Gleyse Gulin

26/02/2024
A compensação para supressão de vegetação do bioma mata atlântica é 1×1
É isso que está previsto na Lei da Mata Atlântica […]
09/10/2023
A segurança jurídica dos projetos REDD + e o Mercado de Carbono.
Na mesma semana em que o Projeto de Lei 412/2022 […]
11/07/2023
Qual é o órgão ambiental competente para licenciar meu empreendimento?
Essa é certamente uma das primeiras dúvidas quando se planeja […]
22/05/2023
Conheça os Prazos do Processo de Licenciamento Ambiental
A (in)observância aos prazos no licenciamento ambiental é apontada por […]
13/03/2023
I-Recs e Créditos de Carbono. O que são e quais são as principais diferenças entre esses ativos ambientais?
As práticas ESG1 e o atendimento aos ODS2 2030 da […]
28/11/2022
As nuances da Compensação Energética do Estado do Rio de Janeiro: A quem se aplica? Como funciona? E mais..
Em 2015, o Governo do Estado do Rio de Janeiro […]
24/08/2022
Instituição, Delimitação e Realocação. Tudo sobre Reserva Legal.
A Reserva Legal é um instituto previsto no Código Florestal […]
18/07/2022
Mercado de Carbono: Regulado e Voluntário. Conheça as principais diferenças e oportunidades
De forma simplificada, o mercado de carbono nada mais é […]
16/05/2022
O mercado de compra e venda de propriedades particulares inseridas em Unidades de Conservação está aquecido. Saiba porquê.
Em 2015, um levantamento realizado pelo Instituto Chico Mendes de […]
29/03/2022
3 Dúvidas frequentes sobre a Lei da Mata Atlântica
A Mata Atlântica é um dos principais biomas de nosso […]
07/02/2022
Preciso de Outorga para Usar Água do Mar?
A utilização de água do mar, tanto para captação quanto […]
03/11/2021
Meu projeto está em área de expansão urbana, mas meu imóvel é rural. O que fazer? O que acontece com o CAR, Reserva Legal e outras áreas de preservação?
Conforme as cidades vão crescendo, os planos diretores são revisados […]
04/10/2021
Pode o Poder Judiciário declarar uma área como território indígena? Conheça o curioso caso do território indígena da Bacia Hidrográfica do Rio Tibagi.
O que era para ser mais uma Ação Civil Pública […]
20/09/2021
A importância da demarcação de terras indígenas para o licenciamento ambiental
Aos índios, a Constituição Federal de 1988, reconheceu o direito […]
12/07/2021
Devo manter a Reserva Legal do meu imóvel que passou a ser urbano?
As áreas de expansão urbana são progressivas conforme os municípios […]
14/06/2021
Paraná entra na vanguarda dos Estados com Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PESRS)
Praticamente após 10 anos da criação da Política Nacional de […]
31/05/2021
A doação de áreas localizadas em Unidades de Conservação como Compensação Florestal.
A compensação florestal por meio da doação de áreas localizadas […]
03/05/2021
Quais são os municípios abrangidos pela faixa terrestre da zona costeira brasileira? E por que você deve saber disso?
A Zona Costeira Brasileira é considerada patrimônio nacional por nossa […]
08/03/2021
2021, meio ambiente, PCHs e CGHs. O que esperar?
As Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), […]
05/03/2021
Oportunidade na redução de Carbono: Como os portos podem sair na frente?
Os riscos climáticos e a regulamentação do mercado de crédito […]
24/11/2020
O custo de análise do licenciamento do meu empreendimento. O que devo saber?
O custo de um licenciamento ambiental a depender do empreendimento […]
27/10/2020
Por que o chorume deve ser tratado?
O chorume é a parte líquida do lixo, também conhecido […]
15/10/2020
Q&A | Compensação de Reserva Legal com imóveis localizados no interior de Unidades de Conservação
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) estabeleceu […]
17/08/2020
(Des)Necessidade do CAR para Linhas de Transmissão (LTs)
Há muito tempo se debate a (des)necessidade de apresentação do […]
21/07/2020
Como saber o valor da compensação ambiental de um projeto portuário?
A compensação ambiental prevista na Lei do Sistema de Unidades […]
09/06/2020
O que eu devo considerar antes implantar minha Central Geradora Hidrelétrica (CGH)?
As Centrais Geradoras Hidrelétricas, comumente conhecidas como CGHs, são empreendimentos […]
05/05/2020
Challenges for environmental permitting in Brazil other than the law: What to expect when you are not expecting
The complexity of the Brazilian environmental legislation presents many challenges, […]
25/03/2020
Condicionantes Ambientais: Saiba o que fazer em época de pandemia.
Não há dúvidas de que os impactos econômicos da pandemia […]
03/03/2020
Povos indígenas: o que eles têm a ver com o licenciamento ambiental do meu projeto?
