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20/01/2021
Publicado por
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20/01/2021
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Entra em vigor a Lei da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (Lei n. 14.119/2021)
Finalmente teremos mercado aquecido de serviços ambientais no Brasil? No […]
08/12/2020
Publicado por
Aline Lima de Barros
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08/12/2020
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Posso suprimir área de vegetação de Mata Atlântica para implantar um loteamento?
Cumpre registrar que o Bioma Mata Atlântica por estar presente […]
08/12/2020
Publicado por
Nelson Tonon Neto
em
08/12/2020
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O que é uma Área de Preservação Permanente (APP) de curso d’água?
As Áreas de Preservação Permanente (APPs) são dos institutos jurídicos […]
08/12/2020
Publicado por
Pedro Henrique Reschke
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08/12/2020
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Todos são iguais perante a lei? Aplicação do Código Florestal de 2012 às situações anteriores a ele
O Código Florestal brasileiro entrou em vigor em 2012, revogando […]
24/11/2020
Publicado por
Gleyse Gulin
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24/11/2020
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O custo de análise do licenciamento do meu empreendimento. O que devo saber?
O custo de um licenciamento ambiental a depender do empreendimento […]
24/11/2020
Publicado por
Mateus Stallivieri da Costa
em
24/11/2020
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Pescador de Ilusões – Entenda o que é preciso para exercer a atividade de pesca.
O Brasil possui uma costa litorânea de mais de 7 […]
24/11/2020
Publicado por
Ana Paula Muhammad
em
24/11/2020
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Uma ação pode configurar múltiplos crimes ambientais. Entenda por quê.
Um mesmo fato pode ser tratado por uma, duas ou […]
10/11/2020
Publicado por
Manuela Hermenegildo
em
10/11/2020
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Construção Civil
Como saber se meu empreendimento está sujeito ao licenciamento ambiental?
Em regra, qualquer atividade ou empreendimento utilizador de recursos ambientais, […]
10/11/2020
Publicado por
Pedro Henrique Reschke
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10/11/2020
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Construção Civil
Como o STJ pode mudar os rumos do país: entenda os recursos repetitivos
Se os hackers permitirem, o STJ julgará nos próximos dias […]
09/11/2020
Publicado por
Ana Paula Muhammad
em
09/11/2020
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Construção Civil
Atenção para a interferência em Unidades de Conservação: danos diretos, indiretos e a Lei de Crimes Ambientais
Causar dano à unidades de conservação é crime, punível através […]
27/10/2020
Publicado por
Gleyse Gulin
em
27/10/2020
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Geral
Gleyse
Por que o chorume deve ser tratado?
O chorume é a parte líquida do lixo, também conhecido […]
27/10/2020
Publicado por
Nelson Tonon Neto
em
27/10/2020
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Florestal
Geral
Nelson
Novas regras de supressão de vegetação no Estado de São Paulo
Entrou em vigor no Estado de São Paulo a Resolução […]
26/10/2020
Publicado por
Aline Lima de Barros
em
26/10/2020
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Empreendimentos de energia offshore: o que preciso me atentar para dar início ao licenciamento ambiental?
De início, releva-se que o licenciamento ambiental de empreendimentos localizados […]
15/10/2020
Publicado por
Gleyse Gulin
em
15/10/2020
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Florestal
Q&A | Compensação de Reserva Legal com imóveis localizados no interior de Unidades de Conservação
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) estabeleceu […]
13/10/2020
Publicado por
Nelson Tonon Neto
em
13/10/2020
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Florestal
Nelson
Gestão de resíduos e o Código Florestal
Quando pode e não pode intervir ou suprimir vegetação em […]
13/10/2020
Publicado por
Aline Lima de Barros
em
13/10/2020
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Florestal
Restingas e Manguezais: Ecossistemas que permanecem protegidos pela legislação
Inicialmente, cumpre registrar que as restingas e os manguezais são […]
09/10/2020
Publicado por
Rodrigo Fritsche
em
09/10/2020
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Florestal
Geral
Processos de licenciamento ambiental estão em risco. Entenda o motivo.
Vivemos tempos atípicos e não restam dúvidas de que a […]
29/09/2020
Publicado por
Marcos Saes
em
29/09/2020
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Portos e Construção Naval
É o fim das restingas? Nada disso.
7 perguntas e respostas para entender o que aconteceu na […]
29/09/2020
Publicado por
Manuela Hermenegildo
em
29/09/2020
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Portos e Construção Naval
Terminais portuários e a SPU
A entrada em vigor da nova Lei de Portos (Lei […]
28/09/2020
Publicado por
Ana Paula Muhammad
em
28/09/2020
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Do individual ao coletivo: saiba mais sobre o dano moral ambiental
Quando se fala na aplicação da lei ambiental pelo poder […]
15/09/2020
Publicado por
Aline Lima de Barros
em
15/09/2020
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Geral
Teoria do Ganho Ambiental. Demolir ou manter obra irregular?
Inicialmente, cumpre registrar que, dentre as sanções que podem ser […]
15/09/2020
Publicado por
Pedro Henrique Reschke
em
15/09/2020
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Geral
A confusão do ônus da prova em ações ambientais: o STJ deu um passo para frente e dois para trás
Em toda ação judicial, a regra geral sobre a obrigação […]
01/09/2020
Publicado por
Mateus Stallivieri da Costa
em
01/09/2020
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Construção Civil
Para além das APPs – O que são as Áreas de Uso Restrito por inclinação?
A instituição de regimes de proteção para morros, encostas e […]
01/09/2020
Publicado por
Nelson Tonon Neto
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01/09/2020
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Construção Civil
No seu imóvel tem restinga? Então você precisa ler este artigo
APPs de restinga: um dos temas mais controversos em direito […]
01/09/2020
Publicado por
Ana Paula Muhammad
em
01/09/2020
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Construção Civil
CNPJ no banco dos réus: pessoas jurídicas também podem responder por crime ambiental
Não é novidade que as pessoas jurídicas podem ser processadas […]
18/08/2020
Publicado por
Manuela Hermenegildo
em
18/08/2020
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Energia
Gestão de APP de reservatório
De acordo com o Código Florestal, são consideradas de preservação […]
18/08/2020
Publicado por
Pedro Henrique Reschke
em
18/08/2020
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Energia
Apostando no verde: benefícios fiscais para a emissão de títulos verdes (green bonds) pelo setor elétrico
Entre os principais meios que qualquer empresa tem para a […]
17/08/2020
Publicado por
Gleyse Gulin
em
17/08/2020
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Energia
(Des)Necessidade do CAR para Linhas de Transmissão (LTs)
Há muito tempo se debate a (des)necessidade de apresentação do […]
04/08/2020
Publicado por
Daiana Mendes
em
04/08/2020
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Florestal
Posso ser processado por um crime ambiental?
Assunto que mais gera desconforto nos empreendedores é a questão […]
04/08/2020
Publicado por
Aline Lima de Barros
em
04/08/2020
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Florestal
Independência de trâmite. Por que uma manifestação municipal não deve ser entrave ao processo de licenciamento ambiental?
Inicialmente, cumpre registrar que para a implantação e/ou operação de […]
03/08/2020
Publicado por
Mateus Stallivieri da Costa
em
03/08/2020
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Florestal
Entenda onde se aplica a lei da Mata Atlântica
O território brasileiro é reconhecido internacionalmente pela sua importância ambiental, […]
31/07/2020
Publicado por
Nelson Tonon Neto
em
31/07/2020
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Destaques
Nelson
Novo marco legal do saneamento básico entra em vigor. O que preciso saber?
No dia 16 de julho de 2020 entrou em vigor […]
21/07/2020
Publicado por
Nelson Tonon Neto
em
21/07/2020
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Portos e Construção Naval
Todo licenciamento ambiental precisa de EIA/Rima?
O título deste breve artigo é uma pergunta recorrente aos […]
21/07/2020
Publicado por
Tainá Espúrio Pereira
em
21/07/2020
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Portos e Construção Naval
O barato sai caro: a importância da consultoria prévia no licenciamento ambiental
O setor marítimo e portuário tem forte relevância e grande […]
21/07/2020
Publicado por
Gleyse Gulin
em
21/07/2020
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Portos e Construção Naval
Como saber o valor da compensação ambiental de um projeto portuário?
A compensação ambiental prevista na Lei do Sistema de Unidades […]
07/07/2020
Publicado por
Ana Paula Muhammad
em
07/07/2020
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Geral
Responsabilidade civil e obrigações propter rem: uma confusão que pode custar caro
Recentemente, o STF reacendeu a discussão sobre a responsabilidade civil […]
07/07/2020
Publicado por
Manuela Hermenegildo
em
07/07/2020
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Geral
Qual o conteúdo de um EIA/Rima?
