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16/08/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Ceará
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Sábado, 13 de agosto […]
08/08/2022
Publicado por
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08/08/2022
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Newsletter Saes Advogados – 180 | Temas Gerais
Informativo 180Agosto/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos […]
05/08/2022
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05/08/2022
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Geral
O que acontece com o Licenciamento Ambiental conduzido por um órgão incompetente?
Existem diversos critérios que definem a competência de um ente […]
05/08/2022
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Isabella Dabrowski Pedrini
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05/08/2022
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Geral
A natureza como aliada no gerenciamento de risco de inundações
Atualmente as inundações são os desastres naturais mais frequentes em […]
05/08/2022
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Ana Paula Muhammad
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05/08/2022
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Geral
Mineração e movimentação de terras: pontos de atenção
Não é incomum que procedimentos de movimentação de terras sejam […]
18/07/2022
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Saes Advogados
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18/07/2022
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Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 179 | Temas Gerais
Informativo 179Junho/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos […]
18/07/2022
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Manuela Hermenegildo
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18/07/2022
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Geral
APPs urbanas. O que mudou no Código Florestal?
As áreas de preservação permanente – APPs são delimitadas pelo […]
18/07/2022
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Gleyse Gulin
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18/07/2022
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Mercado de Carbono: Regulado e Voluntário. Conheça as principais diferenças e oportunidades
De forma simplificada, o mercado de carbono nada mais é […]
18/07/2022
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Jaqueline Andrade
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18/07/2022
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A Competência da Justiça Federal para processamento e julgamento de crimes ambientais
A preservação e proteção do meio ambiente é matéria de […]
14/07/2022
Publicado por
Eduardo Saes
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14/07/2022
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A Produção Antecipada de Provas no Direito Ambiental
Foi publicado hoje dia 14/07/2022 no site do Direito Ambiental […]
14/07/2022
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14/07/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Ceará
PORTARIA SEMA No93, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Reconhece […]
14/07/2022
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14/07/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PORTARIA ICMBio No 553, […]
14/07/2022
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14/07/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA ICMBio No 560, DE 5 DE JULHO DE 2022 Aprova […]
14/07/2022
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14/07/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA ICMBio No 561, DE 4 DE JULHO DE 2022 Aprova o Plano […]
05/07/2022
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05/07/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO […]
05/07/2022
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05/07/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
ORIENTAÇÃO TÉCNICA IAT No 2, DE 29 DE JUNHO DE 2022 […]
05/07/2022
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05/07/2022
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Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO TURISMO RESOLUÇÃO SEDEST No 35, […]
05/07/2022
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05/07/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais
DECRETO No 48.454, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Altera o […]
05/07/2022
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05/07/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
DECRETO No 11.108, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Institui a […]
27/06/2022
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Saes Advogados
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27/06/2022
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Newsletter Saes Advogados – 178 | Temas Gerais
Informativo 178Junho/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos […]
27/06/2022
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Mateus Stallivieri da Costa
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27/06/2022
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Mata Atlântica e a compensação ambiental
O bioma Mata Atlântica é classificado pela Constituição Federal de […]
27/06/2022
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Água: Meios legais de proteção
Todos nós sabemos que a água é algo essencial para […]
27/06/2022
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Aline Lima de Barros
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27/06/2022
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Eólicas offshore: Importância da regulamentação dessa fonte de energia para o desenvolvimento sustentável
É cada vez mais evidente, no cenário atual, a demanda […]
22/06/2022
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22/06/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
IMA – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTEPORTARIA IMA No 109, DE 14 […]
21/06/2022
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21/06/2022
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Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul
RESOLUÇÃO CONSEMA No 464, DE 19 DE MAIO DE 2022 Altera […]
21/06/2022
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21/06/2022
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Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE CONSELHO ESTADUAL DE […]
21/06/2022
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21/06/2022
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Novidades | Âmbito Estadual: Maranhão
PORTARIA CONJUNTA SEDIHPOP/SEMA No 1, DE 13 DE JUNHO DE 2022 […]
13/06/2022
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13/06/2022
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Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
RESOLUÇÃO SEDEST No 32, DE 30 DE MAIO DE 2022 Para […]
13/06/2022
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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MMA No 148, […]
06/06/2022
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06/06/2022
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Newsletter Saes Advogados – 177 | Temas Gerais
Informativo 177Junho/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos […]
06/06/2022
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Camila Pavan Costa
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Como identificar a perda da função ecológica de curso d´água?
O tema do artigo além de ser uma situação fática […]
06/06/2022
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Manuela Hermenegildo
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06/06/2022
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Efeito manada do poder judiciário em ações ambientais
Efeito manada é uma expressão utilizada para denominar o fenômeno […]
06/06/2022
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Isabella Dabrowski Pedrini
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06/06/2022
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Meio ambiente e comércio internacional: a nova Lei britânica
Em trâmite no Reino Unido desde 2020[1] o Projeto de […]
02/06/2022
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Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
LEI NO 21.052, DE 23 DE MAIO DE 2022 Estabelece diretrizes […]
02/06/2022
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Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO […]
27/05/2022
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Mateus Stallivieri da Costa
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27/05/2022
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Mata Atlântica – Uma tutela jurídica em construção
Todo o Brasil é um jardim em frescura e bosque […]
27/05/2022
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27/05/2022
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Informativo | Dia Nacional da Mata Atlântica
No dia 27 de maio é comemorado o Dia Nacional […]
25/05/2022
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25/05/2022
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Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA Nº 920, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Institui […]
25/05/2022
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25/05/2022
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DECRETO Nº 11.080, DE 24 DE MAIO DE 2022 Altera […]
25/05/2022
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25/05/2022
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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA […]
20/05/2022
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Caio Henrique Bocchini
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Atualização do julgamento da Pauta Verde pelo STF
Pauta Verde é o nome dado ao julgamento histórico que […]
20/05/2022
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20/05/2022
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INFORMATIVO | SAES ADVOGADOS
Governo regulamenta Mercado de Redução de Emissões O Governo Federal […]
19/05/2022
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19/05/2022
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Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
RESOLUÇÃO CONSEMA No 190, DE 1o DE ABRIL DE 2022 Estabelece as […]
19/05/2022
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Saes Advogados
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Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO […]
19/05/2022
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19/05/2022
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Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE CONSELHO ESTADUAL DE […]
16/05/2022
Publicado por
Saes Advogados
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16/05/2022
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Newsletter Saes Advogados – 176 | Temas Gerais
Informativo 176Maio/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos […]
16/05/2022
Publicado por
Giuliana Giunchedi
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16/05/2022
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RegularizAgro e o desafio da regularização ambiental no Brasil
Em meio a comemoração de uma década de existência do […]
16/05/2022
Publicado por
Gleyse Gulin
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16/05/2022
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O mercado de compra e venda de propriedades particulares inseridas em Unidades de Conservação está aquecido. Saiba porquê.
Em 2015, um levantamento realizado pelo Instituto Chico Mendes de […]
16/05/2022
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Implicações da supressão de vegetação ilegal
Objeto de diversas pautas nacionais e internacionais, o desmatamento continua […]
11/05/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul
PORTARIA CONJUNTA SEMA/FEPAM No 16, DE 29 DE ABRIL DE 2022 […]
10/05/2022
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10/05/2022
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Ponto de Vista: Licenciamento ambiental e sustentabilidade: o que têm em comum?
