Saes Advogados

27/10/2020
Newsletter Saes Advogados – 146 | Temais Gerais
Informativo 146Outubro/2020 Newsletter Temas Gerais Na Newsletter desta semana apresentamos Temas Gerais de […]
26/10/2020
Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo
RESOLUÇÃO SIMA No 86, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 Regulamenta […]
20/10/2020
Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo
RESOLUÇÃO SIMA No 80, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 […]
19/10/2020
Novidades | Âmbito Federal
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL INSTRUÇÃO NORMATIVA IPHAN […]
13/10/2020
Newsletter Saes Advogados – 145 | Florestal
Informativo 145Outubro/2020 Newsletter Florestal Estimados leitores, Na Newsletter desta semana abordamos temas […]
13/10/2020
SC perde R$ 40 bilhões em projetos que aguardam licenciamento ambiental
IMA aumentou a capacidade de avaliação dos processos de licenciamento […]
01/10/2020
Novidades | Âmbito Federal
LEI Nº 14.066, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 Altera […]
29/09/2020
Newsletter Saes Advogados – 144 | Portos e Construção Naval
Informativo 144Setembro/2020 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A Newsletter […]
29/09/2020
Novidades | Âmbito Estadual: Goiás
ORIENTAÇÃO NORMATIVA SEMAD No 1, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 […]
22/09/2020
Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SAA No 55, DE […]
22/09/2020
Coletânea de Artigos | 2ª Edição
Caro leitor, Tendo em vista a nossa missão de compartilhar […]
15/09/2020
Newsletter Saes Advogados – 143 | Temas Gerais
Informativo 143Setembro/2020 Newsletter Temas Gerais Na Newsletter desta semana apresentamos Temas Gerais de […]
04/09/2020
Novidades | Âmbito Estadual: Goiás
DECRETO Nº 9.710, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020 Regulamenta, […]
01/09/2020
Newsletter Saes Advogados – 142 | Construção Civil
Informativo 142Setembro/2020 Newsletter Construção Civil Caros leitores, A Newsletter desta semana aborda […]
31/08/2020
Mercado de crédito de carbono entra na mira de empresas
A negociação de direitos de emissão de carbono, com compra […]
25/08/2020
DILIC/IBAMA divulga procedimento que regulamenta a realização de audiências públicas virtuais
Procedimento Operacional Padrão Nº 6, DE 14 DE agosto DE […]
24/08/2020
Ibama lança Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal nesta segunda
O sistema desburocratiza procedimentos, permitindo mais celeridade e transparência em […]
21/08/2020
Why ‘Carbon Offsets’ Don’t Do All That They Promise
Procter & Gamble Co. plans to spend $100 million on […]
19/08/2020
Novidades | Âmbito Federal
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE INSTRUÇÃO NORMATIVA GABIN/ICMBIO […]
18/08/2020
Newsletter Saes Advogados – 141 | Energia
Informativo 141Agosto/2020 Newsletter Energia Caros leitores, A Newsletter desta semana está direcionada […]
12/08/2020
CONAMA aprova em âmbito nacional a possibilidade de realização de audiências públicas virtuais
O Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA aprovou por […]
04/08/2020
Newsletter Saes Advogados – 140 | Florestal
Informativo 140Agosto/2020 Newsletter Florestal Estimados leitores, Na Newsletter desta semana abordamos temas […]
24/07/2020
Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina aprova realização de audiências públicas virtuais no Estado
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA […]
21/07/2020
Newsletter Saes Advogados – 139 | Portos e Construção Naval
Informativo 139Julho/2020 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A Newsletter […]
21/07/2020
Newsletter Saes Advogados – 139 | Portos e Construção Naval
Informativo 139Julho/2020 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A Newsletter […]
17/07/2020
Publicado Marco Legal do Saneamento
Após anos de debate, ontem, 16.07.2020, foi publicado no Diário […]
07/07/2020
Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
RESOLUÇÃO CONSEMA No 168, DE 15 DE JUNHO DE 2020 Recomenda adoção […]
07/07/2020
Newsletter Saes Advogados – 138 | Temas Gerais
Informativo 138Julho/2020 Newsletter Temas Gerais A newsletter desta semana abordará […]
07/07/2020
Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA MMA No 288, DE 2 DE JULHO DE 2020 Institui o Programa […]
07/07/2020
Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
RESOLUÇÃO CONSEMA No 167, DE 5 DE JUNHO DE 2020 Estabelece […]
03/07/2020
Projeto define metas para reduzir emissão de CO2 por termelétricas
Fontes renováveis poderão receber créditos de carbono O Projeto de […]
26/06/2020
STF decidiu: dano ambiental é imprescritível. O que muda na prática?
Foi publicado nesta quarta-feira (24/06) o acórdão referente ao Tema […]
26/06/2020
ATENÇÃO! SELCA É PRORROGADO
Publicado na data de hoje (26/06) no DOE, o Decreto […]
25/06/2020
Senado aprova novo marco do Saneamento Básico
Ontem, dia 24 de Junho, em sessão remota, o Senado […]
23/06/2020
Newsletter Saes Advogados – 137 | Construção Civil
Informativo 137Junho/2020 Newsletter Construção Civil Caros leitores, A Newsletter desta semana aborda […]
22/06/2020
Entra em vigor o SELCA
Inicialmente, o Decreto Estadual n. 46.890/2019 (SELCA), que dispõe sobre […]
16/06/2020
STF decide: APPs em reservatórios artificiais seguem a regra do Código Florestal
Em decisão divulgada hoje (16.06.2020), o STF resolveu de vez […]
15/06/2020
Projeto dobra penas por crimes contra o meio ambiente
Carlos Penna Brescianini | 12/06/2020, 14h21 Segundo o senador Jaques […]
15/06/2020
Governo quer acelerar novas regras para demarcação de terras indígenas
Ideia é preparar um decreto que adote critérios mais rígidos […]
12/06/2020
MPF diz que Lei da Mata Atlântica deve se sobrepor ao Código Florestal
A CCR/MPF (Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do […]
09/06/2020
Newsletter Saes Advogados – 136 | Energia
Informativo 136Junho/2020 Newsletter Energia Caros leitores, A Newsletter desta semana está direcionada […]
28/05/2020
Participação popular garantida na primeira Audiência Pública virtual da história do Licenciamento Ambiental Brasileiro
Ontem, dia 27/05, foi realizada a primeira Audiência Pública virtual […]
26/05/2020
Newsletter Saes Advogados – 135 | Florestal
Informativo 135Maio/2020 Newsletter Florestal Estimados leitores, Na Newsletter desta semana abordamos temas […]
26/05/2020
Santa Catarina estabelece procedimento célere de licenciamento ambiental durante a pandemia do COVID-19.