Para muitos, o EIA/Rima, devido ao fato de, segundo a […]
06/07/2020
Publicado por
Mateus Stallivieri da Costa
em
06/07/2020
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Geral
Tempestade em corpo d’água: O que fazer se um rio corta a minha propriedade?
O desenvolvimento das sociedades sempre foi intimamente ligado à utilização […]
26/06/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
26/06/2020
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Clipping
Destaques
STF decidiu: dano ambiental é imprescritível. O que muda na prática?
Foi publicado nesta quarta-feira (24/06) o acórdão referente ao Tema […]
23/06/2020
Publicado por
Daiana Mendes
em
23/06/2020
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Construção Civil
Novo marco regulatório de Licenciamento Ambiental do Rio de Janeiro
Agilidade, Simplificação e Respeito ao Meio Ambiente Entrou em vigor […]
23/06/2020
Publicado por
Rodrigo Fritsche
em
23/06/2020
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Construção Civil
Posso construir em Áreas de Preservação Permanente?
De acordo com o Código Florestal (Lei 12.651/2012) às áreas […]
22/06/2020
Publicado por
Mateus Stallivieri da Costa
em
22/06/2020
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Construção Civil
Meu imóvel foi autuado. Preciso interromper a obra?
A Administração Pública possui papel preponderante na gestão do sistema […]
09/06/2020
Publicado por
Rodrigo Fritsche
em
09/06/2020
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Energia
Biogás – Sustentabilidade e rentabilidade para sua propriedade rural
Atualmente nos deparamos com uma grande batalha em escala global: […]
09/06/2020
Publicado por
Gleyse Gulin
em
09/06/2020
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Energia
Gleyse
O que eu devo considerar antes implantar minha Central Geradora Hidrelétrica (CGH)?
As Centrais Geradoras Hidrelétricas, comumente conhecidas como CGHs, são empreendimentos […]
08/06/2020
Publicado por
Pedro Henrique Reschke
em
08/06/2020
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Energia
Ainda e sempre as APPs em reservatórios artificiais: o que é velho não quer morrer
O Código Florestal (Lei 12.651/2012) foi a primeira lei federal […]
26/05/2020
Publicado por
Nelson Tonon Neto
em
26/05/2020
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Florestal
Nelson
É preciso averbar reserva legal na matrícula do imóvel?
O título deste breve artigo é uma pergunta recorrente aos […]
26/05/2020
Publicado por
Manuela Hermenegildo
em
26/05/2020
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Florestal
Manuela
Fique por dentro das novas regras de compensação em Santa Catarina
Há pouco menos de duas semanas o IMA, órgão ambiental […]
25/05/2020
Publicado por
Aline Lima de Barros
em
25/05/2020
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Florestal
Como a simplificação do licenciamento ambiental pode ser positiva em um cenário pós pandemia?
Diante do cenário de pandemia que estamos vivenciando, é notório […]
12/05/2020
Publicado por
Tainá Espúrio Pereira
em
12/05/2020
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Portos e Construção Naval
A maré pode virar: terrenos de marinha em discussão no STF
Os terrenos de marinha, em sua concepção, eram áreas consideradas […]
12/05/2020
Publicado por
Manuela Hermenegildo
em
12/05/2020
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Portos e Construção Naval
Mudanças na DUP Federal para instalações portuárias
As possibilidades de corte e supressão de vegetação nativa do […]
11/05/2020
Publicado por
Mateus Stallivieri da Costa
em
11/05/2020
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Portos e Construção Naval
Burocracia e Setor Portuário: Velhos fantasmas precisam ser superados para um Brasil pós-crise
Tem sido amplamente divulgado e debatido pela mídia e por […]
05/05/2020
Publicado por
Gleyse Gulin
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05/05/2020
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Challenges for environmental permitting in Brazil other than the law: What to expect when you are not expecting
The complexity of the Brazilian environmental legislation presents many challenges, […]
28/04/2020
Publicado por
Nelson Tonon Neto
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28/04/2020
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Construção Civil
Regras para construção no Bioma Cerrado
Você conhece todos os Biomas do Brasil? São seis: Amazônia, […]
28/04/2020
Publicado por
Pedro Henrique Reschke
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28/04/2020
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Construção Civil
Construção civil, meio ambiente e recuperação econômica: como o STJ harmoniza desenvolvimento e sustentabilidade
O mundo vive tempos atípicos, é verdade. Mesmo assim, o […]
27/04/2020
Publicado por
Ana Paula Muhammad
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27/04/2020
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Construção Civil
Possibilidade de evitar ações criminais: conheça o acordo de não persecução penal
Sem sombras de dúvidas uma das preocupações que mais assolam […]
14/04/2020
Publicado por
Daiana Mendes
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14/04/2020
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Energia
Créditos de carbono: saiba o que são e quais seus principais benefícios
O Protocolo de Quioto, firmado em 1997, para atingir o […]
14/04/2020
Publicado por
Aline Lima de Barros
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14/04/2020
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Energia
Compensação Ambiental para fontes de geração de energia termoelétrica e certificação de créditos de carbono. O que eles têm em comum?
Em fevereiro deste ano começou a tramitar no Congresso Nacional […]
14/04/2020
Publicado por
Rodrigo Fritsche
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14/04/2020
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Energia
As medidas da ANEEL para o enfrentamento da crise causada pelo COVID-19
Vivemos um momento de incertezas causadas pelo COVID-19, as consequências […]
31/03/2020
Publicado por
Tainá Espúrio Pereira
em
31/03/2020
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Florestal
Geral
Cota de Reserva Ambiental: A necessidade de sua plena efetivação
Prevista na Lei Federal n. 12.651/2012, conhecida como Novo Código […]
30/03/2020
Publicado por
Nelson Tonon Neto
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30/03/2020
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Geral
Um terreno vale o quanto nele se pode construir
E só sabe isso quem bem conhece a legislação No […]
25/03/2020
Publicado por
Marcos Saes
em
25/03/2020
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Marcos
Um novo país: O Licenciamento Ambiental precisará ser revisto após a pandemia do Coronavírus
Fatos extraordinários acontecem de tempos em tempos e servem para […]
25/03/2020
Publicado por
Ana Paula Muhammad
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25/03/2020
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Geral
COVID-19, imprevisibilidade e a não responsabilização criminal
São muitos os efeitos diretos e indiretos causados pela pandemia […]
25/03/2020
Publicado por
Nelson Tonon Neto
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25/03/2020
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Nelson
Tempos de pandemia e seus impactos nas obrigações ambientais
Eventual necessidade de revisão de TACs Vive-se triste e caótico […]
25/03/2020
Publicado por
Gleyse Gulin
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25/03/2020
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Geral
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Condicionantes Ambientais: Saiba o que fazer em época de pandemia.
Não há dúvidas de que os impactos econômicos da pandemia […]
25/03/2020
Publicado por
Pedro Henrique Reschke
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25/03/2020
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Geral
Contencioso Ambiental em tempos de Pandemia: A roda segue girando
A aparente paralisação que o Brasil vem vivendo traz preocupações […]
17/03/2020
Publicado por
Marcos Saes
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17/03/2020
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Florestal
Marcos
Inteligência e Criatividade para Uso e Compensação de APPs, Reserva Legal e Supressão de Vegetação
Não é novidade para ninguém que o Brasil possui talvez […]
17/03/2020
Publicado por
Mateus Stallivieri da Costa
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17/03/2020
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Florestal
Afinal, em que pé está a aprovação tácita em matéria ambiental?
A equipe do SAES Advogados tem acompanhado com atenção os […]
12/03/2020
Publicado por
Pedro Henrique Reschke
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12/03/2020
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Florestal
Governo Paulista cria oportunidade para Regularização de Problemas Ambientais em Imóvel Rural
Boas notícias para os proprietários de imóveis rurais do Estado […]
03/03/2020
Publicado por
Gleyse Gulin
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03/03/2020
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Gleyse
Povos indígenas: o que eles têm a ver com o licenciamento ambiental do meu projeto?
No meio do caloroso embate de artigos e manifestações ocorridas […]
03/03/2020
Publicado por
Nelson Tonon Neto
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03/03/2020
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Nelson
Tem imóvel em APP urbana? Então você precisa ler este artigo
Um assunto que gera muita discussão no dia a dia […]
02/03/2020
Publicado por
Aline Lima de Barros
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02/03/2020
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Conheça o Programa de Conversão de Multas Ambientais para o triênio de 2020 a 2023
A Lei n. 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), regulamentada pelo […]
15/01/2020
Publicado por
Saes Advogados
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15/01/2020
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Cursos, Palestras e Eventos
Licenciamento Ambiental e a Consulta Prévia aos Povos Indígenas e Tribais da Convenção 169 da OIT
VIA VIVA/2019: Trabalhos técnicos do II e III Seminário Socioambiental […]
10/12/2019
Publicado por
Mateus Stallivieri da Costa
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10/12/2019
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Construção Civil
A “Simplificação” do Licenciamento Ambiental como Protagonista na Proteção do Meio Ambiente.