Abaixo, uma entrevista com Aline Lima de Barros, advogada pós-graduada […]
05/05/2022
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05/05/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
INSTRUÇÃO NORMATIVA SPU/SEDDM/ME Nº 28, DE 26 DE ABRIL DE […]
04/05/2022
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04/05/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal: Mato Grosso
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA No 5, DE 28 DE ABRIL DE 2022 Estabelece […]
04/05/2022
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04/05/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal: Rio Grande do Sul
PORTARIA FEPAM No 235, DE 22 DE ABRIL 2022 Dispõe sobre […]
04/05/2022
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04/05/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal: Mato Grosso
RESOLUÇÃO SEMA/MT No 20, DE 27 DE ABRIL DE 2022 Dispõe […]
28/04/2022
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28/04/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO MINISTRO PORTARIA INTERMINISTERIAL MMA/MME […]
28/04/2022
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28/04/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Goías
ORIENTAÇÃO NORMATIVA SEMAD No 5, DE 25 DE ABRIL DE 2022 […]
25/04/2022
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25/04/2022
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Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 175 | Temas Gerais
Informativo 175Abril/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos […]
25/04/2022
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Eduardo Fornari Varnier
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25/04/2022
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Geral
A relação do conceito de ESG com o Direito Ambiental
Em meados de agosto do ano passado, o Saes Advogados […]
25/04/2022
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Giuliana Giunchedi
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25/04/2022
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Geral
Resíduos Sólidos: um investimento em potencial
No último dia 13, o Governo Federal publicou o Decreto […]
25/04/2022
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Nathalye Libanio
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25/04/2022
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Geral
RJ: Posso solicitar a conversão da multa ambiental aplicada ao meu empreendimento?
Segundo a Lei Estadual n. 3.467 de 2000, que dispõe […]
20/04/2022
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20/04/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
DECRETO No 11.043, DE 13 DE ABRIL DE 2022 Aprova o […]
20/04/2022
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20/04/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
DECRETO No 11.044, DE 13 DE ABRIL DE 2022 Institui o […]
20/04/2022
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20/04/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL […]
20/04/2022
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20/04/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Mato Grosso do Sul
Republica-se por incorreção na publicação ocorrida no Diário Oficial no10.782 […]
12/04/2022
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12/04/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDESE/SEMAD No 1, DE 4 DE ABRIL DE 2022 […]
11/04/2022
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Isabella Dabrowski Pedrini
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11/04/2022
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Bitcoin e energia limpa: Tesla, Block e Blockstream unem esforços em projeto de mineração movida exclusivamente a energia solar
Na última sexta-feira, Adam Back, CEO da Blockstream Corp., uma […]
05/04/2022
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05/04/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS RESOLUÇÃO ANTAQ No 71, DE 30 […]
04/04/2022
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04/04/2022
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Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 174 | Temas Gerais
Informativo 174Abril/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos […]
04/04/2022
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Aline Lima de Barros
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04/04/2022
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Geral
A exigência de Avaliação Integra para empreendimentos hidrelétricos
Quando se fala em licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos, muito […]
04/04/2022
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Jaqueline Andrade
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04/04/2022
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Geral
Identificação, Diagnóstico e Intervenção: Entenda como é feito o gerenciamento das áreas contaminadas
Em 28 de dezembro de 2009, foi editada a Resolução […]
04/04/2022
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Isabella Dabrowski Pedrini
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04/04/2022
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Geral
Precisamos falar sobre energia nuclear
De acordo com o novo Relatório da Agência Internacional de […]
30/03/2022
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Saes Advogados
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30/03/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
Decreto Nº 11015 DE 29/03/2022 O Presidente da República, no […]
30/03/2022
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Saes Advogados
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30/03/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais
DECRETO No 48.387, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre os […]
29/03/2022
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Saes Advogados
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29/03/2022
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Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 173 | Temas Gerais
Informativo 173Março/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos […]
29/03/2022
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Eduardo Saes
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29/03/2022
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Geral
Mineração em áreas protegidas pela legislação ambiental
As áreas ambientalmente protegidas são espaços, definidos por meio de […]
23/03/2022
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Saes Advogados
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23/03/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Espirito Santo
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – […]
14/03/2022
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Mateus Stallivieri da Costa
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14/03/2022
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Geral
Terreno de Marinha não é sinônimo de Praia ou de Área de Preservação Permanente – entenda a diferença.
Com a aprovação, em segundo turno na Câmara dos Deputados […]
11/03/2022
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11/03/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Ceará
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA No 1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 […]
10/03/2022
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Saes Advogados
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10/03/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Goiás
DECRETO No 10.054, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Altera o […]
09/03/2022
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Saes Advogados
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09/03/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
DECRETO No 10.980, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Promulga a […]
09/03/2022
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Saes Advogados
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09/03/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE COMISSÃO NACIONAL DE BIODIVERSIDADE RESOLUÇÃO CONABIO […]
07/03/2022
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Mateus Stallivieri da Costa
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07/03/2022
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Geral
Qual é a Agenda Legislativa Ambiental do Governo Federal para 2022?
Ainda em fevereiro de 2022 o Governo Federal divulgou, por […]
22/02/2022
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Saes Advogados
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22/02/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ATO DO SECRETÁRIO […]
18/02/2022
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Saes Advogados
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18/02/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM No 244, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 […]
18/02/2022
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Saes Advogados
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18/02/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO RESOLUÇÃO ANM No 95, DE 7 DE […]
08/02/2022
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Saes Advogados
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08/02/2022
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Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 172 | Temas Gerais
Informativo 172Fevereiro/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Novo ano, […]
07/02/2022
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Manuela Hermenegildo
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07/02/2022
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Artigos
Geral
5 mitos e verdades sobre o licenciamento ambiental
Todo licenciamento ambiental deve ser feito com EIA/Rima Mito. De […]
07/02/2022
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Gleyse Gulin
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07/02/2022
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Geral
Preciso de Outorga para Usar Água do Mar?
A utilização de água do mar, tanto para captação quanto […]
07/02/2022
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Giuliana Giunchedi
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07/02/2022
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Geral
O impasse sobre a nova regulamentação das cavidades naturais subterrâneas
Em 12 de janeiro de 2022 foi publicado o Decreto […]
28/01/2022
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Saes Advogados
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28/01/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
Foi sancionada pelo Governo de Estado de Santa Catarina, nesta […]
26/01/2022
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Saes Advogados
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26/01/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
DECRETO Nº 10.946, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe […]
11/01/2022
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Saes Advogados
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11/01/2022
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Informativos
Informativo | Novo Regime de Áreas de Preservação Permanentes nas Áreas Urbanas Consolidadas
12 perguntas e respostas sobre o Novo Regime de Áreas […]
14/12/2021
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14/12/2021
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Newsletter Saes Advogados 171 | Artigos mais buscados
Informativo 171Dezembro/2021 Newsletter | Artigos mais buscados Caros leitores, Chegamos […]
08/12/2021
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Saes Advogados
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08/12/2021
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Coletânea de Artigos | 3ª Edição
Caro(a) leitor(a), Chegamos a 3ª. Edição da Coletânea de Artigos […]
30/11/2021
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Saes Advogados
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30/11/2021
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Newsletter
Newsletter Saes Advogados | 170
Informativo 170Novembro/2021 Newsletter Caros leitores, Nesta newsletter, reunimos no nosso informativo cinco artigos […]
29/11/2021
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Eduardo Saes
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29/11/2021
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Artigos
Geral
Um fiscal de meio ambiente pode entrar na minha área sem autorização?
A preservação do meio ambiente e o uso adequado dos […]
29/11/2021
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Nathalye Libanio
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29/11/2021
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Florestal
“Vou ser desapropriado por criação de UC” – Entenda a necessária comprovação de dotação orçamentária pelo Poder Público.
