Legislação Ambiental
05/08/2022
Existem diversos critérios que definem a competência de um ente […]
05/08/2022
Atualmente as inundações são os desastres naturais mais frequentes em […]
05/08/2022
Não é incomum que procedimentos de movimentação de terras sejam […]
18/07/2022
As áreas de preservação permanente – APPs são delimitadas pelo […]
18/07/2022
De forma simplificada, o mercado de carbono nada mais é […]
18/07/2022
A preservação e proteção do meio ambiente é matéria de […]
14/07/2022
Foi publicado hoje dia 14/07/2022 no site do Direito Ambiental […]
27/06/2022
O bioma Mata Atlântica é classificado pela Constituição Federal de […]
27/06/2022
É cada vez mais evidente, no cenário atual, a demanda […]
06/06/2022
O tema do artigo além de ser uma situação fática […]
06/06/2022
Efeito manada é uma expressão utilizada para denominar o fenômeno […]
06/06/2022
Em trâmite no Reino Unido desde 2020[1] o Projeto de […]
27/05/2022
Todo o Brasil é um jardim em frescura e bosque […]
20/05/2022
Pauta Verde é o nome dado ao julgamento histórico que […]
16/05/2022
Em meio a comemoração de uma década de existência do […]
16/05/2022
Em 2015, um levantamento realizado pelo Instituto Chico Mendes de […]
16/05/2022
Objeto de diversas pautas nacionais e internacionais, o desmatamento continua […]
25/04/2022
Em meados de agosto do ano passado, o Saes Advogados […]
25/04/2022
No último dia 13, o Governo Federal publicou o Decreto […]
25/04/2022
Segundo a Lei Estadual n. 3.467 de 2000, que dispõe […]
11/04/2022
Na última sexta-feira, Adam Back, CEO da Blockstream Corp., uma […]
04/04/2022
Quando se fala em licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos, muito […]
04/04/2022
Em 28 de dezembro de 2009, foi editada a Resolução […]
04/04/2022
De acordo com o novo Relatório da Agência Internacional de […]
29/03/2022
As áreas ambientalmente protegidas são espaços, definidos por meio de […]
14/03/2022
Com a aprovação, em segundo turno na Câmara dos Deputados […]
07/03/2022
Ainda em fevereiro de 2022 o Governo Federal divulgou, por […]
07/02/2022
A utilização de água do mar, tanto para captação quanto […]
08/12/2021
Caro(a) leitor(a), Chegamos a 3ª. Edição da Coletânea de Artigos […]
29/11/2021
A preservação do meio ambiente e o uso adequado dos […]
29/11/2021
A existência de determinadas áreas com riqueza ambiental em nosso […]
29/11/2021
A reserva legal é definida pelo Código Florestal (Lei n. […]
16/11/2021
A mineração desempenha um papel primordial no desenvolvimento sustentável, sendo, […]
16/11/2021
Nas últimas semanas, acompanhamos diariamente notícias sobre a COP 26 […]
16/11/2021
Muito se discute a respeito da “tripla” responsabilidade na área […]
16/11/2021
As questões referentes às florestas e à supressão de vegetação […]
03/11/2021
No último encontro do G20, ocorrido nos dias 30 e […]
03/11/2021
Em maio deste ano Elon Musk voltou atrás em sua […]
18/10/2021
Conceitos como “economia verde” e “sustentabilidade corporativa” estão em alta. […]
18/10/2021
Em agosto deste ano¹ entrou em vigor no Estado do […]
18/10/2021
Já não há como negar a tendência mundial do envolvimento […]
18/10/2021
O transporte marítimo, seja de longo curso ou cabotagem, anda […]
18/10/2021
Todo empreendimento que utilize recursos ambientais e seja considerado efetivo […]
05/10/2021
Muito se falou nos últimos tempos que o Brasil era […]
20/09/2021
Empreendimentos que afetam, de alguma maneira, o patrimônio cultural protegido […]
20/09/2021
Em julho de 2000, entrou em vigor a Lei nº […]
20/09/2021
Não é de hoje a preocupação relacionada às implicações das […]
08/09/2021
Os direitos das comunidades quilombolas são protegidos constitucionalmente. A Constituição […]
08/09/2021
Foi aprovado pela Câmara dos Deputados, no dia 25 de […]
08/09/2021
Foi aprovado na Comissão do Meio Ambiente do Senado Federal […]
26/08/2021
Na noite desta quarta-feira, 25 de agosto, foi aprovado na […]
25/08/2021
A preocupação com a incorporação de práticas de sustentabilidade é […]
24/08/2021
Desde a promulgação do Novo Código Florestal (Lei 12.651 de […]
10/08/2021
Semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a […]
03/05/2021
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, classifica […]
