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08/08/2022
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Newsletter Saes Advogados – 180 | Temas Gerais
Informativo 180Agosto/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos […]
05/08/2022
Publicado por
Eduardo Saes
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05/08/2022
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Geral
O que acontece com o Licenciamento Ambiental conduzido por um órgão incompetente?
Existem diversos critérios que definem a competência de um ente […]
05/08/2022
Publicado por
Isabella Dabrowski Pedrini
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05/08/2022
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A natureza como aliada no gerenciamento de risco de inundações
Atualmente as inundações são os desastres naturais mais frequentes em […]
05/08/2022
Publicado por
Ana Paula Muhammad
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05/08/2022
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Geral
Mineração e movimentação de terras: pontos de atenção
Não é incomum que procedimentos de movimentação de terras sejam […]
18/07/2022
Publicado por
Manuela Hermenegildo
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18/07/2022
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APPs urbanas. O que mudou no Código Florestal?
As áreas de preservação permanente – APPs são delimitadas pelo […]
18/07/2022
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18/07/2022
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Mercado de Carbono: Regulado e Voluntário. Conheça as principais diferenças e oportunidades
De forma simplificada, o mercado de carbono nada mais é […]
18/07/2022
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Jaqueline Andrade
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18/07/2022
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A Competência da Justiça Federal para processamento e julgamento de crimes ambientais
A preservação e proteção do meio ambiente é matéria de […]
14/07/2022
Publicado por
Eduardo Saes
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14/07/2022
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A Produção Antecipada de Provas no Direito Ambiental
Foi publicado hoje dia 14/07/2022 no site do Direito Ambiental […]
14/07/2022
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14/07/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Ceará
PORTARIA SEMA No93, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Reconhece […]
14/07/2022
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14/07/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PORTARIA ICMBio No 553, […]
14/07/2022
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14/07/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA ICMBio No 560, DE 5 DE JULHO DE 2022 Aprova […]
14/07/2022
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14/07/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA ICMBio No 561, DE 4 DE JULHO DE 2022 Aprova o Plano […]
05/07/2022
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05/07/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO […]
05/07/2022
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Saes Advogados
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05/07/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
ORIENTAÇÃO TÉCNICA IAT No 2, DE 29 DE JUNHO DE 2022 […]
05/07/2022
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05/07/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO TURISMO RESOLUÇÃO SEDEST No 35, […]
05/07/2022
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05/07/2022
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Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais
DECRETO No 48.454, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Altera o […]
05/07/2022
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05/07/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
DECRETO No 11.108, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Institui a […]
27/06/2022
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Saes Advogados
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27/06/2022
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Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 178 | Temas Gerais
Informativo 178Junho/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos […]
27/06/2022
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Mateus Stallivieri da Costa
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27/06/2022
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Mata Atlântica e a compensação ambiental
O bioma Mata Atlântica é classificado pela Constituição Federal de […]
27/06/2022
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Eduardo Fornari Varnier
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27/06/2022
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Água: Meios legais de proteção
Todos nós sabemos que a água é algo essencial para […]
27/06/2022
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Aline Lima de Barros
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27/06/2022
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Eólicas offshore: Importância da regulamentação dessa fonte de energia para o desenvolvimento sustentável
É cada vez mais evidente, no cenário atual, a demanda […]
22/06/2022
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Saes Advogados
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22/06/2022
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Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
IMA – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTEPORTARIA IMA No 109, DE 14 […]
21/06/2022
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21/06/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul
RESOLUÇÃO CONSEMA No 464, DE 19 DE MAIO DE 2022 Altera […]
21/06/2022
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21/06/2022
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Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE CONSELHO ESTADUAL DE […]
21/06/2022
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21/06/2022
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Novidades | Âmbito Estadual: Maranhão
PORTARIA CONJUNTA SEDIHPOP/SEMA No 1, DE 13 DE JUNHO DE 2022 […]
13/06/2022
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Saes Advogados
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13/06/2022
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Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
RESOLUÇÃO SEDEST No 32, DE 30 DE MAIO DE 2022 Para […]
13/06/2022
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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MMA No 148, […]
06/06/2022
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06/06/2022
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Newsletter Saes Advogados – 177 | Temas Gerais
Informativo 177Junho/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos […]
06/06/2022
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Camila Pavan Costa
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Como identificar a perda da função ecológica de curso d´água?
O tema do artigo além de ser uma situação fática […]
06/06/2022
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Manuela Hermenegildo
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06/06/2022
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Efeito manada do poder judiciário em ações ambientais
Efeito manada é uma expressão utilizada para denominar o fenômeno […]
06/06/2022
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Isabella Dabrowski Pedrini
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06/06/2022
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Meio ambiente e comércio internacional: a nova Lei britânica
Em trâmite no Reino Unido desde 2020[1] o Projeto de […]
02/06/2022
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Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
LEI NO 21.052, DE 23 DE MAIO DE 2022 Estabelece diretrizes […]
02/06/2022
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Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO […]
27/05/2022
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Mateus Stallivieri da Costa
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Mata Atlântica – Uma tutela jurídica em construção
Todo o Brasil é um jardim em frescura e bosque […]
27/05/2022
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27/05/2022
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Informativo | Dia Nacional da Mata Atlântica
No dia 27 de maio é comemorado o Dia Nacional […]
25/05/2022
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25/05/2022
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PORTARIA Nº 920, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Institui […]
25/05/2022
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DECRETO Nº 11.080, DE 24 DE MAIO DE 2022 Altera […]
25/05/2022
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25/05/2022
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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA […]
20/05/2022
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Caio Henrique Bocchini
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20/05/2022
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Atualização do julgamento da Pauta Verde pelo STF
Pauta Verde é o nome dado ao julgamento histórico que […]
20/05/2022
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20/05/2022
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INFORMATIVO | SAES ADVOGADOS
Governo regulamenta Mercado de Redução de Emissões O Governo Federal […]
19/05/2022
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19/05/2022
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Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
RESOLUÇÃO CONSEMA No 190, DE 1o DE ABRIL DE 2022 Estabelece as […]
19/05/2022
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19/05/2022
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Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO […]
19/05/2022
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19/05/2022
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Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE CONSELHO ESTADUAL DE […]
16/05/2022
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16/05/2022
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Newsletter Saes Advogados – 176 | Temas Gerais
Informativo 176Maio/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos […]
16/05/2022
Publicado por
Giuliana Giunchedi
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16/05/2022
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RegularizAgro e o desafio da regularização ambiental no Brasil
Em meio a comemoração de uma década de existência do […]
16/05/2022
Publicado por
Gleyse Gulin
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16/05/2022
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O mercado de compra e venda de propriedades particulares inseridas em Unidades de Conservação está aquecido. Saiba porquê.
Em 2015, um levantamento realizado pelo Instituto Chico Mendes de […]
16/05/2022
Publicado por
Ana Paula Muhammad
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16/05/2022
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Implicações da supressão de vegetação ilegal
Objeto de diversas pautas nacionais e internacionais, o desmatamento continua […]
11/05/2022
Publicado por
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11/05/2022
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Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul
PORTARIA CONJUNTA SEMA/FEPAM No 16, DE 29 DE ABRIL DE 2022 […]
10/05/2022
Publicado por
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Ponto de Vista: Licenciamento ambiental e sustentabilidade: o que têm em comum?
