- Filtrar por:
- Categorias
- Tags
- Autores
- Exibir tudo
- Todos
- Artigos
- Clipping
- Construção Civil
- Cursos, Palestras e Eventos
- Destaques
- Energia
- Florestal
- Geral
- Gleyse
- Informativos
- Manuela
- Marcos
- Nelson
- Newsletter
- Nossos Serviços
- Notícias
- Novidades Legislativas
- Outros Setores
- Portos e Construção Naval
- Publicações
- Saes
- Sem categoria
- Todos
- ´
- ABRAPCH
- Ação Civil Pública
- Ação Criminal
- Ação Judicial
- Ação Penal
- Ações Coletivas
- Acordo de Paris
- ADIs
- Adit
- Adv
- Advo
- Advocacia Ambiental
- Advogado Ambiental
- Advogado especialista
- Advogado especialista área ambiental
- Advogado mais admirado
- Aelo
- Agricultura
- Agricultura Sustentável
- Agroindústria
- Agronegócio
- AIA
- Álvaras de Licenças
- Amazônia
- Ambiental
- Ambiente Marinho
- Analise Editorial
- Aneel
- ANM
- ANTAQ
- Aplicabilidade
- APP
- APPs
- APPs de Restinga
- Aquífero Guarani
- Área Ambiental
- Área de Impacto Cumulativo
- Área de Influência
- Área de Preservação Permanente
- Área de Proteção Ambiental
- Área de Reserva Legal
- Área de Uso Restrito
- Área Rural
- Área Urbana
- Área Verde Urbana
- Áreas Contaminadas
- Áreas de marinha
- Áreas de Preservação Permanente (APP)
- Áreas de Proteção Ambiental
- Áreas de Restinga
- Áreas Protegidas
- Áreas Urbanas
- Áreas Urbanas Consolidadas
- Áreas Verdes
- Assentamento Rural
- Aterros Sanitários
- Atividade Minerária
- Atividades Marítimas
- Atividades Poluidoras
- Ato Declaratório Ambiental
- Atualização Legislativa
- Audiência Pública
- Audiência Virtual
- Audiências Públicas Virtuais
- Auditoria Ambiental
- Auto de Infração Ambiental
- Autorização Ambiental
- Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF)
- Autorização de Corte
- Avaliação ambiental
- Avaliação Ambiental Estratégica
- Avaliação de Impactos
- Baixo Impacto
- Barragens
- Barramento
- Benefícios Fiscais
- Biocombustíveis
- Biodiversidade
- Biodiversidade Brasileira
- Biogás
- Bioma
- Bioma Cerrado
- Bioma Mata Atlântica
- Biomassa
- Bônus Verde
- Bovinocultura
- Brumadinho
- Burocracia
- Cadastro Ambiental Rural (CAR)
- CAR
- Carbon
- Carbon Offsets
- Catástrofes Ambiental
- Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs)
- Centrais Hidrelétricas
- Cerrado
- cgh
- Chorume
- Civil law
- Civil Procedure Review
- Clima
- CNJ
- CO2
- Código
- Código de Mineração
- Código Florestal
- Combustíveis fósseis
- Comp
- Compensação Ambiental
- Compensação de Reserva Legal
- Compensação Florestal
- Competências Ambientais
- COMPLAN
- Complexo Eólicos Marítimos
- Complexos Eólicos Marítimos
- Compromissos Ambientais
- CONAMA
- Condicionantes Ambiental
- CONEMA
- Conflitos Ambientais
- Consciência Socioambiental
- CONSEMA
- Conservação Ambiental
- Conservação da Biodiversidade
- Constitucionalidade do Código Florestal
- Construção Civil
- Construção Irregular
- Construção Naval
- Consulta Prévia
- Consultoria Ambiental
- Consultoria Jurídica
- Contencioso
- Contencioso Ambiental
- Contencioso Cível
- Controle Ambiental
- Controle de Produtos Químicos
- COP-23
- CORONAVIRUS
- Corpo D'água
- Cota Ambiental
- Cota de Reserva Ambiental (CRA)
- Cotas de Reserva Ambiental
- covid
- COVID-19
- Crédito de Carbono
- Créditos de Carbono
- Crime Ambiental
- Crimes Ambientais
- Criminalização Ambiental
- Crise Energética
- Crise Hídrica
- Cursos D'água
- Dano Ambiental
- Dano Imprescritível
- Dano Moral
- Dano Moral Ambiental
- Danos Ambientais
- Danos Ambiental
- Declaração de Utilidade Pública
- Decreto de Utilidade Pública
- Degradação ambiental
- Delegação Cautelar
- Demarcação de Terra Indígena
- Derramamento de Óleo
- Desastres Ambientais
- Desburocratização
- Desenvolvimento Ambiental
- Desenvolvimento Econômico
- Desenvolvimento Sustentável
- dire
- Direito
- Direito Abiental
- Direito Ambienta
- Direito Ambiental
- Direito Internacional
- Direito Processual Civil
- DIREITOAMBIENTAL
- Distritos Industriais
- Diversidade Cultural
- Doutorado
- Doutorando
- Dragagem
- Due Diligence Ambiental e Auditoria
- DUP
- Educação Ambiental
- Efeito estufa
- EIA-Rimas
- Embargo
- Emissões de CO₂
- Empre
- Empreendimentos de Energia
- Empreendimentos de Infraestrutura
- Empreendimentos Eólicos
- Empreendimentos Hidrelétricos
- Empreendimentos Imobiliários
- Empreendimentos Minerários
- Empreendimentos Offshore
- Empreendimentos Portuários
- Energia
- Energia El
- Energia Elétrica
- Energia Eólica
- Energia Fotovoltaica
- Energia Hidreletrica
- Energia Limpa
- Energia Renovável
- Energia Solar
- Energia Sustentável
- Energias Renováveis
- environmentalconsulting
- environmentalimpactassessment
- environmentallaw
- environmentalpermitting
- Escritorio mais admirado
- ESG
- Especialistas
- Espécies ameaçadas
- Estações de Tratamento de Esgoto (ETE)
- Estações de Tratamento de Esgoto Sanitário
- Estudo Ambiental
- Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
- Estudo de Impacto de Vizinhança
- Estudos Ambientais
- ETEs
- Exigências Ambientais
- Exploração de Petróleo e Gás
- Exploração Pré-Sal
- Faixa Não Edificável
- Fatma
- Fauna
- Fiscalização Ambiental
- Florestal
- Florianópolis
- FMASE
- Fontes de energia
- Fontes Renovavéis
- Fórum Mundial das Águas
- Funai
- Função Ambiental
- Ganho Ambiental
- Gás de Xisto
- Gás Natural
- Gases de Efeito Estufa
- Gases Estufa
- Geração de Energia
- Gestão Ambiental
- Gestão de Recursos Hídricos
- Gestão de Resíduos
- Gestão Protuária
- Goiás
- Green Bonds
- Hidrelétricas
- Ibama
- ICMBio
- ICMS Ecológico
- IDA
- Ilícitos Ambientais
- IMA SC
- Imobiliário
- Imóveis da União
- Imóveis Rurais
- Imóvel
- Imóvel Irregular
- Imóvel Rural
- Impacto Ambiental
- Impactos Ambientais
- Impactos Econômicos
- Impactos Urbanísticos
- Imprescritibilidade do Dano Ambiental
- Incra
- Indicação
- Índice de Degradação Ambiental
- INEA
- Informação Socioambiental
- informativo
- Infrações Ambientais
- Infraestrutura
- Insegurança Jurídica
- Instalações Portuárias
- Instituições Financeiras
- Instituto do Meio Ambiente
- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)
- Instrumento Urbanístico
- Intervenção em APP
- Inversão do Ônus da Prova
- Judicialização
- LAC
- LC140
- Legislação Ambiental
- Legislação Regulatória
- Lei Anticrime
- Lei Complementar 140
- Lei da Mata Atlântica
- Lei de Barragens
- Lei de Crimes Ambientais
- Lei de Óleo
- Lei de Portos
- Lei de Zoneamento
- Lei do Fundo Nacional do Meio Ambiente
- Lei do Parcelamento do Solo Urbano
- Lei dos Crimes Ambientais
- Lei Federal 9.784/99
- Lei Geral do Licenciamento Ambiental
- Lei Nacional do Saneamento
- Leilão
- leilões de energia
- Liberdade Econômica
- Licença ambiental
- Licença Ambiental Comunicada
- Licença Ambiental Integrada
- Licença Ambiental por Adesão
- Licença Ambiental por Adesão e Compromisso
- Licença Ambiental Unificada
- Licença de Instalação
- Licença de Operação
- Licença Prévia
- Licenças Ambientais
- Licencia Ambiental por Compromisso
- Licenciame
- licenciamento
- Licenciamento Ambiental
- Licenciamento Ambiental Federal
- Licenciamento Ambiental Licença Simplificada
- Licenciamento Flex
- Licenciamento Trifásico
- Licenciamento Urbanístico
- Linhas de Transmissão
- LOC
- Logística Portuária
- Logística Reversa
- Loteamentos
- Mandado de segurança
- Manguezais
- Marco da Biodiversidade
- Marco Legal do Saneamento
- Marco Regulatório
- Marcos Saes
- MDL
- medidas compensatórias
- meio
- Meio Ambiente
- Meio ambiente sustentável
- Meio Ambiente Sustentável; Direito Ambiental
- Meio Ambiente; Direito Ambiental; Construção Civil; Licenciamento Ambiental; Terminal de Uso Privado
- Meio Ambiente; Direito Ambiental; Portos; Licenciamento Ambiental;
- Meio Ambiente; Direito Ambiental; Portos; Licenciamento Ambiental; Terminal de Uso Privado
- MEIOAMBIENTE
- Mercado de Carbono
- Mercúrio
- Mineração
- Ministério do Meio Ambiente
- Ministério Público
- MMA
- MME
- Modernização
- Moeda Verde
- Montego Bay
- MP da Liberdade Econômica
- Mudanças Climáticas
- Multas Ambientais
- Newsletter
- Normas Ambientais
- Nova Lei dos Portos
- Nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental
- Nova Lei geral do Licenciamento Ambiental
- Novo Marco Legal do Saneamento Básico
- Obras de Empreendimento Turístico
- Obras de Infraestrutura
- Obras Hidráulicas
