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08/08/2022
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Newsletter Saes Advogados – 180 | Temas Gerais
Informativo 180Agosto/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos […]
05/08/2022
Publicado por
Eduardo Saes
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05/08/2022
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Geral
O que acontece com o Licenciamento Ambiental conduzido por um órgão incompetente?
Existem diversos critérios que definem a competência de um ente […]
05/08/2022
Publicado por
Isabella Dabrowski Pedrini
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05/08/2022
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A natureza como aliada no gerenciamento de risco de inundações
Atualmente as inundações são os desastres naturais mais frequentes em […]
05/08/2022
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Ana Paula Muhammad
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05/08/2022
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Geral
Mineração e movimentação de terras: pontos de atenção
Não é incomum que procedimentos de movimentação de terras sejam […]
18/07/2022
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Saes Advogados
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18/07/2022
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Newsletter Saes Advogados – 179 | Temas Gerais
Informativo 179Junho/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos […]
18/07/2022
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18/07/2022
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APPs urbanas. O que mudou no Código Florestal?
As áreas de preservação permanente – APPs são delimitadas pelo […]
18/07/2022
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18/07/2022
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Mercado de Carbono: Regulado e Voluntário. Conheça as principais diferenças e oportunidades
De forma simplificada, o mercado de carbono nada mais é […]
18/07/2022
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Jaqueline Andrade
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A Competência da Justiça Federal para processamento e julgamento de crimes ambientais
A preservação e proteção do meio ambiente é matéria de […]
14/07/2022
Publicado por
Eduardo Saes
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14/07/2022
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A Produção Antecipada de Provas no Direito Ambiental
Foi publicado hoje dia 14/07/2022 no site do Direito Ambiental […]
14/07/2022
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Saes Advogados
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14/07/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Ceará
PORTARIA SEMA No93, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Reconhece […]
14/07/2022
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14/07/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PORTARIA ICMBio No 553, […]
14/07/2022
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14/07/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA ICMBio No 560, DE 5 DE JULHO DE 2022 Aprova […]
14/07/2022
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14/07/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA ICMBio No 561, DE 4 DE JULHO DE 2022 Aprova o Plano […]
05/07/2022
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05/07/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO […]
05/07/2022
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05/07/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
ORIENTAÇÃO TÉCNICA IAT No 2, DE 29 DE JUNHO DE 2022 […]
05/07/2022
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05/07/2022
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Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO TURISMO RESOLUÇÃO SEDEST No 35, […]
05/07/2022
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05/07/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais
DECRETO No 48.454, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Altera o […]
05/07/2022
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Saes Advogados
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05/07/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
DECRETO No 11.108, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Institui a […]
27/06/2022
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Saes Advogados
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27/06/2022
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Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 178 | Temas Gerais
Informativo 178Junho/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos […]
27/06/2022
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Mateus Stallivieri da Costa
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Mata Atlântica e a compensação ambiental
O bioma Mata Atlântica é classificado pela Constituição Federal de […]
27/06/2022
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Eduardo Fornari Varnier
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27/06/2022
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Água: Meios legais de proteção
Todos nós sabemos que a água é algo essencial para […]
27/06/2022
Publicado por
Aline Lima de Barros
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27/06/2022
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Eólicas offshore: Importância da regulamentação dessa fonte de energia para o desenvolvimento sustentável
É cada vez mais evidente, no cenário atual, a demanda […]
22/06/2022
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22/06/2022
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Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
IMA – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTEPORTARIA IMA No 109, DE 14 […]
21/06/2022
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21/06/2022
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Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul
RESOLUÇÃO CONSEMA No 464, DE 19 DE MAIO DE 2022 Altera […]
21/06/2022
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Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE CONSELHO ESTADUAL DE […]
21/06/2022
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21/06/2022
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Novidades | Âmbito Estadual: Maranhão
PORTARIA CONJUNTA SEDIHPOP/SEMA No 1, DE 13 DE JUNHO DE 2022 […]
13/06/2022
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RESOLUÇÃO SEDEST No 32, DE 30 DE MAIO DE 2022 Para […]
06/06/2022
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06/06/2022
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Newsletter Saes Advogados – 177 | Temas Gerais
Informativo 177Junho/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos […]
06/06/2022
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Camila Pavan Costa
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06/06/2022
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Como identificar a perda da função ecológica de curso d´água?
O tema do artigo além de ser uma situação fática […]
06/06/2022
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Manuela Hermenegildo
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06/06/2022
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Efeito manada do poder judiciário em ações ambientais
Efeito manada é uma expressão utilizada para denominar o fenômeno […]
06/06/2022
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Isabella Dabrowski Pedrini
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06/06/2022
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Geral
Meio ambiente e comércio internacional: a nova Lei britânica
Em trâmite no Reino Unido desde 2020[1] o Projeto de […]
02/06/2022
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Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
LEI NO 21.052, DE 23 DE MAIO DE 2022 Estabelece diretrizes […]
02/06/2022
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27/05/2022
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27/05/2022
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Mata Atlântica – Uma tutela jurídica em construção
Todo o Brasil é um jardim em frescura e bosque […]
27/05/2022
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27/05/2022
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Informativo | Dia Nacional da Mata Atlântica
No dia 27 de maio é comemorado o Dia Nacional […]
25/05/2022
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25/05/2022
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PORTARIA Nº 920, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Institui […]
25/05/2022
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25/05/2022
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DECRETO Nº 11.080, DE 24 DE MAIO DE 2022 Altera […]
25/05/2022
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25/05/2022
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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA […]
20/05/2022
Publicado por
Caio Henrique Bocchini
em
20/05/2022
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Atualização do julgamento da Pauta Verde pelo STF
Pauta Verde é o nome dado ao julgamento histórico que […]
19/05/2022
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19/05/2022
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Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
RESOLUÇÃO CONSEMA No 190, DE 1o DE ABRIL DE 2022 Estabelece as […]
19/05/2022
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Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO […]
19/05/2022
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19/05/2022
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Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE CONSELHO ESTADUAL DE […]
16/05/2022
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16/05/2022
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Newsletter Saes Advogados – 176 | Temas Gerais
Informativo 176Maio/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos […]
16/05/2022
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Giuliana Giunchedi
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16/05/2022
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RegularizAgro e o desafio da regularização ambiental no Brasil
Em meio a comemoração de uma década de existência do […]
16/05/2022
Publicado por
Gleyse Gulin
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16/05/2022
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O mercado de compra e venda de propriedades particulares inseridas em Unidades de Conservação está aquecido. Saiba porquê.
Em 2015, um levantamento realizado pelo Instituto Chico Mendes de […]
16/05/2022
Publicado por
Ana Paula Muhammad
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16/05/2022
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Implicações da supressão de vegetação ilegal
Objeto de diversas pautas nacionais e internacionais, o desmatamento continua […]
11/05/2022
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Saes Advogados
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11/05/2022
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Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul
PORTARIA CONJUNTA SEMA/FEPAM No 16, DE 29 DE ABRIL DE 2022 […]
10/05/2022
Publicado por
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Ponto de Vista: Licenciamento ambiental e sustentabilidade: o que têm em comum?
