Planejamento Energético no Brasil?

Quantas vezes você leitor já ouviu essa pergunta? E quantas vezes a resposta foi de que infelizmente o Estado brasileiro não possui um planejamento energético? Virou lugar comum afirmar que o Brasil conta com a sorte e especialmente com as chuvas para que não ocorram apagões.

Se por um lado o setor produtivo deve cobrar e auxiliar o Estado a ser mais eficiente, preparado e a ter a cultura do planejamento, por outro deve saber trabalhar de forma eficiente com o cenário existente. Por essa razão o tema da pergunta título desse artigo deveria ser: as empresas geradoras de energia possuem planejamento adequado para os seus empreendimentos geradores e transmissores de energia no Brasil?

Somos talvez o país que possua a mais rica matriz energética do mundo. Aqui se pode gerar energia hidráulica, eólica, fotovoltaica, térmica e nuclear. As linhas de transmissão possuem dimensões continentais e as oportunidades são inúmeras.

Evidente que o sistema de leilões adotados pela ANEEL pode comportar críticas por sua imprevisibilidade e (in)viabilidade econômica. Soma-se a isso o infindável debate legislativo sobre as futuras normas que regerão o licenciamento ambiental, que inclusive afeta os empreendimentos do setor. E é justamente por isso que a questão ambiental não pode ser mais um cenário de dificuldades e incertezas. Deve ser encarada, desde o início, como uma questão extremamente relevante. Um planejamento e uma gestão correta podem fortalecer um projeto, ao passo que a falta desses requisitos pode até mesmo liquidar com esse mesmo projeto.

Em um cenário já densamente povoado de incertezas, não pode haver espaço para erros. Todas as questões que possam ser antecipadas, devem ser antecipadas, avaliadas, estudadas e devidamente resolvidas. Imprevistos devem ser realmente somente àquelas situações impossíveis de serem visualizadas. E com a experiência que se tem no Brasil com licenciamentos ambientais de empreendimentos geradores e distribuidores de energia, muito pouca coisa ocorre de surpresa na área ambiental. Ainda que algumas contestações possam soar absurdas, elas inegavelmente podem ser antecipadas e/ou previstas, avaliadas, estudadas e resolvidas.

Se você vai empreender nessa área, pode escolher um dos três cenários abaixo:

1. desconhecer o local em que vai empreender, subestimar os stakeholders, não ter uma gestão estratégica e não antecipar as questões problemáticas. Nesse cenário de caos, a chance de o empreendimento não ser exitoso é enorme, e a culpa não será da falta de planejamento energético do país;
2. contratar uma consultoria técnica e entender que ela é a responsável por toda a gestão do processo de licenciamento ambiental. A partir disso não se envolver com a questão, não conhecer os stakeholders, não avaliar os riscos e tomar decisões sem o devido embasamento técnico, jurídico e estratégico. Nesse cenário, pode ser que o projeto dê certo, mas há grandes chances de (i) demorar muito mais do que o previsto ou (ii) acabar por ser considerado inviável. O seu projeto pode correr esse risco?
3. preparar-se adequadamente e antecipar/evitar todos situações possíveis e assim “navegar” num mar razoavelmente tranquilo.

Não se aventure nas alternativas 1 e 2, o planejamento é a melhor forma de evitar problemas que você talvez nem saiba que possam se apresentar no futuro. Gastar tempo e dinheiro e montar uma boa equipe de assessoramento técnico, jurídico e estratégico na fase de planejamento é a decisão mais acertada.

Por Marcos Saes

Postado em 20/09/2016