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05/08/2022
Publicado por
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Geral
O que acontece com o Licenciamento Ambiental conduzido por um órgão incompetente?
Existem diversos critérios que definem a competência de um ente […]
05/08/2022
Publicado por
Isabella Dabrowski Pedrini
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A natureza como aliada no gerenciamento de risco de inundações
Atualmente as inundações são os desastres naturais mais frequentes em […]
05/08/2022
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Ana Paula Muhammad
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05/08/2022
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Mineração e movimentação de terras: pontos de atenção
Não é incomum que procedimentos de movimentação de terras sejam […]
18/07/2022
Publicado por
Manuela Hermenegildo
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18/07/2022
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APPs urbanas. O que mudou no Código Florestal?
As áreas de preservação permanente – APPs são delimitadas pelo […]
18/07/2022
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18/07/2022
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Mercado de Carbono: Regulado e Voluntário. Conheça as principais diferenças e oportunidades
De forma simplificada, o mercado de carbono nada mais é […]
18/07/2022
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18/07/2022
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A Competência da Justiça Federal para processamento e julgamento de crimes ambientais
A preservação e proteção do meio ambiente é matéria de […]
14/07/2022
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Eduardo Saes
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14/07/2022
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A Produção Antecipada de Provas no Direito Ambiental
Foi publicado hoje dia 14/07/2022 no site do Direito Ambiental […]
27/06/2022
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Mateus Stallivieri da Costa
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27/06/2022
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Mata Atlântica e a compensação ambiental
O bioma Mata Atlântica é classificado pela Constituição Federal de […]
27/06/2022
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Eduardo Fornari Varnier
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27/06/2022
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Água: Meios legais de proteção
Todos nós sabemos que a água é algo essencial para […]
27/06/2022
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Eólicas offshore: Importância da regulamentação dessa fonte de energia para o desenvolvimento sustentável
É cada vez mais evidente, no cenário atual, a demanda […]
06/06/2022
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Como identificar a perda da função ecológica de curso d´água?
O tema do artigo além de ser uma situação fática […]
06/06/2022
Publicado por
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06/06/2022
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Efeito manada do poder judiciário em ações ambientais
Efeito manada é uma expressão utilizada para denominar o fenômeno […]
06/06/2022
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Isabella Dabrowski Pedrini
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06/06/2022
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Meio ambiente e comércio internacional: a nova Lei britânica
Em trâmite no Reino Unido desde 2020[1] o Projeto de […]
27/05/2022
Publicado por
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27/05/2022
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Mata Atlântica – Uma tutela jurídica em construção
Todo o Brasil é um jardim em frescura e bosque […]
20/05/2022
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Atualização do julgamento da Pauta Verde pelo STF
Pauta Verde é o nome dado ao julgamento histórico que […]
16/05/2022
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RegularizAgro e o desafio da regularização ambiental no Brasil
Em meio a comemoração de uma década de existência do […]
16/05/2022
Publicado por
Gleyse Gulin
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16/05/2022
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O mercado de compra e venda de propriedades particulares inseridas em Unidades de Conservação está aquecido. Saiba porquê.
Em 2015, um levantamento realizado pelo Instituto Chico Mendes de […]
16/05/2022
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16/05/2022
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Implicações da supressão de vegetação ilegal
Objeto de diversas pautas nacionais e internacionais, o desmatamento continua […]
25/04/2022
Publicado por
Eduardo Fornari Varnier
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25/04/2022
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A relação do conceito de ESG com o Direito Ambiental
Em meados de agosto do ano passado, o Saes Advogados […]
25/04/2022
Publicado por
Giuliana Giunchedi
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25/04/2022
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Resíduos Sólidos: um investimento em potencial
No último dia 13, o Governo Federal publicou o Decreto […]
25/04/2022
Publicado por
Nathalye Libanio
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25/04/2022
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RJ: Posso solicitar a conversão da multa ambiental aplicada ao meu empreendimento?
Segundo a Lei Estadual n. 3.467 de 2000, que dispõe […]
11/04/2022
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11/04/2022
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Bitcoin e energia limpa: Tesla, Block e Blockstream unem esforços em projeto de mineração movida exclusivamente a energia solar
Na última sexta-feira, Adam Back, CEO da Blockstream Corp., uma […]
04/04/2022
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Aline Lima de Barros
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A exigência de Avaliação Integra para empreendimentos hidrelétricos
Quando se fala em licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos, muito […]
04/04/2022
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Jaqueline Andrade
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Identificação, Diagnóstico e Intervenção: Entenda como é feito o gerenciamento das áreas contaminadas
Em 28 de dezembro de 2009, foi editada a Resolução […]
04/04/2022
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04/04/2022
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Precisamos falar sobre energia nuclear
De acordo com o novo Relatório da Agência Internacional de […]
29/03/2022
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Mineração em áreas protegidas pela legislação ambiental
As áreas ambientalmente protegidas são espaços, definidos por meio de […]
29/03/2022
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29/03/2022
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3 Dúvidas frequentes sobre a Lei da Mata Atlântica
O bioma da Mata Atlântica é um dos principais biomas […]
14/03/2022
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Terreno de Marinha não é sinônimo de Praia ou de Área de Preservação Permanente – entenda a diferença.
Com a aprovação, em segundo turno na Câmara dos Deputados […]
07/03/2022
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Qual é a Agenda Legislativa Ambiental do Governo Federal para 2022?
Ainda em fevereiro de 2022 o Governo Federal divulgou, por […]
07/02/2022
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5 mitos e verdades sobre o licenciamento ambiental
Todo licenciamento ambiental deve ser feito com EIA/Rima Mito. De […]
07/02/2022
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Preciso de Outorga para Usar Água do Mar?
A utilização de água do mar, tanto para captação quanto […]
07/02/2022
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O impasse sobre a nova regulamentação das cavidades naturais subterrâneas
Em 12 de janeiro de 2022 foi publicado o Decreto […]
29/11/2021
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Um fiscal de meio ambiente pode entrar na minha área sem autorização?
A preservação do meio ambiente e o uso adequado dos […]
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“Vou ser desapropriado por criação de UC” – Entenda a necessária comprovação de dotação orçamentária pelo Poder Público.
A existência de determinadas áreas com riqueza ambiental em nosso […]
29/11/2021
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Reserva legal e faixa de servidão de linhas de transporte de energia elétrica
A reserva legal é definida pelo Código Florestal (Lei n. […]
29/11/2021
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Como a minha construção pode afetar o meio ambiente?
O setor de construção é um dos maiores da economia […]
29/11/2021
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Senado Federal aprova a criação da “BR do Mar”
No dia 25 de novembro de 2021 foi aprovado no […]
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Os crimes ambientais decorrentes da mineração ilícita
A mineração desempenha um papel primordial no desenvolvimento sustentável, sendo, […]
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O Brasil na corrida da descarbonização
Nas últimas semanas, acompanhamos diariamente notícias sobre a COP 26 […]
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Entenda a competência para o licenciamento ambiental de terminais de uso privado
Inicialmente, a Constituição da República de 1988 determina que é […]
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Os limites da sentença criminal ambiental
Muito se discute a respeito da “tripla” responsabilidade na área […]
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Conheça as ações judiciais usadas para reparar e para evitar danos ambientais
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Os compromissos firmados no G20 e o crescente incentivo às novas fontes de energia limpa
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A utilização de espaços físicos em águas públicas é indispensável […]
03/11/2021
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Entenda por que o CEO da Tesla está repensando o uso das criptomoedas
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03/11/2021
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A desnecessidade de EIA/RIMA para empreendimentos localizados na Zona Costeira.
