Riscos ambientais na navegação de cabotagem e de apoio marítimo
21/08/2017Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo
22/08/2017A expressão “Porto Verde” é comumente empregada para designar empreendimentos portuários que cumprem com a legislação e também empregam práticas ambientalmente sustentáveis no desenvolvimento de suas atividades.
Em âmbito internacional, especialmente nos países desenvolvidos, o chamado “conceito Green port” já vem sendo amplamente utilizado, verificando-se, inclusive, iniciativas de certificação voluntária específicas do setor. Os EUA e Canadá, por exemplo, criaram o certificado “Green Marine”, que avalia anualmente as práticas e tecnologias adotadas por seus membros – portos, terminais, estaleiros, armadores -, exigindo dos mesmos a comprovação de melhoria contínua ambiental em diversas áreas, como na gestão de resíduos, na prevenção de derramamentos e nos impactos na comunidade de entorno.
No Brasil, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) exerce as funções de regulação e acompanhamento da interface ambiental da atividade portuária. Em 2011, a Agência disponibilizou a publicação intitulada “O porto verde: modelo ambiental portuário”[1], em que, buscando instituir mecanismos de adequação das instalações portuárias às demandas socioambientais, apresentam-se as principais questões ambientais relativas à atividade.
É inegável que a ANTAQ constitui importante agente interlocutor da questão ambiental ao setor portuário nacional, sendo que uma das suas principais contribuições é o desenvolvimento do Índice de Desempenho Ambiental (IDA).
Voltado ao acompanhamento e controle da gestão ambiental, o IDA analisa diversos atributos que guardam relação com o desempenho ambiental de instalações portuárias. Nesse contexto, são avaliadas questões que vão desde a regularidade do licenciamento ambiental até o consumo e eficiência no uso de energia. Outro atributo analisado é a existência de processo em desenvolvimento ou a obtenção de alguma certificação – ISO 9001, ISO 14001, OHSAS 18001, NBR 16001 ou ISO 50001. Tais certificações são de grande relevância, pois comprovam, em nível internacional, que, não apenas a legislação vigente no país é atendida, mas seus procedimentos e metas de gestão são auditados periodicamente.
Dada a complexidade da atividade, a inclusão de melhores práticas na gestão ambiental portuária é tarefa que se mostra extremamente desafiadora. No entanto, uma atitude “verde” é essencial para aqueles que almejam uma trajetória de crescimento, com grau de sustentabilidade adequado, respeitando o meio ambiente e os interesses públicos e privados, bem como contribuindo com seu papel social. Em verdade, bons resultados econômicos podem ser alcançados, com a melhoria da imagem, aumento da confiabilidade, redução de custos e atração de novos mercados.
Postado em 22/08/2017