05/04/2021
A Política Nacional de Recursos Hídricos prevê como um dos […]
24/11/2020
O custo de um licenciamento ambiental a depender do empreendimento […]
27/10/2020
Entrou em vigor no Estado de São Paulo a Resolução […]
28/09/2020
Quando se fala na aplicação da lei ambiental pelo poder […]
18/08/2020
31/07/2020
No dia 16 de julho de 2020 entrou em vigor […]
21/07/2020
O título deste breve artigo é uma pergunta recorrente aos […]
23/06/2020
Agilidade, Simplificação e Respeito ao Meio Ambiente Entrou em vigor […]
09/06/2020
As Centrais Geradoras Hidrelétricas, comumente conhecidas como CGHs, são empreendimentos […]
08/06/2020
O Código Florestal (Lei 12.651/2012) foi a primeira lei federal […]
26/05/2020
O título deste breve artigo é uma pergunta recorrente aos […]
26/05/2020
Há pouco menos de duas semanas o IMA, órgão ambiental […]
18/05/2020
Ministério da Infraestrutura publica portaria que regulamenta procedimentos para autorização de TUPs
O Ministério da Infraestrutura publicou, nesta quinta-feira (14), a Portaria […]
28/04/2020
Você conhece todos os Biomas do Brasil? São seis: Amazônia, […]
27/04/2020
Sem sombras de dúvidas uma das preocupações que mais assolam […]
30/03/2020
17/03/2020
A equipe do SAES Advogados tem acompanhado com atenção os […]
13/03/2020
O clamor pelo marco legal vem da sociedade, que precisa […]
03/09/2019
A operação de um porto causa, inevitavelmente, impactos ambientais. Estes […]
20/02/2019
Trabalho com meio ambiente há 20 anos e é muito […]
19/02/2019
Instituto pouco conhecido, mas de grande relevância, a suspensão de […]
15/02/2019
Desde 08/05/2018 tramita, perante a 3ª Vara da Fazenda Pública […]
05/02/2019
Você sabe como funciona esse tipo de compensação? A Mata […]
11/12/2018
Criadas pelo Código Florestal (Lei n. 12.651/2012), as Cotas de […]
11/12/2018
Ao longo do ano de 2018, o julgamento definitivo da […]
27/11/2018
A atividade portuária, por representar obras de grande magnitude e […]
27/11/2018
Processos de licenciamento ambiental de grandes projetos (como terminais portuários) […]
27/11/2018
Resiliência e Adaptação são palavras comumente empregadas nos dias de […]
12/11/2018
O IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional […]
30/10/2018
O recente entendimento do STJ sobre risco hidrológico e seus efeitos para além do mercado energético
Nos últimos dias o mercado brasileiro de energia foi sacudido […]
30/10/2018
O licenciamento ambiental de usinas eólicas offshore é tema que […]
17/10/2018
Na IX Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial – […]
11/10/2018
O processo de fiscalização em matéria ambiental compreende um conjunto […]
02/10/2018
01/10/2018
25/09/2018
No Brasil, diante do Acordo de Paris, estabelecido em dezembro […]
18/09/2018
A atividade que desenvolve a movimentação de óleo ou qualquer […]
18/09/2018
As metas de reduções das emissões de gases efeito estufa […]
18/09/2018
A aprovação de empreendimentos portuários demanda, na maioria das vezes, […]
05/09/2018
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos […]
04/09/2018
No Brasil, é competência dos municípios, por expressa disposição do […]
03/09/2018
A premissa da autodeclaração e a promessa de desburocratização O Instituto […]
21/08/2018
Nesta quinta-feira, dia 23/08, uma importante proposta de alteração normativa […]
20/08/2018
Após um período glorioso, em que o rei Luís XIV […]
17/08/2018
Para que serve esse instituto? Um instituto que ganha cada […]
08/08/2018
Quando, durante o processo de licenciamento ambiental, um empreendimento ou […]
10/07/2018
No dia 09/07/2018 foi publicada no Diário Oficial da União […]
26/06/2018
A abrangência das condicionantes das licenças ambientais tem sido um […]
26/06/2018
Quando o assunto é licenciamento ambiental, por vezes a atenção […]
26/06/2018
A produção de energia através de fontes renováveis e sustentável […]
12/06/2018
Após quase 4 meses do julgamento das Ações de (In)constitucionalidade […]
12/06/2018
Em 05 de junho de 2018, foi publicada a Resolução […]
29/05/2018
A zona costeira corresponde ao espaço geográfico de interação do […]
28/05/2018
O licenciamento ambiental de empreendimentos de infraestrutura tem como um […]
