Início
Quem Somos
Atuação
Equipe
Newsletter
Publicações
Artigos
Novidades Legislativas
Contato
Blog
Filtrar por:
Categorias
Tags
Autores
Exibir tudo
Todos
Artigos
Clipping
Construção Civil
Cursos, Palestras e Eventos
Destaques
Energia
Florestal
Geral
Gleyse
Manuela
Marcos
Nelson
Newsletter
Nossos Serviços
Notícias
Novidades Legislativas
Outros Setores
Portos e Construção Naval
Publicações
Saes
Sem categoria
Todos
´
ABRAPCH
Ação Civil Pública
Ação Criminal
Ação Judicial
Ação Penal
Ações Coletivas
Acordo de Paris
ADIs
Adit
Adv
Advo
Advocacia Ambiental
Advogado Ambiental
Advogado especialista
Advogado especialista área ambiental
Advogado mais admirado
Aelo
Agricultura
Agricultura Sustentável
Agroindústria
Agronegócio
AIA
Álvaras de Licenças
Amazônia
Ambiental
Ambiente Marinho
Analise Editorial
Aneel
ANM
ANTAQ
Aplicabilidade
APP
APPs
APPs de Restinga
Aquífero Guarani
Área Ambiental
Área de Impacto Cumulativo
Área de Influência
Área de Preservação Permanente
Área de Proteção Ambiental
Área de Reserva Legal
Área de Uso Restrito
Área Rural
Área Urbana
Área Verde Urbana
Áreas Contaminadas
Áreas de marinha
Áreas de Preservação Permanente (APP)
Áreas de Proteção Ambiental
Áreas de Restinga
Áreas Protegidas
Áreas Urbanas
Áreas Urbanas Consolidadas
Áreas Verdes
Assentamento Rural
Aterros Sanitários
Atividade Minerária
Atividades Marítimas
Atividades Poluidoras
Ato Declaratório Ambiental
Atualização Legislativa
Audiência Pública
Audiência Virtual
Audiências Públicas Virtuais
Auditoria Ambiental
Auto de Infração Ambiental
Autorização Ambiental
Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF)
Autorização de Corte
Avaliação ambiental
Avaliação Ambiental Estratégica
Avaliação de Impactos
Baixo Impacto
Barragens
Barramento
Benefícios Fiscais
Biocombustíveis
Biodiversidade
Biodiversidade Brasileira
Biogás
Bioma
Bioma Cerrado
Bioma Mata Atlântica
Biomassa
Bônus Verde
Bovinocultura
Brumadinho
Burocracia
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
CAR
Carbon
Carbon Offsets
Catástrofes Ambiental
Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs)
Centrais Hidrelétricas
Cerrado
cgh
Chorume
Civil law
Civil Procedure Review
Clima
CNJ
CO2
Código
Código de Mineração
Código Florestal
Combustíveis fósseis
Comp
Compensação Ambiental
Compensação de Reserva Legal
Compensação Florestal
Competências Ambientais
COMPLAN
Complexos Eólicos Marítimos
Compromissos Ambientais
CONAMA
Condicionantes Ambiental
CONEMA
Conflitos Ambientais
Consciência Socioambiental
CONSEMA
Conservação Ambiental
Conservação da Biodiversidade
Constitucionalidade do Código Florestal
Construção Civil
Construção Irregular
Construção Naval
Consulta Prévia
Consultoria Ambiental
Consultoria Jurídica
Contencioso
Contencioso Ambiental
Contencioso Cível
Controle Ambiental
Controle de Produtos Químicos
COP-23
CORONAVIRUS
Cota Ambiental
Cota de Reserva Ambiental (CRA)
Cotas de Reserva Ambiental
covid
COVID-19
Crédito de Carbono
Créditos de Carbono
Crime Ambiental
Crimes Ambientais
Criminalização Ambiental
Crise Energética
Crise Hídrica
Dano Ambiental
Dano Imprescritível
Dano Moral
Dano Moral Ambiental
Danos Ambientais
Danos Ambiental
Declaração de Utilidade Pública
Decreto de Utilidade Pública
Degradação ambiental
Delegação Cautelar
Demarcação de Terra Indígena
Derramamento de Óleo
Desastres Ambientais
Desburocratização
Desenvolvimento Ambiental
Desenvolvimento Econômico
Desenvolvimento Sustentável
Direito
Direito Abiental
Direito Ambienta
Direito Ambiental
Direito Internacional
Direito Processual Civil
Distritos Industriais
Diversidade Cultural
Doutorado
Doutorando
Dragagem
Due Diligence Ambiental e Auditoria
DUP
Educação Ambiental
Efeito estufa
EIA-Rimas
Embargo
Emissões de CO₂
Empre
Empreendimentos de Energia
Empreendimentos de Infraestrutura
Empreendimentos Eólicos
Empreendimentos Hidrelétricos
Empreendimentos Imobiliários
Empreendimentos Minerários
Empreendimentos Offshore
Empreendimentos Portuários
Energia
Energia El
Energia Elétrica
Energia Eólica
Energia Fotovoltaica
Energia Hidreletrica
Energia Limpa
Energia Renovável
Energia Solar
Energia Sustentável
Energias Renováveis
environmentalconsulting
environmentalimpactassessment
environmentallaw
environmentalpermitting
Escritorio mais admirado
ESG
Especialistas
Espécies ameaçadas
Estações de Tratamento de Esgoto (ETE)
Estações de Tratamento de Esgoto Sanitário
Estudo Ambiental
Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
Estudo de Impacto de Vizinhança
Estudos Ambientais
ETEs
Exigências Ambientais
Exploração de Petróleo e Gás
Exploração Pré-Sal
Faixa Não Edificável
Fatma
Fauna
Fiscalização Ambiental
Florestal
Florianópolis
FMASE
Fontes de energia
Fontes Renovavéis
Fórum Mundial das Águas
Funai
Função Ambiental
Ganho Ambiental
Gás de Xisto
Gás Natural
Gases de Efeito Estufa
Gases Estufa
Geração de Energia
Gestão Ambiental
Gestão de Recursos Hídricos
Gestão de Resíduos
Gestão Protuária
Goiás
Green Bonds
Hidrelétricas
Ibama
ICMBio
ICMS Ecológico
IDA
Ilícitos Ambientais
IMA SC
Imobiliário
Imóveis da União
Imóveis Rurais
Imóvel
Imóvel Irregular
Imóvel Rural
Impacto Ambiental
Impactos Ambientais
Impactos Econômicos
Impactos Urbanísticos
Imprescritibilidade do Dano Ambiental
Incra
Indicação
Índice de Degradação Ambiental
INEA
Informação Socioambiental
informativo
Infrações Ambientais
Infraestrutura
Insegurança Jurídica
Instalações Portuárias
Instituições Financeiras
Instituto do Meio Ambiente
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)
Instrumento Urbanístico
Intervenção em APP
Inversão do Ônus da Prova
Judicialização
LAC
LC140
Legislação Ambiental
Legislação Regulatória
Lei Anticrime
Lei Complementar 140
Lei da Mata Atlântica
Lei de Barragens
Lei de Crimes Ambientais
Lei de Óleo
Lei de Portos
Lei de Zoneamento
Lei do Fundo Nacional do Meio Ambiente
Lei do Parcelamento do Solo Urbano
Lei dos Crimes Ambientais
Lei Federal 9.784/99
Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Lei Nacional do Saneamento
Leilão
leilões de energia
Liberdade Econômica
Licença ambiental
Licença Ambiental Comunicada
Licença Ambiental Integrada
Licença Ambiental por Adesão
Licença Ambiental Unificada
Licença de Instalação
Licença de Operação
Licença Prévia
Licencia Ambiental por Compromisso
Licenciame
licenciamento
Licenciamento Ambiental
Licenciamento Ambiental Federal
Licenciamento Ambiental Licença Simplificada
Licenciamento Flex
Licenciamento Trifásico
Licenciamento Urbanístico
Linhas de Transmissão
Logística Portuária
Logística Reversa
Loteamentos
Mandado de segurança
Manguezais
Marco da Biodiversidade
Marco Legal do Saneamento
Marco Regulatório
Marcos Saes
MDL
medidas compensatórias
Meio Ambiente
Meio ambiente sustentável
Meio Ambiente Sustentável; Direito Ambiental
Meio Ambiente; Direito Ambiental; Construção Civil; Licenciamento Ambiental; Terminal de Uso Privado
Meio Ambiente; Direito Ambiental; Portos; Licenciamento Ambiental;
Meio Ambiente; Direito Ambiental; Portos; Licenciamento Ambiental; Terminal de Uso Privado
MEIOAMBIENTE
Mercado de Carbono
Mercúrio
Mineração
Ministério do Meio Ambiente
Ministério Público
MMA
MME
Moeda Verde
Montego Bay
MP da Liberdade Econômica
Mudanças Climáticas
Multas Ambientais
Newsletter
Normas Ambientais
Nova Lei dos Portos
Nova Lei geral do Licenciamento Ambiental
Novo Marco Legal do Saneamento Básico
Obras de Empreendimento Turístico
Obras de Infraestrutura
Obras Hidráulicas
Obrigações ambientais
Ocupação do Solo
Offshore
OIT169
Ônus da Prova
Órgãos Ambientais
Órgãos Intervenientes
Outorga
Outorga de Recursos Hídricos
Outorgas de Uso de Água
Pacote Anticrime
PACUERA
Padrões de Qualidade Ambiental
Pagamento Por Serviços Ambientais
Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
Pandemia
Pantanal
Parcelamento do solo
Parques eólicos
Passivos Ambientais
Patrimônio Arqueológico
Patrimônio Genético
PEC 65
Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs)
Perícia Ambiental
Perícia Judicial
Perito Ambiental
Persecução Criminal
Pesca
Pessoa Jurídica
Petróleo
Planejamento Energético
Plano de Ação de Emergência (PAE)
Plano de Gestão de Impactos
Plano de Segurança
Plano de Segurança de Barragem (PSB)
Plano Diretor
Planos de Regularização Ambiental
PNPSA
Poder Judiciário
PODERJUDICIÁRIO
Política Florestal
Política Nacional de Biocombustíveis
Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Proveg)
Política Nacional de Recursos Hídricos
Política Nacional de Resíduos Sólidos
Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB
Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB)
Política Nacional sobre Mudanças do Clima (PNMC)
Políticas Fundiárias
Poluição
Poluição Marítima
Poluição Sonora
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental (PNLA)
Portaria
Portos
Portos e Construção Naval
Postos de Combustíveis
Potenciais Hidráulicos
Povos Indígenas
Povos Tribais
PPI
Prazos Processuais
Precedents
Preservação Ambiental
Princípio da precaução
Princípio da proibição ao retrocesso
Princípio do Poluidor Pagador
Princípios do Equador
Procedimento Investigatório Criminal
Processo Administrativo
Processo Civil
Processo Coletivo
Processo Criminal
Processo Licitatório
Produtores Rurais
Produtos Perigosos
Programa de Regularização Ambiental (PRA)
Programas de Compliance
Projeto de Lei
Projetos Ambientais
Projetos Prioritários
Propriedade Rural
Proteção Ambiental
Proteção de Vegetação Nativa
Prova Impossível
Questões Ambientais
RCE
RCEs
Recuperação Ambiental
Recuperação Econômica
Recursos de financiamento
Recursos financeiros
Recursos Hídricos
Recursos não convencionais
Recursos Naturais
Recursos Repetitivos
REDD+
Reduções Certificadas de Emissões
Regime Extraordinário de Licenciamento Ambiental
Regularização Ambiental
Regularização de Construções
REL
Relatório Ambiental
Relatório de Controle Ambiental (RCA)
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
Remediadores
RenovaBio
Reposição Florestal
Reserva Legal
Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN)
Reservatório Artificial
Reservatórios Artificiais
