Hidrelétricas

04/10/2021
Pode o Poder Judiciário declarar uma área como território indígena? Conheça o curioso caso do território indígena da Bacia Hidrográfica do Rio Tibagi.
O que era para ser mais uma Ação Civil Pública […]
28/06/2021
Empreendimentos Geradores de Energia Elétrica e sua Utilidade Pública para fins de Supressão de Vegetação.
A importância da energia elétrica em nossas vidas é incontestável. […]
05/04/2021
Sabia que sua outorga para uso de recursos hídricos pode ser cassada?
A Política Nacional de Recursos Hídricos prevê como um dos […]
15/03/2021
Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
18/02/2021
Novidades | Âmbito Estadual: Mato Grosso
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA No 4, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera […]
30/09/2019
O uso de água requer autorização. Você sabia?
É de conhecimento que a implantação de um empreendimento envolve […]
10/05/2018
Publicada lei que aumenta participação de municípios afetados por hidrelétricas
Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (9) a Lei 13.661/18, […]
23/12/2015
Aneel regulamenta plano de segurança de barragens para o setor elétrico
Empresas terão prazos para definir o nível de risco dos […]
24/11/2015
ANA e ANEEL estabelecem novos procedimentos em relação à outorga de recursos hídricos para empreendimentos hidrelétricos
Recentemente publicada, a Resolução Conjunta n. 1.305/2015 da Agência Nacional […]
05/11/2015
Ibama e MMA são favoráveis a retirada de políticas públicas do licenciamento
Especialista questiona a efetividade das exigências e diz que nova […]
13/10/2015
EPE vai autorizar PCHs com Projetos Básicos ainda não aprovados pela ANEEL, a participarem do leilão A-5 de 29/01/16
O Superintendente de Projetos de Geração da EPE (Empresa de […]
22/04/2015
Aumento de preço e mudança na Aneel reaquecem o mercado para PCHs
Novo valor promete tirar do papel pequenas centrais hidrelétricas, que […]
03/07/2014
Licença de instalação da hidrelétrica de Belo Monte
Justiça Federal nega pedido de anulação de licença de instalação […]

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