Segurança Jurídica
05/08/2022
Existem diversos critérios que definem a competência de um ente […]
05/08/2022
Atualmente as inundações são os desastres naturais mais frequentes em […]
05/08/2022
Não é incomum que procedimentos de movimentação de terras sejam […]
18/07/2022
As áreas de preservação permanente – APPs são delimitadas pelo […]
18/07/2022
De forma simplificada, o mercado de carbono nada mais é […]
18/07/2022
A preservação e proteção do meio ambiente é matéria de […]
14/07/2022
Foi publicado hoje dia 14/07/2022 no site do Direito Ambiental […]
27/06/2022
O bioma Mata Atlântica é classificado pela Constituição Federal de […]
27/06/2022
É cada vez mais evidente, no cenário atual, a demanda […]
06/06/2022
O tema do artigo além de ser uma situação fática […]
06/06/2022
Efeito manada é uma expressão utilizada para denominar o fenômeno […]
06/06/2022
Em trâmite no Reino Unido desde 2020[1] o Projeto de […]
27/05/2022
Todo o Brasil é um jardim em frescura e bosque […]
20/05/2022
Pauta Verde é o nome dado ao julgamento histórico que […]
16/05/2022
Em meio a comemoração de uma década de existência do […]
16/05/2022
Em 2015, um levantamento realizado pelo Instituto Chico Mendes de […]
16/05/2022
Objeto de diversas pautas nacionais e internacionais, o desmatamento continua […]
25/04/2022
Em meados de agosto do ano passado, o Saes Advogados […]
25/04/2022
No último dia 13, o Governo Federal publicou o Decreto […]
25/04/2022
Segundo a Lei Estadual n. 3.467 de 2000, que dispõe […]
11/04/2022
Na última sexta-feira, Adam Back, CEO da Blockstream Corp., uma […]
04/04/2022
Quando se fala em licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos, muito […]
04/04/2022
Em 28 de dezembro de 2009, foi editada a Resolução […]
04/04/2022
De acordo com o novo Relatório da Agência Internacional de […]
29/03/2022
As áreas ambientalmente protegidas são espaços, definidos por meio de […]
14/03/2022
Com a aprovação, em segundo turno na Câmara dos Deputados […]
07/03/2022
Ainda em fevereiro de 2022 o Governo Federal divulgou, por […]
08/12/2021
Caro(a) leitor(a), Chegamos a 3ª. Edição da Coletânea de Artigos […]
29/11/2021
A preservação do meio ambiente e o uso adequado dos […]
29/11/2021
A existência de determinadas áreas com riqueza ambiental em nosso […]
29/11/2021
A reserva legal é definida pelo Código Florestal (Lei n. […]
16/11/2021
A mineração desempenha um papel primordial no desenvolvimento sustentável, sendo, […]
16/11/2021
Nas últimas semanas, acompanhamos diariamente notícias sobre a COP 26 […]
03/11/2021
No último encontro do G20, ocorrido nos dias 30 e […]
03/11/2021
Em maio deste ano Elon Musk voltou atrás em sua […]
18/10/2021
Conceitos como “economia verde” e “sustentabilidade corporativa” estão em alta. […]
18/10/2021
Em agosto deste ano¹ entrou em vigor no Estado do […]
18/10/2021
O transporte marítimo, seja de longo curso ou cabotagem, anda […]
18/10/2021
Todo empreendimento que utilize recursos ambientais e seja considerado efetivo […]
05/10/2021
Muito se falou nos últimos tempos que o Brasil era […]
20/09/2021
Em julho de 2000, entrou em vigor a Lei nº […]
08/09/2021
Os direitos das comunidades quilombolas são protegidos constitucionalmente. A Constituição […]
08/09/2021
08/09/2021
Foi aprovado pela Câmara dos Deputados, no dia 25 de […]
08/09/2021
Foi aprovado na Comissão do Meio Ambiente do Senado Federal […]
26/08/2021
Na noite desta quarta-feira, 25 de agosto, foi aprovado na […]
26/08/2021
Talking about ESG is all the rage in Brazil right […]
25/08/2021
A preocupação com a incorporação de práticas de sustentabilidade é […]
08/06/2020
O Código Florestal (Lei 12.651/2012) foi a primeira lei federal […]
11/05/2020
Tem sido amplamente divulgado e debatido pela mídia e por […]
25/03/2020
Fatos extraordinários acontecem de tempos em tempos e servem para […]
17/03/2020
A equipe do SAES Advogados tem acompanhado com atenção os […]
13/03/2020
O clamor pelo marco legal vem da sociedade, que precisa […]
26/11/2019
O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo destinado a licenciar […]
20/02/2019
Trabalho com meio ambiente há 20 anos e é muito […]
19/02/2019
Instituto pouco conhecido, mas de grande relevância, a suspensão de […]
15/02/2019
Desde 08/05/2018 tramita, perante a 3ª Vara da Fazenda Pública […]
11/12/2018
Criadas pelo Código Florestal (Lei n. 12.651/2012), as Cotas de […]
11/12/2018
Ao longo do ano de 2018, o julgamento definitivo da […]
27/11/2018
A atividade portuária, por representar obras de grande magnitude e […]
27/11/2018
Processos de licenciamento ambiental de grandes projetos (como terminais portuários) […]
27/11/2018
Resiliência e Adaptação são palavras comumente empregadas nos dias de […]
13/11/2018
Na última sexta-feira (9), foi publicado no Diário Oficial da […]
13/11/2018
12/11/2018
O IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional […]
30/10/2018
O recente entendimento do STJ sobre risco hidrológico e seus efeitos para além do mercado energético