- Obrigações ambientais
- Ocupação do Solo
- Offshore
- OIT169
- Ônus da Prova
- Órgãos Ambientais
- Órgãos Intervenientes
- Outorga
- Outorga de Recursos Hídricos
- Outorgas de Uso de Água
- Pacote Anticrime
- PACUERA
- Padrões de Qualidade Ambiental
- Pagamento Por Serviços Ambientais
- Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
- Pandemia
- Pantanal
- Parcelamento do solo
- Parques eólicos
- Passivos Ambientais
- Patrimônio Arqueológico
- Patrimônio Genético
- PEC 65
- Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs)
- Perícia Ambiental
- Perícia Judicial
- Perito Ambiental
- Persecução Criminal
- Pesca
- Pessoa Jurídica
- Petróleo
- PL 3729/04
- PL do Licenciamento Ambiental
- Planejamento Energético
- Plano de Ação de Emergência (PAE)
- Plano de Gestão de Impactos
- Plano de Segurança
- Plano de Segurança de Barragem (PSB)
- Plano Diretor
- Planos de Regularização Ambiental
- PNPSA
- Poder Judiciário
- PODERJUDICIÁRIO
- Política Florestal
- Política Nacional de Biocombustíveis
- Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
- Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Proveg)
- Política Nacional de Recursos Hídricos
- Política Nacional de Resíduos Sólidos
- Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB
- Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB)
- Política Nacional sobre Mudanças do Clima (PNMC)
- Políticas Fundiárias
- Poluição
- Poluição Marítima
- Poluição Sonora
- Portal Nacional do Licenciamento Ambiental (PNLA)
- Portaria
- Portos
- Portos e Construção Naval
- Postos de Combustíveis
- Potenciais Hidráulicos
- Povos Indígenas
- Povos Tribais
- PPI
- Prazos Processuais
- Precedents
- Preservação Ambiental
- Princípio da precaução
- Princípio da proibição ao retrocesso
- Princípio do Poluidor Pagador
- Princípios do Equador
- Procedimento Investigatório Criminal
- Processo Administrativo
- Processo Civil
- Processo Coletivo
- Processo Criminal
- Processo Licitatório
- Produtores Rurais
- Produtos Perigosos
- Programa de Regularização Ambiental (PRA)
- Programas de Compliance
- Projeto de Lei
- Projetos Ambientais
- Projetos Prioritários
- Propriedade Rural
- Proteção Ambiental
- Proteção de Vegetação Nativa
- Prova Impossível
- Questões Ambientais
- RCE
- RCEs
- Recuperação Ambiental
- Recuperação Econômica
- Recursos de financiamento
- Recursos financeiros
- Recursos Hídricos
- Recursos não convencionais
- Recursos Naturais
- Recursos Repetitivos
- REDD+
- Reduções Certificadas de Emissões
- Regime Extraordinário de Licenciamento Ambiental
- Regularização Ambiental
- Regularização de Construções
- REL
- Relatório Ambiental
- Relatório de Controle Ambiental (RCA)
- Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
- Remediadores
- RenovaBio
- Reposição Florestal
- Reserva Legal
- Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN)
- Reservatório Artificial
- Reservatórios Artificiais
- Resíduos
- Resíduos da Construção Civil
- Resíduos Sólidos
- Resolução CONAMA
- Responsabilidade Ambiental
- Responsabilidade CIvil
- Responsabilidade Socioambiental
- Responsabilização Criminal
- Restinga
- Restingas
- Reuso de Água
- Rio de Janeiro
- Riscos Ambientais
- Rito Administrativo
- sae
- SAESADVOGADOS
- Sanções Ambientais
- Sane
- Saneamento
- Saneamento Básico
- Segurança Jurídica
- Segurança para Embarcaçoes
- SELCA
- Sema
- Serviços Ambientais
- Serviços Ecossistêmicos
- Setor de Petróleo e Gás
- Setor Elétrico
- Setor Energético Brasileiro
- Setor Hídrico
- Setor Imobiliário
- Simplificação
- Simplificação do Licenciamento Ambiental
- SNUC
- SPU
- stakeholders
- STF
- STJ
- Supremo Tribunal Federal
- Supressão de Mata Atlântica
- Supressão de Vegetação
- Supressão de Vegetação Nativa
- Sustentabilidade
- Sustentabilidade ambiental
- TAC
- Taxa Ambiental
- Taxa de Fiscalização de Torres de Celular
- Taxa de Preservação Ambiental
- Tecnologias Renováveis
- Tema 1010
- Teoria do Ganho Ambiental
- Termelétricas
- Térmicas
- Térmicas a Carvão
- Terminais de Uso Privado
- Terminal Portuário
- Termo de Ajustamento de Conduta
- Termo de Compromisso
- Termo de Compromisso de Compensação Ambiental (TCCA)
- Termo de Compromisso do Empreendedor
- Termo de Referência
- Terras Indígenas
- Terrenos de Marinha
- Títulos Verdes
- TJSP
- Tratamento de Efluentes
- TUP
- TUPs
- Unidades de Conservação
- Uniformização
- Universidade de São Paulo
- Usina Elétrica
- Usina Termelétrica
- Usinas Solares
- Usos dos Recursos Hídricos
- USP
- Vala de Drenagem
- Vazadouros
- Viabilidade Ambiental
- Todos
- admin
- Aline Lima de Barros
- Ana Paula Muhammad
- Caio Henrique Bocchini
- Camila Pavan Costa
- Eduardo Saes
- Eduardo Fornari Varnier
- Fabio Seidl
- Giuliana Giunchedi
- Gleyse Gulin
- Isabella Dabrowski Pedrini
- Jaqueline Andrade
- Manuela Hermenegildo
- Marcos Saes
- Maria Helena
- Mateus Stallivieri da Costa
- Miguel Frohlich
- Nathalye Libanio
- Nelson Tonon Neto
- Nelson Carneiro
- Pedro Henrique Reschke
- Rodrigo Fritsche
- Saes Advogados
- Tainá Espúrio Pereira
- Yasmim
16/08/2022
Publicado por Saes Advogados em 16/08/2022
Categorias
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Sábado, 13 de agosto […]
08/08/2022
Publicado por Saes Advogados em 08/08/2022
Categorias
Informativo 180Agosto/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos […]
18/07/2022
Publicado por Saes Advogados em 18/07/2022
Categorias
Informativo 179Junho/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos […]
14/07/2022
Publicado por Saes Advogados em 14/07/2022
Categorias
PORTARIA SEMA No93, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Reconhece […]
14/07/2022
Publicado por Saes Advogados em 14/07/2022
Categorias
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PORTARIA ICMBio No 553, […]
14/07/2022
Publicado por Saes Advogados em 14/07/2022
Categorias
PORTARIA ICMBio No 560, DE 5 DE JULHO DE 2022 Aprova […]
14/07/2022
Publicado por Saes Advogados em 14/07/2022
Categorias
PORTARIA ICMBio No 561, DE 4 DE JULHO DE 2022 Aprova o Plano […]
05/07/2022
Publicado por Saes Advogados em 05/07/2022
Categorias
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO […]
05/07/2022
Publicado por Saes Advogados em 05/07/2022
Categorias
ORIENTAÇÃO TÉCNICA IAT No 2, DE 29 DE JUNHO DE 2022 […]
05/07/2022
Publicado por Saes Advogados em 05/07/2022
Categorias
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO TURISMO RESOLUÇÃO SEDEST No 35, […]
05/07/2022
Publicado por Saes Advogados em 05/07/2022
Categorias
DECRETO No 48.454, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Altera o […]
05/07/2022
Publicado por Saes Advogados em 05/07/2022
Categorias
DECRETO No 11.108, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Institui a […]
27/06/2022
Publicado por Saes Advogados em 27/06/2022
Categorias
Informativo 178Junho/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos […]
22/06/2022
Publicado por Saes Advogados em 22/06/2022
Categorias
IMA – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTEPORTARIA IMA No 109, DE 14 […]
21/06/2022
Publicado por Saes Advogados em 21/06/2022
Categorias
RESOLUÇÃO CONSEMA No 464, DE 19 DE MAIO DE 2022 Altera […]
21/06/2022
Publicado por Saes Advogados em 21/06/2022
Categorias
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE CONSELHO ESTADUAL DE […]
21/06/2022
Publicado por Saes Advogados em 21/06/2022
Categorias
PORTARIA CONJUNTA SEDIHPOP/SEMA No 1, DE 13 DE JUNHO DE 2022 […]
13/06/2022
Publicado por Saes Advogados em 13/06/2022
Categorias
RESOLUÇÃO SEDEST No 32, DE 30 DE MAIO DE 2022 Para […]
13/06/2022
Publicado por Saes Advogados em 13/06/2022
Categorias
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MMA No 148, […]
06/06/2022
Publicado por Saes Advogados em 06/06/2022
Categorias
Informativo 177Junho/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos […]
02/06/2022
Publicado por Saes Advogados em 02/06/2022
Categorias
LEI NO 21.052, DE 23 DE MAIO DE 2022 Estabelece diretrizes […]
02/06/2022
Publicado por Saes Advogados em 02/06/2022
Categorias
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO […]
27/05/2022
Publicado por Saes Advogados em 27/05/2022
Categorias
No dia 27 de maio é comemorado o Dia Nacional […]
25/05/2022
Publicado por Saes Advogados em 25/05/2022
Categorias
