Advocacia Ambiental
05/08/2022
Existem diversos critérios que definem a competência de um ente […]
05/08/2022
Atualmente as inundações são os desastres naturais mais frequentes em […]
05/08/2022
Não é incomum que procedimentos de movimentação de terras sejam […]
18/07/2022
As áreas de preservação permanente – APPs são delimitadas pelo […]
18/07/2022
De forma simplificada, o mercado de carbono nada mais é […]
18/07/2022
A preservação e proteção do meio ambiente é matéria de […]
14/07/2022
Foi publicado hoje dia 14/07/2022 no site do Direito Ambiental […]
27/06/2022
O bioma Mata Atlântica é classificado pela Constituição Federal de […]
27/06/2022
É cada vez mais evidente, no cenário atual, a demanda […]
06/06/2022
O tema do artigo além de ser uma situação fática […]
06/06/2022
Efeito manada é uma expressão utilizada para denominar o fenômeno […]
06/06/2022
Em trâmite no Reino Unido desde 2020[1] o Projeto de […]
27/05/2022
Todo o Brasil é um jardim em frescura e bosque […]
20/05/2022
Pauta Verde é o nome dado ao julgamento histórico que […]
16/05/2022
Em meio a comemoração de uma década de existência do […]
16/05/2022
Em 2015, um levantamento realizado pelo Instituto Chico Mendes de […]
16/05/2022
Objeto de diversas pautas nacionais e internacionais, o desmatamento continua […]
25/04/2022
Em meados de agosto do ano passado, o Saes Advogados […]
25/04/2022
No último dia 13, o Governo Federal publicou o Decreto […]
25/04/2022
Segundo a Lei Estadual n. 3.467 de 2000, que dispõe […]
11/04/2022
Na última sexta-feira, Adam Back, CEO da Blockstream Corp., uma […]
04/04/2022
Quando se fala em licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos, muito […]
04/04/2022
Em 28 de dezembro de 2009, foi editada a Resolução […]
04/04/2022
De acordo com o novo Relatório da Agência Internacional de […]
29/03/2022
As áreas ambientalmente protegidas são espaços, definidos por meio de […]
14/03/2022
Com a aprovação, em segundo turno na Câmara dos Deputados […]
07/03/2022
Ainda em fevereiro de 2022 o Governo Federal divulgou, por […]
07/02/2022
Todo licenciamento ambiental deve ser feito com EIA/Rima Mito. De […]
07/02/2022
A utilização de água do mar, tanto para captação quanto […]
07/02/2022
Em 12 de janeiro de 2022 foi publicado o Decreto […]
08/12/2021
Caro(a) leitor(a), Chegamos a 3ª. Edição da Coletânea de Artigos […]
29/11/2021
A preservação do meio ambiente e o uso adequado dos […]
29/11/2021
A existência de determinadas áreas com riqueza ambiental em nosso […]
29/11/2021
A reserva legal é definida pelo Código Florestal (Lei n. […]
16/11/2021
A mineração desempenha um papel primordial no desenvolvimento sustentável, sendo, […]
16/11/2021
Nas últimas semanas, acompanhamos diariamente notícias sobre a COP 26 […]
16/11/2021
Muito se discute a respeito da “tripla” responsabilidade na área […]
16/11/2021
As questões referentes às florestas e à supressão de vegetação […]
03/11/2021
No último encontro do G20, ocorrido nos dias 30 e […]
03/11/2021
Em maio deste ano Elon Musk voltou atrás em sua […]
03/11/2021
A Zona Costeira brasileira possui uma extensão territorial de 8.500 […]
18/10/2021
Conceitos como “economia verde” e “sustentabilidade corporativa” estão em alta. […]
18/10/2021
Em agosto deste ano¹ entrou em vigor no Estado do […]
18/10/2021
Já não há como negar a tendência mundial do envolvimento […]
18/10/2021
O transporte marítimo, seja de longo curso ou cabotagem, anda […]
18/10/2021
Todo empreendimento que utilize recursos ambientais e seja considerado efetivo […]
05/10/2021
Muito se falou nos últimos tempos que o Brasil era […]
20/09/2021
Empreendimentos que afetam, de alguma maneira, o patrimônio cultural protegido […]
20/09/2021
Não é de hoje a preocupação relacionada às implicações das […]
20/09/2021
Aos índios, a Constituição Federal de 1988, reconheceu o direito […]