Abaixo, uma entrevista com Aline Lima de Barros, advogada pós-graduada […]
05/05/2022
Publicado por
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SPU/SEDDM/ME Nº 28, DE 26 DE ABRIL DE […]
04/05/2022
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04/05/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal: Mato Grosso
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA No 5, DE 28 DE ABRIL DE 2022 Estabelece […]
04/05/2022
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04/05/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal: Rio Grande do Sul
PORTARIA FEPAM No 235, DE 22 DE ABRIL 2022 Dispõe sobre […]
04/05/2022
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04/05/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal: Mato Grosso
RESOLUÇÃO SEMA/MT No 20, DE 27 DE ABRIL DE 2022 Dispõe […]
28/04/2022
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Saes Advogados
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28/04/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO MINISTRO PORTARIA INTERMINISTERIAL MMA/MME […]
28/04/2022
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Saes Advogados
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28/04/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Goías
ORIENTAÇÃO NORMATIVA SEMAD No 5, DE 25 DE ABRIL DE 2022 […]
25/04/2022
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25/04/2022
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Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 175 | Temas Gerais
Informativo 175Abril/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos […]
25/04/2022
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Eduardo Fornari Varnier
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25/04/2022
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Geral
A relação do conceito de ESG com o Direito Ambiental
Em meados de agosto do ano passado, o Saes Advogados […]
25/04/2022
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Giuliana Giunchedi
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25/04/2022
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Geral
Resíduos Sólidos: um investimento em potencial
No último dia 13, o Governo Federal publicou o Decreto […]
25/04/2022
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Nathalye Libanio
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25/04/2022
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Geral
RJ: Posso solicitar a conversão da multa ambiental aplicada ao meu empreendimento?
Segundo a Lei Estadual n. 3.467 de 2000, que dispõe […]
20/04/2022
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Saes Advogados
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20/04/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
DECRETO No 11.043, DE 13 DE ABRIL DE 2022 Aprova o […]
20/04/2022
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20/04/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
DECRETO No 11.044, DE 13 DE ABRIL DE 2022 Institui o […]
20/04/2022
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Saes Advogados
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20/04/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL […]
20/04/2022
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20/04/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Mato Grosso do Sul
Republica-se por incorreção na publicação ocorrida no Diário Oficial no10.782 […]
12/04/2022
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12/04/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDESE/SEMAD No 1, DE 4 DE ABRIL DE 2022 […]
11/04/2022
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Isabella Dabrowski Pedrini
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11/04/2022
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Artigos
Bitcoin e energia limpa: Tesla, Block e Blockstream unem esforços em projeto de mineração movida exclusivamente a energia solar
Na última sexta-feira, Adam Back, CEO da Blockstream Corp., uma […]
05/04/2022
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05/04/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS RESOLUÇÃO ANTAQ No 71, DE 30 […]
04/04/2022
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Saes Advogados
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04/04/2022
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Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 174 | Temas Gerais
Informativo 174Abril/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos […]
04/04/2022
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Aline Lima de Barros
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04/04/2022
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Artigos
Geral
A exigência de Avaliação Integra para empreendimentos hidrelétricos
Quando se fala em licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos, muito […]
04/04/2022
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Jaqueline Andrade
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04/04/2022
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Artigos
Geral
Identificação, Diagnóstico e Intervenção: Entenda como é feito o gerenciamento das áreas contaminadas
Em 28 de dezembro de 2009, foi editada a Resolução […]
04/04/2022
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Isabella Dabrowski Pedrini
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04/04/2022
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Artigos
Geral
Precisamos falar sobre energia nuclear
De acordo com o novo Relatório da Agência Internacional de […]
30/03/2022
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Saes Advogados
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30/03/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
Decreto Nº 11015 DE 29/03/2022 O Presidente da República, no […]
30/03/2022
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Saes Advogados
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30/03/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais
DECRETO No 48.387, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre os […]
29/03/2022
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Saes Advogados
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29/03/2022
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Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 173 | Temas Gerais
Informativo 173Março/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos […]
29/03/2022
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Eduardo Saes
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29/03/2022
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Geral
Mineração em áreas protegidas pela legislação ambiental
As áreas ambientalmente protegidas são espaços, definidos por meio de […]
23/03/2022
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Saes Advogados
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23/03/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Espirito Santo
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – […]
14/03/2022
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Mateus Stallivieri da Costa
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14/03/2022
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Geral
Terreno de Marinha não é sinônimo de Praia ou de Área de Preservação Permanente – entenda a diferença.
Com a aprovação, em segundo turno na Câmara dos Deputados […]
11/03/2022
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11/03/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Ceará
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA No 1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 […]
10/03/2022
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Saes Advogados
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10/03/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Goiás
DECRETO No 10.054, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Altera o […]
09/03/2022
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Saes Advogados
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09/03/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
DECRETO No 10.980, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Promulga a […]
09/03/2022
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Saes Advogados
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09/03/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE COMISSÃO NACIONAL DE BIODIVERSIDADE RESOLUÇÃO CONABIO […]
07/03/2022
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Mateus Stallivieri da Costa
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07/03/2022
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Artigos
Geral
Qual é a Agenda Legislativa Ambiental do Governo Federal para 2022?
Ainda em fevereiro de 2022 o Governo Federal divulgou, por […]
22/02/2022
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Saes Advogados
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22/02/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ATO DO SECRETÁRIO […]
18/02/2022
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Saes Advogados
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18/02/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM No 244, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 […]
18/02/2022
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Saes Advogados
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18/02/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO RESOLUÇÃO ANM No 95, DE 7 DE […]
08/02/2022
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08/02/2022
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Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 172 | Temas Gerais
Informativo 172Fevereiro/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Novo ano, […]
28/01/2022
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Saes Advogados
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28/01/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
Foi sancionada pelo Governo de Estado de Santa Catarina, nesta […]
26/01/2022
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26/01/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
DECRETO Nº 10.946, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe […]
11/01/2022
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11/01/2022
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Informativos
Informativo | Novo Regime de Áreas de Preservação Permanentes nas Áreas Urbanas Consolidadas
12 perguntas e respostas sobre o Novo Regime de Áreas […]
14/12/2021
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14/12/2021
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Newsletter
Newsletter Saes Advogados 171 | Artigos mais buscados
Informativo 171Dezembro/2021 Newsletter | Artigos mais buscados Caros leitores, Chegamos […]
08/12/2021
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Saes Advogados
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08/12/2021
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Coletânea de Artigos | 3ª Edição
Caro(a) leitor(a), Chegamos a 3ª. Edição da Coletânea de Artigos […]
30/11/2021
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Saes Advogados
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30/11/2021
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Newsletter
Newsletter Saes Advogados | 170
Informativo 170Novembro/2021 Newsletter Caros leitores, Nesta newsletter, reunimos no nosso informativo cinco artigos […]
29/11/2021
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Eduardo Saes
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29/11/2021
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Artigos
Geral
Um fiscal de meio ambiente pode entrar na minha área sem autorização?
A preservação do meio ambiente e o uso adequado dos […]
29/11/2021
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Nathalye Libanio
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29/11/2021
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Florestal
“Vou ser desapropriado por criação de UC” – Entenda a necessária comprovação de dotação orçamentária pelo Poder Público.
