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14/11/2023
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Informativo 205Novembro/2023 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Na newsletter desta […]
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O sócio Marcos Saes participou do Evento “Construa Maranhão” no […]
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A Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa – ABRAGEL, […]
05/05/2023
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Maio/2023 Informativo Saes Advogados Caros leitores, Neste informativo, destacamos os […]
05/05/2023
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Foi publicado no CONJUR, nesta quarta- feira, dia 03 de […]
28/04/2023
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NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TO 3.410, DE 13 DE […]
26/04/2023
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DECRETO Nº 11.498, DE 25 DE ABRIL DE 2023 Altera […]
25/04/2023
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LEI No 8.025, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre […]
25/04/2023
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA No 2, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Regulamenta […]
25/04/2023
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DECRETO Nº 10.255, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Define as […]
25/04/2023
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PORTARIA CONJUNTA SEMA/INEMA Nº 21, DE 17 DE ABRIL DE 2023 […]
25/04/2023
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Informativo 192Abril/2023 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, […]
17/04/2023
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17/04/2023
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INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS […]
17/04/2023
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SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INSTRUÇÃO […]
12/04/2023
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INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS […]
11/04/2023
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Informativo 191Abril/2023 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, […]
10/04/2023
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Caro(a) leitor(a), Confira nossa participação na 3ª edição do Anuário […]
31/03/2023
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PORTARIA FEPAM Nº306, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Estabelece […]
31/03/2023
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PORTARIA FEPAM Nº 301, DE 24 DE MARÇO DE 2023 […]
28/03/2023
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DECISÃO DE DIRETORIACETESB Nº 30/I, DE 17 DE MARÇO DE 2023 Dispõe […]
28/03/2023
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INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTECONSELHO DIRETOR ATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO […]
28/03/2023
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Informativo 190Março/2023 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos os […]
22/03/2023
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INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 3, DE 10 DE MARÇO DE […]
22/03/2023
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DECISÃO DE DIRETORIA CETESB Nº 27/C, DE 17 DE MARÇO DE […]
20/03/2023
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LEI Nº 12.026, DE 16 DE MARÇO DE 2023 Autor: Deputado […]
20/03/2023
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PORTARIA IGAM Nº 8, DE 17 DE MARÇO DE 2023 Dispõe […]
14/03/2023
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INSTRUÇÃO NORMATIVA IDAF Nº 2, DE 8 DE MARÇO DE 2023 […]
14/03/2023
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08/03/2023
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SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ATO DO SECRETÁRIO […]
28/02/2023
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Informativo 188Fevereiro/2023 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos os […]
17/02/2023
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DECRETO Nº 11.417, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Altera […]
16/02/2023
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DECRETO Nº 11.413, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Institui […]
13/02/2023
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDAM/GAB Nº 6, DE 8 DE FEVEREIRO DE […]
09/02/2023
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INSTITUTO ÁGUA E TERRA PORTARIA IAT Nº 51, DE 2 DE FEVEREIRO DE […]
09/02/2023
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INSTITUTO ÁGUA E TERRA INSTRUÇÃO NORMATIVA IAT Nº 2, DE 2 […]
07/02/2023
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DECRETO Nº 48.354, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Institui […]
07/02/2023
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07/02/2023
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAD Nº 4, DE 3 DE FEVEREIRO DE […]
07/02/2023
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07/02/2023
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Informativo 187Fevereiro/2023 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos […]
06/02/2023
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INSTITUTO ÁGUA E TERRA PORTARIA IAT Nº 28, DE 31 […]
03/02/2023
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INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE CONSELHO DIRETOR ATO DO PRESIDENTE EM […]
03/02/2023
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01/02/2023
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Diário Oficial do Estado de São Paulo Quarta-feira, 1º de […]
06/01/2023
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DECRETO Nº 11.373, DE 1º DE JANEIRO DE 2023 Altera […]
19/12/2022
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Informativo 186Dezembro/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos […]
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29/11/2022
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29/11/2022