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03/11/2021
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Meu projeto está em área de expansão urbana, mas meu imóvel é rural. O que fazer? O que acontece com o CAR, Reserva Legal e outras áreas de preservação?
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18/10/2021
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Florestal
Renda sustentável: conheça a CPR Verde
Conceitos como “economia verde” e “sustentabilidade corporativa” estão em alta. […]
18/10/2021
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Geral
Conheça as novas regras de cooperação entre o Estado do Rio de Janeiro e os municípios para licenciamento e fiscalização ambiental
Em agosto deste ano¹ entrou em vigor no Estado do […]
18/10/2021
Publicado por
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Energia
Mudança climática: a importância (e os limites) da atuação do Judiciário
Já não há como negar a tendência mundial do envolvimento […]
18/10/2021
Publicado por
Eduardo Saes
em
18/10/2021
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Portos e Construção Naval
Os tipos de terminais portuários e seus impactos na sociedade
O transporte marítimo, seja de longo curso ou cabotagem, anda […]
18/10/2021
Publicado por
Jaqueline Andrade
em
18/10/2021
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Construção Civil
O começo do fim: entenda quais são os estudos exigidos para realizar a desmobilização ambiental e encerrar um empreendimento em Santa Catarina.
Todo empreendimento que utilize recursos ambientais e seja considerado efetivo […]
05/10/2021
Publicado por
Marcos Saes
em
05/10/2021
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Florestal
A relevância do Brasil nas questões ambientais.
Muito se falou nos últimos tempos que o Brasil era […]
04/10/2021
Publicado por
Gleyse Gulin
em
04/10/2021
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Energia
Pode o Poder Judiciário declarar uma área como território indígena? Conheça o curioso caso do território indígena da Bacia Hidrográfica do Rio Tibagi.
O que era para ser mais uma Ação Civil Pública […]
04/10/2021
Publicado por
Isabella Dabrowski Pedrini
em
04/10/2021
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Portos e Construção Naval
Terminais portuários como figuras estratégicas para o enfrentamento da crise climática
O transporte marítimo é uma das principais fontes de emissão […]
04/10/2021
Publicado por
Giuliana Giunchedi
em
04/10/2021
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Geral
O importante passo de Minas Gerais na preservação da Mata Atlântica
No último dia 20, assistimos ao encerramento da Ação Civil […]
04/10/2021
Publicado por
Manuela Hermenegildo
em
04/10/2021
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Construção Civil
PAE de barragens de mineração
Há cerca de um ano, a Lei n. 12.334/2010, que […]
20/09/2021
Publicado por
Pedro Henrique Reschke
em
20/09/2021
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Construção Civil
Quatro perguntas e quatro respostas sobre a intervenção do IPHAN no licenciamento ambiental
Empreendimentos que afetam, de alguma maneira, o patrimônio cultural protegido […]
20/09/2021
Publicado por
Jaqueline Andrade
em
20/09/2021
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Florestal
Unidades de Conservação: Conheça a Reserva de Desenvolvimento Sustentável
Em julho de 2000, entrou em vigor a Lei nº […]
20/09/2021
Publicado por
Miguel Frohlich
em
20/09/2021
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Energia
Novos Ventos no Hemisfério Sul: Marco Regulatório para Energia Renovável Offshore na Austrália e as lições para o Brasil
Diante do enorme potencial da costa brasileira para a geração […]
20/09/2021
Publicado por
Ana Paula Muhammad
em
20/09/2021
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Portos e Construção Naval
“Navios Verdes”: a descarbonização no setor marítimo
Não é de hoje a preocupação relacionada às implicações das […]
20/09/2021
Publicado por
Gleyse Gulin
em
20/09/2021
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Geral
A importância da demarcação de terras indígenas para o licenciamento ambiental
Aos índios, a Constituição Federal de 1988, reconheceu o direito […]
08/09/2021
Publicado por
Nathalye Libanio
em
08/09/2021
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Construção Civil
Qual é o regramento utilizado pelo INCRA no licenciamento ambiental de projetos em terras quilombolas?
Os direitos das comunidades quilombolas são protegidos constitucionalmente. A Constituição […]
08/09/2021
Publicado por
Manuela Hermenegildo
em
08/09/2021
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Energia
Mercado livre de energia sustentável
Em tempos em que a sigla ESG tem recebido grande […]
08/09/2021
Publicado por
Aline Lima de Barros
em
08/09/2021
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Portos e Construção Naval
O setor portuário e seu papel estratégico
No dia 25/08/2021 entrou em vigor no Estado do Rio […]
08/09/2021
Publicado por
Eduardo Saes
em
08/09/2021
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Geral
As possíveis mudanças trazidas pelo Projeto de Lei que altera as regras para a definição de APPs em Áreas Urbanas
Foi aprovado pela Câmara dos Deputados, no dia 25 de […]
08/09/2021
Publicado por
Mateus Stallivieri da Costa
em
08/09/2021
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Florestal
“Tesouro Verde” avança no Senado – Produtores poderão ser recompensados por preservação ambiental
Foi aprovado na Comissão do Meio Ambiente do Senado Federal […]
30/08/2021
Publicado por
Isabella Dabrowski Pedrini
em
30/08/2021
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Geral
Instituições financeiras podem ser responsabilizadas por danos ambientais causados por seus mutuários?
No Brasil conforme a Lei nº 6.938 de 1981 é […]
30/08/2021
Publicado por
Pedro Henrique Reschke
em
30/08/2021
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Geral
O marco temporal na demarcação das terras indígenas: entenda a polêmica no STF
O STF está em meio a um dos julgamentos mais […]
30/08/2021
Publicado por
Giuliana Giunchedi
em
30/08/2021
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Geral
Carne Carbono Neutro: a busca por uma pecuária mais sustentável
Nas últimas semanas acompanhamos notícias sobre extremos climáticos em diversos […]
26/08/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
26/08/2021
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ESG in Brazil: brand new opportunities for foreign investors
Talking about ESG is all the rage in Brazil right […]
25/08/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
25/08/2021
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Como implementar um programa ESG na minha empresa?
Conforme retratado nos últimos artigos da “Semana ESG do Saes […]
25/08/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
25/08/2021
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Por que adotar o relatório de sustentabilidade?
A preocupação com a incorporação de práticas de sustentabilidade é […]
25/08/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
25/08/2021
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O “G” da questão ESG
Alguns dizem que o fator Governança é o elo entre […]
24/08/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
24/08/2021
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ESG: o que tem por trás da letra E
A primeira letra da sigla ESG significa Environmental, em português, […]
24/08/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
24/08/2021
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O ESG e a inclusão social – As obrigações que superam os deveres legais
A sigla ESG, representada pelo tripé “Environmental, Social and Corporate […]
23/08/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
23/08/2021
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O que é ESG?
Para que serve uma empresa? Por muito tempo, essa pergunta […]
10/08/2021
Publicado por
Manuela Hermenegildo
em
10/08/2021
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Energia
AAAS e o licenciamento ambiental
Semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a […]
09/08/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
09/08/2021
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Energia
Conheça as principais alterações da Lei n. 21.062/2021 do Estado de Goiás que altera procedimentos de licenciamento ambiental, cobrança de TRM e sancionadores de infração administrativa ao meio ambiente.