PORTARIA Nº 920, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Institui […]
25/05/2022
Publicado por Saes Advogados em 25/05/2022
Categorias
DECRETO Nº 11.080, DE 24 DE MAIO DE 2022 Altera […]
25/05/2022
Publicado por Saes Advogados em 25/05/2022
Categorias
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA […]
23/05/2022
Publicado por Saes Advogados em 23/05/2022
Categorias
PORTARIA Nº 1.256, DE 19 DE MAIO DE 2022 Institui […]
20/05/2022
Publicado por Saes Advogados em 20/05/2022
Categorias
Governo regulamenta Mercado de Redução de Emissões O Governo Federal […]
19/05/2022
Publicado por Saes Advogados em 19/05/2022
Categorias
RESOLUÇÃO CONSEMA No 190, DE 1o DE ABRIL DE 2022 Estabelece as […]
19/05/2022
Publicado por Saes Advogados em 19/05/2022
Categorias
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO […]
19/05/2022
Publicado por Saes Advogados em 19/05/2022
Categorias
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE CONSELHO ESTADUAL DE […]
16/05/2022
Publicado por Saes Advogados em 16/05/2022
Categorias
Informativo 176Maio/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos […]
11/05/2022
Publicado por Saes Advogados em 11/05/2022
Categorias
PORTARIA CONJUNTA SEMA/FEPAM No 16, DE 29 DE ABRIL DE 2022 […]
10/05/2022
Publicado por Saes Advogados em 10/05/2022
Categorias
Abaixo, uma entrevista com Aline Lima de Barros, advogada pós-graduada […]
05/05/2022
Publicado por Saes Advogados em 05/05/2022
Categorias
INSTRUÇÃO NORMATIVA SPU/SEDDM/ME Nº 28, DE 26 DE ABRIL DE […]
04/05/2022
Publicado por Saes Advogados em 04/05/2022
Categorias
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA No 5, DE 28 DE ABRIL DE 2022 Estabelece […]
04/05/2022
Publicado por Saes Advogados em 04/05/2022
Categorias
PORTARIA FEPAM No 235, DE 22 DE ABRIL 2022 Dispõe sobre […]
04/05/2022
Publicado por Saes Advogados em 04/05/2022
Categorias
RESOLUÇÃO SEMA/MT No 20, DE 27 DE ABRIL DE 2022 Dispõe […]
28/04/2022
Publicado por Saes Advogados em 28/04/2022
Categorias
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO MINISTRO PORTARIA INTERMINISTERIAL MMA/MME […]
28/04/2022
Publicado por Saes Advogados em 28/04/2022
Categorias
ORIENTAÇÃO NORMATIVA SEMAD No 5, DE 25 DE ABRIL DE 2022 […]
25/04/2022
Publicado por Saes Advogados em 25/04/2022
Categorias
Informativo 175Abril/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos […]
20/04/2022
Publicado por Saes Advogados em 20/04/2022
Categorias
DECRETO No 11.043, DE 13 DE ABRIL DE 2022 Aprova o […]
20/04/2022
Publicado por Saes Advogados em 20/04/2022
Categorias
DECRETO No 11.044, DE 13 DE ABRIL DE 2022 Institui o […]
20/04/2022
Publicado por Saes Advogados em 20/04/2022
Categorias
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL […]
20/04/2022
Publicado por Saes Advogados em 20/04/2022
Categorias
Republica-se por incorreção na publicação ocorrida no Diário Oficial no10.782 […]
12/04/2022
Publicado por Saes Advogados em 12/04/2022
Categorias
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDESE/SEMAD No 1, DE 4 DE ABRIL DE 2022 […]
05/04/2022
Publicado por Saes Advogados em 05/04/2022
Categorias
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS RESOLUÇÃO ANTAQ No 71, DE 30 […]
04/04/2022
Publicado por Saes Advogados em 04/04/2022
Categorias
Informativo 174Abril/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos […]
30/03/2022
Publicado por Saes Advogados em 30/03/2022
Categorias
Decreto Nº 11015 DE 29/03/2022 O Presidente da República, no […]
30/03/2022
Publicado por Saes Advogados em 30/03/2022
Categorias
DECRETO No 48.387, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre os […]
29/03/2022
Publicado por Saes Advogados em 29/03/2022
Categorias
Informativo 173Março/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos […]
23/03/2022
Publicado por Saes Advogados em 23/03/2022
Categorias
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – […]
11/03/2022
Publicado por Saes Advogados em 11/03/2022
Categorias
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA No 1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 […]
10/03/2022
Publicado por Saes Advogados em 10/03/2022
Categorias
DECRETO No 10.054, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Altera o […]
09/03/2022
Publicado por Saes Advogados em 09/03/2022
Categorias
DECRETO No 10.980, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Promulga a […]
09/03/2022
Publicado por Saes Advogados em 09/03/2022
Categorias
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE COMISSÃO NACIONAL DE BIODIVERSIDADE RESOLUÇÃO CONABIO […]
22/02/2022
Publicado por Saes Advogados em 22/02/2022
Categorias
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ATO DO SECRETÁRIO […]
18/02/2022
Publicado por Saes Advogados em 18/02/2022
Categorias
DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM No 244, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 […]
18/02/2022
Publicado por Saes Advogados em 18/02/2022
Categorias
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO RESOLUÇÃO ANM No 95, DE 7 DE […]
16/02/2022
Publicado por Saes Advogados em 16/02/2022
Categorias
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO TURISMO RESOLUÇÃO SEDEST No 8, […]
08/02/2022
Publicado por Saes Advogados em 08/02/2022
Categorias
Informativo 172Fevereiro/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Novo ano, […]
28/01/2022
Publicado por Saes Advogados em 28/01/2022
Categorias
Foi sancionada pelo Governo de Estado de Santa Catarina, nesta […]
26/01/2022
Publicado por Saes Advogados em 26/01/2022
Categorias
DECRETO Nº 10.946, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe […]
11/01/2022
Publicado por Saes Advogados em 11/01/2022
Categorias
12 perguntas e respostas sobre o Novo Regime de Áreas […]
14/12/2021
Publicado por Saes Advogados em 14/12/2021
Categorias
Informativo 171Dezembro/2021 Newsletter | Artigos mais buscados Caros leitores, Chegamos […]
08/12/2021
Publicado por Saes Advogados em 08/12/2021
Categorias
Caro(a) leitor(a), Chegamos a 3ª. Edição da Coletânea de Artigos […]
30/11/2021
Publicado por Saes Advogados em 30/11/2021
Categorias
Informativo 170Novembro/2021 Newsletter Caros leitores, Nesta newsletter, reunimos no nosso informativo cinco artigos […]
16/11/2021
Publicado por Saes Advogados em 16/11/2021
Categorias
Informativo 169Novembro/2021 Newsletter Caros leitores, Nesta newsletter, reunimos no nosso informativo cinco […]
09/11/2021
Publicado por Saes Advogados em 09/11/2021
Categorias
PORTARIA PFE/ICMBio No 6, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Aprova […]
09/11/2021
Publicado por Saes Advogados em 09/11/2021
Categorias
PORTARIA ICMBio/PFE No 7, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Aprova […]
09/11/2021
Publicado por Saes Advogados em 09/11/2021
Categorias
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA PORTARIA ICMBio/PFE No 5, DE 3 DE NOVEMBRO DE […]
03/11/2021
Publicado por Saes Advogados em 03/11/2021
Categorias
Informativo 168Novembro/2021 Newsletter Caros leitores, Nesta newsletter, reunimos no nosso informativo cinco artigos […]
26/10/2021
Publicado por Saes Advogados em 26/10/2021
Categorias
CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA No 41, […]
26/10/2021
Publicado por Saes Advogados em 26/10/2021
Categorias
PORTARIA MMA No 457, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Divulga […]
21/10/2021
Publicado por Saes Advogados em 21/10/2021
Categorias
No dia de hoje, 21 de outubro de 2010, […]
19/10/2021
Publicado por Saes Advogados em 19/10/2021
Categorias
Informativo 167Outubro/2021 Newsletter Caros leitores, Nesta newsletter, reunimos no nosso informativo quinzenal […]
05/10/2021
Publicado por Saes Advogados em 05/10/2021
Categorias
Informativo 166 Outubro/2021 Newsletter Caros leitores, Nesta newsletter, reunimos no nosso informativo […]
21/09/2021
Publicado por Saes Advogados em 21/09/2021
Categorias
Informativo 165Setembro/2021 Newsletter Caros leitores, Nesta Newsletter, reunimos no nosso informativo […]
15/09/2021
Publicado por Saes Advogados em 15/09/2021
Categorias
RESOLUÇÃO CONSEMA No 182, DE 6 DE AGOSTO DE 2021 Estabelece […]
15/09/2021
Publicado por Saes Advogados em 15/09/2021
Categorias
RESOLUÇÃO CONSEMA No 181, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Estabelece […]
15/09/2021