Nas últimas newsletter do SAES Advogados divulgamos inovações legislativas e […]
22/05/2020
ANM endurece regras sobre segurança de barragens de mineração
A Agência Nacional de Mineração passa a exigir o acionamento […]
18/05/2020
Ministério da Infraestrutura publica portaria que regulamenta procedimentos para autorização de TUPs
O Ministério da Infraestrutura publicou, nesta quinta-feira (14), a Portaria […]
12/05/2020
Newsletter Saes Advogados – 134 | Portos e Construção Naval
Informativo 134Maio/2020 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A Newsletter […]
12/05/2020
Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA ANTAQ No 101, DE 30 DE ABRIL DE 2020 O […]
12/05/2020
Novidades | Âmbito Estadual: Goiás
LEI No 20.773, DE 8 DE MAIO DE 2020 Institui o […]
29/04/2020
Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro edita norma para regulamentar a realização de Audiências Públicas Virtuais
Inicialmente, de acordo com a Resolução CONEMA n. 89/2020, a […]
28/04/2020
Newsletter Saes Advogados – 133 | Construção Civil
Informativo 133Abril/2020 Newsletter Construção Civil Caros leitores, A Newsletter desta semana aborda […]
17/04/2020
IPHAN edita Portaria sobre procedimentos excepcionais do órgão em tempos de COVID-19
Em tempos de pandemia causada pela COVID-19, sabemos que é […]
16/04/2020
Código Florestal voltará a ser aplicado no bioma Mata Atlântica
Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), […]
14/04/2020
Newsletter Saes Advogados – 132 | Energia
Informativo 132Abril/2020 Newsletter Energia Caros leitores, A Newsletter desta semana está direcionada […]
12/04/2020
Rodrigo Fritsche
09/04/2020
Abrapch reúne mais de 100 pessoas on-line para discutir licenciamento ambiental em Santa Catarina
A Associação Brasileira de PCHs e CGHs (ABRAPCH) promoveu, na […]
06/04/2020
Ibama abriu 275 novos processos de licenciamento em 2019
Foram emitidas licenças de operação para as LTs Xingu-Rio e […]
03/04/2020
Licenciamento Ambiental e Pandemia: IBAMA revê exigências
Tempos excepcionais exigem medidas excepcionais. Quem assumiu obrigações ambientais antes […]
03/04/2020
A importância da simplificação no setor energético, por Rafael Daudt D’Oliveira
A edição de normas e a adoção de formalidades administrativas […]
01/04/2020
Adiamento de leilões não surpreende e agentes já aguardam novas datas
Demanda baixa, cenário imprevisível e necessidade de readequação do planejamento […]
31/03/2020
Newsletter Saes Advogados – 131 | Temas Gerais
Informativo 131Março/2020 Newsletter Temas Gerais Estimados leitores,  Mesmo em tempo […]
31/03/2020
MME posterga leilões de geração e transmissão por tempo indeterminado
Foram adiados indefinidamente os leilões de energia existente (A-4 e […]
30/03/2020
Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) cria Programa para minimizar os impactos da pandemia nas obrigações ambientais
Na última quinta-feira (26), a Agência de Proteção Ambiental dos […]
25/03/2020
EFEITOS DA PANDEMIA NOS PROCESSOS AMBIENTAIS: NECESSIDADE DE (RE)EQUILÍBRIO
É fato que estamos em meio a uma crise sem […]
19/03/2020
Confira o Funcionamento dos Principais Órgãos de Meio Ambiente e do Judiciário
Prezados Clientes, Parceiros, Amigos e Colegas, Sabemos que muitas instituições […]
17/03/2020
Newsletter Saes Advogados – 130 | Florestal
Informativo 130Março/2020 Newsletter Florestal Caros Leitores,  Damos continuidade ao envio […]
17/03/2020
Gleyse Gulin participa de Workshop de Revisão da Resolução Conjunta SEMA/IAP n. 09/2010
A sócia Gleyse Gulin, Diretora de Assuntos Ambientais da Associação […]
03/03/2020
Newsletter Saes Advogados – 129 | Temas Gerais
Informativo 129Março/2020 Newsletter Temas Gerais Caros Leitores,  Retomamos hoje o […]
19/02/2020
Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA Nº 76, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 O […]
18/02/2020
TIME REFORÇADO
Nosso escritório possui o compromisso de sempre fazer trabalhos de […]
17/02/2020
Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
DECRETO No 468, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 Regulamenta o Programa […]
17/02/2020
Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo
RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SIMA No 1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020Disciplina o reúso direto não potável […]
17/02/2020
Pedro Henrique Reschke
12/02/2020
Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
PORTARIA IMA No 33, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020             O […]
10/02/2020
Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
RESOLUÇÃO CERH No 35, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre o […]
07/02/2020
Novidades | Âmbito Estadual: Goiás
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE EDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PORTARIA SEMAD […]
06/02/2020
Boletim Online 779 | AELO – Direito Ambiental: vêm aí três novos cursos
Boletim Online Informativo PeriódicoAno XVIII – N.º 779 São Paulo, […]
04/02/2020
Novidades | Âmbito Estadual: Espírito Santo
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – […]
03/02/2020
Novidades | Âmbito Estadual: Amazonas
DECRETO No 41.863, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre […]
03/02/2020
Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
RESOLUÇÃO CERH No 37, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera o prazo […]
30/01/2020
Novidades | Âmbito Federal
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA MMA IBAMA ICMBio No 2, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 Regulamenta o […]
15/01/2020
Licenciamento Ambiental e a Consulta Prévia aos Povos Indígenas e Tribais da Convenção 169 da OIT
VIA VIVA/2019: Trabalhos técnicos do II e III Seminário Socioambiental […]
17/12/2019
Novidades | Âmbito Estadual: Amazonas
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DOAMAZONAS – IPAAM PORTARIA IPAAM No 132, DE 2 DE […]
12/12/2019
Mateus Stallivieri da Costa
10/12/2019
Newsletter Saes Advogados – 128 | Construção Civil
Informativo 128Dezembro/2019 Newsletter Construção Civil A Newsletter desta semana, e última do […]
28/11/2019
Boletim Online 774 | AELO – O que se aprendeu sobre Direito Ambiental
Boletim Online Informativo Periódico Ano XVIII – N.º 774 São […]
27/11/2019
95,4% dos empresários consideram licenciamento importante para conservação do meio ambiente
Empresários avaliam que o licenciamento ambiental é fundamental para a […]
26/11/2019
Newsletter Saes Advogados – 127 | Energia
Informativo 127Novembro/2019 Newsletter Energia Caros Leitores, A Newsletter desta semana está direcionada […]
13/11/2019
Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais
RESOLUÇÃO SEMAD No 2.890, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 Institui […]
12/11/2019
Tainá Espúrio Pereira
12/11/2019
Newsletter Saes Advogados – 126 | Florestal
Informativo 126Novembro/2019 Newsletter Florestal Caros Leitores, A newsletter desta semana é voltada […]
12/11/2019
Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA Nº 316, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019 Estabelece […]
11/11/2019
Declaração de Utilidade Pública (DUP) para supressão de Mata Atlântica
O bioma Mata Atlântica é protegido por duas normas específicas, […]
29/10/2019
Newsletter Saes Advogados – 125 | Portos e Construção Naval
Informativo 125Outubro/2019 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A newsletter desta […]
17/10/2019
Boletim Online 768 | AELO – Curso de Direito Ambiental, em novembro
Boletim Online Informativo Periódico Ano XVIII – N.º 768 São […]
15/10/2019
Newsletter Saes Advogados – 124 | Construção Civil
Informativo 124Setembro/2019 Newsletter Construção Civil Caros Leitores, A newsletter desta semana é […]
15/10/2019
MP da Liberdade Econômica e a Construção Civil: Promessa ou Realidade?
