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INSTITUTO ÁGUA E TERRA INSTRUÇÃO NORMATIVA IAT No 14, DE 24 DE ABRIL DE 2025 Súmula: Estabelece procedimentos administrativos para retirada de Espécies Exóticas em Áreas […]
INSTITUTO ÁGUA E TERRA INSTRUÇÃO NORMATIVA IAT No 13, DE 24 DE ABRIL DE 2025 Súmula: Estabelece critérios para a exigência de Estudo de Impacto Ambiental […]
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