É inquestionável que a construção civil possui papel fundamental no […]
10/12/2019
Publicado por
Ana Paula Muhammad
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10/12/2019
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Construção Civil
Esclarecimentos sobre a perícia judicial
A perícia judicial tem como objetivo auxiliar o juiz na […]
09/12/2019
Publicado por
Manuela Hermenegildo
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09/12/2019
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Construção Civil
Estudo de Impacto de Vizinhança. Entenda o que é e quando pode ser exigido
Concebido com o Estatuto da Cidade – Lei n. 10.257/2001, […]
26/11/2019
Publicado por
Daiana Mendes
em
26/11/2019
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Energia
Geral
De vilão a aliado: A transformação do Licenciamento Ambiental
O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo destinado a licenciar […]
26/11/2019
Publicado por
Aline Lima de Barros
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26/11/2019
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Energia
A não aplicabilidade de medidas compensatórias abusivas no processo de licenciamento ambiental
Como se sabe, o licenciamento ambiental é o procedimento pelo […]
25/11/2019
Publicado por
Gleyse Gulin
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25/11/2019
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Energia
Prazos de análise do processo de licenciamento: como poderiam melhorar?
Quão comum é um empreendedor estar em vias de receber […]
12/11/2019
Publicado por
Tainá Espúrio Pereira
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12/11/2019
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Florestal
Conheça a Integração Lavoura-Pecuária-Floresta
Diante do cenário atual em que vivemos nos deparamos com […]
12/11/2019
Publicado por
Ana Carolina Tonon
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12/11/2019
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Florestal
A Lei da Mata Atlântica reconhece a possibilidade de conciliar desenvolvimento econômico e proteção ao meio ambiente
A Mata Atlântica é um dos biomas mais ricos em […]
11/11/2019
Publicado por
Saes Advogados
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11/11/2019
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Florestal
Declaração de Utilidade Pública (DUP) para supressão de Mata Atlântica
O bioma Mata Atlântica é protegido por duas normas específicas, […]
29/10/2019
Publicado por
Aline Lima de Barros
em
29/10/2019
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Portos e Construção Naval
É possível licenciar meu empreendimento por fases ou etapas?
Inicialmente, é notório que o processo de licenciamento é caracterizado […]
29/10/2019
Publicado por
Manuela Hermenegildo
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29/10/2019
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Portos e Construção Naval
Você sabe o que é a MARPOL 73/78?
A MARPOL 73/78 é a principal convenção internacional já criada […]
29/10/2019
Publicado por
Ana Paula Muhammad
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29/10/2019
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Portos e Construção Naval
Entenda o que leva à substituição da competência para licenciar
Como se sabe, o licenciamento ambiental é um procedimento administrativo […]
15/10/2019
Publicado por
Saes Advogados
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15/10/2019
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Construção Civil
MP da Liberdade Econômica e a Construção Civil: Promessa ou Realidade?
No dia 20 de Setembro de 2019 a Medida Provisória […]
14/10/2019
Publicado por
Nelson Tonon Neto
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14/10/2019
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Construção Civil
Você sabe o que é um procedimento de produção antecipada de prova?
Um dos instrumentos previstos no Código de Processo Civil é […]
01/10/2019
Publicado por
Manuela Hermenegildo
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01/10/2019
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Energia
Entenda como funciona o Renovabio
O Renovabio compreende a Política Nacional de Biocombustíveis, integrante da […]
01/10/2019
Publicado por
Saes Advogados
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01/10/2019
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Energia
Crescimento vs. Sustentabilidade: O desafio da produção energética
É uma afirmação incontestável que o crescimento de um país […]
30/09/2019
Publicado por
Ana Paula Muhammad
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30/09/2019
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Energia
O uso de água requer autorização. Você sabia?
É de conhecimento que a implantação de um empreendimento envolve […]
17/09/2019
Publicado por
Gleyse Gulin
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17/09/2019
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Florestal
Vou suprimir vegetação de Mata Atlântica. Afinal, o IBAMA deve anuir ou não?
A supressão de vegetação é uma atividade de meio à […]
17/09/2019
Publicado por
Nelson Tonon Neto
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17/09/2019
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Florestal
Teve seu empreendimento ou obra embargada? Saiba o que fazer
Em ações de fiscalização realizadas por órgãos ambientais é corriqueiro […]
16/09/2019
Publicado por
Aline Lima de Barros
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16/09/2019
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Florestal
O PACUERA e sua importância na gestão das Áreas de Preservação Permanente
A Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecida pela Lei n. […]
03/09/2019
Publicado por
Saes Advogados
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03/09/2019
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Portos e Construção Naval
A APP em Restinga – A imprevisibilidade que custa caro
Nos últimos anos um dos assuntos que esteve mais presente […]
03/09/2019
Publicado por
Saes Advogados
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03/09/2019
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Portos e Construção Naval
O que você precisa saber sobre Plano de Emergência
A operação de um porto causa, inevitavelmente, impactos ambientais. Estes […]
02/09/2019
Publicado por
Marcos Saes
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02/09/2019
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Portos e Construção Naval
Porto Seguro: porque as questões ambientais não podem ser um problema para o setor portuário!
É inegável que o Brasil é hoje um imã de […]
20/08/2019
Publicado por
Ana Paula Muhammad
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20/08/2019
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Construção Civil
O tempo necessário para punir: o que você deve saber sobre prescrição
O direito de punir não é eterno. Quando deixa de […]
20/08/2019
Publicado por
Aline Lima de Barros
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20/08/2019
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Construção Civil
O direito de defesa em face das infrações ambientais: conheça o trâmite do processo administrativo federal
Infração administrativa ambiental é toda ação ou omissão que viole […]
06/08/2019
Publicado por
Nelson Tonon Neto
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06/08/2019
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Energia
Mandado de segurança para garantir conclusão de processo administrativo em tempo razoável
É chover no molhado falar que excesso de burocracia e […]
06/08/2019
Publicado por
Manuela Hermenegildo
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06/08/2019
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Energia
Audiência Pública: entenda quando ela é necessária
A audiência pública é uma importante etapa do licenciamento ambiental […]
06/08/2019
Publicado por
Gleyse Gulin
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06/08/2019
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Energia
Quem deve licenciar meu empreendimento hidrelétrico?
Por muitas vezes atentamos ao fato de que a melhor […]
23/07/2019
Publicado por
Saes Advogados
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23/07/2019
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Restrição ambiental sobre a propriedade: cabe indenização?
Não rara é a situação em que, ao pretender dar […]
23/07/2019
Publicado por
Aline Lima de Barros
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23/07/2019
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Florestal
A importância do PRAD para promover a recomposição de Áreas de Preservação Permanente
A Política Nacional de Meio Ambiente, instituída pela Lei n. […]
22/07/2019
Publicado por
Ana Paula Muhammad
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22/07/2019
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Florestal
Da preservação à proibição: sanções em prol das APPs
Decorre do Código Florestal a vedação, a rigor, da supressão, […]
09/07/2019
Publicado por
Manuela Hermenegildo
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09/07/2019
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Portos e Construção Naval
Inscrição de ocupação em Área de Preservação Permanente. É possível?
Para a implantação de empreendimentos portuários, é necessária a obtenção […]
09/07/2019
Publicado por
Gleyse Gulin
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09/07/2019
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Portos e Construção Naval
Quando os órgãos gestores de unidades de conservação atuarão no meu processo de licenciamento?
A participação de órgãos intervenientes ou autoridades envolvidas no processo […]
09/07/2019
Publicado por
Marcos Saes
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09/07/2019
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Portos e Construção Naval
O Licenciamento Ambiental é a Consagração do Princípio da Precaução
“O princípio da precaução foi formulado pelos gregos e significa […]
25/06/2019
Publicado por
Aline Lima de Barros
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25/06/2019
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Construção Civil
Empreendimentos com pólo gerador de tráfego. O que fazer?
No meio urbano, diversos empreendimentos podem ser considerados como pólos […]
25/06/2019
Publicado por
Ana Paula Muhammad
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25/06/2019
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Construção Civil
Cursos d’água em área urbana consolidada
CURSOS D’ÁGUA EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA: QUANTOS METROS DE AFASTAMENTO […]
24/06/2019
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Nelson Tonon Neto
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24/06/2019
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Construção Civil
Vou construir em Bioma Mata Atlântica. O que preciso saber?