Abaixo, uma entrevista com Aline Lima de Barros, advogada pós-graduada […]
05/05/2022
Publicado por
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SPU/SEDDM/ME Nº 28, DE 26 DE ABRIL DE […]
04/05/2022
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04/05/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal: Mato Grosso
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA No 5, DE 28 DE ABRIL DE 2022 Estabelece […]
04/05/2022
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04/05/2022
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Novidades | Âmbito Federal: Rio Grande do Sul
PORTARIA FEPAM No 235, DE 22 DE ABRIL 2022 Dispõe sobre […]
04/05/2022
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Saes Advogados
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Novidades | Âmbito Federal: Mato Grosso
RESOLUÇÃO SEMA/MT No 20, DE 27 DE ABRIL DE 2022 Dispõe […]
28/04/2022
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Saes Advogados
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28/04/2022
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Novidades | Âmbito Federal
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO MINISTRO PORTARIA INTERMINISTERIAL MMA/MME […]
28/04/2022
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Novidades | Âmbito Estadual: Goías
ORIENTAÇÃO NORMATIVA SEMAD No 5, DE 25 DE ABRIL DE 2022 […]
25/04/2022
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Saes Advogados
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25/04/2022
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Newsletter Saes Advogados – 175 | Temas Gerais
Informativo 175Abril/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos […]
25/04/2022
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Eduardo Fornari Varnier
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25/04/2022
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Geral
A relação do conceito de ESG com o Direito Ambiental
Em meados de agosto do ano passado, o Saes Advogados […]
25/04/2022
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Giuliana Giunchedi
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25/04/2022
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Geral
Resíduos Sólidos: um investimento em potencial
No último dia 13, o Governo Federal publicou o Decreto […]
25/04/2022
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Nathalye Libanio
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25/04/2022
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Geral
RJ: Posso solicitar a conversão da multa ambiental aplicada ao meu empreendimento?
Segundo a Lei Estadual n. 3.467 de 2000, que dispõe […]
20/04/2022
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Saes Advogados
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20/04/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
DECRETO No 11.043, DE 13 DE ABRIL DE 2022 Aprova o […]
20/04/2022
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20/04/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
DECRETO No 11.044, DE 13 DE ABRIL DE 2022 Institui o […]
20/04/2022
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20/04/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL […]
20/04/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Mato Grosso do Sul
Republica-se por incorreção na publicação ocorrida no Diário Oficial no10.782 […]
12/04/2022
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12/04/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDESE/SEMAD No 1, DE 4 DE ABRIL DE 2022 […]
11/04/2022
Publicado por
Isabella Dabrowski Pedrini
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11/04/2022
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Bitcoin e energia limpa: Tesla, Block e Blockstream unem esforços em projeto de mineração movida exclusivamente a energia solar
Na última sexta-feira, Adam Back, CEO da Blockstream Corp., uma […]
05/04/2022
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05/04/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS RESOLUÇÃO ANTAQ No 71, DE 30 […]
04/04/2022
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04/04/2022
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Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 174 | Temas Gerais
Informativo 174Abril/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos […]
04/04/2022
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Aline Lima de Barros
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04/04/2022
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Geral
A exigência de Avaliação Integra para empreendimentos hidrelétricos
Quando se fala em licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos, muito […]
04/04/2022
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Jaqueline Andrade
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04/04/2022
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Geral
Identificação, Diagnóstico e Intervenção: Entenda como é feito o gerenciamento das áreas contaminadas
Em 28 de dezembro de 2009, foi editada a Resolução […]
04/04/2022
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Isabella Dabrowski Pedrini
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04/04/2022
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Geral
Precisamos falar sobre energia nuclear
De acordo com o novo Relatório da Agência Internacional de […]
30/03/2022
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Saes Advogados
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30/03/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
Decreto Nº 11015 DE 29/03/2022 O Presidente da República, no […]
30/03/2022
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Saes Advogados
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30/03/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais
DECRETO No 48.387, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre os […]
29/03/2022
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Saes Advogados
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29/03/2022
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Newsletter Saes Advogados – 173 | Temas Gerais
Informativo 173Março/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos […]
29/03/2022
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Eduardo Saes
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29/03/2022
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Geral
Mineração em áreas protegidas pela legislação ambiental
As áreas ambientalmente protegidas são espaços, definidos por meio de […]
23/03/2022
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23/03/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Espirito Santo
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – […]
14/03/2022
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Mateus Stallivieri da Costa
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14/03/2022
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Terreno de Marinha não é sinônimo de Praia ou de Área de Preservação Permanente – entenda a diferença.
Com a aprovação, em segundo turno na Câmara dos Deputados […]
11/03/2022
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11/03/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Ceará
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA No 1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 […]
10/03/2022
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Saes Advogados
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10/03/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Goiás
DECRETO No 10.054, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Altera o […]
09/03/2022
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Saes Advogados
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09/03/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
DECRETO No 10.980, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Promulga a […]
09/03/2022
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Saes Advogados
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09/03/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE COMISSÃO NACIONAL DE BIODIVERSIDADE RESOLUÇÃO CONABIO […]
07/03/2022
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Mateus Stallivieri da Costa
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07/03/2022
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Geral
Qual é a Agenda Legislativa Ambiental do Governo Federal para 2022?
Ainda em fevereiro de 2022 o Governo Federal divulgou, por […]
22/02/2022
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Saes Advogados
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22/02/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ATO DO SECRETÁRIO […]
18/02/2022
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Saes Advogados
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18/02/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM No 244, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 […]
18/02/2022
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18/02/2022
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO RESOLUÇÃO ANM No 95, DE 7 DE […]
08/02/2022
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08/02/2022
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Newsletter Saes Advogados – 172 | Temas Gerais
Informativo 172Fevereiro/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Novo ano, […]
07/02/2022
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Gleyse Gulin
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07/02/2022
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Geral
Preciso de Outorga para Usar Água do Mar?
A utilização de água do mar, tanto para captação quanto […]
26/01/2022
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26/01/2022
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Novidades | Âmbito Federal
DECRETO Nº 10.946, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe […]
11/01/2022
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Informativo | Novo Regime de Áreas de Preservação Permanentes nas Áreas Urbanas Consolidadas
12 perguntas e respostas sobre o Novo Regime de Áreas […]
14/12/2021
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14/12/2021
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Newsletter Saes Advogados 171 | Artigos mais buscados
Informativo 171Dezembro/2021 Newsletter | Artigos mais buscados Caros leitores, Chegamos […]
08/12/2021
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Saes Advogados
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08/12/2021
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Coletânea de Artigos | 3ª Edição
Caro(a) leitor(a), Chegamos a 3ª. Edição da Coletânea de Artigos […]
30/11/2021
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Saes Advogados
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30/11/2021
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Newsletter Saes Advogados | 170
Informativo 170Novembro/2021 Newsletter Caros leitores, Nesta newsletter, reunimos no nosso informativo cinco artigos […]
29/11/2021
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Eduardo Saes
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29/11/2021
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Geral
Um fiscal de meio ambiente pode entrar na minha área sem autorização?
A preservação do meio ambiente e o uso adequado dos […]
29/11/2021
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Nathalye Libanio
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29/11/2021
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Florestal
“Vou ser desapropriado por criação de UC” – Entenda a necessária comprovação de dotação orçamentária pelo Poder Público.