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de Goiás, do […]
09/08/2021
Publicado por
Nathalye Libanio
em
09/08/2021
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Energia
Construção irregular em Unidade de Conservação. O que o STJ decidiu sobre esse duplo crime ambiental?
A quinta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) uniformizou […]
26/07/2021
Publicado por
Jaqueline Andrade
em
26/07/2021
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Geral
Solução para áreas urbanas irregulares já consolidadas: conheça o REURB
No ano de 2017, entrou em vigor em todo o […]
26/07/2021
Publicado por
Aline Lima de Barros
em
26/07/2021
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Geral
O Monumento Natural e suas peculiaridades
As Unidades de Conservação (UCs) são regulamentadas pela Lei 9.985/2000, […]
26/07/2021
Publicado por
Ana Paula Muhammad
em
26/07/2021
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Geral
Incertezas sobre a justiça penal negocial aplicada às PJs
A Lei de Crimes ambientais permite a responsabilização das pessoas […]
12/07/2021
Publicado por
Gleyse Gulin
em
12/07/2021
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Construção Civil
Devo manter a Reserva Legal do meu imóvel que passou a ser urbano?
As áreas de expansão urbana são progressivas conforme os municípios […]
12/07/2021
Publicado por
Eduardo Saes
em
12/07/2021
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Construção Civil
Obras Verdes e os benefícios da sustentabilidade para a Construção Civil
Cada vez mais a sustentabilidade tem caminhado lado a lado […]
12/07/2021
Publicado por
Pedro Henrique Reschke
em
12/07/2021
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Construção Civil
ESG sem mistérios
Caminante, no hay camino, Se hace camino al andar. Antonio […]
28/06/2021
Publicado por
Manuela Hermenegildo
em
28/06/2021
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Energia
Mercado de carbono para iniciantes
A alocação de recursos financeiros em razão dos riscos climáticos […]
28/06/2021
Publicado por
Nathalye Libanio
em
28/06/2021
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Energia
Empreendimentos Geradores de Energia Elétrica e sua Utilidade Pública para fins de Supressão de Vegetação.
A importância da energia elétrica em nossas vidas é incontestável. […]
28/06/2021
Publicado por
Mateus Stallivieri da Costa
em
28/06/2021
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Energia
Lei Geral de Licenciamento Ambiental e o Setor de Distribuição e Transmissão de Energia – Entenda as mudanças propostas no PL
O Projeto de Lei 3.729/2004, conhecido como Lei Geral do […]
14/06/2021
Publicado por
Aline Lima de Barros
em
14/06/2021
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Construção Civil
O que devo fazer se meu empreendimento impactar uma Unidade de Conservação?
De início, as Unidades de Conservação (UCs), regulamentadas pela Lei […]
14/06/2021
Publicado por
Ana Paula Muhammad
em
14/06/2021
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Construção Civil
Novidades sobre o processo administrativo sancionador federal
Há importantes mudanças na apuração de infrações ambientais pela administração […]
14/06/2021
Publicado por
Gleyse Gulin
em
14/06/2021
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Construção Civil
Paraná entra na vanguarda dos Estados com Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PESRS)
Praticamente após 10 anos da criação da Política Nacional de […]
31/05/2021
Publicado por
Gleyse Gulin
em
31/05/2021
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Florestal
A doação de áreas localizadas em Unidades de Conservação como Compensação Florestal.
A compensação florestal por meio da doação de áreas localizadas […]
31/05/2021
Publicado por
Pedro Henrique Reschke
em
31/05/2021
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Florestal
O óbvio ou o absurdo: a problemática súmula 629 do STJ, sobre cumular reparação ambiental e indenização
O objetivo deste breve artigo é tratar do verbete n. […]
31/05/2021
Publicado por
Jaqueline Andrade
em
31/05/2021
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Florestal
O crime de incêndio e suas implicações penais
Os incêndios em matas e florestas que frequentemente ocorrem em […]
26/05/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
26/05/2021
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Destaques
Novidades Legislativas
PL da Lei Geral do Licenciamento Ambiental: entenda o que mudou durante a tramitação
No dia 14 de maio de 2021, foi aprovado na […]
21/05/2021
Publicado por
Daiana Mendes
em
21/05/2021
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Destaques
Geral
Saiba o que é a polêmica LAC – Licença por Adesão e Compromisso
Este breve texto tem como objetivo desmistificar uma das principais […]
17/05/2021
Publicado por
Nathalye Libanio
em
17/05/2021
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Portos e Construção Naval
Sem categoria
Posso desenvolver um Terminal de Uso Privado em Área de Preservação Permanente?
A Lei 12.651/2012 (Código Florestal) define as Áreas de Preservação […]
17/05/2021
Publicado por
Mateus Stallivieri da Costa
em
17/05/2021
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Portos e Construção Naval
Projeto de Lei regulamenta a geração de energia offshore no Brasil
A matriz elétrica brasileira – conjunto de fontes disponíveis para […]
17/05/2021
Publicado por
Pedro Henrique Reschke
em
17/05/2021
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Portos e Construção Naval
Preciso apresentar certidão de uso e ocupação do solo durante o licenciamento ambiental? Entenda o cenário atual e as próximas mudanças
A problemática em torno da certidão de uso e ocupação […]
05/05/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
05/05/2021
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Florestal
Decisão do STJ em faixa não edificável em cursos d’água nas áreas urbanas: obras que eram regulares até ontem, hoje deixaram de ser
No dia 28/04/2021, o STJ decidiu uma questão que terá […]
03/05/2021
Publicado por
Mateus Stallivieri da Costa
em
03/05/2021
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Geral
Onde tudo que se planta cresce: conheça as características do bioma Pampa
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, classifica […]
03/05/2021
Publicado por
Jaqueline Andrade
em
03/05/2021
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Geral
Unidades de Conservação e baixo impacto: Rio de Janeiro regulamenta realização de atividades dentro de parques estaduais
Regulamentadas por meio da Lei n. 9.985/2000 (conhecida como Lei […]
03/05/2021
Publicado por
Gleyse Gulin
em
03/05/2021
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Geral
Quais são os municípios abrangidos pela faixa terrestre da zona costeira brasileira? E por que você deve saber disso?
A Zona Costeira Brasileira é considerada patrimônio nacional por nossa […]
19/04/2021
Publicado por
Matheus Líbio
em
19/04/2021
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Energia
Conheça as novas regras de Licenciamento Ambiental para UHEs no Paraná
As Usinas Hidrelétricas (UHEs) contribuem para o desenvolvimento econômico do […]
19/04/2021
Publicado por
Nelson Tonon Neto
em
19/04/2021
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Energia
Vou empreender projeto de energia. Qual o órgão competente para o licenciamento ambiental?
Questão que por muitas vezes é bastante discutida em termos […]
19/04/2021
Publicado por
Ana Paula Muhammad
em
19/04/2021
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Energia
O complexo crime de poluição: entenda os requisitos previstos na lei ambiental
Poluir é crime. O objeto do delito, abrangente como é, […]
05/04/2021
Publicado por
Nathalye Libanio
em
05/04/2021
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Construção Civil
Áreas contaminadas podem ser atrativas para investimentos do setor imobiliário?
Este artigo tem por objetivo explorar se as áreas contaminadas […]
05/04/2021
Publicado por
Manuela Hermenegildo
em
05/04/2021
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Construção Civil
Competência para fiscalização ambiental
Caro leitor, não querendo desanimá-lo, já se adianta que, assim […]
05/04/2021
Publicado por
Aline Lima de Barros
em
05/04/2021
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Construção Civil
Sabia que sua outorga para uso de recursos hídricos pode ser cassada?