No meio do caloroso embate de artigos e manifestações ocorridas […]
25/11/2019
Prazos de análise do processo de licenciamento: como poderiam melhorar?
Quão comum é um empreendedor estar em vias de receber […]
17/09/2019
Vou suprimir vegetação de Mata Atlântica. Afinal, o IBAMA deve anuir ou não?
A supressão de vegetação é uma atividade de meio à […]
06/08/2019
Quem deve licenciar meu empreendimento hidrelétrico?
Por muitas vezes atentamos ao fato de que a melhor […]
09/07/2019
Quando os órgãos gestores de unidades de conservação atuarão no meu processo de licenciamento?
A participação de órgãos intervenientes ou autoridades envolvidas no processo […]
28/05/2019
Atratividade da modalidade de doação de área em unidade de conservação como forma de compensar supressão de vegetação
Para todo e qualquer tipo de empreendimento em que haja […]
16/04/2019
Isonomia para os empreendimentos hidroelétricos
A água é um recurso natural, único, essencial à vida, […]
07/03/2019
Pode ser exigido o CAR de Imóvel Urbano?
O dilema da promessa de compra e venda e a […]
04/02/2019
Para onde vamos pós Brumadinho?
Há um pouco mais de 4 anos, em decorrência do […]
30/11/2018
O setor elétrico à espera de mudanças e melhorias para crescer
Estabelecer regras claras e eficientes, desburocratizar sem flexibilizar, é o […]
27/11/2018
Da Resiliência à Adaptação: o que prevê a nova Resolução CONAMA de qualidade do ar?
Resiliência e Adaptação são palavras comumente empregadas nos dias de […]
26/11/2018
Brasil Energia: O setor elétrico à espera de mudanças e melhorias para crescer
Data: 26/11/2018 Veículo: Brasil Energia Edição Online Cidade: Florianópolis/SC O setor […]
02/10/2018
O que elas têm em comum?
Compensação de Reserva Legal e Áreas Localizadas em Unidades de […]
18/09/2018
Meta de redução de CO2 e o setor marítimo: os desafios assumidos pela IMO
As metas de reduções das emissões de gases efeito estufa […]
05/09/2018
Como licenciar meu empreendimento imobiliário no Estado do Paraná?
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos […]
06/08/2018
Vai suprimir vegetação de Mata Atlântica? Conheça as regras e evite problemas.
O Bioma Mata Atlântica está presente de forma fragmentada ao […]
26/06/2018
Os limites de uma condicionante
A abrangência das condicionantes das licenças ambientais tem sido um […]
02/05/2018
Para o bom andar da carruagem…
Nossa principal fonte de energia é hídrica. Fato! Como todas […]
03/04/2018
A participação dos intervenientes no licenciamento ambiental
Toda atividade ou empreendimento passível de impactar o meio ambiente […]
06/03/2018
(Des)necessidade de Cadastro Ambiental Rural (CAR) para empreendimentos hidrelétricos
Com a conclusão do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade […]
06/02/2018
O papel do advogado no licenciamento ambiental
Muitos ainda desconhecem ou se questionam da real necessidade da […]
08/12/2017
A imprescindibilidade de atendimento conjunto das demandas regulatórias e ambientais no Setor Portuário
Independente do setor em que se atue, cada vez mais […]
27/10/2017
Conheça o Termo de Restauração Florestal – TCRF
Depósito de valores de reposição florestal como forma de compensação […]
18/09/2017
A (in)definição da ADA e AI do PL3.729/04 e os impactos nos empreendimentos hidroelétricos
A necessidade da criação de uma lei que uniformize o […]
25/07/2017
Setor Elétrico: Convergência entre Meio Ambiente e Regulatório
Todo ambiente suscetível a mudança gera, de certa forma, um […]
13/06/2017
Sob pena de…
Em todo e qualquer evento e/ou discussão que participamos, a […]
01/05/2017
Licenciamento Ambiental de Portos e Terminarias Portuários no Paraná
O setor portuário paranaense tem expectativa de captar investimentos de […]
03/04/2017
Importante decisão sobre a ilegalidade da taxa estadual sobre o setor elétrico
A taxa de controle, monitoramento e fiscalização ambiental das atividades […]
17/10/2016
A alteração de titularidade de licenças e de processos de licenciamento ambiental é possível?
Em nossa legislação pátria, o licenciamento ambiental é previsto para […]
23/08/2016
A Hora e a Vez do Paraná
Como era de se esperar, após os Estados de Minas […]
17/05/2016
Seria a exclusão das fontes de energia termelétricas a melhor saída?
Umas das grandes preocupações atuais de nosso país é a […]
26/04/2016
Vencimento 10/05, pague sua TAXA
Governo do Rio de Janeiro sanciona Decretos regulamentando Taxas Ambientais […]
08/03/2016
O que é e como funciona o Programa de Regularização Ambiental (PRA) de propriedades rurais? Quem pode participar?
