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25/11/2024
Publicado por Saes Advogados em 25/11/2024
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Informativo 220Novembro/2024 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Na newsletter desta […]
25/11/2024
Publicado por Saes Advogados em 25/11/2024
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Entre os dias 6 e 22 de novembro, ocorreu a […]
25/11/2024
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Atendimento Ambiental como meio de resolução consensual dos Autos de Infração Ambiental em São Paulo
O Programa Estadual de Conciliação Ambiental foi instituído pela Secretaria […]
06/11/2024
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SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ATO DO SECRETÁRIO […]
04/11/2024
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Informativo 219Novembro/2024 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Na newsletter desta […]
04/11/2024
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As florestas urbanas são ecossistemas de vegetação densa que se […]
23/10/2024
Publicado por Saes Advogados em 23/10/2024
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MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL CONSELHO NACIONAL DE […]
23/10/2024
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMMA No 1, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 […]
23/10/2024
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RESOLUÇÃO SEDEST No 50, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 Súmula: Revisa a […]
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DECRETO No 49.324, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 Altera o […]
23/10/2024
Publicado por Saes Advogados em 23/10/2024
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PORTARIA CONJUNTA SEMA/FEPAM NO 23, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 […]
23/10/2024
Publicado por Saes Advogados em 23/10/2024
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RESOLUÇÃO CONSEMA No 520, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 Altera a Resolução […]
23/10/2024
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COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO DE DIRETORIA […]
15/10/2024
Publicado por Saes Advogados em 15/10/2024
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PORTARIA INEMA No 31.991, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 Estabelece […]
15/10/2024
Publicado por Saes Advogados em 15/10/2024
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SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Secretária: […]
14/10/2024
Publicado por Saes Advogados em 14/10/2024
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Informativo 218Outubro/2024 Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: […]
14/10/2024
Publicado por Saes Advogados em 14/10/2024
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O controle e manejo de resíduos perigosos no Brasil é […]
30/09/2024
Publicado por Saes Advogados em 30/09/2024
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O Tribunal de Justiça atendeu aos pedidos feitos em ação […]
25/09/2024
Publicado por Saes Advogados em 25/09/2024
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RESOLUÇÃO CEPRAM No 5.240, DE 28 DE JUNHO DE 2024 Institui […]
25/09/2024
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SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE RESOLUÇÃO CEPRAM No5.239, DE 28 DE JUNHO DE […]
25/09/2024
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INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PORTARIA ICMBIO No 2.897, […]
23/09/2024
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23/09/2024
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O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) […]
13/09/2024
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DECRETO No48.893, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre […]
13/09/2024
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PORTARIA FEPAM No 462, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 Disciplina […]
02/09/2024
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Informativo 216Setembro/2024 Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: […]
16/08/2024
Publicado por Saes Advogados em 16/08/2024
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RESOLUÇÃO CONSEMA No 251, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 Aprova, […]
16/08/2024
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16/08/2024
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PORTARIA SEMA/MT No973, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 Estabelece […]
16/08/2024
Publicado por Saes Advogados em 16/08/2024
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LEI No 12.373, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 Estabelece as […]
12/08/2024
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Informativo 215Agosto/2024 Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: […]
06/08/2024
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LEI No 24.944, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 Altera a […]
06/08/2024
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LEI No 14.948, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 Institui o […]
02/08/2024
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RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDEST/IAT N° 10/2024Súmula: Estabelece as diretrizes para ocumprimento […]
02/08/2024
Publicado por Saes Advogados em 02/08/2024
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PORTARIA NORMATIVA FF/DE No 438, DE 30 DE JULHO DE 2024 […]
31/07/2024
Publicado por Saes Advogados em 31/07/2024
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DECISÃO DE DIRETORIA CETESB No51/2024/P, DE 22 DE JULHO DE […]
31/07/2024
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SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – […]
30/07/2024
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FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO […]
30/07/2024
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LEI No 24.940, DE 26 DE JULHO DE 2024 Estabelece objetivos […]
23/07/2024
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Informativo 214Julho/2024 Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: […]
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09/07/2024
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09/07/2024
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RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF No 3.304 DE 17 DE JUNHO DE 2024 […]
