Advocacia Ambiental
18/10/2021
Conceitos como “economia verde” e “sustentabilidade corporativa” estão em alta. […]
18/10/2021
Em agosto deste ano¹ entrou em vigor no Estado do […]
18/10/2021
Já não há como negar a tendência mundial do envolvimento […]
18/10/2021
O transporte marítimo, seja de longo curso ou cabotagem, anda […]
18/10/2021
Todo empreendimento que utilize recursos ambientais e seja considerado efetivo […]
05/10/2021
Muito se falou nos últimos tempos que o Brasil era […]
20/09/2021
Empreendimentos que afetam, de alguma maneira, o patrimônio cultural protegido […]
20/09/2021
Não é de hoje a preocupação relacionada às implicações das […]
20/09/2021
Aos índios, a Constituição Federal de 1988, reconheceu o direito […]
08/09/2021
Os direitos das comunidades quilombolas são protegidos constitucionalmente. A Constituição […]
08/09/2021
08/09/2021
Foi aprovado pela Câmara dos Deputados, no dia 25 de […]
08/09/2021
Foi aprovado na Comissão do Meio Ambiente do Senado Federal […]
26/08/2021
Na noite desta quarta-feira, 25 de agosto, foi aprovado na […]
26/08/2021
Talking about ESG is all the rage in Brazil right […]
25/08/2021
Conforme retratado nos últimos artigos da “Semana ESG do Saes […]
25/08/2021
A preocupação com a incorporação de práticas de sustentabilidade é […]
24/08/2021
A primeira letra da sigla ESG significa Environmental, em português, […]
24/08/2021
A sigla ESG, representada pelo tripé “Environmental, Social and Corporate […]
10/08/2021
Semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a […]
19/03/2021
Há diversas formas de obter retorno econômico com a atividade […]
02/03/2021
A taxa e o preço público devem obediência aos princípios […]
24/11/2020
O Brasil possui uma costa litorânea de mais de 7 […]
10/11/2020
Se os hackers permitirem, o STJ julgará nos próximos dias […]
26/10/2020
De início, releva-se que o licenciamento ambiental de empreendimentos localizados […]
13/10/2020
Inicialmente, cumpre registrar que as restingas e os manguezais são […]
29/09/2020
28/09/2020
Quando se fala na aplicação da lei ambiental pelo poder […]
15/09/2020
Inicialmente, cumpre registrar que, dentre as sanções que podem ser […]
01/09/2020
APPs de restinga: um dos temas mais controversos em direito […]
01/09/2020
Não é novidade que as pessoas jurídicas podem ser processadas […]
18/08/2020
18/08/2020
Entre os principais meios que qualquer empresa tem para a […]
17/08/2020
Há muito tempo se debate a (des)necessidade de apresentação do […]
04/08/2020
Assunto que mais gera desconforto nos empreendedores é a questão […]
04/08/2020
Inicialmente, cumpre registrar que para a implantação e/ou operação de […]
03/08/2020
O território brasileiro é reconhecido internacionalmente pela sua importância ambiental, […]
31/07/2020
No dia 16 de julho de 2020 entrou em vigor […]
21/07/2020
O título deste breve artigo é uma pergunta recorrente aos […]
21/07/2020
O setor marítimo e portuário tem forte relevância e grande […]
21/07/2020
A compensação ambiental prevista na Lei do Sistema de Unidades […]
07/07/2020
Recentemente, o STF reacendeu a discussão sobre a responsabilidade civil […]
06/07/2020
O desenvolvimento das sociedades sempre foi intimamente ligado à utilização […]
22/06/2020
A Administração Pública possui papel preponderante na gestão do sistema […]
09/06/2020
As Centrais Geradoras Hidrelétricas, comumente conhecidas como CGHs, são empreendimentos […]
08/06/2020
O Código Florestal (Lei 12.651/2012) foi a primeira lei federal […]
26/05/2020
O título deste breve artigo é uma pergunta recorrente aos […]
25/05/2020
Diante do cenário de pandemia que estamos vivenciando, é notório […]
18/05/2020
Ministério da Infraestrutura publica portaria que regulamenta procedimentos para autorização de TUPs
O Ministério da Infraestrutura publicou, nesta quinta-feira (14), a Portaria […]
12/05/2020
Os terrenos de marinha, em sua concepção, eram áreas consideradas […]
12/05/2020
As possibilidades de corte e supressão de vegetação nativa do […]
28/04/2020
Você conhece todos os Biomas do Brasil? São seis: Amazônia, […]
28/04/2020
O mundo vive tempos atípicos, é verdade. Mesmo assim, o […]