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA No 6, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 […]
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28/11/2022
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Informativo 185Novembro/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos […]
22/11/2022
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22/11/2022
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INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – IEMA […]
17/11/2022
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INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE ATO DO PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR […]
14/11/2022
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09/11/2022
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04/11/2022
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04/11/2022
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INSTITUTO ÁGUA E TERRA INSTRUÇÃO NORMATIVA IAT No 2, DE 28 […]
04/11/2022
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04/11/2022
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04/11/2022
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04/11/2022
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04/11/2022
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31/10/2022
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Informativo 184Outubro/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos […]
31/10/2022
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Estão abertas as inscrições para a segunda turma do curso […]
28/10/2022
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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS […]
20/10/2022
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INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – INEMA PORTARIA […]
20/10/2022
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PORTARIA NORMATIVA Nº 52/GM/MME, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
18/10/2022
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Por meio de três artigos, a série “Licenciamento Ambiental em […]
18/10/2022
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ADMINISTRAÇÃO VINCULADA INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE CONSELHO DIRETOR ATO DO […]
11/10/2022
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INSTRUÇÃO NORMATIVA CECA No 2, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 […]
11/10/2022
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PORTARIA IPAAM No 98, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe […]
11/10/2022
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INSTRUÇÃO NORMATIVA INEMA No 6, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 […]
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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E […]
10/10/2022
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Informativo 183Outubro/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos […]
30/09/2022
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Isabella Dabrowski Pedrini é advogada desde 2014 e compõe o […]
30/09/2022
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PORTARIA SEMA No145, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe […]
30/09/2022
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PORTARIA SEMA No 146, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe […]
30/09/2022
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28/09/2022
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19/09/2022
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RESOLUÇÃO SIMA – 80, DE 08-09-2022 Regulamenta o mecanismo de […]
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06/09/2022
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06/09/2022
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAD No 11, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022 […]
01/09/2022
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CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS RESOLUÇÃO CNRH No 230, DE 22 DE […]
29/08/2022
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Informativo 181Agosto/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos […]
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EXTRAÍDA DO “SITE” DA CETESB DECISÃO DE DIRETORIA CETESB No 81/P, DE 24 […]
25/08/2022
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23/08/2022
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16/08/2022
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Sábado, 13 de agosto […]
08/08/2022
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18/07/2022
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14/07/2022
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INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PORTARIA ICMBio No 553, […]
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05/07/2022
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05/07/2022
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27/06/2022
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Informativo 178Junho/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos […]
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IMA – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTEPORTARIA IMA No 109, DE 14 […]
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21/06/2022
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13/06/2022
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02/06/2022
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27/05/2022
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No dia 27 de maio é comemorado o Dia Nacional […]
25/05/2022
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Governo regulamenta Mercado de Redução de Emissões O Governo Federal […]
19/05/2022
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19/05/2022
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19/05/2022
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16/05/2022
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Abaixo, uma entrevista com Aline Lima de Barros, advogada pós-graduada […]