A existência de determinadas áreas com riqueza ambiental em nosso […]
29/11/2021
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Manuela Hermenegildo
em
29/11/2021
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Energia
Reserva legal e faixa de servidão de linhas de transporte de energia elétrica
A reserva legal é definida pelo Código Florestal (Lei n. […]
16/11/2021
Publicado por
Saes Advogados
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16/11/2021
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Newsletter Saes Advogados | 169
Informativo 169Novembro/2021 Newsletter Caros leitores, Nesta newsletter, reunimos no nosso informativo cinco […]
16/11/2021
Publicado por
Jaqueline Andrade
em
16/11/2021
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Geral
Os crimes ambientais decorrentes da mineração ilícita
A mineração desempenha um papel primordial no desenvolvimento sustentável, sendo, […]
16/11/2021
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Giuliana Giunchedi
em
16/11/2021
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Energia
O Brasil na corrida da descarbonização
Nas últimas semanas, acompanhamos diariamente notícias sobre a COP 26 […]
16/11/2021
Publicado por
Ana Paula Muhammad
em
16/11/2021
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Construção Civil
Os limites da sentença criminal ambiental
Muito se discute a respeito da “tripla” responsabilidade na área […]
16/11/2021
Publicado por
Pedro Henrique Reschke
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16/11/2021
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Artigos
Florestal
Conheça as ações judiciais usadas para reparar e para evitar danos ambientais
As questões referentes às florestas e à supressão de vegetação […]
09/11/2021
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Saes Advogados
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09/11/2021
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA PFE/ICMBio No 6, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Aprova […]
09/11/2021
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Saes Advogados
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09/11/2021
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA ICMBio/PFE No 7, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Aprova […]
09/11/2021
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Saes Advogados
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09/11/2021
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA PORTARIA ICMBio/PFE No 5, DE 3 DE NOVEMBRO DE […]
03/11/2021
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Saes Advogados
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03/11/2021
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Newsletter
Newsletter Saes Advogados | 168
Informativo 168Novembro/2021 Newsletter Caros leitores, Nesta newsletter, reunimos no nosso informativo cinco artigos […]
03/11/2021
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Nathalye Libanio
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03/11/2021
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Energia
Os compromissos firmados no G20 e o crescente incentivo às novas fontes de energia limpa
No último encontro do G20, ocorrido nos dias 30 e […]
03/11/2021
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Isabella Dabrowski Pedrini
em
03/11/2021
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Geral
Entenda por que o CEO da Tesla está repensando o uso das criptomoedas
Em maio deste ano Elon Musk voltou atrás em sua […]
03/11/2021
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Mateus Stallivieri da Costa
em
03/11/2021
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Construção Civil
A desnecessidade de EIA/RIMA para empreendimentos localizados na Zona Costeira.
A Zona Costeira brasileira possui uma extensão territorial de 8.500 […]
26/10/2021
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Saes Advogados
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26/10/2021
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Mato Grosso
CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA No 41, […]
26/10/2021
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Saes Advogados
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26/10/2021
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA MMA No 457, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Divulga […]
19/10/2021
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Saes Advogados
em
19/10/2021
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Newsletter
Newsletter Saes Advogados | 167
Informativo 167Outubro/2021 Newsletter Caros leitores, Nesta newsletter, reunimos no nosso informativo quinzenal […]
18/10/2021
Publicado por
Ana Paula Muhammad
em
18/10/2021
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Artigos
Florestal
Renda sustentável: conheça a CPR Verde
Conceitos como “economia verde” e “sustentabilidade corporativa” estão em alta. […]
18/10/2021
Publicado por
Aline Lima de Barros
em
18/10/2021
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Artigos
Geral
Conheça as novas regras de cooperação entre o Estado do Rio de Janeiro e os municípios para licenciamento e fiscalização ambiental
Em agosto deste ano¹ entrou em vigor no Estado do […]
18/10/2021
Publicado por
Pedro Henrique Reschke
em
18/10/2021
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Energia
Mudança climática: a importância (e os limites) da atuação do Judiciário
Já não há como negar a tendência mundial do envolvimento […]
18/10/2021
Publicado por
Eduardo Saes
em
18/10/2021
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Portos e Construção Naval
Os tipos de terminais portuários e seus impactos na sociedade
O transporte marítimo, seja de longo curso ou cabotagem, anda […]
18/10/2021
Publicado por
Jaqueline Andrade
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18/10/2021
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Construção Civil
O começo do fim: entenda quais são os estudos exigidos para realizar a desmobilização ambiental e encerrar um empreendimento em Santa Catarina.
Todo empreendimento que utilize recursos ambientais e seja considerado efetivo […]
05/10/2021
Publicado por
Marcos Saes
em
05/10/2021
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Florestal
A relevância do Brasil nas questões ambientais.
Muito se falou nos últimos tempos que o Brasil era […]
20/09/2021
Publicado por
Pedro Henrique Reschke
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20/09/2021
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Construção Civil
Quatro perguntas e quatro respostas sobre a intervenção do IPHAN no licenciamento ambiental
Empreendimentos que afetam, de alguma maneira, o patrimônio cultural protegido […]
20/09/2021
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Ana Paula Muhammad
em
20/09/2021
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Portos e Construção Naval
“Navios Verdes”: a descarbonização no setor marítimo
Não é de hoje a preocupação relacionada às implicações das […]
20/09/2021
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Gleyse Gulin
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20/09/2021
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Geral
A importância da demarcação de terras indígenas para o licenciamento ambiental
Aos índios, a Constituição Federal de 1988, reconheceu o direito […]
15/09/2021
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Saes Advogados
em
15/09/2021
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
RESOLUÇÃO CONSEMA No 181, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Estabelece […]
15/09/2021
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Saes Advogados
em
15/09/2021
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Alagoas
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS (IMA) INSTRUÇÃO […]
08/09/2021
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Saes Advogados
em
08/09/2021
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Newsletter
Newsletter Saes Advogados | 164
Informativo 164Setembro/2021 Newsletter Caros leitores, A newsletter do Saes Advogados está […]
08/09/2021
Publicado por
Nathalye Libanio
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08/09/2021
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Construção Civil
Qual é o regramento utilizado pelo INCRA no licenciamento ambiental de projetos em terras quilombolas?
Os direitos das comunidades quilombolas são protegidos constitucionalmente. A Constituição […]
08/09/2021
Publicado por
Manuela Hermenegildo
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08/09/2021
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Energia
Mercado livre de energia sustentável
Em tempos em que a sigla ESG tem recebido grande […]
08/09/2021
Publicado por
Aline Lima de Barros
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08/09/2021
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Portos e Construção Naval
O setor portuário e seu papel estratégico
No dia 25/08/2021 entrou em vigor no Estado do Rio […]
08/09/2021
Publicado por
Eduardo Saes
em
08/09/2021
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Geral
As possíveis mudanças trazidas pelo Projeto de Lei que altera as regras para a definição de APPs em Áreas Urbanas
Foi aprovado pela Câmara dos Deputados, no dia 25 de […]
08/09/2021
Publicado por
Mateus Stallivieri da Costa
em
08/09/2021
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Florestal
“Tesouro Verde” avança no Senado – Produtores poderão ser recompensados por preservação ambiental
Foi aprovado na Comissão do Meio Ambiente do Senado Federal […]
01/09/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
01/09/2021
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA No 13, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 […]
01/09/2021
Publicado por
Saes Advogados
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01/09/2021
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTEINSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS […]
31/08/2021
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Saes Advogados
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31/08/2021
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Newsletter Saes Advogados – 163 | Temas Gerais
Informativo 163Agosto/2021 Newsletter Temas Gerais Caros leitores, Na Newsletter desta semana, trazemos […]
26/08/2021
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Saes Advogados
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26/08/2021
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Informativos
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Informativo | PL 2510/19 – APPs Em Áreas Urbanas
Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que cria novas […]
26/08/2021
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Saes Advogados
em
26/08/2021
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Informativos
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Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que cria novas regras para a definição de APPs em Áreas Urbanas
Na noite desta quarta-feira, 25 de agosto, foi aprovado na […]
26/08/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
26/08/2021
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Artigos
ESG in Brazil: brand new opportunities for foreign investors
Talking about ESG is all the rage in Brazil right […]
25/08/2021
Publicado por
Saes Advogados
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25/08/2021
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Como implementar um programa ESG na minha empresa?