No dia 20 de Setembro de 2019 a Medida Provisória […]
10/10/2019
Marcos Saes participa de Workshop sobre Licenciamento Ambiental em Joinville
Tendo como tema “APP em Área Urbana: conflitos e soluções?” […]
07/10/2019
O gás natural está na moda
O obstáculo para construir um mercado garantindo preços mais competitivos […]
01/10/2019
Newsletter Saes Advogados – 123 | Energia
Informativo 123Outubro/2019 Newsletter Energia Caros leitores, A Newsletter desta semana é voltada […]
01/10/2019
Crescimento vs. Sustentabilidade: O desafio da produção energética
É uma afirmação incontestável que o crescimento de um país […]
20/09/2019
Boletim Online 764 | AELO – Marcos Saes: o meio ambiente, na Câmara
Boletim OnlineInformativo Periódico Ano XVIII – N.º 764 São Paulo, […]
17/09/2019
Newsletter Saes Advogados – 122 | Florestal
Informativo 122Setembro/2019 Newsletter Florestal Estimados leitores, Na newsletter desta semana apresentamos inicialmente […]
13/09/2019
Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
PORTARIA IAP No212, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 Estabelece procedimentos e […]
12/09/2019
Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Quarta-feira, 11 de […]
12/09/2019
Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo
DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO Quarta-feira, 11 de […]
10/09/2019
Licenciamento ambiental é tema de debate na Câmara Federal
Data: 09/09/2019 Veículo: CBIC Edição Online A Câmara Brasileira da […]
03/09/2019
Newsletter Saes Advogados – 121 | Portos e Construção Naval
Informativo 121Setembro/2019 Newsletter | Portos e Construção Naval Caros leitores, […]
03/09/2019
A APP em Restinga – A imprevisibilidade que custa caro
Nos últimos anos um dos assuntos que esteve mais presente […]
03/09/2019
O que você precisa saber sobre Plano de Emergência
A operação de um porto causa, inevitavelmente, impactos ambientais. Estes […]
23/08/2019
Licenciamento ambiental pode ser simplificado para pequenas centrais elétricas
Deputado Benes Leocádio, relator: “baixo impacto ambiental dessas usinas justifica […]
21/08/2019
Criação de mercado de carbono é desafio em negociação global
Por Daniela Chiaretti | De Salvador Marcello Brito, da Abag: maior […]
21/08/2019
Projetos sobre energias renováveis estão na pauta da Comissão de Infraestrutura
Equipamentos de geração de energia eólica em Fernando de Noronha: […]
20/08/2019
Newsletter Saes Advogados – 120 | Construção Civil
Informativo 120 Agosto/2019 Newsletter Construção Civil Caros Leitores, A newsletter […]
20/08/2019
ANA passa a monitorar barragens em fazendas
Por Cristiano Zaia | De Brasília Barragem em propriedade rural em […]
20/08/2019
Meio Ambiente torna crime ambiental importar rejeito sem autorização
O MPT pretendia que apenas empregados da Ipiranga fizessem a […]
19/08/2019
Senado vai realizar sessão de debates sobre mudanças no Código Florestal
O Senado vai realizar sessão de debates temáticos na próxima […]
12/08/2019
NO SEU ANIVERSÁRIO DE 5 ANOS, SAES ADVOGADOS COMUNICA ABERTURA DE SEDE EM SP
Comemorando 5 anos de sua fundação, o escritório SAES Advogados […]
06/08/2019
Newsletter Saes Advogados – 119 | Energia
 Informativo 119 Agosto/2019 Newsletter Energia Caros leitores, A newsletter desta […]
01/08/2019
Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul
PORTARIA CONJUNTA SEMA/FEPAM NO 07, DE 25 DE JUNHO DE 2019 […]
01/08/2019
Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais
DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM No 233, DE 24 DE JULHO DE 2019 […]
01/08/2019
Novidades | Âmbito Estadual: Goiás
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAD No 5, DE 30 DE JULHO DE 2019 […]
25/07/2019
Boletim Online 756 | Aelo – Caio Portugal e Marcos Saes no “Secovi-Debate”
Boletim OnlineInformativo Periódico Ano XVIII – N.º 756 São Paulo, […]
23/07/2019
Newsletter Saes Advogados – 118 | Florestal
Informativo 118Julho/2019 Newsletter Florestal Caros leitores, A newsletter desta semana […]
23/07/2019
Restrição ambiental sobre a propriedade: cabe indenização?
