Licenciamento Ambiental
05/10/2021
Muito se falou nos últimos tempos que o Brasil era […]
04/10/2021
O que era para ser mais uma Ação Civil Pública […]
04/10/2021
O transporte marítimo é uma das principais fontes de emissão […]
04/10/2021
No último dia 20, assistimos ao encerramento da Ação Civil […]
20/09/2021
Empreendimentos que afetam, de alguma maneira, o patrimônio cultural protegido […]
20/09/2021
Diante do enorme potencial da costa brasileira para a geração […]
20/09/2021
Aos índios, a Constituição Federal de 1988, reconheceu o direito […]
08/09/2021
Os direitos das comunidades quilombolas são protegidos constitucionalmente. A Constituição […]
08/09/2021
08/09/2021
Foi aprovado pela Câmara dos Deputados, no dia 25 de […]
08/09/2021
Foi aprovado na Comissão do Meio Ambiente do Senado Federal […]
30/08/2021
No Brasil conforme a Lei nº 6.938 de 1981 é […]
30/08/2021
O STF está em meio a um dos julgamentos mais […]
30/08/2021
Nas últimas semanas acompanhamos notícias sobre extremos climáticos em diversos […]
26/08/2021
Na noite desta quarta-feira, 25 de agosto, foi aprovado na […]
26/08/2021
Talking about ESG is all the rage in Brazil right […]
25/08/2021
Conforme retratado nos últimos artigos da “Semana ESG do Saes […]
25/08/2021
A preocupação com a incorporação de práticas de sustentabilidade é […]
24/08/2021
Desde a promulgação do Novo Código Florestal (Lei 12.651 de […]
24/08/2021
A primeira letra da sigla ESG significa Environmental, em português, […]
24/08/2021
A sigla ESG, representada pelo tripé “Environmental, Social and Corporate […]
10/08/2021
Semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a […]
09/08/2021
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de Goiás, do […]
09/08/2021
A quinta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) uniformizou […]
26/07/2021
No ano de 2017, entrou em vigor em todo o […]
26/07/2021
As Unidades de Conservação (UCs) são regulamentadas pela Lei 9.985/2000, […]
26/07/2021
A Lei de Crimes ambientais permite a responsabilização das pessoas […]
12/07/2021
As áreas de expansão urbana são progressivas conforme os municípios […]
12/07/2021
Cada vez mais a sustentabilidade tem caminhado lado a lado […]
28/06/2021
A alocação de recursos financeiros em razão dos riscos climáticos […]
28/06/2021
A importância da energia elétrica em nossas vidas é incontestável. […]
28/06/2021
O Projeto de Lei 3.729/2004, conhecido como Lei Geral do […]
31/05/2021
A compensação florestal por meio da doação de áreas localizadas […]
17/05/2021
A matriz elétrica brasileira – conjunto de fontes disponíveis para […]
17/05/2021
A problemática em torno da certidão de uso e ocupação […]
05/05/2021
O secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do estado de […]
19/04/2021
As Usinas Hidrelétricas (UHEs) contribuem para o desenvolvimento econômico do […]
19/04/2021
Poluir é crime. O objeto do delito, abrangente como é, […]
12/04/2021
O novo Marco Regulatório do Gás Natural (Lei 14.134, de […]
05/04/2021
Este breve artigo tem por objetivo explorar se as áreas […]
05/04/2021
Caro leitor, não querendo desanimá-lo, já se adianta que, assim […]
05/04/2021
A Política Nacional de Recursos Hídricos prevê como um dos […]
23/03/2021
As Áreas de Preservação Permanentes (APPs) são espaços especialmente protegidos […]
19/03/2021
Há diversas formas de obter retorno econômico com a atividade […]
19/03/2021
Recuperação, restauração e reposição: três institutos previstos na legislação e […]
15/03/2021
O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) quer ampliar o poder da […]
05/03/2021
Ê-ésse-gê: nos ciclos dedicados à gestão corporativa, não se fala […]
05/03/2021
Os riscos climáticos e a regulamentação do mercado de crédito […]
02/03/2021
A taxa e o preço público devem obediência aos princípios […]
22/02/2021
Afirmar que um dos tópicos mais complexos do Direito Ambiental […]
08/12/2020
O Código Florestal brasileiro entrou em vigor em 2012, revogando […]
24/11/2020
O custo de um licenciamento ambiental a depender do empreendimento […]
24/11/2020
Um mesmo fato pode ser tratado por uma, duas ou […]
10/11/2020
Em regra, qualquer atividade ou empreendimento utilizador de recursos ambientais, […]
27/10/2020
26/10/2020
De início, releva-se que o licenciamento ambiental de empreendimentos localizados […]
09/10/2020
Vivemos tempos atípicos e não restam dúvidas de que a […]
29/09/2020
28/09/2020
Quando se fala na aplicação da lei ambiental pelo poder […]
15/09/2020
Inicialmente, cumpre registrar que, dentre as sanções que podem ser […]
15/09/2020
Em toda ação judicial, a regra geral sobre a obrigação […]
01/09/2020
A instituição de regimes de proteção para morros, encostas e […]
01/09/2020
APPs de restinga: um dos temas mais controversos em direito […]
01/09/2020
Não é novidade que as pessoas jurídicas podem ser processadas […]
18/08/2020
18/08/2020
Entre os principais meios que qualquer empresa tem para a […]
17/08/2020
Há muito tempo se debate a (des)necessidade de apresentação do […]
04/08/2020
Assunto que mais gera desconforto nos empreendedores é a questão […]
04/08/2020
Inicialmente, cumpre registrar que para a implantação e/ou operação de […]
03/08/2020
O território brasileiro é reconhecido internacionalmente pela sua importância ambiental, […]