Para construir edificações ou implantar loteamentos em áreas inseridas no […]
11/06/2019
Publicado por
Aline Lima de Barros
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11/06/2019
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Energia
A participação da FUNAI no processo de licenciamento ambiental possui caráter vinculante?
É de conhecimento que o processo de licenciamento ambiental vem […]
11/06/2019
Publicado por
Manuela Hermenegildo
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11/06/2019
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Energia
Resoluções do CONAMA podem ser questionadas por ADI?
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) foi criado pela […]
11/06/2019
Publicado por
Marcos Saes
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11/06/2019
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Energia
Sustentabilidade de Ideias, Iniciativas e Ações
O setor elétrico brasileiro anda esperançoso de que novos tempos […]
28/05/2019
Publicado por
Gleyse Gulin
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28/05/2019
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Florestal
Atratividade da modalidade de doação de área em unidade de conservação como forma de compensar supressão de vegetação
Para todo e qualquer tipo de empreendimento em que haja […]
28/05/2019
Publicado por
Marcos Saes
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28/05/2019
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Florestal
Mata Atlântica: quando, como e de que forma posso suprimir e compensar?
Uma das questões que mais causa divergência em processos de […]
28/05/2019
Publicado por
Nelson Tonon Neto
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28/05/2019
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Florestal
Meu terreno tem APP, mas também é área rural consolidada. E agora?
Este sucinto artigo põe em contraste dois relevantes institutos presentes […]
14/05/2019
Publicado por
Aline Lima de Barros
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14/05/2019
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Portos e Construção Naval
O dano ambiental decorrente da bioinvasão: como prevenir?
A bioinvasão em ambientes marinhos é um fenômeno que vem […]
14/05/2019
Publicado por
Saes Advogados
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14/05/2019
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Portos e Construção Naval
A tendência de modernização da gestão de resíduos nos portos brasileiros
O Direito possui um caráter precipuamente propositivo para situações em […]
14/05/2019
Publicado por
Ana Paula Muhammad
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14/05/2019
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Portos e Construção Naval
Novas perspectivas para o descomissionamento ressaltam o cuidado com o meio ambiente
Inúmeras causas podem levar ao término da atividade de exploração […]
30/04/2019
Publicado por
Manuela Hermenegildo
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30/04/2019
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Construção Civil
O poder das disposições finais e transitórias no Plano Diretor: o que é combinado não sai caro
O plano diretor é o instrumento básico da política de […]
30/04/2019
Publicado por
Saes Advogados
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30/04/2019
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Construção Civil
A isenção do IPTU em Áreas de Preservação Permanente (APPs)
A legislação tributária nacional estabelece o consagrado conceito de tributo […]
30/04/2019
Publicado por
Nelson Tonon Neto
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30/04/2019
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Construção Civil
Loteamentos são atividades passíveis de licenciamento ambiental?
O questionamento que dá o título a este artigo é […]
16/04/2019
Publicado por
Gleyse Gulin
em
16/04/2019
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Energia
Isonomia para os empreendimentos hidroelétricos
A água é um recurso natural, único, essencial à vida, […]
16/04/2019
Publicado por
Ana Paula Muhammad
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16/04/2019
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Energia
Atenção para as medidas compensatórias no licenciamento ambiental
As medidas compensatórias e mitigadoras de impactos são previstas como […]
04/04/2019
Publicado por
Marcos Saes
em
04/04/2019
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Florestal
Temos que definir as APPs Urbanas
As Áreas de Preservação Permanente-APPs são áreas protegidas, cobertas ou […]
02/04/2019
Publicado por
Aline Lima de Barros
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02/04/2019
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Florestal
Em direito ambiental vale sempre a norma “mais protetiva” ao meio ambiente?
A competência legislativa em matéria ambiental está disposta na Constituição […]
02/04/2019
Publicado por
Manuela Hermenegildo
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02/04/2019
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Florestal
A anuência do IBAMA para supressão de vegetação de Mata Atlântica
Em vigor há mais de uma década, a Lei n. […]
02/04/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
02/04/2019
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Florestal
Decreto nº 9.640/2018: A regulamentação da Cota de Reserva Ambiental (CRA)
O meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito de todos, consagrado […]
19/03/2019
Publicado por
Nelson Tonon Neto
em
19/03/2019
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Portos e Construção Naval
Um Terminal de Uso Privado (TUP) pode ser implantado onde há vegetação de Mata Atlântica?
Antes que o leitor se assuste, a resposta é sim. […]
19/03/2019
Publicado por
Ana Paula Muhammad
em
19/03/2019
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Portos e Construção Naval
Nem sempre o princípio da precaução justifica a urgente interferência judicial
O longo trâmite de ações judiciais por vezes pode tornar […]
07/03/2019
Publicado por
Marcos Saes
em
07/03/2019
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Construção Civil
A IN IBAMA 08/2019, que regulamenta a delegação de competência para o licenciamento ambiental, é positiva?
Na semana que passou diversos veículos da imprensa divulgaram com […]
07/03/2019
Publicado por
Saes Advogados
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07/03/2019
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Construção Civil
Tendências para o licenciamento ambiental na construção civil nos próximos anos
A polarizada eleição do ano de 2018 evidenciou – em […]
07/03/2019
Publicado por
Gleyse Gulin
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07/03/2019
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Construção Civil
Pode ser exigido o CAR de Imóvel Urbano?
O dilema da promessa de compra e venda e a […]
07/03/2019
Publicado por
Nelson Tonon Neto
em
07/03/2019
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Construção Civil
Certidão de Zoneamento: um documento que não pode fugir da Lei
Cabe aos municípios, por expressa previsão constitucional (art. 30, VIII, […]
20/02/2019
Publicado por
Marcos Saes
em
20/02/2019
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Geral
Meio ambiente: o radicalismo nunca será a solução
Trabalho com meio ambiente há 20 anos e é muito […]
19/02/2019
Publicado por
Ana Paula Muhammad
em
19/02/2019
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Energia
Pode o interesse público justificar a suspensão da execução de decisões judiciais?
Instituto pouco conhecido, mas de grande relevância, a suspensão de […]
18/02/2019
Publicado por
Aline Lima de Barros
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18/02/2019
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Energia
Energia “limpa”?
Nosso país vem se recuperando de uma crise econômica e, […]
15/02/2019
Publicado por
Manuela Hermenegildo
em
15/02/2019
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Energia
O futuro incerto das PCHs em Santa Catarina
Desde 08/05/2018 tramita, perante a 3ª Vara da Fazenda Pública […]
05/02/2019
Publicado por
Nelson Tonon Neto
em
05/02/2019
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Geral
Se cortar vegetação de Mata Atlântica, tem que compensar
Você sabe como funciona esse tipo de compensação? A Mata […]
04/02/2019
Publicado por
Gleyse Gulin
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04/02/2019
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Geral
Para onde vamos pós Brumadinho?
Há um pouco mais de 4 anos, em decorrência do […]
11/12/2018
Publicado por
Manuela Hermenegildo
em
11/12/2018
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Florestal
Cota de Reserva Ambiental: a moeda de troca do Código Florestal
Criadas pelo Código Florestal (Lei n. 12.651/2012), as Cotas de […]
11/12/2018
Publicado por
Ana Paula Muhammad
em
11/12/2018
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Florestal
Se não é anistia, então o que é a suspensão prevista no Código Florestal?
Ao longo do ano de 2018, o julgamento definitivo da […]
05/12/2018
Publicado por
Marcos Saes
em
05/12/2018
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As questões ambientais não devem ser um entrave para os condomínios
Apesar da afirmação constante do título do presente artigo parecer […]
30/11/2018
Publicado por
Gleyse Gulin
em
30/11/2018
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Energia
O setor elétrico à espera de mudanças e melhorias para crescer
Estabelecer regras claras e eficientes, desburocratizar sem flexibilizar, é o […]
27/11/2018
Publicado por
Saes Advogados
em
27/11/2018
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Portos e Construção Naval
A participação social nas decisões da ANTAQ e seu reflexo no licenciamento ambiental portuário
A atividade portuária, por representar obras de grande magnitude e […]
27/11/2018
Publicado por
Nelson Tonon Neto
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27/11/2018
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Portos e Construção Naval
Interveniência do ICMBio em processos de licenciamento ambiental
Processos de licenciamento ambiental de grandes projetos (como terminais portuários) […]
27/11/2018
Publicado por
Gleyse Gulin
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27/11/2018
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Portos e Construção Naval
Da Resiliência à Adaptação: o que prevê a nova Resolução CONAMA de qualidade do ar?
Resiliência e Adaptação são palavras comumente empregadas nos dias de […]
13/11/2018
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Saes Advogados
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13/11/2018
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Construção Civil
Financiamento com recursos de multas ambientais. Como?
