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Yasmim
12/04/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
12/04/2021
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Clipping
Novo Marco Regulatório do Gás Natural é sancionado sem veto
O novo Marco Regulatório do Gás Natural (Lei 14.134, de […]
09/04/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
09/04/2021
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Notícias
Atenção! SELCA é prorrogado novamente.
A vigência do Decreto 46.890/2019, que dispõe sobre o novo […]
07/04/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
07/04/2021
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais
PORTARIA IMA No 2.047, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Estabelece […]
06/04/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
06/04/2021
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Construção Civil
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 153 | Construção Civil
Informativo 153Abril/2021 Newsletter Construção Civil Prezados leitores, A Newsletter desta semana aborda temas […]
05/04/2021
Publicado por
Nathalye Libanio
em
05/04/2021
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Artigos
Construção Civil
Áreas contaminadas podem ser atrativas para investimentos do setor imobiliário?
Este breve artigo tem por objetivo explorar se as áreas […]
05/04/2021
Publicado por
Manuela Hermenegildo
em
05/04/2021
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Artigos
Construção Civil
Competência para fiscalização ambiental
Caro leitor, não querendo desanimá-lo, já se adianta que, assim […]
05/04/2021
Publicado por
Aline Lima de Barros
em
05/04/2021
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Artigos
Construção Civil
Sabia que sua outorga para uso de recursos hídricos pode ser cassada?
A Política Nacional de Recursos Hídricos prevê como um dos […]
05/04/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
05/04/2021
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Clipping
Novidades Legislativas
Congresso derruba vetos à Lei de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA
No dia 20/01/2021, o Saes Advogados publicou informativo sobre nova […]
31/03/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
31/03/2021
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Clipping
Destaques
Notícias
Novidades Legislativas
Saiba o que mudou na compensação pelo uso de Área de Preservação Permanente (APP) em Santa Catarina
No último dia 22 de março, o Instituto do Meio […]
30/03/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
30/03/2021
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Notícias
Novidades Legislativas
Você sabia que seu projeto de mineração pode ser uma prioridade nacional?
Por força do Decreto Federal n. 10.657/2021, desde o dia […]
23/03/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
23/03/2021
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Florestal
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 152 | Florestal
Informativo 152Março/2021 Newsletter Florestal Estimados leitores, Na Newsletter desta semana abordamos temas […]
23/03/2021
Publicado por
Marcos Saes
em
23/03/2021
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Artigos
Florestal
A imprescindível função ambiental das Áreas de Preservação Permanente (APPs)
As Áreas de Preservação Permanentes (APPs) são espaços especialmente protegidos […]
19/03/2021
Publicado por
Daiana Mendes
em
19/03/2021
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Artigos
Florestal
Saiba como monetizar sua Reserva Legal e aprenda: Dinheiro pode sim dar em árvore
Há diversas formas de obter retorno econômico com a atividade […]
19/03/2021
Publicado por
Ana Paula Muhammad
em
19/03/2021
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Artigos
Florestal
Recuperação, restauração e reposição: três “erres” que interessam, e muito, ao direito ambiental
Recuperação, restauração e reposição: três institutos previstos na legislação e […]
18/03/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
18/03/2021
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Novidades Legislativas
Novidades |Âmbito Estadual: Santa Catarina
PORTARIA IMA No 38, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Dispõe […]
18/03/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
18/03/2021
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
PORTARIA IMA No 34, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 O […]
18/03/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
18/03/2021
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO […]
18/03/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
18/03/2021
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Bahia
DECRETO No 20.307, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Altera o […]
18/03/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
18/03/2021
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Bahia
DECRETO No 20.306, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Institui o […]
18/03/2021
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Saes Advogados
em
18/03/2021
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Notícias
Com atuação de Arthur Lira, ruralista assume projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Deputado federal Neri Geller é vice-presidente da Frente Parlamentar Agropecuária […]
15/03/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
15/03/2021
Categorias
Notícias
Projeto muda regras de desapropriação de área rural para obras do setor elétrico
O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) quer ampliar o poder da […]
15/03/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
15/03/2021
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
10/03/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
10/03/2021
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELEXPEDIENTE […]
09/03/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
09/03/2021
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Newsletter
Portos e Construção Naval
Newsletter Saes Advogados – 151 | Portos e Construção Naval
Informativo 151Março/2021 Newsletter Portos e Construção Naval Estimados leitores, A Newsletter desta […]
05/03/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
05/03/2021
Categorias
Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 A […]
05/03/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
05/03/2021
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1, DE 22 DE FEVEREIRO DE […]
05/03/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
05/03/2021
Categorias
Notícias
Deputados e especialistas discutem regulamentação do mercado brasileiro de créditos de carbono
A Câmara dos Deputados pode assumir a dianteira no debate […]
05/03/2021
Publicado por
Pedro Henrique Reschke
em
05/03/2021
Categorias
Artigos
Portos e Construção Naval
ESG: uma sigla que veio para ficar
Ê-ésse-gê: nos ciclos dedicados à gestão corporativa, não se fala […]
05/03/2021
Publicado por
Gleyse Gulin
em
05/03/2021
Categorias
Artigos
Portos e Construção Naval
Oportunidade na redução de Carbono: Como os portos podem sair na frente?
Os riscos climáticos e a regulamentação do mercado de crédito […]
02/03/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
02/03/2021
Categorias
Notícias
Licença ambiental não pode onerar empresas excessivamente, diz TJ-SP
A taxa e o preço público devem obediência aos princípios […]
23/02/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
23/02/2021
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Geral
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 150 | Temas Gerais
Informativo 150Fevereiro/2021 Newsletter Temas Gerais Caros leitores, Nesta primeira Newsletter de 2021, […]
22/02/2021
Publicado por
Mateus Stallivieri da Costa
em
22/02/2021
Categorias
Artigos
Geral
Só sei que nada sei – A Delegação Cautelar como solução para divergência de competência no licenciamento.
Afirmar que um dos tópicos mais complexos do Direito Ambiental […]
18/02/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
18/02/2021
Categorias
Cursos, Palestras e Eventos
Destaques
Integrantes do Saes Advogados publicam capítulo em livro sobre o Novo Marco Legal do Saneamento Básico
Os integrantes do escritório Saes Advogados, Marcos André Bruxel Saes […]
18/02/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
18/02/2021
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Goiás
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAD NO 2, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 […]
08/02/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
08/02/2021
Categorias
Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo
PORTARIA Nº 4/2021 Determina procedimento de avaliação da CONSULTA PRÉVIA […]
05/02/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
05/02/2021
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MMA No 34, […]
03/02/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
03/02/2021
Categorias
Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo
DECISÃO DE DIRETORIA CETESB/DC No8-P, DE 29 DE JANEIRO DE […]
27/01/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
27/01/2021
Categorias
Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Mato Grosso
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA No 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 […]
27/01/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
27/01/2021
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Novidades Legislativas
Sem categoria
Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
INSTITURO ÁGUA E TERRAPORTARIA IAT No 20, DE 21 DE JANEIRO […]
21/12/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
21/12/2020
Categorias
Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELEXPEDIENTE […]
08/12/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
08/12/2020
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Florestal
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 149 | Florestal
Informativo 149Dezembro/2020 Newsletter Florestal Estimados leitores, Em nossa última edição da Newsletter do […]
08/12/2020
Publicado por
Pedro Henrique Reschke
em
08/12/2020
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Artigos
Todos são iguais perante a lei? Aplicação do Código Florestal de 2012 às situações anteriores a ele
O Código Florestal brasileiro entrou em vigor em 2012, revogando […]
03/12/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
03/12/2020
Categorias
Notícias
SP atualiza documento com diretrizes para planejamento, licenciamento e gestão ambiental
A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), a Companhia […]
02/12/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
02/12/2020
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Novidades Legislativas
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EXPEDIENTE
RESOLUÇÃO SEMAD/FEAM/IEF/IGAM No 3.028, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Estabelece as […]
30/11/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
30/11/2020
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Novidades Legislativas
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDEST/INSTITUTO ÁGUA E TERRA No 27, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
Súmula: Ficam suspensos os prazos administrativos para os usuários dos […]
26/11/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
26/11/2020
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Notícias
FLORAM mantém a suspensão dos prazos administrativos até 31 de dezembro de 2020.