Não rara é a situação em que, ao pretender dar […]
22/07/2019
Fazendo Direito no Mercado Imobiliário
Seminário discutiu a legislação imobiliária A Associação das Empresas do […]
17/07/2019
Licenciamento Ambiental foi tema do Secovi-SP Debate do dia 16/07
Na última terça-feira (16/07), O advogado Marcos Saes e o […]
15/07/2019
Seminário sobre a Revisão do Plano Diretor do Rio de Janeiro
Em 13 de julho de 2019 ocorreu o Seminário sobre a […]
09/07/2019
Newsletter Saes Advogados – 117 | Portos e Construção Naval
 Informativo 117Julho/2019 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A […]
27/06/2019
Abrapch comemora decisão do governo de viabilizar 536 PCHs no país
A Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas (Abrapch) comemorou, nesta […]
25/06/2019
Seminário em Maceió discutirá legislação imobiliária
Para você que deseja entender melhor as leis que regem […]
25/06/2019
Newsletter Saes Advogados – 116 | Construção Civil e Meio Ambiente
 Informativo 116Junho/2019 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros leitores, […]
25/06/2019
Audiência Pública | Grupo de Trabalho Licenciamento Ambiental – Certidão do uso do solo
Na última quarta (19/06), o sócio Marcos Saes esteve na […]
24/06/2019
Proposta que simplifica licenciamento ambiental divide debatedores
Data: 19/06/2019 Veículo: Agência Câmara Notícias Edição Online Deputados propõem […]
24/06/2019
CBIC defende marco legal de licenciamento ambiental na Câmara dos Deputados
Data: 19/06/2019 Veículo: CBIC Edição Online O especialista em Licenciamento […]
19/06/2019
30º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental 16 a 19 de junho – Natal – RN
Presidente do Ibama debate o futuro do licenciamento ambiental no […]
11/06/2019
Newsletter Saes Advogados – 115 | Energia
 Informativo 115Junho/2019 Newsletter Energia Caros leitores, Na newsletter desta semana […]
10/06/2019
Novas PCHs podem gerar R$ 1 bilhão em investimentos no MS
Inventário de Potencial Hidrelétrico aprovado em reunião entre Aneel e […]
30/05/2019
Boletim Online 748 | Aelo – CDU fez balanço dos primeiros meses de 2019
Boletim Online Informativo Periódico Ano XVIII – N.º 748 São […]
28/05/2019
Newsletter Saes Advogados – 114 | Florestal
 Informativo 114Maio/2019 Newsletter Florestal Caros leitores, Na newsletter desta semana […]
28/05/2019
Marcos Saes lança o canal no Youtube: o Direto Ambiental
Na terça-feira da última semana (21/05), o sócio Marcos Saes […]
15/05/2019
Marcos Saes será um dos painelistas do 91º. Encontro Nacional da Indústria da Construção- ENIC
Promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o […]
14/05/2019
Newsletter Saes Advogados – 113 | Portos e Construção Naval
 Informativo 113 Maio/2019 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, […]
14/05/2019
A tendência de modernização da gestão de resíduos nos portos brasileiros
O Direito possui um caráter precipuamente propositivo para situações em […]
14/05/2019
3º Conferência Nacional de PCHs e CGHs conta com a participação do Saes Advogados
A Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais […]
13/05/2019
O futuro do licenciamento ambiental no Brasil será tema de painel no Congresso da ABES em Natal
Data: 11/05/2019 Veículo: Terra Serviços Edição Online O futuro do […]
30/04/2019
Newsletter Saes Advogados – 112 | Construção Civil e Meio Ambiente
 Informativo 112Abril/2019 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros leitores, […]
30/04/2019
A isenção do IPTU em Áreas de Preservação Permanente (APPs)
A legislação tributária nacional estabelece o consagrado conceito de tributo […]
30/04/2019
Gleyse Gulin participará do Workshop Técnico de Aspectos Ambientais da 3º Conferência Nacional de PCHs e CGHs
Nos próximos dias 08, 09 e 10 de maio, acontecerá […]
18/04/2019
Iphan autoriza alargamento da Praia Central de Balneário Camboriú
Por Dagmara Spautz O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional […]
16/04/2019
Newsletter Saes Advogados – 111 | Energia
 Informativo 111Abril/2019 Newsletter Energia Caros leitores, A newsletter dessa semana […]
16/04/2019
Reservatórios: remédio para a crise hídrica
Retomada da política de reservação de água é urgente Banhistas […]
15/04/2019
Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais
DECRETO No 47.634, DE 12 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre […]
15/04/2019
Novidades | Âmbito Federal
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO RESOLUÇÃO ANM No 7, DE 11 DE […]
12/04/2019
Novidades | Âmbito Federal
DECRETO No 9.760, DE 11 DE ABRIL DE 2019 Altera o […]
11/04/2019
Boletim Online Aelo | Marcos Saes, o meio ambiente e a AELO
Data: 11/04/2019Veículo: AeloInformativo Periódico Ano XVII – N.º 741Cidade: São […]
08/04/2019
Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul
PORTARIA FEPAM No 21, DE 27 DE MARÇO DE 2019 Estabelece […]
08/04/2019
Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
*DECRETO No 46.627, DE 4 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre […]
05/04/2019
Novidades | Âmbito Estadual: Bahia
PORTARIA  IINEMA No 18.079, DE 29 DE MARÇO DE 2019 Define procedimentos […]
04/04/2019
Conheça a Nova Estrutura Organizacional do Instituto Estadual do Ambiente – INEA
Conheça a Nova Estrutura Organizacional do Instituto Estadual do Ambiente […]
04/04/2019
Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
DECRETO Nº 46.619 DE 02 DE ABRIL DE 2019 ESTABELECE […]
03/04/2019
Com recorde de participantes, o ADIT Juris 2019 aconteceu em Florianópolis (SC)
Realizado pela ADIT Brasil, a 8ª edição do ADIT Juris […]
02/04/2019
Newsletter Saes Advogados – 110 | Florestal
 Informativo 110Abril/2019 Newsletter Florestal Caros leitores, A newsletter desta semana […]
02/04/2019
Saes Advogados presente no ADIT Juris 2019
Sócios do escritório Saes Advogados participaram do ADIT Juris 2019 – […]
02/04/2019
Presidente do IBAMA participa de debate na 8ª edição do ADIT Juris
Direto de Florianópolis (SC) – O Presidente do IBAMA – Instituto Brasileiro do […]
02/04/2019
Decreto nº 9.640/2018: A regulamentação da Cota de Reserva Ambiental (CRA)
O meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito de todos, consagrado […]
26/03/2019
Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
PORTARIA IMA No 73, DE 22 DE MARÇO DE 2019 Atualiza […]
25/03/2019
Novidades | Âmbito Estadual: Mato Grosso do Sul
RESOLUÇÃO SEMAGRO No 673, DE 14 DE MARÇO DE 2019 Altera […]
25/03/2019
Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM No 2.784, DE 21 DE MARÇO DE 2019 […]
25/03/2019
Custo do gás do pré-sal põe em xeque viabilidade de térmicas
O gás associado ao pré-sal —anunciado como uma grande aposta […]
25/03/2019
Instrução Normativa do Ibama estabelece novos procedimentos para anuência à supressão de vegetação em Mata Atlântica
Brasília (22/03/2019) – A Instrução Normativa (IN) do Ibama nº […]
22/03/2019
Código Florestal prevalece em relação à Lei de Parcelamento do Solo Urbano, diz STJ
No caso de edificações construídas em zona urbana na margem […]
21/03/2019
Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul
PORTARIA FEPAM No 18, DE 18 DE MARÇO DE 2019 Estabelece […]
19/03/2019
Newsletter Saes Advogados – 109 | Portos e Construção Naval
 Informativo 109Março/2019 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, Na […]
19/03/2019
Marcos Saes será um dos painelistas do ADIT Juris 2019
Nos dias 1 e 2 de abril, a cidade de […]
18/03/2019
Programação do principal seminário de direito imobiliário do país
O que você vai ver no ADIT Juris 2019? Principais […]
07/03/2019
Newsletter Saes Advogados – 108 | Construção Civil e Meio Ambiente
 Informativo 108Março/2019 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros leitores, […]
07/03/2019
Tendências para o licenciamento ambiental na construção civil nos próximos anos
A polarizada eleição do ano de 2018 evidenciou – em […]
27/02/2019
Novidades | Âmbito Federal
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 […]
25/02/2019
Área de sustentabilidade ainda tem baixo poder decisório nas companhias
Dutra, da EY: “Quando se fala em sustentabilidade, ainda há trabalho de […]
25/02/2019
A responsabilidade socioambiental empresarial existe mesmo na prática?
