Manuela Hermenegildo

01/10/2019
Entenda como funciona o Renovabio
O Renovabio compreende a Política Nacional de Biocombustíveis, integrante da […]
06/08/2019
Audiência Pública: entenda quando ela é necessária
A audiência pública é uma importante etapa do licenciamento ambiental […]
09/07/2019
Inscrição de ocupação em Área de Preservação Permanente. É possível?
Para a implantação de empreendimentos portuários, é necessária a obtenção […]
11/06/2019
Resoluções do CONAMA podem ser questionadas por ADI?
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) foi criado pela […]
30/04/2019
O poder das disposições finais e transitórias no Plano Diretor: o que é combinado não sai caro
O plano diretor é o instrumento básico da política de […]
02/04/2019
A anuência do IBAMA para supressão de vegetação de Mata Atlântica
Em vigor há mais de uma década, a Lei n. […]
15/02/2019
O futuro incerto das PCHs em Santa Catarina
Desde 08/05/2018 tramita, perante a 3ª Vara da Fazenda Pública […]
11/12/2018
Cota de Reserva Ambiental: a moeda de troca do Código Florestal
Criadas pelo Código Florestal (Lei n. 12.651/2012), as Cotas de […]
11/10/2018
Interrupção da prescrição intercorrente: uma encrenca!
O processo de fiscalização em matéria ambiental compreende um conjunto […]
18/09/2018
A influência das questões regulatórias no licenciamento ambiental portuário
A aprovação de empreendimentos portuários demanda, na maioria das vezes, […]
21/08/2018
Novos padrões de qualidade do ar devem ser aprovados pelo CONAMA
Nesta quinta-feira, dia 23/08, uma importante proposta de alteração normativa […]
10/07/2018
Segurança! Pelo menos a jurídica
O ano de 2018 tem sido bastante movimentado. Em pouco […]
29/05/2018
A complexidade da gestão da zona costeira
A zona costeira corresponde ao espaço geográfico de interação do […]
02/05/2018
Gás natural e o meio ambiente
A Lei n. 9.478/1997, conhecida como Lei do Petróleo, conceitua […]
02/04/2018
Como agir em situações de emergência?
Uma das principais dificuldades apontadas por gestores ambientais de empreendimentos […]
31/10/2017
Autorização de supressão de vegetação: uma obrigação
Via de regra, qualquer atividade que envolva a intervenção em […]
19/09/2017
Risco e impacto no licenciamento ambiental
Em processos de licenciamento ambiental, sobretudo de empreendimentos do setor […]
22/08/2017
Ser “verde” é um bom negócio
A expressão “Porto Verde” é comumente empregada para designar empreendimentos […]
11/07/2017
Conheça as novas Resoluções do CONSEMA de Santa Catarina
No dia 06/07/2017 foram publicadas no Diário Oficial do Estado […]
12/06/2017
Preciso mudar meu projeto. E agora?
O planejamento e a construção de uma obra compreendem várias […]
17/03/2017
Desnecessidade de averbação da reserva legal na matrícula de imóvel rural
Reserva legal é conceituada como a área localizada no interior […]
07/02/2017
Requerimento de DUP para empreendimentos de energia
Estão em vigor, desde o dia 1º de janeiro de […]
01/11/2016
TAC ou TCA: a negociação no tratamento de conflitos ambientais
É inegável a relevância da criação de instrumentos e métodos […]
19/09/2016
Conheça a geração solar distribuída de energia
Apontada como uma das soluções para a crise do setor […]
31/05/2016
Advogada e engenheira Manuela Hermenegildo passa a integrar os quadros do Saes Advogados
“Advogada e Engenheira? Essa foi a primeira pergunta que fiz […]
17/05/2016
Taxas ambientais do Rio de Janeiro para os setores petroleiro e energético são questionadas
Como mencionamos nos últimos meses, estão em trâmite no STF, […]