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOPublicado em: 09/07/2024 | Edição: 130 | […]
05/07/2024
Publicado por Saes Advogados em 05/07/2024
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05/07/2024
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02/07/2024
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01/07/2024
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DECRETO Nº 48.848, DE 25 DE JUNHO DE 2024 Altera […]
01/07/2024
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INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM INSTRUÇÃO NORMATIVA […]
11/06/2024
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06/06/2024
Publicado por Saes Advogados em 06/06/2024
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GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ Decreto nº 6040 Reconhece as […]
22/05/2024
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PORTARIA FEPAM Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2024 Dispõe […]
22/05/2024
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MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOSAGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVILRESOLUÇÃO ANAC […]
20/05/2024
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Informativo 211Maio/2024 Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: […]
17/05/2024
Publicado por Saes Advogados em 17/05/2024
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LEI COMPLEMENTAR Nº 16.129, DE 16 DE MAIO DE 2024 Autoriza […]
17/05/2024
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PORTARIA SEMAS Nº 990, DE 14 DE MAIO DE 2024 Estabelece […]
15/05/2024
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INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE CONSELHO DIRETOR ATO DO PRESIDENTE DO […]
09/05/2024
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09/05/2024
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DECRETO Nº 57.602, DE 4 DE MAIO DE 2024 Suspende as […]
09/05/2024
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PORTARIA CONJUNTA SEMA/FEPAM Nº 9, DE 7 DE MAIO DE 2024 Suspende […]
09/05/2024
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PORTARIA FEPAM Nº 411, DE 7 DE MAIO DE 2024 Dispensa extraordinariamente […]
06/05/2024
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LEI Nº 14.850, DE 2 DE MAIO DE 2024 Institui a […]
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LEI Nº 14.849, DE 2 DE MAIO DE 2024 Altera a […]
30/04/2024
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Informativo 210Abril/2024 Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: […]
18/04/2024
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LEI Nº9.214, DE 15 DE ABRIL DE 2024 Reconhece o […]
16/04/2024
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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA GABINETE DA […]
16/04/2024
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15/04/2024
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LEI Nº 22.612, DE 11 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre […]
11/04/2024
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LEI Nº 16.111, DE 9 DE ABRIL DE 2024 Altera a […]
11/04/2024
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DECISÃO DE DIRETORIA CETESB Nº 23/C/I, DE 25 DE MARÇO DE […]
10/04/2024
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INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA […]
09/04/2024
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08/04/2024
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DECRETO Nº 48.796, DE 4 DE ABRIL DE 2024 Altera […]
27/03/2024
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25/03/2024
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LEI COMPLEMENTAR Nº 1.073, DE 18 DE MARÇO DE 2024 1 Dispõe […]
25/03/2024
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PORTARIA IBAMA Nº 30, DE 14 DE MARÇO DE 2024 Estabelece […]
18/03/2024
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13/03/2024
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São três as modalidades de Terras Indígenas (TIs) no Brasil […]
27/02/2024
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Deliberação Normativa CONSEMA nº 01/2024, De 31 de janeiro de […]
27/02/2024
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LEI Nº 13.078, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 Autoria: Deputados […]
27/02/2024
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26/02/2024
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Nos dias 19 e 20 de março acontecerá em Brasília […]
21/02/2024
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PORTARIA ICMBIO Nº 285, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 […]
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LEI COMPLEMENTAR Nº 788, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 […]
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DECRETO Nº 48.759, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 Altera o Decreto no 48.078, […]
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RESOLUÇÃO SEMIL Nº 2/2024, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre critérios […]
20/12/2023
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19/12/2023
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Newsletter | Retrospectiva 2023 Caros leitores, Mais um ano se […]
15/12/2023
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15/12/2023
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04/12/2023
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Hoje, dia 05/12, acontece na sede do Instituto Brasileiro de […]
04/12/2023
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No último dia 04/12, ocorreu em São Paulo, o Seminário […]
04/12/2023
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A transição energética pode ser compreendida como a alteração da […]
04/12/2023
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Informativo 206Dezembro/2023 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Na newsletter desta […]
14/11/2023
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Informativo 205Novembro/2023 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Na newsletter desta […]
13/11/2023
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O sócio Marcos Saes participou do Evento “Construa Maranhão” no […]
26/10/2023
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24/10/2023
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17/10/2023
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17/10/2023
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13/10/2023
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10/10/2023
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26/09/2023