A existência de determinadas áreas com riqueza ambiental em nosso […]
29/11/2021
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Manuela Hermenegildo
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29/11/2021
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Energia
Reserva legal e faixa de servidão de linhas de transporte de energia elétrica
A reserva legal é definida pelo Código Florestal (Lei n. […]
16/11/2021
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Saes Advogados
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16/11/2021
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Newsletter Saes Advogados | 169
Informativo 169Novembro/2021 Newsletter Caros leitores, Nesta newsletter, reunimos no nosso informativo cinco […]
16/11/2021
Publicado por
Jaqueline Andrade
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16/11/2021
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Geral
Os crimes ambientais decorrentes da mineração ilícita
A mineração desempenha um papel primordial no desenvolvimento sustentável, sendo, […]
16/11/2021
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Giuliana Giunchedi
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16/11/2021
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Energia
O Brasil na corrida da descarbonização
Nas últimas semanas, acompanhamos diariamente notícias sobre a COP 26 […]
16/11/2021
Publicado por
Ana Paula Muhammad
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16/11/2021
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Construção Civil
Os limites da sentença criminal ambiental
Muito se discute a respeito da “tripla” responsabilidade na área […]
16/11/2021
Publicado por
Pedro Henrique Reschke
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16/11/2021
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Florestal
Conheça as ações judiciais usadas para reparar e para evitar danos ambientais
As questões referentes às florestas e à supressão de vegetação […]
09/11/2021
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Saes Advogados
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09/11/2021
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Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA PFE/ICMBio No 6, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Aprova […]
09/11/2021
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09/11/2021
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA ICMBio/PFE No 7, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Aprova […]
03/11/2021
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Saes Advogados
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03/11/2021
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Newsletter Saes Advogados | 168
Informativo 168Novembro/2021 Newsletter Caros leitores, Nesta newsletter, reunimos no nosso informativo cinco artigos […]
03/11/2021
Publicado por
Nathalye Libanio
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03/11/2021
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Energia
Os compromissos firmados no G20 e o crescente incentivo às novas fontes de energia limpa
No último encontro do G20, ocorrido nos dias 30 e […]
03/11/2021
Publicado por
Isabella Dabrowski Pedrini
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03/11/2021
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Geral
Entenda por que o CEO da Tesla está repensando o uso das criptomoedas
Em maio deste ano Elon Musk voltou atrás em sua […]
26/10/2021
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Saes Advogados
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26/10/2021
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Mato Grosso
CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA No 41, […]
26/10/2021
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26/10/2021
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA MMA No 457, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Divulga […]
19/10/2021
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Saes Advogados
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19/10/2021
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Newsletter Saes Advogados | 167
Informativo 167Outubro/2021 Newsletter Caros leitores, Nesta newsletter, reunimos no nosso informativo quinzenal […]
18/10/2021
Publicado por
Ana Paula Muhammad
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18/10/2021
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Florestal
Renda sustentável: conheça a CPR Verde
Conceitos como “economia verde” e “sustentabilidade corporativa” estão em alta. […]
18/10/2021
Publicado por
Aline Lima de Barros
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18/10/2021
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Geral
Conheça as novas regras de cooperação entre o Estado do Rio de Janeiro e os municípios para licenciamento e fiscalização ambiental
Em agosto deste ano¹ entrou em vigor no Estado do […]
18/10/2021
Publicado por
Pedro Henrique Reschke
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18/10/2021
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Energia
Mudança climática: a importância (e os limites) da atuação do Judiciário
Já não há como negar a tendência mundial do envolvimento […]
18/10/2021
Publicado por
Eduardo Saes
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18/10/2021
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Portos e Construção Naval
Os tipos de terminais portuários e seus impactos na sociedade
O transporte marítimo, seja de longo curso ou cabotagem, anda […]
18/10/2021
Publicado por
Jaqueline Andrade
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18/10/2021
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Construção Civil
O começo do fim: entenda quais são os estudos exigidos para realizar a desmobilização ambiental e encerrar um empreendimento em Santa Catarina.
Todo empreendimento que utilize recursos ambientais e seja considerado efetivo […]
05/10/2021
Publicado por
Marcos Saes
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05/10/2021
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Florestal
A relevância do Brasil nas questões ambientais.
Muito se falou nos últimos tempos que o Brasil era […]
20/09/2021
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Pedro Henrique Reschke
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20/09/2021
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Construção Civil
Quatro perguntas e quatro respostas sobre a intervenção do IPHAN no licenciamento ambiental
Empreendimentos que afetam, de alguma maneira, o patrimônio cultural protegido […]
20/09/2021
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Jaqueline Andrade
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20/09/2021
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Florestal
Unidades de Conservação: Conheça a Reserva de Desenvolvimento Sustentável
Em julho de 2000, entrou em vigor a Lei nº […]
20/09/2021
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Ana Paula Muhammad
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20/09/2021
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Portos e Construção Naval
“Navios Verdes”: a descarbonização no setor marítimo
Não é de hoje a preocupação relacionada às implicações das […]
15/09/2021
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Saes Advogados
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15/09/2021
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Alagoas
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS (IMA) INSTRUÇÃO […]
08/09/2021
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Saes Advogados
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08/09/2021
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Newsletter Saes Advogados | 164
Informativo 164Setembro/2021 Newsletter Caros leitores, A newsletter do Saes Advogados está […]
08/09/2021
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Nathalye Libanio
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08/09/2021
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Construção Civil
Qual é o regramento utilizado pelo INCRA no licenciamento ambiental de projetos em terras quilombolas?
Os direitos das comunidades quilombolas são protegidos constitucionalmente. A Constituição […]
08/09/2021
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Manuela Hermenegildo
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08/09/2021
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Energia
Mercado livre de energia sustentável
Em tempos em que a sigla ESG tem recebido grande […]
08/09/2021
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Eduardo Saes
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08/09/2021
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Geral
As possíveis mudanças trazidas pelo Projeto de Lei que altera as regras para a definição de APPs em Áreas Urbanas
Foi aprovado pela Câmara dos Deputados, no dia 25 de […]
08/09/2021
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Mateus Stallivieri da Costa
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08/09/2021
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Florestal
“Tesouro Verde” avança no Senado – Produtores poderão ser recompensados por preservação ambiental
Foi aprovado na Comissão do Meio Ambiente do Senado Federal […]
01/09/2021
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Saes Advogados
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01/09/2021
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA No 13, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 […]
01/09/2021
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01/09/2021
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Novidades | Âmbito Federal
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTEINSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS […]
31/08/2021
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31/08/2021
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Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 163 | Temas Gerais
Informativo 163Agosto/2021 Newsletter Temas Gerais Caros leitores, Na Newsletter desta semana, trazemos […]
26/08/2021
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26/08/2021
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Informativo | PL 2510/19 – APPs Em Áreas Urbanas
Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que cria novas […]
26/08/2021
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Saes Advogados
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26/08/2021
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Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que cria novas regras para a definição de APPs em Áreas Urbanas
Na noite desta quarta-feira, 25 de agosto, foi aprovado na […]
25/08/2021
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25/08/2021
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Por que adotar o relatório de sustentabilidade?
A preocupação com a incorporação de práticas de sustentabilidade é […]
25/08/2021
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25/08/2021
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Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
25/08/2021
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25/08/2021
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Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
25/08/2021
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25/08/2021
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Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
Aprova a Norma Operacional (NOPINEA-46) de enquadramento de empreendimentos e […]
25/08/2021
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25/08/2021
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O “G” da questão ESG
Alguns dizem que o fator Governança é o elo entre […]
24/08/2021
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24/08/2021
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Informativo | Afastamento de curso d’água em pauta no Congresso
Desde a promulgação do Novo Código Florestal (Lei 12.651 de […]
24/08/2021
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24/08/2021
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Afastamento de curso d’água em pauta no Congresso: Sócio Marcos Saes participa de Sessão de Debates do Senado
Desde a promulgação do Novo Código Florestal (Lei 12.651 de […]
23/08/2021
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23/08/2021
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O que é ESG?