Publicado por Saes Advogados em 15/09/2021
Categorias
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS (IMA) INSTRUÇÃO […]
15/09/2021
Publicado por Saes Advogados em 15/09/2021
Categorias
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA NO 7, […]
08/09/2021
Publicado por Saes Advogados em 08/09/2021
Categorias
Informativo 164Setembro/2021 Newsletter Caros leitores, A newsletter do Saes Advogados está […]
01/09/2021
Publicado por Saes Advogados em 01/09/2021
Categorias
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA No 13, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 […]
01/09/2021
Publicado por Saes Advogados em 01/09/2021
Categorias
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTEINSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS […]
31/08/2021
Publicado por Saes Advogados em 31/08/2021
Categorias
Informativo 163Agosto/2021 Newsletter Temas Gerais Caros leitores, Na Newsletter desta semana, trazemos […]
26/08/2021
Publicado por Saes Advogados em 26/08/2021
Categorias
Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que cria novas […]
26/08/2021
Publicado por Saes Advogados em 26/08/2021
Categorias
Na noite desta quarta-feira, 25 de agosto, foi aprovado na […]
26/08/2021
Publicado por Saes Advogados em 26/08/2021
Categorias
Talking about ESG is all the rage in Brazil right […]
25/08/2021
Publicado por Saes Advogados em 25/08/2021
Categorias
Conforme retratado nos últimos artigos da “Semana ESG do Saes […]
25/08/2021
Publicado por Saes Advogados em 25/08/2021
Categorias
A preocupação com a incorporação de práticas de sustentabilidade é […]
25/08/2021
Publicado por Saes Advogados em 25/08/2021
Categorias
Aprova a Norma Operacional (NOPINEA-46) de enquadramento de empreendimentos e […]
25/08/2021
Publicado por Saes Advogados em 25/08/2021
Categorias
Alguns dizem que o fator Governança é o elo entre […]
24/08/2021
Publicado por Saes Advogados em 24/08/2021
Categorias
Desde a promulgação do Novo Código Florestal (Lei 12.651 de […]
24/08/2021
Publicado por Saes Advogados em 24/08/2021
Categorias
Desde a promulgação do Novo Código Florestal (Lei 12.651 de […]
24/08/2021
Publicado por Saes Advogados em 24/08/2021
Categorias
A primeira letra da sigla ESG significa Environmental, em português, […]
24/08/2021
Publicado por Saes Advogados em 24/08/2021
Categorias
A sigla ESG, representada pelo tripé “Environmental, Social and Corporate […]
23/08/2021
Publicado por Saes Advogados em 23/08/2021
Categorias
Para que serve uma empresa? Por muito tempo, essa pergunta […]
19/08/2021
Publicado por Saes Advogados em 19/08/2021
Categorias
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTEATO […]
12/08/2021
Publicado por Saes Advogados em 12/08/2021
Categorias
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PRODUÇÃO E […]
12/08/2021
Publicado por Saes Advogados em 12/08/2021
Categorias
Em recente acórdão publicado em 20 de julho de 2021, […]
10/08/2021
Publicado por Saes Advogados em 10/08/2021
Categorias
Informativo 162Agosto/2021 Newsletter Energia Estimados leitores, Na Newsletter desta semana […]
09/08/2021
Publicado por Saes Advogados em 09/08/2021
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de Goiás, do […]
27/07/2021
Publicado por Saes Advogados em 27/07/2021
Categorias
Informativo 161Julho/2021 Newsletter Temas Gerais Caros leitores, Na Newsletter desta […]
15/07/2021
Publicado por Saes Advogados em 15/07/2021
Categorias
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADECONSELHO ESTADUAL DE MEIO […]
13/07/2021
Publicado por Saes Advogados em 13/07/2021
Categorias
Informativo 160Julho/2021 Newsletter Construção Civil Caros leitores, A Newsletter desta […]
30/06/2021
Publicado por Saes Advogados em 30/06/2021
Categorias
São Paulo, 29/06/2021 – Os títulos verdes, utilizados para financiar […]
29/06/2021
Publicado por Saes Advogados em 29/06/2021
Categorias
Informativo 159Junho/2021 Newsletter Energia Estimados leitores, Na Newsletter desta semana trazemos inicialmente […]
29/06/2021
Publicado por Saes Advogados em 29/06/2021
Categorias
DECRETO No 7.893, DE 11 DE JUNHO DE 2021 Promove alterações […]
29/06/2021
Publicado por Saes Advogados em 29/06/2021
Categorias
PORTARIA INEMA No 23.251 DE 18 DE JUNHO DE 2021 Estabelece, […]
25/06/2021
Publicado por Saes Advogados em 25/06/2021
Categorias
PORTARIA IMA/SC No 106, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Estabelece […]
15/06/2021
Publicado por Saes Advogados em 15/06/2021
Categorias
Informativo 158Junho/2021 Newsletter Construção Civil Caros leitores, A Newsletter desta semana aborda temas […]
01/06/2021
Publicado por Saes Advogados em 01/06/2021
Categorias
Informativo 157Junho/2021 Newsletter Florestal Estimados leitores, Na Newsletter desta semana […]
26/05/2021
Publicado por Saes Advogados em 26/05/2021
Categorias
No dia 14 de maio de 2021, foi aprovado na […]
18/05/2021
Publicado por Saes Advogados em 18/05/2021
Categorias
Informativo 156Maio/2021 Newsletter Portos e Construção Naval Estimados leitores, A […]
13/05/2021
Publicado por Saes Advogados em 13/05/2021
Categorias
Aprovado texto-base do projeto sobre licenciamento ambiental; votação continua na manhã desta quinta
Deputados vão analisar pedidos de mudança na proposta Compartilhe Versão […]
12/05/2021
Publicado por Saes Advogados em 12/05/2021
Categorias
Foi publicada, nesta segunda-feira (10/05/2021), a decisão do Superior Tribunal […]
10/05/2021
Publicado por Saes Advogados em 10/05/2021
Categorias
O Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (INEA) […]
07/05/2021
Publicado por Saes Advogados em 07/05/2021
Categorias
RESOLUÇÃO INEA No 217, DE 5 DE MAIO DE 2021 SECRETARIA […]
06/05/2021
Publicado por Saes Advogados em 06/05/2021
Categorias
BRASÍLIA – Polêmico entre ambientalistas, o projeto de novas regras […]
05/05/2021
Publicado por Saes Advogados em 05/05/2021
Categorias
O secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do estado de […]
05/05/2021
Publicado por Saes Advogados em 05/05/2021
No dia 28/04/2021, o STJ decidiu uma questão que terá […]
04/05/2021
Publicado por Saes Advogados em 04/05/2021
Categorias
Informativo 155Maio/2021 Newsletter Temas Gerais Caros leitores, Na Newsletter desta […]
28/04/2021
Publicado por Saes Advogados em 28/04/2021
Categorias
Na sessão de julgamento de hoje (28/04/2021), a Primeira Seção […]
20/04/2021
Publicado por Saes Advogados em 20/04/2021
Categorias
Informativo 154Abril/2021 Newsletter Energia Caros leitores, Na Newsletter desta semana […]
12/04/2021
Publicado por Saes Advogados em 12/04/2021
Categorias
O novo Marco Regulatório do Gás Natural (Lei 14.134, de […]
09/04/2021
Publicado por Saes Advogados em 09/04/2021
Categorias
A vigência do Decreto 46.890/2019, que dispõe sobre o novo […]
07/04/2021
Publicado por Saes Advogados em 07/04/2021
Categorias
PORTARIA IMA No 2.047, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Estabelece […]
06/04/2021
Publicado por Saes Advogados em 06/04/2021
Categorias
Informativo 153Abril/2021 Newsletter Construção Civil Prezados leitores, A Newsletter desta semana aborda temas […]
05/04/2021
Publicado por Saes Advogados em 05/04/2021
Categorias
No dia 20/01/2021, o Saes Advogados publicou informativo sobre nova […]
31/03/2021
Publicado por Saes Advogados em 31/03/2021
Categorias
No último dia 22 de março, o Instituto do Meio […]
30/03/2021
Publicado por Saes Advogados em 30/03/2021
Categorias
Por força do Decreto Federal n. 10.657/2021, desde o dia […]
23/03/2021
Publicado por Saes Advogados em 23/03/2021
Categorias
Informativo 152Março/2021 Newsletter Florestal Estimados leitores, Na Newsletter desta semana abordamos temas […]
18/03/2021
Publicado por Saes Advogados em 18/03/2021
Categorias
PORTARIA IMA No 38, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Dispõe […]
18/03/2021
Publicado por Saes Advogados em 18/03/2021
Categorias
PORTARIA IMA No 34, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 O […]
18/03/2021
Publicado por Saes Advogados em 18/03/2021
Categorias
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO […]
18/03/2021
Publicado por Saes Advogados em 18/03/2021
Categorias
DECRETO No 20.307, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Altera o […]
18/03/2021
Publicado por Saes Advogados em 18/03/2021
