RS tem 10,5 mil pedidos de licença ambiental pendentes, diz secretaria

Número representa redução em relação aos 12,7 mil do final de 2015. Secretaria toma medidas para reduzir espera de 909 dias para 180.

Governador José Ivo Sartori, vice José Paulo Cairoli e a secretaria Ana Pellini participaram do evento (Foto: Luiz Chaves/Palácio Piratini)

O Rio Grande do Sul tem atualmente cerca de 10,5 mil solicitações pendentes de licença ambiental para novos empreendimentos, conforme números da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema). Apesar de representar uma redução de 17% em relação aos 12,7 mil registrados no final do ano passado, o alto número de pedidos não avaliados levou o órgão a criar um espaço, inaugurado nesta segunda-feira (15), para otimizar o atendimento ao público.

A solenidade de inauguração da Sala de Atendimento Integrado da Sema contou com a presença do governador José Ivo Sartori, que destacou a importância da iniciativa que tem como objetivo buscar um equilíbrio entre o meio ambiente e o empreendedor. “Tenho certeza de que esta sala irá colocar empreendedores e técnicos frente a frente para sanar dúvidas e desburocratizar o processo”, afirmou Sartori.

Ainda conforme dados da Sema, o tempo de espera médio para a obtenção de uma licença ambiental é de 909 dias, aproximadamente dois anos e meio. A secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, destaca a integração entre os departamentos da secretaria e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) responsáveis pela emissão das licenças. Ela estima que, com inovações como a nova sala de atendimento, este período caia para 180 dias, o equivalente a um semestre.

“Estas medidas mudam a lógica de trabalho. Os departamentos da secretaria e Fepam passam a atuar de forma integrada no licenciamento, ao adotar procedimentos padronizados, com regras claras e disponíveis, o que resulta em segurança jurídica tanto ao empreendedor quanto para os técnicos que emitem a licença”, declarou.

A nova sala de atendimento fica na sede da Sema, na Avenida Borges de Medeiros, 261 – 1º andar, no Centro de Porto Alegre. O empreendedor pode agendar encontros com os técnicos responsáveis pelos licenciamentos nos site da secretaria e da Fepam.

Ainda segundo a Sema, outras iniciativas buscam reduzir a burocracia para o lançamento de novos empreendimentos, como a renovação automática, que diminui o tempo de avaliação processual e intensifica a fiscalização nos locais das obras, e a municipalização, que dá poder de fiscalização às prefeituras. “Estamos dando início a uma fase de integração e transparência. Esta fase deve se caracterizar pelo diálogo, pela transparência e pela parceria com os municípios”, diz a secretária.

Fonte: G1