Segurança Jurídica
23/09/2024
As barragens podem ser definidas como estruturas projetadas para a […]
23/09/2024
Como mecanismos de proteção do patrimônio cultural brasileiro, a Constituição […]
23/09/2024
O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) […]
02/09/2024
A PEC das Praias (como ficou conhecida a PEC 03/2022) […]
02/09/2024
02/09/2024
Desde o advento da Constituição Federal de 1988 e da […]
12/08/2024
No cenário atual de mudanças climáticas, o licenciamento ambiental surge […]
12/08/2024
Há cerca de sete anos, apresentamos, neste portal, uma breve […]
12/08/2024
Como se sabe, as Unidades de Conservação se dividem em […]
22/07/2024
Anteriormente, abordamos a divisão das Unidades de Conservação em dois […]
22/07/2024
No cenário atual, a preocupação com a sustentabilidade e a […]
22/07/2024
A questão da viabilidade ambiental de construções em morros é […]
01/07/2024
A construção civil no Brasil é um setor industrial robusto, […]
01/07/2024
A área de sustentabilidade de uma empresa é responsável pelo […]
01/07/2024
Por ser um dos mais importantes dispositivos legais do Direito […]
10/06/2024
A geração de energia elétrica a partir da fonte solar […]
10/06/2024
A questão do marco temporal para a demarcação de terras […]
10/06/2024
Está em pauta no Senado Federal o Projeto de Lei […]
20/05/2024
A sigla em inglês “ESG” (Environmental, Social and Governance) é […]
20/05/2024
A Política Nacional de Qualidade do Ar (PNQAr) foi instituída […]
20/05/2024
As unidades de conservação (UCs) representam pilares fundamentais na proteção […]
29/04/2024
As áreas de preservação permanente (APPs) são fundamentais para a […]
29/04/2024
Um dos crimes mais controversos previstos na Lei n. 9.605/1998, […]
29/04/2024
É evidente que o conjunto probatório é de suma importância […]
08/04/2024
A legislação ambiental prevê penalidades para aqueles que omitem informações […]
08/04/2024
No final do ano passado os empreendedores foram pegos de […]
08/04/2024
O Direito Ambiental e o Direito Urbanístico, embora frequentemente confundidos, […]
18/03/2024
Quando um crime ambiental é constatado, é comum a denúncia […]
18/03/2024
As Áreas de Preservação Permanente (APPs) são espaços protegidos pela […]
26/02/2024
Nos dias 19 e 20 de março acontecerá em Brasília […]
26/02/2024
É isso que está previsto na Lei da Mata Atlântica […]
23/02/2024
Em julgamento recente, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de […]
23/02/2024
Os conceitos estipulados nas normas de proteção ambiental nem sempre […]
04/12/2023
Hoje, dia 05/12, acontece na sede do Instituto Brasileiro de […]
04/12/2023
No último dia 04/12, ocorreu em São Paulo, o Seminário […]
04/12/2023
O licenciamento ambiental é um dos instrumentos mais importantes da […]
04/12/2023
O licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional […]
04/12/2023
A transição energética pode ser compreendida como a alteração da […]
13/11/2023
13/11/2023
A Constituição Federal, que no último 5 de outubro completou […]
13/11/2023
Uma das maneiras mais fáceis de avaliar os serviços ecossistêmicos […]
13/11/2023
O inciso VII, do parágrafo primeiro do artigo 225, da […]
24/10/2023
A Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT […]
23/10/2023
O processo de licenciamento ambiental no Brasil via de regra […]
09/10/2023
Na mesma semana em que o Projeto de Lei 412/2022 […]
05/10/2023
A tripartição de Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), como conhecemos […]
26/09/2023
As questões envolvendo as APPs, notadamente em relação às hipóteses […]
25/09/2023
Modificações em empreendimentos no decorrer do procedimento de licenciamento ambiental […]
25/09/2023
De acordo com a definição trazida pelo Código Florestal1 (art. […]
11/09/2023
Que o meio ambiente é um assunto complexo, não é […]
11/09/2023
O cenário jurídico brasileiro é marcado por desafios significativos quando […]
11/09/2023
O corte ou a supressão de vegetação via de regra […]
14/08/2023
Por meio da Constituição Federal de 1988 foi estabelecido um […]
14/08/2023
O bioma Mata Atlântica, considerado pela Constituição Federal de 1988 […]
01/08/2023
A Lei n. 10257, de 2001, denominada Estatuto da Cidade, […]
31/07/2023
No dia 27 de julho de 2023, foi realizada, em […]
31/07/2023
Em um artigo anterior, abordamos, em linhas gerais, a competência […]
11/07/2023
