Licença de Operação Corretiva e o novo regime de regularização ambiental no Brasil
09/02/2026Caros leitores,
Nesta edição da nossa newsletter, trazemos uma curadoria de temas relevantes e atuais para mantê-los sempre bem informados.
Em “Lei Geral do Licenciamento Ambiental em vigor, mas sendo discutida no STF: entenda os efeitos práticos das ADIs nos licenciamentos ambientais”, explicamos os efeitos práticos das ADIs e qual a normativa válida atualmente, considerando a recente entrada em vigor da LGLA.
Eduardo Saes
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No artigo, “Preciso de Anuência do Ibama para supressão de vegetação de Mata Atlântica após a entrada em vigor da Lei Geral de Licenciamento Ambiental?”, explicamos o que realmente mudou com a entrada em vigor da LGLA e o que deve ser avaliado antes de avançar com o licenciamento ambiental para evitar que decisões apressadas gerem atrasos, novas exigências e riscos jurídicos relevantes a projetos.
Gleyse Gulin
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Neste artigo, explicamos como a nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental instituiu a Licença de Operação Corretiva (LOC) e criou um regime nacional de regularização para atividades em operação sem licença ambiental válida.
Rodrigo Costa
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