Categorias
DECRETO No 20.306, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Institui o […]
18/03/2021
Publicado por Saes Advogados em 18/03/2021
Categorias
Deputado federal Neri Geller é vice-presidente da Frente Parlamentar Agropecuária […]
15/03/2021
Publicado por Saes Advogados em 15/03/2021
Categorias
O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) quer ampliar o poder da […]
10/03/2021
Publicado por Saes Advogados em 10/03/2021
Categorias
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELEXPEDIENTE […]
09/03/2021
Publicado por Saes Advogados em 09/03/2021
Categorias
Informativo 151Março/2021 Newsletter Portos e Construção Naval Estimados leitores, A Newsletter desta […]
05/03/2021
Publicado por Saes Advogados em 05/03/2021
Categorias
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 A […]
05/03/2021
Publicado por Saes Advogados em 05/03/2021
Categorias
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1, DE 22 DE FEVEREIRO DE […]
05/03/2021
Publicado por Saes Advogados em 05/03/2021
Categorias
A Câmara dos Deputados pode assumir a dianteira no debate […]
02/03/2021
Publicado por Saes Advogados em 02/03/2021
Categorias
A taxa e o preço público devem obediência aos princípios […]
26/02/2021
Publicado por Saes Advogados em 26/02/2021
Categorias
O Artigo “A civil law for the age of precedents? […]
23/02/2021
Publicado por Saes Advogados em 23/02/2021
Categorias
Informativo 150Fevereiro/2021 Newsletter Temas Gerais Caros leitores, Nesta primeira Newsletter de 2021, […]
18/02/2021
Publicado por Saes Advogados em 18/02/2021
Categorias
Os integrantes do escritório Saes Advogados, Marcos André Bruxel Saes […]
18/02/2021
Publicado por Saes Advogados em 18/02/2021
Categorias
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA No 4, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera […]
18/02/2021
Publicado por Saes Advogados em 18/02/2021
Categorias
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAD NO 2, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 […]
18/02/2021
Publicado por Saes Advogados em 18/02/2021
Categorias
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAD NO 4, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe […]
18/02/2021
Publicado por Saes Advogados em 18/02/2021
Categorias
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA […]
10/02/2021
Publicado por Saes Advogados em 10/02/2021
Categorias
DECRETO Nº 10.623, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Institui […]
08/02/2021
Publicado por Saes Advogados em 08/02/2021
Categorias
PORTARIA Nº 4/2021 Determina procedimento de avaliação da CONSULTA PRÉVIA […]
05/02/2021
Publicado por Saes Advogados em 05/02/2021
Categorias
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MMA No 34, […]
03/02/2021
Publicado por Saes Advogados em 03/02/2021
Categorias
DECISÃO DE DIRETORIA CETESB/DC No8-P, DE 29 DE JANEIRO DE […]
03/02/2021
Publicado por Saes Advogados em 03/02/2021
Categorias
CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS RESOLUÇÃO CNRH No 223, DE 20 […]
28/01/2021
Publicado por Saes Advogados em 28/01/2021
Categorias
DECRETO No 48.127, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 Regulamenta, no Estado, […]
27/01/2021
Publicado por Saes Advogados em 27/01/2021
Categorias
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA No 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 […]
27/01/2021
Publicado por Saes Advogados em 27/01/2021
Categorias
INSTITURO ÁGUA E TERRAPORTARIA IAT No 20, DE 21 DE JANEIRO […]
25/01/2021
Publicado por Saes Advogados em 25/01/2021
Categorias
DECRETO No 65.486, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 Regulamenta os […]
20/01/2021
Publicado por Saes Advogados em 20/01/2021
Categorias
Finalmente teremos mercado aquecido de serviços ambientais no Brasil? No […]
20/01/2021
Publicado por Saes Advogados em 20/01/2021
Categorias
A versão do projeto conhecido com a Lei do Gás […]
06/01/2021
Publicado por Saes Advogados em 06/01/2021
Categorias
Câmara também aprovou marco regulatório para o gás e mudanças […]
28/12/2020
23/12/2020
Publicado por Saes Advogados em 23/12/2020
O Saes Advogados comunica, com alegria, que o advogado Pedro […]
22/12/2020
Publicado por Saes Advogados em 22/12/2020
Categorias
A Câmara dos Deputados aprovou, por 298 votos a 2, […]
21/12/2020
Publicado por Saes Advogados em 21/12/2020
Categorias
PORTARIA IMA No 210, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga o […]
21/12/2020
Publicado por Saes Advogados em 21/12/2020
Categorias
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELEXPEDIENTE […]
21/12/2020
Publicado por Saes Advogados em 21/12/2020
Categorias
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MMA No 603, […]
21/12/2020
Publicado por Saes Advogados em 21/12/2020
Categorias
PORTARIA MME No 436, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 O […]
21/12/2020
Publicado por Saes Advogados em 21/12/2020
Categorias
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAGABINETE DO MINISTRO PORTARIA MME N° 435, […]
11/12/2020
Publicado por Saes Advogados em 11/12/2020
Categorias
O Senado aprovou hoje, com alterações, o novo marco regulatório […]
08/12/2020
Publicado por Saes Advogados em 08/12/2020
Categorias
Informativo 149Dezembro/2020 Newsletter Florestal Estimados leitores, Em nossa última edição da Newsletter do […]
03/12/2020
03/12/2020
Publicado por Saes Advogados em 03/12/2020
Categorias
A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), a Companhia […]
02/12/2020
Publicado por Saes Advogados em 02/12/2020
Categorias
RESOLUÇÃO SEMAD/FEAM/IEF/IGAM No 3.028, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Estabelece as […]
30/11/2020
Publicado por Saes Advogados em 30/11/2020
Categorias
Súmula: Ficam suspensos os prazos administrativos para os usuários dos […]
26/11/2020
Publicado por Saes Advogados em 26/11/2020
Categorias
A Portaria FLORAM Nº 30 de 13 de novembro de […]
24/11/2020
Publicado por Saes Advogados em 24/11/2020
Categorias
O governador Mauro Mendes afirmou que o programa de modernização […]
24/11/2020
Publicado por Saes Advogados em 24/11/2020
Categorias
O Saes Advogados foi considerado pelo anuário da Análise Advocacia, […]
24/11/2020
Publicado por Saes Advogados em 24/11/2020
Categorias
Informativo 148Novembro/2020 Newsletter Temas Gerais A Newsletter desta semana aborda Temas Gerais de […]
24/11/2020
Publicado por Saes Advogados em 24/11/2020
Categorias
Revoga as diretrizes, constantes no Informe geral (Comunicado nº 7337671/2020-Gabin), […]
17/11/2020
Publicado por Saes Advogados em 17/11/2020
Categorias
RESOLUÇÃO SEMAD No 3.018, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020 Estabelece, […]
10/11/2020
Publicado por Saes Advogados em 10/11/2020
Categorias
Informativo 147Novembro/2020 Newsletter Construção Civil Caros leitores, A Newsletter desta semana aborda […]
10/11/2020
Publicado por Saes Advogados em 10/11/2020
Categorias
O Ministério Público é responsável por pagar os honorários nas […]
06/11/2020
Publicado por Saes Advogados em 06/11/2020
Categorias
DECRETO No 697, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020 Regulamenta o […]
06/11/2020
Publicado por Saes Advogados em 06/11/2020
Categorias
DECRETO No 695, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 Regulamenta os […]
27/10/2020
Publicado por Saes Advogados em 27/10/2020
Categorias
Informativo 146Outubro/2020 Newsletter Temas Gerais Na Newsletter desta semana apresentamos Temas Gerais de […]
26/10/2020
Publicado por Saes Advogados em 26/10/2020
Categorias
RESOLUÇÃO SIMA No 86, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 Regulamenta […]
20/10/2020
Publicado por Saes Advogados em 20/10/2020
Categorias
RESOLUÇÃO SIMA No 80, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 […]
19/10/2020
Publicado por Saes Advogados em 19/10/2020
Categorias
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL INSTRUÇÃO NORMATIVA IPHAN […]
13/10/2020
Publicado por Saes Advogados em 13/10/2020
Categorias
Informativo 145Outubro/2020 Newsletter Florestal Estimados leitores, Na Newsletter desta semana abordamos temas […]
13/10/2020
Publicado por Saes Advogados em 13/10/2020
IMA aumentou a capacidade de avaliação dos processos de licenciamento […]