A Portaria FLORAM Nº 30 de 13 de novembro de […]
24/11/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
24/11/2020
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Notícias
Sem categoria
Novo sistema traz recorde absoluto de rapidez em licenciamento ambiental
O governador Mauro Mendes afirmou que o programa de modernização […]
24/11/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
24/11/2020
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Geral
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 148 | Temas Gerais
Informativo 148Novembro/2020 Newsletter Temas Gerais A Newsletter desta semana aborda Temas Gerais de […]
24/11/2020
Publicado por
Gleyse Gulin
em
24/11/2020
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O custo de análise do licenciamento do meu empreendimento. O que devo saber?
O custo de um licenciamento ambiental a depender do empreendimento […]
24/11/2020
Publicado por
Ana Paula Muhammad
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24/11/2020
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Uma ação pode configurar múltiplos crimes ambientais. Entenda por quê.
Um mesmo fato pode ser tratado por uma, duas ou […]
17/11/2020
Publicado por
Saes Advogados
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17/11/2020
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais
RESOLUÇÃO SEMAD No 3.018, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020 Estabelece, […]
10/11/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
10/11/2020
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Construção Civil
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 147 | Construção Civil
Informativo 147Novembro/2020 Newsletter Construção Civil Caros leitores, A Newsletter desta semana aborda […]
10/11/2020
Publicado por
Manuela Hermenegildo
em
10/11/2020
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Construção Civil
Como saber se meu empreendimento está sujeito ao licenciamento ambiental?
Em regra, qualquer atividade ou empreendimento utilizador de recursos ambientais, […]
10/11/2020
Publicado por
Saes Advogados
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10/11/2020
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MP deve pagar honorários de perícias que pedir em ações coletivas, diz STF
O Ministério Público é responsável por pagar os honorários nas […]
06/11/2020
Publicado por
Saes Advogados
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06/11/2020
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Mato Grosso
DECRETO No 697, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020 Regulamenta o […]
06/11/2020
Publicado por
Saes Advogados
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06/11/2020
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Mato Grosso
DECRETO No 695, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 Regulamenta os […]
27/10/2020
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Saes Advogados
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27/10/2020
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Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 146 | Temais Gerais
Informativo 146Outubro/2020 Newsletter Temas Gerais Na Newsletter desta semana apresentamos Temas Gerais de […]
27/10/2020
Publicado por
Gleyse Gulin
em
27/10/2020
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Geral
Gleyse
Por que o chorume deve ser tratado?
O chorume é a parte líquida do lixo, também conhecido […]
26/10/2020
Publicado por
Aline Lima de Barros
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26/10/2020
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Empreendimentos de energia offshore: o que preciso me atentar para dar início ao licenciamento ambiental?
De início, releva-se que o licenciamento ambiental de empreendimentos localizados […]
26/10/2020
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Saes Advogados
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26/10/2020
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo
RESOLUÇÃO SIMA No 86, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 Regulamenta […]
20/10/2020
Publicado por
Saes Advogados
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20/10/2020
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo
RESOLUÇÃO SIMA No 80, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 […]
19/10/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
19/10/2020
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL INSTRUÇÃO NORMATIVA IPHAN […]
15/10/2020
Publicado por
Gleyse Gulin
em
15/10/2020
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Florestal
Q&A | Compensação de Reserva Legal com imóveis localizados no interior de Unidades de Conservação
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) estabeleceu […]
13/10/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
13/10/2020
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Notícias
SC perde R$ 40 bilhões em projetos que aguardam licenciamento ambiental
IMA aumentou a capacidade de avaliação dos processos de licenciamento […]
09/10/2020
Publicado por
Rodrigo Fritsche
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09/10/2020
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Florestal
Geral
Processos de licenciamento ambiental estão em risco. Entenda o motivo.
Vivemos tempos atípicos e não restam dúvidas de que a […]
29/09/2020
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Saes Advogados
em
29/09/2020
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Portos e Construção Naval
Newsletter Saes Advogados – 144 | Portos e Construção Naval
Informativo 144Setembro/2020 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A Newsletter […]
29/09/2020
Publicado por
Marcos Saes
em
29/09/2020
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Portos e Construção Naval
É o fim das restingas? Nada disso.
7 perguntas e respostas para entender o que aconteceu na […]
29/09/2020
Publicado por
Saes Advogados
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29/09/2020
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Goiás
ORIENTAÇÃO NORMATIVA SEMAD No 1, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 […]
28/09/2020
Publicado por
Ana Paula Muhammad
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28/09/2020
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Do individual ao coletivo: saiba mais sobre o dano moral ambiental
Quando se fala na aplicação da lei ambiental pelo poder […]
15/09/2020
Publicado por
Saes Advogados
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15/09/2020
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Geral
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 143 | Temas Gerais
Informativo 143Setembro/2020 Newsletter Temas Gerais Na Newsletter desta semana apresentamos Temas Gerais de […]
15/09/2020
Publicado por
Aline Lima de Barros
em
15/09/2020
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Geral
Teoria do Ganho Ambiental. Demolir ou manter obra irregular?
Inicialmente, cumpre registrar que, dentre as sanções que podem ser […]
15/09/2020
Publicado por
Pedro Henrique Reschke
em
15/09/2020
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Geral
A confusão do ônus da prova em ações ambientais: o STJ deu um passo para frente e dois para trás
Em toda ação judicial, a regra geral sobre a obrigação […]
04/09/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
04/09/2020
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Goiás
DECRETO Nº 9.710, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020 Regulamenta, […]
01/09/2020
Publicado por
Saes Advogados
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01/09/2020
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Construção Civil
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Newsletter Saes Advogados – 142 | Construção Civil
Informativo 142Setembro/2020 Newsletter Construção Civil Caros leitores, A Newsletter desta semana aborda […]
01/09/2020
Publicado por
Mateus Stallivieri da Costa
em
01/09/2020
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Construção Civil
Para além das APPs – O que são as Áreas de Uso Restrito por inclinação?
A instituição de regimes de proteção para morros, encostas e […]
01/09/2020
Publicado por
Nelson Tonon Neto
em
01/09/2020
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Construção Civil
No seu imóvel tem restinga? Então você precisa ler este artigo
APPs de restinga: um dos temas mais controversos em direito […]
01/09/2020
Publicado por
Ana Paula Muhammad
em
01/09/2020
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Construção Civil
CNPJ no banco dos réus: pessoas jurídicas também podem responder por crime ambiental
Não é novidade que as pessoas jurídicas podem ser processadas […]
31/08/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
31/08/2020
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Mercado de crédito de carbono entra na mira de empresas
A negociação de direitos de emissão de carbono, com compra […]
25/08/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
25/08/2020
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Notícias
Novidades Legislativas
DILIC/IBAMA divulga procedimento que regulamenta a realização de audiências públicas virtuais
Procedimento Operacional Padrão Nº 6, DE 14 DE agosto DE […]
24/08/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
24/08/2020
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Ibama lança Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal nesta segunda
O sistema desburocratiza procedimentos, permitindo mais celeridade e transparência em […]
21/08/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
21/08/2020
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Notícias
Why ‘Carbon Offsets’ Don’t Do All That They Promise
Procter & Gamble Co. plans to spend $100 million on […]
19/08/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
19/08/2020
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE INSTRUÇÃO NORMATIVA GABIN/ICMBIO […]
18/08/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
18/08/2020
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Energia
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Newsletter Saes Advogados – 141 | Energia
Informativo 141Agosto/2020 Newsletter Energia Caros leitores, A Newsletter desta semana está direcionada […]
18/08/2020
Publicado por
Manuela Hermenegildo
em
18/08/2020
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Energia
Gestão de APP de reservatório
De acordo com o Código Florestal, são consideradas de preservação […]
18/08/2020
Publicado por
Pedro Henrique Reschke
em
18/08/2020
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Energia
Apostando no verde: benefícios fiscais para a emissão de títulos verdes (green bonds) pelo setor elétrico
Entre os principais meios que qualquer empresa tem para a […]
17/08/2020
Publicado por
Gleyse Gulin
em
17/08/2020
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Energia
(Des)Necessidade do CAR para Linhas de Transmissão (LTs)
Há muito tempo se debate a (des)necessidade de apresentação do […]
12/08/2020
Publicado por
Saes Advogados
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12/08/2020
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Notícias
Novidades Legislativas
CONAMA aprova em âmbito nacional a possibilidade de realização de audiências públicas virtuais
O Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA aprovou por […]
04/08/2020
Publicado por
Saes Advogados
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04/08/2020
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Florestal
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Newsletter Saes Advogados – 140 | Florestal
Informativo 140Agosto/2020 Newsletter Florestal Estimados leitores, Na Newsletter desta semana abordamos temas […]
04/08/2020
Publicado por
Daiana Mendes
em
04/08/2020
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Florestal
Posso ser processado por um crime ambiental?
