Porto Seguro: porque as questões ambientais não podem ser um problema para o setor portuário!

É inegável que o Brasil é hoje um imã de atração de investimentos para uma série de obras de infraestrutura. Um país com dimensões continentais, mercado consumidor interno forte, recursos naturais em abundância e passando pelas reformas necessárias (previdência, tributária e política) se torna alvo de muitos investimentos. 

Nesse momento, é comum ouvir de empresários do setor que as dificuldades ambientais acabam se tornando uma trava para a obtenção das licenças necessárias e para a efetiva implantação desses projetos. Mas essa crítica, que se tornou quase um mantra, não é de todo verdadeira. Na maioria dos processos de licenciamento de grandes obras estruturantes, encontram-se problemas em questões que são de responsabilidade do empreendedor. Vejamos alguns deles:

1. Alternativa locacional: a escolha da alternativa locacional correta é condição para que um projeto dê certo. Inúmeras questões devem ser levadas em conta para tanto. A infraestrutura já existente no entorno, a vegetação que recobre a área, a (des)necessidade de grandes dragagens e derrocagens, a influência na hidrodinâmica local e a estabilidade do solo são algumas questões que devem obrigatoriamente ser observadas. Assim, a obrigação de estudar alternativas locacionais e escolher a mais adequada não é simplesmente uma etapa burocrática de um estudo, mas sim algo primordial para o sucesso do projeto;

2. Realização de estudos ambientais de qualidade: muitas vezes os empreendedores possuem pressa para a realização dos estudos e obtenção das licenças. Por óbvio as questões burocráticas não podem atrapalhar a tramitação do processo, mas a pressa não pode fazer com que o estudo perca em qualidade. Não se “perde” tempo realizando os estudos ambientais, mas sim “investe-se” esse tempo na confecção de um bom estudo que não necessitará de extensos, demorados e caros pedidos de complementação por parte do órgão licenciador;

3. Cumprimento de toda a legislação aplicável: num país em que existem mais de 70 mil normas tratando de questões ambientais, é mais do que necessário que uma equipe jurídica estude o assunto e destaque todas as normas que devem ser observadas, desde o início do processo. A “surpresa” no curso de um processo de licenciamento complexo faz com que se ande algumas casas para trás;

4. Evitar (ou estar preparado) a judicialização: talvez o que mais assuste os empreendedores e investidores é percorrer todo um processo administrativo e licenciamento e ser surpreendido com alguma medida judicial que resulte na paralisação de seu empreendimento. É impossível evitar isso, uma vez que não depende do empreendedor, mas pode-se e deve-se estar preparada para tanto. A tentativa de impedir se faz caminhando muito próximo ao Ministério Público e sociedade civil organizada. Construir, quando possível, em conjunto. Quando evitar não for possível, deve-se estar preparado. Como? Antecipando todas as questões que podem paralisar um projeto.

Cumpridas todas as recomendações acima expostas, pode ser que se tenham alguns problemas. Não cumprindo aquele passo a passo, é muito provável que se tenha problema. O empresário despreparado colocará a culpa no “péssimo licenciamento ambiental brasileiro”. O bom empreendedor estará preparado para empreender e ter seu “Porto Seguro”.

Por Marcos Saes

Postado dia 02/09/2019