Para que serve uma empresa? Por muito tempo, essa pergunta […]
19/08/2021
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19/08/2021
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Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTEATO […]
12/08/2021
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12/08/2021
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Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
12/08/2021
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12/08/2021
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Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
12/08/2021
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12/08/2021
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Novidades | Âmbito Estadual: Mato Grosso do Sul
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PRODUÇÃO E […]
12/08/2021
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12/08/2021
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Informativo | Áreas Contaminadas
Em recente acórdão publicado em 20 de julho de 2021, […]
10/08/2021
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10/08/2021
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Energia
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 162 | Energia
Informativo 162Agosto/2021 Newsletter Energia Estimados leitores, Na Newsletter desta semana […]
10/08/2021
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Manuela Hermenegildo
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10/08/2021
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Energia
AAAS e o licenciamento ambiental
Semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a […]
27/07/2021
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27/07/2021
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Newsletter Saes Advogados – 161 | Temas Gerais
Informativo 161Julho/2021 Newsletter Temas Gerais Caros leitores, Na Newsletter desta […]
03/05/2021
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Mateus Stallivieri da Costa
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03/05/2021
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Geral
Onde tudo que se planta cresce: conheça as características do bioma Pampa
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, classifica […]
05/04/2021
Publicado por
Aline Lima de Barros
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05/04/2021
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Construção Civil
Sabia que sua outorga para uso de recursos hídricos pode ser cassada?
A Política Nacional de Recursos Hídricos prevê como um dos […]
31/03/2021
Publicado por
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31/03/2021
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Novidades Legislativas
Saiba o que mudou na compensação pelo uso de Área de Preservação Permanente (APP) em Santa Catarina
No último dia 22 de março, o Instituto do Meio […]
05/03/2021
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Saes Advogados
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05/03/2021
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Deputados e especialistas discutem regulamentação do mercado brasileiro de créditos de carbono
A Câmara dos Deputados pode assumir a dianteira no debate […]
18/02/2021
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Saes Advogados
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18/02/2021
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Cursos, Palestras e Eventos
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Integrantes do Saes Advogados publicam capítulo em livro sobre o Novo Marco Legal do Saneamento Básico
Os integrantes do escritório Saes Advogados, Marcos André Bruxel Saes […]
24/11/2020
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Saes Advogados
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24/11/2020
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Novo sistema traz recorde absoluto de rapidez em licenciamento ambiental
O governador Mauro Mendes afirmou que o programa de modernização […]
24/11/2020
Publicado por
Gleyse Gulin
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24/11/2020
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O custo de análise do licenciamento do meu empreendimento. O que devo saber?
O custo de um licenciamento ambiental a depender do empreendimento […]
27/10/2020
Publicado por
Nelson Tonon Neto
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27/10/2020
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Florestal
Geral
Nelson
Novas regras de supressão de vegetação no Estado de São Paulo
Entrou em vigor no Estado de São Paulo a Resolução […]
26/10/2020
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Saes Advogados
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26/10/2020
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo
RESOLUÇÃO SIMA No 86, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 Regulamenta […]
20/10/2020
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Saes Advogados
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20/10/2020
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo
RESOLUÇÃO SIMA No 80, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 […]
01/10/2020
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Saes Advogados
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01/10/2020
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
LEI Nº 14.066, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 Altera […]
29/09/2020
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Saes Advogados
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29/09/2020
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Goiás
ORIENTAÇÃO NORMATIVA SEMAD No 1, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 […]
28/09/2020
Publicado por
Ana Paula Muhammad
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28/09/2020
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Do individual ao coletivo: saiba mais sobre o dano moral ambiental
Quando se fala na aplicação da lei ambiental pelo poder […]
04/09/2020
Publicado por
Saes Advogados
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04/09/2020
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Goiás
DECRETO Nº 9.710, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020 Regulamenta, […]
18/08/2020
Publicado por
Manuela Hermenegildo
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18/08/2020
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Energia
Gestão de APP de reservatório
De acordo com o Código Florestal, são consideradas de preservação […]
12/08/2020
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Saes Advogados
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12/08/2020
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Notícias
Novidades Legislativas
CONAMA aprova em âmbito nacional a possibilidade de realização de audiências públicas virtuais
O Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA aprovou por […]
31/07/2020
Publicado por
Nelson Tonon Neto
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31/07/2020
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Nelson
Novo marco legal do saneamento básico entra em vigor. O que preciso saber?
No dia 16 de julho de 2020 entrou em vigor […]
24/07/2020
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Saes Advogados
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24/07/2020
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Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina aprova realização de audiências públicas virtuais no Estado
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA […]
21/07/2020
Publicado por
Nelson Tonon Neto
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21/07/2020
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Portos e Construção Naval
Todo licenciamento ambiental precisa de EIA/Rima?
O título deste breve artigo é uma pergunta recorrente aos […]
21/07/2020
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Saes Advogados
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21/07/2020
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Newsletter
Portos e Construção Naval
Newsletter Saes Advogados – 139 | Portos e Construção Naval
Informativo 139Julho/2020 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A Newsletter […]
21/07/2020
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Saes Advogados
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21/07/2020
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Newsletter
Portos e Construção Naval
Newsletter Saes Advogados – 139 | Portos e Construção Naval
Informativo 139Julho/2020 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A Newsletter […]
17/07/2020
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Saes Advogados
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17/07/2020
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Publicado Marco Legal do Saneamento
Após anos de debate, ontem, 16.07.2020, foi publicado no Diário […]
26/06/2020
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Saes Advogados
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26/06/2020
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ATENÇÃO! SELCA É PRORROGADO
Publicado na data de hoje (26/06) no DOE, o Decreto […]
25/06/2020
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Saes Advogados
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25/06/2020
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Senado aprova novo marco do Saneamento Básico
Ontem, dia 24 de Junho, em sessão remota, o Senado […]
23/06/2020
Publicado por
Daiana Mendes
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23/06/2020
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Construção Civil
Novo marco regulatório de Licenciamento Ambiental do Rio de Janeiro
Agilidade, Simplificação e Respeito ao Meio Ambiente Entrou em vigor […]
22/06/2020
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Saes Advogados
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22/06/2020
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Clipping
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O que vem por aí com o novo Sistema Estadual de Licenciamento Ambiental (SELCA)
Inicialmente, o Decreto Estadual n. 46.890/2019 (SELCA), estabelece como premissas […]
15/06/2020
Publicado por
Saes Advogados
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15/06/2020
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Notícias
Projeto dobra penas por crimes contra o meio ambiente
Carlos Penna Brescianini | 12/06/2020, 14h21 Segundo o senador Jaques […]
15/06/2020
Publicado por
Saes Advogados
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15/06/2020
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Notícias
Governo quer acelerar novas regras para demarcação de terras indígenas
Ideia é preparar um decreto que adote critérios mais rígidos […]
09/06/2020
Publicado por
Gleyse Gulin
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09/06/2020
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Artigos
Energia
Gleyse
O que eu devo considerar antes implantar minha Central Geradora Hidrelétrica (CGH)?
As Centrais Geradoras Hidrelétricas, comumente conhecidas como CGHs, são empreendimentos […]
08/06/2020
Publicado por
Pedro Henrique Reschke
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08/06/2020
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Energia
Ainda e sempre as APPs em reservatórios artificiais: o que é velho não quer morrer
O Código Florestal (Lei 12.651/2012) foi a primeira lei federal […]
28/05/2020
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Saes Advogados
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28/05/2020
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Energia
Participação popular garantida na primeira Audiência Pública virtual da história do Licenciamento Ambiental Brasileiro
Ontem, dia 27/05, foi realizada a primeira Audiência Pública virtual […]
26/05/2020
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Saes Advogados
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26/05/2020
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Florestal
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 135 | Florestal
Informativo 135Maio/2020 Newsletter Florestal Estimados leitores, Na Newsletter desta semana abordamos temas […]
26/05/2020
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Saes Advogados
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26/05/2020
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Santa Catarina estabelece procedimento célere de licenciamento ambiental durante a pandemia do COVID-19.
