Artigos
13/11/2023
A Constituição Federal, que no último 5 de outubro completou […]
13/11/2023
Uma das maneiras mais fáceis de avaliar os serviços ecossistêmicos […]
13/11/2023
O inciso VII, do parágrafo primeiro do artigo 225, da […]
24/10/2023
A Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT […]
23/10/2023
O processo de licenciamento ambiental no Brasil via de regra […]
09/10/2023
Na mesma semana em que o Projeto de Lei 412/2022 […]
05/10/2023
A tripartição de Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), como conhecemos […]
26/09/2023
As questões envolvendo as APPs, notadamente em relação às hipóteses […]
25/09/2023
Modificações em empreendimentos no decorrer do procedimento de licenciamento ambiental […]
25/09/2023
De acordo com a definição trazida pelo Código Florestal1 (art. […]
11/09/2023
Que o meio ambiente é um assunto complexo, não é […]
11/09/2023
O cenário jurídico brasileiro é marcado por desafios significativos quando […]
11/09/2023
O corte ou a supressão de vegetação via de regra […]
14/08/2023
Por meio da Constituição Federal de 1988 foi estabelecido um […]
14/08/2023
O bioma Mata Atlântica, considerado pela Constituição Federal de 1988 […]
01/08/2023
A Lei n. 10257, de 2001, denominada Estatuto da Cidade, […]
31/07/2023
No dia 27 de julho de 2023, foi realizada, em […]
31/07/2023
Em um artigo anterior, abordamos, em linhas gerais, a competência […]
11/07/2023
No dia 5 de junho de 2023 foi publicada, com […]
11/07/2023
Essa é certamente uma das primeiras dúvidas quando se planeja […]
11/07/2023
A Reserva Biológica (REBIO) é uma categoria de Unidade […]
23/06/2023
23/06/2023
A construção ao lado de rodovias requer uma análise cuidadosa […]
23/06/2023
A pessoa jurídica é a junção de uma ou mais […]
13/06/2023
A demonstração da adicionalidade é uma das questões mais complexas […]
12/06/2023
O direito penal possui uma série de princípios que visam, […]
22/05/2023
A (in)observância aos prazos no licenciamento ambiental é apontada por […]
22/05/2023
A Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) é um […]
19/05/2023
A ação civil pública foi criada pela Constituição Federal para […]
09/05/2023
O Estatuto da Cidade (lei 10.257/2001) estabelece as diretrizes gerais […]
09/05/2023
O presente artigo busca elucidar sobre as possíveis implicações na […]
05/05/2023
A Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa – ABRAGEL, […]
05/05/2023
Foi publicado no CONJUR, nesta quarta- feira, dia 03 de […]
25/04/2023
Não. A resposta é simples e direta. E sequer deveria […]
24/04/2023
A Lei de Crimes Ambientais, Lei 9.605/1998, estabelece uma série […]
20/04/2023
Completados vinte e cinco anos de vigência da Lei de […]
10/04/2023
O Código Florestal de 2012 instituiu a Cota de Reserva […]
10/04/2023
Um dos grandes desafios do licenciamento ambiental e urbanístico no […]
10/04/2023
Se você ver uma tartaruga olivaSe você ver uma tartaruga […]
27/03/2023
Em novembro de 2019, um despacho emitido pela presidência do […]
27/03/2023
A legislação ambiental é um componente crucial do sistema jurídico […]
27/03/2023
A Estação Ecológica é uma categoria de Unidade de Conservação […]
13/03/2023
A proteção ao Meio Ambiente disposta no art. 225 da […]
13/03/2023
As práticas ESG1 e o atendimento aos ODS2 2030 da […]
13/03/2023
Quando a prefeitura de Balneário Camboriú (SC) anunciou o projeto […]
24/02/2023
Não é incomum, no curso de processos de licenciamento ambiental, […]
24/02/2023
A regra geral no Brasil é que todo direito prescreve. […]
24/02/2023
Decisão recente do STF chamou atenção para um tema importante: […]
07/02/2023
No dia 23 de janeiro do corrente ano, o juízo […]
06/02/2023