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SPU/SEDDM/ME Nº 28, DE 26 DE ABRIL DE […]
04/05/2022
Publicado por Saes Advogados em 04/05/2022
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA No 5, DE 28 DE ABRIL DE 2022 Estabelece […]
04/05/2022
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PORTARIA FEPAM No 235, DE 22 DE ABRIL 2022 Dispõe sobre […]
04/05/2022
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RESOLUÇÃO SEMA/MT No 20, DE 27 DE ABRIL DE 2022 Dispõe […]
28/04/2022
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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO MINISTRO PORTARIA INTERMINISTERIAL MMA/MME […]
28/04/2022
Publicado por Saes Advogados em 28/04/2022
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ORIENTAÇÃO NORMATIVA SEMAD No 5, DE 25 DE ABRIL DE 2022 […]
25/04/2022
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Informativo 175Abril/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos […]
20/04/2022
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DECRETO No 11.043, DE 13 DE ABRIL DE 2022 Aprova o […]
20/04/2022
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DECRETO No 11.044, DE 13 DE ABRIL DE 2022 Institui o […]
20/04/2022
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SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL […]
20/04/2022
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Republica-se por incorreção na publicação ocorrida no Diário Oficial no10.782 […]
12/04/2022
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RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDESE/SEMAD No 1, DE 4 DE ABRIL DE 2022 […]
05/04/2022
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AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS RESOLUÇÃO ANTAQ No 71, DE 30 […]
04/04/2022
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Informativo 174Abril/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos […]
30/03/2022
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Decreto Nº 11015 DE 29/03/2022 O Presidente da República, no […]
30/03/2022
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DECRETO No 48.387, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre os […]
29/03/2022
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Informativo 173Março/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos […]
23/03/2022
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SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – […]
11/03/2022
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA No 1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 […]
10/03/2022
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DECRETO No 10.054, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Altera o […]
09/03/2022
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DECRETO No 10.980, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Promulga a […]
09/03/2022
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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE COMISSÃO NACIONAL DE BIODIVERSIDADE RESOLUÇÃO CONABIO […]
22/02/2022
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SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ATO DO SECRETÁRIO […]
18/02/2022
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DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM No 244, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 […]
18/02/2022
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AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO RESOLUÇÃO ANM No 95, DE 7 DE […]
16/02/2022
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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO TURISMO RESOLUÇÃO SEDEST No 8, […]
08/02/2022
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Informativo 172Fevereiro/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Novo ano, […]
28/01/2022
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Foi sancionada pelo Governo de Estado de Santa Catarina, nesta […]
26/01/2022
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DECRETO Nº 10.946, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe […]
11/01/2022
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12 perguntas e respostas sobre o Novo Regime de Áreas […]
14/12/2021
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Informativo 171Dezembro/2021 Newsletter | Artigos mais buscados Caros leitores, Chegamos […]
08/12/2021
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Caro(a) leitor(a), Chegamos a 3ª. Edição da Coletânea de Artigos […]
30/11/2021
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Informativo 170Novembro/2021 Newsletter Caros leitores, Nesta newsletter, reunimos no nosso informativo cinco artigos […]
16/11/2021
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Informativo 169Novembro/2021 Newsletter Caros leitores, Nesta newsletter, reunimos no nosso informativo cinco […]
09/11/2021
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PORTARIA PFE/ICMBio No 6, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Aprova […]
09/11/2021
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PORTARIA ICMBio/PFE No 7, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Aprova […]
09/11/2021
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PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA PORTARIA ICMBio/PFE No 5, DE 3 DE NOVEMBRO DE […]
03/11/2021
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Informativo 168Novembro/2021 Newsletter Caros leitores, Nesta newsletter, reunimos no nosso informativo cinco artigos […]
26/10/2021
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CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA No 41, […]
26/10/2021
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PORTARIA MMA No 457, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Divulga […]
21/10/2021
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No dia de hoje, 21 de outubro de 2010, […]
19/10/2021
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Informativo 167Outubro/2021 Newsletter Caros leitores, Nesta newsletter, reunimos no nosso informativo quinzenal […]
05/10/2021
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Informativo 166 Outubro/2021 Newsletter Caros leitores, Nesta newsletter, reunimos no nosso informativo […]