A existência de determinadas áreas com riqueza ambiental em nosso […]
29/11/2021
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Manuela Hermenegildo
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29/11/2021
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Energia
Reserva legal e faixa de servidão de linhas de transporte de energia elétrica
A reserva legal é definida pelo Código Florestal (Lei n. […]
16/11/2021
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Saes Advogados
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16/11/2021
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Newsletter
Newsletter Saes Advogados | 169
Informativo 169Novembro/2021 Newsletter Caros leitores, Nesta newsletter, reunimos no nosso informativo cinco […]
16/11/2021
Publicado por
Jaqueline Andrade
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16/11/2021
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Artigos
Geral
Os crimes ambientais decorrentes da mineração ilícita
A mineração desempenha um papel primordial no desenvolvimento sustentável, sendo, […]
16/11/2021
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Giuliana Giunchedi
em
16/11/2021
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Energia
O Brasil na corrida da descarbonização
Nas últimas semanas, acompanhamos diariamente notícias sobre a COP 26 […]
09/11/2021
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Saes Advogados
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09/11/2021
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA PFE/ICMBio No 6, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Aprova […]
09/11/2021
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Saes Advogados
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09/11/2021
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA ICMBio/PFE No 7, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Aprova […]
09/11/2021
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Saes Advogados
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09/11/2021
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA PORTARIA ICMBio/PFE No 5, DE 3 DE NOVEMBRO DE […]
03/11/2021
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Saes Advogados
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03/11/2021
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Newsletter
Newsletter Saes Advogados | 168
Informativo 168Novembro/2021 Newsletter Caros leitores, Nesta newsletter, reunimos no nosso informativo cinco artigos […]
03/11/2021
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Nathalye Libanio
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03/11/2021
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Energia
Os compromissos firmados no G20 e o crescente incentivo às novas fontes de energia limpa
No último encontro do G20, ocorrido nos dias 30 e […]
03/11/2021
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Isabella Dabrowski Pedrini
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03/11/2021
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Artigos
Geral
Entenda por que o CEO da Tesla está repensando o uso das criptomoedas
Em maio deste ano Elon Musk voltou atrás em sua […]
26/10/2021
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Saes Advogados
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26/10/2021
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Mato Grosso
CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA No 41, […]
26/10/2021
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Saes Advogados
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26/10/2021
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA MMA No 457, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Divulga […]
19/10/2021
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Saes Advogados
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19/10/2021
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Newsletter
Newsletter Saes Advogados | 167
Informativo 167Outubro/2021 Newsletter Caros leitores, Nesta newsletter, reunimos no nosso informativo quinzenal […]
18/10/2021
Publicado por
Ana Paula Muhammad
em
18/10/2021
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Florestal
Renda sustentável: conheça a CPR Verde
Conceitos como “economia verde” e “sustentabilidade corporativa” estão em alta. […]
18/10/2021
Publicado por
Aline Lima de Barros
em
18/10/2021
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Artigos
Geral
Conheça as novas regras de cooperação entre o Estado do Rio de Janeiro e os municípios para licenciamento e fiscalização ambiental
Em agosto deste ano¹ entrou em vigor no Estado do […]
18/10/2021
Publicado por
Eduardo Saes
em
18/10/2021
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Portos e Construção Naval
Os tipos de terminais portuários e seus impactos na sociedade
O transporte marítimo, seja de longo curso ou cabotagem, anda […]
18/10/2021
Publicado por
Jaqueline Andrade
em
18/10/2021
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Artigos
Construção Civil
O começo do fim: entenda quais são os estudos exigidos para realizar a desmobilização ambiental e encerrar um empreendimento em Santa Catarina.
Todo empreendimento que utilize recursos ambientais e seja considerado efetivo […]
05/10/2021
Publicado por
Marcos Saes
em
05/10/2021
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Artigos
Florestal
A relevância do Brasil nas questões ambientais.
Muito se falou nos últimos tempos que o Brasil era […]
20/09/2021
Publicado por
Jaqueline Andrade
em
20/09/2021
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Artigos
Florestal
Unidades de Conservação: Conheça a Reserva de Desenvolvimento Sustentável
Em julho de 2000, entrou em vigor a Lei nº […]
08/09/2021
Publicado por
Saes Advogados
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08/09/2021
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Newsletter
Newsletter Saes Advogados | 164
Informativo 164Setembro/2021 Newsletter Caros leitores, A newsletter do Saes Advogados está […]
08/09/2021
Publicado por
Nathalye Libanio
em
08/09/2021
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Artigos
Construção Civil
Qual é o regramento utilizado pelo INCRA no licenciamento ambiental de projetos em terras quilombolas?
Os direitos das comunidades quilombolas são protegidos constitucionalmente. A Constituição […]
08/09/2021
Publicado por
Manuela Hermenegildo
em
08/09/2021
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Artigos
Energia
Mercado livre de energia sustentável
Em tempos em que a sigla ESG tem recebido grande […]
08/09/2021
Publicado por
Aline Lima de Barros
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08/09/2021
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Portos e Construção Naval
O setor portuário e seu papel estratégico
No dia 25/08/2021 entrou em vigor no Estado do Rio […]
08/09/2021
Publicado por
Eduardo Saes
em
08/09/2021
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Artigos
Geral
As possíveis mudanças trazidas pelo Projeto de Lei que altera as regras para a definição de APPs em Áreas Urbanas
Foi aprovado pela Câmara dos Deputados, no dia 25 de […]
08/09/2021
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Mateus Stallivieri da Costa
em
08/09/2021
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Florestal
“Tesouro Verde” avança no Senado – Produtores poderão ser recompensados por preservação ambiental
Foi aprovado na Comissão do Meio Ambiente do Senado Federal […]
01/09/2021
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Saes Advogados
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01/09/2021
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA No 13, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 […]
01/09/2021
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Saes Advogados
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01/09/2021
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTEINSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS […]
26/08/2021
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Saes Advogados
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26/08/2021
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Informativos
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Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que cria novas regras para a definição de APPs em Áreas Urbanas
Na noite desta quarta-feira, 25 de agosto, foi aprovado na […]
26/08/2021
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Saes Advogados
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26/08/2021
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Artigos
ESG in Brazil: brand new opportunities for foreign investors
Talking about ESG is all the rage in Brazil right […]
25/08/2021
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Saes Advogados
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25/08/2021
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Por que adotar o relatório de sustentabilidade?
A preocupação com a incorporação de práticas de sustentabilidade é […]
25/08/2021
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25/08/2021
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
25/08/2021
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Saes Advogados
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25/08/2021
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Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
25/08/2021
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Saes Advogados
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25/08/2021
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
Aprova a Norma Operacional (NOPINEA-46) de enquadramento de empreendimentos e […]
25/08/2021
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Saes Advogados
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25/08/2021
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Artigos
O “G” da questão ESG
Alguns dizem que o fator Governança é o elo entre […]
23/08/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
23/08/2021
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Artigos
O que é ESG?
Para que serve uma empresa? Por muito tempo, essa pergunta […]
19/08/2021
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Saes Advogados
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19/08/2021
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTEATO […]
12/08/2021
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Saes Advogados
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12/08/2021
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
12/08/2021
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Saes Advogados
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12/08/2021
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
12/08/2021
Publicado por
Saes Advogados
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12/08/2021
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Novidades | Âmbito Estadual: Mato Grosso do Sul
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PRODUÇÃO E […]
26/05/2021
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Saes Advogados
em
26/05/2021
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Novidades Legislativas
PL da Lei Geral do Licenciamento Ambiental: entenda o que mudou durante a tramitação
No dia 14 de maio de 2021, foi aprovado na […]
21/05/2021
Publicado por
Daiana Mendes
em
21/05/2021
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Destaques
Geral
Saiba o que é a polêmica LAC – Licença por Adesão e Compromisso
Este breve texto tem como objetivo desmistificar uma das principais […]
13/05/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
13/05/2021
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Clipping
Aprovado texto-base do projeto sobre licenciamento ambiental; votação continua na manhã desta quinta
Deputados vão analisar pedidos de mudança na proposta Compartilhe Versão […]
28/04/2021
Publicado por
Saes Advogados
em
28/04/2021
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Clipping
Construção Civil
Florestal
Geral
STJ decide sobre afastamento de cursos d’águas em áreas urbanas
Na sessão de julgamento de hoje (28/04/2021), a Primeira Seção […]
12/08/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
12/08/2020
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Notícias
Novidades Legislativas
CONAMA aprova em âmbito nacional a possibilidade de realização de audiências públicas virtuais
O Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA aprovou por […]
09/06/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
09/06/2020
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Energia
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 136 | Energia
Informativo 136Junho/2020 Newsletter Energia Caros leitores, A Newsletter desta semana está direcionada […]
08/06/2020
Publicado por
Pedro Henrique Reschke
em
08/06/2020
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Artigos
Energia
Ainda e sempre as APPs em reservatórios artificiais: o que é velho não quer morrer
O Código Florestal (Lei 12.651/2012) foi a primeira lei federal […]
11/05/2020
Publicado por
Mateus Stallivieri da Costa
em
11/05/2020
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Artigos
Portos e Construção Naval
Burocracia e Setor Portuário: Velhos fantasmas precisam ser superados para um Brasil pós-crise
Tem sido amplamente divulgado e debatido pela mídia e por […]
12/04/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
12/04/2020
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Saes
Rodrigo Fritsche
25/03/2020
Publicado por
Saes Advogados
em
25/03/2020
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Destaques
Geral
EFEITOS DA PANDEMIA NOS PROCESSOS AMBIENTAIS: NECESSIDADE DE (RE)EQUILÍBRIO
É fato que estamos em meio a uma crise sem […]
25/03/2020
Publicado por
Marcos Saes
em
25/03/2020
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Artigos
Destaques
Marcos
Um novo país: O Licenciamento Ambiental precisará ser revisto após a pandemia do Coronavírus
Fatos extraordinários acontecem de tempos em tempos e servem para […]
17/03/2020
Publicado por
Mateus Stallivieri da Costa
em
17/03/2020
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Artigos
Florestal
Afinal, em que pé está a aprovação tácita em matéria ambiental?