Nas últimas newsletter do SAES Advogados divulgamos inovações legislativas e […]
26/05/2020
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Nelson Tonon Neto
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26/05/2020
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Artigos
Florestal
Nelson
É preciso averbar reserva legal na matrícula do imóvel?
O título deste breve artigo é uma pergunta recorrente aos […]
26/05/2020
Publicado por
Manuela Hermenegildo
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26/05/2020
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Florestal
Manuela
Fique por dentro das novas regras de compensação em Santa Catarina
Há pouco menos de duas semanas o IMA, órgão ambiental […]
18/05/2020
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Saes Advogados
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18/05/2020
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Portos e Construção Naval
Ministério da Infraestrutura publica portaria que regulamenta procedimentos para autorização de TUPs
O Ministério da Infraestrutura publicou, nesta quinta-feira (14), a Portaria […]
29/04/2020
Publicado por
Saes Advogados
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29/04/2020
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Clipping
Destaques
Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro edita norma para regulamentar a realização de Audiências Públicas Virtuais
Inicialmente, de acordo com a Resolução CONEMA n. 89/2020, a […]
28/04/2020
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Saes Advogados
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28/04/2020
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Construção Civil
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 133 | Construção Civil
Informativo 133Abril/2020 Newsletter Construção Civil Caros leitores, A Newsletter desta semana aborda […]
28/04/2020
Publicado por
Nelson Tonon Neto
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28/04/2020
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Artigos
Construção Civil
Regras para construção no Bioma Cerrado
Você conhece todos os Biomas do Brasil? São seis: Amazônia, […]
27/04/2020
Publicado por
Ana Paula Muhammad
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27/04/2020
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Artigos
Construção Civil
Possibilidade de evitar ações criminais: conheça o acordo de não persecução penal
Sem sombras de dúvidas uma das preocupações que mais assolam […]
17/04/2020
Publicado por
Saes Advogados
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17/04/2020
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Clipping
Destaques
IPHAN edita Portaria sobre procedimentos excepcionais do órgão em tempos de COVID-19
Em tempos de pandemia causada pela COVID-19, sabemos que é […]
16/04/2020
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Saes Advogados
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16/04/2020
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Florestal
Código Florestal voltará a ser aplicado no bioma Mata Atlântica
Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), […]
03/04/2020
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Saes Advogados
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03/04/2020
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Clipping
A importância da simplificação no setor energético, por Rafael Daudt D’Oliveira
A edição de normas e a adoção de formalidades administrativas […]
31/03/2020
Publicado por
Saes Advogados
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31/03/2020
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Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 131 | Temas Gerais
Informativo 131Março/2020 Newsletter Temas Gerais Estimados leitores, Mesmo em tempo […]
30/03/2020
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Nelson Tonon Neto
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30/03/2020
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Artigos
Geral
Um terreno vale o quanto nele se pode construir
E só sabe isso quem bem conhece a legislação No […]
17/03/2020
Publicado por
Mateus Stallivieri da Costa
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17/03/2020
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Florestal
Afinal, em que pé está a aprovação tácita em matéria ambiental?
A equipe do SAES Advogados tem acompanhado com atenção os […]
13/03/2020
Publicado por
Marcos Saes
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13/03/2020
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Marcos
Saes
Licenciamento ambiental, segurança jurídica ou desastre
O clamor pelo marco legal vem da sociedade, que precisa […]
12/02/2020
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Saes Advogados
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12/02/2020
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
PORTARIA IMA No 33, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020 O […]
07/02/2020
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Saes Advogados
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07/02/2020
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Goiás
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE EDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PORTARIA SEMAD […]
06/02/2020
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Saes Advogados
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06/02/2020
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Cursos, Palestras e Eventos
Boletim Online 779 | AELO – Direito Ambiental: vêm aí três novos cursos
Boletim Online Informativo PeriódicoAno XVIII – N.º 779 São Paulo, […]
04/02/2020
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Saes Advogados
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04/02/2020
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Espírito Santo
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – […]
03/02/2020
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Saes Advogados
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03/02/2020
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Amazonas
DECRETO No 41.863, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre […]
28/11/2019
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Saes Advogados
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28/11/2019
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Cursos, Palestras e Eventos
Boletim Online 774 | AELO – O que se aprendeu sobre Direito Ambiental
Boletim Online Informativo Periódico Ano XVIII – N.º 774 São […]
12/09/2019
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Saes Advogados
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12/09/2019
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Quarta-feira, 11 de […]
12/09/2019
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Saes Advogados
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12/09/2019
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo
DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO Quarta-feira, 11 de […]
10/09/2019
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Saes Advogados
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10/09/2019
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Clipping
Cursos, Palestras e Eventos
Destaques
Licenciamento ambiental é tema de debate na Câmara Federal
Data: 09/09/2019 Veículo: CBIC Edição Online A Câmara Brasileira da […]
03/09/2019
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Saes Advogados
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03/09/2019
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Portos e Construção Naval
Newsletter Saes Advogados – 121 | Portos e Construção Naval
Informativo 121Setembro/2019 Newsletter | Portos e Construção Naval Caros leitores, […]
03/09/2019
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Saes Advogados
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03/09/2019
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Artigos
Portos e Construção Naval
O que você precisa saber sobre Plano de Emergência
A operação de um porto causa, inevitavelmente, impactos ambientais. Estes […]
23/08/2019
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Saes Advogados
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23/08/2019
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Notícias
Licenciamento ambiental pode ser simplificado para pequenas centrais elétricas
Deputado Benes Leocádio, relator: “baixo impacto ambiental dessas usinas justifica […]
19/08/2019
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Saes Advogados
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19/08/2019
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Notícias
Senado vai realizar sessão de debates sobre mudanças no Código Florestal
O Senado vai realizar sessão de debates temáticos na próxima […]
12/08/2019
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Daiana Mendes
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12/08/2019
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Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
DECRETO No 46.730, DE 09 DE AGOSTO DE 2019 Regulamenta a […]
09/08/2019
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Daiana Mendes
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09/08/2019
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Novidades | Âmbito Federal
INSTRUÇÃO NORMATIVA CGU No13, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 Define os procedimentos […]
08/08/2019
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Daiana Mendes
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08/08/2019
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PORTARIA CONJUNTA ICMBio/IBAMA No1, DE 7 DE AGOSTO DE 2019 Institui […]
01/08/2019
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01/08/2019
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Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul
PORTARIA CONJUNTA SEMA/FEPAM NO 07, DE 25 DE JUNHO DE 2019 […]
01/08/2019
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01/08/2019
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Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais
DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM No 233, DE 24 DE JULHO DE 2019 […]
01/08/2019
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01/08/2019
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Novidades | Âmbito Estadual: Goiás
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAD No 5, DE 30 DE JULHO DE 2019 […]
15/04/2019
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15/04/2019
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Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais
DECRETO No 47.634, DE 12 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre […]
15/04/2019
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15/04/2019
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AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO RESOLUÇÃO ANM No 7, DE 11 DE […]
12/04/2019
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12/04/2019
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Novidades | Âmbito Federal
DECRETO No 9.760, DE 11 DE ABRIL DE 2019 Altera o […]
08/04/2019
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08/04/2019
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Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul
PORTARIA FEPAM No 21, DE 27 DE MARÇO DE 2019 Estabelece […]
08/04/2019
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Saes Advogados
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08/04/2019
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Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
*DECRETO No 46.627, DE 4 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre […]
05/04/2019
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05/04/2019
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Novidades | Âmbito Estadual: Bahia
PORTARIA IINEMA No 18.079, DE 29 DE MARÇO DE 2019 Define procedimentos […]
26/03/2019
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26/03/2019
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Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
PORTARIA IMA No 73, DE 22 DE MARÇO DE 2019 Atualiza […]
25/03/2019
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25/03/2019
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Novidades | Âmbito Estadual: Mato Grosso do Sul
RESOLUÇÃO SEMAGRO No 673, DE 14 DE MARÇO DE 2019 Altera […]
25/03/2019
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25/03/2019
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Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM No 2.784, DE 21 DE MARÇO DE 2019 […]
21/03/2019
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21/03/2019
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Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul
PORTARIA FEPAM No 18, DE 18 DE MARÇO DE 2019 Estabelece […]
27/02/2019
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27/02/2019
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Novidades | Âmbito Federal
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 […]
20/02/2019
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Marcos Saes
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20/02/2019
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Geral
Meio ambiente: o radicalismo nunca será a solução
Trabalho com meio ambiente há 20 anos e é muito […]
20/02/2019
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Saes Advogados
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20/02/2019
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Novidades | Âmbito Federal
CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA RESOLUÇÃO CFBio No 500, DE 8 DE […]
20/02/2019
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Saes Advogados
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20/02/2019
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Novidades | Âmbito Federal
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS […]
19/02/2019
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Saes Advogados
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19/02/2019
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Energia
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 107 | Energia e Meio Ambiente
Informativo 107 Fevereiro/2019 Newsletter Energia e Meio Ambiente Caros leitores, […]
19/02/2019
Publicado por
Ana Paula Muhammad
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19/02/2019
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Energia
Pode o interesse público justificar a suspensão da execução de decisões judiciais?
