Direito Ambiental
13/10/2020
Inicialmente, cumpre registrar que as restingas e os manguezais são […]
09/10/2020
Vivemos tempos atípicos e não restam dúvidas de que a […]
29/09/2020
28/09/2020
Quando se fala na aplicação da lei ambiental pelo poder […]
15/09/2020
Inicialmente, cumpre registrar que, dentre as sanções que podem ser […]
15/09/2020
Em toda ação judicial, a regra geral sobre a obrigação […]
01/09/2020
A instituição de regimes de proteção para morros, encostas e […]
01/09/2020
APPs de restinga: um dos temas mais controversos em direito […]
01/09/2020
Não é novidade que as pessoas jurídicas podem ser processadas […]
18/08/2020
18/08/2020
Entre os principais meios que qualquer empresa tem para a […]
17/08/2020
Há muito tempo se debate a (des)necessidade de apresentação do […]
04/08/2020
Inicialmente, cumpre registrar que para a implantação e/ou operação de […]
03/08/2020
O território brasileiro é reconhecido internacionalmente pela sua importância ambiental, […]
31/07/2020
No dia 16 de julho de 2020 entrou em vigor […]
21/07/2020
O título deste breve artigo é uma pergunta recorrente aos […]
21/07/2020
O setor marítimo e portuário tem forte relevância e grande […]
21/07/2020
A compensação ambiental prevista na Lei do Sistema de Unidades […]
07/07/2020
Recentemente, o STF reacendeu a discussão sobre a responsabilidade civil […]
06/07/2020
O desenvolvimento das sociedades sempre foi intimamente ligado à utilização […]
23/06/2020
Agilidade, Simplificação e Respeito ao Meio Ambiente Entrou em vigor […]
23/06/2020
De acordo com o Código Florestal (Lei 12.651/2012) às áreas […]
22/06/2020
A Administração Pública possui papel preponderante na gestão do sistema […]
09/06/2020
Atualmente nos deparamos com uma grande batalha em escala global: […]
09/06/2020
As Centrais Geradoras Hidrelétricas, comumente conhecidas como CGHs, são empreendimentos […]
08/06/2020
O Código Florestal (Lei 12.651/2012) foi a primeira lei federal […]
26/05/2020
O título deste breve artigo é uma pergunta recorrente aos […]
26/05/2020
Há pouco menos de duas semanas o IMA, órgão ambiental […]
25/05/2020
Diante do cenário de pandemia que estamos vivenciando, é notório […]
18/05/2020
Ministério da Infraestrutura publica portaria que regulamenta procedimentos para autorização de TUPs
O Ministério da Infraestrutura publicou, nesta quinta-feira (14), a Portaria […]
12/05/2020
Os terrenos de marinha, em sua concepção, eram áreas consideradas […]
12/05/2020
As possibilidades de corte e supressão de vegetação nativa do […]
11/05/2020
Tem sido amplamente divulgado e debatido pela mídia e por […]
28/04/2020
Você conhece todos os Biomas do Brasil? São seis: Amazônia, […]
28/04/2020
O mundo vive tempos atípicos, é verdade. Mesmo assim, o […]
27/04/2020
Sem sombras de dúvidas uma das preocupações que mais assolam […]
14/04/2020
O Protocolo de Quioto, firmado em 1997, para atingir o […]
14/04/2020
Em fevereiro deste ano começou a tramitar no Congresso Nacional […]
14/04/2020
Vivemos um momento de incertezas causadas pelo COVID-19, as consequências […]
31/03/2020
Prevista na Lei Federal n. 12.651/2012, conhecida como Novo Código […]
30/03/2020
25/03/2020
Fatos extraordinários acontecem de tempos em tempos e servem para […]
25/03/2020
São muitos os efeitos diretos e indiretos causados pela pandemia […]
25/03/2020
Eventual necessidade de revisão de TACs Vive-se triste e caótico […]
25/03/2020
A aparente paralisação que o Brasil vem vivendo traz preocupações […]
17/03/2020
Não é novidade para ninguém que o Brasil possui talvez […]
17/03/2020
A equipe do SAES Advogados tem acompanhado com atenção os […]
13/03/2020
O clamor pelo marco legal vem da sociedade, que precisa […]
12/03/2020
Boas notícias para os proprietários de imóveis rurais do Estado […]
03/03/2020
No meio do caloroso embate de artigos e manifestações ocorridas […]
03/03/2020
Um assunto que gera muita discussão no dia a dia […]
02/03/2020
A Lei n. 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), regulamentada pelo […]
15/01/2020
VIA VIVA/2019: Trabalhos técnicos do II e III Seminário Socioambiental […]
10/12/2019
É inquestionável que a construção civil possui papel fundamental no […]
10/12/2019
09/12/2019
Concebido com o Estatuto da Cidade – Lei n. 10.257/2001, […]
26/11/2019
O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo destinado a licenciar […]
26/11/2019
Como se sabe, o licenciamento ambiental é o procedimento pelo […]
25/11/2019
Quão comum é um empreendedor estar em vias de receber […]
12/11/2019
Diante do cenário atual em que vivemos nos deparamos com […]
12/11/2019
A Mata Atlântica é um dos biomas mais ricos em […]
11/11/2019
O bioma Mata Atlântica é protegido por duas normas específicas, […]
29/10/2019
Inicialmente, é notório que o processo de licenciamento é caracterizado […]
29/10/2019