Assunto que mais gera desconforto nos empreendedores é a questão […]
04/08/2020
Publicado por
Aline Lima de Barros
em
04/08/2020
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Florestal
Independência de trâmite. Por que uma manifestação municipal não deve ser entrave ao processo de licenciamento ambiental?
Inicialmente, cumpre registrar que para a implantação e/ou operação de […]
03/08/2020
Publicado por
Mateus Stallivieri da Costa
em
03/08/2020
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Florestal
Entenda onde se aplica a lei da Mata Atlântica
O território brasileiro é reconhecido internacionalmente pela sua importância ambiental, […]
31/07/2020
Publicado por
Nelson Tonon Neto
em
31/07/2020
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Destaques
Nelson
Novo marco legal do saneamento básico entra em vigor. O que preciso saber?
No dia 16 de julho de 2020 entrou em vigor […]
24/07/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
24/07/2020
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Clipping
Destaques
Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina aprova realização de audiências públicas virtuais no Estado
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA […]
21/07/2020
Publicado por
Nelson Tonon Neto
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21/07/2020
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Portos e Construção Naval
Todo licenciamento ambiental precisa de EIA/Rima?
O título deste breve artigo é uma pergunta recorrente aos […]
21/07/2020
Publicado por
Tainá Espúrio Pereira
em
21/07/2020
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Portos e Construção Naval
O barato sai caro: a importância da consultoria prévia no licenciamento ambiental
O setor marítimo e portuário tem forte relevância e grande […]
21/07/2020
Publicado por
Gleyse Gulin
em
21/07/2020
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Portos e Construção Naval
Como saber o valor da compensação ambiental de um projeto portuário?
A compensação ambiental prevista na Lei do Sistema de Unidades […]
21/07/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
21/07/2020
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Portos e Construção Naval
Newsletter Saes Advogados – 139 | Portos e Construção Naval
Informativo 139Julho/2020 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A Newsletter […]
07/07/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
07/07/2020
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
RESOLUÇÃO CONSEMA No 168, DE 15 DE JUNHO DE 2020 Recomenda adoção […]
07/07/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
07/07/2020
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Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 138 | Temas Gerais
Informativo 138Julho/2020 Newsletter Temas Gerais A newsletter desta semana abordará […]
07/07/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
07/07/2020
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA MMA No 288, DE 2 DE JULHO DE 2020 Institui o Programa […]
07/07/2020
Publicado por
Ana Paula Muhammad
em
07/07/2020
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Geral
Responsabilidade civil e obrigações propter rem: uma confusão que pode custar caro
Recentemente, o STF reacendeu a discussão sobre a responsabilidade civil […]
07/07/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
07/07/2020
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
RESOLUÇÃO CONSEMA No 167, DE 5 DE JUNHO DE 2020 Estabelece […]
07/07/2020
Publicado por
Manuela Hermenegildo
em
07/07/2020
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Geral
Qual o conteúdo de um EIA/Rima?
Para muitos, o EIA/Rima, devido ao fato de, segundo a […]
06/07/2020
Publicado por
Mateus Stallivieri da Costa
em
06/07/2020
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Geral
Tempestade em corpo d’água: O que fazer se um rio corta a minha propriedade?
O desenvolvimento das sociedades sempre foi intimamente ligado à utilização […]
03/07/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
03/07/2020
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Energia
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Projeto define metas para reduzir emissão de CO2 por termelétricas
Fontes renováveis poderão receber créditos de carbono O Projeto de […]
26/06/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
26/06/2020
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Destaques
STF decidiu: dano ambiental é imprescritível. O que muda na prática?
Foi publicado nesta quarta-feira (24/06) o acórdão referente ao Tema […]
25/06/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
25/06/2020
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Destaques
Senado aprova novo marco do Saneamento Básico
Ontem, dia 24 de Junho, em sessão remota, o Senado […]
23/06/2020
Publicado por
Saes Advogados
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23/06/2020
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Construção Civil
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Newsletter Saes Advogados – 137 | Construção Civil
Informativo 137Junho/2020 Newsletter Construção Civil Caros leitores, A Newsletter desta semana aborda […]
23/06/2020
Publicado por
Daiana Mendes
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23/06/2020
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Construção Civil
Novo marco regulatório de Licenciamento Ambiental do Rio de Janeiro
Agilidade, Simplificação e Respeito ao Meio Ambiente Entrou em vigor […]
23/06/2020
Publicado por
Rodrigo Fritsche
em
23/06/2020
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Construção Civil
Posso construir em Áreas de Preservação Permanente?
De acordo com o Código Florestal (Lei 12.651/2012) às áreas […]
22/06/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
22/06/2020
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Entra em vigor o SELCA
Inicialmente, o Decreto Estadual n. 46.890/2019 (SELCA), que dispõe sobre […]
22/06/2020
Publicado por
Mateus Stallivieri da Costa
em
22/06/2020
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Construção Civil
Meu imóvel foi autuado. Preciso interromper a obra?
A Administração Pública possui papel preponderante na gestão do sistema […]
16/06/2020
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Saes Advogados
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16/06/2020
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Florestal
STF decide: APPs em reservatórios artificiais seguem a regra do Código Florestal
Em decisão divulgada hoje (16.06.2020), o STF resolveu de vez […]
15/06/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
15/06/2020
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Projeto dobra penas por crimes contra o meio ambiente
Carlos Penna Brescianini | 12/06/2020, 14h21 Segundo o senador Jaques […]
15/06/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
15/06/2020
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Notícias
Governo quer acelerar novas regras para demarcação de terras indígenas
Ideia é preparar um decreto que adote critérios mais rígidos […]
12/06/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
12/06/2020
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Notícias
MPF diz que Lei da Mata Atlântica deve se sobrepor ao Código Florestal
A CCR/MPF (Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do […]
09/06/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
09/06/2020
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Energia
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Newsletter Saes Advogados – 136 | Energia
Informativo 136Junho/2020 Newsletter Energia Caros leitores, A Newsletter desta semana está direcionada […]
09/06/2020
Publicado por
Gleyse Gulin
em
09/06/2020
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Energia
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O que eu devo considerar antes implantar minha Central Geradora Hidrelétrica (CGH)?
As Centrais Geradoras Hidrelétricas, comumente conhecidas como CGHs, são empreendimentos […]
08/06/2020
Publicado por
Pedro Henrique Reschke
em
08/06/2020
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Energia
Ainda e sempre as APPs em reservatórios artificiais: o que é velho não quer morrer
O Código Florestal (Lei 12.651/2012) foi a primeira lei federal […]
28/05/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
28/05/2020
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Energia
Participação popular garantida na primeira Audiência Pública virtual da história do Licenciamento Ambiental Brasileiro
Ontem, dia 27/05, foi realizada a primeira Audiência Pública virtual […]
26/05/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
26/05/2020
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Florestal
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Newsletter Saes Advogados – 135 | Florestal
Informativo 135Maio/2020 Newsletter Florestal Estimados leitores, Na Newsletter desta semana abordamos temas […]
26/05/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
26/05/2020
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Santa Catarina estabelece procedimento célere de licenciamento ambiental durante a pandemia do COVID-19.
Nas últimas newsletter do SAES Advogados divulgamos inovações legislativas e […]
26/05/2020
Publicado por
Nelson Tonon Neto
em
26/05/2020
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Florestal
Nelson
É preciso averbar reserva legal na matrícula do imóvel?
O título deste breve artigo é uma pergunta recorrente aos […]
26/05/2020
Publicado por
Manuela Hermenegildo
em
26/05/2020
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Florestal
Manuela
Fique por dentro das novas regras de compensação em Santa Catarina
Há pouco menos de duas semanas o IMA, órgão ambiental […]
25/05/2020
Publicado por
Aline Lima de Barros
em
25/05/2020
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Florestal
Como a simplificação do licenciamento ambiental pode ser positiva em um cenário pós pandemia?