08/09/2021
Os direitos das comunidades quilombolas são protegidos constitucionalmente. A Constituição […]
08/09/2021
08/09/2021
Foi aprovado pela Câmara dos Deputados, no dia 25 de […]
08/09/2021
Foi aprovado na Comissão do Meio Ambiente do Senado Federal […]
26/08/2021
Na noite desta quarta-feira, 25 de agosto, foi aprovado na […]
26/08/2021
Talking about ESG is all the rage in Brazil right […]
25/08/2021
Conforme retratado nos últimos artigos da “Semana ESG do Saes […]
25/08/2021
A preocupação com a incorporação de práticas de sustentabilidade é […]
24/08/2021
A primeira letra da sigla ESG significa Environmental, em português, […]
24/08/2021
A sigla ESG, representada pelo tripé “Environmental, Social and Corporate […]
10/08/2021
Semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a […]
19/03/2021
Há diversas formas de obter retorno econômico com a atividade […]
02/03/2021
A taxa e o preço público devem obediência aos princípios […]
24/11/2020
O Brasil possui uma costa litorânea de mais de 7 […]
10/11/2020
Se os hackers permitirem, o STJ julgará nos próximos dias […]
26/10/2020
De início, releva-se que o licenciamento ambiental de empreendimentos localizados […]
13/10/2020
Inicialmente, cumpre registrar que as restingas e os manguezais são […]
29/09/2020
28/09/2020
Quando se fala na aplicação da lei ambiental pelo poder […]
15/09/2020
Inicialmente, cumpre registrar que, dentre as sanções que podem ser […]
01/09/2020
APPs de restinga: um dos temas mais controversos em direito […]
01/09/2020
Não é novidade que as pessoas jurídicas podem ser processadas […]
18/08/2020
18/08/2020
Entre os principais meios que qualquer empresa tem para a […]
17/08/2020
Há muito tempo se debate a (des)necessidade de apresentação do […]
04/08/2020
Assunto que mais gera desconforto nos empreendedores é a questão […]
04/08/2020
Inicialmente, cumpre registrar que para a implantação e/ou operação de […]
03/08/2020
O território brasileiro é reconhecido internacionalmente pela sua importância ambiental, […]
31/07/2020
No dia 16 de julho de 2020 entrou em vigor […]
21/07/2020
O título deste breve artigo é uma pergunta recorrente aos […]
21/07/2020
O setor marítimo e portuário tem forte relevância e grande […]
21/07/2020
A compensação ambiental prevista na Lei do Sistema de Unidades […]
07/07/2020
Recentemente, o STF reacendeu a discussão sobre a responsabilidade civil […]
06/07/2020
O desenvolvimento das sociedades sempre foi intimamente ligado à utilização […]
22/06/2020
A Administração Pública possui papel preponderante na gestão do sistema […]
09/06/2020
As Centrais Geradoras Hidrelétricas, comumente conhecidas como CGHs, são empreendimentos […]
08/06/2020
O Código Florestal (Lei 12.651/2012) foi a primeira lei federal […]
26/05/2020
O título deste breve artigo é uma pergunta recorrente aos […]
25/05/2020
Diante do cenário de pandemia que estamos vivenciando, é notório […]
18/05/2020
Ministério da Infraestrutura publica portaria que regulamenta procedimentos para autorização de TUPs
O Ministério da Infraestrutura publicou, nesta quinta-feira (14), a Portaria […]
12/05/2020
Os terrenos de marinha, em sua concepção, eram áreas consideradas […]
12/05/2020
As possibilidades de corte e supressão de vegetação nativa do […]
28/04/2020
Você conhece todos os Biomas do Brasil? São seis: Amazônia, […]
28/04/2020
O mundo vive tempos atípicos, é verdade. Mesmo assim, o […]
27/04/2020
Sem sombras de dúvidas uma das preocupações que mais assolam […]
31/03/2020
Prevista na Lei Federal n. 12.651/2012, conhecida como Novo Código […]
30/03/2020
25/03/2020
São muitos os efeitos diretos e indiretos causados pela pandemia […]
25/03/2020
Eventual necessidade de revisão de TACs Vive-se triste e caótico […]
25/03/2020
Não há dúvidas de que os impactos econômicos da pandemia […]
25/03/2020