21/09/2021
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Informativo 165Setembro/2021 Newsletter Caros leitores, Nesta Newsletter, reunimos no nosso informativo […]
15/09/2021
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RESOLUÇÃO CONSEMA No 182, DE 6 DE AGOSTO DE 2021 Estabelece […]
15/09/2021
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RESOLUÇÃO CONSEMA No 181, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Estabelece […]
15/09/2021
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INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS (IMA) INSTRUÇÃO […]
15/09/2021
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SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA NO 7, […]
08/09/2021
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Informativo 164Setembro/2021 Newsletter Caros leitores, A newsletter do Saes Advogados está […]
01/09/2021
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INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA No 13, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 […]
01/09/2021
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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTEINSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS […]
31/08/2021
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Informativo 163Agosto/2021 Newsletter Temas Gerais Caros leitores, Na Newsletter desta semana, trazemos […]
26/08/2021
Publicado por Saes Advogados em 26/08/2021
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Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que cria novas […]
26/08/2021
Publicado por Saes Advogados em 26/08/2021
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Na noite desta quarta-feira, 25 de agosto, foi aprovado na […]
26/08/2021
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Talking about ESG is all the rage in Brazil right […]
25/08/2021
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Conforme retratado nos últimos artigos da “Semana ESG do Saes […]
25/08/2021
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A preocupação com a incorporação de práticas de sustentabilidade é […]
25/08/2021
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Aprova a Norma Operacional (NOPINEA-46) de enquadramento de empreendimentos e […]
25/08/2021
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Alguns dizem que o fator Governança é o elo entre […]
24/08/2021
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Desde a promulgação do Novo Código Florestal (Lei 12.651 de […]
24/08/2021
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Desde a promulgação do Novo Código Florestal (Lei 12.651 de […]
24/08/2021
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A primeira letra da sigla ESG significa Environmental, em português, […]
24/08/2021
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A sigla ESG, representada pelo tripé “Environmental, Social and Corporate […]
23/08/2021
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Para que serve uma empresa? Por muito tempo, essa pergunta […]
19/08/2021
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SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTEATO […]
12/08/2021
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SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PRODUÇÃO E […]
12/08/2021
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Em recente acórdão publicado em 20 de julho de 2021, […]
10/08/2021
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Informativo 162Agosto/2021 Newsletter Energia Estimados leitores, Na Newsletter desta semana […]
09/08/2021
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Foi publicada no Diário Oficial do Estado de Goiás, do […]
27/07/2021
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Informativo 161Julho/2021 Newsletter Temas Gerais Caros leitores, Na Newsletter desta […]
15/07/2021
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SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADECONSELHO ESTADUAL DE MEIO […]
13/07/2021
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Informativo 160Julho/2021 Newsletter Construção Civil Caros leitores, A Newsletter desta […]
30/06/2021
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São Paulo, 29/06/2021 – Os títulos verdes, utilizados para financiar […]
29/06/2021
Publicado por Saes Advogados em 29/06/2021
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Informativo 159Junho/2021 Newsletter Energia Estimados leitores, Na Newsletter desta semana trazemos inicialmente […]
29/06/2021
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DECRETO No 7.893, DE 11 DE JUNHO DE 2021 Promove alterações […]
29/06/2021
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PORTARIA INEMA No 23.251 DE 18 DE JUNHO DE 2021 Estabelece, […]
25/06/2021
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PORTARIA IMA/SC No 106, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Estabelece […]
15/06/2021
Publicado por Saes Advogados em 15/06/2021
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Informativo 158Junho/2021 Newsletter Construção Civil Caros leitores, A Newsletter desta semana aborda temas […]
01/06/2021
Publicado por Saes Advogados em 01/06/2021
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Informativo 157Junho/2021 Newsletter Florestal Estimados leitores, Na Newsletter desta semana […]
26/05/2021
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No dia 14 de maio de 2021, foi aprovado na […]
18/05/2021
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Informativo 156Maio/2021 Newsletter Portos e Construção Naval Estimados leitores, A […]
13/05/2021
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Aprovado texto-base do projeto sobre licenciamento ambiental; votação continua na manhã desta quinta
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12/05/2021
Publicado por Saes Advogados em 12/05/2021
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Foi publicada, nesta segunda-feira (10/05/2021), a decisão do Superior Tribunal […]
10/05/2021
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O Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (INEA) […]
