Newsletter Saes Advogados – 227

Informativo 227
Junho/2025

Newsletter | Saes Advogados

Caros leitores,

Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas:

#Ônus da Prova
Saiba quais são as situações que permitem ao juiz determinar a versão do “ônus da prova no direito ambiental”.
Caio Henrique Bocchini

#Licenciamento Ambiental
Neste artigo, tratamos dos possíveis efeitos práticos da Lei Geral do Licenciamento Ambiental e os próximos passos após a aprovação do Projeto de Lei nº 2.159/2021 pelo Senado Federal.
Eduardo dos Anjos Saes

#Crime Ambiental
No artigo “O Crime Ambiental de Pichação em imóveis tombados” fala-se da imputação criminal do crime de pichação quando ocorrem em imóveis tombados, ou seja aqueles pertencentes ao patrimônio histórico cultural.
Camilla Pavan Costa

Boa leitura!