Portos

09/07/2019
O Licenciamento Ambiental é a Consagração do Princípio da Precaução
“O princípio da precaução foi formulado pelos gregos e significa […]
27/11/2018
Newsletter Saes Advogados – 104 | Portos e Construção Naval
 Informativo 104 Novembro/2018 Newsletter Portos e Construção Naval Caros Leitores, […]
27/11/2018
A participação social nas decisões da ANTAQ e seu reflexo no licenciamento ambiental portuário
A atividade portuária, por representar obras de grande magnitude e […]
27/11/2018
Interveniência do ICMBio em processos de licenciamento ambiental
Processos de licenciamento ambiental de grandes projetos (como terminais portuários) […]
27/11/2018
Da Resiliência à Adaptação: o que prevê a nova Resolução CONAMA de qualidade do ar?
Resiliência e Adaptação são palavras comumente empregadas nos dias de […]
26/11/2018
Brasil Energia: O setor elétrico à espera de mudanças e melhorias para crescer
Data: 26/11/2018 Veículo: Brasil Energia Edição Online Cidade: Florianópolis/SC O setor […]
18/09/2018
Newsletter Saes Advogados – 099 | Portos e Construção Naval
 Informativo 099 Setembro/2018 Newsletter Portos e Construção Naval Caros Leitores, […]
18/09/2018
Atividades marítimas: entenda um pouco mais sobre a responsabilização penal
A atividade que desenvolve a movimentação de óleo ou qualquer […]
12/09/2018
Novidades | Âmbito Federal
COMANDO DA MARINHA DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E […]
24/07/2018
Newsletter Saes Advogados – 095 | Portos e Construção Naval
 Informativo 095 Julho/2018 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, […]
29/05/2018
Newsletter Saes Advogados – 091 | Portos e Construção Naval
 Informativo 091 Maio/2018 Newsletter Portos e Construção Naval Caros Leitores, […]
29/05/2018
A complexidade da gestão da zona costeira
A zona costeira corresponde ao espaço geográfico de interação do […]
17/04/2018
STF determina que Prefeitura pode cobrar IPTU de terminais portuários
Após quase 20 anos de debates, o Supremo Tribunal Federal […]
03/04/2018
Newsletter Saes Advogados – 087 | Portos e Construção Naval
 Informativo 087 Abril/2018 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros […]
03/04/2018
A participação dos intervenientes no licenciamento ambiental
Toda atividade ou empreendimento passível de impactar o meio ambiente […]
02/04/2018
Como agir em situações de emergência?
Uma das principais dificuldades apontadas por gestores ambientais de empreendimentos […]
29/03/2018
Novo programa aperfeiçoa gerenciamento da Zona Costeira no País
Um dos maiores desafios para a gestão ambiental do país […]
21/12/2017
Novidades | Âmbito Federal
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANTAQ No 18, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 […]
12/12/2017
Quem licenciará o meu porto?
Não há opção de escolha quando a legislação determina O […]
08/12/2017
A imprescindibilidade de atendimento conjunto das demandas regulatórias e ambientais no Setor Portuário
Independente do setor em que se atue, cada vez mais […]
18/10/2017
Newsletter Saes Advogados – 078 | Portos e Construção Naval
 Informativo 078 Outubro/2017 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A […]
22/08/2017
Newsletter Saes Advogados – 074 | Portos e Construção Naval
Informativo 074 Agosto/2017 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, […]
22/08/2017
Seminário EcoNavegação 2017 com a palestra de Marcos Saes
Ocorrerá amanhã, dia 23 de agosto, no Rio de Janeiro, […]
22/08/2017
Ser “verde” é um bom negócio
A expressão “Porto Verde” é comumente empregada para designar empreendimentos […]
21/08/2017
Riscos ambientais na navegação de cabotagem e de apoio marítimo
Inegável que entre todos os modais de transporte, o aquaviário, […]
08/08/2017
Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA Nº 235/DPC, DE 8 DE AGOSTO DE 2017 – […]
28/06/2017
Newsletter Saes Advogados – 070 | Portos e Construção Naval
Informativo 070 Junho/2017 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, […]
27/06/2017
Seminário EcoNavegação contará com palestra de Marcos Saes
No dia 23 de agosto ocorrerá no Rio de Janeiro, […]
27/06/2017
Portos na mira da Justiça
Apesar do papel fundamental enquanto porta de entrada e saída […]
26/06/2017
Luz no fim do porto
Não há discussão quando o assunto em pauta é a […]
11/05/2017
Novidades | Âmbito Federal
DECRETO Nº 9.048, DE 10 DE MAIO DE 2017 – Altera […]
04/05/2017
Newsletter Saes Advogados – 066 | Portos e Construção Naval
Informativo 066 Maio/2017 Newsletter Portos e Construção Naval Caros Leitores, […]
01/05/2017
Licenciamento Ambiental de Portos e Terminarias Portuários no Paraná
O setor portuário paranaense tem expectativa de captar investimentos de […]
25/04/2017
Novidades | Âmbito Federal
GABINETE DO MINISTRO PORTARIA INTERMINISTERIAL MTPA/MPOG No 1, DE 18 […]
12/04/2017
Ampliação do Índice de Desempenho Ambiental e Convenção de Água de Lastro são temas do Ecobrasil 2017
A ampliação do Índice de Desempenho Ambiental (IDA) da Agência […]
07/03/2017
Demarcação de terrenos de marinha: a maré pode virar
De acordo com o Decreto-Lei n. 9.769/1945, os terrenos de […]
07/03/2017
SAES Advogados no 13º. Seminário Nacional sobre Indústria Marítima e Meio Ambiente
A 13ª edição do Ecobrasil – consagrado seminário que trata […]
01/03/2017
Governo quer maior autonomia administrativa para portos
O Governo Federal estuda como ampliar a autonomia administrativa das […]
16/01/2017
Convenção Internacional sobre Água de Lastro sairá do papel
Data: janeiro/2017 Veículo: Revista Portos e Navios Página: Tribuna n.s 44 e […]
16/11/2016
Newsletter Saes Advogados – 056 | Portos e Construção Naval
     Informativo 056 Novembro /2016 Newsletter Portos e Construção Naval […]
16/11/2016
Controle e destinação de resíduos sólidos nas instalações portuárias
O controle e a destinação de resíduos nas instalações portuárias […]
14/11/2016
Convenção Internacional sobre Água de Lastro sairá do papel
Com a entrada em vigor do novo acordo internacional confirmada […]
09/08/2016
Newsletter Saes Advogados – 049 | Portos e Construção Naval
    Informativo 049 Agosto /2016 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, […]
08/08/2016
Conheça o DUP
Conheça o DUP: o Decreto sem o qual seu empreendimento […]
05/08/2016
Gestão Ambiental de Manchas Órfãs
A Gestão Ambiental de Manchas Órfãs em Instalações Portuárias Um […]
04/08/2016
Segunda Seção avaliará responsabilidade por explosão de navio em Paranaguá
O ministro Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça […]
19/04/2016
Newsletter Saes Advogados – 041 | Meio Ambiente, Portos e Construção Naval
Informativo 041                  […]
01/03/2016
Como licenciar uma dragagem?
Dragagem, por definição legal, é obra ou serviço de engenharia […]
01/03/2016
Portos encalhados: os 5 principais óbices ao licenciamento ambiental de empreendimentos portuários no Brasil
É inequívoca a necessidade de aumentar a capacidade logística dos […]

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