O ano letivo nas escolas e faculdade está começando e […]
25/02/2019
 Superior Tribunal de Justiça divulga 11 teses sobre dano ambiental
O Superior Tribunal de Justiça divulgou 11 teses consolidadas na […]
25/02/2019
CECA analisa mudanças em Resolução que trata de compensação de reserva legal no Pantanal
O que se discute agora – continuou o secretário – […]
20/02/2019
Novidades | Âmbito Federal
CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA RESOLUÇÃO CFBio No 500, DE 8 DE […]
20/02/2019
Novidades | Âmbito Federal
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS […]
19/02/2019
Newsletter Saes Advogados – 107 | Energia e Meio Ambiente
 Informativo 107 Fevereiro/2019 Newsletter Energia e Meio Ambiente Caros leitores, […]
19/02/2019
Novidades | Âmbito Federal
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO RESOLUÇÃO ANM No 4, DE 15 DE […]
18/02/2019
Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
RESOLUÇÃO SEMA No 3, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 Súmula: […]
18/02/2019
Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
RESOLUÇÃO SEMA NO 4, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 Súmula: […]
18/02/2019
Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
RESOLUÇÃO SEMA No 8, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 Súmula: […]
05/02/2019
Newsletter Saes Advogados – 106 | Geral
Informativo 106 Fevereiro/2019 Newsletter Geral Estimados leitores, Na newsletter desta […]
05/02/2019
Marcos Saes é nomeado Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC
Foi assinada no dia de hoje a Portaria de nomeação […]
23/01/2019
Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE CONSELHO […]
23/01/2019
Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
*RESOLUÇÃO INEA No 162, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 Estabelece […]
23/01/2019
Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
LEI No 8.298, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 Altera a […]
21/01/2019
Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/ IEF No 2.749, DE 15 DE JANEIRO DE […]
18/01/2019
Novidades | Âmbito Estadual: Distrito Federal
LEI COMPLEMENTAR No 948, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 – […]
18/01/2019
Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE CONSELHO […]
15/01/2019
Novidades | Âmbito Estadual: Amazonas
LEI No 4.774, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 Dispõe sobre […]
10/01/2019
Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
LEI No 19.809, DE 7 DE JANEIRO DE 2019 Data 07 de […]
10/01/2019
Novidades | Âmbito Estadual: Ceará
LEI NO16.810, 08 DE JANEIRO DE 2019 (Autoria: João Jaime) Altera […]
07/01/2019
Novidades | Âmbito Estadual: Mato Grosso
DECRETO No 3, DE 04 DE JANEIRO DE 2019 Altera o parágrafo […]
07/01/2019
Novidades | Âmbito Estadual: Mato Grosso
DECRETO No 4, DE 04 DE JANEIRO DE 2019 Altera a redação do […]
04/01/2019
Novidades | Âmbito Federal
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS […]
02/01/2019
Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA no 05, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 Estabelece o […]
28/12/2018
Novidades | Âmbito Federal
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 868, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 […]
28/12/2018
Coletânea de Artigos | 1ª Edição
Caro leitor, Tendo em vista a nossa missão de compartilhar […]
27/12/2018
Novidades | Âmbito Federal
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 867, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 – Altera […]
27/12/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Mato Grosso do Sul
PORTARIA IMASUL No 662, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 Prorroga o prazo […]
22/12/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
PORTARIA IAP No 311, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 O Diretor Presidente […]
19/12/2018
SAES Advogados | Mensagem de Natal
18/12/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
PORTARIA IAP No 302, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 O Diretor Presidente […]
11/12/2018
Newsletter Saes Advogados – 105 | Florestal
 Informativo 105 Dezembro/2018 Newsletter Florestal Caros Leitores, A newsletter desta […]
11/12/2018
II Seminário Socioambiental em Infraestrutura de Transportes
O Via Viva é um fórum permanente instituído no âmbito […]
05/12/2018
Novidades | Âmbito Federal
RESOLUÇÃO ANAC No 496, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 […]
03/12/2018
Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo
RESOLUÇÃO SMA No 165, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 […]
03/12/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
RESOLUÇÃO SEMA NO 43, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 SÚMULA: Cria […]
03/12/2018
Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA ICMBIO No 1.039, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 […]
03/12/2018
Novidades | Âmbito Federal
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA No 24, DE 29 DE NOVEMBRO DE […]
30/11/2018
Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo
DECRETO No 63.853, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 – […]
27/11/2018
Newsletter Saes Advogados – 104 | Portos e Construção Naval
 Informativo 104 Novembro/2018 Newsletter Portos e Construção Naval Caros Leitores, […]
27/11/2018
A participação social nas decisões da ANTAQ e seu reflexo no licenciamento ambiental portuário
A atividade portuária, por representar obras de grande magnitude e […]
23/11/2018
Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo
DECISÃO DE DIRETORIA Nº 180/2018/C, de 14 de novembro de […]
22/11/2018
Novidades | Âmbito Federal
RESOLUÇÃO CONAMA No 491, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 […]
22/11/2018
Novidades | Âmbito Federal
RESOLUÇÃO CONAMA No 490, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018 […]
22/11/2018
Novidades | Âmbito Federal
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL No 70, […]
21/11/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul
RESOLUÇÃO CRH No 311, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018 […]
21/11/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul
RESOLUÇÃO CONSEMA No 386, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 Estabelece […]
21/11/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul
RESOLUÇÃO CONSEMA NO 385, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 Estabelece […]
21/11/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Bahia
PORTARIA INEMA No 17.280, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 – Dispõe […]
19/11/2018
Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA MMA No 423, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 –  Torna […]
19/11/2018
Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA MMA No 421, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 […]
19/11/2018
Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA Nº 147, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 – Dispõe […]
14/11/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Mato Grosso
PORTARIA INTERMAT No 77, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 “Dispõe […]
13/11/2018
Newsletter Saes Advogados – 103 | Construção Civil e Meio Ambiente
 Informativo 103 Novembro/2018 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros Leitores, […]
13/11/2018
Financiamento com recursos de multas ambientais. Como?
