal (Lei 12.651 de […]
12/08/2021
Informativo | Áreas Contaminadas
Em recente acórdão publicado em 20 de julho de 2021, […]
10/05/2021
Resolução do INEA regulamenta as hipóteses de inexigibilidade de licenciamento ambiental.
O Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (INEA) […]
26/02/2021
“A civil law for the age of precedents? A look into Brazilian adjudication”
O Artigo “A civil law for the age of precedents? […]
24/11/2020
Saes Advogados é indicado como um dos escritórios mais admirados do Brasil
O Saes Advogados foi considerado pelo anuário da Análise Advocacia, […]
22/09/2020
Coletânea de Artigos | 2ª Edição
Caro leitor, Tendo em vista a nossa missão de compartilhar […]
15/01/2020
Licenciamento Ambiental e a Consulta Prévia aos Povos Indígenas e Tribais da Convenção 169 da OIT
VIA VIVA/2019: Trabalhos técnicos do II e III Seminário Socioambiental […]
28/12/2018
Coletânea de Artigos | 1ª Edição
Caro leitor, Tendo em vista a nossa missão de compartilhar […]
22/09/2018
A correta delimitação da Área de Influência na Avaliação de Impacto Ambiental
Livro: O Setor Elétrico e o Meio Ambiente Capítulo: Avaliações […]
10/01/2018
O princípio da proibição do retrocesso e o licenciamento ambiental
Livro: O Setor Elétrico e o Meio Ambiente   Capítulo: […]

Newsletter

Cadastre-se para receber nossa newsletter e fique a par das principais novidades sobre a legislação ambiental aplicada aos diversos setores da economia.

×

Powered by WhatsApp Chat

× Como posso te ajudar?