30/06/2025
O termo “ecocídio” há décadas circula no debate jurídico internacional como proposta de responsabilização penal por danos ambientais em grande escala. No Brasil, o movimento tem […]
30/06/2025
A Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019), que estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica, trouxe importantes mudanças […]
30/06/2025
O crescimento da energia solar fotovoltaica no Brasil tem sido acelerado nos últimos anos. Hoje, segundo dados, a fonte representa cerca de 23% da matriz elétrica […]
30/06/2025
LEI No 12.919, DE 16 DE JUNHO DE 2025 Autor: Deputado Júlio Campos Institui a Política Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento da […]
30/06/2025
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL IAT INSTITUTO ÁGUA E TERRA INSTRUÇÃO NORMATIVA IAT No 52, DE 16 DE JUNHO DE 2025 Súmula: Estabelece definições, requisitos, critérios, diretrizes […]
30/06/2025
RESOLUÇÃO CONSEMA No 272, DE 30 DE MAIO DE 2025 Reconhece a Lista Oficial de Espécies da Fauna Exóticas Invasoras no Estado de Santa Catarina e […]
30/06/2025
RESOLUÇÃO CONSEMA N° 271, DE 30 DE MAIO DE 2025 Reconhece a Lista Oficial de Espécies da Flora Exóticas Invasoras no Estado de Santa Catarina e […]
24/06/2025
Diário Oficial da União Publicado em: 24/06/2025 | Edição: 116 | Seção: 1 | Página: 64 Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis PORTARIA Nº […]
17/06/2025
DECRETO No 69.588, DE 9 DE JUNHO DE 2025 Disciplina a aplicação, no âmbito da Administração Pública estadual, da Lei federal no 12.846, de 1o de […]
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