Na última sexta-feira (9), foi publicado no Diário Oficial da […]
13/11/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
PORTARIA IMA No 250, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 O […]
12/11/2018
A proteção dos bens culturais no licenciamento ambiental
O IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional […]
09/11/2018
III Seminário Jurídico da CBIC Brasil com a participação do Dr. Marcos Saes
Ocorrerá hoje, dia 09/11, em Curitiba, a palestra de encerramento […]
06/11/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
LEI No 8.151, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 Institui o […]
05/11/2018
Novidades | Âmbito Federal
LEI No 13.728, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 – Altera a […]
05/11/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Norte
INSTRUÇÃO NORMATIVA PARA FOTOVOLTAICAS NO IDEMA RN No 1, DE 1 […]
30/10/2018
Newsletter Saes Advogados – 102 | Energia e Meio Ambiente
 Informativo 102 Outubro/2018 Newsletter Energia e Meio Ambiente Caros Leitores, […]
30/10/2018
15 promessas de Jair Bolsonaro para a área de energia
Presidente eleito prometeu reformar o setor elétrico, licenciamento de hidrelétricas […]
30/10/2018
O recente entendimento do STJ sobre risco hidrológico e seus efeitos para além do mercado energético
Nos últimos dias o mercado brasileiro de energia foi sacudido […]
30/10/2018
Novidades | Âmbito Federal
RESOLUÇÃO CONAMA No 489, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 – […]
30/10/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Tocantins
INSTRUÇÃO NORMATIVA NATURATINS No 9, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 […]
30/10/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
DECRETO No 46.479, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 Altera o Decreto […]
26/10/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE CONSELHO DIRETOR ATO DO CONSELHO DIRETOR […]
25/10/2018
CBIC e Iphan concluem seminário sobre licenciamento ambiental com envolvimento de órgãos públicos e empreendedores
Data: 23/10/2018 Veículo: CBIC News Edição Online Cidade: Brasília/DF CBIC e […]
17/10/2018
Newsletter Saes Advogados – 101 | Geral
 Informativo 101 Outubro/2018 Newsletter Geral Caros Leitores, Nesta newsletter, primeiramente, […]
17/10/2018
Saes Advogados auxiliará a equipe da UFSC na IX CAMARB
Na IX Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial – […]
16/10/2018
Marcos Saes será um dos conferencistas do evento “O IPHAN no Licenciamento Ambiental: diálogos e perspectivas jurídicas”
O evento ocorrerá nos dias 22 e 23 de outubro […]
11/10/2018
A execução do Código florestal
Por Márcio Macedo Costa Em tempos de fragmentação política e antagonismos […]
02/10/2018
EDIÇÃO NÚMERO 100
Caros leitores, em agosto de 2014, iniciamos o SAES ADVOGADOS. Reunindo […]
02/10/2018
Newsletter Saes Advogados – 100 | Florestal
 Informativo 100 Outubro/2018 Newsletter Florestal Caros leitores, A nossa 100ª […]
25/09/2018
MMA divulgará informações sobre supressão de vegetação nativa autorizada e sem autorização
No Brasil, diante do Acordo de Paris, estabelecido em dezembro […]
25/09/2018
Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA Nº 373, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 – Institui […]
22/09/2018
A correta delimitação da Área de Influência na Avaliação de Impacto Ambiental
Livro: O Setor Elétrico e o Meio Ambiente Capítulo: Avaliações […]
20/09/2018
Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 […]
18/09/2018
Newsletter Saes Advogados – 099 | Portos e Construção Naval
 Informativo 099 Setembro/2018 Newsletter Portos e Construção Naval Caros Leitores, […]
12/09/2018
Novidades | Âmbito Federal
COMANDO DA MARINHA DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E […]
12/09/2018
Novidades | Âmbito Federal
RESOLUÇÃO ANA No 64, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018   […]
12/09/2018
Novidades | Âmbito Federal
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE RESOLUÇÃO CONAMA No 488, DE 5 […]
12/09/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
PORTARIA IAP No 227, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018   […]
05/09/2018
Newsletter Saes Advogados – 098 | Construção Civil e Meio Ambiente
 Informativo 098 Setembro/2018 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros […]
03/09/2018
Licença por adesão e compromisso em Santa Catarina
A premissa da autodeclaração e a promessa de desburocratização O Instituto […]
31/08/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
INSTRUÇÃO NORMATIVA IMA No 74, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 […]
31/08/2018
3º Seminário Nacional de Direito Ambiental com a participação do Dr. Marcos Saes
UBAA e Escola da Advocacia Geral da União apresentam o […]
23/08/2018
Portaria institui plano para minimizar impactos de espécies exóticas invasoras no Brasil
  Trabalho será coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente Duas […]
21/08/2018
Newsletter Saes Advogados – 097 | Geral
 Informativo 097 Agosto/2018 Newsletter Geral Caros Leitores, Na newsletter desta […]
18/08/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul
PORTARIA FEPAM/DPRES No 71, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 Institui procedimentos para […]
16/08/2018
Ana Paula Muhammad
16/08/2018
Novidades | Âmbito Federal
DECRETO No 9.470, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 Promulga a Convenção […]
16/08/2018
Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo
PORTARIA NORMATIVA FF No 288, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 Estabelece critérios para […]
15/08/2018
Novidades | Âmbito Federal
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS […]
15/08/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
PORTARIA IMA No 180, DE 13 DE AGOSTO DE 2018 Aprova a instituição […]
14/08/2018
Novidades | Âmbito Federal
INSTRUÇÃO NORMATIVA IMA No 2, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 Regulamenta o controle dos […]
08/08/2018
Newsletter Saes Advogados – 096 | Florestal
 Informativo 096 Agosto/2018 Newsletter Florestal Caros Leitores, A newsletter dessa […]
08/08/2018
Entenda a nova sistemática de compensação ambiental federal
Quando, durante o processo de licenciamento ambiental, um empreendimento ou […]
07/08/2018
TCU anuncia auditoria no licenciamento ambiental
O Tribunal de Contas da União iniciou auditoria na semana […]
01/08/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
RESOLUÇÃO CONEMA NO 83, DE 26 DE JULHO DE 2018 Regulamenta […]
30/07/2018
Portfólio Saes Advogados
Portfólio Saes Advogados 2018
24/07/2018
Newsletter Saes Advogados – 095 | Portos e Construção Naval
 Informativo 095 Julho/2018 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, […]
24/07/2018
Responsabilidades dos Navios frente aos Deveres Consagrados na Convenção Montego Bay
O mar, desde as épocas mais remotas de nossa história […]
23/07/2018
Decreto de Florianópolis considera terrenos de marinha o que estiverem com homologação concluída
Um estudo da Superintendência da União, concluído em 2014, inclui […]
18/07/2018
