ANA pode regular saneamento para destravar expansão do setor
22/07/2016Liberdade de Legislar
24/07/2016Data: 24/07/2016
Veículo: Conjur
Página: Opinião
Cidade: Rio de Janeiro/RJ
OPINIÃO
Protagonismo supremo
O advogado Marcos Saes, em artigo publicado no jornal O Globo, afirma que o STF atualmente tem praticamente “ditado” o curso da política no país, exercendo protagonismo na atua crise ao estabelecer o rito do impeachment e afastar o presidente da Câmara. Uma a uma, as decisões do Supremo Tribunal norteiam o futuro do país, influenciam comportamentos e repercutem no seu desenvolvimento socioeconômico. Diz ainda que o STF vai julgar outro caso importante em breve. Trata-se da decisão sobre a constitucionalidade, ou não, do chamado Código Florestal Brasileiro.
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