Conforme retratado nos últimos artigos da “Semana ESG do Saes […]
25/08/2021
Publicado por
Saes Advogados
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25/08/2021
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Por que adotar o relatório de sustentabilidade?
A preocupação com a incorporação de práticas de sustentabilidade é […]
25/08/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
25/08/2021
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
25/08/2021
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Saes Advogados
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25/08/2021
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
25/08/2021
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Saes Advogados
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25/08/2021
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
Aprova a Norma Operacional (NOPINEA-46) de enquadramento de empreendimentos e […]
25/08/2021
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25/08/2021
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Artigos
O “G” da questão ESG
Alguns dizem que o fator Governança é o elo entre […]
24/08/2021
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Saes Advogados
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24/08/2021
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Informativos
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Informativo | Afastamento de curso d’água em pauta no Congresso
Desde a promulgação do Novo Código Florestal (Lei 12.651 de […]
24/08/2021
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24/08/2021
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ESG: o que tem por trás da letra E
A primeira letra da sigla ESG significa Environmental, em português, […]
24/08/2021
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24/08/2021
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O ESG e a inclusão social – As obrigações que superam os deveres legais
A sigla ESG, representada pelo tripé “Environmental, Social and Corporate […]
23/08/2021
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23/08/2021
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O que é ESG?
Para que serve uma empresa? Por muito tempo, essa pergunta […]
19/08/2021
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19/08/2021
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Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTEATO […]
12/08/2021
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12/08/2021
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Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
12/08/2021
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
12/08/2021
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12/08/2021
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Mato Grosso do Sul
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PRODUÇÃO E […]
10/08/2021
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Energia
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Newsletter Saes Advogados – 162 | Energia
Informativo 162Agosto/2021 Newsletter Energia Estimados leitores, Na Newsletter desta semana […]
10/08/2021
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Manuela Hermenegildo
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Energia
AAAS e o licenciamento ambiental
Semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a […]
26/05/2021
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26/05/2021
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Novidades Legislativas
PL da Lei Geral do Licenciamento Ambiental: entenda o que mudou durante a tramitação
No dia 14 de maio de 2021, foi aprovado na […]
30/03/2021
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30/03/2021
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Novidades Legislativas
Você sabia que seu projeto de mineração pode ser uma prioridade nacional?
Por força do Decreto Federal n. 10.657/2021, desde o dia […]
19/03/2021
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Daiana Mendes
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Florestal
Saiba como monetizar sua Reserva Legal e aprenda: Dinheiro pode sim dar em árvore
Há diversas formas de obter retorno econômico com a atividade […]
18/03/2021
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18/03/2021
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Novidades Legislativas
Novidades |Âmbito Estadual: Santa Catarina
PORTARIA IMA No 38, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Dispõe […]
18/03/2021
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18/03/2021
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Bahia
DECRETO No 20.307, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Altera o […]
18/03/2021
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18/03/2021
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Bahia
DECRETO No 20.306, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Institui o […]
18/03/2021
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18/03/2021
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Notícias
Com atuação de Arthur Lira, ruralista assume projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Deputado federal Neri Geller é vice-presidente da Frente Parlamentar Agropecuária […]
02/03/2021
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02/03/2021
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Notícias
Licença ambiental não pode onerar empresas excessivamente, diz TJ-SP
A taxa e o preço público devem obediência aos princípios […]
18/02/2021
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18/02/2021
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Mato Grosso
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA No 4, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera […]
18/02/2021
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18/02/2021
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Goiás
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAD NO 2, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 […]
18/02/2021
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Goiás
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAD NO 4, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe […]
18/02/2021
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Novidades Legislativas
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Novidades | Âmbito Federal
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA […]
24/11/2020
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Mateus Stallivieri da Costa
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24/11/2020
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Pescador de Ilusões – Entenda o que é preciso para exercer a atividade de pesca.
O Brasil possui uma costa litorânea de mais de 7 […]
17/11/2020
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Saes Advogados
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17/11/2020
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais
RESOLUÇÃO SEMAD No 3.018, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020 Estabelece, […]
10/11/2020
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10/11/2020
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Construção Civil
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 147 | Construção Civil
Informativo 147Novembro/2020 Newsletter Construção Civil Caros leitores, A Newsletter desta semana aborda […]
10/11/2020
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Pedro Henrique Reschke
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10/11/2020
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Construção Civil
Como o STJ pode mudar os rumos do país: entenda os recursos repetitivos
Se os hackers permitirem, o STJ julgará nos próximos dias […]
27/10/2020
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27/10/2020
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Newsletter Saes Advogados – 146 | Temais Gerais
Informativo 146Outubro/2020 Newsletter Temas Gerais Na Newsletter desta semana apresentamos Temas Gerais de […]
26/10/2020
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Aline Lima de Barros
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26/10/2020
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Empreendimentos de energia offshore: o que preciso me atentar para dar início ao licenciamento ambiental?
De início, releva-se que o licenciamento ambiental de empreendimentos localizados […]
20/10/2020
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20/10/2020
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo
RESOLUÇÃO SIMA No 80, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 […]
19/10/2020
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19/10/2020
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL INSTRUÇÃO NORMATIVA IPHAN […]
13/10/2020
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13/10/2020
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Florestal
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Newsletter Saes Advogados – 145 | Florestal
Informativo 145Outubro/2020 Newsletter Florestal Estimados leitores, Na Newsletter desta semana abordamos temas […]
13/10/2020
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Aline Lima de Barros
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13/10/2020
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Florestal
Restingas e Manguezais: Ecossistemas que permanecem protegidos pela legislação
Inicialmente, cumpre registrar que as restingas e os manguezais são […]
01/10/2020
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01/10/2020
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
LEI Nº 14.066, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 Altera […]
29/09/2020
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29/09/2020
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Portos e Construção Naval
Newsletter Saes Advogados – 144 | Portos e Construção Naval
Informativo 144Setembro/2020 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A Newsletter […]
29/09/2020
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Marcos Saes
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29/09/2020
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Portos e Construção Naval
É o fim das restingas? Nada disso.
7 perguntas e respostas para entender o que aconteceu na […]
28/09/2020
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Ana Paula Muhammad
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28/09/2020
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Do individual ao coletivo: saiba mais sobre o dano moral ambiental
Quando se fala na aplicação da lei ambiental pelo poder […]
15/09/2020
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15/09/2020
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Geral
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 143 | Temas Gerais
Informativo 143Setembro/2020 Newsletter Temas Gerais Na Newsletter desta semana apresentamos Temas Gerais de […]
15/09/2020
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Aline Lima de Barros
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15/09/2020
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Geral
Teoria do Ganho Ambiental. Demolir ou manter obra irregular?