No dia 5 de junho de 2023 foi publicada, com […]
11/07/2023
Essa é certamente uma das primeiras dúvidas quando se planeja […]
11/07/2023
A Reserva Biológica (REBIO) é uma categoria de Unidade […]
23/06/2023
23/06/2023
A construção ao lado de rodovias requer uma análise cuidadosa […]
23/06/2023
A pessoa jurídica é a junção de uma ou mais […]
13/06/2023
A demonstração da adicionalidade é uma das questões mais complexas […]
12/06/2023
O direito penal possui uma série de princípios que visam, […]
22/05/2023
A (in)observância aos prazos no licenciamento ambiental é apontada por […]
22/05/2023
A Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) é um […]
19/05/2023
A ação civil pública foi criada pela Constituição Federal para […]
09/05/2023
O Estatuto da Cidade (lei 10.257/2001) estabelece as diretrizes gerais […]
09/05/2023
O presente artigo busca elucidar sobre as possíveis implicações na […]
05/05/2023
A Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa – ABRAGEL, […]
05/05/2023
No dia primeiro de maio foi publicada entrevista do sócio […]
05/05/2023
Foi publicado no CONJUR, nesta quarta- feira, dia 03 de […]
25/04/2023
Não. A resposta é simples e direta. E sequer deveria […]
24/04/2023
A Lei de Crimes Ambientais, Lei 9.605/1998, estabelece uma série […]
20/04/2023
Completados vinte e cinco anos de vigência da Lei de […]
10/04/2023
O Código Florestal de 2012 instituiu a Cota de Reserva […]
10/04/2023
Um dos grandes desafios do licenciamento ambiental e urbanístico no […]
10/04/2023
Se você ver uma tartaruga olivaSe você ver uma tartaruga […]
27/03/2023
Em novembro de 2019, um despacho emitido pela presidência do […]
27/03/2023
A legislação ambiental é um componente crucial do sistema jurídico […]
27/03/2023
A Estação Ecológica é uma categoria de Unidade de Conservação […]
13/03/2023
A proteção ao Meio Ambiente disposta no art. 225 da […]
13/03/2023
As práticas ESG1 e o atendimento aos ODS2 2030 da […]
13/03/2023
Quando a prefeitura de Balneário Camboriú (SC) anunciou o projeto […]
24/02/2023
Não é incomum, no curso de processos de licenciamento ambiental, […]
24/02/2023
A regra geral no Brasil é que todo direito prescreve. […]
24/02/2023
Decisão recente do STF chamou atenção para um tema importante: […]
07/02/2023
No dia 23 de janeiro do corrente ano, o juízo […]
06/02/2023
A primeira designação jurídica de restinga foi estabelecida na Resolução […]
19/12/2022
A Floresta Nacional1, também conhecida como FLONA, é um tipo […]
19/12/2022
Os empreendedores e proprietários de imóveis, caso cometam uma infração […]
19/12/2022
Conference of the Parties, ou conferência das partes, é o […]
28/11/2022
O hidrogênio verde vem despontando nas discussões energéticas e climáticas […]
28/11/2022
Em 2015, o Governo do Estado do Rio de Janeiro […]
28/11/2022
31/10/2022
A Área de Proteção Ambiental (APA) é uma categoria de […]
31/10/2022
O licenciamento ambiental é um processo por meio do qual […]
10/10/2022
O presente artigo visa elucidar sobre estas duas infrações penais […]
07/10/2022
Conforme estabelece o artigo 127 da Constituição Federal, incumbe ao […]
07/10/2022
O Brasileiro é criativo na hora de interpretar e formular […]
19/09/2022
A extinção e a reorganização societária podem levar ao encerramento […]
19/09/2022
A floresta amazônica possui uma importância mundial, representa um terço […]
19/09/2022
A proteção ao Meio Ambiente e o combate à poluição […]
06/09/2022
O tema “Unidades de Conservação” é atemporal. Atualmente é um […]
29/08/2022
A legislação ambiental brasileira prevê diversas formas de se ganhar […]
29/08/2022
A energia solar tem se destacado pelo potencial de crescimento […]
24/08/2022
A Reserva Legal é um instituto previsto no Código Florestal […]
05/08/2022
Existem diversos critérios que definem a competência de um ente […]
05/08/2022
Atualmente as inundações são os desastres naturais mais frequentes em […]
05/08/2022
Não é incomum que procedimentos de movimentação de terras sejam […]
18/07/2022
As áreas de preservação permanente – APPs são delimitadas pelo […]
18/07/2022
De forma simplificada, o mercado de carbono nada mais é […]
18/07/2022
A preservação e proteção do meio ambiente é matéria de […]
14/07/2022
Foi publicado hoje dia 14/07/2022 no site do Direito Ambiental […]
27/06/2022
O bioma Mata Atlântica é classificado pela Constituição Federal de […]