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA Nº 6, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 […]
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21/09/2023
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PORTARIA GM/MMA N° 710, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 Homologa […]
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13/09/2023
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13/09/2023
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LEI Nº 12.240, DE 1 DE SETEMBRO DE 2023 Autor: Deputado Faissal […]
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12/09/2023
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05/09/2023
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DECRETO Nº 48.668, DE 1 DE SETEMBRO DE 2023 Regulamenta […]
29/08/2023
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04/08/2023
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01/08/2023
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20/07/2023
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PORTARIA IMA Nº 165, DE 11 DE JULHO DE 2023 A Presidente […]
14/07/2023
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11/07/2023
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11/04/2023
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28/03/2023
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DECISÃO DE DIRETORIA CETESB Nº 27/C, DE 17 DE MARÇO DE […]
20/03/2023
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SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ATO DO SECRETÁRIO […]
28/02/2023
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17/02/2023
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DECRETO Nº 11.417, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Altera […]
16/02/2023
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13/02/2023
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09/02/2023
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INSTITUTO ÁGUA E TERRA PORTARIA IAT Nº 51, DE 2 DE FEVEREIRO DE […]
09/02/2023
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INSTITUTO ÁGUA E TERRA INSTRUÇÃO NORMATIVA IAT Nº 2, DE 2 […]
07/02/2023
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07/02/2023
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07/02/2023
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Informativo 187Fevereiro/2023 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos […]
06/02/2023
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INSTITUTO ÁGUA E TERRA PORTARIA IAT Nº 28, DE 31 […]
03/02/2023
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INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE CONSELHO DIRETOR ATO DO PRESIDENTE EM […]
03/02/2023
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01/02/2023
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Diário Oficial do Estado de São Paulo Quarta-feira, 1º de […]
06/01/2023
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DECRETO Nº 11.373, DE 1º DE JANEIRO DE 2023 Altera […]
19/12/2022
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Informativo 186Dezembro/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos […]
07/12/2022
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 […]
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SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE CONSELHO ESTADUAL DE […]
29/11/2022
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DECRETO No 5.237-R, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Declara as […]
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28/11/2022
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22/11/2022
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PORTARIA IMA No 261, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 O […]
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INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – IEMA […]
17/11/2022
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INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE ATO DO PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR […]
14/11/2022
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04/11/2022
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RESOLUÇÃO SEAB No 114, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 Ementa: Aprova […]
04/11/2022
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04/11/2022
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04/11/2022
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31/10/2022
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Informativo 184Outubro/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos […]
31/10/2022
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Estão abertas as inscrições para a segunda turma do curso […]
28/10/2022
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20/10/2022
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INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – INEMA PORTARIA […]
20/10/2022
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18/10/2022
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Por meio de três artigos, a série “Licenciamento Ambiental em […]
18/10/2022
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11/10/2022
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30/09/2022
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Isabella Dabrowski Pedrini é advogada desde 2014 e compõe o […]
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28/09/2022
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Informativo 182Setembro/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos […]
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INSTITUTO ÁGUA E TERRA PORTARIA IAT No 300, DE 31 DE […]
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RESOLUÇÃO CONSEMA No 45, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 Regulamenta […]
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CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS RESOLUÇÃO CNRH No 230, DE 22 DE […]
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EXTRAÍDA DO “SITE” DA CETESB DECISÃO DE DIRETORIA CETESB No 81/P, DE 24 […]
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23/08/2022
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Sábado, 13 de agosto […]
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05/07/2022
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ORIENTAÇÃO TÉCNICA IAT No 2, DE 29 DE JUNHO DE 2022 […]
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27/06/2022
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22/06/2022
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21/06/2022