Inicialmente, cumpre registrar que, dentre as sanções que podem ser […]
04/09/2020
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Saes Advogados
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04/09/2020
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Goiás
DECRETO Nº 9.710, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020 Regulamenta, […]
01/09/2020
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01/09/2020
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Construção Civil
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Newsletter Saes Advogados – 142 | Construção Civil
Informativo 142Setembro/2020 Newsletter Construção Civil Caros leitores, A Newsletter desta semana aborda […]
01/09/2020
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Nelson Tonon Neto
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01/09/2020
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Construção Civil
No seu imóvel tem restinga? Então você precisa ler este artigo
APPs de restinga: um dos temas mais controversos em direito […]
01/09/2020
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Ana Paula Muhammad
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01/09/2020
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Construção Civil
CNPJ no banco dos réus: pessoas jurídicas também podem responder por crime ambiental
Não é novidade que as pessoas jurídicas podem ser processadas […]
25/08/2020
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Saes Advogados
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25/08/2020
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Novidades Legislativas
DILIC/IBAMA divulga procedimento que regulamenta a realização de audiências públicas virtuais
Procedimento Operacional Padrão Nº 6, DE 14 DE agosto DE […]
24/08/2020
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Saes Advogados
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24/08/2020
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Notícias
Ibama lança Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal nesta segunda
O sistema desburocratiza procedimentos, permitindo mais celeridade e transparência em […]
18/08/2020
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Saes Advogados
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18/08/2020
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Energia
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Newsletter Saes Advogados – 141 | Energia
Informativo 141Agosto/2020 Newsletter Energia Caros leitores, A Newsletter desta semana está direcionada […]
18/08/2020
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Manuela Hermenegildo
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18/08/2020
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Energia
Gestão de APP de reservatório
De acordo com o Código Florestal, são consideradas de preservação […]
18/08/2020
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Pedro Henrique Reschke
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18/08/2020
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Energia
Apostando no verde: benefícios fiscais para a emissão de títulos verdes (green bonds) pelo setor elétrico
Entre os principais meios que qualquer empresa tem para a […]
17/08/2020
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Gleyse Gulin
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17/08/2020
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Energia
(Des)Necessidade do CAR para Linhas de Transmissão (LTs)
Há muito tempo se debate a (des)necessidade de apresentação do […]
12/08/2020
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Saes Advogados
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12/08/2020
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CONAMA aprova em âmbito nacional a possibilidade de realização de audiências públicas virtuais
O Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA aprovou por […]
04/08/2020
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Saes Advogados
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04/08/2020
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Florestal
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Newsletter Saes Advogados – 140 | Florestal
Informativo 140Agosto/2020 Newsletter Florestal Estimados leitores, Na Newsletter desta semana abordamos temas […]
04/08/2020
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Daiana Mendes
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04/08/2020
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Florestal
Posso ser processado por um crime ambiental?
Assunto que mais gera desconforto nos empreendedores é a questão […]
04/08/2020
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Aline Lima de Barros
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04/08/2020
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Florestal
Independência de trâmite. Por que uma manifestação municipal não deve ser entrave ao processo de licenciamento ambiental?
Inicialmente, cumpre registrar que para a implantação e/ou operação de […]
03/08/2020
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Mateus Stallivieri da Costa
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03/08/2020
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Florestal
Entenda onde se aplica a lei da Mata Atlântica
O território brasileiro é reconhecido internacionalmente pela sua importância ambiental, […]
31/07/2020
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Nelson Tonon Neto
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31/07/2020
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Nelson
Novo marco legal do saneamento básico entra em vigor. O que preciso saber?
No dia 16 de julho de 2020 entrou em vigor […]
21/07/2020
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Nelson Tonon Neto
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21/07/2020
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Portos e Construção Naval
Todo licenciamento ambiental precisa de EIA/Rima?
O título deste breve artigo é uma pergunta recorrente aos […]
21/07/2020
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Tainá Espúrio Pereira
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21/07/2020
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Portos e Construção Naval
O barato sai caro: a importância da consultoria prévia no licenciamento ambiental
O setor marítimo e portuário tem forte relevância e grande […]
21/07/2020
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Gleyse Gulin
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21/07/2020
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Portos e Construção Naval
Como saber o valor da compensação ambiental de um projeto portuário?
A compensação ambiental prevista na Lei do Sistema de Unidades […]
21/07/2020
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Saes Advogados
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21/07/2020
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Portos e Construção Naval
Newsletter Saes Advogados – 139 | Portos e Construção Naval
Informativo 139Julho/2020 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A Newsletter […]
21/07/2020
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Saes Advogados
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21/07/2020
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Portos e Construção Naval
Newsletter Saes Advogados – 139 | Portos e Construção Naval
Informativo 139Julho/2020 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A Newsletter […]
07/07/2020
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Saes Advogados
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07/07/2020
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Newsletter Saes Advogados – 138 | Temas Gerais
Informativo 138Julho/2020 Newsletter Temas Gerais A newsletter desta semana abordará […]
07/07/2020
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Ana Paula Muhammad
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07/07/2020
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Geral
Responsabilidade civil e obrigações propter rem: uma confusão que pode custar caro
Recentemente, o STF reacendeu a discussão sobre a responsabilidade civil […]
07/07/2020
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Manuela Hermenegildo
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07/07/2020
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Geral
Qual o conteúdo de um EIA/Rima?
Para muitos, o EIA/Rima, devido ao fato de, segundo a […]
06/07/2020
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Mateus Stallivieri da Costa
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06/07/2020
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Geral
Tempestade em corpo d’água: O que fazer se um rio corta a minha propriedade?
O desenvolvimento das sociedades sempre foi intimamente ligado à utilização […]
26/06/2020
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Saes Advogados
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26/06/2020
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STF decidiu: dano ambiental é imprescritível. O que muda na prática?
Foi publicado nesta quarta-feira (24/06) o acórdão referente ao Tema […]
26/06/2020
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Saes Advogados
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26/06/2020
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ATENÇÃO! SELCA É PRORROGADO
Publicado na data de hoje (26/06) no DOE, o Decreto […]
23/06/2020
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23/06/2020
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Construção Civil
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Newsletter Saes Advogados – 137 | Construção Civil
Informativo 137Junho/2020 Newsletter Construção Civil Caros leitores, A Newsletter desta semana aborda […]
22/06/2020
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Mateus Stallivieri da Costa
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22/06/2020
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Construção Civil
Meu imóvel foi autuado. Preciso interromper a obra?
A Administração Pública possui papel preponderante na gestão do sistema […]
16/06/2020
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Saes Advogados
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16/06/2020
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Florestal
STF decide: APPs em reservatórios artificiais seguem a regra do Código Florestal
Em decisão divulgada hoje (16.06.2020), o STF resolveu de vez […]
15/06/2020
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Saes Advogados
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15/06/2020
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Projeto dobra penas por crimes contra o meio ambiente
Carlos Penna Brescianini | 12/06/2020, 14h21 Segundo o senador Jaques […]
09/06/2020
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Saes Advogados
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09/06/2020
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Energia
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Newsletter Saes Advogados – 136 | Energia
Informativo 136Junho/2020 Newsletter Energia Caros leitores, A Newsletter desta semana está direcionada […]
09/06/2020
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Gleyse Gulin
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09/06/2020
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Energia
Gleyse
O que eu devo considerar antes implantar minha Central Geradora Hidrelétrica (CGH)?
As Centrais Geradoras Hidrelétricas, comumente conhecidas como CGHs, são empreendimentos […]
08/06/2020
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Pedro Henrique Reschke
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08/06/2020
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Energia
Ainda e sempre as APPs em reservatórios artificiais: o que é velho não quer morrer
O Código Florestal (Lei 12.651/2012) foi a primeira lei federal […]
26/05/2020
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Saes Advogados
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26/05/2020
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Newsletter Saes Advogados – 135 | Florestal
Informativo 135Maio/2020 Newsletter Florestal Estimados leitores, Na Newsletter desta semana abordamos temas […]
26/05/2020
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Saes Advogados
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26/05/2020
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Santa Catarina estabelece procedimento célere de licenciamento ambiental durante a pandemia do COVID-19.
Nas últimas newsletter do SAES Advogados divulgamos inovações legislativas e […]
26/05/2020
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Nelson Tonon Neto
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26/05/2020
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Florestal
Nelson
É preciso averbar reserva legal na matrícula do imóvel?