01/10/2020
Publicado por Saes Advogados em 01/10/2020
Categorias
LEI Nº 14.066, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 Altera […]
29/09/2020
Publicado por Saes Advogados em 29/09/2020
Categorias
Informativo 144Setembro/2020 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A Newsletter […]
29/09/2020
Publicado por Saes Advogados em 29/09/2020
Categorias
ORIENTAÇÃO NORMATIVA SEMAD No 1, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 […]
22/09/2020
Publicado por Saes Advogados em 22/09/2020
Categorias
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SAA No 55, DE […]
22/09/2020
Publicado por Saes Advogados em 22/09/2020
Categorias
Caro leitor, Tendo em vista a nossa missão de compartilhar […]
15/09/2020
Publicado por Saes Advogados em 15/09/2020
Categorias
Informativo 143Setembro/2020 Newsletter Temas Gerais Na Newsletter desta semana apresentamos Temas Gerais de […]
04/09/2020
Publicado por Saes Advogados em 04/09/2020
Categorias
DECRETO Nº 9.710, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020 Regulamenta, […]
01/09/2020
Publicado por Saes Advogados em 01/09/2020
Categorias
Informativo 142Setembro/2020 Newsletter Construção Civil Caros leitores, A Newsletter desta semana aborda […]
31/08/2020
Publicado por Saes Advogados em 31/08/2020
Categorias
A negociação de direitos de emissão de carbono, com compra […]
25/08/2020
Publicado por Saes Advogados em 25/08/2020
Categorias
Procedimento Operacional Padrão Nº 6, DE 14 DE agosto DE […]
24/08/2020
Publicado por Saes Advogados em 24/08/2020
Categorias
O sistema desburocratiza procedimentos, permitindo mais celeridade e transparência em […]
21/08/2020
Publicado por Saes Advogados em 21/08/2020
Categorias
Procter & Gamble Co. plans to spend $100 million on […]
19/08/2020
Publicado por Saes Advogados em 19/08/2020
Categorias
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE INSTRUÇÃO NORMATIVA GABIN/ICMBIO […]
18/08/2020
Publicado por Saes Advogados em 18/08/2020
Categorias
Informativo 141Agosto/2020 Newsletter Energia Caros leitores, A Newsletter desta semana está direcionada […]
12/08/2020
Publicado por Saes Advogados em 12/08/2020
Categorias
O Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA aprovou por […]
04/08/2020
Publicado por Saes Advogados em 04/08/2020
Categorias
Informativo 140Agosto/2020 Newsletter Florestal Estimados leitores, Na Newsletter desta semana abordamos temas […]
24/07/2020
Publicado por Saes Advogados em 24/07/2020
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA […]
21/07/2020
Publicado por Saes Advogados em 21/07/2020
Categorias
Informativo 139Julho/2020 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A Newsletter […]
21/07/2020
Publicado por Saes Advogados em 21/07/2020
Categorias
Informativo 139Julho/2020 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A Newsletter […]
17/07/2020
Publicado por Saes Advogados em 17/07/2020
Categorias
Após anos de debate, ontem, 16.07.2020, foi publicado no Diário […]
07/07/2020
Publicado por Saes Advogados em 07/07/2020
Categorias
RESOLUÇÃO CONSEMA No 168, DE 15 DE JUNHO DE 2020 Recomenda adoção […]
07/07/2020
Publicado por Saes Advogados em 07/07/2020
Categorias
Informativo 138Julho/2020 Newsletter Temas Gerais A newsletter desta semana abordará […]
07/07/2020
Publicado por Saes Advogados em 07/07/2020
Categorias
PORTARIA MMA No 288, DE 2 DE JULHO DE 2020 Institui o Programa […]
07/07/2020
Publicado por Saes Advogados em 07/07/2020
Categorias
RESOLUÇÃO CONSEMA No 167, DE 5 DE JUNHO DE 2020 Estabelece […]
03/07/2020
Publicado por Saes Advogados em 03/07/2020
Fontes renováveis poderão receber créditos de carbono O Projeto de […]
26/06/2020
Publicado por Saes Advogados em 26/06/2020
Foi publicado nesta quarta-feira (24/06) o acórdão referente ao Tema […]
26/06/2020
Publicado por Saes Advogados em 26/06/2020
Publicado na data de hoje (26/06) no DOE, o Decreto […]
25/06/2020
Publicado por Saes Advogados em 25/06/2020
Ontem, dia 24 de Junho, em sessão remota, o Senado […]
23/06/2020
Publicado por Saes Advogados em 23/06/2020
Categorias
Informativo 137Junho/2020 Newsletter Construção Civil Caros leitores, A Newsletter desta semana aborda […]
22/06/2020
Publicado por Saes Advogados em 22/06/2020
Inicialmente, o Decreto Estadual n. 46.890/2019 (SELCA), estabelece como premissas […]
16/06/2020
Publicado por Saes Advogados em 16/06/2020
Em decisão divulgada hoje (16.06.2020), o STF resolveu de vez […]
15/06/2020
Publicado por Saes Advogados em 15/06/2020
Categorias
Carlos Penna Brescianini | 12/06/2020, 14h21 Segundo o senador Jaques […]
15/06/2020
Publicado por Saes Advogados em 15/06/2020
Categorias
Ideia é preparar um decreto que adote critérios mais rígidos […]
12/06/2020
Publicado por Saes Advogados em 12/06/2020
Categorias
A CCR/MPF (Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do […]
09/06/2020
Publicado por Saes Advogados em 09/06/2020
Categorias
Informativo 136Junho/2020 Newsletter Energia Caros leitores, A Newsletter desta semana está direcionada […]
28/05/2020
Publicado por Saes Advogados em 28/05/2020
Ontem, dia 27/05, foi realizada a primeira Audiência Pública virtual […]
26/05/2020
Publicado por Saes Advogados em 26/05/2020
Categorias
Informativo 135Maio/2020 Newsletter Florestal Estimados leitores, Na Newsletter desta semana abordamos temas […]
26/05/2020
Publicado por Saes Advogados em 26/05/2020
Nas últimas newsletter do SAES Advogados divulgamos inovações legislativas e […]
22/05/2020
Publicado por Saes Advogados em 22/05/2020
A Agência Nacional de Mineração passa a exigir o acionamento […]
18/05/2020
Publicado por Saes Advogados em 18/05/2020
Categorias
Ministério da Infraestrutura publica portaria que regulamenta procedimentos para autorização de TUPs
O Ministério da Infraestrutura publicou, nesta quinta-feira (14), a Portaria […]
12/05/2020
Publicado por Saes Advogados em 12/05/2020
Categorias
Informativo 134Maio/2020 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A Newsletter […]
12/05/2020
Publicado por Saes Advogados em 12/05/2020
Categorias
PORTARIA ANTAQ No 101, DE 30 DE ABRIL DE 2020 O […]
12/05/2020
Publicado por Saes Advogados em 12/05/2020
Categorias
LEI No 20.773, DE 8 DE MAIO DE 2020 Institui o […]
29/04/2020
Publicado por Saes Advogados em 29/04/2020
Inicialmente, de acordo com a Resolução CONEMA n. 89/2020, a […]
28/04/2020
Publicado por Saes Advogados em 28/04/2020
Categorias
Informativo 133Abril/2020 Newsletter Construção Civil Caros leitores, A Newsletter desta semana aborda […]
17/04/2020
Publicado por Saes Advogados em 17/04/2020
Em tempos de pandemia causada pela COVID-19, sabemos que é […]
16/04/2020
Publicado por Saes Advogados em 16/04/2020
Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), […]
14/04/2020
Publicado por Saes Advogados em 14/04/2020
Categorias
Informativo 132Abril/2020 Newsletter Energia Caros leitores, A Newsletter desta semana está direcionada […]
12/04/2020
09/04/2020
Publicado por Saes Advogados em 09/04/2020
Categorias
A Associação Brasileira de PCHs e CGHs (ABRAPCH) promoveu, na […]
06/04/2020
Publicado por Saes Advogados em 06/04/2020
Foram emitidas licenças de operação para as LTs Xingu-Rio e […]
03/04/2020
Publicado por Saes Advogados em 03/04/2020
Tempos excepcionais exigem medidas excepcionais. Quem assumiu obrigações ambientais antes […]
03/04/2020
Publicado por Saes Advogados em 03/04/2020
Categorias
A edição de normas e a adoção de formalidades administrativas […]
01/04/2020
Publicado por Saes Advogados em 01/04/2020
Demanda baixa, cenário imprevisível e necessidade de readequação do planejamento […]
31/03/2020
Publicado por Saes Advogados em 31/03/2020
Categorias
Informativo 131Março/2020 Newsletter Temas Gerais Estimados leitores, Mesmo em tempo […]
31/03/2020
Publicado por Saes Advogados em 31/03/2020
Foram adiados indefinidamente os leilões de energia existente (A-4 e […]
30/03/2020
Publicado por Saes Advogados em 30/03/2020
Na última quinta-feira (26), a Agência de Proteção Ambiental dos […]
19/03/2020
Publicado por Saes Advogados em 19/03/2020
Prezados Clientes, Parceiros, Amigos e Colegas, Sabemos que muitas instituições […]
17/03/2020
Publicado por Saes Advogados em 17/03/2020
Categorias
Informativo 130Março/2020 Newsletter Florestal Caros Leitores, Damos continuidade ao envio […]