27/04/2020
Sem sombras de dúvidas uma das preocupações que mais assolam […]
31/03/2020
Prevista na Lei Federal n. 12.651/2012, conhecida como Novo Código […]
30/03/2020
25/03/2020
São muitos os efeitos diretos e indiretos causados pela pandemia […]
25/03/2020
Eventual necessidade de revisão de TACs Vive-se triste e caótico […]
25/03/2020
Não há dúvidas de que os impactos econômicos da pandemia […]
25/03/2020
A aparente paralisação que o Brasil vem vivendo traz preocupações […]
17/03/2020
Não é novidade para ninguém que o Brasil possui talvez […]
17/03/2020
A equipe do SAES Advogados tem acompanhado com atenção os […]
13/03/2020
O clamor pelo marco legal vem da sociedade, que precisa […]
12/03/2020
Boas notícias para os proprietários de imóveis rurais do Estado […]
03/03/2020
No meio do caloroso embate de artigos e manifestações ocorridas […]
02/03/2020
A Lei n. 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), regulamentada pelo […]
29/10/2019
Inicialmente, é notório que o processo de licenciamento é caracterizado […]
29/10/2019
15/10/2019
No dia 20 de Setembro de 2019 a Medida Provisória […]
14/10/2019
Um dos instrumentos previstos no Código de Processo Civil é […]
10/10/2019
Tendo como tema “APP em Área Urbana: conflitos e soluções?” […]
30/09/2019
É de conhecimento que a implantação de um empreendimento envolve […]
17/09/2019
A supressão de vegetação é uma atividade de meio à […]
17/09/2019
Em ações de fiscalização realizadas por órgãos ambientais é corriqueiro […]
03/09/2019
Nos últimos anos um dos assuntos que esteve mais presente […]
02/09/2019
É inegável que o Brasil é hoje um imã de […]
06/08/2019
É chover no molhado falar que excesso de burocracia e […]
06/08/2019
A audiência pública é uma importante etapa do licenciamento ambiental […]
06/08/2019
Por muitas vezes atentamos ao fato de que a melhor […]
23/07/2019
Não rara é a situação em que, ao pretender dar […]
23/07/2019
A Política Nacional de Meio Ambiente, instituída pela Lei n. […]
22/07/2019
Seminário discutiu a legislação imobiliária A Associação das Empresas do […]
22/07/2019
Decorre do Código Florestal a vedação, a rigor, da supressão, […]
17/07/2019
Na última terça-feira (16/07), O advogado Marcos Saes e o […]
15/07/2019
Em 13 de julho de 2019 ocorreu o Seminário sobre a […]
09/07/2019
Para a implantação de empreendimentos portuários, é necessária a obtenção […]
09/07/2019
A participação de órgãos intervenientes ou autoridades envolvidas no processo […]
09/07/2019
“O princípio da precaução foi formulado pelos gregos e significa […]
25/06/2019
No meio urbano, diversos empreendimentos podem ser considerados como pólos […]
25/06/2019
CURSOS D’ÁGUA EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA: QUANTOS METROS DE AFASTAMENTO […]
24/06/2019
Para construir edificações ou implantar loteamentos em áreas inseridas no […]
11/06/2019
É de conhecimento que o processo de licenciamento ambiental vem […]
11/06/2019
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) foi criado pela […]
11/06/2019
O setor elétrico brasileiro anda esperançoso de que novos tempos […]
28/05/2019
Uma das questões que mais causa divergência em processos de […]
28/05/2019
Este sucinto artigo põe em contraste dois relevantes institutos presentes […]
15/05/2019
Promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o […]
14/05/2019
O Direito possui um caráter precipuamente propositivo para situações em […]
14/05/2019
Inúmeras causas podem levar ao término da atividade de exploração […]
14/05/2019
A Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais […]
30/04/2019
O plano diretor é o instrumento básico da política de […]
30/04/2019
A legislação tributária nacional estabelece o consagrado conceito de tributo […]
30/04/2019
O questionamento que dá o título a este artigo é […]
30/04/2019
Nos próximos dias 08, 09 e 10 de maio, acontecerá […]
16/04/2019
A água é um recurso natural, único, essencial à vida, […]
16/04/2019
As medidas compensatórias e mitigadoras de impactos são previstas como […]
04/04/2019
Conheça a Nova Estrutura Organizacional do Instituto Estadual do Ambiente […]