Na última sexta-feira (9), foi publicado no Diário Oficial da […]
13/11/2018
Publicado por
Marcos Saes
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13/11/2018
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Construção Civil
Com INcerteza e INsegurança é IMpossível
O Brasil, ao que tudo indica, entrará em um novo […]
12/11/2018
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Saes Advogados
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12/11/2018
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Construção Civil
A proteção dos bens culturais no licenciamento ambiental
O IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional […]
30/10/2018
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Saes Advogados
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30/10/2018
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Energia
O recente entendimento do STJ sobre risco hidrológico e seus efeitos para além do mercado energético
Nos últimos dias o mercado brasileiro de energia foi sacudido […]
30/10/2018
Publicado por
Ana Paula Muhammad
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30/10/2018
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Energia
O licenciamento ambiental de eólicas offshore será enfim objeto de regulamentação normativa?
O licenciamento ambiental de usinas eólicas offshore é tema que […]
17/10/2018
Publicado por
Ana Paula Muhammad
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17/10/2018
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Florestal
Você sabe quando pode ser multado por uma infração ambiental administrativa?
A natureza da responsabilidade ambiental administrativa é tema que ao […]
11/10/2018
Publicado por
Manuela Hermenegildo
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11/10/2018
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Florestal
Interrupção da prescrição intercorrente: uma encrenca!
O processo de fiscalização em matéria ambiental compreende um conjunto […]
09/10/2018
Publicado por
Marcos Saes
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09/10/2018
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Destaques
Meio Ambiente: Um Problema, um Ativo ou um Diferencial?
Há tempos o mercado financeiro transformou a questão ambiental que […]
02/10/2018
Publicado por
Gleyse Gulin
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02/10/2018
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Florestal
O que elas têm em comum?
Compensação de Reserva Legal e Áreas Localizadas em Unidades de […]
01/10/2018
Publicado por
Nelson Tonon Neto
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01/10/2018
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Florestal
Desenvolvimento sustentável
Realização de atividades de baixo impacto ambiental em áreas de […]
25/09/2018
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Saes Advogados
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25/09/2018
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Florestal
MMA divulgará informações sobre supressão de vegetação nativa autorizada e sem autorização
No Brasil, diante do Acordo de Paris, estabelecido em dezembro […]
18/09/2018
Publicado por
Ana Paula Muhammad
em
18/09/2018
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Portos e Construção Naval
Atividades marítimas: entenda um pouco mais sobre a responsabilização penal
A atividade que desenvolve a movimentação de óleo ou qualquer […]
18/09/2018
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Gleyse Gulin
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18/09/2018
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Portos e Construção Naval
Meta de redução de CO2 e o setor marítimo: os desafios assumidos pela IMO
As metas de reduções das emissões de gases efeito estufa […]
18/09/2018
Publicado por
Manuela Hermenegildo
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18/09/2018
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Portos e Construção Naval
A influência das questões regulatórias no licenciamento ambiental portuário
A aprovação de empreendimentos portuários demanda, na maioria das vezes, […]
05/09/2018
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Gleyse Gulin
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05/09/2018
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Construção Civil
Como licenciar meu empreendimento imobiliário no Estado do Paraná?
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos […]
04/09/2018
Publicado por
Nelson Tonon Neto
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04/09/2018
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Construção Civil
Meu terreno foi zoneado de forma errada: há algo que se possa fazer?
No Brasil, é competência dos municípios, por expressa disposição do […]
03/09/2018
Publicado por
Saes Advogados
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03/09/2018
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Construção Civil
Licença por adesão e compromisso em Santa Catarina
A premissa da autodeclaração e a promessa de desburocratização O Instituto […]
21/08/2018
Publicado por
Manuela Hermenegildo
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21/08/2018
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Geral
Novos padrões de qualidade do ar devem ser aprovados pelo CONAMA
Nesta quinta-feira, dia 23/08, uma importante proposta de alteração normativa […]
20/08/2018
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Marcos Saes
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20/08/2018
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Geral
Desenvolvimento sustentável e o sistema de freios e contrapesos
Após um período glorioso, em que o rei Luís XIV […]
17/08/2018
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Nelson Tonon Neto
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17/08/2018
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Geral
A entidade que representa os interesses do setor do meu empreendimento pode ser amicus curiae?
Para que serve esse instituto? Um instituto que ganha cada […]
08/08/2018
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Saes Advogados
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08/08/2018
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Florestal
Entenda a nova sistemática de compensação ambiental federal
Quando, durante o processo de licenciamento ambiental, um empreendimento ou […]
06/08/2018
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Gleyse Gulin
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06/08/2018
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Florestal
Vai suprimir vegetação de Mata Atlântica? Conheça as regras e evite problemas.
O Bioma Mata Atlântica está presente de forma fragmentada ao […]
24/07/2018
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Nelson Tonon Neto
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24/07/2018
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Terrenos de marinha: um vovô que ainda tem muito fôlego
Terrenos de marinha, nos termos do Decreto-Lei n. 9.760 do […]
24/07/2018
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Saes Advogados
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24/07/2018
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Responsabilidades dos Navios frente aos Deveres Consagrados na Convenção Montego Bay
O mar, desde as épocas mais remotas de nossa história […]
10/07/2018
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Manuela Hermenegildo
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10/07/2018
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Construção Civil
Segurança! Pelo menos a jurídica
O ano de 2018 tem sido bastante movimentado. Em pouco […]
10/07/2018
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Saes Advogados
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10/07/2018
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Construção Civil
Publicada a Medida Provisória do marco legal do saneamento básico
No dia 09/07/2018 foi publicada no Diário Oficial da União […]
09/07/2018
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Marcos Saes
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09/07/2018
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Destaques
Geral
O Brasil é para amadores?
Posso investir? O que eu preciso fazer? Qual o tipo […]
26/06/2018
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Gleyse Gulin
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26/06/2018
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Energia
Os limites de uma condicionante
A abrangência das condicionantes das licenças ambientais tem sido um […]
26/06/2018
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Nelson Tonon Neto
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26/06/2018
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Energia
A licença ambiental de operação do meu empreendimento vai vencer, e agora?
Quando o assunto é licenciamento ambiental, por vezes a atenção […]
26/06/2018
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Saes Advogados
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26/06/2018
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Energia
Novas oportunidades de financiamento incentivam o mercado de renováveis
A produção de energia através de fontes renováveis e sustentável […]
12/06/2018
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Saes Advogados
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12/06/2018
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Florestal
Programa de Regularização Ambiental Consolidado
Após quase 4 meses do julgamento das Ações de (In)constitucionalidade […]
12/06/2018
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Saes Advogados
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12/06/2018
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Florestal
Publicada lista oficial de espécies endêmicas ameaçadas de extinção da flora fluminense
Em 05 de junho de 2018, foi publicada a Resolução […]
29/05/2018
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Manuela Hermenegildo
em
29/05/2018
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Portos e Construção Naval
A complexidade da gestão da zona costeira
A zona costeira corresponde ao espaço geográfico de interação do […]
28/05/2018
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Saes Advogados
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28/05/2018
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Portos e Construção Naval
Exigibilidade de dolo ou erro grosseiro para responsabilização do agente público
O licenciamento ambiental de empreendimentos de infraestrutura tem como um […]
21/05/2018
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Marcos Saes
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21/05/2018
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Outros Setores
Desenvolvimento e Infraestrutura
O sonho de qualquer Estado, ainda mais em momento de […]
15/05/2018
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Marcos Saes
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15/05/2018
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Construção Civil
Faça certo hoje para que seja possível melhorar o amanhã
A economia está ruim! O mercado não está comprador! A […]
15/05/2018
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Nelson Tonon Neto
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15/05/2018
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Construção Civil
O que é uma área de preservação permanente (APP) de restinga?
A área de preservação permanente (APP) de restinga é uma […]
02/05/2018
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Gleyse Gulin
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02/05/2018
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Energia
Para o bom andar da carruagem…
Nossa principal fonte de energia é hídrica. Fato! Como todas […]
02/05/2018
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Manuela Hermenegildo
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02/05/2018
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Energia
Gás natural e o meio ambiente
A Lei n. 9.478/1997, conhecida como Lei do Petróleo, conceitua […]
30/04/2018
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Saes Advogados
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30/04/2018
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Energia
As mazelas do licenciamento ambiental e suas consequências para o setor elétrico
O licenciamento ambiental, como exaustivamente exposto em nossos artigos, é […]
17/04/2018
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Saes Advogados
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17/04/2018
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Florestal
Concessão florestal: um passo para o desenvolvimento sustentável
A Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei n. 11.284/2006), […]
17/04/2018
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Nelson Tonon Neto
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17/04/2018
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Florestal
A implicância das APPs nos valores dos imóveis
Área de preservação permanente (APP), conforme definição do art. 3º, […]
03/04/2018
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Gleyse Gulin
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03/04/2018
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Portos e Construção Naval
A participação dos intervenientes no licenciamento ambiental
Toda atividade ou empreendimento passível de impactar o meio ambiente […]
02/04/2018
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Manuela Hermenegildo
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02/04/2018
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Portos e Construção Naval
Como agir em situações de emergência?