17/03/2020
Publicado por Saes Advogados em 17/03/2020
Categorias
A sócia Gleyse Gulin, Diretora de Assuntos Ambientais da Associação […]
03/03/2020
Publicado por Saes Advogados em 03/03/2020
Categorias
Informativo 129Março/2020 Newsletter Temas Gerais Caros Leitores, Retomamos hoje o […]
19/02/2020
Publicado por Saes Advogados em 19/02/2020
Categorias
PORTARIA Nº 76, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 O […]
18/02/2020
Publicado por Saes Advogados em 18/02/2020
Nosso escritório possui o compromisso de sempre fazer trabalhos de […]
17/02/2020
Publicado por Saes Advogados em 17/02/2020
Categorias
DECRETO No 468, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 Regulamenta o Programa […]
17/02/2020
Publicado por Saes Advogados em 17/02/2020
Categorias
RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SIMA No 1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020Disciplina o reúso direto não potável […]
12/02/2020
Publicado por Saes Advogados em 12/02/2020
Categorias
PORTARIA IMA No 33, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020 O […]
10/02/2020
Publicado por Saes Advogados em 10/02/2020
Categorias
RESOLUÇÃO CERH No 35, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre o […]
07/02/2020
Publicado por Saes Advogados em 07/02/2020
Categorias
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE EDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PORTARIA SEMAD […]
06/02/2020
Publicado por Saes Advogados em 06/02/2020
Categorias
Boletim Online Informativo PeriódicoAno XVIII – N.º 779 São Paulo, […]
04/02/2020
Publicado por Saes Advogados em 04/02/2020
Categorias
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – […]
03/02/2020
Publicado por Saes Advogados em 03/02/2020
Categorias
DECRETO No 41.863, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre […]
03/02/2020
Publicado por Saes Advogados em 03/02/2020
Categorias
RESOLUÇÃO CERH No 37, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera o prazo […]
30/01/2020
Publicado por Saes Advogados em 30/01/2020
Categorias
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA MMA IBAMA ICMBio No 2, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 Regulamenta o […]
15/01/2020
Publicado por Saes Advogados em 15/01/2020
Categorias
VIA VIVA/2019: Trabalhos técnicos do II e III Seminário Socioambiental […]
17/12/2019
Publicado por Saes Advogados em 17/12/2019
Categorias
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DOAMAZONAS – IPAAM PORTARIA IPAAM No 132, DE 2 DE […]
10/12/2019
Publicado por Saes Advogados em 10/12/2019
Categorias
Informativo 128Dezembro/2019 Newsletter Construção Civil A Newsletter desta semana, e última do […]
28/11/2019
Publicado por Saes Advogados em 28/11/2019
Categorias
Boletim Online Informativo Periódico Ano XVIII – N.º 774 São […]
27/11/2019
Publicado por Saes Advogados em 27/11/2019
Empresários avaliam que o licenciamento ambiental é fundamental para a […]
26/11/2019
Publicado por Saes Advogados em 26/11/2019
Categorias
Informativo 127Novembro/2019 Newsletter Energia Caros Leitores, A Newsletter desta semana está direcionada […]
13/11/2019
Publicado por Saes Advogados em 13/11/2019
Categorias
RESOLUÇÃO SEMAD No 2.890, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 Institui […]
12/11/2019
Publicado por Saes Advogados em 12/11/2019
Categorias
Informativo 126Novembro/2019 Newsletter Florestal Caros Leitores, A newsletter desta semana é voltada […]
12/11/2019
Publicado por Saes Advogados em 12/11/2019
Categorias
PORTARIA Nº 316, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019 Estabelece […]
11/11/2019
Publicado por Saes Advogados em 11/11/2019
O bioma Mata Atlântica é protegido por duas normas específicas, […]
29/10/2019
Publicado por Saes Advogados em 29/10/2019
Categorias
Informativo 125Outubro/2019 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A newsletter desta […]
17/10/2019
Publicado por Saes Advogados em 17/10/2019
Categorias
Boletim Online Informativo Periódico Ano XVIII – N.º 768 São […]
15/10/2019
Publicado por Saes Advogados em 15/10/2019
Categorias
Informativo 124Setembro/2019 Newsletter Construção Civil Caros Leitores, A newsletter desta semana é […]
15/10/2019
Publicado por Saes Advogados em 15/10/2019
Categorias
No dia 20 de Setembro de 2019 a Medida Provisória […]
10/10/2019
Publicado por Saes Advogados em 10/10/2019
Categorias
Tendo como tema “APP em Área Urbana: conflitos e soluções?” […]
07/10/2019
Publicado por Saes Advogados em 07/10/2019
O obstáculo para construir um mercado garantindo preços mais competitivos […]
01/10/2019
Publicado por Saes Advogados em 01/10/2019
Categorias
Informativo 123Outubro/2019 Newsletter Energia Caros leitores, A Newsletter desta semana é voltada […]
01/10/2019
Publicado por Saes Advogados em 01/10/2019
É uma afirmação incontestável que o crescimento de um país […]
20/09/2019
Publicado por Saes Advogados em 20/09/2019
Categorias
Boletim OnlineInformativo Periódico Ano XVIII – N.º 764 São Paulo, […]
17/09/2019
Publicado por Saes Advogados em 17/09/2019
Categorias
Informativo 122Setembro/2019 Newsletter Florestal Estimados leitores, Na newsletter desta semana apresentamos inicialmente […]
13/09/2019
Publicado por Saes Advogados em 13/09/2019
Categorias
PORTARIA IAP No212, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 Estabelece procedimentos e […]
12/09/2019
Publicado por Saes Advogados em 12/09/2019
Categorias
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Quarta-feira, 11 de […]
12/09/2019
Publicado por Saes Advogados em 12/09/2019
Categorias
DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO Quarta-feira, 11 de […]
10/09/2019
Publicado por Saes Advogados em 10/09/2019
Categorias
Data: 09/09/2019 Veículo: CBIC Edição Online A Câmara Brasileira da […]
03/09/2019
Publicado por Saes Advogados em 03/09/2019
Categorias
Informativo 121Setembro/2019 Newsletter | Portos e Construção Naval Caros leitores, […]
03/09/2019
Publicado por Saes Advogados em 03/09/2019
Categorias
Nos últimos anos um dos assuntos que esteve mais presente […]
03/09/2019
Publicado por Saes Advogados em 03/09/2019
Categorias
A operação de um porto causa, inevitavelmente, impactos ambientais. Estes […]
23/08/2019
Publicado por Saes Advogados em 23/08/2019
Categorias
Deputado Benes Leocádio, relator: “baixo impacto ambiental dessas usinas justifica […]
21/08/2019
Publicado por Saes Advogados em 21/08/2019
Categorias
Por Daniela Chiaretti | De Salvador Marcello Brito, da Abag: maior […]
21/08/2019
Publicado por Saes Advogados em 21/08/2019
Categorias
Equipamentos de geração de energia eólica em Fernando de Noronha: […]
20/08/2019
Publicado por Saes Advogados em 20/08/2019
Categorias
Informativo 120 Agosto/2019 Newsletter Construção Civil Caros Leitores, A newsletter […]
20/08/2019
Publicado por Saes Advogados em 20/08/2019
Categorias
Por Cristiano Zaia | De Brasília Barragem em propriedade rural em […]
20/08/2019
Publicado por Saes Advogados em 20/08/2019
Categorias
O MPT pretendia que apenas empregados da Ipiranga fizessem a […]
19/08/2019
Publicado por Saes Advogados em 19/08/2019
Categorias
O Senado vai realizar sessão de debates temáticos na próxima […]
12/08/2019
Publicado por Saes Advogados em 12/08/2019
Comemorando 5 anos de sua fundação, o escritório SAES Advogados […]
06/08/2019
Publicado por Saes Advogados em 06/08/2019
Categorias
Informativo 119 Agosto/2019 Newsletter Energia Caros leitores, A newsletter desta […]
01/08/2019
Publicado por Saes Advogados em 01/08/2019
Categorias
PORTARIA CONJUNTA SEMA/FEPAM NO 07, DE 25 DE JUNHO DE 2019 […]
01/08/2019
Publicado por Saes Advogados em 01/08/2019
Categorias
DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM No 233, DE 24 DE JULHO DE 2019 […]
01/08/2019
Publicado por Saes Advogados em 01/08/2019
Categorias
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAD No 5, DE 30 DE JULHO DE 2019 […]
25/07/2019
Publicado por Saes Advogados em 25/07/2019
Categorias
Boletim OnlineInformativo Periódico Ano XVIII – N.º 756 São Paulo, […]
23/07/2019
Publicado por Saes Advogados em 23/07/2019
Categorias
Informativo 118Julho/2019 Newsletter Florestal Caros leitores, A newsletter desta semana […]
23/07/2019
Publicado por Saes Advogados em 23/07/2019