Diante do cenário de pandemia que estamos vivenciando, é notório […]
22/05/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
22/05/2020
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Notícias
ANM endurece regras sobre segurança de barragens de mineração
A Agência Nacional de Mineração passa a exigir o acionamento […]
18/05/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
18/05/2020
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Portos e Construção Naval
Ministério da Infraestrutura publica portaria que regulamenta procedimentos para autorização de TUPs
O Ministério da Infraestrutura publicou, nesta quinta-feira (14), a Portaria […]
12/05/2020
Publicado por
Tainá Espúrio Pereira
em
12/05/2020
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Portos e Construção Naval
A maré pode virar: terrenos de marinha em discussão no STF
Os terrenos de marinha, em sua concepção, eram áreas consideradas […]
12/05/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
12/05/2020
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Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 134 | Portos e Construção Naval
Informativo 134Maio/2020 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A Newsletter […]
12/05/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
12/05/2020
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Goiás
LEI No 20.773, DE 8 DE MAIO DE 2020 Institui o […]
12/05/2020
Publicado por
Manuela Hermenegildo
em
12/05/2020
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Portos e Construção Naval
Mudanças na DUP Federal para instalações portuárias
As possibilidades de corte e supressão de vegetação nativa do […]
11/05/2020
Publicado por
Mateus Stallivieri da Costa
em
11/05/2020
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Portos e Construção Naval
Burocracia e Setor Portuário: Velhos fantasmas precisam ser superados para um Brasil pós-crise
Tem sido amplamente divulgado e debatido pela mídia e por […]
29/04/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
29/04/2020
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Destaques
Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro edita norma para regulamentar a realização de Audiências Públicas Virtuais
Inicialmente, de acordo com a Resolução CONEMA n. 89/2020, a […]
28/04/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
28/04/2020
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Construção Civil
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 133 | Construção Civil
Informativo 133Abril/2020 Newsletter Construção Civil Caros leitores, A Newsletter desta semana aborda […]
28/04/2020
Publicado por
Nelson Tonon Neto
em
28/04/2020
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Construção Civil
Regras para construção no Bioma Cerrado
Você conhece todos os Biomas do Brasil? São seis: Amazônia, […]
28/04/2020
Publicado por
Pedro Henrique Reschke
em
28/04/2020
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Construção Civil
Construção civil, meio ambiente e recuperação econômica: como o STJ harmoniza desenvolvimento e sustentabilidade
O mundo vive tempos atípicos, é verdade. Mesmo assim, o […]
27/04/2020
Publicado por
Ana Paula Muhammad
em
27/04/2020
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Construção Civil
Possibilidade de evitar ações criminais: conheça o acordo de não persecução penal
Sem sombras de dúvidas uma das preocupações que mais assolam […]
17/04/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
17/04/2020
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Destaques
IPHAN edita Portaria sobre procedimentos excepcionais do órgão em tempos de COVID-19
Em tempos de pandemia causada pela COVID-19, sabemos que é […]
16/04/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
16/04/2020
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Florestal
Código Florestal voltará a ser aplicado no bioma Mata Atlântica
Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), […]
14/04/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
14/04/2020
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Newsletter Saes Advogados – 132 | Energia
Informativo 132Abril/2020 Newsletter Energia Caros leitores, A Newsletter desta semana está direcionada […]
14/04/2020
Publicado por
Daiana Mendes
em
14/04/2020
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Energia
Créditos de carbono: saiba o que são e quais seus principais benefícios
O Protocolo de Quioto, firmado em 1997, para atingir o […]
14/04/2020
Publicado por
Aline Lima de Barros
em
14/04/2020
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Energia
Compensação Ambiental para fontes de geração de energia termoelétrica e certificação de créditos de carbono. O que eles têm em comum?
Em fevereiro deste ano começou a tramitar no Congresso Nacional […]
14/04/2020
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Rodrigo Fritsche
em
14/04/2020
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Artigos
Energia
As medidas da ANEEL para o enfrentamento da crise causada pelo COVID-19
Vivemos um momento de incertezas causadas pelo COVID-19, as consequências […]
09/04/2020
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Saes Advogados
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09/04/2020
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Clipping
Cursos, Palestras e Eventos
Energia
Gleyse
Abrapch reúne mais de 100 pessoas on-line para discutir licenciamento ambiental em Santa Catarina
A Associação Brasileira de PCHs e CGHs (ABRAPCH) promoveu, na […]
06/04/2020
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Saes Advogados
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06/04/2020
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Clipping
Geral
Ibama abriu 275 novos processos de licenciamento em 2019
Foram emitidas licenças de operação para as LTs Xingu-Rio e […]
03/04/2020
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Saes Advogados
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03/04/2020
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Clipping
Destaques
Licenciamento Ambiental e Pandemia: IBAMA revê exigências
Tempos excepcionais exigem medidas excepcionais. Quem assumiu obrigações ambientais antes […]
03/04/2020
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Saes Advogados
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03/04/2020
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Clipping
A importância da simplificação no setor energético, por Rafael Daudt D’Oliveira
A edição de normas e a adoção de formalidades administrativas […]
01/04/2020
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Saes Advogados
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01/04/2020
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Clipping
Energia
Adiamento de leilões não surpreende e agentes já aguardam novas datas
Demanda baixa, cenário imprevisível e necessidade de readequação do planejamento […]
31/03/2020
Publicado por
Saes Advogados
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31/03/2020
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Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 131 | Temas Gerais
Informativo 131Março/2020 Newsletter Temas Gerais Estimados leitores, Mesmo em tempo […]
31/03/2020
Publicado por
Tainá Espúrio Pereira
em
31/03/2020
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Florestal
Geral
Cota de Reserva Ambiental: A necessidade de sua plena efetivação
Prevista na Lei Federal n. 12.651/2012, conhecida como Novo Código […]
31/03/2020
Publicado por
Saes Advogados
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31/03/2020
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Clipping
Energia
Notícias
MME posterga leilões de geração e transmissão por tempo indeterminado
Foram adiados indefinidamente os leilões de energia existente (A-4 e […]
30/03/2020
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Saes Advogados
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30/03/2020
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Clipping
Destaques
Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) cria Programa para minimizar os impactos da pandemia nas obrigações ambientais
Na última quinta-feira (26), a Agência de Proteção Ambiental dos […]
30/03/2020
Publicado por
Nelson Tonon Neto
em
30/03/2020
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Artigos
Geral
Um terreno vale o quanto nele se pode construir
E só sabe isso quem bem conhece a legislação No […]
25/03/2020
Publicado por
Saes Advogados
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25/03/2020
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Destaques
Geral
EFEITOS DA PANDEMIA NOS PROCESSOS AMBIENTAIS: NECESSIDADE DE (RE)EQUILÍBRIO
É fato que estamos em meio a uma crise sem […]
25/03/2020
Publicado por
Marcos Saes
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25/03/2020
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Artigos
Destaques
Marcos
Um novo país: O Licenciamento Ambiental precisará ser revisto após a pandemia do Coronavírus
Fatos extraordinários acontecem de tempos em tempos e servem para […]
25/03/2020
Publicado por
Ana Paula Muhammad
em
25/03/2020
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Artigos
Destaques
Geral
COVID-19, imprevisibilidade e a não responsabilização criminal
São muitos os efeitos diretos e indiretos causados pela pandemia […]
25/03/2020
Publicado por
Nelson Tonon Neto
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25/03/2020
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Geral
Nelson
Tempos de pandemia e seus impactos nas obrigações ambientais
Eventual necessidade de revisão de TACs Vive-se triste e caótico […]
25/03/2020
Publicado por
Gleyse Gulin
em
25/03/2020
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Geral
Gleyse
Condicionantes Ambientais: Saiba o que fazer em época de pandemia.
