Manuela Hermenegildo
09/12/2019
Concebido com o Estatuto da Cidade – Lei n. 10.257/2001, […]
29/10/2019
01/10/2019
O Renovabio compreende a Política Nacional de Biocombustíveis, integrante da […]
06/08/2019
A audiência pública é uma importante etapa do licenciamento ambiental […]
09/07/2019
Para a implantação de empreendimentos portuários, é necessária a obtenção […]
11/06/2019
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) foi criado pela […]
30/04/2019
O plano diretor é o instrumento básico da política de […]
02/04/2019
Em vigor há mais de uma década, a Lei n. […]
15/02/2019
Desde 08/05/2018 tramita, perante a 3ª Vara da Fazenda Pública […]
11/12/2018
Criadas pelo Código Florestal (Lei n. 12.651/2012), as Cotas de […]
11/10/2018
O processo de fiscalização em matéria ambiental compreende um conjunto […]
18/09/2018
A aprovação de empreendimentos portuários demanda, na maioria das vezes, […]
21/08/2018
Nesta quinta-feira, dia 23/08, uma importante proposta de alteração normativa […]
29/05/2018
A zona costeira corresponde ao espaço geográfico de interação do […]
02/05/2018
02/04/2018
Uma das principais dificuldades apontadas por gestores ambientais de empreendimentos […]