A equipe do SAES Advogados tem acompanhado com atenção os […]
13/03/2020
Publicado por
Marcos Saes
em
13/03/2020
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Clipping
Marcos
Saes
Licenciamento ambiental, segurança jurídica ou desastre
O clamor pelo marco legal vem da sociedade, que precisa […]
12/12/2019
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12/12/2019
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Saes
Mateus Stallivieri da Costa
26/11/2019
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Daiana Mendes
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26/11/2019
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Energia
Geral
De vilão a aliado: A transformação do Licenciamento Ambiental
O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo destinado a licenciar […]
26/11/2019
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26/11/2019
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Energia
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 127 | Energia
Informativo 127Novembro/2019 Newsletter Energia Caros Leitores, A Newsletter desta semana está direcionada […]
20/02/2019
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Marcos Saes
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20/02/2019
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Geral
Meio ambiente: o radicalismo nunca será a solução
Trabalho com meio ambiente há 20 anos e é muito […]
19/02/2019
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Saes Advogados
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19/02/2019
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Energia
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 107 | Energia e Meio Ambiente
Informativo 107 Fevereiro/2019 Newsletter Energia e Meio Ambiente Caros leitores, […]
19/02/2019
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Ana Paula Muhammad
em
19/02/2019
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Energia
Pode o interesse público justificar a suspensão da execução de decisões judiciais?
Instituto pouco conhecido, mas de grande relevância, a suspensão de […]
18/02/2019
Publicado por
Aline Lima de Barros
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18/02/2019
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Energia
Energia “limpa”?
Nosso país vem se recuperando de uma crise econômica e, […]
15/02/2019
Publicado por
Manuela Hermenegildo
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15/02/2019
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Energia
O futuro incerto das PCHs em Santa Catarina
Desde 08/05/2018 tramita, perante a 3ª Vara da Fazenda Pública […]
05/02/2019
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Saes Advogados
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05/02/2019
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Geral
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 106 | Geral
Informativo 106 Fevereiro/2019 Newsletter Geral Estimados leitores, Na newsletter desta […]
19/12/2018
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Saes Advogados
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19/12/2018
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Saes
SAES Advogados | Mensagem de Natal
11/12/2018
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11/12/2018
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Florestal
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 105 | Florestal
Informativo 105 Dezembro/2018 Newsletter Florestal Caros Leitores, A newsletter desta […]
11/12/2018
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Saes Advogados
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11/12/2018
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Marcos
II Seminário Socioambiental em Infraestrutura de Transportes
O Via Viva é um fórum permanente instituído no âmbito […]
11/12/2018
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Manuela Hermenegildo
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11/12/2018
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Florestal
Cota de Reserva Ambiental: a moeda de troca do Código Florestal
Criadas pelo Código Florestal (Lei n. 12.651/2012), as Cotas de […]
11/12/2018
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Ana Paula Muhammad
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11/12/2018
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Florestal
Se não é anistia, então o que é a suspensão prevista no Código Florestal?
Ao longo do ano de 2018, o julgamento definitivo da […]
05/12/2018
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Marcos Saes
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05/12/2018
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As questões ambientais não devem ser um entrave para os condomínios
Apesar da afirmação constante do título do presente artigo parecer […]
04/12/2018
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Marcos Saes
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04/12/2018
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Outros Setores
Condomínio SC: As questões ambientais não devem ser um entrave para os condomínios
Data: 03/12/2018 Veículo: Condomínio SC Edição Online Cidade: Florianópolis/SC As questões […]
30/11/2018
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Gleyse Gulin
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30/11/2018
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Energia
O setor elétrico à espera de mudanças e melhorias para crescer
Estabelecer regras claras e eficientes, desburocratizar sem flexibilizar, é o […]
27/11/2018
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27/11/2018
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Portos e Construção Naval
A participação social nas decisões da ANTAQ e seu reflexo no licenciamento ambiental portuário
A atividade portuária, por representar obras de grande magnitude e […]
27/11/2018
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Nelson Tonon Neto
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27/11/2018
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Portos e Construção Naval
Interveniência do ICMBio em processos de licenciamento ambiental
Processos de licenciamento ambiental de grandes projetos (como terminais portuários) […]
27/11/2018
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Gleyse Gulin
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27/11/2018
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Portos e Construção Naval
Da Resiliência à Adaptação: o que prevê a nova Resolução CONAMA de qualidade do ar?
Resiliência e Adaptação são palavras comumente empregadas nos dias de […]
26/11/2018
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Gleyse Gulin
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26/11/2018
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Energia
Brasil Energia: O setor elétrico à espera de mudanças e melhorias para crescer
Data: 26/11/2018 Veículo: Brasil Energia Edição Online Cidade: Florianópolis/SC O setor […]
13/11/2018
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13/11/2018
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Construção Civil
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 103 | Construção Civil e Meio Ambiente
Informativo 103 Novembro/2018 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros Leitores, […]
13/11/2018
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13/11/2018
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Construção Civil
Financiamento com recursos de multas ambientais. Como?
Na última sexta-feira (9), foi publicado no Diário Oficial da […]
13/11/2018
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Marcos Saes
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13/11/2018
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Construção Civil
Com INcerteza e INsegurança é IMpossível
O Brasil, ao que tudo indica, entrará em um novo […]
12/11/2018
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12/11/2018
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Construção Civil
A proteção dos bens culturais no licenciamento ambiental
O IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional […]
30/10/2018
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30/10/2018
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Energia
O recente entendimento do STJ sobre risco hidrológico e seus efeitos para além do mercado energético
Nos últimos dias o mercado brasileiro de energia foi sacudido […]
30/10/2018
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Ana Paula Muhammad
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30/10/2018
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Energia
O licenciamento ambiental de eólicas offshore será enfim objeto de regulamentação normativa?
O licenciamento ambiental de usinas eólicas offshore é tema que […]
25/10/2018
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25/10/2018
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Cursos, Palestras e Eventos
Destaques
Marcos
CBIC e Iphan concluem seminário sobre licenciamento ambiental com envolvimento de órgãos públicos e empreendedores
Data: 23/10/2018 Veículo: CBIC News Edição Online Cidade: Brasília/DF CBIC e […]
17/10/2018
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17/10/2018
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Geral
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 101 | Geral
Informativo 101 Outubro/2018 Newsletter Geral Caros Leitores, Nesta newsletter, primeiramente, […]
17/10/2018
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Ana Paula Muhammad
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17/10/2018
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Florestal
Você sabe quando pode ser multado por uma infração ambiental administrativa?
A natureza da responsabilidade ambiental administrativa é tema que ao […]
17/10/2018
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17/10/2018
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Cursos, Palestras e Eventos
Nelson
Saes Advogados auxiliará a equipe da UFSC na IX CAMARB
Na IX Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial – […]
16/10/2018
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Saes Advogados
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16/10/2018
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Cursos, Palestras e Eventos
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Marcos
Saes
Marcos Saes será um dos conferencistas do evento “O IPHAN no Licenciamento Ambiental: diálogos e perspectivas jurídicas”
O evento ocorrerá nos dias 22 e 23 de outubro […]
11/10/2018
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Manuela Hermenegildo
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11/10/2018
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Florestal
Interrupção da prescrição intercorrente: uma encrenca!
O processo de fiscalização em matéria ambiental compreende um conjunto […]
09/10/2018
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Marcos Saes
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09/10/2018
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Meio Ambiente: Um Problema, um Ativo ou um Diferencial?