Não há dúvidas de que os impactos econômicos da pandemia […]
25/03/2020
Publicado por
Pedro Henrique Reschke
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25/03/2020
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Artigos
Destaques
Geral
Contencioso Ambiental em tempos de Pandemia: A roda segue girando
A aparente paralisação que o Brasil vem vivendo traz preocupações […]
17/03/2020
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Saes Advogados
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17/03/2020
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Florestal
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 130 | Florestal
Informativo 130Março/2020 Newsletter Florestal Caros Leitores, Damos continuidade ao envio […]
17/03/2020
Publicado por
Marcos Saes
em
17/03/2020
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Artigos
Florestal
Marcos
Inteligência e Criatividade para Uso e Compensação de APPs, Reserva Legal e Supressão de Vegetação
Não é novidade para ninguém que o Brasil possui talvez […]
17/03/2020
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Saes Advogados
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17/03/2020
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Cursos, Palestras e Eventos
Gleyse
Gleyse Gulin participa de Workshop de Revisão da Resolução Conjunta SEMA/IAP n. 09/2010
A sócia Gleyse Gulin, Diretora de Assuntos Ambientais da Associação […]
17/03/2020
Publicado por
Mateus Stallivieri da Costa
em
17/03/2020
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Florestal
Afinal, em que pé está a aprovação tácita em matéria ambiental?
A equipe do SAES Advogados tem acompanhado com atenção os […]
13/03/2020
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Marcos Saes
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13/03/2020
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Clipping
Marcos
Saes
Licenciamento ambiental, segurança jurídica ou desastre
O clamor pelo marco legal vem da sociedade, que precisa […]
12/03/2020
Publicado por
Pedro Henrique Reschke
em
12/03/2020
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Artigos
Florestal
Governo Paulista cria oportunidade para Regularização de Problemas Ambientais em Imóvel Rural
Boas notícias para os proprietários de imóveis rurais do Estado […]
03/03/2020
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Saes Advogados
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03/03/2020
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Geral
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 129 | Temas Gerais
Informativo 129Março/2020 Newsletter Temas Gerais Caros Leitores, Retomamos hoje o […]
03/03/2020
Publicado por
Gleyse Gulin
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03/03/2020
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Artigos
Gleyse
Povos indígenas: o que eles têm a ver com o licenciamento ambiental do meu projeto?
No meio do caloroso embate de artigos e manifestações ocorridas […]
03/03/2020
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Nelson Tonon Neto
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03/03/2020
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Artigos
Nelson
Tem imóvel em APP urbana? Então você precisa ler este artigo
Um assunto que gera muita discussão no dia a dia […]
02/03/2020
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Aline Lima de Barros
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02/03/2020
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Artigos
Conheça o Programa de Conversão de Multas Ambientais para o triênio de 2020 a 2023
A Lei n. 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), regulamentada pelo […]
19/02/2020
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Saes Advogados
em
19/02/2020
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA Nº 76, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 O […]
18/02/2020
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Saes Advogados
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18/02/2020
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Destaques
Saes
TIME REFORÇADO
Nosso escritório possui o compromisso de sempre fazer trabalhos de […]
17/02/2020
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Saes Advogados
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17/02/2020
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
DECRETO No 468, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 Regulamenta o Programa […]
17/02/2020
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Saes Advogados
em
17/02/2020
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo
RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SIMA No 1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020Disciplina o reúso direto não potável […]
12/02/2020
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Saes Advogados
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12/02/2020
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
PORTARIA IMA No 33, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020 O […]
10/02/2020
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Saes Advogados
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10/02/2020
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
RESOLUÇÃO CERH No 35, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre o […]
07/02/2020
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Saes Advogados
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07/02/2020
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Goiás
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE EDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PORTARIA SEMAD […]
06/02/2020
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Saes Advogados
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06/02/2020
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Clipping
Cursos, Palestras e Eventos
Boletim Online 779 | AELO – Direito Ambiental: vêm aí três novos cursos
Boletim Online Informativo PeriódicoAno XVIII – N.º 779 São Paulo, […]
04/02/2020
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Saes Advogados
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04/02/2020
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Espírito Santo
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – […]
03/02/2020
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Saes Advogados
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03/02/2020
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Amazonas
DECRETO No 41.863, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre […]
03/02/2020
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Saes Advogados
em
03/02/2020
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
RESOLUÇÃO CERH No 37, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera o prazo […]
22/01/2020
Publicado por
Mateus Stallivieri da Costa
em
22/01/2020
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Clipping
Construção Civil
Por que a Lei da Liberdade Econômica é positiva para o setor imobiliário?
Aprovação tácita após prazo fixado para análise põe fim a […]
15/01/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
15/01/2020
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Artigos
Cursos, Palestras e Eventos
Publicações
Licenciamento Ambiental e a Consulta Prévia aos Povos Indígenas e Tribais da Convenção 169 da OIT
VIA VIVA/2019: Trabalhos técnicos do II e III Seminário Socioambiental […]
17/12/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
17/12/2019
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Amazonas
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DOAMAZONAS – IPAAM PORTARIA IPAAM No 132, DE 2 DE […]
10/12/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
10/12/2019
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Construção Civil
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 128 | Construção Civil
Informativo 128Dezembro/2019 Newsletter Construção Civil A Newsletter desta semana, e última do […]
10/12/2019
Publicado por
Mateus Stallivieri da Costa
em
10/12/2019
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Artigos
Construção Civil
A “Simplificação” do Licenciamento Ambiental como Protagonista na Proteção do Meio Ambiente.
É inquestionável que a construção civil possui papel fundamental no […]
10/12/2019
Publicado por
Ana Paula Muhammad
em
10/12/2019
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Artigos
Construção Civil
Esclarecimentos sobre a perícia judicial
A perícia judicial tem como objetivo auxiliar o juiz na […]
09/12/2019
Publicado por
Manuela Hermenegildo
em
09/12/2019
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Artigos
Construção Civil
Estudo de Impacto de Vizinhança. Entenda o que é e quando pode ser exigido
Concebido com o Estatuto da Cidade – Lei n. 10.257/2001, […]
28/11/2019
Publicado por
Saes Advogados
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28/11/2019
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Clipping
Cursos, Palestras e Eventos
Boletim Online 774 | AELO – O que se aprendeu sobre Direito Ambiental
Boletim Online Informativo Periódico Ano XVIII – N.º 774 São […]
27/11/2019
Publicado por
Saes Advogados
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27/11/2019
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Clipping
Notícias
95,4% dos empresários consideram licenciamento importante para conservação do meio ambiente
Empresários avaliam que o licenciamento ambiental é fundamental para a […]
26/11/2019
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Daiana Mendes
em
26/11/2019
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Artigos
Energia
Geral
De vilão a aliado: A transformação do Licenciamento Ambiental
O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo destinado a licenciar […]
26/11/2019
Publicado por
Aline Lima de Barros
em
26/11/2019
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Artigos
Energia
A não aplicabilidade de medidas compensatórias abusivas no processo de licenciamento ambiental
Como se sabe, o licenciamento ambiental é o procedimento pelo […]
26/11/2019
Publicado por
Saes Advogados
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26/11/2019
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Energia
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 127 | Energia
Informativo 127Novembro/2019 Newsletter Energia Caros Leitores, A Newsletter desta semana está direcionada […]
25/11/2019
Publicado por
Gleyse Gulin
em
25/11/2019
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Artigos
Energia
Prazos de análise do processo de licenciamento: como poderiam melhorar?
Quão comum é um empreendedor estar em vias de receber […]
13/11/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
13/11/2019
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais
RESOLUÇÃO SEMAD No 2.890, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 Institui […]
12/11/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
12/11/2019
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Florestal
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 126 | Florestal
Informativo 126Novembro/2019 Newsletter Florestal Caros Leitores, A newsletter desta semana é voltada […]
12/11/2019
Publicado por
Tainá Espúrio Pereira
em
12/11/2019
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Artigos
Florestal
Conheça a Integração Lavoura-Pecuária-Floresta
Diante do cenário atual em que vivemos nos deparamos com […]
12/11/2019
Publicado por
Ana Carolina Tonon
em
12/11/2019
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Florestal
A Lei da Mata Atlântica reconhece a possibilidade de conciliar desenvolvimento econômico e proteção ao meio ambiente
A Mata Atlântica é um dos biomas mais ricos em […]
11/11/2019
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Saes Advogados
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11/11/2019
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Florestal
Declaração de Utilidade Pública (DUP) para supressão de Mata Atlântica
O bioma Mata Atlântica é protegido por duas normas específicas, […]
29/10/2019
Publicado por
Aline Lima de Barros
em
29/10/2019
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Portos e Construção Naval
É possível licenciar meu empreendimento por fases ou etapas?