Categorias
Não rara é a situação em que, ao pretender dar […]
22/07/2019
Publicado por Saes Advogados em 22/07/2019
Categorias
Seminário discutiu a legislação imobiliária A Associação das Empresas do […]
17/07/2019
Publicado por Saes Advogados em 17/07/2019
Categorias
Na última terça-feira (16/07), O advogado Marcos Saes e o […]
15/07/2019
Publicado por Saes Advogados em 15/07/2019
Categorias
Em 13 de julho de 2019 ocorreu o Seminário sobre a […]
09/07/2019
Publicado por Saes Advogados em 09/07/2019
Categorias
Informativo 117Julho/2019 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A […]
27/06/2019
Publicado por Saes Advogados em 27/06/2019
Categorias
A Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas (Abrapch) comemorou, nesta […]
25/06/2019
Publicado por Saes Advogados em 25/06/2019
Categorias
Para você que deseja entender melhor as leis que regem […]
25/06/2019
Publicado por Saes Advogados em 25/06/2019
Categorias
Informativo 116Junho/2019 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros leitores, […]
25/06/2019
Publicado por Saes Advogados em 25/06/2019
Categorias
Na última quarta (19/06), o sócio Marcos Saes esteve na […]
24/06/2019
Publicado por Saes Advogados em 24/06/2019
Categorias
Data: 19/06/2019 Veículo: Agência Câmara Notícias Edição Online Deputados propõem […]
24/06/2019
Publicado por Saes Advogados em 24/06/2019
Categorias
Data: 19/06/2019 Veículo: CBIC Edição Online O especialista em Licenciamento […]
19/06/2019
Publicado por Saes Advogados em 19/06/2019
Categorias
Presidente do Ibama debate o futuro do licenciamento ambiental no […]
11/06/2019
Publicado por Saes Advogados em 11/06/2019
Categorias
Informativo 115Junho/2019 Newsletter Energia Caros leitores, Na newsletter desta semana […]
10/06/2019
Publicado por Saes Advogados em 10/06/2019
Inventário de Potencial Hidrelétrico aprovado em reunião entre Aneel e […]
30/05/2019
Publicado por Saes Advogados em 30/05/2019
Categorias
Boletim Online Informativo Periódico Ano XVIII – N.º 748 São […]
28/05/2019
Publicado por Saes Advogados em 28/05/2019
Categorias
Informativo 114Maio/2019 Newsletter Florestal Caros leitores, Na newsletter desta semana […]
28/05/2019
Publicado por Saes Advogados em 28/05/2019
Categorias
Na terça-feira da última semana (21/05), o sócio Marcos Saes […]
15/05/2019
Publicado por Saes Advogados em 15/05/2019
Promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o […]
14/05/2019
Publicado por Saes Advogados em 14/05/2019
Categorias
Informativo 113 Maio/2019 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, […]
14/05/2019
Publicado por Saes Advogados em 14/05/2019
Categorias
O Direito possui um caráter precipuamente propositivo para situações em […]
14/05/2019
Publicado por Saes Advogados em 14/05/2019
Categorias
A Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais […]
13/05/2019
Publicado por Saes Advogados em 13/05/2019
Categorias
Data: 11/05/2019 Veículo: Terra Serviços Edição Online O futuro do […]
30/04/2019
Publicado por Saes Advogados em 30/04/2019
Categorias
Informativo 112Abril/2019 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros leitores, […]
30/04/2019
Publicado por Saes Advogados em 30/04/2019
Categorias
A legislação tributária nacional estabelece o consagrado conceito de tributo […]
30/04/2019
Publicado por Saes Advogados em 30/04/2019
Categorias
Nos próximos dias 08, 09 e 10 de maio, acontecerá […]
18/04/2019
Publicado por Saes Advogados em 18/04/2019
Por Dagmara Spautz O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional […]
16/04/2019
Publicado por Saes Advogados em 16/04/2019
Categorias
Informativo 111Abril/2019 Newsletter Energia Caros leitores, A newsletter dessa semana […]
16/04/2019
Publicado por Saes Advogados em 16/04/2019
Retomada da política de reservação de água é urgente Banhistas […]
15/04/2019
Publicado por Saes Advogados em 15/04/2019
Categorias
DECRETO No 47.634, DE 12 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre […]
15/04/2019
Publicado por Saes Advogados em 15/04/2019
Categorias
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO RESOLUÇÃO ANM No 7, DE 11 DE […]
12/04/2019
Publicado por Saes Advogados em 12/04/2019
Categorias
DECRETO No 9.760, DE 11 DE ABRIL DE 2019 Altera o […]
11/04/2019
Publicado por Saes Advogados em 11/04/2019
Categorias
Data: 11/04/2019Veículo: AeloInformativo Periódico Ano XVII – N.º 741Cidade: São […]
08/04/2019
Publicado por Saes Advogados em 08/04/2019
Categorias
PORTARIA FEPAM No 21, DE 27 DE MARÇO DE 2019 Estabelece […]
08/04/2019
Publicado por Saes Advogados em 08/04/2019
Categorias
*DECRETO No 46.627, DE 4 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre […]
05/04/2019
Publicado por Saes Advogados em 05/04/2019
Categorias
PORTARIA IINEMA No 18.079, DE 29 DE MARÇO DE 2019 Define procedimentos […]
04/04/2019
Publicado por Saes Advogados em 04/04/2019
Conheça a Nova Estrutura Organizacional do Instituto Estadual do Ambiente […]
04/04/2019
Publicado por Saes Advogados em 04/04/2019
Categorias
DECRETO Nº 46.619 DE 02 DE ABRIL DE 2019 ESTABELECE […]
03/04/2019
Publicado por Saes Advogados em 03/04/2019
Categorias
Realizado pela ADIT Brasil, a 8ª edição do ADIT Juris […]
02/04/2019
Publicado por Saes Advogados em 02/04/2019
Categorias
Informativo 110Abril/2019 Newsletter Florestal Caros leitores, A newsletter desta semana […]
02/04/2019
Publicado por Saes Advogados em 02/04/2019
Sócios do escritório Saes Advogados participaram do ADIT Juris 2019 – […]
02/04/2019
Publicado por Saes Advogados em 02/04/2019
Categorias
Direto de Florianópolis (SC) – O Presidente do IBAMA – Instituto Brasileiro do […]
02/04/2019
Publicado por Saes Advogados em 02/04/2019
O meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito de todos, consagrado […]
26/03/2019
Publicado por Saes Advogados em 26/03/2019
Categorias
PORTARIA IMA No 73, DE 22 DE MARÇO DE 2019 Atualiza […]
25/03/2019
Publicado por Saes Advogados em 25/03/2019
Categorias
RESOLUÇÃO SEMAGRO No 673, DE 14 DE MARÇO DE 2019 Altera […]
25/03/2019
Publicado por Saes Advogados em 25/03/2019
Categorias
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM No 2.784, DE 21 DE MARÇO DE 2019 […]
25/03/2019
Publicado por Saes Advogados em 25/03/2019
O gás associado ao pré-sal —anunciado como uma grande aposta […]
25/03/2019
Publicado por Saes Advogados em 25/03/2019
Brasília (22/03/2019) – A Instrução Normativa (IN) do Ibama nº […]
22/03/2019
Publicado por Saes Advogados em 22/03/2019
No caso de edificações construídas em zona urbana na margem […]
21/03/2019
Publicado por Saes Advogados em 21/03/2019
Categorias
PORTARIA FEPAM No 18, DE 18 DE MARÇO DE 2019 Estabelece […]
19/03/2019
Publicado por Saes Advogados em 19/03/2019
Categorias
Informativo 109Março/2019 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, Na […]
19/03/2019
Publicado por Saes Advogados em 19/03/2019
Categorias
Nos dias 1 e 2 de abril, a cidade de […]
18/03/2019
Publicado por Saes Advogados em 18/03/2019
Categorias
O que você vai ver no ADIT Juris 2019? Principais […]
07/03/2019
Publicado por Saes Advogados em 07/03/2019
Categorias
Informativo 108Março/2019 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros leitores, […]
07/03/2019
Publicado por Saes Advogados em 07/03/2019
Categorias
A polarizada eleição do ano de 2018 evidenciou – em […]
27/02/2019
Publicado por Saes Advogados em 27/02/2019
Categorias
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 […]
25/02/2019
Publicado por Saes Advogados em 25/02/2019
Categorias
Dutra, da EY: “Quando se fala em sustentabilidade, ainda há trabalho de […]
25/02/2019
Publicado por Saes Advogados em 25/02/2019
Categorias
O ano letivo nas escolas e faculdade está começando e […]
25/02/2019
Publicado por Saes Advogados em 25/02/2019
Categorias
O Superior Tribunal de Justiça divulgou 11 teses consolidadas na […]
25/02/2019
Publicado por Saes Advogados em 25/02/2019
Categorias
O que se discute agora – continuou o secretário – […]
20/02/2019
Publicado por Saes Advogados em 20/02/2019
Categorias
CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA RESOLUÇÃO CFBio No 500, DE 8 DE […]
20/02/2019
Publicado por Saes Advogados em 20/02/2019
Categorias
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS […]
19/02/2019