Direito Ambiental

30/06/2025
Published by Luiza Neves Alcantara on 30/06/2025
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O desenvolvimento do debate sobre o ecocídio como crime no Brasil

O termo “ecocídio” há décadas circula no debate jurídico internacional como proposta de responsabilização penal por danos ambientais em grande escala. No Brasil, o movimento tem […]
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30/06/2025
Published by Manuela Hermenegildo on 30/06/2025
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Nova classificação de risco de atividades sujeitas ao licenciamento ambiental federal

A Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019), que estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica, trouxe importantes mudanças […]
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30/06/2025
Published by Gleyse Gulin on 30/06/2025
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Logística reversa de painéis solares: obrigação legal e oportunidade estratégica para o setor fotovoltaico

O crescimento da energia solar fotovoltaica no Brasil tem sido acelerado nos últimos anos. Hoje, segundo dados, a fonte representa cerca de 23% da matriz elétrica […]
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