O título deste breve artigo é uma pergunta recorrente aos […]
25/05/2020
Publicado por
Aline Lima de Barros
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25/05/2020
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Florestal
Como a simplificação do licenciamento ambiental pode ser positiva em um cenário pós pandemia?
Diante do cenário de pandemia que estamos vivenciando, é notório […]
22/05/2020
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Saes Advogados
em
22/05/2020
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Notícias
ANM endurece regras sobre segurança de barragens de mineração
A Agência Nacional de Mineração passa a exigir o acionamento […]
18/05/2020
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Saes Advogados
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18/05/2020
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Clipping
Portos e Construção Naval
Ministério da Infraestrutura publica portaria que regulamenta procedimentos para autorização de TUPs
O Ministério da Infraestrutura publicou, nesta quinta-feira (14), a Portaria […]
12/05/2020
Publicado por
Tainá Espúrio Pereira
em
12/05/2020
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Portos e Construção Naval
A maré pode virar: terrenos de marinha em discussão no STF
Os terrenos de marinha, em sua concepção, eram áreas consideradas […]
12/05/2020
Publicado por
Saes Advogados
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12/05/2020
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Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 134 | Portos e Construção Naval
Informativo 134Maio/2020 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A Newsletter […]
12/05/2020
Publicado por
Manuela Hermenegildo
em
12/05/2020
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Artigos
Portos e Construção Naval
Mudanças na DUP Federal para instalações portuárias
As possibilidades de corte e supressão de vegetação nativa do […]
28/04/2020
Publicado por
Saes Advogados
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28/04/2020
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Construção Civil
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 133 | Construção Civil
Informativo 133Abril/2020 Newsletter Construção Civil Caros leitores, A Newsletter desta semana aborda […]
28/04/2020
Publicado por
Nelson Tonon Neto
em
28/04/2020
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Construção Civil
Regras para construção no Bioma Cerrado
Você conhece todos os Biomas do Brasil? São seis: Amazônia, […]
28/04/2020
Publicado por
Pedro Henrique Reschke
em
28/04/2020
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Artigos
Construção Civil
Construção civil, meio ambiente e recuperação econômica: como o STJ harmoniza desenvolvimento e sustentabilidade
O mundo vive tempos atípicos, é verdade. Mesmo assim, o […]
27/04/2020
Publicado por
Ana Paula Muhammad
em
27/04/2020
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Construção Civil
Possibilidade de evitar ações criminais: conheça o acordo de não persecução penal
Sem sombras de dúvidas uma das preocupações que mais assolam […]
14/04/2020
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Saes Advogados
em
14/04/2020
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Energia
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 132 | Energia
Informativo 132Abril/2020 Newsletter Energia Caros leitores, A Newsletter desta semana está direcionada […]
12/04/2020
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Saes Advogados
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12/04/2020
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Saes
Rodrigo Fritsche
31/03/2020
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Saes Advogados
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31/03/2020
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Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 131 | Temas Gerais
Informativo 131Março/2020 Newsletter Temas Gerais Estimados leitores, Mesmo em tempo […]
31/03/2020
Publicado por
Tainá Espúrio Pereira
em
31/03/2020
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Florestal
Geral
Cota de Reserva Ambiental: A necessidade de sua plena efetivação
Prevista na Lei Federal n. 12.651/2012, conhecida como Novo Código […]
30/03/2020
Publicado por
Nelson Tonon Neto
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30/03/2020
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Geral
Um terreno vale o quanto nele se pode construir
E só sabe isso quem bem conhece a legislação No […]
25/03/2020
Publicado por
Saes Advogados
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25/03/2020
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Destaques
Geral
EFEITOS DA PANDEMIA NOS PROCESSOS AMBIENTAIS: NECESSIDADE DE (RE)EQUILÍBRIO
É fato que estamos em meio a uma crise sem […]
25/03/2020
Publicado por
Ana Paula Muhammad
em
25/03/2020
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Destaques
Geral
COVID-19, imprevisibilidade e a não responsabilização criminal
São muitos os efeitos diretos e indiretos causados pela pandemia […]
25/03/2020
Publicado por
Nelson Tonon Neto
em
25/03/2020
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Destaques
Geral
Nelson
Tempos de pandemia e seus impactos nas obrigações ambientais
Eventual necessidade de revisão de TACs Vive-se triste e caótico […]
25/03/2020
Publicado por
Gleyse Gulin
em
25/03/2020
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Geral
Gleyse
Condicionantes Ambientais: Saiba o que fazer em época de pandemia.
Não há dúvidas de que os impactos econômicos da pandemia […]
25/03/2020
Publicado por
Pedro Henrique Reschke
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25/03/2020
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Geral
Contencioso Ambiental em tempos de Pandemia: A roda segue girando
A aparente paralisação que o Brasil vem vivendo traz preocupações […]
17/03/2020
Publicado por
Marcos Saes
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17/03/2020
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Florestal
Marcos
Inteligência e Criatividade para Uso e Compensação de APPs, Reserva Legal e Supressão de Vegetação
Não é novidade para ninguém que o Brasil possui talvez […]
17/03/2020
Publicado por
Saes Advogados
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17/03/2020
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Cursos, Palestras e Eventos
Gleyse
Gleyse Gulin participa de Workshop de Revisão da Resolução Conjunta SEMA/IAP n. 09/2010
A sócia Gleyse Gulin, Diretora de Assuntos Ambientais da Associação […]
17/03/2020
Publicado por
Mateus Stallivieri da Costa
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17/03/2020
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Florestal
Afinal, em que pé está a aprovação tácita em matéria ambiental?
A equipe do SAES Advogados tem acompanhado com atenção os […]
13/03/2020
Publicado por
Marcos Saes
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13/03/2020
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Clipping
Marcos
Saes
Licenciamento ambiental, segurança jurídica ou desastre
O clamor pelo marco legal vem da sociedade, que precisa […]
12/03/2020
Publicado por
Pedro Henrique Reschke
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12/03/2020
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Florestal
Governo Paulista cria oportunidade para Regularização de Problemas Ambientais em Imóvel Rural
Boas notícias para os proprietários de imóveis rurais do Estado […]
03/03/2020
Publicado por
Saes Advogados
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03/03/2020
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Geral
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 129 | Temas Gerais
Informativo 129Março/2020 Newsletter Temas Gerais Caros Leitores, Retomamos hoje o […]
03/03/2020
Publicado por
Gleyse Gulin
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03/03/2020
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Gleyse
Povos indígenas: o que eles têm a ver com o licenciamento ambiental do meu projeto?
No meio do caloroso embate de artigos e manifestações ocorridas […]
02/03/2020
Publicado por
Aline Lima de Barros
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02/03/2020
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Conheça o Programa de Conversão de Multas Ambientais para o triênio de 2020 a 2023
A Lei n. 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), regulamentada pelo […]
06/02/2020
Publicado por
Saes Advogados
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06/02/2020
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Cursos, Palestras e Eventos
Boletim Online 779 | AELO – Direito Ambiental: vêm aí três novos cursos
Boletim Online Informativo PeriódicoAno XVIII – N.º 779 São Paulo, […]
12/12/2019
Publicado por
Saes Advogados
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12/12/2019
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Mateus Stallivieri da Costa
10/12/2019
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Saes Advogados
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10/12/2019
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Construção Civil
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 128 | Construção Civil
Informativo 128Dezembro/2019 Newsletter Construção Civil A Newsletter desta semana, e última do […]
28/11/2019
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Saes Advogados
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28/11/2019
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Cursos, Palestras e Eventos
Boletim Online 774 | AELO – O que se aprendeu sobre Direito Ambiental
Boletim Online Informativo Periódico Ano XVIII – N.º 774 São […]
26/11/2019
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Saes Advogados
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26/11/2019
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Energia
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 127 | Energia
Informativo 127Novembro/2019 Newsletter Energia Caros Leitores, A Newsletter desta semana está direcionada […]
29/10/2019
Publicado por
Aline Lima de Barros
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29/10/2019
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Portos e Construção Naval
É possível licenciar meu empreendimento por fases ou etapas?
