Meio Ambiente Sustentável; Direito Ambiental

20/01/2021
Entra em vigor a Lei da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (Lei n. 14.119/2021)
Finalmente teremos mercado aquecido de serviços ambientais no Brasil? No […]
22/12/2020
Câmara aprova projeto que prevê pagamento a agricultores por serviços ambientais
A Câmara dos Deputados aprovou, por 298 votos a 2, […]
21/12/2020
Novidade | Âmbito Estadual: Santa Catarina
PORTARIA IMA No 210, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga o […]
21/12/2020
Novidade | Âmbito Estadual: Nacional
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MMA No 603, […]
30/11/2020
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDEST/INSTITUTO ÁGUA E TERRA No 27, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
Súmula: Ficam suspensos os prazos administrativos para os usuários dos […]
26/11/2020
FLORAM mantém a suspensão dos prazos administrativos até 31 de dezembro de 2020.
A Portaria FLORAM Nº 30 de 13 de novembro de […]
24/11/2020
Novo sistema traz recorde absoluto de rapidez em licenciamento ambiental
O governador Mauro Mendes afirmou que o programa de modernização […]
07/07/2020
Newsletter Saes Advogados – 138 | Temas Gerais
Informativo 138Julho/2020 Newsletter Temas Gerais A newsletter desta semana abordará […]
26/06/2020
ATENÇÃO! SELCA É PRORROGADO
Publicado na data de hoje (26/06) no DOE, o Decreto […]
18/02/2020
TIME REFORÇADO
Nosso escritório possui o compromisso de sempre fazer trabalhos de […]
06/08/2019
Newsletter Saes Advogados – 119 | Energia
 Informativo 119 Agosto/2019 Newsletter Energia Caros leitores, A newsletter desta […]
06/08/2019
Mandado de segurança para garantir conclusão de processo administrativo em tempo razoável
É chover no molhado falar que excesso de burocracia e […]
06/08/2019
Audiência Pública: entenda quando ela é necessária
A audiência pública é uma importante etapa do licenciamento ambiental […]
06/08/2019
Quem deve licenciar meu empreendimento hidrelétrico?
Por muitas vezes atentamos ao fato de que a melhor […]
09/07/2019
O Licenciamento Ambiental é a Consagração do Princípio da Precaução
“O princípio da precaução foi formulado pelos gregos e significa […]
27/06/2019
Abrapch comemora decisão do governo de viabilizar 536 PCHs no país
A Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas (Abrapch) comemorou, nesta […]
25/06/2019
Cursos d’água em área urbana consolidada
CURSOS D’ÁGUA EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA: QUANTOS METROS DE AFASTAMENTO […]
24/06/2019
Vou construir em Bioma Mata Atlântica. O que preciso saber?
Para construir edificações ou implantar loteamentos em áreas inseridas no […]
19/06/2019
30º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental 16 a 19 de junho – Natal – RN
Presidente do Ibama debate o futuro do licenciamento ambiental no […]
11/06/2019
Newsletter Saes Advogados – 115 | Energia
 Informativo 115Junho/2019 Newsletter Energia Caros leitores, Na newsletter desta semana […]
11/06/2019
Sustentabilidade de Ideias, Iniciativas e Ações
O setor elétrico brasileiro anda esperançoso de que novos tempos […]
28/05/2019
Newsletter Saes Advogados – 114 | Florestal
 Informativo 114Maio/2019 Newsletter Florestal Caros leitores, Na newsletter desta semana […]
28/05/2019
Marcos Saes lança o canal no Youtube: o Direto Ambiental
Na terça-feira da última semana (21/05), o sócio Marcos Saes […]
28/05/2019
Atratividade da modalidade de doação de área em unidade de conservação como forma de compensar supressão de vegetação
Para todo e qualquer tipo de empreendimento em que haja […]
28/05/2019
Mata Atlântica: quando, como e de que forma posso suprimir e compensar?
Uma das questões que mais causa divergência em processos de […]
28/05/2019
Meu terreno tem APP, mas também é área rural consolidada. E agora?
Este sucinto artigo põe em contraste dois relevantes institutos presentes […]
19/03/2019
Nem sempre o princípio da precaução justifica a urgente interferência judicial
O longo trâmite de ações judiciais por vezes pode tornar […]

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