Há tempos o mercado financeiro transformou a questão ambiental que […]
02/10/2018
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02/10/2018
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Newsletter
EDIÇÃO NÚMERO 100
Caros leitores, em agosto de 2014, iniciamos o SAES ADVOGADOS. Reunindo […]
02/10/2018
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02/10/2018
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Florestal
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 100 | Florestal
Informativo 100 Outubro/2018 Newsletter Florestal Caros leitores, A nossa 100ª […]
02/10/2018
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Gleyse Gulin
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02/10/2018
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Florestal
O que elas têm em comum?
Compensação de Reserva Legal e Áreas Localizadas em Unidades de […]
01/10/2018
Publicado por
Nelson Tonon Neto
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01/10/2018
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Florestal
Desenvolvimento sustentável
Realização de atividades de baixo impacto ambiental em áreas de […]
25/09/2018
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Saes Advogados
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25/09/2018
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Florestal
MMA divulgará informações sobre supressão de vegetação nativa autorizada e sem autorização
No Brasil, diante do Acordo de Paris, estabelecido em dezembro […]
18/09/2018
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Saes Advogados
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18/09/2018
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Newsletter
Portos e Construção Naval
Newsletter Saes Advogados – 099 | Portos e Construção Naval
Informativo 099 Setembro/2018 Newsletter Portos e Construção Naval Caros Leitores, […]
18/09/2018
Publicado por
Ana Paula Muhammad
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18/09/2018
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Portos e Construção Naval
Atividades marítimas: entenda um pouco mais sobre a responsabilização penal
A atividade que desenvolve a movimentação de óleo ou qualquer […]
18/09/2018
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Gleyse Gulin
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18/09/2018
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Portos e Construção Naval
Meta de redução de CO2 e o setor marítimo: os desafios assumidos pela IMO
As metas de reduções das emissões de gases efeito estufa […]
18/09/2018
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Manuela Hermenegildo
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18/09/2018
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Portos e Construção Naval
A influência das questões regulatórias no licenciamento ambiental portuário
A aprovação de empreendimentos portuários demanda, na maioria das vezes, […]
05/09/2018
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Gleyse Gulin
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05/09/2018
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Construção Civil
Como licenciar meu empreendimento imobiliário no Estado do Paraná?
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos […]
04/09/2018
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Nelson Tonon Neto
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04/09/2018
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Construção Civil
Meu terreno foi zoneado de forma errada: há algo que se possa fazer?
No Brasil, é competência dos municípios, por expressa disposição do […]
03/09/2018
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Saes Advogados
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03/09/2018
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Construção Civil
Licença por adesão e compromisso em Santa Catarina
A premissa da autodeclaração e a promessa de desburocratização O Instituto […]
31/08/2018
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Saes Advogados
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31/08/2018
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Marcos
Saes
3º Seminário Nacional de Direito Ambiental com a participação do Dr. Marcos Saes
UBAA e Escola da Advocacia Geral da União apresentam o […]
21/08/2018
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Manuela Hermenegildo
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21/08/2018
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Geral
Novos padrões de qualidade do ar devem ser aprovados pelo CONAMA
Nesta quinta-feira, dia 23/08, uma importante proposta de alteração normativa […]
17/08/2018
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Nelson Tonon Neto
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17/08/2018
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Geral
A entidade que representa os interesses do setor do meu empreendimento pode ser amicus curiae?
Para que serve esse instituto? Um instituto que ganha cada […]
16/08/2018
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16/08/2018
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Ana Paula Muhammad
08/08/2018
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08/08/2018
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Florestal
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Newsletter Saes Advogados – 096 | Florestal
Informativo 096 Agosto/2018 Newsletter Florestal Caros Leitores, A newsletter dessa […]
08/08/2018
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08/08/2018
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Florestal
Entenda a nova sistemática de compensação ambiental federal
Quando, durante o processo de licenciamento ambiental, um empreendimento ou […]
07/08/2018
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07/08/2018
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Notícias
TCU anuncia auditoria no licenciamento ambiental
O Tribunal de Contas da União iniciou auditoria na semana […]
06/08/2018
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Gleyse Gulin
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06/08/2018
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Florestal
Vai suprimir vegetação de Mata Atlântica? Conheça as regras e evite problemas.
O Bioma Mata Atlântica está presente de forma fragmentada ao […]
24/07/2018
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24/07/2018
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Portos e Construção Naval
Newsletter Saes Advogados – 095 | Portos e Construção Naval
Informativo 095 Julho/2018 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, […]
24/07/2018
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Nelson Tonon Neto
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24/07/2018
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Terrenos de marinha: um vovô que ainda tem muito fôlego
Terrenos de marinha, nos termos do Decreto-Lei n. 9.760 do […]
23/07/2018
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Saes Advogados
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23/07/2018
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Geral
Notícias
Decreto de Florianópolis considera terrenos de marinha o que estiverem com homologação concluída
Um estudo da Superintendência da União, concluído em 2014, inclui […]
10/07/2018
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Saes Advogados
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10/07/2018
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Construção Civil
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 094 | Construção Civil e Meio Ambiente
Informativo 094 Julho/2018 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros Leitores, […]
10/07/2018
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Manuela Hermenegildo
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10/07/2018
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Construção Civil
Segurança! Pelo menos a jurídica
O ano de 2018 tem sido bastante movimentado. Em pouco […]
10/07/2018
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Saes Advogados
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10/07/2018
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Construção Civil
Publicada a Medida Provisória do marco legal do saneamento básico
No dia 09/07/2018 foi publicada no Diário Oficial da União […]
09/07/2018
Publicado por
Marcos Saes
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09/07/2018
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Geral
O Brasil é para amadores?
Posso investir? O que eu preciso fazer? Qual o tipo […]
28/06/2018
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28/06/2018
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Geral
Notícias
Mais segurança jurídica do licenciamento ambiental
Por João Emmanuel Lima Um dos debates recorrentes na agenda do […]
26/06/2018
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26/06/2018
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Energia
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 093 | Energia e Meio Ambiente
Informativo 093 Junho/2018 Newsletter Energia e Meio Ambiente Caros Leitores, […]
26/06/2018
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Gleyse Gulin
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26/06/2018
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Energia
Os limites de uma condicionante
A abrangência das condicionantes das licenças ambientais tem sido um […]
26/06/2018
Publicado por
Nelson Tonon Neto
em
26/06/2018
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Energia
A licença ambiental de operação do meu empreendimento vai vencer, e agora?