Inicialmente, é notório que o processo de licenciamento é caracterizado […]
29/10/2019
Publicado por
Manuela Hermenegildo
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29/10/2019
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Portos e Construção Naval
Você sabe o que é a MARPOL 73/78?
A MARPOL 73/78 é a principal convenção internacional já criada […]
15/10/2019
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Saes Advogados
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15/10/2019
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Construção Civil
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 124 | Construção Civil
Informativo 124Setembro/2019 Newsletter Construção Civil Caros Leitores, A newsletter desta semana é […]
15/10/2019
Publicado por
Saes Advogados
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15/10/2019
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Construção Civil
MP da Liberdade Econômica e a Construção Civil: Promessa ou Realidade?
No dia 20 de Setembro de 2019 a Medida Provisória […]
14/10/2019
Publicado por
Nelson Tonon Neto
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14/10/2019
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Construção Civil
Você sabe o que é um procedimento de produção antecipada de prova?
Um dos instrumentos previstos no Código de Processo Civil é […]
10/10/2019
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Saes Advogados
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10/10/2019
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Cursos, Palestras e Eventos
Marcos Saes participa de Workshop sobre Licenciamento Ambiental em Joinville
Tendo como tema “APP em Área Urbana: conflitos e soluções?” […]
01/10/2019
Publicado por
Saes Advogados
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01/10/2019
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Energia
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Newsletter Saes Advogados – 123 | Energia
Informativo 123Outubro/2019 Newsletter Energia Caros leitores, A Newsletter desta semana é voltada […]
30/09/2019
Publicado por
Ana Paula Muhammad
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30/09/2019
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Energia
O uso de água requer autorização. Você sabia?
É de conhecimento que a implantação de um empreendimento envolve […]
17/09/2019
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Gleyse Gulin
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17/09/2019
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Florestal
Vou suprimir vegetação de Mata Atlântica. Afinal, o IBAMA deve anuir ou não?
A supressão de vegetação é uma atividade de meio à […]
17/09/2019
Publicado por
Nelson Tonon Neto
em
17/09/2019
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Florestal
Teve seu empreendimento ou obra embargada? Saiba o que fazer
Em ações de fiscalização realizadas por órgãos ambientais é corriqueiro […]
10/09/2019
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Saes Advogados
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10/09/2019
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Cursos, Palestras e Eventos
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Licenciamento ambiental é tema de debate na Câmara Federal
Data: 09/09/2019 Veículo: CBIC Edição Online A Câmara Brasileira da […]
03/09/2019
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Saes Advogados
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03/09/2019
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Portos e Construção Naval
Newsletter Saes Advogados – 121 | Portos e Construção Naval
Informativo 121Setembro/2019 Newsletter | Portos e Construção Naval Caros leitores, […]
03/09/2019
Publicado por
Saes Advogados
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03/09/2019
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Portos e Construção Naval
A APP em Restinga – A imprevisibilidade que custa caro
Nos últimos anos um dos assuntos que esteve mais presente […]
02/09/2019
Publicado por
Marcos Saes
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02/09/2019
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Portos e Construção Naval
Porto Seguro: porque as questões ambientais não podem ser um problema para o setor portuário!
É inegável que o Brasil é hoje um imã de […]
06/08/2019
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Saes Advogados
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06/08/2019
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Energia
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 119 | Energia
Informativo 119 Agosto/2019 Newsletter Energia Caros leitores, A newsletter desta […]
06/08/2019
Publicado por
Nelson Tonon Neto
em
06/08/2019
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Energia
Mandado de segurança para garantir conclusão de processo administrativo em tempo razoável
É chover no molhado falar que excesso de burocracia e […]
06/08/2019
Publicado por
Manuela Hermenegildo
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06/08/2019
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Energia
Audiência Pública: entenda quando ela é necessária
A audiência pública é uma importante etapa do licenciamento ambiental […]
06/08/2019
Publicado por
Gleyse Gulin
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06/08/2019
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Energia
Quem deve licenciar meu empreendimento hidrelétrico?
Por muitas vezes atentamos ao fato de que a melhor […]
01/08/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
01/08/2019
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul
PORTARIA CONJUNTA SEMA/FEPAM NO 07, DE 25 DE JUNHO DE 2019 […]
01/08/2019
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Saes Advogados
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01/08/2019
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais
DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM No 233, DE 24 DE JULHO DE 2019 […]
01/08/2019
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Saes Advogados
em
01/08/2019
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Goiás
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAD No 5, DE 30 DE JULHO DE 2019 […]
23/07/2019
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Saes Advogados
em
23/07/2019
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Florestal
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 118 | Florestal
Informativo 118Julho/2019 Newsletter Florestal Caros leitores, A newsletter desta semana […]
23/07/2019
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Saes Advogados
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23/07/2019
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Restrição ambiental sobre a propriedade: cabe indenização?
Não rara é a situação em que, ao pretender dar […]
23/07/2019
Publicado por
Aline Lima de Barros
em
23/07/2019
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Florestal
A importância do PRAD para promover a recomposição de Áreas de Preservação Permanente
A Política Nacional de Meio Ambiente, instituída pela Lei n. […]
22/07/2019
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Saes Advogados
em
22/07/2019
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Cursos, Palestras e Eventos
Marcos
Fazendo Direito no Mercado Imobiliário
Seminário discutiu a legislação imobiliária A Associação das Empresas do […]
22/07/2019
Publicado por
Ana Paula Muhammad
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22/07/2019
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Florestal
Da preservação à proibição: sanções em prol das APPs
Decorre do Código Florestal a vedação, a rigor, da supressão, […]
17/07/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
17/07/2019
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Cursos, Palestras e Eventos
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Marcos
Licenciamento Ambiental foi tema do Secovi-SP Debate do dia 16/07
Na última terça-feira (16/07), O advogado Marcos Saes e o […]
15/07/2019
Publicado por
Saes Advogados
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15/07/2019
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Marcos
Seminário sobre a Revisão do Plano Diretor do Rio de Janeiro
Em 13 de julho de 2019 ocorreu o Seminário sobre a […]
09/07/2019
Publicado por
Saes Advogados
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09/07/2019
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Portos e Construção Naval
Newsletter Saes Advogados – 117 | Portos e Construção Naval
Informativo 117Julho/2019 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A […]
09/07/2019
Publicado por
Manuela Hermenegildo
em
09/07/2019
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Portos e Construção Naval
Inscrição de ocupação em Área de Preservação Permanente. É possível?
Para a implantação de empreendimentos portuários, é necessária a obtenção […]
09/07/2019
Publicado por
Gleyse Gulin
em
09/07/2019
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Portos e Construção Naval
Quando os órgãos gestores de unidades de conservação atuarão no meu processo de licenciamento?
A participação de órgãos intervenientes ou autoridades envolvidas no processo […]
09/07/2019
Publicado por
Marcos Saes
em
09/07/2019
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Portos e Construção Naval
O Licenciamento Ambiental é a Consagração do Princípio da Precaução
“O princípio da precaução foi formulado pelos gregos e significa […]
27/06/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
27/06/2019
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Cursos, Palestras e Eventos
Gleyse
Notícias
Abrapch comemora decisão do governo de viabilizar 536 PCHs no país
A Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas (Abrapch) comemorou, nesta […]
25/06/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
25/06/2019
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Marcos
Notícias
Saes
Seminário em Maceió discutirá legislação imobiliária
Para você que deseja entender melhor as leis que regem […]
25/06/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
25/06/2019
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Construção Civil
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 116 | Construção Civil e Meio Ambiente
Informativo 116Junho/2019 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros leitores, […]
25/06/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
25/06/2019
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Cursos, Palestras e Eventos
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Marcos
Audiência Pública | Grupo de Trabalho Licenciamento Ambiental – Certidão do uso do solo
Na última quarta (19/06), o sócio Marcos Saes esteve na […]
25/06/2019
Publicado por
Aline Lima de Barros
em
25/06/2019
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Construção Civil
Empreendimentos com pólo gerador de tráfego. O que fazer?