Nos últimos dias o mercado brasileiro de energia foi sacudido […]
30/10/2018
O licenciamento ambiental de usinas eólicas offshore é tema que […]
17/10/2018
A natureza da responsabilidade ambiental administrativa é tema que ao […]
17/10/2018
Na IX Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial – […]
11/10/2018
O processo de fiscalização em matéria ambiental compreende um conjunto […]
02/10/2018
01/10/2018
25/09/2018
No Brasil, diante do Acordo de Paris, estabelecido em dezembro […]
18/09/2018
A atividade que desenvolve a movimentação de óleo ou qualquer […]
18/09/2018
As metas de reduções das emissões de gases efeito estufa […]
18/09/2018
A aprovação de empreendimentos portuários demanda, na maioria das vezes, […]
05/09/2018
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos […]
04/09/2018
No Brasil, é competência dos municípios, por expressa disposição do […]
03/09/2018
A premissa da autodeclaração e a promessa de desburocratização O Instituto […]
21/08/2018
Nesta quinta-feira, dia 23/08, uma importante proposta de alteração normativa […]
17/08/2018
Para que serve esse instituto? Um instituto que ganha cada […]
08/08/2018
Quando, durante o processo de licenciamento ambiental, um empreendimento ou […]
06/08/2018
O Bioma Mata Atlântica está presente de forma fragmentada ao […]
24/07/2018
Terrenos de marinha, nos termos do Decreto-Lei n. 9.760 do […]
23/07/2018
Um estudo da Superintendência da União, concluído em 2014, inclui […]
10/07/2018
No dia 09/07/2018 foi publicada no Diário Oficial da União […]
26/06/2018
A abrangência das condicionantes das licenças ambientais tem sido um […]
26/06/2018
Quando o assunto é licenciamento ambiental, por vezes a atenção […]
26/06/2018
A produção de energia através de fontes renováveis e sustentável […]
12/06/2018
Após quase 4 meses do julgamento das Ações de (In)constitucionalidade […]
12/06/2018
Em 05 de junho de 2018, foi publicada a Resolução […]
29/05/2018
A zona costeira corresponde ao espaço geográfico de interação do […]
28/05/2018
O licenciamento ambiental de empreendimentos de infraestrutura tem como um […]
15/05/2018
A economia está ruim! O mercado não está comprador! A […]
15/05/2018
A área de preservação permanente (APP) de restinga é uma […]
11/05/2018
Painel abordará os problemas que o setor enfrenta, como as […]
11/05/2018
O ENIC é o maior evento do setor da construção […]
02/05/2018
17/04/2018
A Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei n. 11.284/2006), […]
17/04/2018
O já consagrado Adit Juris, evento que reúne os maiores […]
17/04/2018
Área de preservação permanente (APP), conforme definição do art. 3º, […]
06/04/2018
Com um mercado imobiliário cada vez mais aquecido no Brasil […]
03/04/2018
Toda atividade ou empreendimento passível de impactar o meio ambiente […]
02/04/2018
Uma das principais dificuldades apontadas por gestores ambientais de empreendimentos […]
29/03/2018
29/03/2018
Um dos maiores desafios para a gestão ambiental do país […]
20/03/2018
Na linha da Instrução Normativa IBAMA nº 06/2018 e da […]
16/03/2018
As consultas de viabilidade para construção representam assunto de suma […]
13/03/2018
O evento ocorrerá nos dias 03 e 04 de abril, […]
06/03/2018
Com a conclusão do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade […]
06/03/2018
Na última semana foi concluído o julgamento, no Supremo Tribunal […]
28/02/2018
Hoje é um dia histórico para o Brasil. Com a […]
27/02/2018
Participação do advogado Marcos Saes no programa Condomínio Legal, com […]
23/02/2018
O julgamento de (in)constitucionalidade do Novo Código Florestal, Lei n. […]
22/02/2018
As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) em face do Código […]
21/02/2018
Na tarde de hoje, houve a continuidade do julgamento das […]
21/02/2018
Data: 19/02/2018 Veículo: OAB/SC Página: Online Cidade: Florianópolis/SC O advogado […]
19/02/2018
Data: 19/02/2018 Veículo: Jornal Valor Econômico Página: Online Cidade: São […]
05/02/2018
Quando a Constituição Federal elevou a defesa de um meio […]
10/01/2018
Livro: O Setor Elétrico e o Meio Ambiente Capítulo: […]
08/12/2017
Ocorreu nos dias 30/11 e 01/12/2017, em Itaipu, o evento […]
28/11/2017
Seminário O Futuro da Relação será realizado nos dias 30 […]
14/11/2017
Marcos Saes será o presidente da Comissão O presidente da […]
08/11/2017
Saiba os reflexos do voto do Min. Luiz Fux e […]
26/10/2017
Saiba o que mudará com a aprovação da Lei Geral […]
19/10/2017
Data: 17 de outubro/2017 Veículo: Adit Brasil Página: Online Cidade: Maceió/AL Saiba […]
21/09/2017
Ocorrerá no próximo dia 28 de setembro, na Associação Empresarial […]
31/08/2017
A Lei n. 12.651/2012 (Novo Código Florestal), após longo e […]
22/08/2017
Ocorrerá amanhã, dia 23 de agosto, no Rio de Janeiro, […]
25/07/2017
As propostas para uma reforma na regulação do setor elétrico […]
21/07/2017
Vamos estar também no GRI Sul! Participe!! O Fórum será […]