Inicialmente, é notório que o processo de licenciamento é caracterizado […]
29/10/2019
Publicado por
Ana Paula Muhammad
em
29/10/2019
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Portos e Construção Naval
Entenda o que leva à substituição da competência para licenciar
Como se sabe, o licenciamento ambiental é um procedimento administrativo […]
17/10/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
17/10/2019
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Clipping
Cursos, Palestras e Eventos
Boletim Online 768 | AELO – Curso de Direito Ambiental, em novembro
Boletim Online Informativo Periódico Ano XVIII – N.º 768 São […]
15/10/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
15/10/2019
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Construção Civil
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 124 | Construção Civil
Informativo 124Setembro/2019 Newsletter Construção Civil Caros Leitores, A newsletter desta semana é […]
15/10/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
15/10/2019
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Artigos
Construção Civil
MP da Liberdade Econômica e a Construção Civil: Promessa ou Realidade?
No dia 20 de Setembro de 2019 a Medida Provisória […]
14/10/2019
Publicado por
Nelson Tonon Neto
em
14/10/2019
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Construção Civil
Você sabe o que é um procedimento de produção antecipada de prova?
Um dos instrumentos previstos no Código de Processo Civil é […]
10/10/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
10/10/2019
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Cursos, Palestras e Eventos
Marcos Saes participa de Workshop sobre Licenciamento Ambiental em Joinville
Tendo como tema “APP em Área Urbana: conflitos e soluções?” […]
07/10/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
07/10/2019
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Clipping
Energia
O gás natural está na moda
O obstáculo para construir um mercado garantindo preços mais competitivos […]
01/10/2019
Publicado por
Manuela Hermenegildo
em
01/10/2019
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Artigos
Energia
Entenda como funciona o Renovabio
O Renovabio compreende a Política Nacional de Biocombustíveis, integrante da […]
01/10/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
01/10/2019
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Energia
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 123 | Energia
Informativo 123Outubro/2019 Newsletter Energia Caros leitores, A Newsletter desta semana é voltada […]
01/10/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
01/10/2019
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Artigos
Energia
Crescimento vs. Sustentabilidade: O desafio da produção energética
É uma afirmação incontestável que o crescimento de um país […]
30/09/2019
Publicado por
Ana Paula Muhammad
em
30/09/2019
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Energia
O uso de água requer autorização. Você sabia?
É de conhecimento que a implantação de um empreendimento envolve […]
20/09/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
20/09/2019
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Clipping
Cursos, Palestras e Eventos
Destaques
Marcos
Boletim Online 764 | AELO – Marcos Saes: o meio ambiente, na Câmara
Boletim OnlineInformativo Periódico Ano XVIII – N.º 764 São Paulo, […]
17/09/2019
Publicado por
Gleyse Gulin
em
17/09/2019
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Florestal
Vou suprimir vegetação de Mata Atlântica. Afinal, o IBAMA deve anuir ou não?
A supressão de vegetação é uma atividade de meio à […]
17/09/2019
Publicado por
Nelson Tonon Neto
em
17/09/2019
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Artigos
Florestal
Teve seu empreendimento ou obra embargada? Saiba o que fazer
Em ações de fiscalização realizadas por órgãos ambientais é corriqueiro […]
17/09/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
17/09/2019
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Florestal
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 122 | Florestal
Informativo 122Setembro/2019 Newsletter Florestal Estimados leitores, Na newsletter desta semana apresentamos inicialmente […]
16/09/2019
Publicado por
Aline Lima de Barros
em
16/09/2019
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Artigos
Florestal
O PACUERA e sua importância na gestão das Áreas de Preservação Permanente
A Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecida pela Lei n. […]
13/09/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
13/09/2019
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
PORTARIA IAP No212, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 Estabelece procedimentos e […]
12/09/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
12/09/2019
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Quarta-feira, 11 de […]
12/09/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
12/09/2019
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo
DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO Quarta-feira, 11 de […]
10/09/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
10/09/2019
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Clipping
Cursos, Palestras e Eventos
Destaques
Licenciamento ambiental é tema de debate na Câmara Federal
Data: 09/09/2019 Veículo: CBIC Edição Online A Câmara Brasileira da […]
03/09/2019
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Saes Advogados
em
03/09/2019
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Newsletter
Portos e Construção Naval
Newsletter Saes Advogados – 121 | Portos e Construção Naval
Informativo 121Setembro/2019 Newsletter | Portos e Construção Naval Caros leitores, […]
03/09/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
03/09/2019
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Artigos
Portos e Construção Naval
A APP em Restinga – A imprevisibilidade que custa caro
Nos últimos anos um dos assuntos que esteve mais presente […]
03/09/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
03/09/2019
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Artigos
Portos e Construção Naval
O que você precisa saber sobre Plano de Emergência
A operação de um porto causa, inevitavelmente, impactos ambientais. Estes […]
02/09/2019
Publicado por
Marcos Saes
em
02/09/2019
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Artigos
Portos e Construção Naval
Porto Seguro: porque as questões ambientais não podem ser um problema para o setor portuário!
É inegável que o Brasil é hoje um imã de […]
23/08/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
23/08/2019
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Notícias
Licenciamento ambiental pode ser simplificado para pequenas centrais elétricas
Deputado Benes Leocádio, relator: “baixo impacto ambiental dessas usinas justifica […]
20/08/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
20/08/2019
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Construção Civil
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 120 | Construção Civil
Informativo 120 Agosto/2019 Newsletter Construção Civil Caros Leitores, A newsletter […]
20/08/2019
Publicado por
Aline Lima de Barros
em
20/08/2019
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Artigos
Construção Civil
O direito de defesa em face das infrações ambientais: conheça o trâmite do processo administrativo federal
Infração administrativa ambiental é toda ação ou omissão que viole […]
19/08/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
19/08/2019
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Notícias
Senado vai realizar sessão de debates sobre mudanças no Código Florestal
O Senado vai realizar sessão de debates temáticos na próxima […]
12/08/2019
Publicado por
Daiana Mendes
em
12/08/2019
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
DECRETO No 46.730, DE 09 DE AGOSTO DE 2019 Regulamenta a […]
09/08/2019
Publicado por
Daiana Mendes
em
09/08/2019
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
INSTRUÇÃO NORMATIVA CGU No13, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 Define os procedimentos […]
08/08/2019
Publicado por
Daiana Mendes
em
08/08/2019
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA CONJUNTA ICMBio/IBAMA No1, DE 7 DE AGOSTO DE 2019 Institui […]
01/08/2019
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Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul
PORTARIA CONJUNTA SEMA/FEPAM NO 07, DE 25 DE JUNHO DE 2019 […]
01/08/2019
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Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais
DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM No 233, DE 24 DE JULHO DE 2019 […]
01/08/2019
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Novidades | Âmbito Estadual: Goiás
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAD No 5, DE 30 DE JULHO DE 2019 […]
25/07/2019
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Cursos, Palestras e Eventos
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Marcos
Saes
Boletim Online 756 | Aelo – Caio Portugal e Marcos Saes no “Secovi-Debate”
Boletim OnlineInformativo Periódico Ano XVIII – N.º 756 São Paulo, […]
23/07/2019
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Restrição ambiental sobre a propriedade: cabe indenização?
Não rara é a situação em que, ao pretender dar […]
23/07/2019
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Florestal
A importância do PRAD para promover a recomposição de Áreas de Preservação Permanente
A Política Nacional de Meio Ambiente, instituída pela Lei n. […]
22/07/2019
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Fazendo Direito no Mercado Imobiliário
Seminário discutiu a legislação imobiliária A Associação das Empresas do […]
17/07/2019
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Licenciamento Ambiental foi tema do Secovi-SP Debate do dia 16/07
Na última terça-feira (16/07), O advogado Marcos Saes e o […]
15/07/2019
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Seminário sobre a Revisão do Plano Diretor do Rio de Janeiro
Em 13 de julho de 2019 ocorreu o Seminário sobre a […]
25/06/2019
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Saes
Seminário em Maceió discutirá legislação imobiliária
Para você que deseja entender melhor as leis que regem […]
25/06/2019
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Audiência Pública | Grupo de Trabalho Licenciamento Ambiental – Certidão do uso do solo
Na última quarta (19/06), o sócio Marcos Saes esteve na […]
24/06/2019
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Proposta que simplifica licenciamento ambiental divide debatedores
Data: 19/06/2019 Veículo: Agência Câmara Notícias Edição Online Deputados propõem […]
24/06/2019
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24/06/2019
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CBIC defende marco legal de licenciamento ambiental na Câmara dos Deputados
Data: 19/06/2019 Veículo: CBIC Edição Online O especialista em Licenciamento […]
19/06/2019
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30º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental 16 a 19 de junho – Natal – RN
Presidente do Ibama debate o futuro do licenciamento ambiental no […]
11/06/2019
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11/06/2019
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Energia
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 115 | Energia
Informativo 115Junho/2019 Newsletter Energia Caros leitores, Na newsletter desta semana […]
11/06/2019
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Energia
A participação da FUNAI no processo de licenciamento ambiental possui caráter vinculante?
