Newsletter Saes Advogados – 004
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14/10/2014A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem o edital do sexto leilão de energia de reserva que ocorrerá no dia 31 deste mês.
Os contratos têm duração de 20 anos e o início do suprimento está previsto para outubro de 2017. Uma das surpresas foi o valor máximo para a energia solar no certame: R$ 262 por megawatt-hora.
“Esse preço deve fazer com que o investidor se sinta atraído”, disse o relator do processo na agência, Reive Barros. O diretor prevê “sucesso” na contratação de usinas fotovoltaicas. Na tentativa anterior de licitar a fonte solar, em 2013, a tarifa-teto de R$ 122 por MWh não despertou interesse das empresas. Os projetos em desenvolvimento, além de pequenos, vendem eletricidade exclusivamente no mercado livre – não têm, portanto, garantia de compra no longo prazo.
A Aneel divulgou também os valores máximos do megawatt-hora para as fontes eólicas e Biomassa. Eles serão, respectivamente, de R$ 144 e R$ 169. Um total de 1.034 projetos, com oferta de 26.297 MW, foram cadastrados para o leilão pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). São 15.356 MW de usinas eólicas, 10.790 MW de energia solar e 151 MW de Biomassa.
No caso da Biomassa, trata-se de projetos de usinas que geram energia a partir de resíduos sólidos, como o biogás proveniente de aterros sanitários em grandes cidades, além de biodigestores de resíduos animais ou vegetais.
A assinatura das outorgas de autorização dos empreendimentos contratados deverá ocorrer até o dia 24 de abril de 2015. Com isso, as usinas terão dois anos e meio para entrar em funcionamento.
Fonte: Valor Econômico