O Programa de Regularização Ambiental (PRA) instituído pelo Novo Código […]
13/11/2015
A importância da Política Nacional de Segurança das Barragens
Data: 13/11/2015 Veículo: Consultor Jurídico Página: conjur.com.br Cidade: São Paulo/SP A importância […]
10/11/2015
Vale a pena ler de novo: Política Nacional de Segurança de Barragens, Lei nº 12.334/2010
Desde a última quinta-feira, dia 05.11.2015, nossos noticiários, redes sociais, […]
27/10/2015
Inovação no pagamento de compensação ambiental
No último dia 21, foi publicado no Diário Oficial do […]
01/09/2015
ANEEL publica norma para agilizar obtenção de outorga para exploração de PCHs
Foi publicada ontem (31.08), no Diário Oficial da União, uma […]
04/08/2015
A importante função da área de meio ambiente nas empresas
Data: 03/08/2015 Veículo: Jornal do Commercio Página: A-12 Seção: Caderno […]
21/07/2015
A importante função da área de meio ambiente nas empresas
Nota-se que, de uns anos para cá, as empresas que […]
27/05/2015
O (Des)crédito do Carbono
Enquanto o debate continua aquecido em âmbito internacional, o empresariado brasileiro […]
07/04/2015
Novos ajustes na norma que regulamenta a anuência prévia para supressão de mata atlântica
Foi publicado no Diário Oficial da União, no último dia […]
03/02/2015
A internalização dos padrões de qualidade ambiental nos processos de licenciamento
A utilização de normas internacionais como referência em estudos ambientais […]
20/01/2015
Demora no licenciamento ambiental: dicas de como evitar.
O trâmite de um processo de licenciamento ambiental pode variar […]
09/12/2014
Empreendimentos eólicos no Rio Grande do Sul
Porte e Localização de empreendimentos eólicos no Rio Grande do […]
25/11/2014
Programa de Regularização Ambiental trazendo incentivos econômicos
Paraná regulamenta o Programa de Regularização Ambiental trazendo incentivos econômicos […]
28/10/2014
Delimitação de área de preservação permanente
Delimitação de área de preservação permanente de topo de morro […]
16/09/2014
É necessária uma moratória para exploração do gás de xisto?
Quando se faz uma rápida busca pela internet sobre a […]
26/08/2014
Plano Nacional de Contingência para Incidentes por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Comentário ao Decreto nº 8.127/2013, que instituiu o Plano Nacional […]
26/08/2014
Suspensão de obras de empreendimento turístico em Cabo Frio
Comentário a Decisão da 2º Vara Federal de São Pedro […]
26/08/2014
A regulamentação da atividade de fraturamento hidráulico não convencional
Como anteriormente divulgado, está em fase de regulamentação na Agência […]
26/08/2014
A hora e a vez do CAR – Parte II
Os benefícios aos proprietários e possuidores rurais advindos da entrada […]
26/08/2014
Acordos Setoriais como forma de viabilizar a logística reversa na Política Nacional de Resíduos Sólidos
SETOR | RESÍDUOS SÓLIDOS – Acordos Setoriais como forma de […]
19/08/2014
Licenciamento ambiental para empreendimentos eólicos em superfície terrestre no país
CONAMA regulamenta procedimentos para licenciamento ambiental para empreendimentos eólicos em […]
13/08/2014
Pagamento por Serviços Ambientais – Um Incentivo para quem Preserva
Já existe praticamente um consenso de que o meio ambiente […]
13/08/2014
A Era da Sustentabilidade
Nos últimos anos, a preocupação dos empresários em matéria de […]
13/08/2014
Atividades Potencialmente Poluidoras e o Cadastro Técnico Federal
Todas as atividades potencialmente poluidoras e de extração, produção, transporte […]
13/08/2014
Exigências ambientais da MP dos Portos
A MP dos Portos, assim chamada, popularmente, a Medida Provisória […]
13/08/2014
BVRio lança a semente para um mercado de créditos florestais no Brasil
O Código Florestal Brasileiro exige que proprietários rurais conservem parte […]
13/08/2014
Alternativas Locacionais: ponto crítico de um Estudo de Impacto Ambiental
A ausência de critérios para a escolha de alternativas locacionais […]
13/08/2014
Procedimentos para licenciamento ambiental para empreendimentos eólicos em superfície terrestre no país
CONAMA regulamenta procedimentos para licenciamento ambiental para empreendimentos  eólicos em […]
03/07/2014
Licença de instalação da hidrelétrica de Belo Monte
Justiça Federal nega pedido de anulação de licença de instalação […]
11/06/2014
A responsabilidade pelo descarte de resíduos sólidos
A responsabilidade pelo descarte de resíduos sólidos, a um passo […]
28/12/2013
Suspensão de obras de empreendimento turístico
Decisão da 2º Vara Federal de São Pedro da Aldeia […]

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