Aspectos Ambientais do Marco Regulatório das Eólicas Offshore
01/04/2025Novidades | Âmbito Estadual: Mato Grosso
03/04/2025Informativo 224
Abril/2025
Newsletter | Saes Advogados
Caros leitores,
Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas:
#Poluição Sonora
No artigo “Responsabilização ambiental por poluição sonora” abordamos quais as sanções penais, administrativas e civis passíveis de aplicação àqueles que emitem ruídos em desacordo com os limites legalmente estabelecidos.
Nicole Bittencourt
#Patrimônio Cultural
Em “ Responsabilidade Criminal pelos danos ao Patrimônio Cultural” fala-se da responsabilidade criminal disposta na Lei de Crimes Ambientais nos danos causados ao Patrimônio Cultural.
Camilla Pavan Costa
#Eólicas Offshore
Por fim, no artigo “Aspectos Ambientais do Marco Regulatório das Eólicas Offshore” falamos sobre alguns pontos da nova lei que promete intensificar a transição energética do Brasil.
Manuela K. H. Andriani
Boa leitura!