07/05/2021
Publicado por Saes Advogados em 07/05/2021
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RESOLUÇÃO INEA No 217, DE 5 DE MAIO DE 2021 SECRETARIA […]
06/05/2021
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BRASÍLIA – Polêmico entre ambientalistas, o projeto de novas regras […]
05/05/2021
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O secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do estado de […]
05/05/2021
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No dia 28/04/2021, o STJ decidiu uma questão que terá […]
04/05/2021
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Informativo 155Maio/2021 Newsletter Temas Gerais Caros leitores, Na Newsletter desta […]
28/04/2021
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Na sessão de julgamento de hoje (28/04/2021), a Primeira Seção […]
20/04/2021
Publicado por Saes Advogados em 20/04/2021
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Informativo 154Abril/2021 Newsletter Energia Caros leitores, Na Newsletter desta semana […]
12/04/2021
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O novo Marco Regulatório do Gás Natural (Lei 14.134, de […]
09/04/2021
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A vigência do Decreto 46.890/2019, que dispõe sobre o novo […]
07/04/2021
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PORTARIA IMA No 2.047, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Estabelece […]
06/04/2021
Publicado por Saes Advogados em 06/04/2021
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Informativo 153Abril/2021 Newsletter Construção Civil Prezados leitores, A Newsletter desta semana aborda temas […]
05/04/2021
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No dia 20/01/2021, o Saes Advogados publicou informativo sobre nova […]
31/03/2021
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No último dia 22 de março, o Instituto do Meio […]
30/03/2021
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Por força do Decreto Federal n. 10.657/2021, desde o dia […]
23/03/2021
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Informativo 152Março/2021 Newsletter Florestal Estimados leitores, Na Newsletter desta semana abordamos temas […]
18/03/2021
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PORTARIA IMA No 38, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Dispõe […]
18/03/2021
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PORTARIA IMA No 34, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 O […]
18/03/2021
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SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO […]
18/03/2021
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DECRETO No 20.307, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Altera o […]
18/03/2021
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DECRETO No 20.306, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Institui o […]
18/03/2021
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Deputado federal Neri Geller é vice-presidente da Frente Parlamentar Agropecuária […]
15/03/2021
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O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) quer ampliar o poder da […]
10/03/2021
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09/03/2021
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Informativo 151Março/2021 Newsletter Portos e Construção Naval Estimados leitores, A Newsletter desta […]
05/03/2021
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RESOLUÇÃO Nº 4, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 A […]
05/03/2021
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05/03/2021
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A Câmara dos Deputados pode assumir a dianteira no debate […]
02/03/2021
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26/02/2021
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23/02/2021
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Informativo 150Fevereiro/2021 Newsletter Temas Gerais Caros leitores, Nesta primeira Newsletter de 2021, […]
18/02/2021
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Os integrantes do escritório Saes Advogados, Marcos André Bruxel Saes […]
18/02/2021
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA No 4, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera […]
18/02/2021
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAD NO 2, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 […]
18/02/2021
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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA […]
10/02/2021
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DECRETO Nº 10.623, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Institui […]
08/02/2021
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PORTARIA Nº 4/2021 Determina procedimento de avaliação da CONSULTA PRÉVIA […]
05/02/2021
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03/02/2021
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DECISÃO DE DIRETORIA CETESB/DC No8-P, DE 29 DE JANEIRO DE […]
03/02/2021
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CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS RESOLUÇÃO CNRH No 223, DE 20 […]
28/01/2021
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DECRETO No 48.127, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 Regulamenta, no Estado, […]
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA No 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 […]
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INSTITURO ÁGUA E TERRAPORTARIA IAT No 20, DE 21 DE JANEIRO […]
25/01/2021
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DECRETO No 65.486, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 Regulamenta os […]
20/01/2021
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Finalmente teremos mercado aquecido de serviços ambientais no Brasil? No […]
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Publicado por Saes Advogados em 20/01/2021
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A versão do projeto conhecido com a Lei do Gás […]
06/01/2021
Publicado por Saes Advogados em 06/01/2021
