Newsletters

 Informativo 218Outubro/2024 Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: #Licenciamento Simplificado No artigo “A compensação ambiental do SNUC é devida em licenciamento simplificado?” avaliamos a aplicabilidade […]

Informativo 217Setembro/2024 Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: #Isenção IPTU No artigo “Isenção de IPTU para APPs e Prédios Tombados: Perspectivas Municipais”, abordamos sob a […]

Informativo 216Setembro/2024 Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: #PEC PraiasNo artigo, “O que muda nas questões ambientais com a aprovação da PEC das Praias?’ […]

Informativo 215Agosto/2024 Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: #Unidade de ConservaçãoNeste artigo, encerraremos a série sobre Unidades de Conservação, dessa vez tratando do grupo […]

Informativo 213Julho/2024 Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: #Unidade de conservaçãoNo artigo “Unidades de Conservação: Proteção Integral ou Uso Sustentável?” apresentamos os diferentes grupos […]

 Informativo 212Junho/2024 Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: #Crimes AmbientaisNo artigo “Projeto de Lei n. 496/2023: entenda as possíveis mudanças na Lei de Crimes […]

Informativo 211Maio/2024 Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: #Preservação e ConservaçãoNo artigo “Meu terreno está localizado dentro de uma unidade de conservação: e agora?” […]

Informativo 210Abril/2024 Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: #Preservação PermanenteAs atividades de baixo impacto autorizam intervenção humana em APPs. Em “Baixo impacto em áreas […]