A Política Nacional de Recursos Hídricos prevê como um dos […]
23/03/2021
Publicado por
Marcos Saes
em
23/03/2021
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Florestal
A imprescindível função ambiental das Áreas de Preservação Permanente (APPs)
As Áreas de Preservação Permanentes (APPs) são espaços especialmente protegidos […]
19/03/2021
Publicado por
Daiana Mendes
em
19/03/2021
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Florestal
Saiba como monetizar sua Reserva Legal e aprenda: Dinheiro pode sim dar em árvore
Há diversas formas de obter retorno econômico com a atividade […]
19/03/2021
Publicado por
Ana Paula Muhammad
em
19/03/2021
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Florestal
Recuperação, restauração e reposição: três “erres” que interessam, e muito, ao direito ambiental
Recuperação, restauração e reposição: três institutos previstos na legislação e […]
08/03/2021
Publicado por
Gleyse Gulin
em
08/03/2021
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Energia
Notícias
2021, meio ambiente, PCHs e CGHs. O que esperar?
As Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), […]
05/03/2021
Publicado por
Aline Lima de Barros
em
05/03/2021
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Portos e Construção Naval
Avanços nas regras para o descomissionamento de instalações offshore
Inicialmente, o descomissionamento de instalações consiste no conjunto de atividades […]
05/03/2021
Publicado por
Pedro Henrique Reschke
em
05/03/2021
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Portos e Construção Naval
ESG: uma sigla que veio para ficar
Ê-ésse-gê: nos ciclos dedicados à gestão corporativa, não se fala […]
05/03/2021
Publicado por
Gleyse Gulin
em
05/03/2021
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Portos e Construção Naval
Oportunidade na redução de Carbono: Como os portos podem sair na frente?
Os riscos climáticos e a regulamentação do mercado de crédito […]
26/02/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
26/02/2021
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Destaques
Publicações
“A civil law for the age of precedents? A look into Brazilian adjudication”
O Artigo “A civil law for the age of precedents? […]
22/02/2021
Publicado por
Mateus Stallivieri da Costa
em
22/02/2021
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Geral
Só sei que nada sei – A Delegação Cautelar como solução para divergência de competência no licenciamento.
Afirmar que um dos tópicos mais complexos do Direito Ambiental […]
19/02/2021
Publicado por
Nelson Tonon Neto
em
19/02/2021
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Florestal
Geral
Meu terreno está dentro de um “Parque de Papel”. Há algo que possa ser feito?
As Unidades de Conservação – UCs, tratadas especialmente pela Lei […]
19/02/2021
Publicado por
Manuela Hermenegildo
em
19/02/2021
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Florestal
Geral
A possibilidade de sobrepor APP e o percentual de área de restrição de Mata Atlântica
A proteção do Bioma Mata Atlântica nas áreas urbanas e […]
20/01/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
20/01/2021
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Entra em vigor a Lei da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (Lei n. 14.119/2021)
Finalmente teremos mercado aquecido de serviços ambientais no Brasil? No […]
08/12/2020
Publicado por
Aline Lima de Barros
em
08/12/2020
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Posso suprimir área de vegetação de Mata Atlântica para implantar um loteamento?
Cumpre registrar que o Bioma Mata Atlântica por estar presente […]
08/12/2020
Publicado por
Nelson Tonon Neto
em
08/12/2020
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O que é uma Área de Preservação Permanente (APP) de curso d’água?
As Áreas de Preservação Permanente (APPs) são dos institutos jurídicos […]
08/12/2020
Publicado por
Pedro Henrique Reschke
em
08/12/2020
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Todos são iguais perante a lei? Aplicação do Código Florestal de 2012 às situações anteriores a ele
O Código Florestal brasileiro entrou em vigor em 2012, revogando […]
24/11/2020
Publicado por
Gleyse Gulin
em
24/11/2020
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O custo de análise do licenciamento do meu empreendimento. O que devo saber?
O custo de um licenciamento ambiental a depender do empreendimento […]
24/11/2020
Publicado por
Mateus Stallivieri da Costa
em
24/11/2020
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Pescador de Ilusões – Entenda o que é preciso para exercer a atividade de pesca.
O Brasil possui uma costa litorânea de mais de 7 […]
24/11/2020
Publicado por
Ana Paula Muhammad
em
24/11/2020
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Uma ação pode configurar múltiplos crimes ambientais. Entenda por quê.
Um mesmo fato pode ser tratado por uma, duas ou […]
10/11/2020
Publicado por
Manuela Hermenegildo
em
10/11/2020
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Construção Civil
Como saber se meu empreendimento está sujeito ao licenciamento ambiental?
Em regra, qualquer atividade ou empreendimento utilizador de recursos ambientais, […]
10/11/2020
Publicado por
Pedro Henrique Reschke
em
10/11/2020
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Construção Civil
Como o STJ pode mudar os rumos do país: entenda os recursos repetitivos
Se os hackers permitirem, o STJ julgará nos próximos dias […]
09/11/2020
Publicado por
Ana Paula Muhammad
em
09/11/2020
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Construção Civil
Atenção para a interferência em Unidades de Conservação: danos diretos, indiretos e a Lei de Crimes Ambientais
Causar dano à unidades de conservação é crime, punível através […]
27/10/2020
Publicado por
Gleyse Gulin
em
27/10/2020
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Geral
Gleyse
Por que o chorume deve ser tratado?
O chorume é a parte líquida do lixo, também conhecido […]
27/10/2020
Publicado por
Nelson Tonon Neto
em
27/10/2020
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Florestal
Geral
Nelson
Novas regras de supressão de vegetação no Estado de São Paulo
Entrou em vigor no Estado de São Paulo a Resolução […]
26/10/2020
Publicado por
Aline Lima de Barros
em
26/10/2020
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Empreendimentos de energia offshore: o que preciso me atentar para dar início ao licenciamento ambiental?
De início, releva-se que o licenciamento ambiental de empreendimentos localizados […]
15/10/2020
Publicado por
Gleyse Gulin
em
15/10/2020
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Florestal
Q&A | Compensação de Reserva Legal com imóveis localizados no interior de Unidades de Conservação
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) estabeleceu […]
13/10/2020
Publicado por
Nelson Tonon Neto
em
13/10/2020
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Florestal
Nelson
Gestão de resíduos e o Código Florestal
Quando pode e não pode intervir ou suprimir vegetação em […]
13/10/2020
Publicado por
Aline Lima de Barros
em
13/10/2020
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Florestal
Restingas e Manguezais: Ecossistemas que permanecem protegidos pela legislação
Inicialmente, cumpre registrar que as restingas e os manguezais são […]
09/10/2020
Publicado por
Rodrigo Fritsche
em
09/10/2020
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Florestal
Geral
Processos de licenciamento ambiental estão em risco. Entenda o motivo.
Vivemos tempos atípicos e não restam dúvidas de que a […]
29/09/2020
Publicado por
Marcos Saes
em
29/09/2020
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Portos e Construção Naval
É o fim das restingas? Nada disso.
7 perguntas e respostas para entender o que aconteceu na […]
29/09/2020
Publicado por
Manuela Hermenegildo
em
29/09/2020
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Portos e Construção Naval
Terminais portuários e a SPU
A entrada em vigor da nova Lei de Portos (Lei […]
28/09/2020
Publicado por
Ana Paula Muhammad
em
28/09/2020
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Do individual ao coletivo: saiba mais sobre o dano moral ambiental
Quando se fala na aplicação da lei ambiental pelo poder […]
15/09/2020
Publicado por
Aline Lima de Barros
em
15/09/2020
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Geral
Teoria do Ganho Ambiental. Demolir ou manter obra irregular?
