CONAMA regulamenta procedimentos para licenciamento ambiental para empreendimentos eólicos em superfície terrestre no país. A grande preocupação relacionada à incerteza de investimentos no setor energético brasileiro, […]
Comentário à Resolução INEA nº 85/2014 Foi publicada, em 03.02.2014, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Resolução INEA nº 85, que dispõe […]
CONAMA regulamenta procedimentos para licenciamento ambiental para empreendimentos eólicos em superfície terrestre no país Nova norma estabelece os procedimentos específicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos […]
O Ministério do Meio Ambiente editou recentemente a Portaria n. 55, que trata dos procedimentos do licenciamento ambiental federal sujeitos à autorização ou ciência do ICMBio, […]
Neste último dia 13, foi realizada, na sede da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, audiência pública para debater proposta de instrução normativa do IPHAN […]
Com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n. 12.305/2010), os aterros sanitários foram elevados à solução para fins de destinação final ambientalmente adequada de resíduos […]
Novo decreto estadual prevê novas regras para empreendimentos passíveis de licenciamento ambiental, diferenciado aqueles cujos impactos são classificados como insignificantes. No último dia 02 foi publicado […]
Data: 20/11/2014 Veículo: CREA-SC Seção: Notícias Cidade: Florianópolis/SC Insegurança Jurídica no Licenciamento Ambiental de Obras Infraestruturais Muito se discute acerca da necessidade de compatibilização do meio […]
Quando a incerteza vira certeza de caos: licenciamento ambiental para exploração de petróleo O licenciamento ambiental é um dos instrumentos mais importantes da Política Nacional de […]
