Novo valor promete tirar do papel pequenas centrais hidrelétricas, que agora têm trâmite mais ágil na agência reguladora
O aumento do preço de referência no próximo leilão de energia e mudanças no trâmite de projetos na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reanimam empresários que planejam construir pequenas centrais hidrelétricas (PCHs).
O Paraná tem 18 usinas desse tipo autorizadas pela Aneel que ainda não saíram do papel. Outros 156 projetos tramitam na agência. Ao todo, quase 1,3 mil empreendimentos no país estão sob análise do órgão regulador.
Embora tenham menor impacto ambiental e sejam mais rápidas de construir, as PCHs – que têm potência máxima de 30 megawatts (MW) e não podem inundar mais de três quilômetros quadrados – enfrentam há anos uma série de obstáculos que inviabilizam a maioria dos empreendimentos.
Muitas dificuldades persistem, mas o cenário começa a melhorar. No fim de março, a Aneel elevou para R$ 210 por megawatt-hora (MWh) o preço-teto para a venda da energia produzida pelas futuras PCHs inscritas no leilão do próximo dia 30. Em duas licitações realizadas no ano passado, os preços de venda foram de R$ 148 e R$ 164 por MWh, valores que mal bancam os custos de construção da maioria das usinas planejadas no país.
Valmor Alves, presidente da geradora Electra Power, de Curitiba, estima que o novo preço viabilize a construção de 30% a 40% dos projetos brasileiros. Embora elogie a decisão da Aneel, ele considera que o ideal seria algo próximo de R$ 250 por MWh, valor que, em sua avaliação, permitiria a execução de 90% das PCHs em estudo. Dona de pequenas hidrelétricas em operação em cinco estados, a Electra tem dez projetos de PCHs para o Paraná em trâmite na Aneel.
“Considerando a inflação, voltamos ao patamar de preço de 2004. Mas, naquela época, os custos com programas ambientais e sociais e com a conexão ao sistema de distribuição não eram tão grandes quanto hoje”, diz Alves, que também é vice-presidente do conselho de administração da Associação Brasileira de Fomento às PCHs (AbraPCH).
Os leilões da Aneel não são a única forma de viabilizar uma PCH. Uma empresa pode construir uma usina para consumo próprio ou vender a energia no chamado mercado livre, negociando diretamente com o consumidor final. Mas, segundo Alves, é mais difícil conseguir crédito nesses dois casos: “Com energia contratada em leilão, as possibilidades de financiamento são muito maiores”.
Trâmite mais rápido
A aceleração dos trâmites na Aneel também anima o segmento. A agência deixou de requisitar licença ambiental prévia antes de começar a análise dos projetos de PCHs. Essa exigência travava propostas “concorrentes”, que disputavam a concessão de um mesmo ponto do rio, uma vez que os órgãos ambientais, sobrecarregados, se negavam a licenciar vários projetos para um mesmo local. Agora, a Aneel só exige a licença após definir quem terá a concessão daquela área.
Além disso, no início deste ano o órgão regulador extinguiu a Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos (SGH) e repassou suas atribuições à Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração (SCG). “Em todo o ano passado, a antiga SGH aprovou 20 projetos de PCHs. Neste ano, a SCG terá aprovado até o fim de abril 91 projetos”, diz o consultor e empresário Ivo Pugnaloni, presidente da AbraPCH.
A Aneel foi cobrada até pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a lentidão nas análises. A agência, que em 2008 chegou a aprovar 74 projetos, vinha reduzindo o ritmo ano a ano, em parte por fazer exigências consideradas irregulares pelo TCU.
Associação pede mais leilões e critica vantagem a térmicas
Embora o aumento do preço-teto anime o segmento, apenas 27 PCHs se inscreveram para o leilão A-5 de 30 de abril, que vai negociar a energia que será gerada daqui a cinco anos. Isso porque a Aneel revelou o preço somente após o fim das inscrições e não aceitou reabri-las, apesar do enorme interesse despertado pelo novo teto. A AbraPCH, que representa empreendedores do ramo, pede agora que o governo reabra por 15 dias o prazo de inscrições para o leilão A-3 marcado para 24 de julho, para o qual se inscreveram somente 15 PCHs, e realize um novo leilão A-5 no segundo semestre.
“Mas as possibilidades não nos parecem promissoras”, diz Ivo Pugnaloni, presidente da associação, que se reuniu na semana passada com o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann. “O governo dá a entender que, se a contratação de energia for considerada suficiente nos dois leilões já marcados, mesmo que venha de termelétricas a diesel, de energia que custe mais de R$ 1 mil por MWh, não será preciso fazer um novo leilão neste ano. Para eles, parece que tanto faz o preço, porque é o consumidor quem vai pagar.”
Segundo Pugnaloni, caso a Aneel não atenda aos pedidos, a associação pretende pedir na Justiça a suspensão das licitações.
Termelétricas favorecidas
Estudo contratado pela AbraPCH aponta que a sistemática dos leilões de energia facilita a contratação de usinas térmicas fósseis em detrimento de fontes mais limpas. Entre outras razões, porque a fórmula de cálculo considera o custo que as termelétricas teriam se gerassem energia apenas um mês por ano, o que as faz parecer mais baratas. Como a maioria delas está gerando a plena capacidade há mais de 30 meses, por causa da falta de chuvas, as tarifas ao consumidor dispararam. (FJ)
Retomada eleva pressão sobre o IAP
O reaquecimento do mercado de PCHs aumenta a pressão sobre o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), encarregado dos licenciamentos. “Hoje mesmo recebi um empresário pedindo licença para iniciar a obra no mês que vem”, disse o presidente do instituto, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, em entrevista à Gazeta do Povo na quarta-feira (15).
Depois de passar toda a gestão Requião (2003-2010) praticamente sem licenciar hidrelétricas, por determinação do então governador, o instituto retomou as análises em 2011. Desde então, emitiu 28 licenças prévias, de instalação e operação para PCHs. Há 26 projetos em análise e, incluindo hidrelétricas maiores, 233 protocolados.
A maioria dos projetos licenciados nos últimos anos não saiu do papel, em parte por desinteresse dos próprios empreendedores, desanimados com o cenário até então desfavorável para PCHs. “Estamos consultando os empresários para saber se estão mesmo interessados. Só vamos licenciar projetos que serão executados”, diz Mossato Pinto.
Apenas seis técnicos cuidam dos licenciamentos de energia no IAP. A AbraPCH propõe que a União repasse recursos para a contratação de funcionários nos órgãos estaduais. “Seria muito interessante, até pela crise que o país passa na geração de energia”, diz o presidente do IAP. (FJ)
Por Fernando Jasper
Fonte: Gazeta do Povo