Resíduos
Resíduos Sólidos
Resolução CONAMA
Responsabilidade Ambiental
Responsabilidade CIvil
Responsabilidade Socioambiental
Responsabilização Criminal
Restinga
Restingas
Reuso de Água
Rio de Janeiro
Riscos Ambientais
Rito Administrativo
SAESADVOGADOS
Sanções Ambientais
Sane
Saneamento
Saneamento Básico
Segurança Jurídica
Segurança para Embarcaçoes
SELCA
Sema
Serviços Ambientais
Serviços Ecossistêmicos
Setor de Petróleo e Gás
Setor Elétrico
Setor Energético Brasileiro
Setor Hídrico
Setor Imobiliário
Simplificação do Licenciamento Ambiental
SNUC
SPU
stakeholders
STF
STJ
Supremo Tribunal Federal
Supressão de Mata Atlântica
Supressão de Vegetação
Supressão de Vegetação Nativa
Sustentabilidade
Sustentabilidade ambiental
TAC
Taxa Ambiental
Taxa de Fiscalização de Torres de Celular
Taxa de Preservação Ambiental
Tecnologias Renováveis
Tema 1010
Teoria do Ganho Ambiental
Termelétricas
Térmicas
Térmicas a Carvão
Terminais de Uso Privado
Terminal Portuário
Termo de Ajustamento de Conduta
Termo de Compromisso
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental (TCCA)
Termo de Compromisso do Empreendedor
Termo de Referência
Terras Indígenas
Terrenos de Marinha
Títulos Verdes
TJSP
Tratamento de Efluentes
TUP
TUPs
Unidades de Conservação
Universidade de São Paulo
Usina Elétrica
Usina Termelétrica
Usinas Solares
Usos dos Recursos Hídricos
USP
Vala de Drenagem
Vazadouros
Viabilidade Ambiental
Todos
admin
Aline Lima de Barros
Ana Paula Muhammad
Ana Carolina Tonon
Daiana Mendes
Fabio Seidl
Gabriela Romero
Gleyse Gulin
Manuela Hermenegildo
Marcos Saes
Maria Helena
Mateus Stallivieri da Costa
Miguel Frohlich
Nathalye Libanio
Nelson Tonon Neto
Nelson Carneiro
Pedro Henrique Reschke
Rodrigo Fritsche
Saes Advogados
Tainá Espúrio Pereira
Yasmim
13/09/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
13/09/2019
Categorias
Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
PORTARIA IAP No212, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 Estabelece procedimentos e […]
20/04/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
20/04/2021
Categorias
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 154 | Energia
Informativo 154Abril/2021 Newsletter Energia Caros leitores, Na Newsletter desta semana […]
19/04/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
19/04/2021
Categorias
Artigos
Energia
Conheça as novas regras de Licenciamento Ambiental para UHEs no Paraná
As Usinas Hidrelétricas (UHEs) contribuem para o desenvolvimento econômico do […]
19/04/2021
Publicado por
Nelson Tonon Neto
em
19/04/2021
Categorias
Artigos
Energia
Vou empreender projeto de energia. Qual o órgão competente para o licenciamento ambiental?
Questão que por muitas vezes é bastante discutida em termos […]
19/04/2021
Publicado por
Ana Paula Muhammad
em
19/04/2021
Categorias
Artigos
Energia
O complexo crime de poluição: entenda os requisitos previstos na lei ambiental
Poluir é crime. O objeto do delito, abrangente como é, […]
12/04/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
12/04/2021
Categorias
Clipping
Novo Marco Regulatório do Gás Natural é sancionado sem veto
O novo Marco Regulatório do Gás Natural (Lei 14.134, de […]
09/04/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
09/04/2021
Categorias
Notícias
Atenção! SELCA é prorrogado novamente.
A vigência do Decreto 46.890/2019, que dispõe sobre o novo […]
07/04/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
07/04/2021
Categorias
Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais
PORTARIA IMA No 2.047, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Estabelece […]
06/04/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
06/04/2021
Categorias
Construção Civil
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 153 | Construção Civil
Informativo 153Abril/2021 Newsletter Construção Civil Prezados leitores, A Newsletter desta semana aborda temas […]
05/04/2021
Publicado por
Nathalye Libanio
em
05/04/2021
Categorias
Artigos
Construção Civil
Áreas contaminadas podem ser atrativas para investimentos do setor imobiliário?
Este breve artigo tem por objetivo explorar se as áreas […]
05/04/2021
Publicado por
Manuela Hermenegildo
em
05/04/2021
Categorias
Artigos
Construção Civil
Competência para fiscalização ambiental
Caro leitor, não querendo desanimá-lo, já se adianta que, assim […]
05/04/2021
Publicado por
Aline Lima de Barros
em
05/04/2021
Categorias
Artigos
Construção Civil
Sabia que sua outorga para uso de recursos hídricos pode ser cassada?
A Política Nacional de Recursos Hídricos prevê como um dos […]
05/04/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
05/04/2021
Categorias
Clipping
Novidades Legislativas
Congresso derruba vetos à Lei de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA
No dia 20/01/2021, o Saes Advogados publicou informativo sobre nova […]
31/03/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
31/03/2021
Categorias
Clipping
Destaques
Notícias
Novidades Legislativas
Saiba o que mudou na compensação pelo uso de Área de Preservação Permanente (APP) em Santa Catarina
No último dia 22 de março, o Instituto do Meio […]
30/03/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
30/03/2021
Categorias
Notícias
Novidades Legislativas
Você sabia que seu projeto de mineração pode ser uma prioridade nacional?
Por força do Decreto Federal n. 10.657/2021, desde o dia […]
23/03/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
23/03/2021
Categorias
Florestal
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 152 | Florestal
Informativo 152Março/2021 Newsletter Florestal Estimados leitores, Na Newsletter desta semana abordamos temas […]
23/03/2021
Publicado por
Marcos Saes
em
23/03/2021
Categorias
Artigos
Florestal
A imprescindível função ambiental das Áreas de Preservação Permanente (APPs)
As Áreas de Preservação Permanentes (APPs) são espaços especialmente protegidos […]
19/03/2021
Publicado por
Daiana Mendes
em
19/03/2021
Categorias
Artigos
Florestal
Saiba como monetizar sua Reserva Legal e aprenda: Dinheiro pode sim dar em árvore
Há diversas formas de obter retorno econômico com a atividade […]
19/03/2021
Publicado por
Ana Paula Muhammad
em
19/03/2021
Categorias
Artigos
Florestal
Recuperação, restauração e reposição: três “erres” que interessam, e muito, ao direito ambiental
Recuperação, restauração e reposição: três institutos previstos na legislação e […]
18/03/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
18/03/2021
Categorias
Novidades Legislativas
Novidades |Âmbito Estadual: Santa Catarina
PORTARIA IMA No 38, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Dispõe […]
18/03/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
18/03/2021
Categorias
Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
PORTARIA IMA No 34, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 O […]
18/03/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
18/03/2021
Categorias
Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO […]
18/03/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
18/03/2021
Categorias
Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Bahia
DECRETO No 20.307, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Altera o […]
18/03/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
18/03/2021
Categorias
Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Bahia
DECRETO No 20.306, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Institui o […]
18/03/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
18/03/2021
Categorias
Notícias
Com atuação de Arthur Lira, ruralista assume projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Deputado federal Neri Geller é vice-presidente da Frente Parlamentar Agropecuária […]
15/03/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
15/03/2021
Categorias
Notícias
Projeto muda regras de desapropriação de área rural para obras do setor elétrico
O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) quer ampliar o poder da […]
15/03/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
15/03/2021
Categorias
Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
Facebook Comments
10/03/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
10/03/2021
Categorias
Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELEXPEDIENTE […]
09/03/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
09/03/2021
Categorias
Newsletter
Portos e Construção Naval
Newsletter Saes Advogados – 151 | Portos e Construção Naval
Informativo 151Março/2021 Newsletter Portos e Construção Naval Estimados leitores, A Newsletter desta […]
08/03/2021
Publicado por
Gleyse Gulin
em
08/03/2021
Categorias
Artigos
Energia
Notícias
2021, meio ambiente, PCHs e CGHs. O que esperar?
As Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), […]
05/03/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
05/03/2021
Categorias
Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 A […]
05/03/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
05/03/2021
Categorias
Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1, DE 22 DE FEVEREIRO DE […]
05/03/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
05/03/2021
Categorias
Notícias
Deputados e especialistas discutem regulamentação do mercado brasileiro de créditos de carbono
A Câmara dos Deputados pode assumir a dianteira no debate […]
05/03/2021
Publicado por
Aline Lima de Barros
em
05/03/2021
Categorias
Artigos
Portos e Construção Naval
Avanços nas regras para o descomissionamento de instalações offshore
Inicialmente, o descomissionamento de instalações consiste no conjunto de atividades […]
05/03/2021
Publicado por
Pedro Henrique Reschke
em
05/03/2021
Categorias
Artigos
Portos e Construção Naval
ESG: uma sigla que veio para ficar
Ê-ésse-gê: nos ciclos dedicados à gestão corporativa, não se fala […]
05/03/2021
Publicado por
Gleyse Gulin
em
05/03/2021
Categorias
Artigos
Portos e Construção Naval
Oportunidade na redução de Carbono: Como os portos podem sair na frente?