É de conhecimento que o processo de licenciamento ambiental vem […]
11/06/2019
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11/06/2019
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Energia
Resoluções do CONAMA podem ser questionadas por ADI?
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) foi criado pela […]
10/06/2019
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10/06/2019
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Energia
Notícias
Novas PCHs podem gerar R$ 1 bilhão em investimentos no MS
Inventário de Potencial Hidrelétrico aprovado em reunião entre Aneel e […]
30/05/2019
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30/05/2019
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Cursos, Palestras e Eventos
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Saes
Boletim Online 748 | Aelo – CDU fez balanço dos primeiros meses de 2019
Boletim Online Informativo Periódico Ano XVIII – N.º 748 São […]
28/05/2019
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28/05/2019
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Florestal
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 114 | Florestal
Informativo 114Maio/2019 Newsletter Florestal Caros leitores, Na newsletter desta semana […]
28/05/2019
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28/05/2019
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Marcos
Saes
Marcos Saes lança o canal no Youtube: o Direto Ambiental
Na terça-feira da última semana (21/05), o sócio Marcos Saes […]
28/05/2019
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28/05/2019
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Florestal
Atratividade da modalidade de doação de área em unidade de conservação como forma de compensar supressão de vegetação
Para todo e qualquer tipo de empreendimento em que haja […]
28/05/2019
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Marcos Saes
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28/05/2019
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Florestal
Mata Atlântica: quando, como e de que forma posso suprimir e compensar?
Uma das questões que mais causa divergência em processos de […]
28/05/2019
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28/05/2019
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Florestal
Meu terreno tem APP, mas também é área rural consolidada. E agora?
Este sucinto artigo põe em contraste dois relevantes institutos presentes […]
14/05/2019
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14/05/2019
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3º Conferência Nacional de PCHs e CGHs conta com a participação do Saes Advogados
A Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais […]
13/05/2019
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O futuro do licenciamento ambiental no Brasil será tema de painel no Congresso da ABES em Natal
Data: 11/05/2019 Veículo: Terra Serviços Edição Online O futuro do […]
30/04/2019
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30/04/2019
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Construção Civil
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 112 | Construção Civil e Meio Ambiente
Informativo 112Abril/2019 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros leitores, […]
30/04/2019
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Manuela Hermenegildo
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Construção Civil
O poder das disposições finais e transitórias no Plano Diretor: o que é combinado não sai caro
O plano diretor é o instrumento básico da política de […]
30/04/2019
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30/04/2019
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Construção Civil
A isenção do IPTU em Áreas de Preservação Permanente (APPs)
A legislação tributária nacional estabelece o consagrado conceito de tributo […]
30/04/2019
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Nelson Tonon Neto
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30/04/2019
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Construção Civil
Loteamentos são atividades passíveis de licenciamento ambiental?
O questionamento que dá o título a este artigo é […]
18/04/2019
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18/04/2019
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Geral
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Iphan autoriza alargamento da Praia Central de Balneário Camboriú
Por Dagmara Spautz O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional […]
16/04/2019
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16/04/2019
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Energia
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 111 | Energia
Informativo 111Abril/2019 Newsletter Energia Caros leitores, A newsletter dessa semana […]
16/04/2019
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Gleyse Gulin
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16/04/2019
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Energia
Isonomia para os empreendimentos hidroelétricos
A água é um recurso natural, único, essencial à vida, […]
16/04/2019
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Ana Paula Muhammad
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16/04/2019
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Energia
Atenção para as medidas compensatórias no licenciamento ambiental
As medidas compensatórias e mitigadoras de impactos são previstas como […]
16/04/2019
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16/04/2019
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Energia
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Reservatórios: remédio para a crise hídrica
Retomada da política de reservação de água é urgente Banhistas […]
15/04/2019
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Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais
DECRETO No 47.634, DE 12 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre […]
15/04/2019
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15/04/2019
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Novidades | Âmbito Federal
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO RESOLUÇÃO ANM No 7, DE 11 DE […]
12/04/2019
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12/04/2019
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Novidades | Âmbito Federal
DECRETO No 9.760, DE 11 DE ABRIL DE 2019 Altera o […]
11/04/2019
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11/04/2019
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Marcos
Boletim Online Aelo | Marcos Saes, o meio ambiente e a AELO
Data: 11/04/2019Veículo: AeloInformativo Periódico Ano XVII – N.º 741Cidade: São […]
08/04/2019
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08/04/2019
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Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul
PORTARIA FEPAM No 21, DE 27 DE MARÇO DE 2019 Estabelece […]
08/04/2019
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08/04/2019
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Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
*DECRETO No 46.627, DE 4 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre […]
05/04/2019
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05/04/2019
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Novidades | Âmbito Estadual: Bahia
PORTARIA IINEMA No 18.079, DE 29 DE MARÇO DE 2019 Define procedimentos […]
04/04/2019
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04/04/2019
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Geral
Conheça a Nova Estrutura Organizacional do Instituto Estadual do Ambiente – INEA
Conheça a Nova Estrutura Organizacional do Instituto Estadual do Ambiente […]
26/03/2019
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26/03/2019
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Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
PORTARIA IMA No 73, DE 22 DE MARÇO DE 2019 Atualiza […]
25/03/2019
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25/03/2019
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Mato Grosso do Sul
RESOLUÇÃO SEMAGRO No 673, DE 14 DE MARÇO DE 2019 Altera […]
25/03/2019
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25/03/2019
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM No 2.784, DE 21 DE MARÇO DE 2019 […]
25/03/2019
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25/03/2019
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Energia
Notícias
Custo do gás do pré-sal põe em xeque viabilidade de térmicas
O gás associado ao pré-sal —anunciado como uma grande aposta […]
25/03/2019
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25/03/2019
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Notícias
Instrução Normativa do Ibama estabelece novos procedimentos para anuência à supressão de vegetação em Mata Atlântica
Brasília (22/03/2019) – A Instrução Normativa (IN) do Ibama nº […]
22/03/2019
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22/03/2019
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Florestal
Notícias
Código Florestal prevalece em relação à Lei de Parcelamento do Solo Urbano, diz STJ
No caso de edificações construídas em zona urbana na margem […]
21/03/2019
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Saes Advogados
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21/03/2019
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Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul
PORTARIA FEPAM No 18, DE 18 DE MARÇO DE 2019 Estabelece […]
19/03/2019
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Saes Advogados
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19/03/2019
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Marcos
Marcos Saes será um dos painelistas do ADIT Juris 2019
Nos dias 1 e 2 de abril, a cidade de […]
18/03/2019
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Saes Advogados
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18/03/2019
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Marcos
Programação do principal seminário de direito imobiliário do país
O que você vai ver no ADIT Juris 2019? Principais […]
07/03/2019
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Saes Advogados
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07/03/2019
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Construção Civil
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 108 | Construção Civil e Meio Ambiente
Informativo 108Março/2019 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros leitores, […]
07/03/2019
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Marcos Saes
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07/03/2019
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Construção Civil
A IN IBAMA 08/2019, que regulamenta a delegação de competência para o licenciamento ambiental, é positiva?
Na semana que passou diversos veículos da imprensa divulgaram com […]
07/03/2019
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Saes Advogados
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07/03/2019
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Construção Civil
Tendências para o licenciamento ambiental na construção civil nos próximos anos
A polarizada eleição do ano de 2018 evidenciou – em […]
07/03/2019
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Gleyse Gulin
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07/03/2019
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Construção Civil
Pode ser exigido o CAR de Imóvel Urbano?