Uma das principais dificuldades apontadas por gestores ambientais de empreendimentos […]
29/03/2018
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Saes Advogados
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29/03/2018
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Portos e Construção Naval
Novo programa aperfeiçoa gerenciamento da Zona Costeira no País
Um dos maiores desafios para a gestão ambiental do país […]
20/03/2018
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Saes Advogados
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20/03/2018
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Construção Civil
Estado do Rio de Janeiro publica Decreto que prevê conversão de multas em serviços e obras de interesse ambiental
Na linha da Instrução Normativa IBAMA nº 06/2018 e da […]
19/03/2018
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Saes Advogados
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19/03/2018
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Construção Civil
Silêncio na obra
A poluição sonora, negligenciada por muitos, é uma das matérias […]
16/03/2018
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Nelson Tonon Neto
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16/03/2018
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Construção Civil
Por que devo fazer uma consulta de viabilidade para construção?
As consultas de viabilidade para construção representam assunto de suma […]
06/03/2018
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Gleyse Gulin
em
06/03/2018
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Energia
(Des)necessidade de Cadastro Ambiental Rural (CAR) para empreendimentos hidrelétricos
Com a conclusão do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade […]
06/03/2018
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Saes Advogados
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06/03/2018
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Energia
Inexigibilidade de Reserva Legal para áreas de exploração de potencial de energia hidráulica: CONSTITUCIONAL
Na última semana foi concluído o julgamento, no Supremo Tribunal […]
05/03/2018
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Nelson Tonon Neto
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05/03/2018
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Energia
Licenciamento ambiental de linhas de transmissão
Linhas de transmissão (LTs) são empreendimentos lineares destinados à transmissão […]
28/02/2018
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Saes Advogados
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28/02/2018
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Destaques
Florestal
Julgamento da (in)constitucionalidade do Código Florestal chega ao fim: saiba o que mudará após a decisão do STF
Hoje é um dia histórico para o Brasil. Com a […]
23/02/2018
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Saes Advogados
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23/02/2018
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Florestal
Cadastro Ambiental Rural (CAR) obrigatório para a concessão de créditos agrícolas
O julgamento de (in)constitucionalidade do Novo Código Florestal, Lei n. […]
22/02/2018
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Saes Advogados
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22/02/2018
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Florestal
Julgamento da constitucionalidade do Código Florestal no STF próximo do fim
As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) em face do Código […]
21/02/2018
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Saes Advogados
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21/02/2018
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Florestal
JULGAMENTO DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO CÓDIGO FLORESTAL NO STF CONTINUA
Na tarde de hoje, houve a continuidade do julgamento das […]
06/02/2018
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Gleyse Gulin
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06/02/2018
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O papel do advogado no licenciamento ambiental
Muitos ainda desconhecem ou se questionam da real necessidade da […]
05/02/2018
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Saes Advogados
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05/02/2018
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Geral
A Lei vale, inclusive nas questões envolvendo meio ambiente!
Quando a Constituição Federal elevou a defesa de um meio […]
02/02/2018
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Saes Advogados
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02/02/2018
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Os reflexos da judicialização em face dos servidores públicos atuantes no licenciamento ambiental e o PLS nº 496/2017
Com o advento da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº […]
10/01/2018
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Saes Advogados
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10/01/2018
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Energia
Gleyse
Marcos
Nelson
Publicações
O princípio da proibição do retrocesso e o licenciamento ambiental
Livro: O Setor Elétrico e o Meio Ambiente Capítulo: […]
12/12/2017
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Marcos Saes
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12/12/2017
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Portos e Construção Naval
Quem licenciará o meu porto?
Não há opção de escolha quando a legislação determina O […]
08/12/2017
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Gleyse Gulin
em
08/12/2017
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Portos e Construção Naval
A imprescindibilidade de atendimento conjunto das demandas regulatórias e ambientais no Setor Portuário
Independente do setor em que se atue, cada vez mais […]
29/11/2017
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Saes Advogados
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29/11/2017
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Construção Civil
A voz dos Municípios
A insegurança jurídica é um tema bastante tratado em nossa […]
28/11/2017
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Nelson Tonon Neto
em
28/11/2017
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Construção Civil
Tempo é muito dinheiro
Afirmações como “é muito difícil empreender no Brasil”, “quem empreende […]
14/11/2017
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Marcos Saes
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14/11/2017
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Energia
Qual a melhor matriz energética?
Inúmeras vezes somos indagados sobre essa questão. Afinal de contas […]
13/11/2017
Publicado por
Saes Advogados
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13/11/2017
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Energia
As incertezas do marco regulatório do gás
As tratativas para a implantação de um novo marco regulatório […]
13/11/2017
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Saes Advogados
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13/11/2017
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Energia
Belo Monte para o Brasil
Como noticiado ainda hoje na mídia, estima-se que a Usina […]
06/11/2017
Publicado por
Marcos Saes
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06/11/2017
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Geral
Outros Setores
Meio ambiente é custo ou receita?
O mercado financeiro transformou a questão ambiental de um custo […]
31/10/2017
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Manuela Hermenegildo
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31/10/2017
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Florestal
Autorização de supressão de vegetação: uma obrigação
Via de regra, qualquer atividade que envolva a intervenção em […]
31/10/2017
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Nelson Tonon Neto
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31/10/2017
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Florestal
Neutralização da emissão de gases de efeito estufa: um diferencial de mercado
Em que pese existência de céticos quanto ao assunto, há […]
30/10/2017
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30/10/2017
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Florestal
Saes
Desconto e Possibilidade de Conversão de Multas Ambientais
No dia 23/10, o governo federal editou o Decreto 9.179/17, […]
27/10/2017
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Gleyse Gulin
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27/10/2017
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Florestal
Conheça o Termo de Restauração Florestal – TCRF
Depósito de valores de reposição florestal como forma de compensação […]
18/10/2017
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18/10/2017
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Portos e Construção Naval
Queima controlada no combate à poluição por óleo
Em sua recente Resolução n. 482, o Conselho Nacional do […]
17/10/2017
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17/10/2017
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Portos e Construção Naval
Arrendamento portuário e Responsabilidade ambiental
Modalidade de privatização das operações portuárias, o arrendamento de uma […]
17/10/2017
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17/10/2017
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Portos e Construção Naval
Mar em Chamas
Em outubro de 2013, ocorreu um acidente que acabou mudando […]
03/10/2017
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Marcos Saes
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03/10/2017
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Construção Civil
Em tempos de furacão
Em 11 de julho entra em vigor a Lei Federal […]
02/10/2017
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Saes Advogados
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02/10/2017
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Construção Civil
Onde posso construir?
O Plano Diretor, como diz o Estatuto da Cidade (Lei […]
29/09/2017
Publicado por
Nelson Tonon Neto
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29/09/2017
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Construção Civil
Bandeira vermelha: meu imóvel em terreno de marinha
Nos termos do Decreto-Lei n. 9.760/1945, os terrenos de marinha […]
19/09/2017
Publicado por
Saes Advogados
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19/09/2017
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Energia
O sol é para todos
Antes utópica, a geração de energia solar passou a ser […]
19/09/2017
Publicado por
Manuela Hermenegildo
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19/09/2017
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Energia
Risco e impacto no licenciamento ambiental
Em processos de licenciamento ambiental, sobretudo de empreendimentos do setor […]
18/09/2017
Publicado por
Gleyse Gulin
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18/09/2017
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Energia
A (in)definição da ADA e AI do PL3.729/04 e os impactos nos empreendimentos hidroelétricos
A necessidade da criação de uma lei que uniformize o […]
05/09/2017
Publicado por
Saes Advogados
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05/09/2017
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Florestal
A novela restinga
Com mais de 7.367 km de extensão, o litoral brasileiro […]
04/09/2017
Publicado por
Saes Advogados
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04/09/2017
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Florestal
13/09/2017: O Dia D para o Novo Código Florestal
Desde sua elaboração e edição em 25 de maio de […]
01/09/2017
Publicado por
Saes Advogados
em
01/09/2017
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Florestal
As consequências ativas do passivo ambiental
O passivo ambiental é o conjunto de obrigações que o […]
31/08/2017
Publicado por
Nelson Tonon Neto
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31/08/2017
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Florestal
As APPs dos Reservatórios de Águas Artificiais e o Novo Código Florestal: O que prevalece?