31/07/2020
No dia 16 de julho de 2020 entrou em vigor […]
21/07/2020
O título deste breve artigo é uma pergunta recorrente aos […]
21/07/2020
O setor marítimo e portuário tem forte relevância e grande […]
21/07/2020
A compensação ambiental prevista na Lei do Sistema de Unidades […]
07/07/2020
Recentemente, o STF reacendeu a discussão sobre a responsabilidade civil […]
06/07/2020
O desenvolvimento das sociedades sempre foi intimamente ligado à utilização […]
23/06/2020
Agilidade, Simplificação e Respeito ao Meio Ambiente Entrou em vigor […]
23/06/2020
De acordo com o Código Florestal (Lei 12.651/2012) às áreas […]
22/06/2020
A Administração Pública possui papel preponderante na gestão do sistema […]
09/06/2020
As Centrais Geradoras Hidrelétricas, comumente conhecidas como CGHs, são empreendimentos […]
08/06/2020
O Código Florestal (Lei 12.651/2012) foi a primeira lei federal […]
26/05/2020
O título deste breve artigo é uma pergunta recorrente aos […]
26/05/2020
Há pouco menos de duas semanas o IMA, órgão ambiental […]
25/05/2020
Diante do cenário de pandemia que estamos vivenciando, é notório […]
18/05/2020
Ministério da Infraestrutura publica portaria que regulamenta procedimentos para autorização de TUPs
O Ministério da Infraestrutura publicou, nesta quinta-feira (14), a Portaria […]
12/05/2020
Os terrenos de marinha, em sua concepção, eram áreas consideradas […]
12/05/2020
As possibilidades de corte e supressão de vegetação nativa do […]
11/05/2020
Tem sido amplamente divulgado e debatido pela mídia e por […]
28/04/2020
Você conhece todos os Biomas do Brasil? São seis: Amazônia, […]
28/04/2020
O mundo vive tempos atípicos, é verdade. Mesmo assim, o […]
27/04/2020
Sem sombras de dúvidas uma das preocupações que mais assolam […]
14/04/2020
O Protocolo de Quioto, firmado em 1997, para atingir o […]
14/04/2020
Em fevereiro deste ano começou a tramitar no Congresso Nacional […]
14/04/2020
Vivemos um momento de incertezas causadas pelo COVID-19, as consequências […]
31/03/2020
Prevista na Lei Federal n. 12.651/2012, conhecida como Novo Código […]
30/03/2020
25/03/2020
Fatos extraordinários acontecem de tempos em tempos e servem para […]
25/03/2020
São muitos os efeitos diretos e indiretos causados pela pandemia […]
25/03/2020
Eventual necessidade de revisão de TACs Vive-se triste e caótico […]
25/03/2020
Não há dúvidas de que os impactos econômicos da pandemia […]
25/03/2020
A aparente paralisação que o Brasil vem vivendo traz preocupações […]
17/03/2020
Não é novidade para ninguém que o Brasil possui talvez […]
17/03/2020
A equipe do SAES Advogados tem acompanhado com atenção os […]
13/03/2020
O clamor pelo marco legal vem da sociedade, que precisa […]
12/03/2020
Boas notícias para os proprietários de imóveis rurais do Estado […]
03/03/2020
No meio do caloroso embate de artigos e manifestações ocorridas […]
03/03/2020
Um assunto que gera muita discussão no dia a dia […]
02/03/2020
A Lei n. 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), regulamentada pelo […]
15/01/2020
VIA VIVA/2019: Trabalhos técnicos do II e III Seminário Socioambiental […]
10/12/2019
É inquestionável que a construção civil possui papel fundamental no […]
10/12/2019
09/12/2019
Concebido com o Estatuto da Cidade – Lei n. 10.257/2001, […]
26/11/2019
O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo destinado a licenciar […]
26/11/2019
Como se sabe, o licenciamento ambiental é o procedimento pelo […]
25/11/2019
Quão comum é um empreendedor estar em vias de receber […]
12/11/2019
Diante do cenário atual em que vivemos nos deparamos com […]
12/11/2019
A Mata Atlântica é um dos biomas mais ricos em […]
11/11/2019
O bioma Mata Atlântica é protegido por duas normas específicas, […]
29/10/2019
Inicialmente, é notório que o processo de licenciamento é caracterizado […]
29/10/2019
Como se sabe, o licenciamento ambiental é um procedimento administrativo […]
15/10/2019
No dia 20 de Setembro de 2019 a Medida Provisória […]
14/10/2019
Um dos instrumentos previstos no Código de Processo Civil é […]
10/10/2019
Tendo como tema “APP em Área Urbana: conflitos e soluções?” […]
01/10/2019
O Renovabio compreende a Política Nacional de Biocombustíveis, integrante da […]
01/10/2019
É uma afirmação incontestável que o crescimento de um país […]
30/09/2019
É de conhecimento que a implantação de um empreendimento envolve […]
17/09/2019
A supressão de vegetação é uma atividade de meio à […]
17/09/2019
Em ações de fiscalização realizadas por órgãos ambientais é corriqueiro […]
16/09/2019
A Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecida pela Lei n. […]
03/09/2019
Nos últimos anos um dos assuntos que esteve mais presente […]
03/09/2019
A operação de um porto causa, inevitavelmente, impactos ambientais. Estes […]
02/09/2019
É inegável que o Brasil é hoje um imã de […]
20/08/2019
Infração administrativa ambiental é toda ação ou omissão que viole […]
23/07/2019
Não rara é a situação em que, ao pretender dar […]
23/07/2019
A Política Nacional de Meio Ambiente, instituída pela Lei n. […]
22/07/2019
Seminário discutiu a legislação imobiliária A Associação das Empresas do […]
17/07/2019
Na última terça-feira (16/07), O advogado Marcos Saes e o