TJSP – Estado deve ressarcir despesas processuais pagas por réu absolvido em ação civil pública
Valor do reembolso é de R$ 17,5 mil. A 2ª […]
18/07/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Bahia
PORTARIA INEMA No 16.482, DE 11 DE JULHO DE 2018 Estabelece […]
18/07/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Bahia
PORTARIA INEMA No 16.481, DE 11 DE JULHO DE 2018 Estabelece […]
16/07/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Mato Grosso
DECRETO No 1.578, DE 5 DE JULHO DE 2018 – Dispõe […]
13/07/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Mato Grosso do Sul
PORTARIA IMASUL No 622, DE 10 DE JULHO DE 2018 […]
13/07/2018
Novidades | Âmbito Federal
SECRETARIA DE MUDANÇA DO CLIMA E FLORESTAS RESOLUÇÃO MMA/CONAVEG No 1, […]
12/07/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Mato Grosso do Sul
DECRETO No 15.041, DE 11 DE JULHO DE 2018 – […]
12/07/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Mato Grosso do Sul
DECRETO No 15.040, DE 11 DE JULHO DE 2018 – […]
10/07/2018
Newsletter Saes Advogados – 094 | Construção Civil e Meio Ambiente
 Informativo 094 Julho/2018 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros Leitores, […]
10/07/2018
Publicada a Medida Provisória do marco legal do saneamento básico
No dia 09/07/2018 foi publicada no Diário Oficial da União […]
10/07/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
PORTARIA IMA No 156, DE 6 DE JULHO DE 2018 Revoga […]
10/07/2018
Novidades | Âmbito Federal
MEDIDA PROVISÓRIA No 844, DE 6 DE JULHO DE 2018 […]
09/07/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
PORTARIA IMA No 154, DE 5 DE JULHO DE 2018 Atualiza […]
06/07/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
DECRETO No 1.654, DE 4 DE JULHO DE 2018 Aprova o […]
03/07/2018
Novas regras para o Cadastro Técnico Federal (CTF/APP) valem a partir desta sexta-feira (29/06)
Brasília (29/06/2018) – Novas regras de enquadramento no Cadastro Técnico […]
02/07/2018
Projeto aumenta limite de áreas não-edificáveis em rios, lagos e estradas
  Geraldo Magela/Agência Senado O senador Paulo Bauer é o […]
28/06/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
DECRETO No 10.221, DE 27 DE JUNHO DE 2018 – […]
28/06/2018
Mais segurança jurídica do licenciamento ambiental
Por João Emmanuel Lima Um dos debates recorrentes na agenda do […]
27/06/2018
Novidades | Âmbito Federal
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA No 16, DE 25 DE JUNHO DE […]
27/06/2018
Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA ICMBIO No 612, DE 22 DE JUNHO DE 2018 […]
26/06/2018
Newsletter Saes Advogados – 093 | Energia e Meio Ambiente
 Informativo 093 Junho/2018 Newsletter Energia e Meio Ambiente Caros Leitores, […]
26/06/2018
Novas oportunidades de financiamento incentivam o mercado de renováveis
A produção de energia através de fontes renováveis e sustentável […]
25/06/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul
RESOLUÇÃO CONSEMA No 377, DE 14 DE JUNHO DE 2018 […]
25/06/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul
RESOLUÇÃO CONSEMA No 376, DE 14 DE JUNHO DE 2018 […]
21/06/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
PORTARIA IMA No 136, DE 19 DE JUNHO DE 2018 Define […]
21/06/2018
Bancos de áreas verdes viabilizam regularização ambiental
Bancos de áreas verdes viabilizam regularização ambiental A legislação ambiental […]
21/06/2018
Suspenso dispositivo sobre compensação de reserva legal no Paraná
  Suspenso dispositivo sobre compensação de reserva legal no Paraná Governo […]
18/06/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais
DELIBERAÇÃO CEPCT-MG No 1, DE 15 DE JUNHO DE 2018 […]
14/06/2018
Novidades | Âmbito Federal
DECRETO No 9.407, DE 12 DE JUNHO DE 2018 – Regulamenta o […]
14/06/2018
Novidades | Âmbito Federal
DECRETO No 9.406, DE 12 DE JUNHO DE 2018 – Regulamenta o […]
14/06/2018
Novidades | Âmbito Federal
SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE COMISSÃO NACIONAL DE BIODIVERSIDADE RESOLUÇÃO CONABIO No 7, […]
13/06/2018
Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo
RESOLUÇÃO SMA No 70, DE 11 DE JUNHO DE 2018 – Dispõe […]
13/06/2018
Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA IBAMA No 1.647, DE 11 DE JUNHO DE 2018 – Estabelece […]
12/06/2018
Newsletter Saes Advogados – 092 | Florestal
 Informativo 092 Junho/2018 Newsletter Florestal Caros Leitores, A newsletter desta […]
12/06/2018
Programa de Regularização Ambiental Consolidado
Após quase 4 meses do julgamento das Ações de (In)constitucionalidade […]
12/06/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO ATO […]
12/06/2018
Publicada lista oficial de espécies endêmicas ameaçadas de extinção da flora fluminense
Em 05 de junho de 2018, foi publicada a Resolução […]
11/06/2018
Evento discute a segurança jurídica
O Dr. Marcos Saes foi um dos palestrantes do Investe […]
07/06/2018
Ministério do Turismo quer mudança em lei ambiental
Data: 07/06/2018 Veículo: Jornal Valor Econômico Edição Online , Página Empresas Cidade: São […]
06/06/2018
Setor do turismo defende maior segurança na legislação ambiental
Data: 06/06/2018 Veículo: Jornal Valor Econômico Edição Online , Página Empresas Cidade: São […]
06/06/2018
Insegurança jurídica trava o desenvolvimento turístico de SC e é tema de encontro
Data: 06/06/2018 Veículo: SC Portais Edição Online Cidade: Florianópolis/SC Insegurança jurídica trava […]
05/06/2018
Seminário Investe Turismo com a participação do Dr. Marcos Saes
O Saes Advogados estará presente no seminário Investe Turismo – Segurança […]
05/06/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul
ORDEM DE SERVIÇO SEMA/FEPAM Nº 1, DE 30 DE MAIO DE […]
04/06/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Tocantins
INSTRUÇÃO NORMATIVA NATURATINS No 8, DE 28 DE MAIO DE 2018 Estabelece procedimentos de compensação […]
04/06/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul
PORTARIA CONJUNTA SEMA/FEPAM Nº 14, DE 14 DE MAIO DE 2018 […]
01/06/2018
Novidades | Âmbito Federal
DECRETO No 9.395, DE 30 DE MAIO DE 2018 Prorroga o prazo […]
31/05/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais
DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM No 223, DE 23 DE MAIO DE […]
29/05/2018
Newsletter Saes Advogados – 091 | Portos e Construção Naval
 Informativo 091 Maio/2018 Newsletter Portos e Construção Naval Caros Leitores, […]
29/05/2018
Setor Elétrico
Ontem a Abrapch participou de mais um evento promovido pela […]
29/05/2018
Novidades | Âmbito Federal
LEI No 13.668, DE 28 DE MAIO DE 2018 Altera as Leis nos […]
28/05/2018
Exigibilidade de dolo ou erro grosseiro para responsabilização do agente público
O licenciamento ambiental de empreendimentos de infraestrutura tem como um […]
28/05/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul
PORTARIA FEPAM No 36, DE 25 DE MAIO 2018 Aprova o Regimento Interno da […]
25/05/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul
​ ​ PORTARIA SEMA No 61, DE 23 DE MAIO DE 2018. Altera […]
24/05/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
​ LEI No 7.973, DE 23 DE MAIO DE 2018 Altera a Lei no 3.325, […]
24/05/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