Inicialmente, cumpre registrar que, dentre as sanções que podem ser […]
15/09/2020
Publicado por
Pedro Henrique Reschke
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15/09/2020
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Geral
A confusão do ônus da prova em ações ambientais: o STJ deu um passo para frente e dois para trás
Em toda ação judicial, a regra geral sobre a obrigação […]
01/09/2020
Publicado por
Mateus Stallivieri da Costa
em
01/09/2020
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Construção Civil
Para além das APPs – O que são as Áreas de Uso Restrito por inclinação?
A instituição de regimes de proteção para morros, encostas e […]
01/09/2020
Publicado por
Nelson Tonon Neto
em
01/09/2020
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Construção Civil
No seu imóvel tem restinga? Então você precisa ler este artigo
APPs de restinga: um dos temas mais controversos em direito […]
01/09/2020
Publicado por
Ana Paula Muhammad
em
01/09/2020
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Construção Civil
CNPJ no banco dos réus: pessoas jurídicas também podem responder por crime ambiental
Não é novidade que as pessoas jurídicas podem ser processadas […]
18/08/2020
Publicado por
Manuela Hermenegildo
em
18/08/2020
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Energia
Gestão de APP de reservatório
De acordo com o Código Florestal, são consideradas de preservação […]
18/08/2020
Publicado por
Pedro Henrique Reschke
em
18/08/2020
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Energia
Apostando no verde: benefícios fiscais para a emissão de títulos verdes (green bonds) pelo setor elétrico
Entre os principais meios que qualquer empresa tem para a […]
17/08/2020
Publicado por
Gleyse Gulin
em
17/08/2020
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Energia
(Des)Necessidade do CAR para Linhas de Transmissão (LTs)
Há muito tempo se debate a (des)necessidade de apresentação do […]
04/08/2020
Publicado por
Daiana Mendes
em
04/08/2020
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Florestal
Posso ser processado por um crime ambiental?
Assunto que mais gera desconforto nos empreendedores é a questão […]
04/08/2020
Publicado por
Aline Lima de Barros
em
04/08/2020
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Florestal
Independência de trâmite. Por que uma manifestação municipal não deve ser entrave ao processo de licenciamento ambiental?
Inicialmente, cumpre registrar que para a implantação e/ou operação de […]
03/08/2020
Publicado por
Mateus Stallivieri da Costa
em
03/08/2020
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Florestal
Entenda onde se aplica a lei da Mata Atlântica
O território brasileiro é reconhecido internacionalmente pela sua importância ambiental, […]
31/07/2020
Publicado por
Nelson Tonon Neto
em
31/07/2020
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Destaques
Nelson
Novo marco legal do saneamento básico entra em vigor. O que preciso saber?
No dia 16 de julho de 2020 entrou em vigor […]
21/07/2020
Publicado por
Nelson Tonon Neto
em
21/07/2020
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Portos e Construção Naval
Todo licenciamento ambiental precisa de EIA/Rima?
O título deste breve artigo é uma pergunta recorrente aos […]
21/07/2020
Publicado por
Tainá Espúrio Pereira
em
21/07/2020
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Portos e Construção Naval
O barato sai caro: a importância da consultoria prévia no licenciamento ambiental
O setor marítimo e portuário tem forte relevância e grande […]
21/07/2020
Publicado por
Gleyse Gulin
em
21/07/2020
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Portos e Construção Naval
Como saber o valor da compensação ambiental de um projeto portuário?
A compensação ambiental prevista na Lei do Sistema de Unidades […]
07/07/2020
Publicado por
Ana Paula Muhammad
em
07/07/2020
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Geral
Responsabilidade civil e obrigações propter rem: uma confusão que pode custar caro
Recentemente, o STF reacendeu a discussão sobre a responsabilidade civil […]
07/07/2020
Publicado por
Manuela Hermenegildo
em
07/07/2020
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Geral
Qual o conteúdo de um EIA/Rima?
Para muitos, o EIA/Rima, devido ao fato de, segundo a […]
06/07/2020
Publicado por
Mateus Stallivieri da Costa
em
06/07/2020
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Geral
Tempestade em corpo d’água: O que fazer se um rio corta a minha propriedade?
O desenvolvimento das sociedades sempre foi intimamente ligado à utilização […]
26/06/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
26/06/2020
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Clipping
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STF decidiu: dano ambiental é imprescritível. O que muda na prática?
Foi publicado nesta quarta-feira (24/06) o acórdão referente ao Tema […]
23/06/2020
Publicado por
Daiana Mendes
em
23/06/2020
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Construção Civil
Novo marco regulatório de Licenciamento Ambiental do Rio de Janeiro
Agilidade, Simplificação e Respeito ao Meio Ambiente Entrou em vigor […]
23/06/2020
Publicado por
Rodrigo Fritsche
em
23/06/2020
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Construção Civil
Posso construir em Áreas de Preservação Permanente?
De acordo com o Código Florestal (Lei 12.651/2012) às áreas […]
22/06/2020
Publicado por
Mateus Stallivieri da Costa
em
22/06/2020
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Construção Civil
Meu imóvel foi autuado. Preciso interromper a obra?
A Administração Pública possui papel preponderante na gestão do sistema […]
09/06/2020
Publicado por
Rodrigo Fritsche
em
09/06/2020
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Energia
Biogás – Sustentabilidade e rentabilidade para sua propriedade rural
Atualmente nos deparamos com uma grande batalha em escala global: […]
09/06/2020
Publicado por
Gleyse Gulin
em
09/06/2020
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Energia
Gleyse
O que eu devo considerar antes implantar minha Central Geradora Hidrelétrica (CGH)?
As Centrais Geradoras Hidrelétricas, comumente conhecidas como CGHs, são empreendimentos […]
08/06/2020
Publicado por
Pedro Henrique Reschke
em
08/06/2020
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Energia
Ainda e sempre as APPs em reservatórios artificiais: o que é velho não quer morrer
O Código Florestal (Lei 12.651/2012) foi a primeira lei federal […]
26/05/2020
Publicado por
Nelson Tonon Neto
em
26/05/2020
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Florestal
Nelson
É preciso averbar reserva legal na matrícula do imóvel?
O título deste breve artigo é uma pergunta recorrente aos […]
26/05/2020
Publicado por
Manuela Hermenegildo
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26/05/2020
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Florestal
Manuela
Fique por dentro das novas regras de compensação em Santa Catarina
Há pouco menos de duas semanas o IMA, órgão ambiental […]
25/05/2020
Publicado por
Aline Lima de Barros
em
25/05/2020
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Florestal
Como a simplificação do licenciamento ambiental pode ser positiva em um cenário pós pandemia?
Diante do cenário de pandemia que estamos vivenciando, é notório […]
12/05/2020
Publicado por
Tainá Espúrio Pereira
em
12/05/2020
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Portos e Construção Naval
A maré pode virar: terrenos de marinha em discussão no STF
Os terrenos de marinha, em sua concepção, eram áreas consideradas […]
12/05/2020
Publicado por
Manuela Hermenegildo
em
12/05/2020
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Portos e Construção Naval
Mudanças na DUP Federal para instalações portuárias
As possibilidades de corte e supressão de vegetação nativa do […]
11/05/2020
Publicado por
Mateus Stallivieri da Costa
em
11/05/2020
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Portos e Construção Naval
Burocracia e Setor Portuário: Velhos fantasmas precisam ser superados para um Brasil pós-crise
Tem sido amplamente divulgado e debatido pela mídia e por […]
05/05/2020
Publicado por
Gleyse Gulin
em
05/05/2020
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Destaques
Challenges for environmental permitting in Brazil other than the law: What to expect when you are not expecting
The complexity of the Brazilian environmental legislation presents many challenges, […]
28/04/2020
Publicado por
Nelson Tonon Neto
em
28/04/2020
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Construção Civil
Regras para construção no Bioma Cerrado
Você conhece todos os Biomas do Brasil? São seis: Amazônia, […]
28/04/2020
Publicado por
Pedro Henrique Reschke
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28/04/2020
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Construção Civil
Construção civil, meio ambiente e recuperação econômica: como o STJ harmoniza desenvolvimento e sustentabilidade
O mundo vive tempos atípicos, é verdade. Mesmo assim, o […]
27/04/2020
Publicado por
Ana Paula Muhammad
em
27/04/2020
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Construção Civil
Possibilidade de evitar ações criminais: conheça o acordo de não persecução penal
Sem sombras de dúvidas uma das preocupações que mais assolam […]
14/04/2020
Publicado por
Daiana Mendes
em
14/04/2020
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Energia
Créditos de carbono: saiba o que são e quais seus principais benefícios
O Protocolo de Quioto, firmado em 1997, para atingir o […]
14/04/2020
Publicado por
Aline Lima de Barros
em
14/04/2020
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Energia
Compensação Ambiental para fontes de geração de energia termoelétrica e certificação de créditos de carbono. O que eles têm em comum?
Em fevereiro deste ano começou a tramitar no Congresso Nacional […]
14/04/2020
Publicado por
Rodrigo Fritsche
em
14/04/2020
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Energia
As medidas da ANEEL para o enfrentamento da crise causada pelo COVID-19
Vivemos um momento de incertezas causadas pelo COVID-19, as consequências […]
31/03/2020
Publicado por
Tainá Espúrio Pereira
em
31/03/2020
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Florestal
Geral
Cota de Reserva Ambiental: A necessidade de sua plena efetivação
Prevista na Lei Federal n. 12.651/2012, conhecida como Novo Código […]
30/03/2020
Publicado por
Nelson Tonon Neto
em
30/03/2020
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Geral
Um terreno vale o quanto nele se pode construir
E só sabe isso quem bem conhece a legislação No […]
25/03/2020
Publicado por
Marcos Saes
em
25/03/2020
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Destaques
Marcos
Um novo país: O Licenciamento Ambiental precisará ser revisto após a pandemia do Coronavírus
Fatos extraordinários acontecem de tempos em tempos e servem para […]
25/03/2020
Publicado por
Ana Paula Muhammad
em
25/03/2020
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Destaques
Geral
COVID-19, imprevisibilidade e a não responsabilização criminal
São muitos os efeitos diretos e indiretos causados pela pandemia […]
25/03/2020
Publicado por
Nelson Tonon Neto
em
25/03/2020
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Destaques
Geral
Nelson
Tempos de pandemia e seus impactos nas obrigações ambientais
Eventual necessidade de revisão de TACs Vive-se triste e caótico […]
25/03/2020
Publicado por
Gleyse Gulin
em
25/03/2020
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Geral
Gleyse
Condicionantes Ambientais: Saiba o que fazer em época de pandemia.
Não há dúvidas de que os impactos econômicos da pandemia […]
25/03/2020
Publicado por
Pedro Henrique Reschke
em
25/03/2020
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Destaques
Geral
Contencioso Ambiental em tempos de Pandemia: A roda segue girando
A aparente paralisação que o Brasil vem vivendo traz preocupações […]
17/03/2020
Publicado por
Marcos Saes
em
17/03/2020
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Florestal
Marcos
Inteligência e Criatividade para Uso e Compensação de APPs, Reserva Legal e Supressão de Vegetação
Não é novidade para ninguém que o Brasil possui talvez […]
17/03/2020
Publicado por
Mateus Stallivieri da Costa
em
17/03/2020
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Florestal
Afinal, em que pé está a aprovação tácita em matéria ambiental?
A equipe do SAES Advogados tem acompanhado com atenção os […]
12/03/2020
Publicado por
Pedro Henrique Reschke
em
12/03/2020
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Florestal
Governo Paulista cria oportunidade para Regularização de Problemas Ambientais em Imóvel Rural
Boas notícias para os proprietários de imóveis rurais do Estado […]
03/03/2020
Publicado por
Gleyse Gulin
em
03/03/2020
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Gleyse
Povos indígenas: o que eles têm a ver com o licenciamento ambiental do meu projeto?
No meio do caloroso embate de artigos e manifestações ocorridas […]
03/03/2020
Publicado por
Nelson Tonon Neto
em
03/03/2020
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Nelson
Tem imóvel em APP urbana? Então você precisa ler este artigo
Um assunto que gera muita discussão no dia a dia […]
02/03/2020
Publicado por
Aline Lima de Barros
em
02/03/2020
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Conheça o Programa de Conversão de Multas Ambientais para o triênio de 2020 a 2023
A Lei n. 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), regulamentada pelo […]
15/01/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
15/01/2020
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Cursos, Palestras e Eventos
Publicações
Licenciamento Ambiental e a Consulta Prévia aos Povos Indígenas e Tribais da Convenção 169 da OIT
VIA VIVA/2019: Trabalhos técnicos do II e III Seminário Socioambiental […]
10/12/2019
Publicado por
Mateus Stallivieri da Costa
em
10/12/2019
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Construção Civil
A “Simplificação” do Licenciamento Ambiental como Protagonista na Proteção do Meio Ambiente.
É inquestionável que a construção civil possui papel fundamental no […]
10/12/2019
Publicado por
Ana Paula Muhammad
em
10/12/2019
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Construção Civil
Esclarecimentos sobre a perícia judicial
A perícia judicial tem como objetivo auxiliar o juiz na […]
09/12/2019
Publicado por
Manuela Hermenegildo
em
09/12/2019
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Construção Civil
Estudo de Impacto de Vizinhança. Entenda o que é e quando pode ser exigido
Concebido com o Estatuto da Cidade – Lei n. 10.257/2001, […]
26/11/2019
Publicado por
Daiana Mendes
em
26/11/2019
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Energia
Geral
De vilão a aliado: A transformação do Licenciamento Ambiental
O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo destinado a licenciar […]
26/11/2019
Publicado por
Aline Lima de Barros
em
26/11/2019
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Energia
A não aplicabilidade de medidas compensatórias abusivas no processo de licenciamento ambiental
Como se sabe, o licenciamento ambiental é o procedimento pelo […]
25/11/2019
Publicado por
Gleyse Gulin
em
25/11/2019
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Energia
Prazos de análise do processo de licenciamento: como poderiam melhorar?
Quão comum é um empreendedor estar em vias de receber […]
12/11/2019
Publicado por
Tainá Espúrio Pereira
em
12/11/2019
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Florestal
Conheça a Integração Lavoura-Pecuária-Floresta
Diante do cenário atual em que vivemos nos deparamos com […]
12/11/2019
Publicado por
Ana Carolina Tonon
em
12/11/2019
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Florestal
A Lei da Mata Atlântica reconhece a possibilidade de conciliar desenvolvimento econômico e proteção ao meio ambiente
A Mata Atlântica é um dos biomas mais ricos em […]
11/11/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
11/11/2019
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Florestal
Declaração de Utilidade Pública (DUP) para supressão de Mata Atlântica
O bioma Mata Atlântica é protegido por duas normas específicas, […]
29/10/2019
Publicado por
Aline Lima de Barros
em
29/10/2019
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Portos e Construção Naval
É possível licenciar meu empreendimento por fases ou etapas?
Inicialmente, é notório que o processo de licenciamento é caracterizado […]
29/10/2019
Publicado por
Manuela Hermenegildo
em
29/10/2019
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Portos e Construção Naval
Você sabe o que é a MARPOL 73/78?
A MARPOL 73/78 é a principal convenção internacional já criada […]
29/10/2019
Publicado por
Ana Paula Muhammad
em
29/10/2019
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Portos e Construção Naval
Entenda o que leva à substituição da competência para licenciar
Como se sabe, o licenciamento ambiental é um procedimento administrativo […]
15/10/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
15/10/2019
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Construção Civil
MP da Liberdade Econômica e a Construção Civil: Promessa ou Realidade?
No dia 20 de Setembro de 2019 a Medida Provisória […]
14/10/2019
Publicado por
Nelson Tonon Neto
em
14/10/2019
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Construção Civil
Você sabe o que é um procedimento de produção antecipada de prova?
Um dos instrumentos previstos no Código de Processo Civil é […]
01/10/2019
Publicado por
Manuela Hermenegildo
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01/10/2019
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Energia
Entenda como funciona o Renovabio
O Renovabio compreende a Política Nacional de Biocombustíveis, integrante da […]
01/10/2019
Publicado por
Saes Advogados
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01/10/2019
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Energia
Crescimento vs. Sustentabilidade: O desafio da produção energética
É uma afirmação incontestável que o crescimento de um país […]
30/09/2019
Publicado por
Ana Paula Muhammad
em
30/09/2019
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Energia
O uso de água requer autorização. Você sabia?
É de conhecimento que a implantação de um empreendimento envolve […]
17/09/2019
Publicado por
Gleyse Gulin
em
17/09/2019
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Florestal
Vou suprimir vegetação de Mata Atlântica. Afinal, o IBAMA deve anuir ou não?
A supressão de vegetação é uma atividade de meio à […]
17/09/2019
Publicado por
Nelson Tonon Neto
em
17/09/2019
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Florestal
Teve seu empreendimento ou obra embargada? Saiba o que fazer
Em ações de fiscalização realizadas por órgãos ambientais é corriqueiro […]
16/09/2019
Publicado por
Aline Lima de Barros
em
16/09/2019
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Florestal
O PACUERA e sua importância na gestão das Áreas de Preservação Permanente
A Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecida pela Lei n. […]
03/09/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
03/09/2019
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Portos e Construção Naval
A APP em Restinga – A imprevisibilidade que custa caro
Nos últimos anos um dos assuntos que esteve mais presente […]
03/09/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
03/09/2019
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Portos e Construção Naval
O que você precisa saber sobre Plano de Emergência
A operação de um porto causa, inevitavelmente, impactos ambientais. Estes […]
02/09/2019
Publicado por
Marcos Saes
em
02/09/2019
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Portos e Construção Naval
Porto Seguro: porque as questões ambientais não podem ser um problema para o setor portuário!
É inegável que o Brasil é hoje um imã de […]
20/08/2019
Publicado por
Ana Paula Muhammad
em
20/08/2019
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Construção Civil
O tempo necessário para punir: o que você deve saber sobre prescrição
O direito de punir não é eterno. Quando deixa de […]
20/08/2019
Publicado por
Aline Lima de Barros
em
20/08/2019
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Construção Civil
O direito de defesa em face das infrações ambientais: conheça o trâmite do processo administrativo federal
Infração administrativa ambiental é toda ação ou omissão que viole […]
06/08/2019
Publicado por
Nelson Tonon Neto
em
06/08/2019
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Energia
Mandado de segurança para garantir conclusão de processo administrativo em tempo razoável
É chover no molhado falar que excesso de burocracia e […]
06/08/2019
Publicado por
Manuela Hermenegildo
em
06/08/2019
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Energia
Audiência Pública: entenda quando ela é necessária
A audiência pública é uma importante etapa do licenciamento ambiental […]
06/08/2019
Publicado por
Gleyse Gulin
em
06/08/2019
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Energia
Quem deve licenciar meu empreendimento hidrelétrico?
Por muitas vezes atentamos ao fato de que a melhor […]
23/07/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
23/07/2019
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Restrição ambiental sobre a propriedade: cabe indenização?
Não rara é a situação em que, ao pretender dar […]
23/07/2019
Publicado por
Aline Lima de Barros
em
23/07/2019
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Florestal
A importância do PRAD para promover a recomposição de Áreas de Preservação Permanente
A Política Nacional de Meio Ambiente, instituída pela Lei n. […]
22/07/2019
Publicado por
Ana Paula Muhammad
em
22/07/2019
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Florestal
Da preservação à proibição: sanções em prol das APPs
Decorre do Código Florestal a vedação, a rigor, da supressão, […]
09/07/2019
Publicado por
Manuela Hermenegildo
em
09/07/2019
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Portos e Construção Naval
Inscrição de ocupação em Área de Preservação Permanente. É possível?
Para a implantação de empreendimentos portuários, é necessária a obtenção […]
09/07/2019
Publicado por
Gleyse Gulin
em
09/07/2019
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Portos e Construção Naval
Quando os órgãos gestores de unidades de conservação atuarão no meu processo de licenciamento?
A participação de órgãos intervenientes ou autoridades envolvidas no processo […]
09/07/2019
Publicado por
Marcos Saes
em
09/07/2019
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Portos e Construção Naval
O Licenciamento Ambiental é a Consagração do Princípio da Precaução
“O princípio da precaução foi formulado pelos gregos e significa […]
25/06/2019
Publicado por
Aline Lima de Barros
em
25/06/2019
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Construção Civil
Empreendimentos com pólo gerador de tráfego. O que fazer?
No meio urbano, diversos empreendimentos podem ser considerados como pólos […]
25/06/2019
Publicado por
Ana Paula Muhammad
em
25/06/2019
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Construção Civil
Cursos d’água em área urbana consolidada
CURSOS D’ÁGUA EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA: QUANTOS METROS DE AFASTAMENTO […]
24/06/2019
Publicado por
Nelson Tonon Neto
em
24/06/2019
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Construção Civil
Vou construir em Bioma Mata Atlântica. O que preciso saber?
Para construir edificações ou implantar loteamentos em áreas inseridas no […]
11/06/2019
Publicado por
Aline Lima de Barros
em
11/06/2019
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Energia
A participação da FUNAI no processo de licenciamento ambiental possui caráter vinculante?
É de conhecimento que o processo de licenciamento ambiental vem […]
11/06/2019
Publicado por
Manuela Hermenegildo
em
11/06/2019
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Energia
Resoluções do CONAMA podem ser questionadas por ADI?
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) foi criado pela […]
11/06/2019
Publicado por
Marcos Saes
em
11/06/2019
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Energia
Sustentabilidade de Ideias, Iniciativas e Ações
O setor elétrico brasileiro anda esperançoso de que novos tempos […]
28/05/2019
Publicado por
Gleyse Gulin
em
28/05/2019
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Florestal
Atratividade da modalidade de doação de área em unidade de conservação como forma de compensar supressão de vegetação
Para todo e qualquer tipo de empreendimento em que haja […]
28/05/2019
Publicado por
Marcos Saes
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28/05/2019
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Florestal
Mata Atlântica: quando, como e de que forma posso suprimir e compensar?
Uma das questões que mais causa divergência em processos de […]
28/05/2019
Publicado por
Nelson Tonon Neto
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28/05/2019
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Florestal
Meu terreno tem APP, mas também é área rural consolidada. E agora?
Este sucinto artigo põe em contraste dois relevantes institutos presentes […]
14/05/2019
Publicado por
Aline Lima de Barros
em
14/05/2019
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Portos e Construção Naval
O dano ambiental decorrente da bioinvasão: como prevenir?
A bioinvasão em ambientes marinhos é um fenômeno que vem […]
14/05/2019
Publicado por
Saes Advogados
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14/05/2019
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Portos e Construção Naval
A tendência de modernização da gestão de resíduos nos portos brasileiros
O Direito possui um caráter precipuamente propositivo para situações em […]
14/05/2019
Publicado por
Ana Paula Muhammad
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14/05/2019
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Portos e Construção Naval
Novas perspectivas para o descomissionamento ressaltam o cuidado com o meio ambiente
Inúmeras causas podem levar ao término da atividade de exploração […]
30/04/2019
Publicado por
Manuela Hermenegildo
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30/04/2019
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Construção Civil
O poder das disposições finais e transitórias no Plano Diretor: o que é combinado não sai caro
O plano diretor é o instrumento básico da política de […]
30/04/2019
Publicado por
Saes Advogados
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30/04/2019
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Construção Civil
A isenção do IPTU em Áreas de Preservação Permanente (APPs)
A legislação tributária nacional estabelece o consagrado conceito de tributo […]
30/04/2019
Publicado por
Nelson Tonon Neto
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30/04/2019
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Construção Civil
Loteamentos são atividades passíveis de licenciamento ambiental?
O questionamento que dá o título a este artigo é […]
16/04/2019
Publicado por
Gleyse Gulin
em
16/04/2019
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Energia
Isonomia para os empreendimentos hidroelétricos
A água é um recurso natural, único, essencial à vida, […]
16/04/2019
Publicado por
Ana Paula Muhammad
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16/04/2019
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Energia
Atenção para as medidas compensatórias no licenciamento ambiental
As medidas compensatórias e mitigadoras de impactos são previstas como […]
04/04/2019
Publicado por
Marcos Saes
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04/04/2019
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Florestal
Temos que definir as APPs Urbanas
As Áreas de Preservação Permanente-APPs são áreas protegidas, cobertas ou […]
02/04/2019
Publicado por
Aline Lima de Barros
em
02/04/2019
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Florestal
Em direito ambiental vale sempre a norma “mais protetiva” ao meio ambiente?
A competência legislativa em matéria ambiental está disposta na Constituição […]
02/04/2019
Publicado por
Manuela Hermenegildo
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02/04/2019
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Florestal
A anuência do IBAMA para supressão de vegetação de Mata Atlântica
Em vigor há mais de uma década, a Lei n. […]
02/04/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
02/04/2019
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Florestal
Decreto nº 9.640/2018: A regulamentação da Cota de Reserva Ambiental (CRA)
O meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito de todos, consagrado […]
19/03/2019
Publicado por
Nelson Tonon Neto
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19/03/2019
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Portos e Construção Naval
Um Terminal de Uso Privado (TUP) pode ser implantado onde há vegetação de Mata Atlântica?
Antes que o leitor se assuste, a resposta é sim. […]
19/03/2019
Publicado por
Ana Paula Muhammad
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19/03/2019
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Portos e Construção Naval
Nem sempre o princípio da precaução justifica a urgente interferência judicial
O longo trâmite de ações judiciais por vezes pode tornar […]
07/03/2019
Publicado por
Marcos Saes
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07/03/2019
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Construção Civil
A IN IBAMA 08/2019, que regulamenta a delegação de competência para o licenciamento ambiental, é positiva?
Na semana que passou diversos veículos da imprensa divulgaram com […]
07/03/2019
Publicado por
Saes Advogados
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07/03/2019
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Construção Civil
Tendências para o licenciamento ambiental na construção civil nos próximos anos
A polarizada eleição do ano de 2018 evidenciou – em […]
07/03/2019
Publicado por
Gleyse Gulin
em
07/03/2019
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Construção Civil
Pode ser exigido o CAR de Imóvel Urbano?
O dilema da promessa de compra e venda e a […]
07/03/2019
Publicado por
Nelson Tonon Neto
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07/03/2019
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Construção Civil
Certidão de Zoneamento: um documento que não pode fugir da Lei
Cabe aos municípios, por expressa previsão constitucional (art. 30, VIII, […]
20/02/2019
Publicado por
Marcos Saes
em
20/02/2019
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Geral
Meio ambiente: o radicalismo nunca será a solução
Trabalho com meio ambiente há 20 anos e é muito […]
19/02/2019
Publicado por
Ana Paula Muhammad
em
19/02/2019
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Energia
Pode o interesse público justificar a suspensão da execução de decisões judiciais?
Instituto pouco conhecido, mas de grande relevância, a suspensão de […]
18/02/2019
Publicado por
Aline Lima de Barros
em
18/02/2019
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Energia
Energia “limpa”?
Nosso país vem se recuperando de uma crise econômica e, […]
15/02/2019
Publicado por
Manuela Hermenegildo
em
15/02/2019
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Energia
O futuro incerto das PCHs em Santa Catarina
Desde 08/05/2018 tramita, perante a 3ª Vara da Fazenda Pública […]
05/02/2019
Publicado por
Nelson Tonon Neto
em
05/02/2019
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Geral
Se cortar vegetação de Mata Atlântica, tem que compensar
Você sabe como funciona esse tipo de compensação? A Mata […]
04/02/2019
Publicado por
Gleyse Gulin
em
04/02/2019
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Geral
Para onde vamos pós Brumadinho?
Há um pouco mais de 4 anos, em decorrência do […]
11/12/2018
Publicado por
Manuela Hermenegildo
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11/12/2018
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Florestal
Cota de Reserva Ambiental: a moeda de troca do Código Florestal
Criadas pelo Código Florestal (Lei n. 12.651/2012), as Cotas de […]
11/12/2018
Publicado por
Ana Paula Muhammad
em
11/12/2018
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Florestal
Se não é anistia, então o que é a suspensão prevista no Código Florestal?
Ao longo do ano de 2018, o julgamento definitivo da […]
05/12/2018
Publicado por
Marcos Saes
em
05/12/2018
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As questões ambientais não devem ser um entrave para os condomínios
Apesar da afirmação constante do título do presente artigo parecer […]
30/11/2018
Publicado por
Gleyse Gulin
em
30/11/2018
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Energia
O setor elétrico à espera de mudanças e melhorias para crescer
Estabelecer regras claras e eficientes, desburocratizar sem flexibilizar, é o […]
27/11/2018
Publicado por
Saes Advogados
em
27/11/2018
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Portos e Construção Naval
A participação social nas decisões da ANTAQ e seu reflexo no licenciamento ambiental portuário
A atividade portuária, por representar obras de grande magnitude e […]
27/11/2018
Publicado por
Nelson Tonon Neto
em
27/11/2018
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Portos e Construção Naval
Interveniência do ICMBio em processos de licenciamento ambiental
Processos de licenciamento ambiental de grandes projetos (como terminais portuários) […]