Os riscos climáticos e a regulamentação do mercado de crédito […]
02/03/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
02/03/2021
Categorias
Notícias
Licença ambiental não pode onerar empresas excessivamente, diz TJ-SP
A taxa e o preço público devem obediência aos princípios […]
26/02/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
26/02/2021
Categorias
Artigos
Destaques
Publicações
“A civil law for the age of precedents? A look into Brazilian adjudication”
O Artigo “A civil law for the age of precedents? […]
23/02/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
23/02/2021
Categorias
Geral
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 150 | Temas Gerais
Informativo 150Fevereiro/2021 Newsletter Temas Gerais Caros leitores, Nesta primeira Newsletter de 2021, […]
22/02/2021
Publicado por
Mateus Stallivieri da Costa
em
22/02/2021
Categorias
Artigos
Geral
Só sei que nada sei – A Delegação Cautelar como solução para divergência de competência no licenciamento.
Afirmar que um dos tópicos mais complexos do Direito Ambiental […]
19/02/2021
Publicado por
Nelson Tonon Neto
em
19/02/2021
Categorias
Artigos
Florestal
Geral
Meu terreno está dentro de um “Parque de Papel”. Há algo que possa ser feito?
As Unidades de Conservação – UCs, tratadas especialmente pela Lei […]
19/02/2021
Publicado por
Manuela Hermenegildo
em
19/02/2021
Categorias
Artigos
Florestal
Geral
A possibilidade de sobrepor APP e o percentual de área de restrição de Mata Atlântica
A proteção do Bioma Mata Atlântica nas áreas urbanas e […]
18/02/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
18/02/2021
Categorias
Cursos, Palestras e Eventos
Destaques
Integrantes do Saes Advogados publicam capítulo em livro sobre o Novo Marco Legal do Saneamento Básico
Os integrantes do escritório Saes Advogados, Marcos André Bruxel Saes […]
18/02/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
18/02/2021
Categorias
Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Mato Grosso
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA No 4, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera […]
18/02/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
18/02/2021
Categorias
Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Goiás
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAD NO 2, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 […]
18/02/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
18/02/2021
Categorias
Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Goiás
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAD NO 4, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe […]
18/02/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
18/02/2021
Categorias
Novidades Legislativas
Sem categoria
Novidades | Âmbito Federal
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA […]
10/02/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
10/02/2021
Categorias
Novidades Legislativas
Sem categoria
Novidades | Âmbito Federal
DECRETO Nº 10.623, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Institui […]
08/02/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
08/02/2021
Categorias
Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo
PORTARIA Nº 4/2021 Determina procedimento de avaliação da CONSULTA PRÉVIA […]
05/02/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
05/02/2021
Categorias
Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MMA No 34, […]
03/02/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
03/02/2021
Categorias
Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo
DECISÃO DE DIRETORIA CETESB/DC No8-P, DE 29 DE JANEIRO DE […]
03/02/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
03/02/2021
Categorias
Novidades Legislativas
Sem categoria
Novidades | Âmbito Federal
CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS RESOLUÇÃO CNRH No 223, DE 20 […]
28/01/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
28/01/2021
Categorias
Novidades Legislativas
Sem categoria
Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais
DECRETO No 48.127, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 Regulamenta, no Estado, […]
27/01/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
27/01/2021
Categorias
Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Mato Grosso
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA No 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 […]
27/01/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
27/01/2021
Categorias
Novidades Legislativas
Sem categoria
Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
INSTITURO ÁGUA E TERRAPORTARIA IAT No 20, DE 21 DE JANEIRO […]
25/01/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
25/01/2021
Categorias
Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo
DECRETO No 65.486, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 Regulamenta os […]
20/01/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
20/01/2021
Categorias
Artigos
Entra em vigor a Lei da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (Lei n. 14.119/2021)
Finalmente teremos mercado aquecido de serviços ambientais no Brasil? No […]
20/01/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
20/01/2021
Categorias
Notícias
Lei do gás: versão aprovada no Senado deverá ser descartada
A versão do projeto conhecido com a Lei do Gás […]
06/01/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
06/01/2021
Categorias
Notícias
Nova lei aumenta exigências para segurança de barragens
Câmara também aprovou marco regulatório para o gás e mudanças […]
28/12/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
28/12/2020
Categorias
Saes
Nathalye Libanio
Facebook Comments
23/12/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
23/12/2020
Categorias
Destaques
Notícias
Saes
Advogado Pedro Reschke é Doutorando na Universidade de São Paulo
O Saes Advogados comunica, com alegria, que o advogado Pedro […]
22/12/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
22/12/2020
Categorias
Notícias
Câmara aprova projeto que prevê pagamento a agricultores por serviços ambientais
A Câmara dos Deputados aprovou, por 298 votos a 2, […]
21/12/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
21/12/2020
Categorias
Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
PORTARIA IMA No 210, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga o […]
21/12/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
21/12/2020
Categorias
Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELEXPEDIENTE […]
21/12/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
21/12/2020
Categorias
Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Nacional
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MMA No 603, […]
21/12/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
21/12/2020
Categorias
Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Nacional
PORTARIA MME No 436, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 O […]
21/12/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
21/12/2020
Categorias
Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Nacional
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAGABINETE DO MINISTRO PORTARIA MME N° 435, […]
11/12/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
11/12/2020
Categorias
Notícias
Com alterações, Senado aprova projeto da Lei do Gás; texto volta à Câmara
O Senado aprovou hoje, com alterações, o novo marco regulatório […]
08/12/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
08/12/2020
Categorias
Florestal
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 149 | Florestal
Informativo 149Dezembro/2020 Newsletter Florestal Estimados leitores, Em nossa última edição da Newsletter do […]
08/12/2020
Publicado por
Aline Lima de Barros
em
08/12/2020
Categorias
Artigos
Posso suprimir área de vegetação de Mata Atlântica para implantar um loteamento?
Cumpre registrar que o Bioma Mata Atlântica por estar presente […]
08/12/2020
Publicado por
Nelson Tonon Neto
em
08/12/2020
Categorias
Artigos
O que é uma Área de Preservação Permanente (APP) de curso d’água?
As Áreas de Preservação Permanente (APPs) são dos institutos jurídicos […]
08/12/2020
Publicado por
Pedro Henrique Reschke
em
08/12/2020
Categorias
Artigos
Todos são iguais perante a lei? Aplicação do Código Florestal de 2012 às situações anteriores a ele
O Código Florestal brasileiro entrou em vigor em 2012, revogando […]
03/12/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
03/12/2020
Categorias
Saes
Yasmim Castro
Facebook Comments
03/12/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
03/12/2020
Categorias
Notícias
SP atualiza documento com diretrizes para planejamento, licenciamento e gestão ambiental
A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), a Companhia […]
02/12/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
02/12/2020
Categorias
Novidades Legislativas
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EXPEDIENTE
RESOLUÇÃO SEMAD/FEAM/IEF/IGAM No 3.028, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Estabelece as […]
30/11/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
30/11/2020
Categorias
Novidades Legislativas
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDEST/INSTITUTO ÁGUA E TERRA No 27, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
Súmula: Ficam suspensos os prazos administrativos para os usuários dos […]
26/11/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
26/11/2020
Categorias
Notícias
FLORAM mantém a suspensão dos prazos administrativos até 31 de dezembro de 2020.
A Portaria FLORAM Nº 30 de 13 de novembro de […]
24/11/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
24/11/2020
Categorias
Notícias
Sem categoria
Novo sistema traz recorde absoluto de rapidez em licenciamento ambiental
O governador Mauro Mendes afirmou que o programa de modernização […]
24/11/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
24/11/2020
Categorias
Publicações
Saes Advogados é indicado como um dos escritórios mais admirados do Brasil
O Saes Advogados foi considerado pelo anuário da Análise Advocacia, […]
24/11/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
24/11/2020
Categorias
Geral
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 148 | Temas Gerais
Informativo 148Novembro/2020 Newsletter Temas Gerais A Newsletter desta semana aborda Temas Gerais de […]
24/11/2020
Publicado por
Gleyse Gulin
em
24/11/2020
Categorias
Artigos
O custo de análise do licenciamento do meu empreendimento. O que devo saber?
O custo de um licenciamento ambiental a depender do empreendimento […]
24/11/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
24/11/2020
Categorias
Clipping
Novidades Legislativas
Comunicado nº 8753613/2020-Gabin
Revoga as diretrizes, constantes no Informe geral (Comunicado nº 7337671/2020-Gabin), […]
24/11/2020
Publicado por
Mateus Stallivieri da Costa
em
24/11/2020
Categorias
Artigos
Pescador de Ilusões – Entenda o que é preciso para exercer a atividade de pesca.
O Brasil possui uma costa litorânea de mais de 7 […]
24/11/2020
Publicado por
Ana Paula Muhammad
em
24/11/2020
Categorias
Artigos
Uma ação pode configurar múltiplos crimes ambientais. Entenda por quê.
Um mesmo fato pode ser tratado por uma, duas ou […]
17/11/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
17/11/2020
Categorias
Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais
RESOLUÇÃO SEMAD No 3.018, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020 Estabelece, […]
10/11/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
10/11/2020
Categorias
Construção Civil
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 147 | Construção Civil
Informativo 147Novembro/2020 Newsletter Construção Civil Caros leitores, A Newsletter desta semana aborda […]
10/11/2020
Publicado por
Manuela Hermenegildo
em
10/11/2020
Categorias
Artigos
Construção Civil
Como saber se meu empreendimento está sujeito ao licenciamento ambiental?
Em regra, qualquer atividade ou empreendimento utilizador de recursos ambientais, […]
10/11/2020
Publicado por
Pedro Henrique Reschke
em
10/11/2020
Categorias
Artigos
Construção Civil
Como o STJ pode mudar os rumos do país: entenda os recursos repetitivos
Se os hackers permitirem, o STJ julgará nos próximos dias […]
10/11/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
10/11/2020
Categorias
Notícias
MP deve pagar honorários de perícias que pedir em ações coletivas, diz STF
O Ministério Público é responsável por pagar os honorários nas […]
09/11/2020
Publicado por
Ana Paula Muhammad
em
09/11/2020
Categorias
Artigos
Construção Civil
Atenção para a interferência em Unidades de Conservação: danos diretos, indiretos e a Lei de Crimes Ambientais
Causar dano à unidades de conservação é crime, punível através […]
06/11/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
06/11/2020
Categorias
Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Mato Grosso
DECRETO No 697, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020 Regulamenta o […]
06/11/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
06/11/2020
Categorias
Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Mato Grosso
DECRETO No 695, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 Regulamenta os […]
27/10/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
27/10/2020
Categorias
Geral
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 146 | Temais Gerais
Informativo 146Outubro/2020 Newsletter Temas Gerais Na Newsletter desta semana apresentamos Temas Gerais de […]
27/10/2020
Publicado por
Gleyse Gulin
em
27/10/2020
Categorias
Artigos
Geral
Gleyse
Por que o chorume deve ser tratado?