A Lei n. 12.651/2012 (Novo Código Florestal), após longo e […]
22/08/2017
Publicado por
Manuela Hermenegildo
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22/08/2017
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Portos e Construção Naval
Ser “verde” é um bom negócio
A expressão “Porto Verde” é comumente empregada para designar empreendimentos […]
21/08/2017
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Marcos Saes
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21/08/2017
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Portos e Construção Naval
Riscos ambientais na navegação de cabotagem e de apoio marítimo
Inegável que entre todos os modais de transporte, o aquaviário, […]
08/08/2017
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08/08/2017
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Construção Civil
Loteamentos de segurança máxima
O estado de violência que infelizmente já estamos acostumados a […]
08/08/2017
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08/08/2017
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Construção Civil
Empreendedor $ustentável
Vivemos em um planeta com mais de 7 bilhões de […]
07/08/2017
Publicado por
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07/08/2017
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Construção Civil
As novas regras da Secretaria do Meio Ambiente/SP para supressão de vegetação nativa
No dia 20/07/2017 foi publicada a Resolução SMA/SP n. 72, […]
25/07/2017
Publicado por
Gleyse Gulin
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25/07/2017
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Energia
Setor Elétrico: Convergência entre Meio Ambiente e Regulatório
Todo ambiente suscetível a mudança gera, de certa forma, um […]
25/07/2017
Publicado por
Saes Advogados
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25/07/2017
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Energia
As usinas e os índios
Todas as obras das maiores usinas hidrelétricas brasileiras envolveram, em […]
11/07/2017
Publicado por
Manuela Hermenegildo
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11/07/2017
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Florestal
Conheça as novas Resoluções do CONSEMA de Santa Catarina
No dia 06/07/2017 foram publicadas no Diário Oficial do Estado […]
11/07/2017
Publicado por
Gabriela Romero
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11/07/2017
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Florestal
Pare, leia e reflita !!!
Entra ano, sai ano, o licenciamento ambiental segue sendo assunto […]
10/07/2017
Publicado por
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10/07/2017
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Florestal
Julgamento Florestal – A decisão se aproxima.
As Ações Diretas de Inconstitucionalidade – ADIs[1], propostas pela Procuradoria […]
27/06/2017
Publicado por
Saes Advogados
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27/06/2017
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Portos e Construção Naval
Portos na mira da Justiça
Apesar do papel fundamental enquanto porta de entrada e saída […]
26/06/2017
Publicado por
Saes Advogados
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26/06/2017
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Portos e Construção Naval
Luz no fim do porto
Não há discussão quando o assunto em pauta é a […]
13/06/2017
Publicado por
Gleyse Gulin
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13/06/2017
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Construção Civil
Sob pena de…
Em todo e qualquer evento e/ou discussão que participamos, a […]
12/06/2017
Publicado por
Manuela Hermenegildo
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12/06/2017
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Construção Civil
Preciso mudar meu projeto. E agora?
O planejamento e a construção de uma obra compreendem várias […]
09/06/2017
Publicado por
Nelson Tonon Neto
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09/06/2017
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Construção Civil
Insegurança jurídica: um grande retrocesso
Um dos fatores mais importantes para quem quer construir no […]
30/05/2017
Publicado por
Saes Advogados
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30/05/2017
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Energia
Faltou luz, e agora?
Que a espécie humana é a mais impactante a pisar […]
29/05/2017
Publicado por
Gabriela Romero
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29/05/2017
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Energia
Para onde soprarão os ventos?
Escândalos. Corrupção. Crise. Demissões. Incertezas. Essas palavras vem sendo ouvidas […]
26/05/2017
Publicado por
Saes Advogados
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26/05/2017
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Energia
Energia gerada é luz que não se paga!
A necessidade de conciliar desenvolvimento com sustentabilidade é uma realidade. […]
16/05/2017
Publicado por
Marcos Saes
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16/05/2017
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Outros Setores
MP das Concessões: Devolução amigável?
Os primeiros dias do mês de maio causaram furor na […]
15/05/2017
Publicado por
Nelson Tonon Neto
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15/05/2017
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Outros Setores
Tudo tem limites, até a responsabilização das instituições financeiras em matéria ambiental
Sabe-se que diversos empreendedores no Brasil, a fim de viabilizar […]
02/05/2017
Publicado por
Marcos Saes
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02/05/2017
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Outros Setores
Escolha da Alternativa Locacional: Evitar a dor de cabeça ou tomar um analgésico?
Todo mundo que em algum momento trabalhou com licenciamento ambiental […]
01/05/2017
Publicado por
Gleyse Gulin
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01/05/2017
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Portos e Construção Naval
Licenciamento Ambiental de Portos e Terminarias Portuários no Paraná
O setor portuário paranaense tem expectativa de captar investimentos de […]
19/04/2017
Publicado por
Marcos Saes
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19/04/2017
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Geral
Outros Setores
Rodrigo Caio, Lava Jato e Meio Ambiente
Era 16 de abril de 2017, domingo de páscoa, 19:25 […]
17/04/2017
Publicado por
Gabriela Romero
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17/04/2017
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Construção Civil
Florestal
APP: Um monstro de sete cabeças?
As áreas de preservação permanente (“APP”) são, há muito tempo, […]
13/04/2017
Publicado por
Saes Advogados
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13/04/2017
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Construção Civil
Ação Civil Pública objetiva nulidade de dispositivo em norma do IPHAN
Um dos aspectos mais sensíveis no processo de licenciamento ambiental […]
04/04/2017
Publicado por
Nelson Tonon Neto
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04/04/2017
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Energia
Cada macaco no seu galho: a relação entre a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) e o licenciamento ambiental
A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é um instrumento de avaliação […]
03/04/2017
Publicado por
Gleyse Gulin
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03/04/2017
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Energia
Importante decisão sobre a ilegalidade da taxa estadual sobre o setor elétrico
A taxa de controle, monitoramento e fiscalização ambiental das atividades […]
27/03/2017
Publicado por
Marcos Saes
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27/03/2017
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Florestal
Supressão de Mata Atlântica em loteamentos e edificações
IBAMA não precisa mais dar anuência para supressão de Mata […]
21/03/2017
Publicado por
Saes Advogados
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21/03/2017
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Florestal
Rios Urbanos
O Código Florestal (Lei n. 12.651/2012), tal qual seu antecessor […]
20/03/2017
Publicado por
Gabriela Romero
em
20/03/2017
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Florestal
Regras de compensação ambiental no Estado de São Paulo
No início desse ano, a Secretaria do Meio Ambiente do […]
17/03/2017
Publicado por
Manuela Hermenegildo
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17/03/2017
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Florestal
Desnecessidade de averbação da reserva legal na matrícula de imóvel rural
Reserva legal é conceituada como a área localizada no interior […]
07/03/2017
Publicado por
Nelson Tonon Neto
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07/03/2017
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Portos e Construção Naval
Demarcação de terrenos de marinha: a maré pode virar
De acordo com o Decreto-Lei n. 9.769/1945, os terrenos de […]
21/02/2017
Publicado por
Saes Advogados
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21/02/2017
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Construção Civil
As economias ambientais e financeiras de uma construção inteligente
O Brasil passa atualmente por uma de suas piores crises […]
21/02/2017
Publicado por
Saes Advogados
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21/02/2017
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Construção Civil
Art. 48 da Lei de Crimes Ambientais: um pequeno feroz
No contexto da Lei de Crimes Ambientais (Lei n. 9.605/1998), […]
07/02/2017
Publicado por
Saes Advogados
em
07/02/2017
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Energia
O que esperar do amanhã?
Com a entrada de um novo ano, muitas previsões e […]
07/02/2017
Publicado por
Manuela Hermenegildo
em
07/02/2017
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Energia
Requerimento de DUP para empreendimentos de energia
Estão em vigor, desde o dia 1º de janeiro de […]
13/12/2016
Publicado por
Miguel Frohlich
em
13/12/2016
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Florestal
Infrações administrativas ambientais
Projeto de Lei fluminense sobre infrações administrativas ambientais prevê penalidades […]
12/12/2016
Publicado por
Nelson Tonon Neto
em
12/12/2016
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Florestal
Baixo impacto ambiental como hipótese de supressão/intervenção em APP
De acordo com a Lei n. 9.638/1981, a Política Nacional […]
29/11/2016
Publicado por
Saes Advogados
em
29/11/2016
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Construção Civil
Planejamento para uma Construção Sustentável
“Processo holístico que aspira a restauração e manutenção da harmonia […]
28/11/2016
Publicado por
Saes Advogados
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28/11/2016
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Construção Civil
Reparação de danos ambientais em âmbito administrativo e criminal esvazia ação civil pública
STJ entende que a reparação de danos ambientais nas esferas […]
16/11/2016
Publicado por
Nelson Tonon Neto
em
16/11/2016
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Portos e Construção Naval
Controle e destinação de resíduos sólidos nas instalações portuárias
O controle e a destinação de resíduos nas instalações portuárias […]
14/11/2016
Publicado por
Miguel Frohlich
em
14/11/2016
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Destaques
Portos e Construção Naval
Convenção Internacional sobre Água de Lastro sairá do papel
Com a entrada em vigor do novo acordo internacional confirmada […]
10/11/2016
Publicado por
Marcos Saes
em
10/11/2016
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Construção Civil
Que cidade teremos?