No final de 2022 o Superior Tribunal de Justiça finalizou […]
06/02/2023
A primeira designação jurídica de restinga foi estabelecida na Resolução […]
19/12/2022
A Floresta Nacional1, também conhecida como FLONA, é um tipo […]
19/12/2022
Os empreendedores e proprietários de imóveis, caso cometam uma infração […]
19/12/2022
Conference of the Parties, ou conferência das partes, é o […]
28/11/2022
O hidrogênio verde vem despontando nas discussões energéticas e climáticas […]
28/11/2022
Em 2015, o Governo do Estado do Rio de Janeiro […]
28/11/2022
31/10/2022
A Área de Proteção Ambiental (APA) é uma categoria de […]
31/10/2022
O licenciamento ambiental é um processo por meio do qual […]
10/10/2022
O presente artigo visa elucidar sobre estas duas infrações penais […]
07/10/2022
Conforme estabelece o artigo 127 da Constituição Federal, incumbe ao […]
07/10/2022
O Brasileiro é criativo na hora de interpretar e formular […]
19/09/2022
A extinção e a reorganização societária podem levar ao encerramento […]
19/09/2022
A floresta amazônica possui uma importância mundial, representa um terço […]
19/09/2022
A proteção ao Meio Ambiente e o combate à poluição […]
06/09/2022
O tema “Unidades de Conservação” é atemporal. Atualmente é um […]
29/08/2022
A legislação ambiental brasileira prevê diversas formas de se ganhar […]
29/08/2022
A energia solar tem se destacado pelo potencial de crescimento […]
24/08/2022
A Reserva Legal é um instituto previsto no Código Florestal […]
05/08/2022
Existem diversos critérios que definem a competência de um ente […]
05/08/2022
Atualmente as inundações são os desastres naturais mais frequentes em […]
05/08/2022
Não é incomum que procedimentos de movimentação de terras sejam […]
18/07/2022
As áreas de preservação permanente – APPs são delimitadas pelo […]
18/07/2022
De forma simplificada, o mercado de carbono nada mais é […]
18/07/2022
A preservação e proteção do meio ambiente é matéria de […]
14/07/2022
Foi publicado hoje dia 14/07/2022 no site do Direito Ambiental […]
27/06/2022
O bioma Mata Atlântica é classificado pela Constituição Federal de […]
27/06/2022
É cada vez mais evidente, no cenário atual, a demanda […]
06/06/2022
O tema do artigo além de ser uma situação fática […]
06/06/2022
Efeito manada é uma expressão utilizada para denominar o fenômeno […]
06/06/2022
Em trâmite no Reino Unido desde 2020[1] o Projeto de […]
27/05/2022
Todo o Brasil é um jardim em frescura e bosque […]
20/05/2022
Pauta Verde é o nome dado ao julgamento histórico que […]
16/05/2022
Em meio a comemoração de uma década de existência do […]
16/05/2022
Em 2015, um levantamento realizado pelo Instituto Chico Mendes de […]
16/05/2022
Objeto de diversas pautas nacionais e internacionais, o desmatamento continua […]
25/04/2022
Em meados de agosto do ano passado, o Saes Advogados […]
25/04/2022
No último dia 13, o Governo Federal publicou o Decreto […]
25/04/2022
Segundo a Lei Estadual n. 3.467 de 2000, que dispõe […]
11/04/2022
Na última sexta-feira, Adam Back, CEO da Blockstream Corp., uma […]
04/04/2022
Quando se fala em licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos, muito […]
04/04/2022
Em 28 de dezembro de 2009, foi editada a Resolução […]
04/04/2022
De acordo com o novo Relatório da Agência Internacional de […]
29/03/2022
As áreas ambientalmente protegidas são espaços, definidos por meio de […]
29/03/2022
A Mata Atlântica é um dos principais biomas de nosso […]
14/03/2022
Com a aprovação, em segundo turno na Câmara dos Deputados […]
07/03/2022
Ainda em fevereiro de 2022 o Governo Federal divulgou, por […]
07/02/2022
Todo licenciamento ambiental deve ser feito com EIA/Rima Mito. De […]
07/02/2022