A aparente paralisação que o Brasil vem vivendo traz preocupações […]
17/03/2020
Não é novidade para ninguém que o Brasil possui talvez […]
17/03/2020
A equipe do SAES Advogados tem acompanhado com atenção os […]
13/03/2020
O clamor pelo marco legal vem da sociedade, que precisa […]
12/03/2020
Boas notícias para os proprietários de imóveis rurais do Estado […]
03/03/2020
No meio do caloroso embate de artigos e manifestações ocorridas […]
02/03/2020
A Lei n. 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), regulamentada pelo […]
29/10/2019
Inicialmente, é notório que o processo de licenciamento é caracterizado […]
29/10/2019
15/10/2019
No dia 20 de Setembro de 2019 a Medida Provisória […]
14/10/2019
Um dos instrumentos previstos no Código de Processo Civil é […]
10/10/2019
Tendo como tema “APP em Área Urbana: conflitos e soluções?” […]
30/09/2019
É de conhecimento que a implantação de um empreendimento envolve […]
17/09/2019
A supressão de vegetação é uma atividade de meio à […]
17/09/2019
Em ações de fiscalização realizadas por órgãos ambientais é corriqueiro […]
03/09/2019
Nos últimos anos um dos assuntos que esteve mais presente […]
02/09/2019
É inegável que o Brasil é hoje um imã de […]
06/08/2019
É chover no molhado falar que excesso de burocracia e […]
06/08/2019
A audiência pública é uma importante etapa do licenciamento ambiental […]
06/08/2019
Por muitas vezes atentamos ao fato de que a melhor […]
23/07/2019
Não rara é a situação em que, ao pretender dar […]
23/07/2019
A Política Nacional de Meio Ambiente, instituída pela Lei n. […]
22/07/2019
Seminário discutiu a legislação imobiliária A Associação das Empresas do […]
22/07/2019
Decorre do Código Florestal a vedação, a rigor, da supressão, […]
17/07/2019
Na última terça-feira (16/07), O advogado Marcos Saes e o […]
15/07/2019
Em 13 de julho de 2019 ocorreu o Seminário sobre a […]
09/07/2019
Para a implantação de empreendimentos portuários, é necessária a obtenção […]
09/07/2019
A participação de órgãos intervenientes ou autoridades envolvidas no processo […]
09/07/2019
“O princípio da precaução foi formulado pelos gregos e significa […]
25/06/2019
No meio urbano, diversos empreendimentos podem ser considerados como pólos […]
25/06/2019
CURSOS D’ÁGUA EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA: QUANTOS METROS DE AFASTAMENTO […]
24/06/2019
Para construir edificações ou implantar loteamentos em áreas inseridas no […]
11/06/2019
É de conhecimento que o processo de licenciamento ambiental vem […]
11/06/2019
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) foi criado pela […]
11/06/2019
O setor elétrico brasileiro anda esperançoso de que novos tempos […]
28/05/2019
Uma das questões que mais causa divergência em processos de […]
28/05/2019
Este sucinto artigo põe em contraste dois relevantes institutos presentes […]
15/05/2019
Promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o […]
14/05/2019
O Direito possui um caráter precipuamente propositivo para situações em […]
14/05/2019
Inúmeras causas podem levar ao término da atividade de exploração […]
14/05/2019
A Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais […]
30/04/2019
O plano diretor é o instrumento básico da política de […]
30/04/2019
A legislação tributária nacional estabelece o consagrado conceito de tributo […]
30/04/2019
O questionamento que dá o título a este artigo é […]
30/04/2019
Nos próximos dias 08, 09 e 10 de maio, acontecerá […]
16/04/2019
A água é um recurso natural, único, essencial à vida, […]
16/04/2019
As medidas compensatórias e mitigadoras de impactos são previstas como […]
04/04/2019
Conheça a Nova Estrutura Organizacional do Instituto Estadual do Ambiente […]
04/04/2019
As Áreas de Preservação Permanente-APPs são áreas protegidas, cobertas ou […]
03/04/2019
Realizado pela ADIT Brasil, a 8ª edição do ADIT Juris […]