STF inicia julgamento do Código Florestal
15/09/2017Segurança jurídica e ambiental
18/09/2017
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove na terça-feira (19), a partir das 10h30, audiência pública para debater o atual estágio, impactos e perspectivas dos programas federais de pagamento por serviços ambientais e de regularização ambiental.
O governo federal lançou em junho deste ano o Programa de Regularização Ambiental, que tem por objetivo regularizar a situação de produtores rurais que têm passivos ambientais. Já o Pagamento por Serviços Ambientais é um instrumento que incentiva iniciativas de preservação ambiental e que vem crescendo significativamente no país.
Foram convidados para a audiência o secretário de Mudança do Clima e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Everton Frask Lucero; o pesquisador da Embrapa Cerrados Luciano Mansor de Mattos: o professor de economia da Universidade de Brasília (UnB) Jorge Madeira Nogueira; a diretora adjunta de Políticas Públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, Ana Carolina Crisostomo: e o assessor da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) João Carlos de Petribu de Carli.
Também devem participar representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Meio Ambiente e do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia.
Qualquer pessoa pode interagir com a audiência pública enviando perguntas, críticas ou sugestões por meio do portal do programa e-Cidadania ou pelo Alô Senado (0800 612211). A reunião será realizada na sala 9 da Ala Alexandre Costa do Senado Federal.
| COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR |
| Participe: http://bit.ly/ |
| Portal e-Cidadania: www.senado.gov.br/ecidadania |
| Alô Senado (0800-612211) |
Fonte: Agência Senado