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Câmara também aprovou marco regulatório para o gás e mudanças […]
23/12/2020
Publicado por Saes Advogados em 23/12/2020
O Saes Advogados comunica, com alegria, que o advogado Pedro […]
22/12/2020
Publicado por Saes Advogados em 22/12/2020
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A Câmara dos Deputados aprovou, por 298 votos a 2, […]
21/12/2020
Publicado por Saes Advogados em 21/12/2020
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PORTARIA IMA No 210, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga o […]
21/12/2020
Publicado por Saes Advogados em 21/12/2020
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SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELEXPEDIENTE […]
21/12/2020
Publicado por Saes Advogados em 21/12/2020
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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MMA No 603, […]
21/12/2020
Publicado por Saes Advogados em 21/12/2020
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PORTARIA MME No 436, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 O […]
21/12/2020
Publicado por Saes Advogados em 21/12/2020
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MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAGABINETE DO MINISTRO PORTARIA MME N° 435, […]
11/12/2020
Publicado por Saes Advogados em 11/12/2020
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O Senado aprovou hoje, com alterações, o novo marco regulatório […]
08/12/2020
Publicado por Saes Advogados em 08/12/2020
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Informativo 149Dezembro/2020 Newsletter Florestal Estimados leitores, Em nossa última edição da Newsletter do […]
03/12/2020
Publicado por Saes Advogados em 03/12/2020
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A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), a Companhia […]
02/12/2020
Publicado por Saes Advogados em 02/12/2020
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RESOLUÇÃO SEMAD/FEAM/IEF/IGAM No 3.028, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Estabelece as […]
30/11/2020
Publicado por Saes Advogados em 30/11/2020
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Súmula: Ficam suspensos os prazos administrativos para os usuários dos […]
26/11/2020
Publicado por Saes Advogados em 26/11/2020
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A Portaria FLORAM Nº 30 de 13 de novembro de […]
24/11/2020
Publicado por Saes Advogados em 24/11/2020
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O governador Mauro Mendes afirmou que o programa de modernização […]
24/11/2020
Publicado por Saes Advogados em 24/11/2020
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O Saes Advogados foi considerado pelo anuário da Análise Advocacia, […]
24/11/2020
Publicado por Saes Advogados em 24/11/2020
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Informativo 148Novembro/2020 Newsletter Temas Gerais A Newsletter desta semana aborda Temas Gerais de […]
24/11/2020
Publicado por Saes Advogados em 24/11/2020
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Revoga as diretrizes, constantes no Informe geral (Comunicado nº 7337671/2020-Gabin), […]
17/11/2020
Publicado por Saes Advogados em 17/11/2020
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RESOLUÇÃO SEMAD No 3.018, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020 Estabelece, […]
10/11/2020
Publicado por Saes Advogados em 10/11/2020
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Informativo 147Novembro/2020 Newsletter Construção Civil Caros leitores, A Newsletter desta semana aborda […]
10/11/2020
Publicado por Saes Advogados em 10/11/2020
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O Ministério Público é responsável por pagar os honorários nas […]
06/11/2020
Publicado por Saes Advogados em 06/11/2020
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DECRETO No 697, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020 Regulamenta o […]
06/11/2020
Publicado por Saes Advogados em 06/11/2020
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DECRETO No 695, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 Regulamenta os […]
27/10/2020
Publicado por Saes Advogados em 27/10/2020
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Informativo 146Outubro/2020 Newsletter Temas Gerais Na Newsletter desta semana apresentamos Temas Gerais de […]
26/10/2020
Publicado por Saes Advogados em 26/10/2020
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RESOLUÇÃO SIMA No 86, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 Regulamenta […]
20/10/2020
Publicado por Saes Advogados em 20/10/2020
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RESOLUÇÃO SIMA No 80, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 […]
19/10/2020
Publicado por Saes Advogados em 19/10/2020
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INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL INSTRUÇÃO NORMATIVA IPHAN […]
13/10/2020
Publicado por Saes Advogados em 13/10/2020
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Informativo 145Outubro/2020 Newsletter Florestal Estimados leitores, Na Newsletter desta semana abordamos temas […]
13/10/2020
Publicado por Saes Advogados em 13/10/2020
IMA aumentou a capacidade de avaliação dos processos de licenciamento […]
01/10/2020
Publicado por Saes Advogados em 01/10/2020
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LEI Nº 14.066, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 Altera […]
29/09/2020
Publicado por Saes Advogados em 29/09/2020
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Informativo 144Setembro/2020 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A Newsletter […]
29/09/2020
Publicado por Saes Advogados em 29/09/2020
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ORIENTAÇÃO NORMATIVA SEMAD No 1, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 […]
22/09/2020
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AGRICULTURA E ABASTECIMENTO GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SAA No 55, DE […]
22/09/2020
Publicado por Saes Advogados em 22/09/2020