No meio urbano, diversos empreendimentos podem ser considerados como pólos […]
25/06/2019
Publicado por
Ana Paula Muhammad
em
25/06/2019
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Construção Civil
Cursos d’água em área urbana consolidada
CURSOS D’ÁGUA EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA: QUANTOS METROS DE AFASTAMENTO […]
24/06/2019
Publicado por
Nelson Tonon Neto
em
24/06/2019
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Construção Civil
Vou construir em Bioma Mata Atlântica. O que preciso saber?
Para construir edificações ou implantar loteamentos em áreas inseridas no […]
24/06/2019
Publicado por
Saes Advogados
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24/06/2019
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Cursos, Palestras e Eventos
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Proposta que simplifica licenciamento ambiental divide debatedores
Data: 19/06/2019 Veículo: Agência Câmara Notícias Edição Online Deputados propõem […]
24/06/2019
Publicado por
Saes Advogados
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24/06/2019
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CBIC defende marco legal de licenciamento ambiental na Câmara dos Deputados
Data: 19/06/2019 Veículo: CBIC Edição Online O especialista em Licenciamento […]
19/06/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
19/06/2019
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Cursos, Palestras e Eventos
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Marcos
Notícias
30º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental 16 a 19 de junho – Natal – RN
Presidente do Ibama debate o futuro do licenciamento ambiental no […]
11/06/2019
Publicado por
Aline Lima de Barros
em
11/06/2019
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Energia
A participação da FUNAI no processo de licenciamento ambiental possui caráter vinculante?
É de conhecimento que o processo de licenciamento ambiental vem […]
11/06/2019
Publicado por
Manuela Hermenegildo
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11/06/2019
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Energia
Resoluções do CONAMA podem ser questionadas por ADI?
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) foi criado pela […]
11/06/2019
Publicado por
Marcos Saes
em
11/06/2019
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Energia
Sustentabilidade de Ideias, Iniciativas e Ações
O setor elétrico brasileiro anda esperançoso de que novos tempos […]
10/06/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
10/06/2019
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Energia
Notícias
Novas PCHs podem gerar R$ 1 bilhão em investimentos no MS
Inventário de Potencial Hidrelétrico aprovado em reunião entre Aneel e […]
28/05/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
28/05/2019
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Florestal
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 114 | Florestal
Informativo 114Maio/2019 Newsletter Florestal Caros leitores, Na newsletter desta semana […]
28/05/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
28/05/2019
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Marcos
Saes
Marcos Saes lança o canal no Youtube: o Direto Ambiental
Na terça-feira da última semana (21/05), o sócio Marcos Saes […]
28/05/2019
Publicado por
Marcos Saes
em
28/05/2019
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Florestal
Mata Atlântica: quando, como e de que forma posso suprimir e compensar?
Uma das questões que mais causa divergência em processos de […]
28/05/2019
Publicado por
Nelson Tonon Neto
em
28/05/2019
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Florestal
Meu terreno tem APP, mas também é área rural consolidada. E agora?
Este sucinto artigo põe em contraste dois relevantes institutos presentes […]
15/05/2019
Publicado por
Saes Advogados
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15/05/2019
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Marcos
Portos e Construção Naval
Marcos Saes será um dos painelistas do 91º. Encontro Nacional da Indústria da Construção- ENIC
Promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o […]
14/05/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
14/05/2019
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Portos e Construção Naval
Newsletter Saes Advogados – 113 | Portos e Construção Naval
Informativo 113 Maio/2019 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, […]
14/05/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
14/05/2019
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Portos e Construção Naval
A tendência de modernização da gestão de resíduos nos portos brasileiros
O Direito possui um caráter precipuamente propositivo para situações em […]
14/05/2019
Publicado por
Ana Paula Muhammad
em
14/05/2019
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Portos e Construção Naval
Novas perspectivas para o descomissionamento ressaltam o cuidado com o meio ambiente
Inúmeras causas podem levar ao término da atividade de exploração […]
14/05/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
14/05/2019
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Cursos, Palestras e Eventos
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Gleyse
3º Conferência Nacional de PCHs e CGHs conta com a participação do Saes Advogados
A Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais […]
13/05/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
13/05/2019
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Cursos, Palestras e Eventos
Marcos
O futuro do licenciamento ambiental no Brasil será tema de painel no Congresso da ABES em Natal
Data: 11/05/2019 Veículo: Terra Serviços Edição Online O futuro do […]
30/04/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
30/04/2019
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Construção Civil
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Newsletter Saes Advogados – 112 | Construção Civil e Meio Ambiente
Informativo 112Abril/2019 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros leitores, […]
30/04/2019
Publicado por
Manuela Hermenegildo
em
30/04/2019
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Construção Civil
O poder das disposições finais e transitórias no Plano Diretor: o que é combinado não sai caro
O plano diretor é o instrumento básico da política de […]
30/04/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
30/04/2019
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Construção Civil
A isenção do IPTU em Áreas de Preservação Permanente (APPs)
A legislação tributária nacional estabelece o consagrado conceito de tributo […]
30/04/2019
Publicado por
Nelson Tonon Neto
em
30/04/2019
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Construção Civil
Loteamentos são atividades passíveis de licenciamento ambiental?
O questionamento que dá o título a este artigo é […]
30/04/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
30/04/2019
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Cursos, Palestras e Eventos
Energia
Gleyse
Gleyse Gulin participará do Workshop Técnico de Aspectos Ambientais da 3º Conferência Nacional de PCHs e CGHs
Nos próximos dias 08, 09 e 10 de maio, acontecerá […]
16/04/2019
Publicado por
Gleyse Gulin
em
16/04/2019
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Energia
Isonomia para os empreendimentos hidroelétricos
A água é um recurso natural, único, essencial à vida, […]
16/04/2019
Publicado por
Ana Paula Muhammad
em
16/04/2019
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Energia
Atenção para as medidas compensatórias no licenciamento ambiental
As medidas compensatórias e mitigadoras de impactos são previstas como […]
11/04/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
11/04/2019
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Cursos, Palestras e Eventos
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Geral
Marcos
Boletim Online Aelo | Marcos Saes, o meio ambiente e a AELO
Data: 11/04/2019Veículo: AeloInformativo Periódico Ano XVII – N.º 741Cidade: São […]
04/04/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
04/04/2019
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Destaques
Geral
Conheça a Nova Estrutura Organizacional do Instituto Estadual do Ambiente – INEA
Conheça a Nova Estrutura Organizacional do Instituto Estadual do Ambiente […]
04/04/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
04/04/2019
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
DECRETO Nº 46.619 DE 02 DE ABRIL DE 2019 ESTABELECE […]
04/04/2019
Publicado por
Marcos Saes
em
04/04/2019
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Florestal
Temos que definir as APPs Urbanas
As Áreas de Preservação Permanente-APPs são áreas protegidas, cobertas ou […]
03/04/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
03/04/2019
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Cursos, Palestras e Eventos
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Marcos
Notícias
Com recorde de participantes, o ADIT Juris 2019 aconteceu em Florianópolis (SC)
Realizado pela ADIT Brasil, a 8ª edição do ADIT Juris […]
02/04/2019