Quando o assunto é licenciamento ambiental, por vezes a atenção […]
26/06/2018
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Saes Advogados
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26/06/2018
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Energia
Novas oportunidades de financiamento incentivam o mercado de renováveis
A produção de energia através de fontes renováveis e sustentável […]
12/06/2018
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Saes Advogados
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12/06/2018
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Florestal
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Newsletter Saes Advogados – 092 | Florestal
Informativo 092 Junho/2018 Newsletter Florestal Caros Leitores, A newsletter desta […]
12/06/2018
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12/06/2018
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Florestal
Programa de Regularização Ambiental Consolidado
Após quase 4 meses do julgamento das Ações de (In)constitucionalidade […]
12/06/2018
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Saes Advogados
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12/06/2018
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO ATO […]
12/06/2018
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Saes Advogados
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12/06/2018
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Florestal
Publicada lista oficial de espécies endêmicas ameaçadas de extinção da flora fluminense
Em 05 de junho de 2018, foi publicada a Resolução […]
11/06/2018
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11/06/2018
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Cursos, Palestras e Eventos
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Marcos
Outros Setores
Saes
Evento discute a segurança jurídica
O Dr. Marcos Saes foi um dos palestrantes do Investe […]
07/06/2018
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Saes Advogados
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07/06/2018
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Marcos
Outros Setores
Ministério do Turismo quer mudança em lei ambiental
Data: 07/06/2018 Veículo: Jornal Valor Econômico Edição Online , Página Empresas Cidade: São […]
06/06/2018
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Saes Advogados
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06/06/2018
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Marcos
Outros Setores
Setor do turismo defende maior segurança na legislação ambiental
Data: 06/06/2018 Veículo: Jornal Valor Econômico Edição Online , Página Empresas Cidade: São […]
06/06/2018
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Saes Advogados
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06/06/2018
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Marcos
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Outros Setores
Insegurança jurídica trava o desenvolvimento turístico de SC e é tema de encontro
Data: 06/06/2018 Veículo: SC Portais Edição Online Cidade: Florianópolis/SC Insegurança jurídica trava […]
05/06/2018
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Saes Advogados
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05/06/2018
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Outros Setores
Saes
Seminário Investe Turismo com a participação do Dr. Marcos Saes
O Saes Advogados estará presente no seminário Investe Turismo – Segurança […]
29/05/2018
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Saes Advogados
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29/05/2018
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Portos e Construção Naval
Newsletter Saes Advogados – 091 | Portos e Construção Naval
Informativo 091 Maio/2018 Newsletter Portos e Construção Naval Caros Leitores, […]
29/05/2018
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Manuela Hermenegildo
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29/05/2018
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Portos e Construção Naval
A complexidade da gestão da zona costeira
A zona costeira corresponde ao espaço geográfico de interação do […]
29/05/2018
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Saes Advogados
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29/05/2018
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Energia
Gleyse
Saes
Setor Elétrico
Ontem a Abrapch participou de mais um evento promovido pela […]
28/05/2018
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28/05/2018
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Portos e Construção Naval
Exigibilidade de dolo ou erro grosseiro para responsabilização do agente público
O licenciamento ambiental de empreendimentos de infraestrutura tem como um […]
21/05/2018
Publicado por
Marcos Saes
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21/05/2018
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Outros Setores
Desenvolvimento e Infraestrutura
O sonho de qualquer Estado, ainda mais em momento de […]
21/05/2018
Publicado por
Saes Advogados
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21/05/2018
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Marcos
Saes
DC: Desenvolvimento e Infraestrutura
Data: 21/05/2018 Veículo: Diário Catarinense | NSC EDIÇÃO IMPRESSA DE […]
16/05/2018
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Saes Advogados
em
16/05/2018
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Construção Civil
Destaques
Marcos
Saes
Coluna Estela Benetti | Encontro da Construção
Data: 16/05/2018 Veículo: NSC Página: Online | Coluna Estela Benetti […]
15/05/2018
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Saes Advogados
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15/05/2018
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Construção Civil
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 090 | Construção Civil e Meio Ambiente
Informativo 090 Maio/2018 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros […]
15/05/2018
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Marcos Saes
em
15/05/2018
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Construção Civil
Faça certo hoje para que seja possível melhorar o amanhã
A economia está ruim! O mercado não está comprador! A […]
15/05/2018
Publicado por
Nelson Tonon Neto
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15/05/2018
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Construção Civil
O que é uma área de preservação permanente (APP) de restinga?
A área de preservação permanente (APP) de restinga é uma […]
11/05/2018
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Saes Advogados
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11/05/2018
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Construção Civil
Notícias
Comissão da Indústria Imobiliária da CBIC debaterá o atual ambiente de negócios no 90º Enic
Painel abordará os problemas que o setor enfrenta, como as […]
11/05/2018
Publicado por
Saes Advogados
em
11/05/2018
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Marcos
Outros Setores
Saes
Marcos Saes será um dos painelistas do 90º. Encontro Nacional da Indústria da Construção- ENIC
O ENIC é o maior evento do setor da construção […]
07/05/2018
Publicado por
Saes Advogados
em
07/05/2018
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Cursos, Palestras e Eventos
Destaques
Marcos
Notícias
Saes
Grupo de Trabalho ‘Marco Legal da Inovação’ se reúne na OAB/SC
Na última sexta-feira (04) aconteceu na sede da OAB/SC, a […]
02/05/2018
Publicado por
Saes Advogados
em
02/05/2018
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Energia
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 089 | Energia e Meio Ambiente
Informativo 089 Maio/2018 Newsletter Energia e Meio Ambiente Caros Leitores, […]
02/05/2018
Publicado por
Manuela Hermenegildo
em
02/05/2018
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Artigos
Energia
Gás natural e o meio ambiente
A Lei n. 9.478/1997, conhecida como Lei do Petróleo, conceitua […]
24/04/2018
Publicado por
Saes Advogados
em
24/04/2018
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Notícias
Saes
OAB/SC irá coordenar redação de projeto de Lei em Pacto pela Inovação
Em uma iniciativa pioneira no país, a OAB/SC coordenará a […]
17/04/2018
Publicado por
Saes Advogados
em
17/04/2018
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Florestal
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 088 | Florestal
Informativo 088 Abril/2018 Newsletter Florestal Caros Leitores, A newsletter desta […]
17/04/2018
Publicado por
Saes Advogados
em
17/04/2018
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Florestal
Concessão florestal: um passo para o desenvolvimento sustentável
A Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei n. 11.284/2006), […]
17/04/2018
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Saes Advogados
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17/04/2018
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Marcos
Saes
7ª Edição do Adit Juris contou com palestra do Dr. Marcos Saes
O já consagrado Adit Juris, evento que reúne os maiores […]
17/04/2018
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Saes Advogados
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17/04/2018
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Marcos
Saes
Criação do Ibradim
No dia 16 de abril de 2018, foi oficialmente lançado […]
17/04/2018
Publicado por
Nelson Tonon Neto
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17/04/2018
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Florestal
A implicância das APPs nos valores dos imóveis
Área de preservação permanente (APP), conforme definição do art. 3º, […]
13/04/2018
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Saes Advogados
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13/04/2018
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Notícias
Saes
Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC e Subseção de Joinville discutem realização de seminário temático
A Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC realizou visita […]
06/04/2018
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Saes Advogados
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06/04/2018
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Notícias
Saes
Licenciamento Ambiental, EIA e RIMA – Uma visão jurídica para o setor imobiliário no Brasil
Com um mercado imobiliário cada vez mais aquecido no Brasil […]
03/04/2018
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Saes Advogados
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03/04/2018
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Newsletter Saes Advogados – 087 | Portos e Construção Naval
Informativo 087 Abril/2018 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros […]
03/04/2018
Publicado por
Gleyse Gulin
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03/04/2018
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Portos e Construção Naval
A participação dos intervenientes no licenciamento ambiental
Toda atividade ou empreendimento passível de impactar o meio ambiente […]
02/04/2018
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Manuela Hermenegildo
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02/04/2018
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Portos e Construção Naval
Como agir em situações de emergência?
Uma das principais dificuldades apontadas por gestores ambientais de empreendimentos […]
29/03/2018
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Saes Advogados
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29/03/2018
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Energia
Saes
2º Workshop de Centrais Geradoras Hidrelétricas
Nos dias 27 e 28 de março, ocorreu em Curitiba, […]
29/03/2018
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Saes Advogados
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29/03/2018
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Portos e Construção Naval
Novo programa aperfeiçoa gerenciamento da Zona Costeira no País
Um dos maiores desafios para a gestão ambiental do país […]
20/03/2018
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Saes Advogados
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20/03/2018
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Construção Civil
Estado do Rio de Janeiro publica Decreto que prevê conversão de multas em serviços e obras de interesse ambiental
Na linha da Instrução Normativa IBAMA nº 06/2018 e da […]
19/03/2018
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Saes Advogados
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19/03/2018
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Construção Civil
Silêncio na obra
A poluição sonora, negligenciada por muitos, é uma das matérias […]
16/03/2018
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Nelson Tonon Neto
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16/03/2018
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Construção Civil
Por que devo fazer uma consulta de viabilidade para construção?