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LEI NO 21.052, DE 23 DE MAIO DE 2022 Estabelece diretrizes […]
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27/05/2022
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No dia 27 de maio é comemorado o Dia Nacional […]
25/05/2022
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20/05/2022
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19/05/2022
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16/05/2022
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04/05/2022
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Decreto Nº 11015 DE 29/03/2022 O Presidente da República, no […]
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22/02/2022
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DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM No 244, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 […]
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AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO RESOLUÇÃO ANM No 95, DE 7 DE […]
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08/02/2022
Publicado por Saes Advogados em 08/02/2022
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Informativo 172Fevereiro/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Novo ano, […]
28/01/2022
Publicado por Saes Advogados em 28/01/2022
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Foi sancionada pelo Governo de Estado de Santa Catarina, nesta […]
26/01/2022
Publicado por Saes Advogados em 26/01/2022
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DECRETO Nº 10.946, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe […]
11/01/2022
Publicado por Saes Advogados em 11/01/2022
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12 perguntas e respostas sobre o Novo Regime de Áreas […]
14/12/2021
Publicado por Saes Advogados em 14/12/2021
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Informativo 171Dezembro/2021 Newsletter | Artigos mais buscados Caros leitores, Chegamos […]
08/12/2021
Publicado por Saes Advogados em 08/12/2021
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Caro(a) leitor(a), Chegamos a 3ª. Edição da Coletânea de Artigos […]
30/11/2021
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Informativo 170Novembro/2021 Newsletter Caros leitores, Nesta newsletter, reunimos no nosso informativo cinco artigos […]
16/11/2021
Publicado por Saes Advogados em 16/11/2021
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Informativo 169Novembro/2021 Newsletter Caros leitores, Nesta newsletter, reunimos no nosso informativo cinco […]
09/11/2021
Publicado por Saes Advogados em 09/11/2021
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PORTARIA PFE/ICMBio No 6, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Aprova […]
09/11/2021
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PORTARIA ICMBio/PFE No 7, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Aprova […]
09/11/2021
Publicado por Saes Advogados em 09/11/2021
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PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA PORTARIA ICMBio/PFE No 5, DE 3 DE NOVEMBRO DE […]
03/11/2021
Publicado por Saes Advogados em 03/11/2021
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Informativo 168Novembro/2021 Newsletter Caros leitores, Nesta newsletter, reunimos no nosso informativo cinco artigos […]
26/10/2021
Publicado por Saes Advogados em 26/10/2021
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CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA No 41, […]
26/10/2021
Publicado por Saes Advogados em 26/10/2021
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PORTARIA MMA No 457, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Divulga […]
21/10/2021
Publicado por Saes Advogados em 21/10/2021
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No dia de hoje, 21 de outubro de 2010, […]
19/10/2021
Publicado por Saes Advogados em 19/10/2021
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Informativo 167Outubro/2021 Newsletter Caros leitores, Nesta newsletter, reunimos no nosso informativo quinzenal […]
05/10/2021
Publicado por Saes Advogados em 05/10/2021
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Informativo 166 Outubro/2021 Newsletter Caros leitores, Nesta newsletter, reunimos no nosso informativo […]
21/09/2021
Publicado por Saes Advogados em 21/09/2021
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Informativo 165Setembro/2021 Newsletter Caros leitores, Nesta Newsletter, reunimos no nosso informativo […]
15/09/2021
Publicado por Saes Advogados em 15/09/2021
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RESOLUÇÃO CONSEMA No 182, DE 6 DE AGOSTO DE 2021 Estabelece […]
15/09/2021
Publicado por Saes Advogados em 15/09/2021
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RESOLUÇÃO CONSEMA No 181, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Estabelece […]
15/09/2021
Publicado por Saes Advogados em 15/09/2021
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INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS (IMA) INSTRUÇÃO […]
15/09/2021
Publicado por Saes Advogados em 15/09/2021
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SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA NO 7, […]
08/09/2021
Publicado por Saes Advogados em 08/09/2021
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Informativo 164Setembro/2021 Newsletter Caros leitores, A newsletter do Saes Advogados está […]
01/09/2021
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INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA No 13, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 […]
01/09/2021
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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTEINSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS […]
31/08/2021
Publicado por Saes Advogados em 31/08/2021
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Informativo 163Agosto/2021 Newsletter Temas Gerais Caros leitores, Na Newsletter desta semana, trazemos […]
26/08/2021
Publicado por Saes Advogados em 26/08/2021
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Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que cria novas […]
26/08/2021
Publicado por Saes Advogados em 26/08/2021
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Na noite desta quarta-feira, 25 de agosto, foi aprovado na […]
26/08/2021
Publicado por Saes Advogados em 26/08/2021
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Talking about ESG is all the rage in Brazil right […]
25/08/2021
Publicado por Saes Advogados em 25/08/2021
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Conforme retratado nos últimos artigos da “Semana ESG do Saes […]