A utilização de água do mar, tanto para captação quanto […]
07/02/2022
Em 12 de janeiro de 2022 foi publicado o Decreto […]
29/11/2021
A preservação do meio ambiente e o uso adequado dos […]
29/11/2021
A existência de determinadas áreas com riqueza ambiental em nosso […]
29/11/2021
A reserva legal é definida pelo Código Florestal (Lei n. […]
29/11/2021
O setor de construção é um dos maiores da economia […]
29/11/2021
16/11/2021
A mineração desempenha um papel primordial no desenvolvimento sustentável, sendo, […]
16/11/2021
Nas últimas semanas, acompanhamos diariamente notícias sobre a COP 26 […]
16/11/2021
Inicialmente, a Constituição da República de 1988 determina que é […]
16/11/2021
Muito se discute a respeito da “tripla” responsabilidade na área […]
16/11/2021
As questões referentes às florestas e à supressão de vegetação […]
03/11/2021
No último encontro do G20, ocorrido nos dias 30 e […]
03/11/2021
A utilização de espaços físicos em águas públicas é indispensável […]
03/11/2021
Em maio deste ano Elon Musk voltou atrás em sua […]
03/11/2021
A Zona Costeira brasileira possui uma extensão territorial de 8.500 […]
03/11/2021
Conforme as cidades vão crescendo, os planos diretores são revisados […]
18/10/2021
Conceitos como “economia verde” e “sustentabilidade corporativa” estão em alta. […]
18/10/2021
Em agosto deste ano¹ entrou em vigor no Estado do […]
18/10/2021
Já não há como negar a tendência mundial do envolvimento […]
18/10/2021
O transporte marítimo, seja de longo curso ou cabotagem, anda […]
18/10/2021
Todo empreendimento que utilize recursos ambientais e seja considerado efetivo […]
05/10/2021
Muito se falou nos últimos tempos que o Brasil era […]
04/10/2021
O que era para ser mais uma Ação Civil Pública […]
04/10/2021
O transporte marítimo é uma das principais fontes de emissão […]
04/10/2021
No último dia 20, assistimos ao encerramento da Ação Civil […]
20/09/2021
Empreendimentos que afetam, de alguma maneira, o patrimônio cultural protegido […]
20/09/2021
Em julho de 2000, entrou em vigor a Lei nº […]
20/09/2021
Diante do enorme potencial da costa brasileira para a geração […]
20/09/2021
Não é de hoje a preocupação relacionada às implicações das […]
20/09/2021
Aos índios, a Constituição Federal de 1988, reconheceu o direito […]
08/09/2021
Os direitos das comunidades quilombolas são protegidos constitucionalmente. A Constituição […]
08/09/2021
08/09/2021
Foi aprovado pela Câmara dos Deputados, no dia 25 de […]
08/09/2021
Foi aprovado na Comissão do Meio Ambiente do Senado Federal […]
30/08/2021
No Brasil conforme a Lei nº 6.938 de 1981 é […]
30/08/2021
O STF está em meio a um dos julgamentos mais […]
30/08/2021
Nas últimas semanas acompanhamos notícias sobre extremos climáticos em diversos […]
26/08/2021
Talking about ESG is all the rage in Brazil right […]
25/08/2021
Conforme retratado nos últimos artigos da “Semana ESG do Saes […]
25/08/2021
A preocupação com a incorporação de práticas de sustentabilidade é […]
24/08/2021
A primeira letra da sigla ESG significa Environmental, em português, […]
24/08/2021
A sigla ESG, representada pelo tripé “Environmental, Social and Corporate […]
10/08/2021
Semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a […]
09/08/2021
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de Goiás, do […]
09/08/2021
A quinta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) uniformizou […]
26/07/2021
No ano de 2017, entrou em vigor em todo o […]
26/07/2021
As Unidades de Conservação (UCs) são regulamentadas pela Lei 9.985/2000, […]
26/07/2021
A Lei de Crimes ambientais permite a responsabilização das pessoas […]
12/07/2021
As áreas de expansão urbana são progressivas conforme os municípios […]