04/04/2019
As Áreas de Preservação Permanente-APPs são áreas protegidas, cobertas ou […]
03/04/2019
Realizado pela ADIT Brasil, a 8ª edição do ADIT Juris […]
02/04/2019
A competência legislativa em matéria ambiental está disposta na Constituição […]
02/04/2019
Sócios do escritório Saes Advogados participaram do ADIT Juris 2019 – […]
02/04/2019
Em vigor há mais de uma década, a Lei n. […]
02/04/2019
Direto de Florianópolis (SC) – O Presidente do IBAMA – Instituto Brasileiro do […]
19/03/2019
18/03/2019
O que você vai ver no ADIT Juris 2019? Principais […]
19/02/2019
Instituto pouco conhecido, mas de grande relevância, a suspensão de […]
15/02/2019
Desde 08/05/2018 tramita, perante a 3ª Vara da Fazenda Pública […]
11/12/2018
Criadas pelo Código Florestal (Lei n. 12.651/2012), as Cotas de […]
11/12/2018
Ao longo do ano de 2018, o julgamento definitivo da […]
27/11/2018
A atividade portuária, por representar obras de grande magnitude e […]
27/11/2018
Processos de licenciamento ambiental de grandes projetos (como terminais portuários) […]
13/11/2018
Na última sexta-feira (9), foi publicado no Diário Oficial da […]
13/11/2018
12/11/2018
O IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional […]
30/10/2018
O recente entendimento do STJ sobre risco hidrológico e seus efeitos para além do mercado energético
Nos últimos dias o mercado brasileiro de energia foi sacudido […]
30/10/2018
O licenciamento ambiental de usinas eólicas offshore é tema que […]
17/10/2018
A natureza da responsabilidade ambiental administrativa é tema que ao […]
17/10/2018
Na IX Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial – […]
11/10/2018
O processo de fiscalização em matéria ambiental compreende um conjunto […]
02/10/2018
01/10/2018
25/09/2018
No Brasil, diante do Acordo de Paris, estabelecido em dezembro […]
22/09/2018
Livro: O Setor Elétrico e o Meio Ambiente Capítulo: Avaliações […]
18/09/2018
A atividade que desenvolve a movimentação de óleo ou qualquer […]
18/09/2018
As metas de reduções das emissões de gases efeito estufa […]
18/09/2018
A aprovação de empreendimentos portuários demanda, na maioria das vezes, […]
05/09/2018
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos […]
04/09/2018
No Brasil, é competência dos municípios, por expressa disposição do […]
21/08/2018
Nesta quinta-feira, dia 23/08, uma importante proposta de alteração normativa […]
20/08/2018
Após um período glorioso, em que o rei Luís XIV […]
17/08/2018
Para que serve esse instituto? Um instituto que ganha cada […]
06/08/2018
O Bioma Mata Atlântica está presente de forma fragmentada ao […]
10/07/2018
No dia 09/07/2018 foi publicada no Diário Oficial da União […]
26/06/2018
A abrangência das condicionantes das licenças ambientais tem sido um […]
26/06/2018
Quando o assunto é licenciamento ambiental, por vezes a atenção […]
26/06/2018
A produção de energia através de fontes renováveis e sustentável […]
12/06/2018
Após quase 4 meses do julgamento das Ações de (In)constitucionalidade […]
12/06/2018
Em 05 de junho de 2018, foi publicada a Resolução […]
28/05/2018
O licenciamento ambiental de empreendimentos de infraestrutura tem como um […]
15/05/2018
A economia está ruim! O mercado não está comprador! A […]
15/05/2018
A área de preservação permanente (APP) de restinga é uma […]
11/05/2018
Painel abordará os problemas que o setor enfrenta, como as […]
11/05/2018
O ENIC é o maior evento do setor da construção […]
02/05/2018
02/05/2018
30/04/2018
O licenciamento ambiental, como exaustivamente exposto em nossos artigos, é […]
17/04/2018
A Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei n. 11.284/2006), […]
17/04/2018
O já consagrado Adit Juris, evento que reúne os maiores […]
17/04/2018
Área de preservação permanente (APP), conforme definição do art. 3º, […]
03/04/2018
Toda atividade ou empreendimento passível de impactar o meio ambiente […]
02/04/2018
Uma das principais dificuldades apontadas por gestores ambientais de empreendimentos […]
29/03/2018
Um dos maiores desafios para a gestão ambiental do país […]
20/03/2018
Na linha da Instrução Normativa IBAMA nº 06/2018 e da […]