Instituto pouco conhecido, mas de grande relevância, a suspensão de […]
19/02/2019
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Saes Advogados
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19/02/2019
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Novidades | Âmbito Federal
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO RESOLUÇÃO ANM No 4, DE 15 DE […]
18/02/2019
Publicado por
Aline Lima de Barros
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18/02/2019
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Energia
Energia “limpa”?
Nosso país vem se recuperando de uma crise econômica e, […]
18/02/2019
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Saes Advogados
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18/02/2019
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Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
RESOLUÇÃO SEMA No 3, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 Súmula: […]
18/02/2019
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Saes Advogados
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18/02/2019
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Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
RESOLUÇÃO SEMA NO 4, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 Súmula: […]
18/02/2019
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Saes Advogados
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18/02/2019
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Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
RESOLUÇÃO SEMA No 8, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 Súmula: […]
15/02/2019
Publicado por
Manuela Hermenegildo
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15/02/2019
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Energia
O futuro incerto das PCHs em Santa Catarina
Desde 08/05/2018 tramita, perante a 3ª Vara da Fazenda Pública […]
05/02/2019
Publicado por
Saes Advogados
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05/02/2019
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Geral
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 106 | Geral
Informativo 106 Fevereiro/2019 Newsletter Geral Estimados leitores, Na newsletter desta […]
05/02/2019
Publicado por
Nelson Tonon Neto
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05/02/2019
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Geral
Se cortar vegetação de Mata Atlântica, tem que compensar
Você sabe como funciona esse tipo de compensação? A Mata […]
04/02/2019
Publicado por
Gleyse Gulin
em
04/02/2019
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Geral
Para onde vamos pós Brumadinho?
Há um pouco mais de 4 anos, em decorrência do […]
23/01/2019
Publicado por
Saes Advogados
em
23/01/2019
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Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE CONSELHO […]
23/01/2019
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23/01/2019
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Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
*RESOLUÇÃO INEA No 162, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 Estabelece […]
23/01/2019
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Saes Advogados
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23/01/2019
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Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
LEI No 8.298, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 Altera a […]
21/01/2019
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21/01/2019
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Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/ IEF No 2.749, DE 15 DE JANEIRO DE […]
18/01/2019
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18/01/2019
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Distrito Federal
LEI COMPLEMENTAR No 948, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 – […]
18/01/2019
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18/01/2019
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE CONSELHO […]
15/01/2019
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Amazonas
LEI No 4.774, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 Dispõe sobre […]
19/12/2018
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19/12/2018
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SAES Advogados | Mensagem de Natal
11/12/2018
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11/12/2018
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Florestal
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 105 | Florestal
Informativo 105 Dezembro/2018 Newsletter Florestal Caros Leitores, A newsletter desta […]
11/12/2018
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11/12/2018
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Marcos
II Seminário Socioambiental em Infraestrutura de Transportes
O Via Viva é um fórum permanente instituído no âmbito […]
11/12/2018
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Manuela Hermenegildo
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11/12/2018
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Florestal
Cota de Reserva Ambiental: a moeda de troca do Código Florestal
Criadas pelo Código Florestal (Lei n. 12.651/2012), as Cotas de […]
11/12/2018
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Ana Paula Muhammad
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11/12/2018
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Florestal
Se não é anistia, então o que é a suspensão prevista no Código Florestal?
Ao longo do ano de 2018, o julgamento definitivo da […]
05/12/2018
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Marcos Saes
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05/12/2018
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As questões ambientais não devem ser um entrave para os condomínios
Apesar da afirmação constante do título do presente artigo parecer […]
05/12/2018
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05/12/2018
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
RESOLUÇÃO ANAC No 496, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 […]
04/12/2018
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04/12/2018
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Outros Setores
Condomínio SC: As questões ambientais não devem ser um entrave para os condomínios
Data: 03/12/2018 Veículo: Condomínio SC Edição Online Cidade: Florianópolis/SC As questões […]
03/12/2018
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03/12/2018
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo
RESOLUÇÃO SMA No 165, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 […]
03/12/2018
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03/12/2018
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
RESOLUÇÃO SEMA NO 43, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 SÚMULA: Cria […]
03/12/2018
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03/12/2018
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA ICMBIO No 1.039, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 […]
03/12/2018
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03/12/2018
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA No 24, DE 29 DE NOVEMBRO DE […]
30/11/2018
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30/11/2018
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Energia
O setor elétrico à espera de mudanças e melhorias para crescer
Estabelecer regras claras e eficientes, desburocratizar sem flexibilizar, é o […]
30/11/2018
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30/11/2018
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo
DECRETO No 63.853, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 – […]
27/11/2018
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27/11/2018
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Portos e Construção Naval
Newsletter Saes Advogados – 104 | Portos e Construção Naval
Informativo 104 Novembro/2018 Newsletter Portos e Construção Naval Caros Leitores, […]
27/11/2018
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27/11/2018
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Portos e Construção Naval
A participação social nas decisões da ANTAQ e seu reflexo no licenciamento ambiental portuário
A atividade portuária, por representar obras de grande magnitude e […]
27/11/2018
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Nelson Tonon Neto
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27/11/2018
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Portos e Construção Naval
Interveniência do ICMBio em processos de licenciamento ambiental
Processos de licenciamento ambiental de grandes projetos (como terminais portuários) […]
27/11/2018
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27/11/2018
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Portos e Construção Naval
Da Resiliência à Adaptação: o que prevê a nova Resolução CONAMA de qualidade do ar?