Florianópolis foi sede do 6º Complan, maior seminário internacional sobre […]
01/11/2016
Publicado por
Manuela Hermenegildo
em
01/11/2016
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Geral
TAC ou TCA: a negociação no tratamento de conflitos ambientais
É inegável a relevância da criação de instrumentos e métodos […]
31/10/2016
Publicado por
Marcos Saes
em
31/10/2016
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Destaques
Geral
O último a sair apague a luz
O título do presente artigo poderia ser utilizado em várias […]
18/10/2016
Publicado por
Gabriela Romero
em
18/10/2016
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Construção Civil
Planejamento e estratégia fazem diferença na integração entre o licenciamento ambiental e urbanístico
Para a implantação de projetos de parcelamento de solo e […]
17/10/2016
Publicado por
Gleyse Gulin
em
17/10/2016
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Construção Civil
A alteração de titularidade de licenças e de processos de licenciamento ambiental é possível?
Em nossa legislação pátria, o licenciamento ambiental é previsto para […]
04/10/2016
Publicado por
Saes Advogados
em
04/10/2016
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Florestal
Os riscos da aplicação tardia do Código Florestal
A proteção ao meio ambiente ecologicamente equilibrado vem ganhando – […]
03/10/2016
Publicado por
Saes Advogados
em
03/10/2016
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Florestal
Lei prorroga prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural
O prazo para os produtores rurais se inscreverem no Cadastro […]
30/09/2016
Publicado por
Nelson Tonon Neto
em
30/09/2016
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Florestal
Pagamento por Serviços Ambientais (PSA): é possível lucrar preservando
A percepção de muitos com relação ao potencial econômico de […]
20/09/2016
Publicado por
Marcos Saes
em
20/09/2016
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Destaques
Energia
Planejamento Energético no Brasil?
Quantas vezes você leitor já ouviu essa pergunta? E quantas […]
19/09/2016
Publicado por
Manuela Hermenegildo
em
19/09/2016
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Energia
Conheça a geração solar distribuída de energia
Apontada como uma das soluções para a crise do setor […]
06/09/2016
Publicado por
Nelson Tonon Neto
em
06/09/2016
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Construção Civil
Novo Regulamento Interno de Fiscalização (RIF) do Ibama
Novo Regulamento Interno de Fiscalização (RIF) do Ibama: do que […]
06/09/2016
Publicado por
Miguel Frohlich
em
06/09/2016
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Construção Civil
A Evolução do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Rio de Janeiro
Entenda como o ZEE/RJ poderá interferir no planejamento das atividades […]
06/09/2016
Publicado por
Saes Advogados
em
06/09/2016
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Construção Civil
Loteamentos urbanos e a supressão de Mata Atlântica
Loteamentos urbanos não necessitam de prévia anuência do IBAMA para […]
23/08/2016
Publicado por
Gleyse Gulin
em
23/08/2016
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Energia
A Hora e a Vez do Paraná
Como era de se esperar, após os Estados de Minas […]
22/08/2016
Publicado por
Gabriela Romero
em
22/08/2016
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Outros Setores
Plano de Ação de Emergência para Barragens
Plano de Ação de Emergência para Barragens: Qual é o […]
08/08/2016
Publicado por
Nelson Tonon Neto
em
08/08/2016
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Portos e Construção Naval
Conheça o DUP
Conheça o DUP: o Decreto sem o qual seu empreendimento […]
05/08/2016
Publicado por
Miguel Frohlich
em
05/08/2016
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Portos e Construção Naval
Gestão Ambiental de Manchas Órfãs
A Gestão Ambiental de Manchas Órfãs em Instalações Portuárias Um […]
27/07/2016
Publicado por
Marcos Saes
em
27/07/2016
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Geral
Liberdade de Legislar
Uma a uma, as decisões do Supremo Tribunal Federal norteiam […]
25/07/2016
Publicado por
Miguel Frohlich
em
25/07/2016
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Energia
A Polêmica em torno do Gás de Xisto no Brasil
Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprova […]
15/07/2016
Publicado por
Gabriela Romero
em
15/07/2016
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Energia
Precisamos falar sobre a exigência indiscriminada do EIA/RIMA
Na última semana, foi bastante noticiada a sentença que determinou […]
12/07/2016
Publicado por
Marcos Saes
em
12/07/2016
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Geral
Para onde Florianópolis (não) vai?
O Estatuto das Cidades – Lei Federal 10.257/01 – marco […]
12/07/2016
Publicado por
Marcos Saes
em
12/07/2016
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Retrocesso na Legislação Ambiental?
Retrocesso significa o ato de retroceder, andar para trás, recuar! […]
06/07/2016
Publicado por
Marcos Saes
em
06/07/2016
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Geral
Princípio da proibição ao retrocesso não cabe na área ambiental
Retrocesso significa o ato de retroceder, andar para trás, recuar. Se […]
28/06/2016
Publicado por
Saes Advogados
em
28/06/2016
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Geral
Áreas de preservação permanente: passado, presente e futuro
A atuação prática em todos os campos do Direito demanda […]
28/06/2016
Publicado por
Marcos Saes
em
28/06/2016
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Construção Civil
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A Imprevisibilidade é a Regra: O curioso caso dos beach clubs de Jurerê Internacional
O título do presente artigo é baseado no interessantíssimo filme: O […]
14/06/2016
Publicado por
Marcos Saes
em
14/06/2016
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Florestal
“Num país onde há tanto para construir, a ordem judicial para demolir um imóvel deve ser vista sempre com reservas”.
O título do presente artigo, é parte da fundamentação utilizada […]
09/06/2016
Publicado por
Saes Advogados
em
09/06/2016
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Portos e Construção Naval
Oportunidades de crescimentos e os investimentos realizados no setor portuário
No dia 10 de maio, o então ministro da Secretaria […]
31/05/2016
Publicado por
Saes Advogados
em
31/05/2016
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Florestal
Cerco fechado aos Beach Clubs de Florianópolis
No último dia 20 de maio, a Justiça Federal de […]
31/05/2016
Publicado por
Nelson Tonon Neto
em
31/05/2016
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Florestal
Mecanismo Financeiro de Compensação Florestal
Mecanismo Financeiro de Compensação Florestal: o instrumento que todo empreendedor […]
23/05/2016
Publicado por
Saes Advogados
em
23/05/2016
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Portos e Construção Naval
Programa de compliance para o setor portuário
O programa de compliance vem para reduzir os riscos de […]
19/05/2016
Publicado por
Saes Advogados
em
19/05/2016
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Florestal
O meio ambiente e o desenvolvimento econômico
Cada dia mais o meio ambiente tem assumido um papel […]
17/05/2016
Publicado por
Gleyse Gulin
em
17/05/2016
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Energia
Seria a exclusão das fontes de energia termelétricas a melhor saída?
Umas das grandes preocupações atuais de nosso país é a […]
17/05/2016
Publicado por
Manuela Hermenegildo
em
17/05/2016
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Energia
Taxas ambientais do Rio de Janeiro para os setores petroleiro e energético são questionadas
Como mencionamos nos últimos meses, estão em trâmite no STF, […]
11/05/2016
Publicado por
Saes Advogados
em
11/05/2016
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Florestal
A flexibilização ao uso de APP
O Novo Código Florestal, Lei n. 12.651/12, considera como áreas […]
05/05/2016
Publicado por
Saes Advogados
em
05/05/2016
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Florestal
O que é Avaliação Ambiental Estratégica?
A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), figura prevista em outros países, […]
03/05/2016
Publicado por
Saes Advogados
em
03/05/2016
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Florestal
As margens de canais e valas de drenagem artificiais são áreas de preservação permanente?
Se as margens de canais e valas abertos pelo homem […]
02/05/2016
Publicado por
Saes Advogados
em
02/05/2016
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Florestal
Andamento das adesões ao CAR
O Cadastro Ambiental Rural – CAR foi instituído pela […]
26/04/2016
Publicado por
Gleyse Gulin
em
26/04/2016
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Energia
Vencimento 10/05, pague sua TAXA
Governo do Rio de Janeiro sanciona Decretos regulamentando Taxas Ambientais […]
19/04/2016
Publicado por
Saes Advogados
em
19/04/2016
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