O chorume é a parte líquida do lixo, também conhecido […]
27/10/2020
Publicado por
Nelson Tonon Neto
em
27/10/2020
Categorias
Artigos
Florestal
Geral
Nelson
Novas regras de supressão de vegetação no Estado de São Paulo
Entrou em vigor no Estado de São Paulo a Resolução […]
26/10/2020
Publicado por
Aline Lima de Barros
em
26/10/2020
Categorias
Artigos
Empreendimentos de energia offshore: o que preciso me atentar para dar início ao licenciamento ambiental?
De início, releva-se que o licenciamento ambiental de empreendimentos localizados […]
26/10/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
26/10/2020
Categorias
Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo
RESOLUÇÃO SIMA No 86, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 Regulamenta […]
20/10/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
20/10/2020
Categorias
Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo
RESOLUÇÃO SIMA No 80, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 […]
19/10/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
19/10/2020
Categorias
Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL INSTRUÇÃO NORMATIVA IPHAN […]
15/10/2020
Publicado por
Gleyse Gulin
em
15/10/2020
Categorias
Artigos
Florestal
Q&A | Compensação de Reserva Legal com imóveis localizados no interior de Unidades de Conservação
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) estabeleceu […]
13/10/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
13/10/2020
Categorias
Florestal
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 145 | Florestal
Informativo 145Outubro/2020 Newsletter Florestal Estimados leitores, Na Newsletter desta semana abordamos temas […]
13/10/2020
Publicado por
Nelson Tonon Neto
em
13/10/2020
Categorias
Artigos
Florestal
Nelson
Gestão de resíduos e o Código Florestal
Quando pode e não pode intervir ou suprimir vegetação em […]
13/10/2020
Publicado por
Aline Lima de Barros
em
13/10/2020
Categorias
Artigos
Florestal
Restingas e Manguezais: Ecossistemas que permanecem protegidos pela legislação
Inicialmente, cumpre registrar que as restingas e os manguezais são […]
13/10/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
13/10/2020
Categorias
Geral
Notícias
SC perde R$ 40 bilhões em projetos que aguardam licenciamento ambiental
IMA aumentou a capacidade de avaliação dos processos de licenciamento […]
09/10/2020
Publicado por
Rodrigo Fritsche
em
09/10/2020
Categorias
Artigos
Florestal
Geral
Processos de licenciamento ambiental estão em risco. Entenda o motivo.
Vivemos tempos atípicos e não restam dúvidas de que a […]
01/10/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
01/10/2020
Categorias
Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
LEI Nº 14.066, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 Altera […]
29/09/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
29/09/2020
Categorias
Newsletter
Portos e Construção Naval
Newsletter Saes Advogados – 144 | Portos e Construção Naval
Informativo 144Setembro/2020 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A Newsletter […]
29/09/2020
Publicado por
Marcos Saes
em
29/09/2020
Categorias
Artigos
Portos e Construção Naval
É o fim das restingas? Nada disso.
7 perguntas e respostas para entender o que aconteceu na […]
29/09/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
29/09/2020
Categorias
Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Goiás
ORIENTAÇÃO NORMATIVA SEMAD No 1, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 […]
29/09/2020
Publicado por
Manuela Hermenegildo
em
29/09/2020
Categorias
Artigos
Portos e Construção Naval
Terminais portuários e a SPU
A entrada em vigor da nova Lei de Portos (Lei […]
28/09/2020
Publicado por
Ana Paula Muhammad
em
28/09/2020
Categorias
Artigos
Do individual ao coletivo: saiba mais sobre o dano moral ambiental
Quando se fala na aplicação da lei ambiental pelo poder […]
22/09/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
22/09/2020
Categorias
Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SAA No 55, DE […]
22/09/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
22/09/2020
Categorias
Publicações
Coletânea de Artigos | 2ª Edição
Caro leitor, Tendo em vista a nossa missão de compartilhar […]
15/09/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
15/09/2020
Categorias
Geral
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 143 | Temas Gerais
Informativo 143Setembro/2020 Newsletter Temas Gerais Na Newsletter desta semana apresentamos Temas Gerais de […]
15/09/2020
Publicado por
Aline Lima de Barros
em
15/09/2020
Categorias
Artigos
Geral
Teoria do Ganho Ambiental. Demolir ou manter obra irregular?
Inicialmente, cumpre registrar que, dentre as sanções que podem ser […]
15/09/2020
Publicado por
Pedro Henrique Reschke
em
15/09/2020
Categorias
Artigos
Geral
A confusão do ônus da prova em ações ambientais: o STJ deu um passo para frente e dois para trás
Em toda ação judicial, a regra geral sobre a obrigação […]
04/09/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
04/09/2020
Categorias
Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Goiás
DECRETO Nº 9.710, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020 Regulamenta, […]
01/09/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
01/09/2020
Categorias
Construção Civil
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 142 | Construção Civil
Informativo 142Setembro/2020 Newsletter Construção Civil Caros leitores, A Newsletter desta semana aborda […]
01/09/2020
Publicado por
Mateus Stallivieri da Costa
em
01/09/2020
Categorias
Artigos
Construção Civil
Para além das APPs – O que são as Áreas de Uso Restrito por inclinação?
A instituição de regimes de proteção para morros, encostas e […]
01/09/2020
Publicado por
Nelson Tonon Neto
em
01/09/2020
Categorias
Artigos
Construção Civil
No seu imóvel tem restinga? Então você precisa ler este artigo
APPs de restinga: um dos temas mais controversos em direito […]
01/09/2020
Publicado por
Ana Paula Muhammad
em
01/09/2020
Categorias
Artigos
Construção Civil
CNPJ no banco dos réus: pessoas jurídicas também podem responder por crime ambiental
Não é novidade que as pessoas jurídicas podem ser processadas […]
31/08/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
31/08/2020
Categorias
Notícias
Mercado de crédito de carbono entra na mira de empresas
A negociação de direitos de emissão de carbono, com compra […]
25/08/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
25/08/2020
Categorias
Notícias
Novidades Legislativas
DILIC/IBAMA divulga procedimento que regulamenta a realização de audiências públicas virtuais
Procedimento Operacional Padrão Nº 6, DE 14 DE agosto DE […]
24/08/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
24/08/2020
Categorias
Notícias
Ibama lança Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal nesta segunda
O sistema desburocratiza procedimentos, permitindo mais celeridade e transparência em […]
21/08/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
21/08/2020
Categorias
Notícias
Why ‘Carbon Offsets’ Don’t Do All That They Promise
Procter & Gamble Co. plans to spend $100 million on […]
19/08/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
19/08/2020
Categorias
Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE INSTRUÇÃO NORMATIVA GABIN/ICMBIO […]
18/08/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
18/08/2020
Categorias
Energia
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 141 | Energia
Informativo 141Agosto/2020 Newsletter Energia Caros leitores, A Newsletter desta semana está direcionada […]
18/08/2020
Publicado por
Manuela Hermenegildo
em
18/08/2020
Categorias
Artigos
Energia
Gestão de APP de reservatório
De acordo com o Código Florestal, são consideradas de preservação […]
18/08/2020
Publicado por
Pedro Henrique Reschke
em
18/08/2020
Categorias
Artigos
Energia
Apostando no verde: benefícios fiscais para a emissão de títulos verdes (green bonds) pelo setor elétrico
Entre os principais meios que qualquer empresa tem para a […]
17/08/2020
Publicado por
Gleyse Gulin
em
17/08/2020
Categorias
Artigos
Energia
(Des)Necessidade do CAR para Linhas de Transmissão (LTs)
Há muito tempo se debate a (des)necessidade de apresentação do […]
12/08/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
12/08/2020
Categorias
Notícias
Novidades Legislativas
CONAMA aprova em âmbito nacional a possibilidade de realização de audiências públicas virtuais
O Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA aprovou por […]
04/08/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
04/08/2020
Categorias
Florestal
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 140 | Florestal
Informativo 140Agosto/2020 Newsletter Florestal Estimados leitores, Na Newsletter desta semana abordamos temas […]
04/08/2020
Publicado por
Daiana Mendes
em
04/08/2020
Categorias
Artigos
Florestal
Posso ser processado por um crime ambiental?
Assunto que mais gera desconforto nos empreendedores é a questão […]
04/08/2020
Publicado por
Aline Lima de Barros
em
04/08/2020
Categorias
Artigos
Florestal
Independência de trâmite. Por que uma manifestação municipal não deve ser entrave ao processo de licenciamento ambiental?
Inicialmente, cumpre registrar que para a implantação e/ou operação de […]
03/08/2020
Publicado por
Mateus Stallivieri da Costa
em
03/08/2020
Categorias
Artigos
Florestal
Entenda onde se aplica a lei da Mata Atlântica
O território brasileiro é reconhecido internacionalmente pela sua importância ambiental, […]
31/07/2020
Publicado por
Nelson Tonon Neto
em
31/07/2020
Categorias
Artigos
Destaques
Nelson
Novo marco legal do saneamento básico entra em vigor. O que preciso saber?
No dia 16 de julho de 2020 entrou em vigor […]
24/07/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
24/07/2020
Categorias
Clipping
Destaques
Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina aprova realização de audiências públicas virtuais no Estado
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA […]
21/07/2020
Publicado por
Nelson Tonon Neto
em
21/07/2020
Categorias
Artigos
Portos e Construção Naval
Todo licenciamento ambiental precisa de EIA/Rima?
O título deste breve artigo é uma pergunta recorrente aos […]
21/07/2020
Publicado por
Tainá Espúrio Pereira
em
21/07/2020
Categorias
Artigos
Portos e Construção Naval
O barato sai caro: a importância da consultoria prévia no licenciamento ambiental
O setor marítimo e portuário tem forte relevância e grande […]
21/07/2020
Publicado por
Gleyse Gulin
em
21/07/2020
Categorias
Artigos
Portos e Construção Naval
Como saber o valor da compensação ambiental de um projeto portuário?
