30/04/2026
RESOLUÇÃO CONSEMA No 549, DE 9 DE ABRIL DE 2026 Altera a Resolução 372/2018 que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva […]
30/04/2026
PORTARIA GM/MMA No 1.667, DE 27 DE ABRIL DE 2026 Reconhece como espécies de peixes e invertebrados aquáticos da fauna brasileira ameaçadas de extinção aquelas constantes […]
30/04/2026
PORTARIA MF No 1.039, DE 22 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre o Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira. O Ministro de […]
30/04/2026
DECRETO No 1.486, DE 24 DE ABRIL DE 2026 Institui o Cadastro Ambiental Rural Automatizado (CAR Digital). O Governador do Estado de […]
20/04/2026
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA PORTARIA IDEFLOR-Bio No 286, DE 13 DE ABRIL DE 2026 […]
20/04/2026
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAD No 15, DE 17 DE ABRIL DE 2026 1 Altera a Instrução Normativa no […]
20/04/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAD No 14, DE 15 ABRIL DE 2026 1 Dispõe sobre a declaração de passivo de corte de árvores isoladas em imóvel rural e […]
20/04/2026
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEAS No 238, DE 8 DE ABRIL DE […]
20/04/2026
DECRETO No 50.254, DE 14 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a realização de auditoria na gestão das secretarias de estado e das entidades integrantes da […]