As consultas de viabilidade para construção representam assunto de suma […]
13/03/2018
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Saes Advogados
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13/03/2018
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Notícias
Programação do Seminário Regional da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC em Tubarão
O evento ocorrerá nos dias 03 e 04 de abril, […]
06/03/2018
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Saes Advogados
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06/03/2018
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Energia
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 085 | Energia e Meio Ambiente
Informativo 085 Março/2018 Newsletter Energia e Meio Ambiente Caros Leitores, […]
06/03/2018
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Gleyse Gulin
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06/03/2018
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Energia
(Des)necessidade de Cadastro Ambiental Rural (CAR) para empreendimentos hidrelétricos
Com a conclusão do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade […]
06/03/2018
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Saes Advogados
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06/03/2018
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Energia
Inexigibilidade de Reserva Legal para áreas de exploração de potencial de energia hidráulica: CONSTITUCIONAL
Na última semana foi concluído o julgamento, no Supremo Tribunal […]
05/03/2018
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Nelson Tonon Neto
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05/03/2018
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Energia
Licenciamento ambiental de linhas de transmissão
Linhas de transmissão (LTs) são empreendimentos lineares destinados à transmissão […]
28/02/2018
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Saes Advogados
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28/02/2018
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Florestal
Julgamento da (in)constitucionalidade do Código Florestal chega ao fim: saiba o que mudará após a decisão do STF
Hoje é um dia histórico para o Brasil. Com a […]
27/02/2018
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Saes Advogados
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27/02/2018
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Florestal
Saes
Participação no programa Condomínio Legal
Participação do advogado Marcos Saes no programa Condomínio Legal, com […]
23/02/2018
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23/02/2018
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Florestal
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Newsletter Saes Advogados – 084 | Florestal
Informativo 084 Fevereiro/2018 Newsletter Florestal Caros Leitores, Nesta Newsletter tratamos […]
23/02/2018
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Saes Advogados
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23/02/2018
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Florestal
Cadastro Ambiental Rural (CAR) obrigatório para a concessão de créditos agrícolas
O julgamento de (in)constitucionalidade do Novo Código Florestal, Lei n. […]
23/02/2018
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Saes Advogados
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23/02/2018
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Florestal
Notícias
DIVERSIDADE DE ENTENDIMENTOS Limite de proibição ao retrocesso ambiental é ponto controverso no STF
A diversidade de entendimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal […]
22/02/2018
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Saes Advogados
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22/02/2018
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Florestal
Julgamento da constitucionalidade do Código Florestal no STF próximo do fim
As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) em face do Código […]
21/02/2018
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21/02/2018
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Florestal
JULGAMENTO DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO CÓDIGO FLORESTAL NO STF CONTINUA
Na tarde de hoje, houve a continuidade do julgamento das […]
21/02/2018
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21/02/2018
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Florestal
Marcos
Jornal ‘Valor Econômico’ entrevista Presidente de Comissão da OAB/SC
Data: 19/02/2018 Veículo: OAB/SC Página: Online Cidade: Florianópolis/SC O advogado […]
20/02/2018
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20/02/2018
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Florestal
Notícias
Julgamento do novo Código Florestal será retomado nesta quarta-feira (21)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira […]
19/02/2018
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19/02/2018
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Florestal
Marcos
Ibama regulamenta desconto em multas
Data: 19/02/2018 Veículo: Jornal Valor Econômico Página: Online Cidade: São […]
06/02/2018
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06/02/2018
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Geral
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Newsletter Saes Advogados – 083 | Geral
Informativo 083 Fevereiro/2018 Newsletter Geral Caros Leitores, Começou o ano de […]
05/02/2018
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Saes Advogados
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05/02/2018
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Geral
A Lei vale, inclusive nas questões envolvendo meio ambiente!
Quando a Constituição Federal elevou a defesa de um meio […]
10/01/2018
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Saes Advogados
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10/01/2018
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Artigos
Energia
Gleyse
Marcos
Nelson
Publicações
O princípio da proibição do retrocesso e o licenciamento ambiental
Livro: O Setor Elétrico e o Meio Ambiente Capítulo: […]
21/12/2017
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Saes Advogados
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21/12/2017
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Goiás
RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CESMARH No 8, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 Estabelece […]
21/12/2017
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Saes Advogados
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21/12/2017
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Novidades Legislativas
Portos e Construção Naval
Novidades | Âmbito Federal
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANTAQ No 18, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 […]
21/12/2017
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Saes Advogados
em
21/12/2017
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Energia
Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
MEDIDA PROVISÓRIA No 811, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 Altera […]
20/12/2017
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Saes Advogados
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20/12/2017
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Geral
Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
LEI No 17.354, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe […]
19/12/2017
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Saes Advogados
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19/12/2017
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Saes
Mensagem De Natal | Saes Advogados
12/12/2017
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Saes Advogados
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12/12/2017
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Newsletter
Portos e Construção Naval
Newsletter Saes Advogados – 082 | Portos E Construção Naval
Informativo 082 Fevereiro/2018 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, Nossa […]
12/12/2017
Publicado por
Marcos Saes
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12/12/2017
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Portos e Construção Naval
Quem licenciará o meu porto?
Não há opção de escolha quando a legislação determina O […]
08/12/2017
Publicado por
Gleyse Gulin
em
08/12/2017
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Portos e Construção Naval
A imprescindibilidade de atendimento conjunto das demandas regulatórias e ambientais no Setor Portuário
Independente do setor em que se atue, cada vez mais […]
08/12/2017
Publicado por
Saes Advogados
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08/12/2017
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Destaques
Energia
Saes
Congresso e Lançamento do Livro “O Setor Elétrico e o Meio Ambiente”
Ocorreu nos dias 30/11 e 01/12/2017, em Itaipu, o evento […]
29/11/2017
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Saes Advogados
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29/11/2017
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Construção Civil
A voz dos Municípios
A insegurança jurídica é um tema bastante tratado em nossa […]
28/11/2017
Publicado por
Nelson Tonon Neto
em
28/11/2017
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Construção Civil
Tempo é muito dinheiro
Afirmações como “é muito difícil empreender no Brasil”, “quem empreende […]
28/11/2017
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Saes Advogados
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28/11/2017
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Energia
Notícias
Agentes do setor elétrico se reúnem para debater perspectivas futuras e práticas socioambientais
Seminário O Futuro da Relação será realizado nos dias 30 […]
17/11/2017
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Saes Advogados
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17/11/2017
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Cursos, Palestras e Eventos
Destaques
Marcos
COMPLAN
Ocorreu nos dias 16 e 17/11, em Uberlândia, a 7a. […]
16/11/2017
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Saes Advogados
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16/11/2017
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Energia
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Newsletter Saes Advogados – 080 | Energia
Informativo 080 Novembro/2017 Newsletter Energia Caros leitores, Esta semana, […]
14/11/2017
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Marcos Saes
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14/11/2017
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Energia
Qual a melhor matriz energética?
Inúmeras vezes somos indagados sobre essa questão. Afinal de contas […]
14/11/2017
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Saes Advogados
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14/11/2017
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Notícias
Saes
Criada Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC
Marcos Saes será o presidente da Comissão O presidente da […]
13/11/2017
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Saes Advogados
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13/11/2017
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Energia
Belo Monte para o Brasil
Como noticiado ainda hoje na mídia, estima-se que a Usina […]
10/11/2017
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Saes Advogados
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10/11/2017
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Saes
Saes Advogados na COP 23
O advogado Miguel Frohlich, do Saes Advogados, está em Bonn, […]
08/11/2017
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Saes Advogados
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08/11/2017
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Florestal
STF INICIA O JULGAMENTO DA CONSTITUCIONALIDADE DO CÓDIGO FLORESTAL
Saiba os reflexos do voto do Min. Luiz Fux e […]
06/11/2017
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Marcos Saes
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06/11/2017
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Geral
Outros Setores
Meio ambiente é custo ou receita?
