Em direito ambiental vale sempre a norma “mais protetiva” ao meio ambiente?
02/04/2019
Com recorde de participantes, o ADIT Juris 2019 aconteceu em Florianópolis (SC)
03/04/2019 Informativo 110
Abril/2019
Newsletter Florestal
Caros leitores,
A newsletter desta semana é dedicada ao tema Florestal.
Em “A anuência do IBAMA para supressão de vegetação de Mata Atlântica“ a advogada Manuela Hermenegildo comenta sobre os principais procedimentos e a relação entre o IBAMA e o órgão licenciador para se autorizar a supressão de vegetação do Bioma Mata Atlântica.
Já no artigo “Decreto nº 9.640/2018: A regulamentação da Cota de Reserva Ambiental (CRA)“ Lucas Senna Witt discorre sobre o novo Decreto que regulamenta os procedimentos de emissão, registro, transferência, utilização e cancelamento das CRAs.
Em “Em direito ambiental vale sempre a norma “mais protetiva” ao meio ambiente?” Aline Lima de Barros aborda sobre a competência legislativa em matéria ambiental e a interpretação das normas pelo Poder Judiciário.
Por fim, destacamos a participação de Marcos Saes e Nelson Tonon no ADIT Juris 2019 – Seminário de Soluções Jurídicas para os Setores Imobiliário e Turístico, evento realizado em Florianópolis nos dias 1 e 2 de abril, em que ambos os advogados puderam esclarecer dúvidas e discutir soluções ambientais com os principais players do setor.
Boa leitura!
Postado dia 02/04/2019
