Mandado de segurança para garantir conclusão de processo administrativo em tempo razoável
06/08/2019Novidades | Âmbito Federal
08/08/2019 Informativo 119
Agosto/2019
Newsletter Energia
Caros leitores,
A newsletter desta semana é dedicada ao setor de Energia.
Em “Quem deve licenciar meu empreendimento hidrelétrico?” Gleyse Gulin aborda as regras que determinam a competência dos órgãos ambientais para licenciar empreendimentos hidrelétricos e as discussões judiciais travadas sobre o assunto.
No artigo “Mandado de segurança para garantir conclusão de processo administrativo em tempo razoável” Nelson Tonon fala sobre a possibilidade de se conseguir – judicialmente – que um processo que tramita em órgão público (e esteja inerte) seja concluído em tempo razoável.
Já em “Audiência Pública: entenda quando ela é necessária” Manuela Hermenegildo discorre sobre as principais questões associadas à realização de audiência pública em licenciamento ambiental.
Por fim, destacamos que a sócia Gleyse Gulin, Diretora de Assuntos Ambientais da Associação Brasileira de PCHs e CGHs –
ABRAPCH , representará a Associação no Painel de Licenciamento Ambiental, da XIII Conferência de PCHs, Mercado & Meio Ambiente, a ser realizado na FIEP/PR, em Curitiba/PR. Para maior detalhe sobre o evento, acesse: http://www.centraishidreletricas.com/
Boa leitura!
Postado dia 06/08/2019