25/08/2021
Publicado por Saes Advogados em 25/08/2021
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A preocupação com a incorporação de práticas de sustentabilidade é […]
25/08/2021
Publicado por Saes Advogados em 25/08/2021
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Aprova a Norma Operacional (NOPINEA-46) de enquadramento de empreendimentos e […]
25/08/2021
Publicado por Saes Advogados em 25/08/2021
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Alguns dizem que o fator Governança é o elo entre […]
24/08/2021
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Desde a promulgação do Novo Código Florestal (Lei 12.651 de […]
24/08/2021
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24/08/2021
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A primeira letra da sigla ESG significa Environmental, em português, […]
24/08/2021
Publicado por Saes Advogados em 24/08/2021
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A sigla ESG, representada pelo tripé “Environmental, Social and Corporate […]
23/08/2021
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Para que serve uma empresa? Por muito tempo, essa pergunta […]
19/08/2021
Publicado por Saes Advogados em 19/08/2021
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SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTEATO […]
12/08/2021
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12/08/2021
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Em recente acórdão publicado em 20 de julho de 2021, […]
10/08/2021
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Informativo 162Agosto/2021 Newsletter Energia Estimados leitores, Na Newsletter desta semana […]
09/08/2021
Publicado por Saes Advogados em 09/08/2021
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de Goiás, do […]
27/07/2021
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Informativo 161Julho/2021 Newsletter Temas Gerais Caros leitores, Na Newsletter desta […]
15/07/2021
Publicado por Saes Advogados em 15/07/2021
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SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADECONSELHO ESTADUAL DE MEIO […]
13/07/2021
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Informativo 160Julho/2021 Newsletter Construção Civil Caros leitores, A Newsletter desta […]
30/06/2021
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São Paulo, 29/06/2021 – Os títulos verdes, utilizados para financiar […]
29/06/2021
Publicado por Saes Advogados em 29/06/2021
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Informativo 159Junho/2021 Newsletter Energia Estimados leitores, Na Newsletter desta semana trazemos inicialmente […]
29/06/2021
Publicado por Saes Advogados em 29/06/2021
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DECRETO No 7.893, DE 11 DE JUNHO DE 2021 Promove alterações […]
29/06/2021
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PORTARIA INEMA No 23.251 DE 18 DE JUNHO DE 2021 Estabelece, […]
25/06/2021
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PORTARIA IMA/SC No 106, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Estabelece […]
15/06/2021
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Informativo 158Junho/2021 Newsletter Construção Civil Caros leitores, A Newsletter desta semana aborda temas […]
01/06/2021
Publicado por Saes Advogados em 01/06/2021
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Informativo 157Junho/2021 Newsletter Florestal Estimados leitores, Na Newsletter desta semana […]
26/05/2021
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No dia 14 de maio de 2021, foi aprovado na […]
18/05/2021
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Informativo 156Maio/2021 Newsletter Portos e Construção Naval Estimados leitores, A […]
13/05/2021
Publicado por Saes Advogados em 13/05/2021
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Aprovado texto-base do projeto sobre licenciamento ambiental; votação continua na manhã desta quinta
Deputados vão analisar pedidos de mudança na proposta Compartilhe Versão […]
12/05/2021
Publicado por Saes Advogados em 12/05/2021
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Foi publicada, nesta segunda-feira (10/05/2021), a decisão do Superior Tribunal […]
10/05/2021
Publicado por Saes Advogados em 10/05/2021
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O Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (INEA) […]
07/05/2021
Publicado por Saes Advogados em 07/05/2021
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RESOLUÇÃO INEA No 217, DE 5 DE MAIO DE 2021 SECRETARIA […]
06/05/2021
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BRASÍLIA – Polêmico entre ambientalistas, o projeto de novas regras […]
05/05/2021
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O secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do estado de […]
05/05/2021
Publicado por Saes Advogados em 05/05/2021
No dia 28/04/2021, o STJ decidiu uma questão que terá […]
04/05/2021
Publicado por Saes Advogados em 04/05/2021
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Informativo 155Maio/2021 Newsletter Temas Gerais Caros leitores, Na Newsletter desta […]
28/04/2021
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Na sessão de julgamento de hoje (28/04/2021), a Primeira Seção […]
20/04/2021
Publicado por Saes Advogados em 20/04/2021
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Informativo 154Abril/2021 Newsletter Energia Caros leitores, Na Newsletter desta semana […]
12/04/2021
Publicado por Saes Advogados em 12/04/2021
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O novo Marco Regulatório do Gás Natural (Lei 14.134, de […]
09/04/2021
Publicado por Saes Advogados em 09/04/2021
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A vigência do Decreto 46.890/2019, que dispõe sobre o novo […]
07/04/2021
Publicado por Saes Advogados em 07/04/2021
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PORTARIA IMA No 2.047, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Estabelece […]
06/04/2021
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Informativo 153Abril/2021 Newsletter Construção Civil Prezados leitores, A Newsletter desta semana aborda temas […]
05/04/2021
Publicado por Saes Advogados em 05/04/2021
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No dia 20/01/2021, o Saes Advogados publicou informativo sobre nova […]
31/03/2021
Publicado por Saes Advogados em 31/03/2021
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No último dia 22 de março, o Instituto do Meio […]
30/03/2021
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Por força do Decreto Federal n. 10.657/2021, desde o dia […]
23/03/2021