PORTARIA IAP No 97, DE 23 DE MAIO DE 2018 O Diretor Presidente […]
24/05/2018
Novidades | Âmbito Federal
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA RFB/INCRA No 1.807, DE 23 DE […]
21/05/2018
DC: Desenvolvimento e Infraestrutura
Data: 21/05/2018 Veículo: Diário Catarinense | NSC EDIÇÃO IMPRESSA DE […]
21/05/2018
Novidades | Âmbito Federal
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PORTARIA ICMBIO No 493, […]
16/05/2018
Coluna Estela Benetti | Encontro da Construção
Data: 16/05/2018 Veículo: NSC Página: Online | Coluna Estela Benetti […]
15/05/2018
Newsletter Saes Advogados – 090 | Construção Civil e Meio Ambiente
 Informativo 090 Maio/2018 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros […]
11/05/2018
Comissão da Indústria Imobiliária da CBIC debaterá o atual ambiente de negócios no 90º Enic
Painel abordará os problemas que o setor enfrenta, como as […]
11/05/2018
Marcos Saes será um dos painelistas do 90º. Encontro Nacional da Indústria da Construção- ENIC
O ENIC é o maior evento do setor da construção […]
10/05/2018
Publicada lei que aumenta participação de municípios afetados por hidrelétricas
Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (9) a Lei 13.661/18, […]
07/05/2018
Grupo de Trabalho ‘Marco Legal da Inovação’ se reúne na OAB/SC
Na última sexta-feira (04) aconteceu na sede da OAB/SC, a […]
04/05/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul
PORTARIA FEPAM/DPRES No 31, DE 2 DE MAIO DE 2018 Dispõe […]
04/05/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
PORTARIA ÁGUASPARANÁ No 20/2018-GABINETE Súmula: Estabelece a periodicidade de execução ou […]
02/05/2018
Newsletter Saes Advogados – 089 | Energia e Meio Ambiente
 Informativo 089 Maio/2018 Newsletter Energia e Meio Ambiente Caros Leitores, […]
30/04/2018
As mazelas do licenciamento ambiental e suas consequências para o setor elétrico
O licenciamento ambiental, como exaustivamente exposto em nossos artigos, é […]
24/04/2018
OAB/SC irá coordenar redação de projeto de Lei em Pacto pela Inovação
 Em uma iniciativa pioneira no país, a OAB/SC coordenará a […]
19/04/2018
Novidades | Âmbito Federal
LEI No 13.653, DE 18 DE ABRIL DE 2018 Dispõe sobre […]
18/04/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
PORTARIA IMA No 75, DE 16 DE ABRIL DE 2018 1 Aprova […]
17/04/2018
Newsletter Saes Advogados – 088 | Florestal
 Informativo 088 Abril/2018 Newsletter Florestal Caros Leitores, A newsletter desta […]
17/04/2018
Concessão florestal: um passo para o desenvolvimento sustentável
A Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei n. 11.284/2006), […]
17/04/2018
STF determina que Prefeitura pode cobrar IPTU de terminais portuários
Após quase 20 anos de debates, o Supremo Tribunal Federal […]
17/04/2018
Planalto esconde nomeação de novo ministro
Por Pedro Carvalho Sarney Filho (reprodução) Passou quase despercebido, mas na posse […]
17/04/2018
7ª Edição do Adit Juris contou com palestra do Dr. Marcos Saes
O já consagrado Adit Juris, evento que reúne os maiores […]
17/04/2018
Criação do Ibradim
No dia 16 de abril de 2018, foi oficialmente lançado […]
13/04/2018
Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC e Subseção de Joinville discutem realização de seminário temático
A Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC realizou visita […]
13/04/2018
Novidades | Âmbito Federal
GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MMA No 102, DE 10 DE ABRIL […]
06/04/2018
Licenciamento Ambiental, EIA e RIMA – Uma visão jurídica para o setor imobiliário no Brasil
Com um mercado imobiliário cada vez mais aquecido no Brasil […]
03/04/2018
Newsletter Saes Advogados – 087 | Portos e Construção Naval
 Informativo 087 Abril/2018 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros […]
29/03/2018
2º Workshop de Centrais Geradoras Hidrelétricas
Nos dias 27 e 28 de março, ocorreu em Curitiba,  […]
29/03/2018
Novo programa aperfeiçoa gerenciamento da Zona Costeira no País
Um dos maiores desafios para a gestão ambiental do país […]
29/03/2018
Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA MMA No 84, DE 28 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre o […]
28/03/2018
Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo
COMUNICADO CONSEMA Comunicado de comprovação de capacitação para exercer as competências administrativas […]
28/03/2018
Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA MMA No 76, DE 26 DE MARÇO DE 2018 Institui o Programa […]
28/03/2018
Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA MMA No 73, DE 26 DE MARÇO DE 2018 Altera a Portaria no 445, de […]
21/03/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
DECRETO No 46.268, DE 19 DE MARÇO DE 2018 Regulamenta o procedimento […]
20/03/2018
Café da manhã Secovi PR
No próximo dia 28.03 (quarta feira), a convite da Diretoria […]
20/03/2018
Newsletter Saes Advogados – 086 | Construção Civil e Meio Ambiente
 Informativo 086 Março/2018 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros […]
20/03/2018
Estado do Rio de Janeiro publica Decreto que prevê conversão de multas em serviços e obras de interesse ambiental
Na linha da Instrução Normativa IBAMA nº 06/2018 e da […]
19/03/2018
Silêncio na obra
A poluição sonora, negligenciada por muitos, é uma das matérias […]
13/03/2018
Programação do Seminário Regional da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC em Tubarão
O evento ocorrerá nos dias 03 e 04 de abril, […]
12/03/2018
Novidades | Âmbito Federal
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA SPU No 1, […]
10/03/2018
Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo
DECRETO Nº 63.262, DE 9 DE MARÇO DE 2018 Aprova o novo Regulamento […]
07/03/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
RESOLUÇÃO SEAPPA No 14, DE 05 DE MARÇO DE 2018 Torna […]
07/03/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul
PORTARIA FEPAM No 21, DE 5 DE MARÇO DE 2018 Dispõe […]
07/03/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul
PORTARIA DPRES/FEPAM No 18, DE 5 DE MARÇO DE 2018 Dispõe […]
06/03/2018
Newsletter Saes Advogados – 085 | Energia e Meio Ambiente
Informativo 085 Março/2018 Newsletter Energia e Meio Ambiente Caros Leitores, […]
06/03/2018
Inexigibilidade de Reserva Legal para áreas de exploração de potencial de energia hidráulica: CONSTITUCIONAL
Na última semana foi concluído o julgamento, no Supremo Tribunal […]
06/03/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
INSTRUÇÃO NORMATIVA FATMA No 76 Emissão de AuA para utilização de resíduos classes […]
06/03/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
INSTRUÇÃO NORMATIVA FATMA No 77 1 Transporte de produtos perigosos Transporte de resíduos de saúde […]
05/03/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Ceará
ATO SEMA S/No DE 02 DE MARÇO DE 2018102 O Secretário […]
05/03/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais
DECRETO No 47.383, DE 2 DE MARÇO DE 2018 – […]
02/03/2018
Justiça não pode anular multa do Ibama apenas por vontade própria, define STJ
O Poder Judiciário não pode anular autuação estabelecida pelo Ibama apenas […]
28/02/2018
Julgamento da (in)con