15/10/2019
No dia 20 de Setembro de 2019 a Medida Provisória […]
14/10/2019
Um dos instrumentos previstos no Código de Processo Civil é […]
10/10/2019
Tendo como tema “APP em Área Urbana: conflitos e soluções?” […]
01/10/2019
O Renovabio compreende a Política Nacional de Biocombustíveis, integrante da […]
01/10/2019
É uma afirmação incontestável que o crescimento de um país […]
30/09/2019
É de conhecimento que a implantação de um empreendimento envolve […]
17/09/2019
Em ações de fiscalização realizadas por órgãos ambientais é corriqueiro […]
16/09/2019
A Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecida pela Lei n. […]
03/09/2019
Nos últimos anos um dos assuntos que esteve mais presente […]
03/09/2019
A operação de um porto causa, inevitavelmente, impactos ambientais. Estes […]
02/09/2019
É inegável que o Brasil é hoje um imã de […]
20/08/2019
O direito de punir não é eterno. Quando deixa de […]
20/08/2019
Infração administrativa ambiental é toda ação ou omissão que viole […]
23/07/2019
Não rara é a situação em que, ao pretender dar […]
23/07/2019
A Política Nacional de Meio Ambiente, instituída pela Lei n. […]
22/07/2019
Seminário discutiu a legislação imobiliária A Associação das Empresas do […]
22/07/2019
Decorre do Código Florestal a vedação, a rigor, da supressão, […]
17/07/2019
Na última terça-feira (16/07), O advogado Marcos Saes e o […]
15/07/2019
Em 13 de julho de 2019 ocorreu o Seminário sobre a […]
28/05/2019
Para todo e qualquer tipo de empreendimento em que haja […]
28/05/2019
Uma das questões que mais causa divergência em processos de […]
28/05/2019
Este sucinto artigo põe em contraste dois relevantes institutos presentes […]
14/05/2019
A Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais […]
30/04/2019
O plano diretor é o instrumento básico da política de […]
30/04/2019
A legislação tributária nacional estabelece o consagrado conceito de tributo […]
30/04/2019
O questionamento que dá o título a este artigo é […]
30/04/2019
Nos próximos dias 08, 09 e 10 de maio, acontecerá […]
16/04/2019
As medidas compensatórias e mitigadoras de impactos são previstas como […]
04/04/2019
Conheça a Nova Estrutura Organizacional do Instituto Estadual do Ambiente […]
03/04/2019
Realizado pela ADIT Brasil, a 8ª edição do ADIT Juris […]
02/04/2019
A competência legislativa em matéria ambiental está disposta na Constituição […]
02/04/2019
Sócios do escritório Saes Advogados participaram do ADIT Juris 2019 – […]
02/04/2019
Em vigor há mais de uma década, a Lei n. […]
02/04/2019
Direto de Florianópolis (SC) – O Presidente do IBAMA – Instituto Brasileiro do […]
02/04/2019
O meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito de todos, consagrado […]
19/03/2019
18/03/2019
O que você vai ver no ADIT Juris 2019? Principais […]
07/03/2019
Na semana que passou diversos veículos da imprensa divulgaram com […]
07/03/2019
Cabe aos municípios, por expressa previsão constitucional (art. 30, VIII, […]
20/02/2019
Trabalho com meio ambiente há 20 anos e é muito […]
19/02/2019
Instituto pouco conhecido, mas de grande relevância, a suspensão de […]
15/02/2019
Desde 08/05/2018 tramita, perante a 3ª Vara da Fazenda Pública […]
05/02/2019
Foi assinada no dia de hoje a Portaria de nomeação […]
05/02/2019
Você sabe como funciona esse tipo de compensação? A Mata […]
11/12/2018
Criadas pelo Código Florestal (Lei n. 12.651/2012), as Cotas de […]
11/12/2018
Ao longo do ano de 2018, o julgamento definitivo da […]
27/11/2018
A atividade portuária, por representar obras de grande magnitude e […]
27/11/2018
Processos de licenciamento ambiental de grandes projetos (como terminais portuários) […]
27/11/2018
Resiliência e Adaptação são palavras comumente empregadas nos dias de […]
13/11/2018
Na última sexta-feira (9), foi publicado no Diário Oficial da […]
13/11/2018
12/11/2018
O IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional […]
30/10/2018
O recente entendimento do STJ sobre risco hidrológico e seus efeitos para além do mercado energético
Nos últimos dias o mercado brasileiro de energia foi sacudido […]
30/10/2018
O licenciamento ambiental de usinas eólicas offshore é tema que […]
17/10/2018
A natureza da responsabilidade ambiental administrativa é tema que ao […]
17/10/2018
Na IX Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial – […]
11/10/2018
O processo de fiscalização em matéria ambiental compreende um conjunto […]
02/10/2018
01/10/2018
25/09/2018
No Brasil, diante do Acordo de Paris, estabelecido em dezembro […]
22/09/2018
Livro: O Setor Elétrico e o Meio Ambiente Capítulo: Avaliações […]
18/09/2018
A atividade que desenvolve a movimentação de óleo ou qualquer […]
18/09/2018
As metas de reduções das emissões de gases efeito estufa […]
18/09/2018
A aprovação de empreendimentos portuários demanda, na maioria das vezes, […]