12/07/2021
Cada vez mais a sustentabilidade tem caminhado lado a lado […]
28/06/2021
A alocação de recursos financeiros em razão dos riscos climáticos […]
28/06/2021
A importância da energia elétrica em nossas vidas é incontestável. […]
28/06/2021
O Projeto de Lei 3.729/2004, conhecido como Lei Geral do […]
14/06/2021
De início, as Unidades de Conservação (UCs), regulamentadas pela Lei […]
14/06/2021
Há importantes mudanças na apuração de infrações ambientais pela administração […]
14/06/2021
Praticamente após 10 anos da criação da Política Nacional de […]
31/05/2021
A compensação florestal por meio da doação de áreas localizadas […]
31/05/2021
O objetivo deste breve artigo é tratar do verbete n. […]
31/05/2021
Os incêndios em matas e florestas que frequentemente ocorrem em […]
17/05/2021
A Lei 12.651/2012 (Código Florestal) define as Áreas de Preservação […]
17/05/2021
A matriz elétrica brasileira – conjunto de fontes disponíveis para […]
17/05/2021
A problemática em torno da certidão de uso e ocupação […]
03/05/2021
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, classifica […]
03/05/2021
Regulamentadas por meio da Lei n. 9.985/2000 (conhecida como Lei […]
03/05/2021
A Zona Costeira Brasileira é considerada patrimônio nacional por nossa […]
19/04/2021
As Usinas Hidrelétricas (UHEs) contribuem para o desenvolvimento econômico do […]
19/04/2021
Questão que por muitas vezes é bastante discutida em termos […]
19/04/2021
Poluir é crime. O objeto do delito, abrangente como é, […]
05/04/2021
Este artigo tem por objetivo explorar se as áreas contaminadas […]
05/04/2021
Caro leitor, não querendo desanimá-lo, já se adianta que, assim […]
05/04/2021
A Política Nacional de Recursos Hídricos prevê como um dos […]
23/03/2021
As Áreas de Preservação Permanentes (APPs) são espaços especialmente protegidos […]
19/03/2021
Há diversas formas de obter retorno econômico com a atividade […]
19/03/2021
Recuperação, restauração e reposição: três institutos previstos na legislação e […]
05/03/2021
Inicialmente, o descomissionamento de instalações consiste no conjunto de atividades […]
05/03/2021
Ê-ésse-gê: nos ciclos dedicados à gestão corporativa, não se fala […]
05/03/2021
Os riscos climáticos e a regulamentação do mercado de crédito […]
26/02/2021
O Artigo “A civil law for the age of precedents? […]
22/02/2021
Afirmar que um dos tópicos mais complexos do Direito Ambiental […]
19/02/2021
As Unidades de Conservação – UCs, tratadas especialmente pela Lei […]
19/02/2021
A proteção do Bioma Mata Atlântica nas áreas urbanas e […]
20/01/2021
Finalmente teremos mercado aquecido de serviços ambientais no Brasil? No […]
08/12/2020
Cumpre registrar que o Bioma Mata Atlântica por estar presente […]
08/12/2020
As Áreas de Preservação Permanente (APPs) são dos institutos jurídicos […]
08/12/2020
O Código Florestal brasileiro entrou em vigor em 2012, revogando […]
24/11/2020
O custo de um licenciamento ambiental a depender do empreendimento […]
24/11/2020
O Brasil possui uma costa litorânea de mais de 7 […]
24/11/2020
Um mesmo fato pode ser tratado por uma, duas ou […]
10/11/2020
Em regra, qualquer atividade ou empreendimento utilizador de recursos ambientais, […]
10/11/2020
Se os hackers permitirem, o STJ julgará nos próximos dias […]
09/11/2020
Causar dano à unidades de conservação é crime, punível através […]
27/10/2020
27/10/2020
Entrou em vigor no Estado de São Paulo a Resolução […]
26/10/2020
De início, releva-se que o licenciamento ambiental de empreendimentos localizados […]
13/10/2020
13/10/2020
Inicialmente, cumpre registrar que as restingas e os manguezais são […]
09/10/2020