A compensação ambiental prevista na Lei do Sistema de Unidades […]
21/07/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
21/07/2020
Categorias
Newsletter
Portos e Construção Naval
Newsletter Saes Advogados – 139 | Portos e Construção Naval
Informativo 139Julho/2020 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A Newsletter […]
21/07/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
21/07/2020
Categorias
Newsletter
Portos e Construção Naval
Newsletter Saes Advogados – 139 | Portos e Construção Naval
Informativo 139Julho/2020 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A Newsletter […]
17/07/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
17/07/2020
Categorias
Clipping
Publicado Marco Legal do Saneamento
Após anos de debate, ontem, 16.07.2020, foi publicado no Diário […]
07/07/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
07/07/2020
Categorias
Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
RESOLUÇÃO CONSEMA No 168, DE 15 DE JUNHO DE 2020 Recomenda adoção […]
07/07/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
07/07/2020
Categorias
Geral
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 138 | Temas Gerais
Informativo 138Julho/2020 Newsletter Temas Gerais A newsletter desta semana abordará […]
07/07/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
07/07/2020
Categorias
Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA MMA No 288, DE 2 DE JULHO DE 2020 Institui o Programa […]
07/07/2020
Publicado por
Ana Paula Muhammad
em
07/07/2020
Categorias
Artigos
Geral
Responsabilidade civil e obrigações propter rem: uma confusão que pode custar caro
Recentemente, o STF reacendeu a discussão sobre a responsabilidade civil […]
07/07/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
07/07/2020
Categorias
Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
RESOLUÇÃO CONSEMA No 167, DE 5 DE JUNHO DE 2020 Estabelece […]
07/07/2020
Publicado por
Manuela Hermenegildo
em
07/07/2020
Categorias
Artigos
Geral
Qual o conteúdo de um EIA/Rima?
Para muitos, o EIA/Rima, devido ao fato de, segundo a […]
06/07/2020
Publicado por
Mateus Stallivieri da Costa
em
06/07/2020
Categorias
Artigos
Geral
Tempestade em corpo d’água: O que fazer se um rio corta a minha propriedade?
O desenvolvimento das sociedades sempre foi intimamente ligado à utilização […]
03/07/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
03/07/2020
Categorias
Clipping
Energia
Notícias
Projeto define metas para reduzir emissão de CO2 por termelétricas
Fontes renováveis poderão receber créditos de carbono O Projeto de […]
26/06/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
26/06/2020
Categorias
Artigos
Clipping
Destaques
STF decidiu: dano ambiental é imprescritível. O que muda na prática?
Foi publicado nesta quarta-feira (24/06) o acórdão referente ao Tema […]
26/06/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
26/06/2020
Categorias
Clipping
Destaques
ATENÇÃO! SELCA É PRORROGADO
Publicado na data de hoje (26/06) no DOE, o Decreto […]
25/06/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
25/06/2020
Categorias
Clipping
Destaques
Senado aprova novo marco do Saneamento Básico
Ontem, dia 24 de Junho, em sessão remota, o Senado […]
23/06/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
23/06/2020
Categorias
Construção Civil
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 137 | Construção Civil
Informativo 137Junho/2020 Newsletter Construção Civil Caros leitores, A Newsletter desta semana aborda […]
23/06/2020
Publicado por
Daiana Mendes
em
23/06/2020
Categorias
Artigos
Construção Civil
Novo marco regulatório de Licenciamento Ambiental do Rio de Janeiro
Agilidade, Simplificação e Respeito ao Meio Ambiente Entrou em vigor […]
23/06/2020
Publicado por
Rodrigo Fritsche
em
23/06/2020
Categorias
Artigos
Construção Civil
Posso construir em Áreas de Preservação Permanente?
De acordo com o Código Florestal (Lei 12.651/2012) às áreas […]
22/06/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
22/06/2020
Categorias
Clipping
Destaques
Entra em vigor o SELCA
Inicialmente, o Decreto Estadual n. 46.890/2019 (SELCA), que dispõe sobre […]
22/06/2020
Publicado por
Mateus Stallivieri da Costa
em
22/06/2020
Categorias
Artigos
Construção Civil
Meu imóvel foi autuado. Preciso interromper a obra?
A Administração Pública possui papel preponderante na gestão do sistema […]
16/06/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
16/06/2020
Categorias
Clipping
Destaques
Florestal
STF decide: APPs em reservatórios artificiais seguem a regra do Código Florestal
Em decisão divulgada hoje (16.06.2020), o STF resolveu de vez […]
15/06/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
15/06/2020
Categorias
Notícias
Projeto dobra penas por crimes contra o meio ambiente
Carlos Penna Brescianini | 12/06/2020, 14h21 Segundo o senador Jaques […]
15/06/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
15/06/2020
Categorias
Notícias
Governo quer acelerar novas regras para demarcação de terras indígenas
Ideia é preparar um decreto que adote critérios mais rígidos […]
12/06/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
12/06/2020
Categorias
Notícias
MPF diz que Lei da Mata Atlântica deve se sobrepor ao Código Florestal
A CCR/MPF (Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do […]
09/06/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
09/06/2020
Categorias
Energia
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 136 | Energia
Informativo 136Junho/2020 Newsletter Energia Caros leitores, A Newsletter desta semana está direcionada […]
09/06/2020
Publicado por
Rodrigo Fritsche
em
09/06/2020
Categorias
Artigos
Energia
Biogás – Sustentabilidade e rentabilidade para sua propriedade rural
Atualmente nos deparamos com uma grande batalha em escala global: […]
09/06/2020
Publicado por
Gleyse Gulin
em
09/06/2020
Categorias
Artigos
Energia
Gleyse
O que eu devo considerar antes implantar minha Central Geradora Hidrelétrica (CGH)?
As Centrais Geradoras Hidrelétricas, comumente conhecidas como CGHs, são empreendimentos […]
08/06/2020
Publicado por
Pedro Henrique Reschke
em
08/06/2020
Categorias
Artigos
Energia
Ainda e sempre as APPs em reservatórios artificiais: o que é velho não quer morrer
O Código Florestal (Lei 12.651/2012) foi a primeira lei federal […]
28/05/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
28/05/2020
Categorias
Clipping
Destaques
Energia
Participação popular garantida na primeira Audiência Pública virtual da história do Licenciamento Ambiental Brasileiro
Ontem, dia 27/05, foi realizada a primeira Audiência Pública virtual […]
26/05/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
26/05/2020
Categorias
Florestal
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 135 | Florestal
Informativo 135Maio/2020 Newsletter Florestal Estimados leitores, Na Newsletter desta semana abordamos temas […]
26/05/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
26/05/2020
Categorias
Clipping
Destaques
Santa Catarina estabelece procedimento célere de licenciamento ambiental durante a pandemia do COVID-19.
Nas últimas newsletter do SAES Advogados divulgamos inovações legislativas e […]
26/05/2020
Publicado por
Nelson Tonon Neto
em
26/05/2020
Categorias
Artigos
Florestal
Nelson
É preciso averbar reserva legal na matrícula do imóvel?
O título deste breve artigo é uma pergunta recorrente aos […]
26/05/2020
Publicado por
Manuela Hermenegildo
em
26/05/2020
Categorias
Artigos
Florestal
Manuela
Fique por dentro das novas regras de compensação em Santa Catarina
Há pouco menos de duas semanas o IMA, órgão ambiental […]
25/05/2020
Publicado por
Aline Lima de Barros
em
25/05/2020
Categorias
Artigos
Florestal
Como a simplificação do licenciamento ambiental pode ser positiva em um cenário pós pandemia?
Diante do cenário de pandemia que estamos vivenciando, é notório […]
22/05/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
22/05/2020
Categorias
Clipping
Notícias
ANM endurece regras sobre segurança de barragens de mineração
A Agência Nacional de Mineração passa a exigir o acionamento […]
18/05/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
18/05/2020
Categorias
Clipping
Portos e Construção Naval
Ministério da Infraestrutura publica portaria que regulamenta procedimentos para autorização de TUPs
O Ministério da Infraestrutura publicou, nesta quinta-feira (14), a Portaria […]
12/05/2020
Publicado por
Tainá Espúrio Pereira
em
12/05/2020
Categorias
Artigos
Portos e Construção Naval
A maré pode virar: terrenos de marinha em discussão no STF
Os terrenos de marinha, em sua concepção, eram áreas consideradas […]
12/05/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
12/05/2020
Categorias
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 134 | Portos e Construção Naval
Informativo 134Maio/2020 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A Newsletter […]
12/05/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
12/05/2020
Categorias
Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA ANTAQ No 101, DE 30 DE ABRIL DE 2020 O […]
12/05/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
12/05/2020
Categorias
Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Goiás
LEI No 20.773, DE 8 DE MAIO DE 2020 Institui o […]
12/05/2020
Publicado por
Manuela Hermenegildo
em
12/05/2020
Categorias
Artigos
Portos e Construção Naval
Mudanças na DUP Federal para instalações portuárias
As possibilidades de corte e supressão de vegetação nativa do […]
11/05/2020
Publicado por
Mateus Stallivieri da Costa
em
11/05/2020
Categorias
Artigos
Portos e Construção Naval
Burocracia e Setor Portuário: Velhos fantasmas precisam ser superados para um Brasil pós-crise
Tem sido amplamente divulgado e debatido pela mídia e por […]
05/05/2020
Publicado por
Gleyse Gulin
em
05/05/2020
Categorias
Artigos
Destaques
Challenges for environmental permitting in Brazil other than the law: What to expect when you are not expecting
The complexity of the Brazilian environmental legislation presents many challenges, […]
29/04/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
29/04/2020
Categorias
Clipping
Destaques
Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro edita norma para regulamentar a realização de Audiências Públicas Virtuais
Inicialmente, de acordo com a Resolução CONEMA n. 89/2020, a […]
28/04/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
28/04/2020
Categorias
Construção Civil
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 133 | Construção Civil
Informativo 133Abril/2020 Newsletter Construção Civil Caros leitores, A Newsletter desta semana aborda […]
28/04/2020
Publicado por
Nelson Tonon Neto
em
28/04/2020
Categorias
Artigos
Construção Civil
Regras para construção no Bioma Cerrado
Você conhece todos os Biomas do Brasil? São seis: Amazônia, […]
28/04/2020
Publicado por
Pedro Henrique Reschke
em
28/04/2020
Categorias
Artigos
Construção Civil
Construção civil, meio ambiente e recuperação econômica: como o STJ harmoniza desenvolvimento e sustentabilidade
O mundo vive tempos atípicos, é verdade. Mesmo assim, o […]
27/04/2020
Publicado por
Ana Paula Muhammad
em
27/04/2020
Categorias
Artigos
Construção Civil
Possibilidade de evitar ações criminais: conheça o acordo de não persecução penal
Sem sombras de dúvidas uma das preocupações que mais assolam […]
17/04/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
17/04/2020
Categorias
Clipping
Destaques
IPHAN edita Portaria sobre procedimentos excepcionais do órgão em tempos de COVID-19
Em tempos de pandemia causada pela COVID-19, sabemos que é […]
16/04/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
16/04/2020
Categorias
Clipping
Florestal
Código Florestal voltará a ser aplicado no bioma Mata Atlântica
Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), […]
14/04/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
14/04/2020
Categorias
Energia
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 132 | Energia
Informativo 132Abril/2020 Newsletter Energia Caros leitores, A Newsletter desta semana está direcionada […]
14/04/2020
Publicado por
Daiana Mendes
em
14/04/2020
Categorias
Artigos
Energia
Créditos de carbono: saiba o que são e quais seus principais benefícios
O Protocolo de Quioto, firmado em 1997, para atingir o […]
14/04/2020
Publicado por
Aline Lima de Barros
em
14/04/2020
Categorias
Artigos
Energia
Compensação Ambiental para fontes de geração de energia termoelétrica e certificação de créditos de carbono. O que eles têm em comum?