Resiliência e Adaptação são palavras comumente empregadas nos dias de […]
26/11/2018
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26/11/2018
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Energia
Brasil Energia: O setor elétrico à espera de mudanças e melhorias para crescer
Data: 26/11/2018 Veículo: Brasil Energia Edição Online Cidade: Florianópolis/SC O setor […]
23/11/2018
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23/11/2018
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo
DECISÃO DE DIRETORIA Nº 180/2018/C, de 14 de novembro de […]
22/11/2018
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
RESOLUÇÃO CONAMA No 491, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 […]
22/11/2018
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
RESOLUÇÃO CONAMA No 490, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018 […]
22/11/2018
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Novidades | Âmbito Federal
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL No 70, […]
21/11/2018
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul
RESOLUÇÃO CRH No 311, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018 […]
21/11/2018
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul
RESOLUÇÃO CONSEMA No 386, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 Estabelece […]
21/11/2018
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21/11/2018
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Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul
RESOLUÇÃO CONSEMA NO 385, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 Estabelece […]
21/11/2018
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Bahia
PORTARIA INEMA No 17.280, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 – Dispõe […]
19/11/2018
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19/11/2018
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA MMA No 423, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 – Torna […]
19/11/2018
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19/11/2018
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA MMA No 421, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 […]
19/11/2018
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19/11/2018
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA Nº 147, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 – Dispõe […]
14/11/2018
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14/11/2018
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Mato Grosso
PORTARIA INTERMAT No 77, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 “Dispõe […]
13/11/2018
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13/11/2018
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
PORTARIA IMA No 250, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 O […]
12/11/2018
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12/11/2018
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Construção Civil
A proteção dos bens culturais no licenciamento ambiental
O IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional […]
09/11/2018
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09/11/2018
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Cursos, Palestras e Eventos
Destaques
Marcos
III Seminário Jurídico da CBIC Brasil com a participação do Dr. Marcos Saes
Ocorrerá hoje, dia 09/11, em Curitiba, a palestra de encerramento […]
06/11/2018
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06/11/2018
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
LEI No 8.151, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 Institui o […]
05/11/2018
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05/11/2018
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
LEI No 13.728, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 – Altera a […]
05/11/2018
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05/11/2018
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Norte
INSTRUÇÃO NORMATIVA PARA FOTOVOLTAICAS NO IDEMA RN No 1, DE 1 […]
30/10/2018
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30/10/2018
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Energia
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 102 | Energia e Meio Ambiente
Informativo 102 Outubro/2018 Newsletter Energia e Meio Ambiente Caros Leitores, […]
30/10/2018
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30/10/2018
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Energia
Notícias
15 promessas de Jair Bolsonaro para a área de energia
Presidente eleito prometeu reformar o setor elétrico, licenciamento de hidrelétricas […]
30/10/2018
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30/10/2018
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Energia
O recente entendimento do STJ sobre risco hidrológico e seus efeitos para além do mercado energético
Nos últimos dias o mercado brasileiro de energia foi sacudido […]
30/10/2018
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30/10/2018
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
RESOLUÇÃO CONAMA No 489, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 – […]
30/10/2018
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Ana Paula Muhammad
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30/10/2018
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Energia
O licenciamento ambiental de eólicas offshore será enfim objeto de regulamentação normativa?
O licenciamento ambiental de usinas eólicas offshore é tema que […]
30/10/2018
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30/10/2018
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Tocantins
INSTRUÇÃO NORMATIVA NATURATINS No 9, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 […]
30/10/2018
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30/10/2018
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
DECRETO No 46.479, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 Altera o Decreto […]
26/10/2018
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26/10/2018
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE CONSELHO DIRETOR ATO DO CONSELHO DIRETOR […]
25/10/2018
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25/10/2018
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Clipping
Cursos, Palestras e Eventos
Destaques
Marcos
CBIC e Iphan concluem seminário sobre licenciamento ambiental com envolvimento de órgãos públicos e empreendedores
Data: 23/10/2018 Veículo: CBIC News Edição Online Cidade: Brasília/DF CBIC e […]
17/10/2018
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17/10/2018
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Geral
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Newsletter Saes Advogados – 101 | Geral
Informativo 101 Outubro/2018 Newsletter Geral Caros Leitores, Nesta newsletter, primeiramente, […]
17/10/2018
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17/10/2018
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Cursos, Palestras e Eventos
Nelson
Saes Advogados auxiliará a equipe da UFSC na IX CAMARB
Na IX Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial – […]
16/10/2018
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16/10/2018
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Cursos, Palestras e Eventos
Destaques
Marcos
Saes
Marcos Saes será um dos conferencistas do evento “O IPHAN no Licenciamento Ambiental: diálogos e perspectivas jurídicas”
O evento ocorrerá nos dias 22 e 23 de outubro […]
11/10/2018
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Manuela Hermenegildo
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11/10/2018
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Florestal
Interrupção da prescrição intercorrente: uma encrenca!
O processo de fiscalização em matéria ambiental compreende um conjunto […]
09/10/2018
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Marcos Saes
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09/10/2018
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Meio Ambiente: Um Problema, um Ativo ou um Diferencial?
Há tempos o mercado financeiro transformou a questão ambiental que […]
02/10/2018
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Saes Advogados
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02/10/2018
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EDIÇÃO NÚMERO 100
Caros leitores, em agosto de 2014, iniciamos o SAES ADVOGADOS. Reunindo […]
02/10/2018
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Saes Advogados
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02/10/2018
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Florestal
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 100 | Florestal
Informativo 100 Outubro/2018 Newsletter Florestal Caros leitores, A nossa 100ª […]
02/10/2018
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Gleyse Gulin
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02/10/2018
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Florestal
O que elas têm em comum?
Compensação de Reserva Legal e Áreas Localizadas em Unidades de […]
01/10/2018
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Nelson Tonon Neto
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01/10/2018
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Florestal
Desenvolvimento sustentável
Realização de atividades de baixo impacto ambiental em áreas de […]
25/09/2018
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25/09/2018
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Florestal
MMA divulgará informações sobre supressão de vegetação nativa autorizada e sem autorização
No Brasil, diante do Acordo de Paris, estabelecido em dezembro […]
20/09/2018
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20/09/2018
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 […]
18/09/2018
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Saes Advogados
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18/09/2018
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Portos e Construção Naval
Newsletter Saes Advogados – 099 | Portos e Construção Naval
Informativo 099 Setembro/2018 Newsletter Portos e Construção Naval Caros Leitores, […]
18/09/2018
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Ana Paula Muhammad
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18/09/2018
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Portos e Construção Naval
Atividades marítimas: entenda um pouco mais sobre a responsabilização penal
A atividade que desenvolve a movimentação de óleo ou qualquer […]
18/09/2018
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Gleyse Gulin
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18/09/2018
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Portos e Construção Naval
Meta de redução de CO2 e o setor marítimo: os desafios assumidos pela IMO
As metas de reduções das emissões de gases efeito estufa […]
18/09/2018
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Manuela Hermenegildo
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18/09/2018
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Portos e Construção Naval
A influência das questões regulatórias no licenciamento ambiental portuário
A aprovação de empreendimentos portuários demanda, na maioria das vezes, […]
12/09/2018
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12/09/2018
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Novidades | Âmbito Federal
COMANDO DA MARINHA DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E […]
12/09/2018
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12/09/2018
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
RESOLUÇÃO ANA No 64, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018 […]
12/09/2018
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12/09/2018
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE RESOLUÇÃO CONAMA No 488, DE 5 […]
12/09/2018
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12/09/2018
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
PORTARIA IAP No 227, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018 […]
05/09/2018
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05/09/2018
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Construção Civil
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Newsletter Saes Advogados – 098 | Construção Civil e Meio Ambiente
Informativo 098 Setembro/2018 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros […]
05/09/2018
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Gleyse Gulin
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05/09/2018
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Construção Civil
Como licenciar meu empreendimento imobiliário no Estado do Paraná?
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos […]
04/09/2018
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Nelson Tonon Neto
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04/09/2018
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Construção Civil
Meu terreno foi zoneado de forma errada: há algo que se possa fazer?