O mercado financeiro transformou a questão ambiental de um custo […]
31/10/2017
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Manuela Hermenegildo
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31/10/2017
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Florestal
Autorização de supressão de vegetação: uma obrigação
Via de regra, qualquer atividade que envolva a intervenção em […]
31/10/2017
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Nelson Tonon Neto
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31/10/2017
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Florestal
Neutralização da emissão de gases de efeito estufa: um diferencial de mercado
Em que pese existência de céticos quanto ao assunto, há […]
30/10/2017
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Saes Advogados
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30/10/2017
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Florestal
Saes
Desconto e Possibilidade de Conversão de Multas Ambientais
No dia 23/10, o governo federal editou o Decreto 9.179/17, […]
27/10/2017
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Gleyse Gulin
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27/10/2017
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Florestal
Conheça o Termo de Restauração Florestal – TCRF
Depósito de valores de reposição florestal como forma de compensação […]
26/10/2017
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Saes Advogados
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26/10/2017
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Cursos, Palestras e Eventos
Destaques
Marcos
Saes
COMPLAN 2017 | Cidades: inovação e sustentabilidade
Saiba o que mudará com a aprovação da Lei Geral […]
19/10/2017
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Marcos Saes
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19/10/2017
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Marcos
ADIT News_Saiba o que mudará com a aprovação da Lei Geral de Licenciamento Ambiental
Data: 17 de outubro/2017 Veículo: Adit Brasil Página: Online Cidade: Maceió/AL Saiba […]
18/10/2017
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Saes Advogados
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18/10/2017
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Portos e Construção Naval
Newsletter Saes Advogados – 078 | Portos e Construção Naval
Informativo 078 Outubro/2017 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A […]
04/10/2017
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Saes Advogados
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04/10/2017
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Construção Civil
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Newsletter Saes Advogados – 077 | Construção Civil e Meio Ambiente
Informativo 077 Outubro/2017 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros […]
03/10/2017
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Marcos Saes
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03/10/2017
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Construção Civil
Em tempos de furacão
Em 11 de julho entra em vigor a Lei Federal […]
02/10/2017
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Saes Advogados
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02/10/2017
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Construção Civil
Onde posso construir?
O Plano Diretor, como diz o Estatuto da Cidade (Lei […]
29/09/2017
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Nelson Tonon Neto
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29/09/2017
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Construção Civil
Bandeira vermelha: meu imóvel em terreno de marinha
Nos termos do Decreto-Lei n. 9.760/1945, os terrenos de marinha […]
21/09/2017
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Saes Advogados
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21/09/2017
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Geral
Marcos
Participação do Saes Advogados no 6º Workshop de Licenciamento Ambiental
Ocorrerá no próximo dia 28 de setembro, na Associação Empresarial […]
19/09/2017
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Saes Advogados
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19/09/2017
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Energia
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 076 | Energia
Informativo 076 Setembro/2017 Newsletter Energia Caros leitores, A newsletter dessa […]
19/09/2017
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Saes Advogados
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19/09/2017
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Energia
O sol é para todos
Antes utópica, a geração de energia solar passou a ser […]
19/09/2017
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Manuela Hermenegildo
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19/09/2017
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Energia
Risco e impacto no licenciamento ambiental
Em processos de licenciamento ambiental, sobretudo de empreendimentos do setor […]
18/09/2017
Publicado por
Gleyse Gulin
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18/09/2017
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Energia
A (in)definição da ADA e AI do PL3.729/04 e os impactos nos empreendimentos hidroelétricos
A necessidade da criação de uma lei que uniformize o […]
11/09/2017
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Saes Advogados
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11/09/2017
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Segmento de lotes apara arestas e busca alternativas para crescer
O segmento de loteamentos é a prova de que o […]
05/09/2017
Publicado por
Saes Advogados
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05/09/2017
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Florestal
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Newsletter Saes Advogados – 075 | Florestal
Informativo 079 Outubro/2017 Newsletter Florestal Caros leitores, Na semana em […]
05/09/2017
Publicado por
Saes Advogados
em
05/09/2017
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Florestal
A novela restinga
Com mais de 7.367 km de extensão, o litoral brasileiro […]
04/09/2017
Publicado por
Saes Advogados
em
04/09/2017
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Florestal
13/09/2017: O Dia D para o Novo Código Florestal
Desde sua elaboração e edição em 25 de maio de […]
01/09/2017
Publicado por
Saes Advogados
em
01/09/2017
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Florestal
As consequências ativas do passivo ambiental
O passivo ambiental é o conjunto de obrigações que o […]
31/08/2017
Publicado por
Nelson Tonon Neto
em
31/08/2017
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Florestal
As APPs dos Reservatórios de Águas Artificiais e o Novo Código Florestal: O que prevalece?
A Lei n. 12.651/2012 (Novo Código Florestal), após longo e […]
29/08/2017
Publicado por
Saes Advogados
em
29/08/2017
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Florestal
Notícias
Entenda os objetivos e riscos da extinção da Renca na Amazônia
RIO – O governo Temer publicou decreto liberando ao setor […]
22/08/2017
Publicado por
Saes Advogados
em
22/08/2017
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Portos e Construção Naval
Newsletter Saes Advogados – 074 | Portos e Construção Naval
Informativo 074 Agosto/2017 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, […]
22/08/2017
Publicado por
Saes Advogados
em
22/08/2017
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Cursos, Palestras e Eventos
Destaques
Marcos
Portos e Construção Naval
Seminário EcoNavegação 2017 com a palestra de Marcos Saes
Ocorrerá amanhã, dia 23 de agosto, no Rio de Janeiro, […]
22/08/2017
Publicado por
Manuela Hermenegildo
em
22/08/2017
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Portos e Construção Naval
Ser “verde” é um bom negócio
A expressão “Porto Verde” é comumente empregada para designar empreendimentos […]
21/08/2017
Publicado por
Marcos Saes
em
21/08/2017
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Portos e Construção Naval
Riscos ambientais na navegação de cabotagem e de apoio marítimo
Inegável que entre todos os modais de transporte, o aquaviário, […]
09/08/2017
Publicado por
Saes Advogados
em
09/08/2017
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Construção Civil
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Newsletter Saes Advogados – 073 | Construção Civil e Meio Ambiente
Informativo 073 Agosto/2017 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros leitores, […]
08/08/2017
Publicado por
Saes Advogados
em
08/08/2017
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Construção Civil
Loteamentos de segurança máxima
O estado de violência que infelizmente já estamos acostumados a […]
08/08/2017
Publicado por
Nelson Tonon Neto
em
08/08/2017
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Construção Civil
Empreendedor $ustentável
Vivemos em um planeta com mais de 7 bilhões de […]
07/08/2017
Publicado por
Saes Advogados
em
07/08/2017
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Construção Civil
As novas regras da Secretaria do Meio Ambiente/SP para supressão de vegetação nativa
No dia 20/07/2017 foi publicada a Resolução SMA/SP n. 72, […]
26/07/2017
Publicado por
Saes Advogados
em
26/07/2017
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Energia
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 072 | Energia E Meio Ambiente
Informativo 072 Julho/2017 Newsletter Energia e Meio Ambiente Caros leitores, […]
25/07/2017
Publicado por
Saes Advogados
em
25/07/2017
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Energia
Notícias
Proposta de reforma no setor elétrico deve ir ao Congresso em setembro, diz governo
As propostas para uma reforma na regulação do setor elétrico […]
25/07/2017
Publicado por
Gleyse Gulin
em
25/07/2017
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Energia
Setor Elétrico: Convergência entre Meio Ambiente e Regulatório
Todo ambiente suscetível a mudança gera, de certa forma, um […]
25/07/2017
Publicado por
Saes Advogados
em
25/07/2017
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Energia
As usinas e os índios
Todas as obras das maiores usinas hidrelétricas brasileiras envolveram, em […]
21/07/2017
Publicado por
Saes Advogados
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21/07/2017
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Marcos
Saes
Saes participará do Fórum de Loteamentos – GRI Sul
Vamos estar também no GRI Sul! Participe!! O Fórum será […]
12/07/2017
Publicado por
Saes Advogados
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12/07/2017
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Florestal
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Outros Setores
Newsletter Saes Advogados – 071 | Florestal
Informativo 079 Outubro/2017 Newsletter Saes Advogados Caros leitores, Em meio […]
11/07/2017
Publicado por
Manuela Hermenegildo
em
11/07/2017
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Florestal
Conheça as novas Resoluções do CONSEMA de Santa Catarina
No dia 06/07/2017 foram publicadas no Diário Oficial do Estado […]
11/07/2017
Publicado por
Gabriela Romero
em
11/07/2017
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Florestal
Pare, leia e reflita !!!
Entra ano, sai ano, o licenciamento ambiental segue sendo assunto […]
10/07/2017
Publicado por
Saes Advogados