O dilema da promessa de compra e venda e a […]
07/03/2019
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Nelson Tonon Neto
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07/03/2019
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Construção Civil
Certidão de Zoneamento: um documento que não pode fugir da Lei
Cabe aos municípios, por expressa previsão constitucional (art. 30, VIII, […]
27/02/2019
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Saes Advogados
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27/02/2019
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 […]
25/02/2019
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25/02/2019
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Notícias
A responsabilidade socioambiental empresarial existe mesmo na prática?
O ano letivo nas escolas e faculdade está começando e […]
25/02/2019
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Saes Advogados
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25/02/2019
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Notícias
Superior Tribunal de Justiça divulga 11 teses sobre dano ambiental
O Superior Tribunal de Justiça divulgou 11 teses consolidadas na […]
20/02/2019
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Marcos Saes
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20/02/2019
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Geral
Meio ambiente: o radicalismo nunca será a solução
Trabalho com meio ambiente há 20 anos e é muito […]
20/02/2019
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20/02/2019
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Novidades | Âmbito Federal
CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA RESOLUÇÃO CFBio No 500, DE 8 DE […]
20/02/2019
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20/02/2019
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Novidades | Âmbito Federal
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS […]
19/02/2019
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19/02/2019
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Energia
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Newsletter Saes Advogados – 107 | Energia e Meio Ambiente
Informativo 107 Fevereiro/2019 Newsletter Energia e Meio Ambiente Caros leitores, […]
19/02/2019
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Ana Paula Muhammad
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19/02/2019
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Energia
Pode o interesse público justificar a suspensão da execução de decisões judiciais?
Instituto pouco conhecido, mas de grande relevância, a suspensão de […]
19/02/2019
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Saes Advogados
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19/02/2019
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Novidades | Âmbito Federal
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO RESOLUÇÃO ANM No 4, DE 15 DE […]
18/02/2019
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Aline Lima de Barros
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18/02/2019
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Energia
Energia “limpa”?
Nosso país vem se recuperando de uma crise econômica e, […]
18/02/2019
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Saes Advogados
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18/02/2019
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Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
RESOLUÇÃO SEMA No 3, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 Súmula: […]
18/02/2019
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18/02/2019
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Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
RESOLUÇÃO SEMA NO 4, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 Súmula: […]
18/02/2019
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Saes Advogados
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18/02/2019
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Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
RESOLUÇÃO SEMA No 8, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 Súmula: […]
15/02/2019
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Manuela Hermenegildo
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15/02/2019
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Energia
O futuro incerto das PCHs em Santa Catarina
Desde 08/05/2018 tramita, perante a 3ª Vara da Fazenda Pública […]
05/02/2019
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05/02/2019
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Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 106 | Geral
Informativo 106 Fevereiro/2019 Newsletter Geral Estimados leitores, Na newsletter desta […]
05/02/2019
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Nelson Tonon Neto
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05/02/2019
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Se cortar vegetação de Mata Atlântica, tem que compensar
Você sabe como funciona esse tipo de compensação? A Mata […]
04/02/2019
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04/02/2019
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Para onde vamos pós Brumadinho?
Há um pouco mais de 4 anos, em decorrência do […]
23/01/2019
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23/01/2019
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Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE CONSELHO […]
23/01/2019
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Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
*RESOLUÇÃO INEA No 162, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 Estabelece […]
23/01/2019
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23/01/2019
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Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
LEI No 8.298, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 Altera a […]
21/01/2019
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21/01/2019
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Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/ IEF No 2.749, DE 15 DE JANEIRO DE […]
18/01/2019
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18/01/2019
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Novidades | Âmbito Estadual: Distrito Federal
LEI COMPLEMENTAR No 948, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 – […]
18/01/2019
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18/01/2019
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Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE CONSELHO […]
15/01/2019
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15/01/2019
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Novidades | Âmbito Estadual: Amazonas
LEI No 4.774, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 Dispõe sobre […]
10/01/2019
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Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
LEI No 19.809, DE 7 DE JANEIRO DE 2019 Data 07 de […]
10/01/2019
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10/01/2019
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Novidades | Âmbito Estadual: Ceará
LEI NO16.810, 08 DE JANEIRO DE 2019 (Autoria: João Jaime) Altera […]
07/01/2019
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07/01/2019
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Novidades | Âmbito Estadual: Mato Grosso
DECRETO No 3, DE 04 DE JANEIRO DE 2019 Altera o parágrafo […]
07/01/2019
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Novidades | Âmbito Estadual: Mato Grosso
DECRETO No 4, DE 04 DE JANEIRO DE 2019 Altera a redação do […]
04/01/2019
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Novidades | Âmbito Federal
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS […]
02/01/2019
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02/01/2019
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Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA no 05, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 Estabelece o […]
27/12/2018
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27/12/2018
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 867, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 – Altera […]
22/12/2018
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PORTARIA IAP No 311, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 O Diretor Presidente […]
11/12/2018
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Newsletter Saes Advogados – 105 | Florestal
Informativo 105 Dezembro/2018 Newsletter Florestal Caros Leitores, A newsletter desta […]
11/12/2018
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Saes Advogados
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11/12/2018
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Marcos
II Seminário Socioambiental em Infraestrutura de Transportes
O Via Viva é um fórum permanente instituído no âmbito […]
11/12/2018
Publicado por
Ana Paula Muhammad
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11/12/2018
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Florestal
Se não é anistia, então o que é a suspensão prevista no Código Florestal?
Ao longo do ano de 2018, o julgamento definitivo da […]
05/12/2018
Publicado por
Marcos Saes
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05/12/2018
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As questões ambientais não devem ser um entrave para os condomínios
Apesar da afirmação constante do título do presente artigo parecer […]
05/12/2018
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Saes Advogados
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05/12/2018
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Novidades | Âmbito Federal
RESOLUÇÃO ANAC No 496, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 […]
04/12/2018
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Marcos Saes
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04/12/2018
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Condomínio SC: As questões ambientais não devem ser um entrave para os condomínios
Data: 03/12/2018 Veículo: Condomínio SC Edição Online Cidade: Florianópolis/SC As questões […]
03/12/2018
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Saes Advogados
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03/12/2018
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Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo
RESOLUÇÃO SMA No 165, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 […]
03/12/2018
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Saes Advogados
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03/12/2018
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Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
RESOLUÇÃO SEMA NO 43, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 SÚMULA: Cria […]
03/12/2018
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Saes Advogados
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03/12/2018
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Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA ICMBIO No 1.039, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 […]
03/12/2018
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Saes Advogados
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03/12/2018
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Novidades | Âmbito Federal
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA No 24, DE 29 DE NOVEMBRO DE […]
30/11/2018
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Gleyse Gulin
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30/11/2018
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Energia
O setor elétrico à espera de mudanças e melhorias para crescer
Estabelecer regras claras e eficientes, desburocratizar sem flexibilizar, é o […]
30/11/2018
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Saes Advogados
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30/11/2018
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Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo
DECRETO No 63.853, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 – […]
27/11/2018
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Saes Advogados
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27/11/2018
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Newsletter
Portos e Construção Naval
Newsletter Saes Advogados – 104 | Portos e Construção Naval
Informativo 104 Novembro/2018 Newsletter Portos e Construção Naval Caros Leitores, […]
27/11/2018
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27/11/2018
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Portos e Construção Naval
A participação social nas decisões da ANTAQ e seu reflexo no licenciamento ambiental portuário
A atividade portuária, por representar obras de grande magnitude e […]
27/11/2018
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Gleyse Gulin
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27/11/2018
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Portos e Construção Naval
Da Resiliência à Adaptação: o que prevê a nova Resolução CONAMA de qualidade do ar?
Resiliência e Adaptação são palavras comumente empregadas nos dias de […]
26/11/2018
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Gleyse Gulin
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26/11/2018
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Energia
Brasil Energia: O setor elétrico à espera de mudanças e melhorias para crescer
Data: 26/11/2018 Veículo: Brasil Energia Edição Online Cidade: Florianópolis/SC O setor […]
23/11/2018
Publicado por
Saes Advogados
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23/11/2018
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo
DECISÃO DE DIRETORIA Nº 180/2018/C, de 14 de novembro de […]
22/11/2018