Manuela Hermenegildo
24/10/2023
A Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT […]
11/09/2023
O corte ou a supressão de vegetação via de regra […]
13/06/2023
A demonstração da adicionalidade é uma das questões mais complexas […]
09/05/2023
O Estatuto da Cidade (lei 10.257/2001) estabelece as diretrizes gerais […]
06/02/2023
A primeira designação jurídica de restinga foi estabelecida na Resolução […]
28/11/2022
O hidrogênio verde vem despontando nas discussões energéticas e climáticas […]
18/07/2022
As áreas de preservação permanente – APPs são delimitadas pelo […]
06/06/2022
Efeito manada é uma expressão utilizada para denominar o fenômeno […]
07/02/2022
Todo licenciamento ambiental deve ser feito com EIA/Rima Mito. De […]
29/11/2021
A reserva legal é definida pelo Código Florestal (Lei n. […]
03/11/2021
A utilização de espaços físicos em águas públicas é indispensável […]
10/08/2021
Semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a […]
28/06/2021
A alocação de recursos financeiros em razão dos riscos climáticos […]
05/04/2021
Caro leitor, não querendo desanimá-lo, já se adianta que, assim […]
19/02/2021
A proteção do Bioma Mata Atlântica nas áreas urbanas e […]
10/11/2020
Em regra, qualquer atividade ou empreendimento utilizador de recursos ambientais, […]
18/08/2020
26/05/2020
Há pouco menos de duas semanas o IMA, órgão ambiental […]
12/05/2020
As possibilidades de corte e supressão de vegetação nativa do […]
09/12/2019
Concebido com o Estatuto da Cidade – Lei n. 10.257/2001, […]
29/10/2019
01/10/2019
O Renovabio compreende a Política Nacional de Biocombustíveis, integrante da […]
06/08/2019
A audiência pública é uma importante etapa do licenciamento ambiental […]
09/07/2019
Para a implantação de empreendimentos portuários, é necessária a obtenção […]
11/06/2019
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) foi criado pela […]
30/04/2019
O plano diretor é o instrumento básico da política de […]
02/04/2019
Em vigor há mais de uma década, a Lei n. […]
15/02/2019
Desde 08/05/2018 tramita, perante a 3ª Vara da Fazenda Pública […]
11/12/2018
Criadas pelo Código Florestal (Lei n. 12.651/2012), as Cotas de […]
11/10/2018
O processo de fiscalização em matéria ambiental compreende um conjunto […]
18/09/2018
A aprovação de empreendimentos portuários demanda, na maioria das vezes, […]
21/08/2018
Nesta quinta-feira, dia 23/08, uma importante proposta de alteração normativa […]
29/05/2018
A zona costeira corresponde ao espaço geográfico de interação do […]
02/05/2018
02/04/2018
Uma das principais dificuldades apontadas por gestores ambientais de empreendimentos […]