Em fevereiro deste ano começou a tramitar no Congresso Nacional […]
14/04/2020
Publicado por
Rodrigo Fritsche
em
14/04/2020
Categorias
Artigos
Energia
As medidas da ANEEL para o enfrentamento da crise causada pelo COVID-19
Vivemos um momento de incertezas causadas pelo COVID-19, as consequências […]
12/04/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
12/04/2020
Categorias
Saes
Rodrigo Fritsche
Facebook Comments
09/04/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
09/04/2020
Categorias
Clipping
Cursos, Palestras e Eventos
Energia
Gleyse
Abrapch reúne mais de 100 pessoas on-line para discutir licenciamento ambiental em Santa Catarina
A Associação Brasileira de PCHs e CGHs (ABRAPCH) promoveu, na […]
06/04/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
06/04/2020
Categorias
Clipping
Geral
Ibama abriu 275 novos processos de licenciamento em 2019
Foram emitidas licenças de operação para as LTs Xingu-Rio e […]
03/04/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
03/04/2020
Categorias
Clipping
Destaques
Licenciamento Ambiental e Pandemia: IBAMA revê exigências
Tempos excepcionais exigem medidas excepcionais. Quem assumiu obrigações ambientais antes […]
03/04/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
03/04/2020
Categorias
Clipping
A importância da simplificação no setor energético, por Rafael Daudt D’Oliveira
A edição de normas e a adoção de formalidades administrativas […]
01/04/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
01/04/2020
Categorias
Clipping
Energia
Adiamento de leilões não surpreende e agentes já aguardam novas datas
Demanda baixa, cenário imprevisível e necessidade de readequação do planejamento […]
31/03/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
31/03/2020
Categorias
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 131 | Temas Gerais
Informativo 131Março/2020 Newsletter Temas Gerais Estimados leitores, Mesmo em tempo […]
31/03/2020
Publicado por
Tainá Espúrio Pereira
em
31/03/2020
Categorias
Artigos
Florestal
Geral
Cota de Reserva Ambiental: A necessidade de sua plena efetivação
Prevista na Lei Federal n. 12.651/2012, conhecida como Novo Código […]
31/03/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
31/03/2020
Categorias
Clipping
Energia
Notícias
MME posterga leilões de geração e transmissão por tempo indeterminado
Foram adiados indefinidamente os leilões de energia existente (A-4 e […]
30/03/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
30/03/2020
Categorias
Clipping
Destaques
Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) cria Programa para minimizar os impactos da pandemia nas obrigações ambientais
Na última quinta-feira (26), a Agência de Proteção Ambiental dos […]
30/03/2020
Publicado por
Nelson Tonon Neto
em
30/03/2020
Categorias
Artigos
Geral
Um terreno vale o quanto nele se pode construir
E só sabe isso quem bem conhece a legislação No […]
25/03/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
25/03/2020
Categorias
Destaques
Geral
EFEITOS DA PANDEMIA NOS PROCESSOS AMBIENTAIS: NECESSIDADE DE (RE)EQUILÍBRIO
É fato que estamos em meio a uma crise sem […]
25/03/2020
Publicado por
Marcos Saes
em
25/03/2020
Categorias
Artigos
Destaques
Marcos
Um novo país: O Licenciamento Ambiental precisará ser revisto após a pandemia do Coronavírus
Fatos extraordinários acontecem de tempos em tempos e servem para […]
25/03/2020
Publicado por
Ana Paula Muhammad
em
25/03/2020
Categorias
Artigos
Destaques
Geral
COVID-19, imprevisibilidade e a não responsabilização criminal
São muitos os efeitos diretos e indiretos causados pela pandemia […]
25/03/2020
Publicado por
Nelson Tonon Neto
em
25/03/2020
Categorias
Artigos
Destaques
Geral
Nelson
Tempos de pandemia e seus impactos nas obrigações ambientais
Eventual necessidade de revisão de TACs Vive-se triste e caótico […]
25/03/2020
Publicado por
Gleyse Gulin
em
25/03/2020
Categorias
Artigos
Destaques
Geral
Gleyse
Condicionantes Ambientais: Saiba o que fazer em época de pandemia.
Não há dúvidas de que os impactos econômicos da pandemia […]
25/03/2020
Publicado por
Pedro Henrique Reschke
em
25/03/2020
Categorias
Artigos
Destaques
Geral
Contencioso Ambiental em tempos de Pandemia: A roda segue girando
A aparente paralisação que o Brasil vem vivendo traz preocupações […]
19/03/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
19/03/2020
Categorias
Destaques
Saes
Confira o Funcionamento dos Principais Órgãos de Meio Ambiente e do Judiciário
Prezados Clientes, Parceiros, Amigos e Colegas, Sabemos que muitas instituições […]
17/03/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
17/03/2020
Categorias
Florestal
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 130 | Florestal
Informativo 130Março/2020 Newsletter Florestal Caros Leitores, Damos continuidade ao envio […]
17/03/2020
Publicado por
Marcos Saes
em
17/03/2020
Categorias
Artigos
Florestal
Marcos
Inteligência e Criatividade para Uso e Compensação de APPs, Reserva Legal e Supressão de Vegetação
Não é novidade para ninguém que o Brasil possui talvez […]
17/03/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
17/03/2020
Categorias
Cursos, Palestras e Eventos
Gleyse
Gleyse Gulin participa de Workshop de Revisão da Resolução Conjunta SEMA/IAP n. 09/2010
A sócia Gleyse Gulin, Diretora de Assuntos Ambientais da Associação […]
17/03/2020
Publicado por
Mateus Stallivieri da Costa
em
17/03/2020
Categorias
Artigos
Florestal
Afinal, em que pé está a aprovação tácita em matéria ambiental?
A equipe do SAES Advogados tem acompanhado com atenção os […]
13/03/2020
Publicado por
Marcos Saes
em
13/03/2020
Categorias
Clipping
Marcos
Saes
Licenciamento ambiental, segurança jurídica ou desastre
O clamor pelo marco legal vem da sociedade, que precisa […]
12/03/2020
Publicado por
Pedro Henrique Reschke
em
12/03/2020
Categorias
Artigos
Florestal
Governo Paulista cria oportunidade para Regularização de Problemas Ambientais em Imóvel Rural
Boas notícias para os proprietários de imóveis rurais do Estado […]
03/03/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
03/03/2020
Categorias
Geral
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 129 | Temas Gerais
Informativo 129Março/2020 Newsletter Temas Gerais Caros Leitores, Retomamos hoje o […]
03/03/2020
Publicado por
Gleyse Gulin
em
03/03/2020
Categorias
Artigos
Gleyse
Povos indígenas: o que eles têm a ver com o licenciamento ambiental do meu projeto?
No meio do caloroso embate de artigos e manifestações ocorridas […]
03/03/2020
Publicado por
Nelson Tonon Neto
em
03/03/2020
Categorias
Artigos
Nelson
Tem imóvel em APP urbana? Então você precisa ler este artigo
Um assunto que gera muita discussão no dia a dia […]
02/03/2020
Publicado por
Aline Lima de Barros
em
02/03/2020
Categorias
Artigos
Conheça o Programa de Conversão de Multas Ambientais para o triênio de 2020 a 2023
A Lei n. 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), regulamentada pelo […]
19/02/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
19/02/2020
Categorias
Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA Nº 76, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 O […]
18/02/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
18/02/2020
Categorias
Destaques
Saes
TIME REFORÇADO
Nosso escritório possui o compromisso de sempre fazer trabalhos de […]
17/02/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
17/02/2020
Categorias
Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
DECRETO No 468, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 Regulamenta o Programa […]
17/02/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
17/02/2020
Categorias
Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo
RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SIMA No 1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020Disciplina o reúso direto não potável […]
17/02/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
17/02/2020
Categorias
Saes
Pedro Henrique Reschke
Facebook Comments
12/02/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
12/02/2020
Categorias
Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
PORTARIA IMA No 33, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020 O […]
10/02/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
10/02/2020
Categorias
Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
RESOLUÇÃO CERH No 35, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre o […]
07/02/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
07/02/2020
Categorias
Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Goiás
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE EDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PORTARIA SEMAD […]
06/02/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
06/02/2020
Categorias
Clipping
Cursos, Palestras e Eventos
Boletim Online 779 | AELO – Direito Ambiental: vêm aí três novos cursos
Boletim Online Informativo PeriódicoAno XVIII – N.º 779 São Paulo, […]
04/02/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
04/02/2020
Categorias
Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Espírito Santo
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – […]
03/02/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
03/02/2020
Categorias
Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Amazonas
DECRETO No 41.863, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre […]
03/02/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
03/02/2020
Categorias
Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
RESOLUÇÃO CERH No 37, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera o prazo […]
30/01/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
30/01/2020
Categorias
Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA MMA IBAMA ICMBio No 2, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 Regulamenta o […]
22/01/2020
Publicado por
Mateus Stallivieri da Costa
em
22/01/2020
Categorias
Clipping
Construção Civil
Por que a Lei da Liberdade Econômica é positiva para o setor imobiliário?
