14/07/2025
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Publicado na Edição de 11 de julho de 2025 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos Deliberação Normativa CONSEMA […]
11/07/2025
INSTITUTO ÁGUA E TERRA INSTRUÇÃO NORMATIVA IAT No 58, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Súmula: Atribuições dos gestores das Unidades de Conservação. […]
11/07/2025
INSTITUTO ÁGUA E TERRA INSTRUÇÃO NORMATIVA IAT No 53, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Súmula: Dispõe sobre procedimentos e critérios técnicos a serem adotados para […]
11/07/2025
INSTITUTO ÁGUA E TERRA INSTRUÇÃO NORMATIVA IAT No 54, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Súmula: Dispõe sobre procedimentos e critérios técnicos a serem adotados para […]
11/07/2025
INSTITUTO ÁGUA E TERRA INSTRUÇÃO NORMATIVA IAT No 55, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Súmula: Dispõe sobre procedimentos e normas para o estabelecimento de Áreas […]
11/07/2025
INSTITUTO ÁGUA E TERRA PORTARIA IAT No 404, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 O Diretor Presidente do Instituto Água e Terra, nomeado pelo Decreto Estadual […]
11/07/2025
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL No 1.129, DE 1o DE JULHO DE 2025 Altera a Resolução Normativa no 1.064, de 2 de maio de 2023, que estabelece critérios […]
30/06/2025
O termo “ecocídio” há décadas circula no debate jurídico internacional como proposta de responsabilização penal por danos ambientais em grande escala. No Brasil, o movimento tem […]
30/06/2025
A Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019), que estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica, trouxe importantes mudanças […]