Vivemos tempos atípicos e não restam dúvidas de que a […]
29/09/2020
28/09/2020
Quando se fala na aplicação da lei ambiental pelo poder […]
15/09/2020
Inicialmente, cumpre registrar que, dentre as sanções que podem ser […]
15/09/2020
Em toda ação judicial, a regra geral sobre a obrigação […]
01/09/2020
A instituição de regimes de proteção para morros, encostas e […]
01/09/2020
APPs de restinga: um dos temas mais controversos em direito […]
01/09/2020
Não é novidade que as pessoas jurídicas podem ser processadas […]
18/08/2020
18/08/2020
Entre os principais meios que qualquer empresa tem para a […]
17/08/2020
Há muito tempo se debate a (des)necessidade de apresentação do […]
04/08/2020
Assunto que mais gera desconforto nos empreendedores é a questão […]
04/08/2020
Inicialmente, cumpre registrar que para a implantação e/ou operação de […]
03/08/2020
O território brasileiro é reconhecido internacionalmente pela sua importância ambiental, […]
31/07/2020
No dia 16 de julho de 2020 entrou em vigor […]
21/07/2020
O título deste breve artigo é uma pergunta recorrente aos […]
21/07/2020
O setor marítimo e portuário tem forte relevância e grande […]
21/07/2020
A compensação ambiental prevista na Lei do Sistema de Unidades […]
07/07/2020
Recentemente, o STF reacendeu a discussão sobre a responsabilidade civil […]
06/07/2020
O desenvolvimento das sociedades sempre foi intimamente ligado à utilização […]
23/06/2020
Agilidade, Simplificação e Respeito ao Meio Ambiente Entrou em vigor […]
23/06/2020
De acordo com o Código Florestal (Lei 12.651/2012) às áreas […]
22/06/2020
A Administração Pública possui papel preponderante na gestão do sistema […]
09/06/2020
Atualmente nos deparamos com uma grande batalha em escala global: […]
09/06/2020
As Centrais Geradoras Hidrelétricas, comumente conhecidas como CGHs, são empreendimentos […]
08/06/2020
O Código Florestal (Lei 12.651/2012) foi a primeira lei federal […]
26/05/2020
O título deste breve artigo é uma pergunta recorrente aos […]
26/05/2020
Há pouco menos de duas semanas o IMA, órgão ambiental […]
25/05/2020
Diante do cenário de pandemia que estamos vivenciando, é notório […]
12/05/2020
Os terrenos de marinha, em sua concepção, eram áreas consideradas […]
12/05/2020
As possibilidades de corte e supressão de vegetação nativa do […]
11/05/2020
Tem sido amplamente divulgado e debatido pela mídia e por […]
28/04/2020
Você conhece todos os Biomas do Brasil? São seis: Amazônia, […]
28/04/2020
O mundo vive tempos atípicos, é verdade. Mesmo assim, o […]
27/04/2020
Sem sombras de dúvidas uma das preocupações que mais assolam […]
14/04/2020
O Protocolo de Quioto, firmado em 1997, para atingir o […]
14/04/2020
Em fevereiro deste ano começou a tramitar no Congresso Nacional […]
14/04/2020
Vivemos um momento de incertezas causadas pelo COVID-19, as consequências […]
31/03/2020
Prevista na Lei Federal n. 12.651/2012, conhecida como Novo Código […]
30/03/2020
25/03/2020
Fatos extraordinários acontecem de tempos em tempos e servem para […]
25/03/2020
São muitos os efeitos diretos e indiretos causados pela pandemia […]
25/03/2020
Eventual necessidade de revisão de TACs Vive-se triste e caótico […]
25/03/2020
Não há dúvidas de que os impactos econômicos da pandemia […]
25/03/2020
A aparente paralisação que o Brasil vem vivendo traz preocupações […]
17/03/2020
Não é novidade para ninguém que o Brasil possui talvez […]
17/03/2020
A equipe do SAES Advogados tem acompanhado com atenção os […]
12/03/2020
Boas notícias para os proprietários de imóveis rurais do Estado […]
03/03/2020
No meio do caloroso embate de artigos e manifestações ocorridas […]
03/03/2020
Um assunto que gera muita discussão no dia a dia […]