Aprovação tácita após prazo fixado para análise põe fim a […]
15/01/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
15/01/2020
Categorias
Artigos
Cursos, Palestras e Eventos
Publicações
Licenciamento Ambiental e a Consulta Prévia aos Povos Indígenas e Tribais da Convenção 169 da OIT
VIA VIVA/2019: Trabalhos técnicos do II e III Seminário Socioambiental […]
17/12/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
17/12/2019
Categorias
Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Amazonas
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DOAMAZONAS – IPAAM PORTARIA IPAAM No 132, DE 2 DE […]
12/12/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
12/12/2019
Categorias
Saes
Mateus Stallivieri da Costa
Facebook Comments
10/12/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
10/12/2019
Categorias
Construção Civil
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 128 | Construção Civil
Informativo 128Dezembro/2019 Newsletter Construção Civil A Newsletter desta semana, e última do […]
10/12/2019
Publicado por
Mateus Stallivieri da Costa
em
10/12/2019
Categorias
Artigos
Construção Civil
A “Simplificação” do Licenciamento Ambiental como Protagonista na Proteção do Meio Ambiente.
É inquestionável que a construção civil possui papel fundamental no […]
10/12/2019
Publicado por
Ana Paula Muhammad
em
10/12/2019
Categorias
Artigos
Construção Civil
Esclarecimentos sobre a perícia judicial
A perícia judicial tem como objetivo auxiliar o juiz na […]
09/12/2019
Publicado por
Manuela Hermenegildo
em
09/12/2019
Categorias
Artigos
Construção Civil
Estudo de Impacto de Vizinhança. Entenda o que é e quando pode ser exigido
Concebido com o Estatuto da Cidade – Lei n. 10.257/2001, […]
28/11/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
28/11/2019
Categorias
Clipping
Cursos, Palestras e Eventos
Boletim Online 774 | AELO – O que se aprendeu sobre Direito Ambiental
Boletim Online Informativo Periódico Ano XVIII – N.º 774 São […]
27/11/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
27/11/2019
Categorias
Clipping
Notícias
95,4% dos empresários consideram licenciamento importante para conservação do meio ambiente
Empresários avaliam que o licenciamento ambiental é fundamental para a […]
26/11/2019
Publicado por
Daiana Mendes
em
26/11/2019
Categorias
Artigos
Energia
Geral
De vilão a aliado: A transformação do Licenciamento Ambiental
O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo destinado a licenciar […]
26/11/2019
Publicado por
Aline Lima de Barros
em
26/11/2019
Categorias
Artigos
Energia
A não aplicabilidade de medidas compensatórias abusivas no processo de licenciamento ambiental
Como se sabe, o licenciamento ambiental é o procedimento pelo […]
26/11/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
26/11/2019
Categorias
Energia
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 127 | Energia
Informativo 127Novembro/2019 Newsletter Energia Caros Leitores, A Newsletter desta semana está direcionada […]
25/11/2019
Publicado por
Gleyse Gulin
em
25/11/2019
Categorias
Artigos
Energia
Prazos de análise do processo de licenciamento: como poderiam melhorar?
Quão comum é um empreendedor estar em vias de receber […]
13/11/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
13/11/2019
Categorias
Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais
RESOLUÇÃO SEMAD No 2.890, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 Institui […]
12/11/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
12/11/2019
Categorias
Saes
Tainá Espúrio Pereira
Facebook Comments
12/11/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
12/11/2019
Categorias
Florestal
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 126 | Florestal
Informativo 126Novembro/2019 Newsletter Florestal Caros Leitores, A newsletter desta semana é voltada […]
12/11/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
12/11/2019
Categorias
Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA Nº 316, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019 Estabelece […]
12/11/2019
Publicado por
Tainá Espúrio Pereira
em
12/11/2019
Categorias
Artigos
Florestal
Conheça a Integração Lavoura-Pecuária-Floresta
Diante do cenário atual em que vivemos nos deparamos com […]
12/11/2019
Publicado por
Ana Carolina Tonon
em
12/11/2019
Categorias
Artigos
Florestal
A Lei da Mata Atlântica reconhece a possibilidade de conciliar desenvolvimento econômico e proteção ao meio ambiente
A Mata Atlântica é um dos biomas mais ricos em […]
11/11/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
11/11/2019
Categorias
Artigos
Florestal
Declaração de Utilidade Pública (DUP) para supressão de Mata Atlântica
O bioma Mata Atlântica é protegido por duas normas específicas, […]
29/10/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
29/10/2019
Categorias
Newsletter
Portos e Construção Naval
Newsletter Saes Advogados – 125 | Portos e Construção Naval
Informativo 125Outubro/2019 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A newsletter desta […]
29/10/2019
Publicado por
Aline Lima de Barros
em
29/10/2019
Categorias
Artigos
Portos e Construção Naval
É possível licenciar meu empreendimento por fases ou etapas?
Inicialmente, é notório que o processo de licenciamento é caracterizado […]
29/10/2019
Publicado por
Manuela Hermenegildo
em
29/10/2019
Categorias
Artigos
Portos e Construção Naval
Você sabe o que é a MARPOL 73/78?
A MARPOL 73/78 é a principal convenção internacional já criada […]
29/10/2019
Publicado por
Ana Paula Muhammad
em
29/10/2019
Categorias
Artigos
Portos e Construção Naval
Entenda o que leva à substituição da competência para licenciar
Como se sabe, o licenciamento ambiental é um procedimento administrativo […]
17/10/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
17/10/2019
Categorias
Clipping
Cursos, Palestras e Eventos
Boletim Online 768 | AELO – Curso de Direito Ambiental, em novembro
Boletim Online Informativo Periódico Ano XVIII – N.º 768 São […]
15/10/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
15/10/2019
Categorias
Construção Civil
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 124 | Construção Civil
Informativo 124Setembro/2019 Newsletter Construção Civil Caros Leitores, A newsletter desta semana é […]
15/10/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
15/10/2019
Categorias
Artigos
Construção Civil
MP da Liberdade Econômica e a Construção Civil: Promessa ou Realidade?
No dia 20 de Setembro de 2019 a Medida Provisória […]
14/10/2019
Publicado por
Nelson Tonon Neto
em
14/10/2019
Categorias
Artigos
Construção Civil
Você sabe o que é um procedimento de produção antecipada de prova?
Um dos instrumentos previstos no Código de Processo Civil é […]
10/10/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
10/10/2019
Categorias
Cursos, Palestras e Eventos
Marcos Saes participa de Workshop sobre Licenciamento Ambiental em Joinville
Tendo como tema “APP em Área Urbana: conflitos e soluções?” […]
07/10/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
07/10/2019
Categorias
Clipping
Energia
O gás natural está na moda
O obstáculo para construir um mercado garantindo preços mais competitivos […]
01/10/2019
Publicado por
Manuela Hermenegildo
em
01/10/2019
Categorias
Artigos
Energia
Entenda como funciona o Renovabio
O Renovabio compreende a Política Nacional de Biocombustíveis, integrante da […]
01/10/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
01/10/2019
Categorias
Energia
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 123 | Energia
Informativo 123Outubro/2019 Newsletter Energia Caros leitores, A Newsletter desta semana é voltada […]
01/10/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
01/10/2019
Categorias
Artigos
Energia
Crescimento vs. Sustentabilidade: O desafio da produção energética
É uma afirmação incontestável que o crescimento de um país […]
30/09/2019
Publicado por
Ana Paula Muhammad
em
30/09/2019
Categorias
Artigos
Energia
O uso de água requer autorização. Você sabia?
É de conhecimento que a implantação de um empreendimento envolve […]
20/09/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
20/09/2019
Categorias
Clipping
Cursos, Palestras e Eventos
Destaques
Marcos
Boletim Online 764 | AELO – Marcos Saes: o meio ambiente, na Câmara
Boletim OnlineInformativo Periódico Ano XVIII – N.º 764 São Paulo, […]
17/09/2019
Publicado por
Gleyse Gulin
em
17/09/2019
Categorias
Artigos
Florestal
Vou suprimir vegetação de Mata Atlântica. Afinal, o IBAMA deve anuir ou não?
A supressão de vegetação é uma atividade de meio à […]
17/09/2019
Publicado por
Nelson Tonon Neto
em
17/09/2019
Categorias
Artigos
Florestal
Teve seu empreendimento ou obra embargada? Saiba o que fazer
Em ações de fiscalização realizadas por órgãos ambientais é corriqueiro […]
17/09/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
17/09/2019
Categorias
Florestal
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 122 | Florestal
Informativo 122Setembro/2019 Newsletter Florestal Estimados leitores, Na newsletter desta semana apresentamos inicialmente […]
16/09/2019
Publicado por
Aline Lima de Barros
em
16/09/2019
Categorias
Artigos
Florestal
O PACUERA e sua importância na gestão das Áreas de Preservação Permanente
A Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecida pela Lei n. […]
12/09/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
12/09/2019
Categorias
Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Quarta-feira, 11 de […]
12/09/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
12/09/2019
Categorias
Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo
DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO Quarta-feira, 11 de […]
10/09/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
10/09/2019
Categorias
Clipping
Cursos, Palestras e Eventos
Destaques
Licenciamento ambiental é tema de debate na Câmara Federal
Data: 09/09/2019 Veículo: CBIC Edição Online A Câmara Brasileira da […]
03/09/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
03/09/2019
Categorias
Newsletter
Portos e Construção Naval
Newsletter Saes Advogados – 121 | Portos e Construção Naval
Informativo 121Setembro/2019 Newsletter | Portos e Construção Naval Caros leitores, […]
03/09/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
03/09/2019
Categorias
Artigos
Portos e Construção Naval
A APP em Restinga – A imprevisibilidade que custa caro
Nos últimos anos um dos assuntos que esteve mais presente […]
03/09/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
03/09/2019
Categorias
Artigos
Portos e Construção Naval
O que você precisa saber sobre Plano de Emergência
A operação de um porto causa, inevitavelmente, impactos ambientais. Estes […]
02/09/2019
Publicado por
Marcos Saes
em
02/09/2019
Categorias
Artigos
Portos e Construção Naval
Porto Seguro: porque as questões ambientais não podem ser um problema para o setor portuário!
É inegável que o Brasil é hoje um imã de […]
23/08/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
23/08/2019
Categorias
Notícias
Licenciamento ambiental pode ser simplificado para pequenas centrais elétricas
Deputado Benes Leocádio, relator: “baixo impacto ambiental dessas usinas justifica […]
21/08/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
21/08/2019
Categorias
Notícias
Criação de mercado de carbono é desafio em negociação global
Por Daniela Chiaretti | De Salvador Marcello Brito, da Abag: maior […]
21/08/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
21/08/2019
Categorias
Notícias
Projetos sobre energias renováveis estão na pauta da Comissão de Infraestrutura
Equipamentos de geração de energia eólica em Fernando de Noronha: […]
20/08/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
20/08/2019
Categorias
Construção Civil
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 120 | Construção Civil
Informativo 120 Agosto/2019 Newsletter Construção Civil Caros Leitores, A newsletter […]
20/08/2019
Publicado por
Ana Paula Muhammad
em
20/08/2019
Categorias
Artigos
Construção Civil
O tempo necessário para punir: o que você deve saber sobre prescrição
O direito de punir não é eterno. Quando deixa de […]
20/08/2019
Publicado por
Aline Lima de Barros
em
20/08/2019
Categorias
Artigos
Construção Civil
O direito de defesa em face das infrações ambientais: conheça o trâmite do processo administrativo federal
Infração administrativa ambiental é toda ação ou omissão que viole […]
20/08/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
20/08/2019
Categorias
Notícias
ANA passa a monitorar barragens em fazendas
Por Cristiano Zaia | De Brasília Barragem em propriedade rural em […]
20/08/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
20/08/2019
Categorias
Notícias
Meio Ambiente torna crime ambiental importar rejeito sem autorização
O MPT pretendia que apenas empregados da Ipiranga fizessem a […]
19/08/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
19/08/2019
Categorias
Notícias
Senado vai realizar sessão de debates sobre mudanças no Código Florestal
O Senado vai realizar sessão de debates temáticos na próxima […]
12/08/2019
Publicado por
Daiana Mendes
em
12/08/2019
Categorias
Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
DECRETO No 46.730, DE 09 DE AGOSTO DE 2019 Regulamenta a […]
12/08/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
12/08/2019
Categorias
Destaques
Saes
NO SEU ANIVERSÁRIO DE 5 ANOS, SAES ADVOGADOS COMUNICA ABERTURA DE SEDE EM SP
Comemorando 5 anos de sua fundação, o escritório SAES Advogados […]
09/08/2019
Publicado por
Daiana Mendes
em
09/08/2019
Categorias
Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
INSTRUÇÃO NORMATIVA CGU No13, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 Define os procedimentos […]
08/08/2019
Publicado por
Daiana Mendes
em
08/08/2019
Categorias
Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA CONJUNTA ICMBio/IBAMA No1, DE 7 DE AGOSTO DE 2019 Institui […]
06/08/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
06/08/2019
Categorias
Energia
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 119 | Energia
Informativo 119 Agosto/2019 Newsletter Energia Caros leitores, A newsletter desta […]
06/08/2019
Publicado por
Nelson Tonon Neto
em
06/08/2019
Categorias
Artigos
Energia
Mandado de segurança para garantir conclusão de processo administrativo em tempo razoável
É chover no molhado falar que excesso de burocracia e […]
06/08/2019
Publicado por
Manuela Hermenegildo
em
06/08/2019
Categorias
Artigos
Energia
Audiência Pública: entenda quando ela é necessária
A audiência pública é uma importante etapa do licenciamento ambiental […]
06/08/2019
Publicado por
Gleyse Gulin
em
06/08/2019
Categorias
Artigos
Energia
Quem deve licenciar meu empreendimento hidrelétrico?
Por muitas vezes atentamos ao fato de que a melhor […]
01/08/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
01/08/2019
Categorias
Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul
PORTARIA CONJUNTA SEMA/FEPAM NO 07, DE 25 DE JUNHO DE 2019 […]
01/08/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
01/08/2019
Categorias
Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais
DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM No 233, DE 24 DE JULHO DE 2019 […]
01/08/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
01/08/2019
Categorias
Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Goiás
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAD No 5, DE 30 DE JULHO DE 2019 […]
25/07/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
25/07/2019
Categorias
Clipping
Cursos, Palestras e Eventos
Destaques
Marcos
Saes
Boletim Online 756 | Aelo – Caio Portugal e Marcos Saes no “Secovi-Debate”
Boletim OnlineInformativo Periódico Ano XVIII – N.º 756 São Paulo, […]
23/07/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
23/07/2019
Categorias
Florestal
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 118 | Florestal
Informativo 118Julho/2019 Newsletter Florestal Caros leitores, A newsletter desta semana […]
23/07/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
23/07/2019
Categorias
Artigos
Restrição ambiental sobre a propriedade: cabe indenização?
Não rara é a situação em que, ao pretender dar […]
23/07/2019
Publicado por
Aline Lima de Barros
em
23/07/2019
Categorias
Artigos
Florestal
A importância do PRAD para promover a recomposição de Áreas de Preservação Permanente
A Política Nacional de Meio Ambiente, instituída pela Lei n. […]
22/07/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
22/07/2019
Categorias
Cursos, Palestras e Eventos
Marcos
Fazendo Direito no Mercado Imobiliário
Seminário discutiu a legislação imobiliária A Associação das Empresas do […]
22/07/2019
Publicado por
Ana Paula Muhammad
em
22/07/2019
Categorias
Artigos
Florestal
Da preservação à proibição: sanções em prol das APPs
Decorre do Código Florestal a vedação, a rigor, da supressão, […]
17/07/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
17/07/2019
Categorias
Cursos, Palestras e Eventos
Destaques
Marcos
Licenciamento Ambiental foi tema do Secovi-SP Debate do dia 16/07
Na última terça-feira (16/07), O advogado Marcos Saes e o […]
15/07/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
15/07/2019
Categorias
Cursos, Palestras e Eventos
Destaques
Marcos
Seminário sobre a Revisão do Plano Diretor do Rio de Janeiro
Em 13 de julho de 2019 ocorreu o Seminário sobre a […]
09/07/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
09/07/2019
Categorias
Newsletter
Portos e Construção Naval
Newsletter Saes Advogados – 117 | Portos e Construção Naval
Informativo 117Julho/2019 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A […]
09/07/2019
Publicado por
Manuela Hermenegildo
em
09/07/2019
Categorias
Artigos
Portos e Construção Naval
Inscrição de ocupação em Área de Preservação Permanente. É possível?
Para a implantação de empreendimentos portuários, é necessária a obtenção […]
09/07/2019
Publicado por
Gleyse Gulin
em
09/07/2019
Categorias
Artigos
Portos e Construção Naval
Quando os órgãos gestores de unidades de conservação atuarão no meu processo de licenciamento?
A participação de órgãos intervenientes ou autoridades envolvidas no processo […]
09/07/2019
Publicado por
Marcos Saes
em
09/07/2019
Categorias
Artigos
Portos e Construção Naval
O Licenciamento Ambiental é a Consagração do Princípio da Precaução
“O princípio da precaução foi formulado pelos gregos e significa […]
27/06/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
27/06/2019
Categorias
Cursos, Palestras e Eventos
Gleyse
Notícias
Abrapch comemora decisão do governo de viabilizar 536 PCHs no país
A Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas (Abrapch) comemorou, nesta […]
25/06/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
25/06/2019
Categorias
Cursos, Palestras e Eventos
Marcos
Notícias
Saes
Seminário em Maceió discutirá legislação imobiliária
Para você que deseja entender melhor as leis que regem […]
25/06/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
25/06/2019
Categorias
Construção Civil
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 116 | Construção Civil e Meio Ambiente
Informativo 116Junho/2019 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros leitores, […]
25/06/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
25/06/2019
Categorias
Cursos, Palestras e Eventos
Destaques
Marcos
Audiência Pública | Grupo de Trabalho Licenciamento Ambiental – Certidão do uso do solo
Na última quarta (19/06), o sócio Marcos Saes esteve na […]
25/06/2019
Publicado por
Aline Lima de Barros
em
25/06/2019
Categorias
Artigos
Construção Civil
Empreendimentos com pólo gerador de tráfego. O que fazer?
No meio urbano, diversos empreendimentos podem ser considerados como pólos […]
25/06/2019
Publicado por
Ana Paula Muhammad
em
25/06/2019
Categorias
Artigos
Construção Civil
Cursos d’água em área urbana consolidada
CURSOS D’ÁGUA EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA: QUANTOS METROS DE AFASTAMENTO […]
24/06/2019
Publicado por
Nelson Tonon Neto
em
24/06/2019
Categorias
Artigos
Construção Civil
Vou construir em Bioma Mata Atlântica. O que preciso saber?
Para construir edificações ou implantar loteamentos em áreas inseridas no […]
24/06/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
24/06/2019
Categorias
Clipping
Cursos, Palestras e Eventos
Destaques
Proposta que simplifica licenciamento ambiental divide debatedores
Data: 19/06/2019 Veículo: Agência Câmara Notícias Edição Online Deputados propõem […]
24/06/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
24/06/2019
Categorias
Clipping
Cursos, Palestras e Eventos
Destaques
CBIC defende marco legal de licenciamento ambiental na Câmara dos Deputados
Data: 19/06/2019 Veículo: CBIC Edição Online O especialista em Licenciamento […]
19/06/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
19/06/2019
Categorias
Cursos, Palestras e Eventos
Destaques
Marcos
Notícias
30º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental 16 a 19 de junho – Natal – RN
Presidente do Ibama debate o futuro do licenciamento ambiental no […]
11/06/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
11/06/2019
Categorias
Energia
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 115 | Energia
Informativo 115Junho/2019 Newsletter Energia Caros leitores, Na newsletter desta semana […]
11/06/2019
Publicado por
Aline Lima de Barros
em
11/06/2019
Categorias
Artigos
Energia
A participação da FUNAI no processo de licenciamento ambiental possui caráter vinculante?
É de conhecimento que o processo de licenciamento ambiental vem […]
11/06/2019
Publicado por
Manuela Hermenegildo
em
11/06/2019
Categorias
Artigos
Energia
Resoluções do CONAMA podem ser questionadas por ADI?
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) foi criado pela […]
11/06/2019
Publicado por
Marcos Saes
em
11/06/2019
Categorias
Artigos
Energia
Sustentabilidade de Ideias, Iniciativas e Ações
O setor elétrico brasileiro anda esperançoso de que novos tempos […]
10/06/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
10/06/2019
Categorias
Energia
Notícias
Novas PCHs podem gerar R$ 1 bilhão em investimentos no MS
Inventário de Potencial Hidrelétrico aprovado em reunião entre Aneel e […]
30/05/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
30/05/2019
Categorias
Clipping
Cursos, Palestras e Eventos
Marcos
Saes
Boletim Online 748 | Aelo – CDU fez balanço dos primeiros meses de 2019
Boletim Online Informativo Periódico Ano XVIII – N.º 748 São […]
28/05/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
28/05/2019
Categorias
Florestal
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 114 | Florestal
Informativo 114Maio/2019 Newsletter Florestal Caros leitores, Na newsletter desta semana […]
28/05/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
28/05/2019
Categorias
Cursos, Palestras e Eventos
Destaques
Marcos
Saes
Marcos Saes lança o canal no Youtube: o Direto Ambiental
Na terça-feira da última semana (21/05), o sócio Marcos Saes […]