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Caro leitor, Tendo em vista a nossa missão de compartilhar […]
15/09/2020
Publicado por Saes Advogados em 15/09/2020
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Informativo 143Setembro/2020 Newsletter Temas Gerais Na Newsletter desta semana apresentamos Temas Gerais de […]
04/09/2020
Publicado por Saes Advogados em 04/09/2020
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DECRETO Nº 9.710, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020 Regulamenta, […]
01/09/2020
Publicado por Saes Advogados em 01/09/2020
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Informativo 142Setembro/2020 Newsletter Construção Civil Caros leitores, A Newsletter desta semana aborda […]
31/08/2020
Publicado por Saes Advogados em 31/08/2020
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A negociação de direitos de emissão de carbono, com compra […]
25/08/2020
Publicado por Saes Advogados em 25/08/2020
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Procedimento Operacional Padrão Nº 6, DE 14 DE agosto DE […]
24/08/2020
Publicado por Saes Advogados em 24/08/2020
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O sistema desburocratiza procedimentos, permitindo mais celeridade e transparência em […]
21/08/2020
Publicado por Saes Advogados em 21/08/2020
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Procter & Gamble Co. plans to spend $100 million on […]
19/08/2020
Publicado por Saes Advogados em 19/08/2020
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INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE INSTRUÇÃO NORMATIVA GABIN/ICMBIO […]
18/08/2020
Publicado por Saes Advogados em 18/08/2020
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Informativo 141Agosto/2020 Newsletter Energia Caros leitores, A Newsletter desta semana está direcionada […]
12/08/2020
Publicado por Saes Advogados em 12/08/2020
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O Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA aprovou por […]
04/08/2020
Publicado por Saes Advogados em 04/08/2020
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Informativo 140Agosto/2020 Newsletter Florestal Estimados leitores, Na Newsletter desta semana abordamos temas […]
24/07/2020
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O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA […]
21/07/2020
Publicado por Saes Advogados em 21/07/2020
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Informativo 139Julho/2020 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A Newsletter […]
21/07/2020
Publicado por Saes Advogados em 21/07/2020
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Informativo 139Julho/2020 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A Newsletter […]
17/07/2020
Publicado por Saes Advogados em 17/07/2020
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Após anos de debate, ontem, 16.07.2020, foi publicado no Diário […]
07/07/2020
Publicado por Saes Advogados em 07/07/2020
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RESOLUÇÃO CONSEMA No 168, DE 15 DE JUNHO DE 2020 Recomenda adoção […]
07/07/2020
Publicado por Saes Advogados em 07/07/2020
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Informativo 138Julho/2020 Newsletter Temas Gerais A newsletter desta semana abordará […]
07/07/2020
Publicado por Saes Advogados em 07/07/2020
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PORTARIA MMA No 288, DE 2 DE JULHO DE 2020 Institui o Programa […]
07/07/2020
Publicado por Saes Advogados em 07/07/2020
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RESOLUÇÃO CONSEMA No 167, DE 5 DE JUNHO DE 2020 Estabelece […]
03/07/2020
Publicado por Saes Advogados em 03/07/2020
Fontes renováveis poderão receber créditos de carbono O Projeto de […]
26/06/2020
Publicado por Saes Advogados em 26/06/2020
Foi publicado nesta quarta-feira (24/06) o acórdão referente ao Tema […]
26/06/2020
Publicado por Saes Advogados em 26/06/2020
Publicado na data de hoje (26/06) no DOE, o Decreto […]
25/06/2020
Publicado por Saes Advogados em 25/06/2020
Ontem, dia 24 de Junho, em sessão remota, o Senado […]
23/06/2020
Publicado por Saes Advogados em 23/06/2020
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Informativo 137Junho/2020 Newsletter Construção Civil Caros leitores, A Newsletter desta semana aborda […]
22/06/2020
Publicado por Saes Advogados em 22/06/2020
Inicialmente, o Decreto Estadual n. 46.890/2019 (SELCA), estabelece como premissas […]
16/06/2020
Publicado por Saes Advogados em 16/06/2020
Em decisão divulgada hoje (16.06.2020), o STF resolveu de vez […]
15/06/2020
Publicado por Saes Advogados em 15/06/2020
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Carlos Penna Brescianini | 12/06/2020, 14h21 Segundo o senador Jaques […]
15/06/2020
Publicado por Saes Advogados em 15/06/2020
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Ideia é preparar um decreto que adote critérios mais rígidos […]
12/06/2020
Publicado por Saes Advogados em 12/06/2020
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A CCR/MPF (Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do […]
09/06/2020
Publicado por Saes Advogados em 09/06/2020
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Informativo 136Junho/2020 Newsletter Energia Caros leitores, A Newsletter desta semana está direcionada […]
28/05/2020
Publicado por Saes Advogados em 28/05/2020
Ontem, dia 27/05, foi realizada a primeira Audiência Pública virtual […]
26/05/2020
Publicado por Saes Advogados em 26/05/2020
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Informativo 135Maio/2020 Newsletter Florestal Estimados leitores, Na Newsletter desta semana abordamos temas […]
26/05/2020
Publicado por Saes Advogados em 26/05/2020
Nas últimas newsletter do SAES Advogados divulgamos inovações legislativas e […]
22/05/2020
Publicado por Saes Advogados em 22/05/2020
A Agência Nacional de Mineração passa a exigir o acionamento […]
18/05/2020
Publicado por Saes Advogados em 18/05/2020
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Ministério da Infraestrutura publica portaria que regulamenta procedimentos para autorização de TUPs
O Ministério da Infraestrutura publicou, nesta quinta-feira (14), a Portaria […]