No Brasil, é competência dos municípios, por expressa disposição do […]
03/09/2018
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03/09/2018
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Construção Civil
Licença por adesão e compromisso em Santa Catarina
A premissa da autodeclaração e a promessa de desburocratização O Instituto […]
31/08/2018
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Saes Advogados
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31/08/2018
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
INSTRUÇÃO NORMATIVA IMA No 74, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 […]
31/08/2018
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31/08/2018
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Marcos
Saes
3º Seminário Nacional de Direito Ambiental com a participação do Dr. Marcos Saes
UBAA e Escola da Advocacia Geral da União apresentam o […]
21/08/2018
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Saes Advogados
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21/08/2018
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Geral
Newsletter
Newsletter Saes Advogados – 097 | Geral
Informativo 097 Agosto/2018 Newsletter Geral Caros Leitores, Na newsletter desta […]
21/08/2018
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Manuela Hermenegildo
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21/08/2018
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Geral
Novos padrões de qualidade do ar devem ser aprovados pelo CONAMA
Nesta quinta-feira, dia 23/08, uma importante proposta de alteração normativa […]
20/08/2018
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Marcos Saes
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20/08/2018
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Geral
Desenvolvimento sustentável e o sistema de freios e contrapesos
Após um período glorioso, em que o rei Luís XIV […]
17/08/2018
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Nelson Tonon Neto
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17/08/2018
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Geral
A entidade que representa os interesses do setor do meu empreendimento pode ser amicus curiae?
Para que serve esse instituto? Um instituto que ganha cada […]
08/08/2018
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Saes Advogados
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08/08/2018
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Florestal
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Newsletter Saes Advogados – 096 | Florestal
Informativo 096 Agosto/2018 Newsletter Florestal Caros Leitores, A newsletter dessa […]
08/08/2018
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08/08/2018
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Florestal
Entenda a nova sistemática de compensação ambiental federal
Quando, durante o processo de licenciamento ambiental, um empreendimento ou […]
07/08/2018
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Saes Advogados
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07/08/2018
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Notícias
TCU anuncia auditoria no licenciamento ambiental
O Tribunal de Contas da União iniciou auditoria na semana […]
24/07/2018
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24/07/2018
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Portos e Construção Naval
Newsletter Saes Advogados – 095 | Portos e Construção Naval
Informativo 095 Julho/2018 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, […]
10/07/2018
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Saes Advogados
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10/07/2018
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Newsletter Saes Advogados – 094 | Construção Civil e Meio Ambiente
Informativo 094 Julho/2018 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros Leitores, […]
10/07/2018
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Manuela Hermenegildo
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10/07/2018
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Construção Civil
Segurança! Pelo menos a jurídica
O ano de 2018 tem sido bastante movimentado. Em pouco […]
10/07/2018
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10/07/2018
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Construção Civil
Publicada a Medida Provisória do marco legal do saneamento básico
No dia 09/07/2018 foi publicada no Diário Oficial da União […]
09/07/2018
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Marcos Saes
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09/07/2018
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Geral
O Brasil é para amadores?
Posso investir? O que eu preciso fazer? Qual o tipo […]
26/06/2018
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26/06/2018
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Energia
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Newsletter Saes Advogados – 093 | Energia e Meio Ambiente
Informativo 093 Junho/2018 Newsletter Energia e Meio Ambiente Caros Leitores, […]
26/06/2018
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26/06/2018
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Energia
Os limites de uma condicionante
A abrangência das condicionantes das licenças ambientais tem sido um […]
26/06/2018
Publicado por
Nelson Tonon Neto
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26/06/2018
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Energia
A licença ambiental de operação do meu empreendimento vai vencer, e agora?
Quando o assunto é licenciamento ambiental, por vezes a atenção […]
26/06/2018
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26/06/2018
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Energia
Novas oportunidades de financiamento incentivam o mercado de renováveis
A produção de energia através de fontes renováveis e sustentável […]
21/06/2018
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21/06/2018
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Bancos de áreas verdes viabilizam regularização ambiental
Bancos de áreas verdes viabilizam regularização ambiental A legislação ambiental […]
12/06/2018
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12/06/2018
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Newsletter Saes Advogados – 092 | Florestal
Informativo 092 Junho/2018 Newsletter Florestal Caros Leitores, A newsletter desta […]
12/06/2018
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Saes Advogados
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12/06/2018
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Florestal
Programa de Regularização Ambiental Consolidado
Após quase 4 meses do julgamento das Ações de (In)constitucionalidade […]
12/06/2018
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Saes Advogados
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12/06/2018
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Florestal
Publicada lista oficial de espécies endêmicas ameaçadas de extinção da flora fluminense
Em 05 de junho de 2018, foi publicada a Resolução […]
11/06/2018
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Saes Advogados
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11/06/2018
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Evento discute a segurança jurídica
O Dr. Marcos Saes foi um dos palestrantes do Investe […]
07/06/2018
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07/06/2018
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Ministério do Turismo quer mudança em lei ambiental
Data: 07/06/2018 Veículo: Jornal Valor Econômico Edição Online , Página Empresas Cidade: São […]
06/06/2018
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06/06/2018
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Setor do turismo defende maior segurança na legislação ambiental
Data: 06/06/2018 Veículo: Jornal Valor Econômico Edição Online , Página Empresas Cidade: São […]
06/06/2018
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06/06/2018
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Notícias
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Insegurança jurídica trava o desenvolvimento turístico de SC e é tema de encontro
Data: 06/06/2018 Veículo: SC Portais Edição Online Cidade: Florianópolis/SC Insegurança jurídica trava […]
05/06/2018
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05/06/2018
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Seminário Investe Turismo com a participação do Dr. Marcos Saes
O Saes Advogados estará presente no seminário Investe Turismo – Segurança […]
01/06/2018
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Saes Advogados
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01/06/2018
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Novidades Legislativas
Novidades | Âmbito Federal
DECRETO No 9.395, DE 30 DE MAIO DE 2018 Prorroga o prazo […]
29/05/2018
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Saes Advogados
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29/05/2018
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Portos e Construção Naval
Newsletter Saes Advogados – 091 | Portos e Construção Naval
Informativo 091 Maio/2018 Newsletter Portos e Construção Naval Caros Leitores, […]
29/05/2018
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Manuela Hermenegildo
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29/05/2018
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Portos e Construção Naval
A complexidade da gestão da zona costeira
A zona costeira corresponde ao espaço geográfico de interação do […]
29/05/2018
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Saes Advogados
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29/05/2018
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Energia
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Setor Elétrico
Ontem a Abrapch participou de mais um evento promovido pela […]
28/05/2018
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28/05/2018
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Portos e Construção Naval
Exigibilidade de dolo ou erro grosseiro para responsabilização do agente público
O licenciamento ambiental de empreendimentos de infraestrutura tem como um […]
21/05/2018
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Marcos Saes
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21/05/2018
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Outros Setores
Desenvolvimento e Infraestrutura
O sonho de qualquer Estado, ainda mais em momento de […]
21/05/2018
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21/05/2018
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DC: Desenvolvimento e Infraestrutura
Data: 21/05/2018 Veículo: Diário Catarinense | NSC EDIÇÃO IMPRESSA DE […]
16/05/2018
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Saes Advogados
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16/05/2018
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Construção Civil
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Coluna Estela Benetti | Encontro da Construção
Data: 16/05/2018 Veículo: NSC Página: Online | Coluna Estela Benetti […]
15/05/2018
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Saes Advogados
em
15/05/2018
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Construção Civil
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Newsletter Saes Advogados – 090 | Construção Civil e Meio Ambiente
Informativo 090 Maio/2018 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros […]