Artigos
05/04/2021
Este breve artigo tem por objetivo explorar se as áreas […]
05/04/2021
Caro leitor, não querendo desanimá-lo, já se adianta que, assim […]
05/04/2021
A Política Nacional de Recursos Hídricos prevê como um dos […]
23/03/2021
As Áreas de Preservação Permanentes (APPs) são espaços especialmente protegidos […]
19/03/2021
Há diversas formas de obter retorno econômico com a atividade […]
19/03/2021
Recuperação, restauração e reposição: três institutos previstos na legislação e […]
05/03/2021
Inicialmente, o descomissionamento de instalações consiste no conjunto de atividades […]
05/03/2021
Ê-ésse-gê: nos ciclos dedicados à gestão corporativa, não se fala […]
05/03/2021
Os riscos climáticos e a regulamentação do mercado de crédito […]
26/02/2021
O Artigo “A civil law for the age of precedents? […]
22/02/2021
Afirmar que um dos tópicos mais complexos do Direito Ambiental […]
19/02/2021
As Unidades de Conservação – UCs, tratadas especialmente pela Lei […]
19/02/2021
A proteção do Bioma Mata Atlântica nas áreas urbanas e […]
20/01/2021
Finalmente teremos mercado aquecido de serviços ambientais no Brasil? No […]
08/12/2020
Cumpre registrar que o Bioma Mata Atlântica por estar presente […]
08/12/2020
As Áreas de Preservação Permanente (APPs) são dos institutos jurídicos […]
08/12/2020
O Código Florestal brasileiro entrou em vigor em 2012, revogando […]
24/11/2020
O custo de um licenciamento ambiental a depender do empreendimento […]
24/11/2020
O Brasil possui uma costa litorânea de mais de 7 […]
24/11/2020
Um mesmo fato pode ser tratado por uma, duas ou […]
10/11/2020
Em regra, qualquer atividade ou empreendimento utilizador de recursos ambientais, […]
10/11/2020
Se os hackers permitirem, o STJ julgará nos próximos dias […]
09/11/2020
Causar dano à unidades de conservação é crime, punível através […]
27/10/2020
27/10/2020
Entrou em vigor no Estado de São Paulo a Resolução […]
26/10/2020
De início, releva-se que o licenciamento ambiental de empreendimentos localizados […]
13/10/2020
13/10/2020
Inicialmente, cumpre registrar que as restingas e os manguezais são […]
09/10/2020
Vivemos tempos atípicos e não restam dúvidas de que a […]
29/09/2020
28/09/2020
Quando se fala na aplicação da lei ambiental pelo poder […]
15/09/2020
Inicialmente, cumpre registrar que, dentre as sanções que podem ser […]
15/09/2020
Em toda ação judicial, a regra geral sobre a obrigação […]
01/09/2020
A instituição de regimes de proteção para morros, encostas e […]
01/09/2020
APPs de restinga: um dos temas mais controversos em direito […]
01/09/2020
Não é novidade que as pessoas jurídicas podem ser processadas […]
18/08/2020
18/08/2020
Entre os principais meios que qualquer empresa tem para a […]
17/08/2020
Há muito tempo se debate a (des)necessidade de apresentação do […]
04/08/2020
Assunto que mais gera desconforto nos empreendedores é a questão […]
04/08/2020
Inicialmente, cumpre registrar que para a implantação e/ou operação de […]
03/08/2020
O território brasileiro é reconhecido internacionalmente pela sua importância ambiental, […]
31/07/2020
No dia 16 de julho de 2020 entrou em vigor […]
21/07/2020
O título deste breve artigo é uma pergunta recorrente aos […]
21/07/2020
O setor marítimo e portuário tem forte relevância e grande […]
21/07/2020
A compensação ambiental prevista na Lei do Sistema de Unidades […]
07/07/2020
Recentemente, o STF reacendeu a discussão sobre a responsabilidade civil […]
06/07/2020
O desenvolvimento das sociedades sempre foi intimamente ligado à utilização […]
23/06/2020
Agilidade, Simplificação e Respeito ao Meio Ambiente Entrou em vigor […]
23/06/2020
De acordo com o Código Florestal (Lei 12.651/2012) às áreas […]
22/06/2020
A Administração Pública possui papel preponderante na gestão do sistema […]
09/06/2020
Atualmente nos deparamos com uma grande batalha em escala global: […]
09/06/2020
As Centrais Geradoras Hidrelétricas, comumente conhecidas como CGHs, são empreendimentos […]
08/06/2020
O Código Florestal (Lei 12.651/2012) foi a primeira lei federal […]
26/05/2020
O título deste breve artigo é uma pergunta recorrente aos […]
26/05/2020
Há pouco menos de duas semanas o IMA, órgão ambiental […]
25/05/2020
Diante do cenário de pandemia que estamos vivenciando, é notório […]
12/05/2020
Os terrenos de marinha, em sua concepção, eram áreas consideradas […]
12/05/2020
As possibilidades de corte e supressão de vegetação nativa do […]
11/05/2020
Tem sido amplamente divulgado e debatido pela mídia e por […]
28/04/2020
Você conhece todos os Biomas do Brasil? São seis: Amazônia, […]
28/04/2020
O mundo vive tempos atípicos, é verdade. Mesmo assim, o […]
27/04/2020
Sem sombras de dúvidas uma das preocupações que mais assolam […]
14/04/2020
O Protocolo de Quioto, firmado em 1997, para atingir o […]
14/04/2020
Em fevereiro deste ano começou a tramitar no Congresso Nacional […]
14/04/2020
Vivemos um momento de incertezas causadas pelo COVID-19, as consequências […]
31/03/2020
Prevista na Lei Federal n. 12.651/2012, conhecida como Novo Código […]
30/03/2020
25/03/2020
Fatos extraordinários acontecem de tempos em tempos e servem para […]
25/03/2020
São muitos os efeitos diretos e indiretos causados pela pandemia […]
25/03/2020
Eventual necessidade de revisão de TACs Vive-se triste e caótico […]
25/03/2020
Não há dúvidas de que os impactos econômicos da pandemia […]
25/03/2020
A aparente paralisação que o Brasil vem vivendo traz preocupações […]
17/03/2020
Não é novidade para ninguém que o Brasil possui talvez […]
17/03/2020
A equipe do SAES Advogados tem acompanhado com atenção os […]
12/03/2020
Boas notícias para os proprietários de imóveis rurais do Estado […]
03/03/2020
No meio do caloroso embate de artigos e manifestações ocorridas […]
03/03/2020
Um assunto que gera muita discussão no dia a dia […]
02/03/2020
A Lei n. 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), regulamentada pelo […]
15/01/2020
VIA VIVA/2019: Trabalhos técnicos do II e III Seminário Socioambiental […]
10/12/2019
É inquestionável que a construção civil possui papel fundamental no […]
10/12/2019
09/12/2019
Concebido com o Estatuto da Cidade – Lei n. 10.257/2001, […]
26/11/2019
O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo destinado a licenciar […]
26/11/2019
Como se sabe, o licenciamento ambiental é o procedimento pelo […]
25/11/2019
Quão comum é um empreendedor estar em vias de receber […]
12/11/2019
Diante do cenário atual em que vivemos nos deparamos com […]
12/11/2019
A Mata Atlântica é um dos biomas mais ricos em […]
11/11/2019
O bioma Mata Atlântica é protegido por duas normas específicas, […]
29/10/2019
Inicialmente, é notório que o processo de licenciamento é caracterizado […]
29/10/2019
29/10/2019
Como se sabe, o licenciamento ambiental é um procedimento administrativo […]
15/10/2019
No dia 20 de Setembro de 2019 a Medida Provisória […]
14/10/2019
Um dos instrumentos previstos no Código de Processo Civil é […]
01/10/2019
O Renovabio compreende a Política Nacional de Biocombustíveis, integrante da […]
01/10/2019
É uma afirmação incontestável que o crescimento de um país […]
30/09/2019
É de conhecimento que a implantação de um empreendimento envolve […]
17/09/2019
A supressão de vegetação é uma atividade de meio à […]
17/09/2019
Em ações de fiscalização realizadas por órgãos ambientais é corriqueiro […]
16/09/2019
A Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecida pela Lei n. […]
03/09/2019
Nos últimos anos um dos assuntos que esteve mais presente […]
03/09/2019
A operação de um porto causa, inevitavelmente, impactos ambientais. Estes […]
02/09/2019
É inegável que o Brasil é hoje um imã de […]
20/08/2019
O direito de punir não é eterno. Quando deixa de […]
20/08/2019
Infração administrativa ambiental é toda ação ou omissão que viole […]
06/08/2019
É chover no molhado falar que excesso de burocracia e […]
06/08/2019
A audiência pública é uma importante etapa do licenciamento ambiental […]
06/08/2019
Por muitas vezes atentamos ao fato de que a melhor […]
23/07/2019
Não rara é a situação em que, ao pretender dar […]
23/07/2019
A Política Nacional de Meio Ambiente, instituída pela Lei n. […]
22/07/2019
Decorre do Código Florestal a vedação, a rigor, da supressão, […]
09/07/2019
Para a implantação de empreendimentos portuários, é necessária a obtenção […]
09/07/2019
A participação de órgãos intervenientes ou autoridades envolvidas no processo […]
09/07/2019
“O princípio da precaução foi formulado pelos gregos e significa […]
25/06/2019
No meio urbano, diversos empreendimentos podem ser considerados como pólos […]
25/06/2019
CURSOS D’ÁGUA EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA: QUANTOS METROS DE AFASTAMENTO […]
24/06/2019
Para construir edificações ou implantar loteamentos em áreas inseridas no […]
11/06/2019
É de conhecimento que o processo de licenciamento ambiental vem […]
11/06/2019
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) foi criado pela […]
11/06/2019
O setor elétrico brasileiro anda esperançoso de que novos tempos […]
28/05/2019
Para todo e qualquer tipo de empreendimento em que haja […]
28/05/2019
Uma das questões que mais causa divergência em processos de […]
28/05/2019
Este sucinto artigo põe em contraste dois relevantes institutos presentes […]
14/05/2019
A bioinvasão em ambientes marinhos é um fenômeno que vem […]
14/05/2019
O Direito possui um caráter precipuamente propositivo para situações em […]
14/05/2019
Inúmeras causas podem levar ao término da atividade de exploração […]
30/04/2019
O plano diretor é o instrumento básico da política de […]
30/04/2019
A legislação tributária nacional estabelece o consagrado conceito de tributo […]
30/04/2019
O questionamento que dá o título a este artigo é […]
16/04/2019
A água é um recurso natural, único, essencial à vida, […]
16/04/2019
As medidas compensatórias e mitigadoras de impactos são previstas como […]
04/04/2019
As Áreas de Preservação Permanente-APPs são áreas protegidas, cobertas ou […]
02/04/2019
A competência legislativa em matéria ambiental está disposta na Constituição […]
02/04/2019
Em vigor há mais de uma década, a Lei n. […]
02/04/2019
O meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito de todos, consagrado […]
19/03/2019
Antes que o leitor se assuste, a resposta é sim. […]
19/03/2019
O longo trâmite de ações judiciais por vezes pode tornar […]
07/03/2019
Na semana que passou diversos veículos da imprensa divulgaram com […]
07/03/2019
Cabe aos municípios, por expressa previsão constitucional (art. 30, VIII, […]
20/02/2019
Trabalho com meio ambiente há 20 anos e é muito […]
19/02/2019
Instituto pouco conhecido, mas de grande relevância, a suspensão de […]
15/02/2019
Desde 08/05/2018 tramita, perante a 3ª Vara da Fazenda Pública […]
05/02/2019
Você sabe como funciona esse tipo de compensação? A Mata […]
11/12/2018
Criadas pelo Código Florestal (Lei n. 12.651/2012), as Cotas de […]
11/12/2018
Ao longo do ano de 2018, o julgamento definitivo da […]
27/11/2018
A atividade portuária, por representar obras de grande magnitude e […]
27/11/2018
Processos de licenciamento ambiental de grandes projetos (como terminais portuários) […]
27/11/2018
Resiliência e Adaptação são palavras comumente empregadas nos dias de […]
13/11/2018
Na última sexta-feira (9), foi publicado no Diário Oficial da […]
13/11/2018
12/11/2018
O IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional […]
30/10/2018
O recente entendimento do STJ sobre risco hidrológico e seus efeitos para além do mercado energético
Nos últimos dias o mercado brasileiro de energia foi sacudido […]
30/10/2018
O licenciamento ambiental de usinas eólicas offshore é tema que […]
17/10/2018
A natureza da responsabilidade ambiental administrativa é tema que ao […]
11/10/2018
O processo de fiscalização em matéria ambiental compreende um conjunto […]
02/10/2018
01/10/2018
25/09/2018
No Brasil, diante do Acordo de Paris, estabelecido em dezembro […]
18/09/2018
A atividade que desenvolve a movimentação de óleo ou qualquer […]
18/09/2018
As metas de reduções das emissões de gases efeito estufa […]
18/09/2018
A aprovação de empreendimentos portuários demanda, na maioria das vezes, […]
05/09/2018
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos […]
04/09/2018
No Brasil, é competência dos municípios, por expressa disposição do […]
03/09/2018
A premissa da autodeclaração e a promessa de desburocratização O Instituto […]
21/08/2018
Nesta quinta-feira, dia 23/08, uma importante proposta de alteração normativa […]
20/08/2018
Após um período glorioso, em que o rei Luís XIV […]
17/08/2018
Para que serve esse instituto? Um instituto que ganha cada […]
08/08/2018
Quando, durante o processo de licenciamento ambiental, um empreendimento ou […]
06/08/2018
O Bioma Mata Atlântica está presente de forma fragmentada ao […]
24/07/2018
Terrenos de marinha, nos termos do Decreto-Lei n. 9.760 do […]
24/07/2018
O mar, desde as épocas mais remotas de nossa história […]
10/07/2018
No dia 09/07/2018 foi publicada no Diário Oficial da União […]
26/06/2018
A abrangência das condicionantes das licenças ambientais tem sido um […]
26/06/2018
Quando o assunto é licenciamento ambiental, por vezes a atenção […]
26/06/2018
A produção de energia através de fontes renováveis e sustentável […]
12/06/2018
Após quase 4 meses do julgamento das Ações de (In)constitucionalidade […]
12/06/2018
Em 05 de junho de 2018, foi publicada a Resolução […]
29/05/2018
A zona costeira corresponde ao espaço geográfico de interação do […]
28/05/2018
O licenciamento ambiental de empreendimentos de infraestrutura tem como um […]
15/05/2018
A economia está ruim! O mercado não está comprador! A […]
15/05/2018
A área de preservação permanente (APP) de restinga é uma […]
02/05/2018
02/05/2018
30/04/2018
O licenciamento ambiental, como exaustivamente exposto em nossos artigos, é […]
17/04/2018
A Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei n. 11.284/2006), […]
17/04/2018
Área de preservação permanente (APP), conforme definição do art. 3º, […]
03/04/2018
Toda atividade ou empreendimento passível de impactar o meio ambiente […]
02/04/2018
Uma das principais dificuldades apontadas por gestores ambientais de empreendimentos […]
29/03/2018
Um dos maiores desafios para a gestão ambiental do país […]
20/03/2018
Na linha da Instrução Normativa IBAMA nº 06/2018 e da […]
16/03/2018
As consultas de viabilidade para construção representam assunto de suma […]
06/03/2018
Com a conclusão do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade […]
06/03/2018
Na última semana foi concluído o julgamento, no Supremo Tribunal […]
28/02/2018
Hoje é um dia histórico para o Brasil. Com a […]
23/02/2018
O julgamento de (in)constitucionalidade do Novo Código Florestal, Lei n. […]
22/02/2018
As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) em face do Código […]
21/02/2018
Na tarde de hoje, houve a continuidade do julgamento das […]
06/02/2018
Muitos ainda desconhecem ou se questionam da real necessidade da […]
05/02/2018
Quando a Constituição Federal elevou a defesa de um meio […]
02/02/2018
Com o advento da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº […]
10/01/2018
Livro: O Setor Elétrico e o Meio Ambiente Capítulo: […]
31/08/2017
A Lei n. 12.651/2012 (Novo Código Florestal), após longo e […]